Cinquenta anos depois da criação da Agência Espacial Europeia, o velho continente continua sem autonomia no corpo de astronautas e a presença na Estação Espacial Internacional ainda é assegurada pelos Estados Unidos. Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, considera que apesar dos desafios existentes, a Europa começa a afirmar-se como potência espacial, sobretudo após os efeitos da guerra na Ucrânia.

Na corrida ao espaço, apenas os mais fortes conseguem lançar, operar e manter a presença. Nesta lista surgem as tradicionais potências espaciais: Estados Unidos, China, Rússia e a Índia , com o Brasil, Israel e a França a serem considerados nações espaciais, depois surgem os Estados emergentes, explica Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa.

“Os Estados classificam-se como potências espaciais - space powers. Temos os Estados Unidos, a China, a Rússia - que caminha agora para uma vertente mais militar do seu programa espacial - e a Índia, que está a afirmar-se cada vez mais como potência espacial. Depois, temos as space nations, como o Brasil, Israel e a França, por exemplo. E ainda os emerging states-onde se inclui Portugal e outros pequenos países que querem ter uma palavra a dizer no espaço. O que faz a diferença entre estes grupos é a relação entre capacidade e autonomia. Os que têm ambas são os mais fortes. Basta ver os Estados Unidos, a China, a Rússia e a Índia que têm capacidades próprias de lançamento, navegação e presença no espaço. Outros países são muito mais dependentes”.

Cinquenta anos depois da criação da Agência Espacial Europeia, o velho continente não tem autonomia no corpo de astronautas e a presença na Estação Espacial Internacional ainda é assegurada pelos Estados Unidos reconhece o presidente da Agência Espacial Portuguesa, acrescentado que a guerra na Ucrânia obrigou a mudanças.

“A Europa não é um país - é um conjunto de vontades políticas, e isso traz fragmentação. No entanto, já podemos dizer que a Europa é hoje uma potência espacial. Isso resulta de um processo de aprendizagem, em grande parte acelerado pela guerra na Ucrânia. Lembro-me dos Conselhos Ministeriais da ESA em que se decidiu cortar laços com a Rússia. A partir daí, percebemos o que hoje se chama “resiliência”. Ficámos cerca de dois anos sem acesso ao espaço, e isso foi um choque. Mas recuperámos essa capacidade, com o desenvolvimento do Ariane 6, por exemplo. Apesar disso, é um facto: a Europa ainda não tem capacidade para colocar humanos em órbita. Por isso, na nova estratégia da ESA para 2040, discute-se a modificação dos lançadores - como o Ariane 62 e 64 - para permitir voos tripulados. Sem isso, a Europa não terá uma voz relevante na economia espacial. Estamos a falar, por exemplo, de programas como o Argonaut, que representa o regresso à economia lunar. Para isso, os lançadores são fundamentais - são o pilar da presença autónoma no espaço. E a Europa tem de fazer essa evolução”

.Para cumprir os novos objectivos, a ESA e os seus Estados-Membros precisam duplicar os orçamentos actuais, defende o presidente da Agência Espacial Portuguesa.

“O aumento será progressivo, feito “a peditório”, como se costuma dizer, ao longo dos próximos Conselhos [o próximo realiza-se em Outubro] A ESA apresenta os programas, e os Estados subscrevem. O que é preciso é consciência política: se os países europeus querem ter uma palavra no espaço, têm de duplicar os seus orçamentos. A pergunta que se impõe: estarão os governos preparados para isso? A conjuntura mundial - com o cruzamento entre defesa e espaço - pode levar a um maior investimento. E isso vai acontecer. Mas há que distinguir duas coisas: Investir em ferramentas espaciais - satélites para comunicações (incluindo quânticas), observação da Terra, navegação, posicionamento e tempo. Construir uma verdadeira economia espacial - com presença em órbita, na Lua, e até noutros corpos celestes”

.Ricardo Conde sublinha que a chave está em tratar o espaço não só como uma questão tecnológica ou científica, mas como instrumento estratégico de soberania e resiliência para o futuro da Europa.

“Essa economia só será possível com a próxima geração de lançadores. A grande questão é: será que a Europa pode chegar à Lua com humanos Robóticamente já o faz. Mas sem capacidade própria de lançamento tripulado, essa presença será sempre limitada. Por isso, duplicar o orçamento é necessário, e talvez nem seja suficiente. Esse aumento já está a ser trabalhado, e veremos uma maior subscrição na próxima reunião ministerial. A Europa, no entanto, continua a ser muitas vezes a “Europa das meias vontades” -faz as coisas a meio: teve uma união monetária, mas não fez uma união fiscal; tem um mercado, mas não um mercado de capitais verdadeiramente integrados. É hora de ver o espaço como uma ferramenta estratégica de resiliência. E, felizmente, isso já está a acontecer"

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O lixo espacial deixou de ser apenas um problema técnico e transformou-se numa questão de soberania e segurança internacional. Quem o diz é Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, numa entrevista à RFI realizada em Santa Maria, nos Açores, onde alertou também para os riscos associados à proliferação de satélites e detritos no espaço.

Mais do que uma preocupação ambiental, o tema do lixo espacial é hoje tratado como uma necessidade operacional para garantir o funcionamento seguro dos sistemas em órbita. A proliferação de satélites levanta questões geopolíticas, militares e de cibersegurança que ultrapassam a simples gestão de tráfego espacial.

Hoje o lixo espacial não é olhado de uma forma de preocupação genuinamente ambiental, a tal chamada ecologia espacial, é mais uma questão de necessidade.

Ou seja, tenho que ter isto limpo para ter condições de operação, caso contrário tenho problemas de operação. Levanta-se a questão das ameaças e daquilo que é a soberania.

A faixa entre os 500 e os 17.000 quilómetros de altitude - onde circulam satélites de comunicações, navegação e observação - encontra-se cada vez mais saturada. Constelações como a Starlink ou a Kuiper prevêem o lançamento de dezenas de milhares de novos satélites, aumentando os riscos de colisões em cadeia e dificultando a gestão do tráfego orbital.

