Neste ano em que são assinalados os 50 anos das independências de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e de Angola, debruçamo-nos sobre a reflexão que estas celebrações têm ocasionado ao longo das diversas iniciativas que têm sido organizadas nestes últimos meses em Portugal e nos países de África Lusófona.

Estas comemorações coincidem, em Portugal, com um momento político de crescente crispação à direita, nomeadamente com a nova lei de nacionalidade que torna mais complexo o acesso à cidadania portuguesa, enquanto nos países de África Lusófona, o balanço dos últimos 50 anos é feito de contrastes, entre as narrativas dominantes e o surgimento de olhares críticos.

Foi sobre este momento particular que conversamos com Sheila Khan, socióloga, investigadora e professora na Universidade Lusófona do Porto, especializada nas questões do pós-colonialismo e cidadania no espaço lusófono.

Ao considerar que ainda permanece muito por fazer, a estudiosa coloca em destaque o dinamismo das novas gerações dos afro-descendentes em Portugal que têm impulsionado questionamentos e novos ângulos de análise do legado comum de Portugal e África.

RFI: Neste ano em que se comemoram os 50 anos das independências de vários países de África Lusófona, em que estado está a reflexão sobre a história colonial em Portugal?

Sheila Khan: O estado ainda está muito incompleto, embora já tenhamos muitos avanços. Existem muitos estudiosos que vieram das ex-colónias africanas portuguesas e que fizeram dos seus percursos, quer biográficos, quer académicos, compromissos de memória, de investigação e de uma cidadania maior, isto é, estiveram sempre ligados a partir do espaço português e também europeu. As suas vivências familiares e aos seus países originais, alguns de nascimento, mas outros também de originalidade em termos de família, trouxeram sempre esse pensamento para o seu percurso académico, para a sua investigação, para os seus desafios e também, acima de tudo, para esta interpelação perante vários pactos que são pactos que vão evoluindo ao longo do tempo na sociedade portuguesa. E eu refiro-me aos pactos de silêncio. E era importante aqui sermos muito cuidadosos, porque estes silêncios não foram os mesmos. A sua densidade e a sua especificidade não foi a mesma. Os anos 70 e os anos 80 não são os anos de hoje. Hoje há uma maior visibilidade, uma maior projecção e até um maior espaço de interacção com a esfera pública. Vemos efectivamente várias comemorações. Eu estive recentemente, a semana passada até, na Fundação Calouste Gulbenkian, onde foi organizada pela professora Ana Mafalda Leite e pelo professor Lucílio Manjate, uma iniciativa que foi dedicada aos 50 anos da literatura moçambicana. Isto significa que o espaço público de interacção, de pensamento e de produção do saber histórico entre Portugal e as suas ex-colónias e os legados coloniais tem sido maior e tem sido mais mediatizado e projectado também para fora das academias. E também é preciso não esquecer que nesta janela temporal, que é um caminho também temporal, temos aqui outros sujeitos sociológicos que eu chamaria de sujeitos afro-descendentes diaspórica que são pessoas que ou nasceram em África e vieram de lá muito pequeninos ou então já nasceram aqui, foram formados e educados no espaço português europeu, mas continuam pela partilha e pela relação que têm com os seus familiares, assumem-se como uma espécie de cumpridores e de curadores de uma determinada memória e de um compromisso de memória. E também eles têm feito um trabalho muito importante. Eu chamaria até de vibrante. Neste momento estamos a viver uma altura muito vibrante em termos desta interpelação e destes contributos, vários dos afro-descendentes, interpelando a historicidade portuguesa, interpelando os seus silêncios, interpelando acima de tudo, esta ideia de que a história da democracia portuguesa, tal como a história das independências africanas, tem de ser muito maior, tem que ser muito mais representativa e eles têm um papel a desempenhar na redefinição, na reinterpretação dessas várias histórias. E as manifestações artísticas têm sido infinitamente ricas e infinitamente partilhadas no espaço público. Eu vou citar aqui um exemplo actual, mas é um exemplo que já vem sido construído de uma forma lenta, mas de uma forma robusta e sólida. Começamos lá atrás com o Joaquim Arenas, escritor cabo-verdiano. Depois tivemos, obviamente, o grande "boom" da literatura dos retornados. Tivemos a Isabela Figueiredo e a Dulce Maria Cardoso. Mas, curiosamente, temos aqui um momento excepcional, com várias vozes, nomeadamente a Djamila Pereira de Almeida, a Luísa Semedo, a Gisela Casimiro e hoje temos uma figura que ninguém consegue escapar a ela, que é o Dino D'Santiago, que está a ser uma voz muito representativa dessas outras histórias silenciadas, desses outros pactos de silêncio, quer familiar, quer público, e que estão a vir à superfície da luz e que têm convidado diferentes experiências humanas, sociais e culturais, identitários e geracionais para pensar o estado da arte da maturidade portuguesa e também o estado da arte da maturidade dos países africanos, hoje independentes. Dino D'Santiago, como afro-descendente, tem feito do seu percurso musical também um aqueduto, uma ferramenta de inspiração e de outro tipo de pensamento. Criou uma ópera que é o "Adilson", em que vai efectivamente colocar o dedo em pontos cruciais e que ainda magoam esta ideia de cidadania portuguesa. Portanto, o "Adilson" é a história baseada numa pessoa real que, mesmo tendo crescido e vivido décadas em Portugal, continua sem lhe ser reconhecida a cidadania portuguesa. Mas também agora publicou um livro, "Cicatrizes", que tem percorrido e está a viajar pelo país e está inclusivamente a ser falado, discutido, debatido em pontos importantes e em pontos descentralizados do país. Isto é um caminho lento, mas está a ser um caminho, a meu ver, robusto, sólido e, acima de tudo, um caminho que se espelha nesta ideia de que é preciso que haja uma cidadania representativa, uma cidadania clarividente das muitas histórias dentro das histórias oficiais que estes muitos países ex-colonizados e colonizadores nos quiseram de alguma forma "vender" e de alguma forma manipular as nossas mentes. Acho que este é um momento extraordinário, embora citando Samora Machel, "a luta continua" e vai ter de continuar, porque há muitas questões, muitos assuntos e nós viemos agora com este debate sobre a lei da nacionalidade. Isto vai espicaçar, isto vai magoar, isto vai desafiar muitas sensibilidades, umas que vão no sentido da fraternidade e da hospitalidade e da solidariedade. Mas estamos num contexto que se vai defender essas outras sensibilidades que querem o fechamento, o controlo, a vigilância e, acima de tudo, o discurso da desconfiança, da suspeita e da instabilidade desse outro no tecido social português.

