Ciência

Arrancou esta segunda-feira, em Antalya, na Turquia, a 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP31). Num contexto em que os impactos das mudanças climáticas se fazem sentir de forma cada vez mais intensa, sobretudo nos países mais vulneráveis, a participação da juventude nas decisões ambientais volta a estar no centro das reivindicações. Dembo Mané Nanque, jovem activista ambiental e empreendedor guineense, aponta o financiamento climático, a justiça ambiental e o acesso à tecnologia como algumas das principais prioridades da juventude.

Para o activista, os jovens não devem limitar-se a acompanhar os encontros internacionais como observadores, mas precisam de participar directamente nas decisões que terão impacto no futuro.

“A maior parte de nós, jovem, vamos participar como observadores, não como parte”, lamenta, referindo que, na Guiné-Bissau, o acesso às credenciais para participar na COP depende de mecanismos institucionais que podem dificultar a presença dos activistas ambientais.

Dembo Mané Nanque considera igualmente que a instabilidade política no seu país condiciona a implementação de políticas ambientais, dificultando a concretização de metas e a mobilização de financiamentos. Ainda assim, defende que os desafios climáticos exigem respostas imediatas, independentemente da situação política.

Além do activismo, o jovem aposta no empreendedorismo verde como instrumento de transformação. Nesse sentido, criou o projecto “Puder di Bentana” ligado à economia azul, à economia circular, à piscicultura e à aquaponia, com o objectivo de desenvolver soluções sustentáveis e contribuir para a segurança alimentar.

O activista defende que a juventude africana deve investir no conhecimento e transformar os problemas ambientais em oportunidades de inovação, apontando áreas como a gestão da água, o aproveitamento dos resíduos sólidos, a produção de biogás e a arborização como possibilidades de intervenção.

“A juventude não deve servir só para apontar problemas, mas também para trazer soluções”, sublinha.

Como recomendação aos decisores internacionais, Dembo Mané Nanque apela à criação de mecanismos que garantam maior participação dos jovens nas negociações climáticas, incluindo nas reuniões preparatórias e nos trabalhos técnicos.

Na sua perspectiva, preparar a juventude para participar nas decisões de hoje é fundamental, uma vez que será esta geração a assumir, nos próximos anos, a responsabilidade de enfrentar os desafios das alterações climáticas.

A totalidade do território de São Tomé e Príncipe é desde o ano passado classificado pela UNESCO como reserva da Biosfera, uma distinção que aumenta a visibilidade deste país, mas também aumenta as suas obrigações em termos ambientais. Neste âmbito, um dos maiores desafios que o país enfrenta, como pequeno estado insular com poucos recursos, é a gestão dos seus resíduos.

Apesar de conduzir várias iniciativas, como um inventário dos resíduos perigosos, ou ainda o combate à poluição plástica, através de campanhas de recolha, bem como o seu processamento e reciclagem, as autoridades são-tomenses continuam a enfrentar muitos desafios em matéria de gestão do lixo, como reconhece Darnel Baía, director do Serviço Nacional de Resíduos de São Tomé e Príncipe.

"São Tomé e Príncipe, actualmente, enfrenta desafios no que toca a gestão dos resíduos, neste caso, sólidos urbanos, e fala-se também de todos os tipos de resíduos, não só dos resíduos sólidos urbanos, também dos resíduos perigosos, dentro de outros tipos de resíduos médicos. Portanto, estes desafios, eles prendem-se com várias situações. Nós temos a questão do défice de infra-estruturas. Temos a questão da operacionalização da recolha dos resíduos, a questão da sensibilização em si, da mudança de comportamento e o país, neste caso, é Reserva Total Mundial da Biosfera. Tanto a ilha de São Tomé como a ilha do Príncipe. E levanta alguns desafios na gestão sustentável e ambientalmente sustentável destes mesmos resíduos sólidos. Por isso, o Ministério do Ambiente tem envidado esforços para que realmente se possa melhorar esta questão da gestão destes mesmos resíduos sólidos urbanos. Portanto, os desafios são enormes, nós reconhecemos, mas paulatinamente, está-se a tentar melhorar toda esta gama de acções que levam a uma gestão mais adequada dos mesmos", explica Darnel Baía.

Em termos muito básicos, os resíduos sólidos continuam a ser tratados como o foram no passado, inclusivamente durante a era colonial, sendo colocados em lixeiras a céu aberto, como por exemplo a conhecida lixeira da Penha, situada às portas da capital, a principal unidade de tratamento de resíduos do país.

Para lá são levados todos os tipos de detritos, nomeadamente lixo hospitalar, mas também os resíduos produzidos por cada habitante das imediações, que são colocados em contentores, as caçambas, e recolhidos, desde um período recente, por veículos que depois os transportam para o local, refere Darnel Baía ao admitir que "a lixeira da Penha constitui um dos desafios ambientais do país".

"Na lixeira da Penha, os resíduos são dispostos a céu aberto. Nós temos a queima indiferenciada de resíduos que nós ambientalmente consideramos não ser a melhor prática. Portanto, é uma lixeira que não tem vedação, tem cursos de água por perto e, portanto, nós, em princípio, pensamos que a lixeira da Penha é mesmo para poder ser encerrada, dada aos problemas ambientais que daí se levantam e temos população à volta", diz o responsável.

Antes de se chegar à lixeira da Penha, sabe-se que se está perto pelo cheiro agoniante da nuvem de fumo que se escapa invariavelmente do local. Consoante o sentido do vento, esta nuvem pode pairar sobre a cidade de São Tomé. Chegados junto à lixeira, vemos uma extensão infinda de montanhas de lixo a queimar, algumas crianças a brincar perto dos vestígios de um carro, um ou outro funcionário ali a dirigir as operações de descarga. Adilson Manuel Neto Assunção vive e trabalha ali.

"Eu sou guarda responsável daqui. Quando o camião vem deitar o lixo, é somente para poder organizar, levar o camião. Vou mostrar onde colocar o lixo", refere o jovem que, ao explicar o funcionamento do local, diz que são as próprias entidades que deitam fora o lixo que optam por queimá-lo. "Quando vêm deitar o lixo, eles queimam e outros carros trazem caixas e outros lixos, vêm para cima uns dos outros", observa o trabalhador ao considerar que deveria haver alguma acção para mudar este figurino. "Há pessoas que passam muitas dificuldades devido ao fumo", refere o jovem.

Pessoas moram e trabalham na lixeira de Penha que é um microcosmo em si. Os habitantes, os trabalhadores locais, os catadores que alimentam uma economia da reciclagem de materiais, com os riscos para a saúde que isto implica, reconhece Darnel Baía.

"Infelizmente, dentro da lixeira de Penha, nós temos os catadores que normalmente fazem o desmantelamento dos equipamentos eléctricos e electrónicos, fazem a recuperação do ferro velho, para procederem à sua comercialização. Temos também crianças que ficam nos arredores e também, como a lixeira da Penha não tem vedação, também estão ali à procura de materiais para darem algum uso relativamente aos mesmos. Representa, de qualquer das formas, um perigo, tendo em conta que dentro das lixeiras existem todos os tipos de materiais que podem pôr em causa a questão da saúde pública. Mesmo a questão da inalação do fumo, porque se faz lá queimadas. Pode existir restos de vestígios de produtos biomédicos que representam, de qualquer das formas, um perigo para o grupo alvo, os catadores, as crianças e mulheres que normalmente se deslocam a este local", diz o técnico.

Ao falar concretamente do possível impacto da lixeira sobre a saúde humana e em termos ambientais, Darnel Baía começa por sublinhar que não existem "estudos científicos que o possam mencionar, mas o que se pode dizer é que as actividades que são realizadas, são actividades que concorrem para muitas doenças". Neste sentido, o responsável menciona casos de "doenças oncológicas, doenças da pele e outros tipos de doenças de trato respiratório". "Nós entendemos que realmente as actividades que ali são realizadas podem contribuir para mesmas doenças", considera.

Questionado sobre as pistas exploradas para substituir a lixeira da Penha, Darnel Baía evoca a solução de um aterro sanitário.

"Nós pensamos que a médio e curto prazo, teremos mesmo que encerrar esta mesma lixeira. Neste sentido, nós já estamos a trabalhar com alguns parceiros para que possamos proceder à construção de um aterro sanitário. Nós até já identificámos um espaço para a construção de um novo aterro sanitário. Estamos a trabalhar com a União Europeia, que nos tem fornecido suporte na elaboração do estudo de pré-viabilidade para a construção do aterro sanitário. Este estudo de pré-viabilidade já está bastante avançado e nós posteriormente iremos passar para a fase de estudo de viabilidade e possivelmente encontrar parceiros que nos queiram apoiar e dar suporte na construção do novo aterro sanitário, que para o efeito, já se identificou o espaço para essa mesma construção. Mas para dizer que realmente reconhecemos que a lixeira da Penha, da forma como está, não é sustentável e será mesmo necessário tomar algumas decisões e iniciativas para poder mesmo encerrar este este espaço", sublinha o técnico ao explicitar que o país tem a expectativa de conseguir obter algum apoio para resolver o problema da gestão dos resíduos no seu território.