Já há sinais de coordenação internacional, mas o desafio permanece. “Começam a aparecer empresas - nós temos algumas aqui em Portugal, pelo menos duas - a providenciar serviços de evitar colisões, gerar alertas de proximidade.”

Mas os riscos vão além das colisões. Para Ricardo Conde, o espaço está a tornar-se um domínio estratégico sensível, e os satélites podem ser considerados alvos em caso de conflito.

A questão das ameaças e daquilo que é a soberania.

Vamos imaginar que, por alguma razão e no contexto hoje da guerra na Europa, acontece alguma coisa a um satélite de comunicações. Isso é considerado uma ameaça.

É considerado uma ameaça como se fosse uma infra-estrutura de telecomunicações aqui dos nossos operadores.

O exemplo da guerra da Ucrânia, em que a rede Starlink foi usada como infra-estrutura militar, mostra como a distinção entre alvos civis e militares está a desaparecer. “O Starlink, a Viasat, foram cruciais e são cruciais na guerra da Ucrânia. Ou seja, significa que a capacidade privada está ao serviço da guerra.”

Com o aumento do número de satélites e das capacidades tecnológicas de alguns Estados, o risco de manobras hostis é real. “Há neste momento um conjunto de satélites, que são braços robóticos, a desviar satélites. Já existe essa monitorização. Há um conjunto de satélites chineses que estão na cintura orbital, a 36.000 km, e há monitorização de manobras. Para quê? Para desviar, para fazer hacking, para interferir.”

Os perigos de colisão em órbita são sérios e as consequências imprevisíveis. “Com a proliferação de detritos, a ameaça, na realidade, multiplica-se. Imagine o que é estarmos numa cintura orbital — e vai ser esse o padrão a partir de 2030 — com muitas estações internacionais e o lixo espacial a passar com velocidades e quantidades de movimentos enormes que são destrutivas. (...) É uma ameaça não só para a integridade da permanência no espaço, mas também para a destruição de outros alvos e destruição de outros satélites.”

A resposta europeia a esta nova realidade é lenta e limitada, não por falta de normas, mas por falta de capacidade de fazer cumprir o direito internacional. “O problema não é a legislação, mas o cumprimento do direito internacional.”

A ausência de regras claras e eficazes ameaça transformar o espaço numa nova “selva”. “Toda a gente tem [necessidade de coordenação]. Porque vai-se confrontar com uma selva.”

Para Ricardo Conde, há duas motivações por detrás da nova corrida espacial. “A primeira é a extensão geopolítica do território. Não há nenhum sítio no mundo por descobrir. Ora, como não há sítios [novos] para descobrir, o que é que fazem as grandes potências? Conquistam outras. É isso que está a acontecer.”

A segunda motivação são os recursos. “Há quem diga que temos que ir para o mar, mas a terra para descobrir é o espaço.”

A Lua é vista como um novo território de disputa. “Os americanos, em 1969, quando foram à Lua, colocaram a bandeira americana em nome da humanidade. Hoje se os americanos ou alguém, voltar à Lua, vai colocar uma bandeira em nome da humanidade? Vai colocar uma bandeira em seu nome. Significa hoje que são territórios de conquista. A Lua é um território de conquista.”

O desafio está agora em definir uma governação eficaz do espaço. “Em 1967 fez-se um tratado de paz em que dizia que o espaço é um bem comum, pertencente a toda a humanidade. Ninguém se devia apropriar de alguma forma do espaço.” Agora, a comparação com os oceanos volta a ser inevitável. “O que se fez foi alocar os oceanos a uma parte aos países continentais. Daí a nossa extensão atlântica. Mas, depois, há o chamado mar de todos, onde se aplica o direito internacional. Mas há Estados que não respeitam,” o mesmo acontece no espaço.

A agência Espacial Europeia-ESA- assinala este ano 50 anos de existência. Desde a sua criação, a ESA uniu países europeus que partilhavam, em comum, a visão de explorar o espaço como um avanço conjunto para o conhecimento e o progresso, tornando-se um dos pilares da autonomia estratégica da Europa. Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa recorda que a ESA nasceu, inicialmente, com uma vertente científica, mas “em 2023, a ESA deu um passo estratégico ao alargar o seu âmbito para aplicações práticas e de segurança”.

A Agência Espacial Europeia – ESA- nasceu há 50 anos, numa tentativa de unir esforços dos europeus, que não tinham capacidade para ter um programa espacial, face à corrida espacial EUA–URSS. Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa refere que a ESA nasceu, inicialmente, com uma vertente científica, sublinhando que Portugal só integra esta corrida 25 anos mais tarde. 

“Estamos nisto há 25 anos, Falta-nos aqui uma história de 25 anos. Mas essa história dos 25 anos foi, de certa forma, a resposta da Europa à corrida espacial entre os Estados Unidos e a Rússia. Todos nos lembramos da Guerra Fria e do que motivou a primeira corrida espacial. A Europa, como ainda é hoje um conjunto de boas vontades - às vezes também de falta delas - na altura não tinha dimensão. Cada país, individualmente, não tinha capacidade para ter um programa espacial com estrutura e escala que competisse com os dois blocos. Foi graças a pessoas com uma visão estratégica absolutamente brilhante que se pensou: ‘Porque não unimos esforços?’ E assim nasceu a agência, a Agência Espacial Europeia. Mas, inicialmente, nasceu com uma vertente científica. E isso é extremamente importante, porque nos traz até aos dias de hoje”.

Ricardo Conde recorda que ao longo da história a Agência Espacial Europeia foi-se adaptando às novas exigências e recentemente alargou o domínio às aplicações práticas e também da segurança.