RFI: Antes de abordarmos a questão política, queria ainda voltar um pouco atrás. Estava a falar da expressividade das vozes de afro-descendentes na sociedade portuguesa em termos culturais e nomeadamente, na literatura e na música. Qual é essa expressividade numa cultura, digamos assim, mais popular, como, por exemplo, o cinema, as ficções que nós vemos na televisão? Como é que é representado o afro-descendente ou simplesmente a África lusófona?

Sheila Khan: Penso que ainda estamos muito aquém daquilo que se poderia falar, de uma representatividade. Nós temos uma representatividade, se me permite, a expressão, muito anoréctica. A RDP África e RDP África efectivamente fazem um trabalho excepcional, assim como a RFI. Em Portugal, os meios de comunicação ainda continuam muito esquecidos ou distraídos desta riqueza sociológica, cultural, identitária e, acima de tudo, geracional. Porque estamos a esquecer que muitos destes contributos que estão a emergir dos afro-descendentes e de gente jovem, embora uma juventude muitas vezes nela já madura, de 30, 40 ou 50 anos, mas a verdade é que os que aparecem é que são nivelados para um estatuto mais visível. São pessoas que já têm uma projecção muitas vezes internacional. Eu falo, por exemplo, dos Calema. Falo, por exemplo, Dino D'Santiago. Falo, por exemplo, da Selma Uamusse. Mas também há muitos outros aqui à volta que têm feito trabalhos muito importantes, mas que não conseguem entrar neste "mainstream". Mas também esse "mainstream" comunicacional ou dos meios de comunicação, também é verdade, não os convida a estar presentes em debates, em espaços de reflexão pública, no espaço da cidadania comunicativa. Portanto, continuamos ainda muito ancorados a meios de comunicação, cujo carácter e personalidade é muito virado para a relação das diásporas africanas e populações africanas. E volto a repetir a RTP África e RDP África. Mas os outros meios de comunicação ainda não têm a representatividade que nos pudesse animar e estimular. Porque, como diz bem o ditado popular "uma andorinha não faz a primavera". Como dizia recentemente numa entrevista o rapper General D, "não é por termos uma pessoa afro-descendente nos partidos políticos principais da sociedade portuguesa que devemos aplaudir e celebrar a representatividade". A representatividade requer uma metodologia da igualdade, de algum equilíbrio na presença daqueles que são convidados a estar para um determinado compromisso, para uma determinada função e papel e, portanto, nos meios de comunicação, neste momento, esse compromisso é ainda muito frágil, muito volátil e, acima de tudo, eu diria profundamente e lamentavelmente desequilibrado.