Há um pouco mais de um ano, a Unesco classificou a totalidade do território de São Tomé e Príncipe como 'Reserva da Biosfera', depois de já ter concedido esta distinção à ilha do Príncipe em 2012. Um título inédito no mundo que dá visibilidade ao arquipélago mas que também lhe coloca muitos desafios em termos de salvaguarda do seu meio ambiente, investimento em meios logísticos e humanos para conservar esta prestigiosa classificação e colocá-la ao serviço de um desenvolvimento mais sustentável.

São Tomé e Príncipe é um país feito de uma natureza luxuriante, com espécies únicas no mundo e é feito também de uma extensão marítima 160 vezes superior à sua superfície terrestre. Proteger o mar, a orla costeira, as suas espécies e também o modo de vida dos homens que vivem do mar faz também parte da missão do país doravante 'Reserva da Biosfera'. Estima-se que mais de 30 mil pessoas vivam directa e indirectamente de actividades ligadas à pesca no arquipélago, sendo que mais de 80% da proteína animal consumida pela população do país provem do mar.

Criada em 1999 com o apoio do Estado São-tomense mas designadamente também com a cooperação francesa, a associação ambientalista Marapa incide a sua acção sobre a pesca artesanal e a protecção do mar. Jorge Rio, responsável do pelouro das pescas nesta organização, evoca connosco algumas das acções desenvolvidas pela Marapa e faz o ponto da situação em termos de protecção do litoral são-tomense.

RFI: Em que situação se encontra São Tomé e Príncipe em termos de protecção do mar?

Jorge Rio: O primeiro aspecto que começamos a trabalhar foi na protecção das tartarugas marinhas. Como o país não tem muita areia no interior, era necessário as pessoas tirarem a areia da costa para fazer a construção civil e as praias começaram a degradar-se e as tartarugas começaram a ter problemas com o espaço para desovarem. Então, nós tivemos que iniciar todo o trabalho de sensibilização das pessoas, para criar legislações para que as tartarugas marinhas viessem a ter a sua vida normal. Fizemos todo o processo, trabalhámos bastante. Também tivemos uma outra componente, que é um outro projecto, que nas praias do aeroporto e outras zonas, nós limpávamos com os escuteiros e com os alunos das escolas, as praias, porque havia muito lixo. E no princípio, quando nós iniciámos esse processo de limpeza das praias, notamos uma questão: é que as pessoas que iam connosco para a limpeza das praias, passavam a retirar o lixo natural, as folhas de palmeira e deixavam os lixos industriais como as latas de cervejas, as garrafas, também, inclusive vimos que até as seringas encontradas na praia eles não tiravam porque achavam que era normal. Faltava uma consciencialização ambiental. E nós levamos este processo, levámos a consciencialização para as escolas também, porque é mais fácil moldar as crianças do que os adultos. E este processo foi avançando e hoje nós podemos dizer que nas escolas já temos educação ambiental, já se fala muitas coisas. Hoje as crianças já sentem que se nós sujarmos hoje, quem vai ser prejudicado são elas amanhã. E também sentimos que a nossa costa, porque nós trabalhamos mais com a costa marítima e vimos, notámos que a nossa costa começou a se degradar muito. Aqui, os nossos pescadores artesanais, que são cerca de 3 mil a 4 mil pessoas, dedicam-se à pesca diariamente nos mesmos lugares, com poucos meios, e eles não têm capacidade de ir muito além. Aliás, não é permitido ir além porque, segundo a lei nacional, a pesca sazonal tem uma limitação até 12 milhas. Então, nessa zona há muita pressão dos pescadores e quando há pressão, o recurso diminui. E isso tem provocado uma situação bastante perigosa para a actividade dos pescadores, porque cerca de 30% da nossa população sobrevive graças ao sector do mar. E se o mar não estiver mais peixe, claro, nós vamos ter problema. E somos a população também no mundo que consumimos talvez mais peixe. 80% de proteína animal provém do mar. Por isso, para nós, o mar é um aspecto muito, muito importante. Então nós começamos a reflectir que nas zonas marinhas bastante degradadas, nós começamos a trabalhar no sentido de criarmos as áreas marinhas protegidas. Portanto, em São Tomé, como no Príncipe, está em curso a criação dessas áreas. Em São Tomé, vamos ter duas áreas marinhas protegidas e no Príncipe, vamos ter seis áreas marinhas protegidas. Já temos os materiais e vamos iniciar dentro de alguns meses a instalação das áreas marinhas protegidas. E nós também sentimos que não era só a área marinha protegida, mas que há igualmente o fundo marinho. Noutras zonas, começamos a criar os chamados 'recifes artificiais'. São blocos de betão construídos na terra que nós construímos com buracos. Olha, foi uma maravilha! Tivemos um sucesso enorme com a instalação destes blocos. Os blocos estão súper povoados com espécies de peixes que nós não víamos há muito tempo. Hoje temos muito peixe naqueles lugares, por isso, o nosso propósito é de continuarmos a obter financiamentos para instalarmos mais recifes ao longo da costa, onde, sobretudo, estão sobreexplorados.

RFI: Relativamente, lá está, à protecção do mar e também da fauna que exista no mar e da própria actividade da pesca artesanal, há também outro problema que é a pesca industrial e a falta de fiscalização que existe em São Tomé e Príncipe.

Jorge Rio: Com certeza a pesca industrial e dependendo dos modelos das artes de pesca e técnicas de pesca que eles usam é muito prejudicial. Mas nós dentro das 12 milhas, não é permitida a pesca industrial e para informação, São Tomé e Príncipe não tem nenhum barco industrial. Todos os barcos industriais que frequentam as nossas águas são ou como licenças de pesca ou pirateando. Mas é preciso realmente que os serviços competentes façam a devida fiscalização nessas zonas, porque não se pode permitir que barcos estranhos entrem no nosso território e venham explorar os nossos recursos quando nós precisamos desses recursos para fazer funcionar a máquina do próprio país. Portanto, outros vêm tirar sobretudo uma espécie que é o tubarão. Os barcos asiáticos, sobretudo, entram para pescar o tubarão e o que eles vêem no tubarão são as aletas, porque é um produto precioso em alguns mercados. E nós aqui, a população gosta de consumir o tubarão, a carne de tubarão. Muitas vezes esses barcos rejeitam essas carnes e hoje notamos que no nosso mercado, a carne de tubarão já é muito escassa, quase que já não há carne de tubarão. E com a ausência de tubarão nas nossas águas, começamos a notar o afloramento de uma espécie de peixe que nós chamamos aqui de 'peixe-coelho', um peixe que tem dentes como o coelho e rói. Esse peixe é muito daninho para a pesca, porque os pescadores que pescam à linha, quando lançam o fio para pesca, o fio quase que não chega ao fundo do mar. Esse fio é logo cortado pelo 'peixe-coelho'. É um peixe que comercialmente não tem grande valor e isso é um problema e nós temos que buscar fórmulas e técnicas de pesca que possamos ensinar aos pescadores para pescarem estas espécies. Em São Tomé, consumimos muito pouco esse peixe quando é fresco, mas sim quando é salgado e seco. Nós consumimos bastante.

RFI: Considera que hoje em dia os pescadores artesanais são também agentes de protecção do meio ambiente?

Jorge Rio: Sim, há pescadores que dizem que o peixe não acaba no mar, mas já há muitos que já perceberam que o peixe está a acabar e já têm dificuldades de encontrar o peixe. Então, já estão a perceber que se nós esgotarmos todo o mar vamos ter problemas, eles vão ter problemas e nós também teremos problemas. E então, é preciso continuarmos com os aspectos de sensibilização, os decretos, as leis ligadas à pesca, que sejam cumpridas e que sejam seguidas pelas autoridades competentes. Aqui em São Tomé e Príncipe, gasta-se muito dinheiro com a produção de legislações e decretos, mas depois essas legislações ficam na gaveta. As pessoas que praticam o mal não são sancionadas. Isso é mau porque as ONGs não podem fazer a fiscalização. Isso não é o nosso papel. O nosso papel é sensibilizar.