“Foram aderindo novos Estados-Membros, hoje são 23. Mas, em Dezembro do ano passado, assistimos a algo inédito. Eu, particularmente, achava que poderia acontecer, mas muito aos poucos. O status quo em muitos países, por vezes conservador, não permitia imaginar que a ESA pudesse evoluir para algo mais abrangente. E, no entanto, isso aconteceu - alargou-se o seu escopo. Hoje já se discute abertamente a entrada em domínios como o das aplicações práticas e também o da segurança e defesa. Eu não diria ‘militar’. Essa é quase uma palavra proibida. Mas falamos de segurança e resiliência. ‘Defesa’, traduzido em miúdos, pode ser parecido, mas tem outro peso histórico. O que importa é que, neste momento, a ESA se prepara - e Portugal também - para olhar para a sua acção num domínio mais aberto. Não apenas científico, mas com a ciência como espinha dorsal. A ESA continua a ter programas científicos, com conquistas extraordinárias e únicas a nível internacional”.

Portugal aderiu formalmente à ESA em 2000, o investimento nacional permitiu o desenvolvimento de competências de infraestrutura espacial, nota o presidente da Agência Espacial Portuguesa.

“Hoje, Portugal tem capacidades interessantes. A ESA beneficia do que Portugal investiu e que foi retornando. Temos cerca de 80 entidades - entre empresas, centros de investigação e universidades - a actuar neste sector. Eu diria que 95% ou mais gira em torno da ESA. Ou seja, a ESA foi absolutamente fundamental. Em 2012, praticamente não havia projectos. Nessa altura, foi criada uma task force em Portugal com o objectivo de procurar qualquer projecto - qualquer coisa ligada ao espaço era válida. Não importava se era complexo ou mesmo se era útil - o que interessava era alavancar capacidades e motivação. Havia de tudo: projectos impressionantes e outros totalmente dispensáveis”. Mas o importante é que se investiu, e houve retorno. Hoje temos empresas de nicho com uma capacidade fantástica. Fornecemos para as cadeias de valor dos grandes programas espaciais europeus. A nossa indústria está lá. A ESA foi a grande alavanca. Foi o motor. E, claro, o benefício para Portugal foi enorme. Antes de 1999, o sector era impensável. Eu acompanhei esse vazio entre 1993 e 2000”. 

Em 2018, nasce a Agência Espacial Portuguesa e um ano mais tarde a Lei do Espaço, e desde de então o sector espacial duplicou em dimensão e atracção de investimentos estrangeiro, admite Ricardo Conde.

“Um marco importante foi 2018-2019. Em 2018, houve o Diálogo Nacional sobre o Espaço, e foi criada a Estratégia Nacional para o Espaço. Isso originou várias acções. As duas mais marcantes foram a criação da agência -  a Portugal Space, em 2019 - e também a Lei do Espaço. Já fizemos, inclusive, uma revisão dessa lei, que permite sermos mais competitivos. A partir de 2019, houve um boom na actividade espacial em Portugal, motivado pelo ritmo que a agência imprime. Observou-se a duplicação do número de empresas, um aumento de postos de trabalho. A entrada de investimento estrangeiro e de novas empresas é um excelente sinal: mostra que há dinâmica”. 

A Agência Espacial Europeiacontinua a ser o motor do desenvolvimento espacial português, com impacto direto na economia e inovação.

Dentro de alguns dias, de 6 a 16 de Julho, a UNESCO realiza aqui em Paris a sua 47.ª sessão, no âmbito da qual vai examinar as candidaturas ao estatuto de Património Mundial da Humanidade de cinco áreas naturais espalhadas pelo mundo fora, duas das quais situadas na África Lusófona, ou seja os Ecossistemas Costeiros e Marinhos do Arquipélago dos Bijagós da Guiné-Bissau, e o Parque Nacional de Maputo, uma reserva natural situada a cerca de 80 quilómetros a sul da capital de Moçambique.

A RFI esteve recentemente nesta reserva natural considerada como sendo um dos 14 sítios mais importantes do mundo em termos de biodiversidade.

Com uma superfície de um pouco mais de 1.700 quilómetros quadrados, este parque resulta da reunião em 2021 de duas áreas protegidas contíguas, a Reserva Especial de Maputo e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro.

A sua história é contudo mais antiga e remonta a 1932, quando a zona era uma área de caça antes de a sua biodiversidade passar a ser oficialmente valorizada e reconhecida em 1969, como nos conta o administrador do Parque, o biólogo Miguel Gonçalves.

RFI : Como e quando começa a história do Parque Nacional de Maputo?

Miguel Gonçalves : Começa basicamente em 1932, com uma pequena área de caça, então uma espécie de coutada. Depois de 1960, essencialmente por causa do declínio da população de elefantes que existia nesta zona e até porque se acreditava que eram uma subespécie de elefantes, porque viviam muito junto à costa, mas essencialmente pelo declínio, criou-se a Reserva dos Elefantes de Maputo. Já em 1969, com o reconhecimento e o melhor conhecimento da área, o reconhecimento do valor da biodiversidade na área, foi categorizada para Reserva Especial de Maputo e aí tinha o objectivo de proteger toda a reserva, fauna e flora existente na Reserva Especial de Maputo. Depois veio a independência. Em 1985, houve processos que atrasaram alguns procedimentos. Entretanto, o Governo Moçambique assinou um acordo de apoio com uma organização chamada ‘Parks Foundation’, que tem um foco muito grande no estabelecimento de áreas de conservação transfronteiras. São países ligados por áreas de conservação e esse apoio resulta em 2009, na criação da então Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro. Ficamos ligados a esse parque na África do Sul, sendo essa a primeira área de conservação transfronteiriça marinha no continente africano. Depois, em 2011, agregamos à então Reserva Especial de Maputo aquilo que chamamos o corredor do Futi para ficar ligado ao Parque dos Elefantes de Tembe na África do Sul. Em 2021, por várias questões económicas, de gestão, de efectividade, unimos a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e a Reserva Especial de Maputo, num único Parque Nacional de Maputo, que é a categoria mais elevada de conservação possível na nossa Lei de Conservação, para a nossa candidatura a Património Mundial.

RFI : Qual é a particularidade dessa área em termos de biodiversidade?

Miguel Gonçalves : Nós estamos entre os 14 sítios mais importantes do mundo, em termos de biodiversidade. Nós fazemos parte da área que é chamada ‘’Maputaland’. É enorme. Estamos a falar de um sistema terrestre com planícies, planícies pantanosas, florestas, lagos, rios, o oceano e a baía de Maputo. Tudo isto traz consigo todos estes grandes sistemas, chamemos-lhe assim. Possivelmente não é o nome mais correcto. Traz toda uma biodiversidade associada. Temos estado com alguma regularidade em encontrar espécies novas.