RFI: O que é que diz o momento político que se vive em Portugal sobre o estado da reflexão da sociedade portuguesa relativamente à sua relação com África, com os afro-descendentes e com a sua história comum? Estou a pensar, designadamente naquilo que estava a referir, a lei da nacionalidade, mas também o grau de participação dos afro-descendentes, por exemplo, em termos de candidatos para eleições, etc.

Sheila Khan: Este momento político, e ainda bem que faz essa pergunta, porque vivo e habito nesse momento político, como tantos outros de nós, é um momento político que demonstra alguma secura e alguma falta de imaginação sociológica e histórica perante um legado extenso, infinito, de várias narrativas e de várias histórias e, acima de tudo, dos contributos destas antigas colónias e dos contributos das suas populações para a maturidade, para o crescimento de Portugal. E, portanto, eu acho que este contexto político hoje é um contexto que eu não chamaria de "distraído", acho que é muito pouco. Eu chamaria de muito pouco formado eticamente, moral e historicamente mal formado perante estas populações. E esta lei da nacionalidade, que depois põe toda a gente no mesmo saco, demonstra exactamente essa falta de imaginação, de sensibilidade e acima de tudo, de reconhecimento destas populações, porque estamos também armadilhados ou caímos na armadilha de não perceber os muitos "outros" que vêm de diferentes contextos, contextos que nos aproximam, que nos tornam fraternais e contextos que nos distanciam e, portanto, pomos todos no mesmo saco. Nivelamos todas estas pessoas na mesma categoria de "estrangeiro" e "estranho", um "outro" que vem provocar turbulências, instabilidade e insegurança e perdemos um pouco o compromisso perante também aquilo que as instituições nos vêm devolver. É que, estatisticamente, estes "outros" que estão a ser aqui rotulados como agentes potenciais de instabilidade e insegurança têm contribuído para o tecido da Segurança Social. E a pergunta é: como é que um país que se fez a partir de outros países e da relação com outros países -e não foram apenas os países africanos- não consegue hoje compreender e reconhecer esta ideia de que verdadeiramente somos maiores e nobremente maiores, incluindo em nós outras vozes, outras narrativas e reconhecendo-as como nossas. E, portanto, este tipo de contexto político denota, acima de tudo, uma imaturidade. Uma infantilidade histórica. E, finalmente, uma certa arrogância, quase que muito pouco sólida. Porque às vezes há pessoas arrogantes que têm argumentos. Mas esta é uma arrogância pouco fundamentada, pouco estruturada em dados concretos. E depois temos efectivamente, por detrás dos políticos, também temos cidadãos cuja formação e percepção do mundo também não vêm de todo contribuir para esta ideia de uma cidadania maior, muito mais nobre e rica. Bem pelo contrário. É que esquecemo-nos que por detrás dos políticos e por detrás dos governantes, há cidadãos que se formaram, que estudaram, que pertencem a famílias, a grupos e comunidades. E eles trazem também para o espaço da política todas essas percepções, estereótipos, preconceitos que, de alguma forma e infelizmente, porque o contexto também europeu, é o contexto global, assim o favorece. E retomando um pouco a segunda pergunta que me fez, é inevitável a necessidade de uma acção e de um pensamento vibrante, activo, cívico e atento das comunidades afro-descendentes.

RFI: Vamos agora fazer um pouco o caminho inverso. Nós falamos do contexto português. Como é que é na África lusófona? Em termos de narrativa, o que é que predomina? Há também essa vitalidade para contar outros lados da história que até agora não tinham sido explorados, pelo menos em Portugal?