RFI: São Tomé e Príncipe é 'Reserva da Biosfera'. E, por outro lado, há também muita incitação por parte da comunidade internacional, por parte do FMI, por parte do Banco Mundial, em apostar no turismo, um turismo sustentável. Mas, apesar disso, será que a actividade 'turismo' pode ter alguma consequência também sobre a protecção do mar?

Jorge Rio: Onde o turismo não respeita as regras, claro, poderá ter as suas consequências para com o ambiente marinho. Mas normalmente os turistas quando vêm, vão, por exemplo, fazer uma pesca desportiva. Eu já vi vários turistas que vão para fazer pesca desportiva e se pegam um espadarte, eles não trazem o espadarte. Eles abandonam o espadarte na água, cortam o fio, medem e deixam. Os turistas, eu acho, também querem chegar a um país tropical e ver as belezas do tropical. São Tomé é pequeno. Se um turista vem para oito dias, ele consegue contornar a ilha facilmente. Se não houver atractivos, ele pode sentir-se até frustrado, porque o país é pequeno e num dia pode fazer o sul, no outro dia fazer o norte e depois, fazer o quê? Então é preciso que nós criemos ao longo da costa, meios e instrumentos que possam realmente atrair os turistas, que venham visitar as nossas costas. Temos o exemplo de Cabo Verde. A quantidade de pólos turísticos que existe em Cabo Verde não existe aqui em São Tomé. Nós podíamos seguir por esta via e também construir pólos turísticos mais atractivos, porque a beleza natural de São Tomé e Príncipe é inédita.

RFI: O facto de o país ser inteiramente Reserva da Biosfera é uma distinção e também uma responsabilidade. Julga que o país tem meios humanos, financeiros e em termos de organização, para conservar essa distinção e não a perder?

Jorge Rio: Temos problemas de quadros, sobretudo quadros no sector marítimo, portanto técnicos ligados ao mar. Temos um território em que a superfície líquida é superior à superfície sólida 160 vezes. Portanto, temos muito mar em relação ao território terrestre. O que é preciso fazer é nós trabalharmos no sentido de os nossos adolescentes serem formados também a nível do oceano, porque temos escolas de agronomia, temos universidades que formam engenheiros na agronomia, temos centros de agronomia, mas se procurar por todo o país, não vai encontrar um centro ligado ao sector marítimo. Portanto, é preciso nós trabalharmos nesse sentido e que criemos também essa oportunidade. Sabemos que muitas entidades, como referiu, o Banco Mundial, o FMI e outras organizações internacionais têm dado suporte a São Tomé e Príncipe. Alguns deles têm trabalhado muito no sector marítimo, como por exemplo, o Banco Mundial, com um projecto que tem estado a fazer muito na costa, a fazer alguma reabilitação. Hoje, com as mudanças climáticas, tem acontecido coisas que não aconteciam antes. Populações de pescadores pegadas à costa tendem a desaparecer porque quando o mar revolta e vem, muitos perdem os seus bens e vidas também. Portanto, é preciso nós trabalharmos no sentido de orientarmos essas pessoas para que saiam dos lugares onde são muito vulneráveis e se fixem noutros pontos. E é preciso realmente que o próprio poder político de São Tomé e Príncipe tenha iniciativas. Temos que propor a essas organizações o que nós queremos com o nosso país. Não são essas organizações que vêm e propõem. Nós somos daqui, somos nós que devemos propor quais são orientações que nós vamos dar e os os parceiros investirem mediante as nossas necessidades. Se não tivermos peritos nessas áreas, aí sim, podemos recrutar peritos para nos ajudarem a fazer este trabalho todo ao longo da nossa costa.

RFI: Fala-se muito das mudanças climáticas e nomeadamente da influência que, por exemplo, correntes como El Niño podem ter a nível do mar. São Tomé e Príncipe é propenso também a este tipo de fenómenos?

Jorge Rio: Claro. Isto é mundial, portanto, um exemplo: na época seca nós consumimos muito uma espécie de peixe voador que é apanhado durante os três ou quatro meses da gravana, a época seca. E esse peixe era muito abundante. E nós consumimos esse peixe em várias formas, salgado, seco, defumado, fresco e a população tinha muitas iguarias tradicionais que fazia com essa espécie. Hoje podemos dizer que quase que essas espécies já não existem. Tudo indica que é devido à influência das correntes marítimas. Antes, a corrente fria de Benguela vinha do Sul e a corrente quente do Golfo que vinha do Norte, encontravam-se aqui nas nossas águas e criava-se um sistema em que a água fria e a água quente tornava-se água morna. E esta água morna era propícia para que essa espécie viesse desovar. Entravam sobretudo nas nossas águas para desovar e os pescadores apanhavam nessa altura com alguns dispositivos capins, etc. Os pescadores apanhavam muito peixe e nós consumíamos muito esses peixes aqui na época da gravana. Hoje quase que os pescadores já não apanham essas espécies. Tudo indica que é a corrente fria de Benguela que entrava para o nosso mar, agora tende a desviar para o continente. Portanto, isto é um problema com as influências das correntes que vêm e que desviam, com o problema das alterações climáticas.

RFI: Quais são as suas expectativas para os próximos anos relativamente precisamente a essa distinção de Reserva da Biosfera em termos de protecção marinha, em termos de capacitação aqui do país, para, de facto, fazer frente a esses desafios?

Jorge Rio: A Reserva da Biosfera é um ganho para o país, porque tornámo-nos o primeiro país cujo todo o território é reserva. É preciso que nós façamos reflexões à volta desse reconhecimento do país, devido à sua propriedade, à sua natureza, ao facto de sermos o primeiro país do mundo a ter essa distinção e que sectores competentes trabalham nesse sentido, porque, apesar de nós sermos uma Reserva da Biosfera total, temos outro problema. Nós deixamos andar muitas questões, com a questão da extracção de inertes. Continuam a extrair inertes da mesma forma que extraíam há uns séculos atrás, basalto no meio de comunidades e pessoas a extraírem basalto, fazerem escavações para tirar o inerte perto da costa, deixar as zonas todas degradadas. Nós não estamos a dizer que não se pode tirar os inertes, que não se pode tirar pedras, mas tem que se fazer isso de uma forma mais cautelosa, com orientações dos serviços competentes para que não venha a criar depois outros problemas, escavações para deixar buracos por todo o lado. Portanto, é preciso que os serviços competentes façam o seu devido papel, que orientem as empresas a fazerem um trabalho mais sustentável para o próprio ambiente do país.

A Convenção sobre a Biodiversidade COP17 decorre desde 19 de Outubro até 30 de Outubro em Erevan, na Arménia. Aqui se deve fazer a primeira avaliação global do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, em 2022, que tinha apontado 23 metas até 2030. A acompanhar os trabalhos no local está o ambientalista Francisco Ferreira que alerta que ainda se está “realmente muito abaixo do necessário” do ponto de vista da implementação dessas metas. Quanto às expectativas desta COP17, o também Presidente da Associação Zero e Director do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa admite que ainda se está “longe de chegar a consenso” quanto aos “aspectos cruciais, como as metas que estão a ser implementadas ou em relação ao financiamento”.

Depois da COP sobre a desertificação, em Agosto, e antes da COP dedicada ao clima, em Novembro, na Turquia, esta 17.ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade tem como objectivo melhorar a protecção da Terra e dos oceanos, restaurar ecossistemas degradados e combater os pesticidas e a poluição.

Esta é a primeira avaliação global do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, com 23 metas, aprovado em 2022 durante a COP15. Entre as medidas, figurava a redução, em pelo menos 500 mil milhões de dólares por ano, dos subsídios a actividades prejudiciais para o planeta, nomeadamente os combustíveis fósseis. Outra meta era chegar a “30% de áreas salvaguardadas em termos de conservação da natureza, quer num meio terrestre, quer num meio marinho à escala mundial”, assim como “garantir que 30% das áreas degradadas nestes dois meios, terrestres e marinhos, estarão a ser restauradas em 2030”, explica Francisco Ferreira.

A COP17 decorre até 30 de Outubro e o Presidente da Associação Zero admite que se está “realmente muito abaixo do necessário” do ponto de vista da implementação dessas metas. Por outro lado, o também Director do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa diz que ainda se está “longe de chegar a consenso” quanto aos “aspectos cruciais, como as metas que estão a ser implementadas ou em relação ao financiamento”.

RFI: Quais são os principais objectivos desta COP17?