RFI : Que espécies novas? Que espécies possui esta zona que não encontramos em mais lado nenhum ?

Miguel Gonçalves : Quando lhe digo que fazemos parte do Maputaland, isto inclui a África do Sul e Suazilândia. Portanto, é uma área grande. Não lhe vou dizer espécies, mas temos um certo número de plantas que são endémicas a este sítio. Possivelmente encontrámos 100 espécies novas no trabalho de uma senhora sueca. Tivemos também aqui um especialista em insectos de um museu na Inglaterra que identificou 100 espécies novas de borboletas. Também tem organismos marinhos, esponjas identificadas por especialistas italianos que encontraram três espécies novas. Estamos a pensar fazer um levantamento de vários outros grupos porque acreditamos que ainda há por descobrir.

RFI : Qual é a área exactamente deste Parque Nacional?

Miguel Gonçalves : A parte terrestre, são 1040 quilómetros quadrados e a parte marinha, são 678 quilómetros quadrados. Portanto, estamos a falar de 1700 e qualquer coisa quilómetros quadrados.

RFI : Como é que se gere uma área tão grande que pode ser visitada e que ao mesmo tempo é um terreno de pesquisa tão grande?

Miguel Gonçalves : É relativo. Na verdade, gostaríamos de ser um bocadinho maiores. Seríamos mais efectivos se fôssemos um bocadinho maiores em termos de espaço, principalmente na parte terrestre. Como se gere ? Com uma equipa boa, acima de tudo, é isso que eu acho que temos. Temos estado a se calhar recuar um bocadinho. Nós, após a independência, como sabe, tivemos uma guerra civil de 16 anos, há várias espécies que foram localmente extintas. A reserva Especial de Maputo, na altura estava inoperacional. Então estamos num processo de restauração que começou com consolidar a proteção e a segurança da área na parte terrestre, como na parte marinha. Iniciámos um programa de reintrodução de fauna que existiu anteriormente no Parque e que foi localmente extinto. Durante esse período mau na história do nosso país, trouxemos de 2010 até ao ano passado, cerca de 5100 animais de 14 espécies diferentes. E agora começámos a olhar -não é que não tivéssemos olhado- mas não pusemos tanto enfoque na altura para o desenvolvimento do turismo, oportunidades de criar renda, porque temos que ser sustentáveis. Somos grandemente dependentes de doações e de financiamentos externos. Essencialmente, queremos reduzir essa dependência e até porque 20% das nossas receitas são revertidas para as comunidades locais por lei. Portanto, nós, aumentando receitas, aumentámos este benefício nas comunidades locais e irão valorizar mais os aspectos de conservação. É preciso monitorar, é preciso controlar e é preciso olhar para as questões de ciência. Como gerir isso? Com muita dedicação. E como lhe disse, com uma estratégia muito bem definida do que queremos atingir, quais são os objectivos da área de conservação e com uma equipa muito boa.

RFI : O visitante aqui que não é cientista, não vem necessariamente à procura de novas borboletas. Vai encontrar que tipo de animais, os chamados 'big five' (o leão, o leopardo, o elefante, o rinoceronte e o búfalo), como se costuma dizer?

Miguel Gonçalves : Não. Nesta altura caminhamos para lá. Aliás, nós possivelmente caminhámos para os 'big seven', os grandes sete. Porque se incluirmos as tartarugas marinhas gigantes, se incluirmos a baleia corcunda, nós estaremos a falar dos sete grandes e não dos cinco, porque nós temos a parte costeira. Dos famosos 'big five', temos o elefante, temos o búfalo e temos o leopardo. Não temos, por enquanto, rinocerontes que já estiveram nesta área no passado, mas exige um esforço financeiro grande de proteção por causa do crime organizado à volta do corno do rinoceronte. Portanto, temos que analisar porque pode, por um lado, se for devidamente bem financiado e organizado, garantir também proteção às outras espécies. E os leões também não temos. Mas pode ser um dia. As circunstâncias não são as ideais agora para leões, mas estamos a avaliar e estamos a analisar. Temos um número muito pequeno de leopardos e vamos, no próximo ano ou nos próximos dois anos, trazer mais para tornar esta população sustentável. Aliás, neste momento, temos uma série de câmaras espalhadas pelo parque para determinarmos o tamanho da população de leopardos, para percebermos se temos que aumentar ou não. Elefantes temos. E búfalos também.

RFI : Como é que fazem para gerir eventuais actividades que vão contra os vossos interesses? Estou a pensar, nomeadamente, por exemplo, na caça furtiva ou na pesca, ou no roubo de tartarugas e ovos de tartarugas ?

Miguel Gonçalves : Já aconteceu com as tartarugas. São várias estratégias. Temos um plano de segurança. Temos os nossos colegas fiscais bastante bem treinados, com treinos regulares, incluindo treinos em direitos humanos, porque é importante que a força perceba como actuar. E temos um programa grande de educação ambiental. Temos programas de apoio ao desenvolvimento comunitário, desde formações até programas de criação de renda para combater e criar condições para que as pessoas não sejam tão dependentes dos recursos naturais. Porque a gente, muitas vezes, rotula como caçador furtivo, porque a legislação assim o define, porque é ilegal, mas muitas vezes não é necessariamente assim. Muitas vezes estamos a falar de pessoas que, culturalmente e tradicionalmente tiveram acesso durante anos a carne de caça e aqui a abordagem é um bocado diferente. Isso tem que ser sempre um bocado avaliado com algum cuidado. Especificamente nas tartarugas marinhas, nós tínhamos problemas graves de caça porque nós temos duas espécies que nidificam na nossa costa, a tartaruga gigante e a cabeçuda. E nos últimos 15 anos, enpregamos 42 monitores das comunidades locais que trabalham seis meses na monitoria e protecção das tartarugas e reduzimos praticamente para zero a caça e a recolha de ovos, porque as pessoas tiveram oportunidade de emprego e eles perceberam que os animais vivos valem mais nesta altura do que mortos.

