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🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições?
Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legitimidade democrática, desenho institucional e hermenêutica constitucional.
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00:00 Abertura
04:39 Apresentação
06:38 Introdução
15:50 E se o Senado postergar uma sabatina por anos?
23:42 Poderia uma indicação ser ignorada?
33:00 Sabatina: uma ordem ou uma prerrogativa?
43:15 Necessidade de reforma dos poderes legislativos
01:00:40 Critérios de controle da arbitrariedade
01:20:26 Desvio de finalidade em atos políticos
01:33:00 Sobre a justiciabilidade
01:37:22 Positivismo vs. Não-positivismo
📚 Referências e indicações:
🖥️ Adeildo Oliveira, Senado, o outro Supremo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/senado-o-outro-supremo
🖥️ David Sobreira, Alcolumbre quer ser McConnell - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/alcolumbre-quer-ser-mcconnell
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https://ulyssesblog.com.br/podcast/
By Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições?
Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legitimidade democrática, desenho institucional e hermenêutica constitucional.
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23:42 Poderia uma indicação ser ignorada?
33:00 Sabatina: uma ordem ou uma prerrogativa?
43:15 Necessidade de reforma dos poderes legislativos
01:00:40 Critérios de controle da arbitrariedade
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