Francisco Ferreira, Presidente da Associação Zero e Director do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa: “Um dos objectivos absolutamente fundamentais é fazer um balanço daquilo que é considerado o Quadro Global da Biodiversidade - que corresponde um pouco ao Acordo de Paris na área do clima só que aqui aplicado à biodiversidade. Em 2022, houve um conjunto de 23 metas que foram fixadas para 2030 e ainda depois um conjunto de objectivos globais para 2050 e já para 2030. É fundamental fazermos a avaliação de como é que estas metas estão a ser implementadas, nomeadamente no que diz respeito ao atingir de um objectivo crucial que é 30% de áreas salvaguardadas em termos de conservação da natureza, quer num meio terrestre, quer num meio marinho à escala mundial. Por outro lado, também garantirmos que 30% das áreas degradadas nestes dois meios, terrestres e marinhos, estarão a ser restauradas em 2030. E, entre outras metas, uma outra crucial que diz respeito ao financiamento: como é que estamos, quer no abolir de subsídios perversos às actividades que acabam por danificar fortemente a natureza e, por outro lado, que apoios é que estamos a conseguir principalmente para os países em desenvolvimento implementarem muitas das políticas de conservação da natureza e biodiversidade.”

Que avaliação já faz destas 23 metas e da sua realização até 2030?

“Do ponto de vista daquilo que conseguimos avaliar da implementação das metas, nós estamos realmente muito abaixo do necessário. Na área dos oceanos, estamos em 10% de demarcação de áreas salvaguardadas em termos de conservação da natureza, portanto, 20% abaixo, e, nas áreas terrestres, aproximadamente com 18%, 12% abaixo. Também no que diz respeito ao financiamento, nós não conseguimos chegar a um quarto do financiamento necessário para os países em desenvolvimento e estamos muito longe de reduzir em 500 mil milhões de dólares os subsídios perversos à escala mundial e que são danosos para a conservação da natureza. E, portanto, é realmente uma necessidade de urgência enorme para respondermos às metas que são para cumprir dentro de quatro anos.”

Que medidas concretas vão poder sair desta COP 17 para acelerar a implementação das metas e as tornar realizáveis até 2030?

É, acima de tudo, espera-se, um entendimento entre os países participantes, que deverá ter lugar no documento final, chamado ‘O Caminho de Erevan’ e, obviamente, também um conjunto de documentos já específicos, com um calendário, uma resposta, não apenas reconhecendo o que em vários documentos já está patente e são ajustes que são necessários fazer para serem finalizados de que estamos longe dos objectivos e depois concretizar compromissos do ponto de vista financeiro e do ponto de vista da demarcação destas áreas, olhando, por exemplo, também para a ligação com a primeira reunião da conferência relativa ao Tratado do Alto Mar, que vai ter lugar em Nova Iorque e que vai ter um significado muito importante numa das áreas fundamentais de biodiversidade que são os oceanos e que, fora das zonas económicas exclusivas, neste momento não tem um enquadramento legal de salvaguarda da biodiversidade como seria desejável. Por isso mesmo, é fundamental esta interligação entre diferentes convenções, nomeadamente entre a biodiversidade, o clima e esta nova área de intervenção do chamado Tratado do Alto Mar.”

O resultado das eleições presidenciais no Brasil é uma boa notícia para a defesa do ambiente e da biodiversidade?

“Sem dúvida que é porque nós conseguimos ter uma redução da área desflorestada agora no último ano no Brasil e sabemos que as políticas defendidas entre os dois adversários que estiveram na disputa das eleições no último fim-de-semana havia diferentes visões da utilização da Amazónia ao longo dos próximos anos. Pelo menos, o facto de que com o presidente Lula da Silva, no ano passado, ter havido esta inversão no que respeita ao agravar da desflorestação, dá-nos alguma esperança porque a salvaguarda das florestas muito significativas equatoriais onde está a Amazónia, mas que também estão em África e nalgumas latitudes da Ásia, é um elemento crucial quer para o clima por causa de serem importantíssimos sumidouros, de retirarem dióxido de carbono na atmosfera, mas acima de tudo repositórios cruciais em termos de biodiversidade à escala mundial.”

Olhando para os países afro-lusófonos, de que forma é que eles estão a ter um impacto na perda da biodiversidade e de que forma é que isso afecta as populações mais vulneráveis?

“Curiosamente, dependendo dos países que estão em jogo, nós até temos já legislação aprovada nos últimos anos que nos dá uma enorme segurança do ponto de vista do enquadramento legal. Estou a pensar, por exemplo, no caso de Cabo Verde e na salvaguarda de diferentes espécies de tartarugas. Mas o que é facto é que é um pouco como a missão que temos nesta conferência: é preciso passar dos textos à implementação e aí são precisos recursos financeiros, aí é preciso uma acção concertada e é preciso uma resposta que realmente que não temos tido ainda como chegada porque os apoios dos países desenvolvidos têm sido demasiado limitados. Mas há, sem dúvida, um forte envolvimento da parte de muitos dos países lusófonos que estão aqui presentes e que, com os secretários de Estado, ministros, directores-gerais e na sua concertação, terão sem dúvida uma voz para que estes recursos sejam mobilizados pelos países desenvolvidos para dar resposta às metas que queremos atingir em 2030.”

O gabinete francês da ministra da Transição Ecológica fez saber que há “resistências” em alargar o círculo dos países contribuidores do financiamento mundial da biodiversidade. A lista oficial dos países contribuintes não teria mudado desde 2006. A China, a Índia, os países do Golfo fazem parte dessa lista ou ainda estão de fora?

“Essa é uma das questões pertinentes não apenas aqui na Convenção da Biodiversidade, mas também noutras convenções como o clima. Nós temos países já com muitos recursos, mas que são considerados países desenvolvidos e que estão fora das obrigações de cumprimento do apoio financeiro a países em desenvolvimento. Essa é uma questão que será difícil de discutir e de ultrapassar, que não foi ainda resolvida e que está esta semana em cima da mesa.”

Entre eles estão, de facto, a China, a Índia, os países do Golfo?

“Neste momento não estão porque não são considerados países envolvidos.”

Mas a China e a Índia são dos maiores poluidores do planeta e os países do Golfo dos maiores produtores de combustíveis fósseis e do petróleo...

“Exactamente, mas são países que têm tido enormes resistências. Portanto, vamos ver se realmente há aqui, tal como houve um pouco na cimeira do clima, essa cedência. Já agora, dizer que há aqui também uma questão crucial no que respeita ao sector privado. Uma das áreas que aqui está em cima da mesa é o fundo Cali criado há dois anos para apoiar as comunidades indígenas e nós não temos conseguido ter resposta. Só houve três empresas que mobilizaram aproximadamente 7.000 dólares quando o objectivo eram mil milhões. É realmente uma vergonha.”

O doutor Francisco Ferreira está em Erevan. Está esperançoso de que saiam progressos desta cimeira?

“Ainda temos vários dias pela frente e ainda há muito por consensualizar. E não vai ser fácil. Já houve alguns progressos, já houve decisões tomadas, por exemplo, em relação às espécies invasoras já na última sexta-feira. Mas os aspectos cruciais, como as metas que estão a ser implementadas ou em relação ao financiamento, nós estamos longe de chegar a consenso. Vamos ver se há realmente ambição e compromissos dos países que são chave para chegarmos a estes resultados.”

O Museu de História Natural de Paris organiza uma exposição para celebrar os seus 400 anos em que estão expostas obras de mais de 120 artistas. Estes artistas frequentaram o museu, inspiraram-se nas plantas e animais que aí viram e produziram obras tendo como ponto de partida este museu nos últimos séculos e são agora expostos para alertar para os perigos da extinção e das alterações climáticas.

Em 1626, o rei Luís XIII, muito interessado pela botânica, cria um jardim real dedicado ao cultivo e estudo das plantas medicinais à proximidade do Palácio do Louvre, então residência oficial dos monarcas franceses. 400 anos depois estes jardins são ainda hoje conhecidos como o Jardim das Plantas, mas deram lugar ao Museu de História Natural de Paris que têm como principal função abrigar, expor e descodificar as ciências humanas, dos animais, das plantas ou a geologia para cientistas e visitantes.

Para celebrar os quatro séculos de história, o Museu, ou Museum como é conhecido em França, decidiu levar a cabo uma exposição intitulado “Artistes aux Museum”, dando destaque para todos os pintores, desenhistas e escultores que se inspiraram no Museu para levar a cabo as suas obras, mas também os próprios cientistas, muitos deles com excepcionais capacidades de desenho. 

Uma parceria mais estreita do que imaginamos à partida, como explicou Alice Lemaire, comissária geral da exposição e directora das Bibliotecas e da Documentação do Museu de História Natural de Paris, em entrevista à RFI.

“O diálogo entre Arte e Ciência sempre esteve muito presente na instituição, pois não é possível estudar ciências naturais sem uma representação artística. Precisamos de desenhos para conhecer as plantas e os animais, para poder descrevê-los, compará-los, identificá-los e dar-lhes nomes. Então, esse vínculo é, sem dúvida, muito forte. E essa riqueza também é uma fonte de inspiração para artistas que vêm por conta própria, para utilizar o acervo do Museu na sua própria prática artística e na sua própria inspiração”, explicou.