RFI : Falou também da necessidade de haver um foco também turístico nesta reserva. Que actividades e que infraestruturas têm nesta reserva e como é que fazem para que elas consigam inserir-se neste espaço sem prejudicar essa área em termos de sustentabilidade?

Miguel Gonçalves : A começar pelas infraestruturas de turismo, vai desde locais para acampamentos com tendas, para piqueniques, lodges, hotéis, cinco estrelas. Temos dois de cinco estrelas a operar e um de duas a três estrelas, também a operar dentro do parque. É tudo feito com muito critério. Nós temos um plano de desenvolvimento do turismo, para o qual fizemos um estudo de impacto ambiental. E somos muito rigorosos. A conservação é a prioridade, mas temos consciência que temos que ter receitas para custear as nossas operações. Portanto, é tudo muito cuidadosamente pensado. Há sempre muitas discussões do que é que podemos e o que é que não podemos fazer. Mas é um bocado assim. Mas para além das infraestruturas, há uma série de actividades, safaris para observar, mergulho de profundidade com o uso de cilindros, natação com golfinhos, há kitesurf. Há uma série de actividades que podem ser desenvolvidas no parque diariamente, sem necessariamente ter que estar aqui acomodado.

RFI : Como é que se faz para tratar do meio ambiente num país onde há tanta falta de recursos e onde talvez esta não seja considerada uma prioridade?

Miguel Gonçalves : Eu não diria que não é considerado uma prioridade. Penso até pela nossa Constituição e etc, que é uma prioridade, ou pelo menos temos consciência da importância de preservar o nosso património ambiental. Mas obviamente, percebo a sua pergunta. Temos ainda muito por investir em estradas, saúde, educação, etc. Uma abordagem do nosso governo que permite que nós possamos preservar e proteger o meio ambiente são acordos de co-gestão que vão buscar parceiros que apoiam, com capacidade de ir buscar financiamento e trazer financiamento para investir nas áreas de conservação. Essencialmente isto.

RFI : Há sensibilidade em Moçambique relativamente à questão do meio ambiente no seio da própria população ?

Miguel Gonçalves : Estamos a construí-la. É preciso lembrar um bocado da história do país para perceber de onde é que estamos a vir e para onde é que estamos a ir. Ainda há trabalho para fazer. Há um investimento muito grande em todas as nossas áreas de conservação na componente de educação ambiental. Trabalhámos muito juntos do sector que tutela a educação no país para a questão do ambiente e da conservação serem falados. O conhecimento existe. Estes espaços não estão aqui por acaso. Existe conhecimento tradicional do uso sustentável dos recursos, mas há outros factores que depois contribuem um bocado para esse desequilíbrio que houve durante séculos. É preciso entendê-los, é preciso integrá-los e é preciso encontrar soluções para que as pessoas não estejam tão dependentes dos recursos naturais que têm à volta deles. O que eu quero dizer com isto é que não é um desconhecimento, não é uma falta de sensibilidade. Às vezes é uma necessidade que há. Portanto, há outros factores, como o desenvolvimento, que levaram a uma maior consciência ou a uma maior integração e aceitação dos valores da conservação.

RFI : A reserva é considerada como sendo elegível ao estatuto de Património Mundial da Humanidade pela UNESCO. Como é que se sente e quando é que vai ter eventualmente, uma resposta sobre isso?

Miguel Gonçalves : Sinto um orgulho tremendo, acima de tudo, com alguma emoção à mistura. Foi um processo de 15 anos, com arranques e paragens. Em Julho possivelmente será confirmado. Estamos animados. Eu penso que o importante é explicar que isto é uma extensão do Parque de Zonas Húmicas de iSimangaliso, na África do Sul, que foi inscrito no património mundial já há vários anos (em 1999) e que já na altura havia uma recomendação da IUCN, que é o braço técnico da UNESCO, para que fosse feita a extensão para Moçambique. Porque nós temos processos ecológicos, sistemas que estão melhor representados em Moçambique do que na África do Sul e, em cima disso, a extensão agrega um valor muito grande. Como deve calcular, estamos orgulhosos. Será o primeiro da categoria natural em Moçambique. Temos a ilha de Moçambique, mas é outra categoria -histórica e cultural- Natural, vai ser o primeiro no nosso país e é um orgulho enorme.

RFI : Uma pergunta mais pessoal o que é que o trouxe aqui neste parque?

Miguel Gonçalves : O que me trouxe, eu tinha que voltar muitos anos atrás para a minha infância. Se calhar tem a ver com aquilo em que acredito, naquilo que que sempre fiz. Fiz Biologia Marinha de formação e depois apareceu uma oportunidade em 2008 e juntei-me. No dia seguinte já não tinha vontade de sair. Ter o prazer de contribuir para a preservação de um património, agora possivelmente Património Mundial da Humanidade, mas um património que vamos deixar para Moçambique, para a África e para o mundo, é um privilégio, um privilégio trabalhar, além do mais, num sítio lindíssimo, numa paisagem lindíssima, terrestre e marinha. A questão acho que é porque é que eu iria sair daqui? Não é tanto porque é que eu fico aqui, mas porque é que eu iria sair daqui? É convicção, é sentir todos os dias que estamos a contribuir para alguma coisa grandiosa para o nosso país, as pessoas com quem trabalho e o sítio.

Podem ver aqui um pouco (uma infíma parte) do parque:

Durante a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), a organização ambiental angolana Otchiva, representada pelo director executivo, Danilson Lunguenda, alertou para a ausência de uma legislação específica dedicada à protecção dos mangais em Angola — ecossistemas vitais para a biodiversidade marinha e o combate às alterações climáticas.

Embora Angola disponha de leis ambientais e sobre biodiversidade, ainda não foi aprovada um documento legal que se dedica exclusivamente à protecção dos mangais. Para a Otchiva, esta lacuna representa um risco para a conservação destas zonas húmidas que, apesar da sua reconhecida importância, continuam expostas à degradação. “Temos a Lei de Bases do Ambiente, temos a Lei da Biodiversidade, mas não temos ainda uma lei específica para protecção dos mangais. Este também é um dos nossos grandes objectivos”, sublinhou o biólogo.

