🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional?

Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:10 Apresentação

04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF

08:48 Constitucionalismo autoritário?

16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico

21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário

28:05 A captura do STF

36:44 Janela antiautoritária

44:13 O período desconstituinte

48:22 O caso Olga Benário

56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos

01:06:11 Aprendizado institucional

01:12:05 Referências e indicações

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📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd

📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4

📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes)

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📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos

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Wikimedia Commons

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