Assim, os jardins foram acolhendo ao longo dos anos todos os documentos vindos de inúmeras expedições realizadas em várias latitudes, ao mesmo tempo que as competências científicas do Museu, criado formalmente em 1793, foram crescendo, incluindo a criação da Menagerie, o segundo jardim zoológico mais antigo do Mundo.

Logo a partir do século XVII, o desenho mostrou-se muito importante no avanço das ciências, nomeadamente realizado em pergaminho de pele de cordeiro. Esta exposição permite pela primeira vez aos visitantes ver alguns originais destes desenhos, que devido à sua fragilidade raramente são mostrados ao grande público. Para esta exposição, foram criados três novos desenhos, mostrando ainda a sua utilidade, como lembra Alice Lemaire.

“Precisamos de representações para fazer ciência, mas também, posteriormente, para a divulgar. Numa época em que o desenho era a única maneira — tendo mais tarde evoluído para gravura — de divulgar todas essas descobertas. É claro que, posteriormente, a fotografia também desempenhou esse papel, mas nunca substituiu o desenho. Porque o desenho traz a possibilidade de mostrar mais detalhes. Parece contraditório, mas, na verdade, num desenho, é possível representar todas as características de uma espécie. Enquanto que, numa foto, vem um único indivíduo num determinado ambiente”, indicou.

O desenho era algo tão essencial para a ciência, que o próprio museu dava aulas de desenho científico, tendo passado pelos seus bancos artistas como Auguste Rodin, Henri Matisse ou Marie de Laurencin.

Mais de 120 artistas estão presentes nesta exposição, como Eugène Delacroix que vinha observar os animais à menagerie para os desenhar melhor e esteve mesmo presente na dissecação de um dos leões desse zoo. No entanto, não só de artistas muito conhecidos conta esta exposição que traz à luz, pela primeira vez, mulheres cientistas e desenhistas, assim como homens e mulheres nativos que trabalharam em expedições lideradas por franceses durante o período colonial.

“O nosso objectivo era realmente estudar a trajectória dos artistas e destacar pessoas que não receberam o devido reconhecimento durante a sua vida. Essa é, na verdade, a questão: a fronteira um tanto ténue entre arte e desenho científico. Muitos desenhistas científicos, homens ou mulheres, eram considerados técnicos, quando, obviamente, são artistas. E há o paradoxo de ter pessoas muito famosas que se inspiraram na coleção do Museu, como Delacroix, Antoine Louis Barye, Emmanuel Frémiet. Alguns eram mesmo professores de desenho no Museu como Pierre-Joseph Redouté ou Emmanuel Frémiet. Mas muitas pessoas trabalharam nos bastidores dos laboratórios, nos territórios coloniais, cujos talentos foram aproveitados sem que necessariamente lhes fosse dado o devido reconhecimento. Portanto, o objectivo da exposição é dar destaque a todas essas pessoas. Muitas mulheres trabalharam na ilustração da flora, por exemplo em Madagascar.  E não estamos só a falar de mulheres, muitas pessoas foram invisibilizadas por serem consideradas simples técnicos ou por trabalharem num contexto colonial”, descreveu.

O Museu de História Natural de Paris acolhe a maior colecção de espécimes ao Mundo, são 77 milhões, entre fósseis, ossadas, animais embalsamados ou conservados em formol. Mas também uma das maiores bibliotecas de ciências naturais do Mundo, com dois milhões de documentos e obras, incluindo obras artísticas. Por exemplo, François Pompom, pai da escultura de urso polar mais conhecida do Mundo, legou todo o seu atelier, incluindo as obras que ainda estavam na sua posse, a este museu já que sentia que lhe devia todo o interesse e conhecimento que tinha pelos animais.

Um trabalho de grande envergadura e responsabilidade para construir um futuro melhor como explica Alice Lemaire.

“É claro que é um património único no mundo, mas eu diria mesmo único para a humanidade em geral. Trata-se de uma contribuição, mesmo hoje em dia, para as descobertas e para o avanço da ciência. A biblioteca do Museu é uma das mais ricas do mundo no que diz respeito à história natural, ela possui um acervo iconográfico artístico extremamente vasto devido a essa forte ligação entre arte e ciência; e, portanto, o facto de ser absolutamente indispensável recorrer à prática artística para construir o conhecimento naturalista contribui para que as nossas colecções sejam tão ricas. Em termos de iconografia, temos tantas peças quanto um museu de arte. É um trabalho a tempo inteiro para uma vasta equipa que preserva tudo isto, que adquire porque continuamos a enriquecer as colecções com doações e aquisições, a fim de reflectir toda essa vitalidade e a riqueza dessa ligação entre arte e ciência. E essa colecção não tem apenas um valor patrimonial, mas também desempenha um papel importante na consciencialização das gerações que virão. Trata-se de um arquivo, um arquivo da vida na Terra e um recurso para alertar sobre a perda da biodiversidade e o impacto das mudanças climáticas. Alguns dos nossos desenhos retratam espécies que estão extintas. Logo, não se trata apenas de uma colecção muito rica de museu, mas também de uma ferramenta para as futuras gerações e para os desafios que enfrentamos hoje”, concluiu.

A exposição “Artistes Au Museum” está patente até dia 7 de Março no Museu de História Natural de Paris.

Assinala-se o Outubro Rosa, um mês dedicado à prevenção do cancro da mama, que continua a representar um importante problema de saúde pública em Moçambique. Leia Liquidão, presidente da Associação Moçambicana Outubro Rosa, refere que o cancro da mama é a segunda causa de morte entre as mulheres no país e afirma que o diagnóstico tardio é um dos principais responsáveis por esta realidade.

Em Moçambique, o cancro da mama continua a ser uma das principais causas de morte entre as mulheres. Qual é a situação actual?

Em Moçambique, segundo as últimas estatísticas, o cancro da mama continua a ser a segunda maior causa de morte entre as mulheres, depois do cancro do colo do útero. Isto leva-nos a afirmar, com mais certeza, que ainda há muito trabalho a fazer no que diz respeito à prevenção, à consciencialização e à importância do diagnóstico precoce desta doença. De acordo com as estatísticas o cancro da mama atinge cerca de 2 mil mulheres, cerca de 800 acabam por morrer.

Esta continua a ser uma grande preocupação para nós, activistas, para os profissionais de saúde e para a sociedade em geral. É importante percebermos que, quanto mais cedo identificarmos a doença, melhor.

Quais são os factores de risco? Em que idades é que esta doença se manifesta com maior frequência?

Há algum tempo, esta era uma doença que se associava sobretudo a mulheres adultas ou de idade avançada. Contudo, hoje em dia, não se verifica apenas ssa situação:

Quero dizer com isto que existem vários casos de cancro da mama diagnosticados em mulheres jovens que não apresentam nenhum factor de risco conhecido. São, supostamente, pessoas que levam uma vida saudável e têm uma alimentação regrada.

Os factores de risco continuam a ser mencionados, porque fazem parte do trabalho de consciencialização, mas já não são, por si só, determinantes para estabelecer se uma pessoa terá ou não cancro da mama.

O que é que ainda leva as mulheres e os homens a não procurarem uma consulta ou a não fazerem a palpação da mama?

Em primeiro lugar, o tabu. Estamos a falar de uma sociedade moçambicana que, na sua maioria, é tradicionalista. A ideia de tocar na própria mama, nomeadamente através da palpação regular, continua a ser um tabu.

Depois, temos a falta de conhecimento. A informação tem circulado, sim, através das redes sociais, dos canais televisivos, da rádio e de vários outros meios de comunicação. Mas temos de nos lembrar de que uma boa parte da população moçambicana vive em zonas semi-urbanas ou rurais e não tem acesso a esta informação.

Além disso, ainda temos algumas insuficiências no sistema de saúde, onde, por vezes, as primeiras suspeitas são encaradas com ligeireza, o que acaba por levar as pessoas a desvalorizar a situação.

Também acompanhamos casos em que houve um diagnóstico incorrecto. Inicialmente, parecia não ser nada, mas, tempos depois, meses depois, a pessoa descobriu que, afinal, era cancro da mama.

Podemos, por isso, apontar como principais razões a falta de conhecimento, a ausência de um sistema regular e estruturado de diagnóstico e, por vezes, algum desleixo da nossa parte, enquanto sociedade, no que diz respeito à incorporação do auto-exame e da preocupação com a saúde no nosso quotidiano.