Activa desde 2017, a Otchiva tem desenvolvido uma série de acções de sensibilização ambiental, reflorestação e limpeza dos ecossistemas. A organização considera os mangais “berçário e maternidade da vida marinha”, lembrando que “cerca de 80% das espécies de interesse comercial das zonas tropicais reproduzem-se nos mangais ou passam o estágio de vida nesses ecossistemas”.

A pressão sobre estas zonas provém sobretudo da poluição plástica, da pesca predatória e das construções em áreas sensíveis da orla costeira. Angola tem cerca de 1.650 quilómetros de costa, dos quais entre 50% a 60% são ocupados por mangais, estendendo-se de Cabinda a Benguela. Apesar disso, a resposta institucional ainda depende largamente da mobilização da sociedade civil.

Os mangais têm também um papel central na luta contra as alterações climáticas, por serem altamente eficazes na retenção de dióxido de carbono. “As florestas dos mangais absorvem e armazenam até dez vezes mais dióxido de carbono do que outras florestas”, destacou o dirigente associativo.

A Otchiva tem apostado numa abordagem inclusiva, envolvendo comunidades locais, voluntários, escolas e representantes do poder político em acções de reflorestação e capacitação. “O assunto mangais já é tido como de interesse nacional e até mesmo internacional. Mas em Angola, particularmente, o governo, a academia, as instituições públicas e privadas, os estudantes, as comunidades locais, [devem realizar] um trabalho conjunto”, afirmou.

Para Danilson Lunguenda, só com uma lei dedicada aos mangais será possível garantir a sua protecção efectiva e a preservação dos benefícios que estes ecossistemas oferecem às comunidades costeiras, à economia pesqueira e ao ambiente.

As actividades da indústria do petróleo e gás causam impactos significativos ao longo de todo o ciclo, desde a exploração até o abandono das infra-estruturas. O alerta é de Bruna Campos, responsável de campanhas sobre petróleo e gás offshore (no mar) do Centro para o Direito Ambiental Internacional (CIEL – Center for International Environmental Law), durante a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), que decorreu em Nice, França.

Segundo Bruna Campos, os efeitos da actividade extractiva estendem-se a cada etapa do processo — exploração, produção, transporte e desactivação — afectando de forma profunda os ecossistemas marinhos e as comunidades costeiras. “As actividades de petróleo e gás têm um impacto em todo o ciclo, exploração, produção e transporte. E até na fase final, que se traduz no abandono da infra-estrutura, cada parte do ciclo tem o seu próprio impacto”, explicou.

Na fase de exploração, o uso intensivo de sonares representa uma ameaça séria à fauna marinha. “Aquilo causa um grande problema a muitas espécies no mar, como por exemplo, às baleias ou aos golfinhos. Mas não só, aos microrganismos também, como o zooplâncton, que têm muitos problemas com esse tipo de som. Não reagem muito bem. Isso causa um problema em toda a parte da alimentação marinha.”

A responsável de campanhas sobre petróleo e gás offshore alertou ainda para a frequência com que ocorrem derrames de petróleo, contrariando a percepção comum de que são eventos raros. “As pessoas pensam que o derrame de petróleo é muito raro, só que não. E os derrames acontecem todos os dias. Uma publicação da SkyTruth, organização que utiliza imagens de satélites para poderem ver esses tipos de derrames, repararam que os derrames acontecem todos os dias em muitas infra-estruturas.”

Estes derrames têm implicações ambientais e humanas, com consequências particularmente graves nas comunidades que dependem da do oceano e da pesca. A especialista destacou que os efeitos não se limitam ao meio-ambiente, mas também afectam directamente a segurança alimentar, os direitos culturais e os modos de vida tradicionais. “Todos os direitos humanos são postos em causa.”

Apesar das múltiplas discussões e anúncios, uma das críticas que frequentemente se apontam às grandes cimeiras é a ausência de acções concretas por parte dos governos. “É isso o grande problema. Estamos a pedir para os países mudarem esse tipo de retórica e para começarem a falar sobre as acções, sobre o que eles vão verdadeiramente fazer.”

Bruna Campos acrescenta igualmente a importância de incluir as comunidades afectadas nas decisões que dizem respeito ao seu futuro. “As comunidades que vivem nessas áreas devem fazem parte da decisão, mais do que serem ouvidas devem fazer parte da decisão.”

A Rede de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores foi criada com uma abordagem inovadora, definindo 17 objectivos de conservação para beneficiar todo o espaço marítimo da região, especialmente as áreas de actividade pesqueira. É este exemplo de compromisso com a conservação marinha que o arquipélago vai levar à conferência das Nações Unidas que começa esta segunda-feira, 9 de Junho, na cidade francesa de Nice.

Criada com uma abordagem inovadora, a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores define 17 objetivos de conservação que beneficiam todo o espaço marítimo da região, especialmente as áreas de actividade pesqueira. A rede visa proteger 30% do mar dos Açores, garantindo a conservação de ecossistemas e montes submarinos importantes, como explicou à RFI Andriano Quintela, biólogo na ong Blue Açores. 

"Foram definidos 17 objectivos de conservação e identificados para criar uma Rede de Áreas marinhas protegidas que fosse capaz de criar benefícios para todo o espaço marítimo do Mar dos Açores e para as áreas onde efectivamente pode haver actividade de pesca. Portanto, pela escala e pela forma como as áreas  foram definidas, estamos convictos de que estas áreas podem criar benefícios para todo o espaço marítimo e não só para as áreas dentro das áreas, Existe uma certa prevenção para que depois se possa voltar à actividade pesqueira", defendeu.  

O processo baseou-se em mais de 40 anos de pesquisa científica, compilada no chamado "Blue Paper", que orientou a identificação das áreas prioritárias. Houve também um trabalho de co-criação com comunidades locais e partes interessadas, buscando soluções conjuntas que cumprissem os objetivos científicos, lembrou Andriano Quintela.