Sheila Khan: Essa é uma pergunta que se nos liga tanto uns e outros, porque assim como as comunidades diaspóricas e os afro-descendentes e outras populações estão a combater e a refutar e a incomodar a História, também em África o mesmo acontece, nomeadamente na África lusófona, porque nós vemos que, e é preciso não esquecer que o factor demográfico tem aqui uma influência profundíssima e importante, que é os jovens estão a reivindicar a responsabilidade dos seus governantes, porque é preciso não ignorar o seguinte: havia no tempo das independências, a promessa de uma melhoria de vida, de igualdade, de estabilidade, de fraternidade. O que nós vemos nos nossos países lusófonos é que isso não aconteceu e, portanto, tal como estes outros que são os nossos na diáspora, os africanos no continente africano também estão eles a incomodar uma determinada história que foi feita, que é a história de uma determinada hegemonia africana, em que os governantes mantêm-se quase que numa perpetuidade no poder. Basta olhar para Moçambique, para Angola, a Frelimo e o MPLA e, portanto, toda esta cidadania que tem por detrás esta vitalidade de uma demografia jovem está também a incomodar as histórias e as narrativas oficiais destas nações independentes. Basta olhar também para a instabilidade política e não só política que estamos a testemunhar na Guiné-Bissau e com a aproximação das eleições, acho que estamos todos muito preocupados com tudo o que está a acontecer e o que aconteceu recentemente com o ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos, que foi espancado, que foi brutalmente violentado. Mas podemos também olhar para outra situação de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde. E aqui é importante distinguir isto. Cabo Verde aparece sempre nos rankings internacionais, no que toca a direitos humanos, uma boa governação, é sempre o país da lusofonia que aparece bem melhor. Mas não quero distanciar-me e não quero esquecer a sua pergunta e dizer que, tal como nós, aqui no espaço português e europeu, estamos a querer incomodar a história que traz consigo silêncios, esquecimentos, também os nossos países independentes estão a ser incomodados por esta cidadania activa pró-activa, porque eles também se esqueceram de incluir na história pós-independência muitas outras histórias que foram necessárias, que contribuíram para as independências. Acima de tudo, esqueceram-se dos grandes projectos de igualdade social, igualdade económica e o que nós vemos hoje nos nossos países é o contrário, o oposto de tudo isto que foi prometido e, portanto, de alguma forma, embora com esta distância enormíssima em termos de quilómetros, há uma fraternidade e há uma solidariedade e há uma empatia e uma consciência de ambos os lados. Há a urgência e a premência de incomodar a história e incomodar a hegemonia de uma história que se quer fazer autoritária, que se quer fazer ignorante da diversidade, da riqueza e dos contributos maiores que vêm de uma cidadania representativa e representada no espaço da esfera pública e política destes vários países e diferentes continentes.

RFI: Neste ano em que se comemoram os 50 anos das independências de vários países da África lusófona, sente que todas as reflexões que tem havido ao longo destes meses e que ainda vão acontecer até ao final do ano servem para fazer avançar o debate? Sente que há algum contributo maior que emergiu ao longo destes últimos meses?

Sheila Khan: Eu penso que as pessoas estão sedentas de debate. As pessoas querem sair dos seus espaços domésticos e estão sedentas de debate. E isso vê-se não só ao nível das redes sociais, mas também se vê ao nível dos múltiplos eventos e actividades que foram feitos. A pergunta é: quantidade e qualidade? Aqui eu vou dizer que sim. Porquê? Porque a qualidade é diversa. Já não estamos fechados num discurso académico. Nestes vários eventos que eu tenho acompanhado, uns à distância e outros presencialmente, o que nós vemos é uma miríade muito rica de gentes de diferentes formações e diferentes enquadramentos. Escritores, investigadores, jornalistas, activistas, pessoas que trabalham para organizações não-governamentais e todos eles acham, e pelo menos é isto que eu tenho sentido e escutado, uma vontade de se ouvirem, de partilhar. Porque as pessoas começam a perceber que sozinhas não vão chegar a lado nenhum e que a solidão não traz contributos a ninguém e que é verdadeiramente importante, à luz daquilo que eu disse, esta ideia de incomodar a história, que é preciso conversar, debater e acima de tudo, trazer para o espaço, para a mesa do diálogo, a presença, muitas vezes ausente de muitas experiências, de muitas narrativas, emoções e memórias que são cruciais para se compreender porque é que as nossas sociedades não evoluem e percebemos isso quando estamos a debater os caminhos da literatura moçambicana. Nós temos ali como convidados não só escritores, mas temos antropólogos, sociólogos, politólogos, pessoas de vários enquadramentos da arte. E, portanto, isso tem um significado muito importante. A diversidade tem de estar presente para a construção de uma maturidade histórica política dos nossos países. E para terminar, dizer que há uma consciência clara, muito bem articulada, que as histórias dos nossos países não são totalmente cumpridas. Se não forem, e se não estiverem entrelaçadas, não há como compreender Portugal sem a sua experiência e todo o seu caminho imperial e colonial. Mas também não há como compreender e enquadrar um conhecimento mais cuidadoso e rigoroso das nossas ex-colónias, se não as relacionarmos com Portugal, porque, efectivamente há uma relação umbilical, histórica, geracional, que se transmite e que circula nos vários meridianos, que é a palavra "legado". Nós estamos constantemente a debater os "legados coloniais", as "heranças coloniais", porque nós ainda não fizemos o luto. E o luto requer conhecimento e requer o entendimento que nós somos múltiplos. Há uma pluralidade e não uma monocultura histórica que nos querem "vender". Nós estamos a incomodar a história refutando essa ideia.