Muitas pessoas ainda não consideram estes cuidados importantes e vão adiando: «Ai, vou fazer depois». Não incorporam este hábito no seu dia-a-dia.

É precisamente para esta questão que temos o dever de chamar a atenção. É importante encararmos a palpação da mama como uma forma de contribuir para o diagnóstico precoce do cancro da mama.

Qual é a importância do diagnóstico precoce?

Quanto mais cedo descobrirmos o cancro, maiores são as hipóteses de cura. Há também menos probabilidades de a pessoa ter de ser submetida a uma cirurgia de remoção da mama ou a tratamentos ainda mais agressivos, como acontece nos casos em que o cancro é descoberto numa fase avançada.

Muitas vezes, quando a doença já se encontra numa fase  avançado, há pouco que se possa fazer. Nesses casos, a pessoa poderá ter de passar por tratamentos como a quimioterapia e a radioterapia, pela remoção da mama e por todo um conjunto de procedimentos destinados aos casos mais graves de cancro da mama.

Qual é a taxa de sucesso nos casos em que a doença é detectada precocemente?

Não temos estatísticas registadas, mas acompanhamos muitos casos de sucesso a nível da associação. Temos acompanhado vários casos de pacientes que descobriram a doença precocemente e conseguiram levar uma vida saudável.

Temos, inclusive, na associação, o caso de uma sobrevivente de cancro que descobriu a doença muito cedo e não teve de passar pela remoção da mama. Teve apenas de se submeter a tratamento, porque cada caso é um caso.

Ainda assim, os casos que acompanhamos com maior frequência são os de pacientes internadas em hospitais para receber tratamento, bem como os de mulheres em regime ambulatório, que se deslocam ao hospital para fazer quimioterapia. Infelizmente, muitas delas tiveram de passar pela remoção da mama, em situações de doença mais avançada.

O cancro da mama também pode ocorrer nos homens. Como é feito o diagnóstico nestes casos?

Em Moçambique, temos muito poucos casos de cancro da mama em homens. A nível da associação, acompanhámos apenas um caso. Não temos muitos registos desta doença entre a população masculina.

Em Maputo, especificamente, não dispomos de dados suficientes para dar uma resposta mais exacta. Enquanto associação, não acompanhámos de perto muitos casos, mas o processo de diagnóstico passa pela realização dos exames necessários, de acordo com os sintomas apresentados, tal como acontece nos casos de cancro da mama nas mulheres.

Referiu que, muitas vezes, as mulheres têm de retirar a mama. Como é feito o acompanhamento destas mulheres depois da cirurgia? Como regressam ao trabalho e como é a sua vida em casa?

Acho que este é um dos grandes desafios, mas também tem sido uma das partes mais bonitas deste processo, porque a associação presta apoio psicossocial a estas sobreviventes.

Procuramos colocá-las em contacto com outras mulheres que já passaram pelo processo de tratamento e que hoje conseguem levar uma vida relativamente normal.

Temos ainda um aspecto importante: contamos com várias parcerias com organizações que fornecem próteses mamárias, por exemplo, para mulheres que foram submetidas a uma cirurgia de remoção da mama. Com estas próteses, conseguem voltar a usar as suas roupas como faziam normalmente antes da doença, recuperando um pouco da sua auto-estima.

Respondendo à questão sobre a vida destas mulheres, é difícil, é complicado. Trata-se de uma nova realidade que exige tempo para ser assimilada. Quando uma pessoa perde uma parte do corpo, deixa de se olhar da mesma maneira.

É aqui que nós, enquanto associação, procuramos prestar apoio psicossocial, tanto individualmente como através de grupos de terapia. Nestes grupos, em contacto com outras sobreviventes, as mulheres conseguem perceber que é possível, sim, ter uma vida relativamente normal e construir uma nova vida.

O que falta fazer em Moçambique para que as mulheres procurem mais os serviços de saúde e para que tanto as mulheres como os homens estejam mais atentos a esta doença?

A divulgação da informação e a melhoria dos serviços de atendimento dos casos de suspeita de cancro da mama são, certamente, duas prioridades. Estes dois aspectos continuam a ser o nosso calcanhar de Aquiles, se me permite a expressão.

Temos de continuar a trabalhar sem cessar, não apenas em Outubro, mas também nos restantes meses do ano. Naturalmente, podemos aproveitar o Outubro Rosa para intensificar um pouco mais esse trabalho.

É fundamental divulgar informação em zonas cada vez mais abrangentes e garantir serviços de saúde de qualidade, pelo menos ao nível dos hospitais próximos de cada uma destas comunidades, de modo a assegurar um diagnóstico rigoroso e mais fiável.

Cerca de 24,5% das mulheres grávidas inquiridas em Quelimane disseram não ter ficado felizes quando souberam da gravidez, os dados são de um estudo do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM). Entre adolescentes, a percentagem sobe para 42,2%. 

O estudo analisou 1.546 mulheres grávidas, acompanhadas entre 2023 e 2024 no distrito de Quelimane, província da Zambézia. O estudo sobre o estado emocional da mulher grávida foi liderado pelo demógrafo Ariel Nhacolo, investigador do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça.

Para Ariel Nhacolo o resultado mostra que a realidade das gravidezes em Quelimane é mais complexa do que a ideia de que a maternidade é sempre desejada.

“É um número grande, muito alto”, mas os resultados são semelhantes aos encontrados noutros estudos realizados em países da África subsaariana.

Entre as principais razões apresentadas pelas mulheres que não ficaram felizes estão a falta de planeamento da gravidez, com cerca de 30%, a gravidez não desejada, com 26,5%, e o medo das consequências, referido por 17%.

A investigação, realizada entre 2023 e 2024, mostra que a proporção de mulheres infelizes com a gravidez chega aos 42% entre adolescentes dos 12 aos 19 anos. Para o investigador, o dado é particularmente preocupante porque esta faixa etária enfrenta também maiores riscos de saúde e interrupção dos estudos.

“Em adolescentes de 12 a 19 anos, isso é preocupante porque é o grupo que tem mais problemas de saúde e, de facto, muitas deixam de estudar”, explica.

A reacção do parceiro também parece ter um peso importante. Entre as mulheres que disseram que o parceiro ficou infeliz com a gravidez, 74% também se declararam infelizes.

O investigador admite, contudo, uma limitação importante do estudo: os homens não foram entrevistados directamente. “O nosso estudo era sobre mulheres”, explica, reconhecendo que esta é uma lacuna que deverá ser considerada em futuras investigações.

Para Ariel Nhacolo, a resposta passa por aproximar rapazes e raparigas dos serviços de saúde sexual e reprodutiva e reforçar o acesso ao planeamento familiar: “É preciso continuar a trabalhar num contexto em que se aproximem os dois lados, os rapazes e as meninas”.

O investigador considera que ainda existe trabalho a fazer no acesso dos jovens à informação e aos serviços de planeamento familiar. Em Moçambique, existem programas destinados a aproximar os serviços de saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes, incluindo através das escolas e unidades sanitárias.

O estudo recomenda, assim, uma maior atenção às adolescentes e o reforço do diálogo sobre planeamento familiar, procurando reduzir as gravidezes não planeadas e garantir melhores condições para as mulheres viverem a gravidez e a maternidade.

Nos últimos meses, três países europeus fixaram calendários para deixar os combustíveis fósseis. A Alemanha apontou para 2045 e os Países Baixos para 2050. Já a França definiu uma data para cada combustível. Os planos passam pelo investimento nas energias renováveis e pela electrificação dos transportes, dos edifícios e da indústria. O objectivo é cumprir os compromissos climáticos e reforçar a segurança energética.

Nos últimos meses, três países europeus fixaram calendários para deixar os combustíveis fósseis. A Alemanha, na quarta-feira, 23 de Setembro, aponta para 2045. Também em Setembro, os Países Baixos tinham apontado para 2050. Já a França, em Abril, definiu uma data para cada combustível: 2030 para o carvão, 2045 para o petróleo e 2050 para o gás.

Todos apostam na electrificação dos transportes, dos edifícios e da indústria, para a descarbonização, ou seja, deixar de depender de combustíveis fósseis, como o petróleo, o gás e o carvão, para reduzir ou eliminar as emissões de gases com efeito de estufa, como o dióxido de carbono, ou o CO2, e alcançar a neutralidade energética.

Estes anúncios surgem na sequência do compromisso assumido na COP28, no Dubai, de fazer uma transição energética. Já na COP seguinte, a COP30, em Belém, no Brasil, a proposta de um plano global para esta transição não obteve consenso.

Em Abril, realizou-se uma primeira conferência dedicada ao tema, co-organizada pela Colômbia e pelos Países Baixos, em Santa Marta, na Colômbia.