"Mais de 40 anos de investigação científica de excelência que foi feita nos Açores e continua a ser feita. Compilou-se essa informação e produziu-se um relatório, que é o que nós chamamos o Blue Paper, um processo de planeamento sistemático de conservação, onde, com base nesta informação, se identificam as áreas prioritárias para a conservação", detalhou.

O mar é um elemento central da identidade açoriana, despertando paixões e unindo pessoas. O programa aposta na participação cívica e na literacia ambiental, reconhece Ana Monteiro, responsável pelo envolvimento da comunidade e suporte ao programa Blue Azores. 

"O mar dos Açores é o nosso factor mais identitário, mas também é o elemento mais unificador. Nunca se falou tanto do mar como se fala hoje. Penso que o programa também trouxe essa grande discussão e acreditamos que proteger o mar só faz sentido se for também com as pessoas. O nível de literacia e de participação cívica tem sido um dos pilares do programa e hoje em dia temos mais de 40 organizações mapeadas. O envolvimento das pessoas é crescente", sublinhou. 

Ana Monteiro considera que apesar das resistências naturais à mudança há um reconhecimento crescente da importância da protecção marinha, inclusive entre pescadores, que percebem as mudanças nos recursos naturais.

"Creio que estamos a atravessar também uma fase de mudança e todas as mudanças geram resistência. Se nós virmos, por exemplo, quando acabou a caça à baleia nos Açores, nos anos 80, houve um período de transição que foi muito polémico e de grande tumulto social. Mas hoje em dia percebemos que a protecção das baleias gera muito mais benefício económico do que gerava a caça à baleia. Os pescadores perceberam que é preciso fazer qualquer coisa para proteger o nosso mar", acrescentou.

A conservação e o uso sustentável dos oceanos vão estar em debate na terceira Conferência das Nações Unidas, que decorre em Nice até 13 de Junho. Os Açores vão ser apresentados como caso de sucesso ao nível das Áreas Marinhas Protegidas.

A Guiné-Bissau vai acolher no próximo domingo, 08 de Junho, a primeira Conferência Nacional sobre Piscicultura. O evento pretende reunir técnicos nacionais e internacionais, com o futuro dos oceanos no centro do debate. A organização do encontro está a cargo da Mana Nanque Piscicultura. Um dos objectivos é chegar ao fim da conferência com um documento, a entregar ao Governo, que permita lançar as bases do sector, como explicou em entrevista à RFI Dembo Mané Nanque.

A primeira Conferência Nacional sobre a Piscicultura da Guiné-Bissau decorre precisamente no dia dos Oceanos, 08 de Junho, no Centro Cultural Francês e “contará com a presença de investigadores internacionais e nacionais. Nós escolhemos como lema deste evento “sustentando o que nos sustenta”. Estamos a realizar esse evento com o intuito de criar uma reflexão nacional sobre a saúde dos oceanos, sobre os recursos marinhos, como é que nós, a partir da nossa realidade, podemos criar soluções que vão impactar os oceanos de uma forma positiva”, sublinhou o organizador.

O jovem guineense denuncia a sobrepesca a nível global, com os pescadores a não respeitarem os períodos de repouso biológicos. Portanto, defende a piscicultura para “libertar a pressão sobre os oceanos”. Segundo Dembo Mané Nanque, “a piscicultura contribuirá de uma forma significativa para garantir a sustentabilidade dos oceanos. Uma das coisas mais importantes que nós queremos com este evento é propor ao Estado um documento - planos estratégicos - que vise essencialmente promover a economia azul e o desenvolvimento sustentável através da promoção da piscicultura. Sabemos que os oceanos estão a ficar cada vez mais ácidos, a maior parte dos resíduos da humanidade vão directamente para os oceanos. É urgente investir na piscicultura como uma das alternativas para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do planeta.”

A primeira Conferência Nacional sobre Piscicultura da Guiné-Bissau está agendada para o próximo domingo, 08 de Junho, no Centro Cultural Francês, em Bissau. 

A luta biológica destaca-se como uma estratégia essencial para o controlo sustentável das pragas nos Açores, substituindo pesticidas químicos por organismos naturais que regulam as populações invasoras. O professor jubilado e investigador do Centro de Biotecnologia dos Açores, Nelson Simões, explica como a luta biológica se tornou uma ferramenta essencial no combate às pragas nos Açores, destacando as vantagens ecológicas e os desafios desta abordagem face às ameaças crescentes causadas por organismos invasores e às alterações climáticas.

Qual é o papel da luta biológica no combate sustentável às pragas nos Açores?

Trabalhamos com germes patogénicos de insectos e o meu interesse é particularmente a utilização desses germes, uma vez que eles produzem moléculas que são tóxicas para os insectos. Nós retiramos os genes edificantes dessas moléculas, tentado melhorar a actividade dessas moléculas.

O controlo biológico, ao fim ao cabo, é a substituição dos pesticidas de síntese química por organismos que são parasitas ou predadores naturais das pragas. Aquilo que vamos fazer é procurar esses agentes, quer sejam predadores, quer sejam agentes patogénicos dessas pragas. No meu caso concreto, estávamos a falar de pragas insectos. Íamos à procura desses agentes de controlo e depois tentávamos desenvolver o processo de modo a torná-lo eficaz, visto que, na realidade, há uma grande distância entre a existência desse agente patogénico ou desse controlador no terreno e depois a sua utilização. Aquilo que fazemos é tentar melhorar estes agentes e adaptá-los de modo a que eles possam ser controladores.

E porque é que a ilha dos Açores, especificamente, é um terreno fértil para esse tipo de investigação?

As ilhas estão muito sujeitas a invasões, ou seja, à entrada de organismos estranhos. Normalmente, quando entram esses organismos estranhos, não têm controladores naturais para fazer o controlo. A tendência é que esses invasores se expandam com muita facilidade e ocupem o terreno. Isto é um aspecto.