O Professor Catedrático Paulo Ferrão, do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, diz que estas medidas, apesar de serem mais pragmáticas e ambiciosas, já faziam parte dos compromissos do Pacto Ecológico Europeu, lançado em 2019 pela União Europeia.

Paulo Ferrão: Esta questão não é nova. Temos na Europa, há muitos anos, aquilo a que se chama European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu). Tem como objectivo tornar a Europa no primeiro continente climaticamente neutro.

Quer dizer que temos que reduzir significativamente essas emissões? Ou seja, temos que reduzir significativamente a queima de combustíveis fósseis para que não possamos emitir CO2. Mas algum CO2 pode ainda ser emitido pela queima de combustíveis fósseis, se ele depois for capturado por outros mecanismos, nomeadamente pelas florestas. E aí é o que nós chamamos climaticamente neutro: emitimos algum, mas esse que emitimos vamos capturá-lo.

Portanto, a Europa quer ser climaticamente neutra até 2050. O que aconteceu agora, muito recentemente, foram políticas dos países para serem mais explícitos no fim dos combustíveis fósseis. E isto é que é mais novo, porque já todos os países europeus estavam com este compromisso de sermos um continente climaticamente neutro até 2050, certo?”

Mas estes planos são mais ambiciosos?

Paulo Ferrão: São ambiciosos e são mais pragmáticos. A questão é: como é que se lá chega?

O anúncio francês é o que eu acho mais pragmático de todos. A França diz claramente que se quer livrar do carvão até 2030, que se quer livrar do petróleo até 2045 – e isto é fortíssimo, quer dizer que, até 2045, se isto for cumprido, deixa de haver consumo de gasolina e de gasóleo – e que se quer livrar do gás fóssil, o gás natural, por exemplo, até 2050. É o que tem as metas mais claras.

A França continua a apostar no nuclear e a Alemanha nas energias renováveis. Que alternativas existem hoje aos combustiveis fósseis?

Paulo Ferrão: A alternativa hoje é basicamente só uma: é produzir electricidade com fontes de energia renovável ou, como a França, com nuclear.

Com energia renovável e com o nuclear, as emissões directas de CO2 não existem, mas é evidente que, para fabricar estes equipamentos, pode haver. E então passamos a ter uma electricidade que podemos chamar verde, que não tem emissões de CO2 associadas, não tem uso de combustíveis fósseis e então passamos a ter esta electricidade verde. E agora o segredo passa por electrificar os processos que dantes usavam combustíveis.

Nomeadamente, e com enorme peso, os transportes; electrificar a indústria, por exemplo; electrificar, em nossa casa, o aquecimento e arrefecimento.

Portanto, um dos eixos centrais de qualquer um destes planos é, por exemplo, proibir até os esquentadores para aquecermos a nossa água em casa, que era, por exemplo, com gás, e passar a ter bombas de calor, que consomem electricidade e que têm uma grande vantagem: vão buscar o frio que está na rua para transformar em calor, digamos assim. Dentro de casa, uma bomba de calor liberta três a quatro vezes mais calor do que a electricidade que consome. É muito eficiente.

Resumindo: produzir electricidade verde a partir de fontes renováveis ou, enfim, isto é um bocado mais polémico, mas já se começa a aceitar na Europa também o nuclear, e depois electrificar todos os consumos que for possível. Portanto, usar electricidade em vez de combustíveis fósseis.

Há uma grande excepção, que é a aviação. Muito dificilmente um avião será eléctrico. Uma bateria seria pesadíssima para andar num avião. E então aí a grande aposta são os SAF, em inglês, que são os Sustainable Aviation Fuels, que, no fundo, são combustíveis derivados de biocombustíveis.

Ou, por exemplo, a Alemanha também quer apostar muito no hidrogénio, que, no fundo, é usar electricidade renovável para transformar a água em hidrogénio e oxigénio, mas depois usar o hidrogénio como combustível em vários sítios, por exemplo, nos automóveis.

Então a grande solução são as energias renovaveis?

Paulo Ferrão: São duas: a energia renovável, mas depois, tão importante ou mais do que isso, é electrificar, não é? Veja bem o esforço que isto vai ser, não é?

O que é difícil nisto é que nós estamos atrasados na electrificação automóvel, não é?

Hoje em dia, o maior produtor de automóveis eléctricos é a China. Não é que a nossa indústria, nomeadamente a alemã e a francesa, esteja com dificuldades de competitividade no fabrico de carros eléctricos. Mas isto é bom: ter uma estratégia que permita à indústria realmente, e sem nenhuma dúvida, avançar e progredir rapidamente, melhorar a eficiência e o custo dos veículos eléctricos fabricados na Europa.

E ainda mais: o que é muito difícil é, por exemplo, os autocarros. Temos menos fabricantes de autocarros e de veículos pesados eléctricos.

Vemos que a segurança energética está no centro destes planos. A guerra na Ucrânia levou à proibição do gás russo e, agora, as instabilidade no Medio Oriente levaram ao bloqueio do Estreito de Ormuz e, por consequente, a subida do preço dos combustiveis. Diria que esta  conjuntura acelerou a descarbonização e os compromisso para esta?

Paulo Ferrão: São um estímulo enorme para isto. E aumentam muito a resiliência europeia.

Quer dizer, eu vou só dar um exemplo. Por exemplo, eu tenho um carro eléctrico. Eu carrego o meu carro em casa à noite. O meu custo por quilómetro é quatro, cinco ou seis vezes menor do que seria se fosse a gasolina. Portanto, eu não estou a sentir o problema do aumento do custo do petróleo, por enquanto.

Isto é um impacto enormíssimo nas famílias.

Diria que estes choques expuseram o choques o custo, para a Europa, de depender de nergias fosseis importadas?

Paulo Ferrão: Como é evidente, um dos grandes objectivos políticos desta electrificação e, portanto, da aposta nas renováveis, é tornar a Europa mais resiliente e não dependente do fornecimento externo.

Quando a França diz que não quer depender dos combustíveis fósseis até 2045, aí está. Ficamos totalmente libertos deste tipo de problemas de abastecimento de combustíveis.

Mas vemos que, na realidade, a União Europeia importa mais de metade da energia que consome. Descarbonizar é possivel dentro destes prazos?

Paulo Ferrão: Acho muito difícil. Acho bem que eles existam, mas claro que vão ser difíceis e exigentes, não é?

Nomeadamente, por exemplo, na electrificação do parque automóvel em tão pouco tempo. Portanto, temos aqui um período de transição que eu acho que acredito que aconteça e que, a partir dessa data, não se comprem mais veículos e não se vendam. Não. Mas, claro, há aqui um parque que ainda tem que fazer o seu offset, ou seja, não diminuir as emissões todas no dia.

Mas, obviamente, é muito importante ter esta política para estimular uma transição forte e sem dúvidas, quer dizer. Ou seja, o pior que pode haver é uma política ao ziguezague. Não é?

Acho que a Europa tem sido muito coerente e é importante que a indústria acredite nisto e que se prepare, não é? E que se mobilize para aumentar a eficiência, para ser mais competitiva, nomeadamente neste caso, com a China, não é?

E nas energias renovaveis também existem limites, penso  nomeadamente na dependencia de minerais, como o litio para a construção de beterias ou de outras infraestruturas, quais são estes limites?

Paulo Ferrão: Dependemos muito do lítio e não só, do cobalto. Mas aí temos outra questão, que a Europa também está a acelerar agora muito, que é a da economia circular.

Portanto, a ideia é que nós vamos importando estes produtos, mas se calhar daqui a 20 ou 30 anos, se importarmos os produtos, já cá temos, nesses produtos, o material suficiente para continuar a fabricar, mas temos que os saber reciclar.

A Comissão Europeia, nomeadamente em investigação, tem lançado agora bastantes calls para fazer investigação na melhoria dos processos de reciclagem destas matérias-primas críticas, justamente para desenvolver os processos de separação e reciclagem destes materiais, para que a Europa fique mais independente deles.

É claro que, para isso acontecer, temos agora de continuar a comprar produtos já feitos, que é o que hoje acontece. Nós importamos as baterias, nós importamos os painéis solares, por exemplo, mas daqui a uma década, ou duas, ou três, já possamos, com base na reciclagem dos produtos em fim de vida que temos e que vamos ter, no fundo, tornar-nos muito mais auto-suficientes.

Ou seja, isto é transformar um desafio numa oportunidade, que é a oportunidade para o desenvolvimento industrial que a Europa precisa de ter, não é? O relançamento da indústria.

O fenómeno climático El Niño tem repercussões mundiais, especialmente em África e, sobretudo, em Moçambique. De facto, Moçambique, um dos países mais expostos às catástrofes climáticas, faz parte dos alvos mais preocupantes deste fenómeno, de acordo com as Nações Unidas. A Organização Meteorológica Mundial avança que o El Niño terá, este ano, uma forte intensidade.

Para o investigador Bernardino Nhantumbo, do Instituto Nacional moçambicano de Meteorologia e associado à Universidade do Cabo, o fenómeno El Niño pode traduzir-se em "chuvas abaixo do normal nas regiões Sul e Centro do país e chuvas acima do normal na região Norte do país".

Ou seja, um mesmo fenómeno tem impactos muito diferentes consoante as regiões.

Daí a importância, aponta o investigador, de não se focar simplesmente em mitigar as consequências da seca ou das inundações de forma isolada.

Toda a região da África Austral está fortemente exposta a fenómenos climáticos extremos, mas a localização de Moçambique apresenta certas características que tornam o país ainda mais vulnerável. Primeiro, passam pelo país nove rios internacionais. "Toda a chuva que cai no interior da África Austral passa por Moçambique, em direcção ao oceano. Então, há um potencial de inundações muito grande, decorrente de qualquer quantidade de chuva excessiva que cair na África Austral", explica Bernardino Nhantumbo.

Em segundo lugar, Moçambique está na rota dos ciclones tropicais. "É uma característica também quase única no subcontinente, porque, para além de nós, temos Madagáscar, já que é uma ilha. Moçambique acaba tendo Madagáscar como sendo o seu escudo. Uma parte significativa desses ciclones, ao atingir Madagáscar, perde a sua energia. Mas depois temos o Canal de Moçambique, que tem sido mais quente do que o normal nos últimos anos. Então, chegando ao Canal de Moçambique, eles ganham energia e entram no país", analisa o investigador.

A isto se acrescenta a multiplicação dos ciclones, passando de uma média anual de um ciclone para dois ou três ciclones por ano, de acordo com o especialista.

Moçambique é uma extensa faixa de cerca de 3000 quilómetros e o território vai sendo afectado de diferentes formas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, as regiões Centro e Sul do país vão sofrer com a seca. O Norte de Moçambique vai enfrentar, pelo contrário, fortes episódios de chuva torrencial, com um elevado risco de inundações. Pode-se antecipar um impacto negativo na agricultura, um dos principais sustentos da população moçambicana.

Para que os cidadãos se possam preparar, é necessário que haja um sistema eficaz de aviso prévio, indica Bernardino Nhantumbo. "O Instituto Nacional de Meteorologia é uma instituição-chave no sistema de aviso prévio. Mas depois é preciso respeitar o mandato sectorial, isto é, há recomendações específicas para os colegas da agricultura. Em função das previsões do Instituto Nacional de Meteorologia, as autoridades competentes no sector da agricultura trazem o seu pacote de recomendações para as comunidades. São, por exemplo, o plantio escalonado e o uso de culturas resistentes à seca", refere o especialista. 

O sector da saúde é também importante na antecipação dos fenómenos climáticos porque, durante episódios de seca, bem como de inundações, há surtos de doenças de origem hídrica. "Estamos a falar da malária, da cólera... O Ministério da Saúde já veio com recomendações. Isto começou com a identificação de áreas com potencial para surtos de doenças e consequentes recomendações", aponta o investigador.

Várias recomendações foram lançadas no âmbito do Fórum Nacional de Acção Climática, a 11 de Setembro, e divulgadas na imprensa nacional, num exercício que é feito anualmente. Este ano, as recomendações estão particularmente associadas ao El Niño.

O Instituto Nacional de Meteorologia mantém vários encontros com as autoridades para fazer a planificação e tem dado apoio técnico ao Governo moçambicano, como refere Bernardino Nhantumbo.

Até ao momento, foram identificados cerca de 30 distritos que poderão observar uma seca moderada a severa. "Com base nesse manancial de informação, o Governo já desenhou um plano de resposta e mitigação à seca. São cerca de 400 milhões de dólares", avança o especialista. "Acredito que é um valor preliminar, porque, em função da intensificação dos fenómenos, poderão ser necessários valores adicionais."

Bernardino Nhantumbo indica ainda que, apesar de o El Niño ser muito mencionado na imprensa internacional, nem sempre os impactos são de grande magnitude ou tremendamente severos. "Mas há outra coisa importante. É que, sobretudo olhando para a segurança alimentar, um fenómeno como o El Niño pode ter consequências muito duradouras, com dois a dois anos e meio, no mínimo, para recuperar. Então, se o fenómeno impactar a época chuvosa deste ano, devemos esperar que as populações vão ter uma perturbação nas suas colheitas. E, para que possam ter uma produção e recuperar a sua capacidade de segurança alimentar, deverão esperar até à época chuvosa de 2027-2028. Por essa razão, é importante não nos concentrarmos apenas neste ano. Este é apenas um ponto de partida", conclui Bernardino Nhantumbo.

Com a evolução da inteligência artificial, há cada vez mais questões sobre a ética e a segurança ligadas à utilização desta ferramenta "poderosa". Tal como aconteceu quando foi descoberta a técnica de clonagem, este deve ser agora um debate alargado a toda a sociedade.

Em Agosto, a empresa norte-americana OpenAI, que detém o ChatGPT, anunciou suspender por algumas semanas o desenvolvimento de um dos seus modelos que ainda está em fase de testes após o modelo ter conseguido sair do sistema isolado onde estava a ser treinado, ter chegado à internet e se ter infiltrado numa outra empresa para consultar dados confidenciais. 

Nos últimos anos, as capacidades dos modelos de inteligência artificial têm aumentado, mas esses avanços não têm sido acompanhados por controlos e legislação, um pouco em todo o Mundo, sobre até onde pode chegar esta tecnologia.

Para Luís Correia, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e investigador do Centro LASIGE, dedicado às Ciências da Computação e Engenharia, considera que se devem estabelecer medidas mais efectivas que obriguem as empresas a uma maior responsabilidade em relação ao que criam.

"Estamos precisamente num ponto em que poderíamos estabelecer medidas mais efectivas, porque elas já muitas vezes já existem em termos de legislação, mas não se conseguem efectivar ainda porque as empresas que desenvolvem são empresas privadas sobre as quais há muito pouco escrutínio. E, portanto, nós não temos a capacidade de saber bem o que é que lá está naqueles sistemas. [...] Eu gosto de pensar que a inteligência artificial é uma ferramenta que pode ser muito poderosa e muito positiva. Mas como qualquer ferramenta, também pode ser usada para o mal", indicou o investigador.

Para Luís Correia o desenvolvimento da inteligência artificial assemelha-se ao que aconteceu na viragem do século com a clonagem - mas numa escala muito maior - e, por isso, este académico considera que deveria haver mais debate e mais medidas à volta da utilização desta tecnologia, sem restringir o seu desenvolvimento.

"Cabe a todos [discutir e decidir sobre a ética na inteligência artificial], isto é um problema da sociedade, portanto, obviamente, cabe também às universidades. Eu cada vez que me convidam para falar, eu falo nisso. E cabe aos governos, mas cabe ao cidadão comum, ou seja, a todos nós. Todos nós nos lembramos de quando surgiram as primeiras experiências de clonagem. Todos os países se preocuparam em estabelecer regras éticas e legais sobre as condições da clonagem. A clonagem foi desenvolvida por investigadores de biologia, bioquímica, medicina, mas era um problema que afectava potencialmente toda a sociedade e toda a sociedade se envolveu em debates, as comissões de ética e assim sucessivamente. E temos de fazer também a mesma coisa", detalhou.

Quanto ao alerta lançado na semana passada por um funcionário da Anthropic - que já tinha trabalhado também na OpenAI - sobre a falta de responsabilidade destas empresas e que "a inteligência artificial pode matar-nos até ao fim da década", Luís Correia diz que esta tecnologia não deve ser travada, mas sim deve haver mais cuidado no seu desenvolvimento.

"Estamos a desenvolver uma ferramenta poderosíssima de inteligência, Temos de ter alguns cuidados com a maneira como vai evoluir e acho que as pessoas devem pensar num outro aspecto que eu costumo referir várias vezes, que é à medida que os sistemas são mais inteligentes, mais nós temos de os tratar como tratamos organismos inteligentes. Em particular, se eles se aproximam da inteligência humana, nós devemos tratar estes sistemas com confiança, com verificações, com um processo de aprendizagem, do conhecimento. Ninguém é contratado para um emprego sem ter um mínimo de conhecimento sobre os antecedentes e a formação da pessoa. Com os sistemas de inteligência artificialm nós estamos pura e simplesmente a não ligar a esses primeiros passos todos", concluiu.