Outro aspecto é que, quando se consegue encontrar algum controlador, temos um espaço físico muito limitado que facilita o estudo dessas relações. Por exemplo, no caso aqui do escaravelho japonês, enquanto conseguimos delimitar duas ilhas, fazer trabalhos distintos em São Miguel e em São Jorge, por exemplo, os nossos colegas italianos e suíços não conseguiam fazer isso porque a praga dispersava e aquilo que faziam num sítio, no ano imediato, já estava noutro.

Refere-se ao escaravelho japonês?

Estamos a falar do escaravelho japonês, mas tem-se usado muitos outros insetos. Estou a falar do escaravelho porque foi o último com que trabalhámos e, neste momento, é um problema efectivamente na Europa desde 2018.

Que outras pragas ameaçam o arquipélago?

Temos pragas, por exemplo, em fruteiras e em pastagens que são extremamente importantes e que causam estragos. Existem ainda uma série de outros invasores que são efectivamente problemáticos para outras culturas, nomeadamente o tabaco. Atualmente já se faz muito pouco, mas temos pragas no tabaco e no milho que são muito importantes.

As alterações climáticas influenciam, de alguma forma, a chegada de novas pragas?

De certeza absoluta que isso vai acontecer. A dispersão vai ser diferente daquilo que foi até agora. Neste momento, nos Açores não temos esses sinais, mas a expectativa é que venha a acontecer.

Há vários estudos de predição, de distribuição de pragas em que efectivamente as alterações climáticas vão criar grandes problemas. Por exemplo, na situação actual, o norte da Europa - estou a falar de grande parte da Bélgica, Holanda e dos países escandinavos - provavelmente estão protegidos do escaravelho. Mas com as mudanças climáticas, aquilo que aparece é que o escaravelho vai lá chegar e vai sobreviver.

Aqui no arquipélago, que bom exemplo trouxe a luta biológica?

A luta biológica é considerada uma alternativa a tudo o que é a utilização de químicos, etc. Portanto, ecologicamente, a luta biológica é muito melhor aceite do que as outras práticas de controlo. Desde os finais dos anos 70, na Universidade dos Açores, instalou-se um laboratório de Ecologia Aplicada que começou a fazer trabalhos sobre a aplicação de luta biológica e, portanto, a substituir os pesticidas. Evidentemente que isso não foi utilizado em toda a sua extensão nos Açores, continuou-se a utilizar pesticidas. Agora, a informação existe. Nem sempre é possível aplicá-la, via de regra, é mais cara do que a utilização dos pesticidas químicos.

Os efeitos da luta biológica são também mais demorada?

Os efeitos não são tão rápidos. Os químicos têm uma actividade muito rápida, enquanto que os controladores biológicos necessitam de tempo para se adaptarem e para depois darem resultados.

As monoculturas também contribuíram para a propagação de pragas?

As monoculturas facilitam imenso o progresso das pragas, porque encontram todas as condições para se desenvolverem, por um lado, e, por outro lado, normalmente não encontram inimigos naturais que contrariem a praga.

O trabalho que foi desenvolvido aqui em relação ao escaravelho japonês foi transferido para a Europa, precisamente para eles poderem enfrentar a praga do escaravelho japonês?

Efectivamente, a expectativa é essa. Ou seja, que uma parte do conhecimento - que está a ser adquirido há cerca de 30 anos - possa ser transportado para lá [Europa] e que sirva de alguma coisa. Por exemplo, nós estávamos a usar aqui agentes patogénicos que depois foram usados, por exemplo, em Itália. Fizemos aqui estudos de microbioma e esperamos que parte dessa informação seja transferível, seja levada para a Europa.

O arquipélago dos Açores tem vindo a aumentar a aposta nas energias renováveis. Em São Miguel, maior ilha do arquipélago, a geotermia corresponde a cerca de 32% do total das energias renováveis. O objectivo é “duplicar a produção geotérmica em São Miguel até Junho de 2026. O que significa que a ilha vai passar a ter cerca de 65% de energias renováveis”. A garantia foi dada por Félix Rodrigues, administrador da Electricidade dos Açores (EDA) Renováveis.

A energia geotérmica, que aproveita o calor do interior da Terra para produzir electricidade e aquecer edifícios, tem vindo a ganhar destaque. Graças à sua vulcânica, a ilha de São Miguel possui um enorme potencial geotérmico. O relevo vulcânico permite extrair do subsolo água a elevada temperatura e vapor, que podem alimentar as turbinas. Os cientistas garantem que os riscos sísmicos associados às explorações são controlados.

Félix Rodrigues, administrador da EDA Renováveis, sublinha que há sempre riscos associados, todavia lembra que não corresponde à verdade a ideia de que a “geotermia pode provocar sismos".

 

Há riscos associados a todas as explorações. Há risco de uma torre cair e há riscos associados à geotermia no sentido de que pode haver um blowout de um poço que rebenta. Não é uma entrada em erupção de um vulcão, mas pode afectar as pessoas que trabalham na proximidade.

Portanto, estes riscos são geridos e há os cuidados de todos. E, por outro lado, é utilizado um fluido num circuito fechado que faz transferências de calor e, portanto, há algum risco associado a temperaturas elevadas, que é o caso da exploração geotérmica.

Há, de facto, a ideia de que a geotermia pode provocar sismos. E a exploração geotérmica pode efectivamente provocar micro sismicidade. Ou seja, quando se está a extrair vapor e água, essa água no interior da terra provoca uma pressão. Se despressurizamos, podem haver pequenos microssismos.

Nós monitorizamos e, ao longo de todos esses anos, tem sido feita uma monitorização sísmica das explorações e não há nada que tenha sido detectado. Não há sismos, grandes, micro sismicidade, sim pode ser induzida.

Questionado sobre se a geotermia pode ser o caminho a explorar para uma Europa que se quer mais verde, o também professor universitário responde que "não há recursos de grande entalpia na Europa”, “apesar dos Açores serem uma referência internacional na exploração geotérmica na Europa”. O facto é que o arquipélago beneficia desta “posição privilegiada”.

A geotermia de alta entalpia, usada nos Açores, “estou a falar de temperaturas muito acima dos 100 graus que atingem por vezes os 250 graus, não é fácil encontrar no território continental.”