Entre os temas desta semana destacam-se as consequências em África da guerra no Irão e o endurecimento da legislação que penaliza a homossexualidade no Senegal.

Em Cabo Verde, a ilha de São Vicente passou a contar com um novo Centro Ambulatorial do Hospital Baptista de Sousa, que integra também um Pólo Oncológico destinado a servir as ilhas do norte do arquipélago. Ao mesmo tempo, o país acompanha com preocupação a instabilidade dos mercados internacionais provocada pela guerra no Médio Oriente. Perante este cenário, o governo cabo-verdiano admite suspender a actualização mensal dos preços dos produtos petrolíferos e até subsidiar as petrolíferas.

As repercussões do conflito no Irão fazem-se sentir também em São Tomé e Príncipe, onde o governo pondera medidas para evitar uma possível ruptura no abastecimento de combustível. A semana ficou igualmente marcada pela entrada de Elsa Pinto na corrida às eleições presidenciais previstas para Julho. A antiga ministra dos Negócios Estrangeiros anunciou a sua pré-candidatura, defendendo que o MLSTP deve assumir a responsabilidade histórica de participar no escrutínio.

Ainda em São Tomé e Príncipe, a Interpol, através da sua estrutura na Polícia Judiciária são-tomense, deteve um cidadão chileno que desempenhava funções como conselheiro especial do primeiro-ministro Américo Ramos, num caso que surge após a recente detenção de outro antigo conselheiro presidencial.

Na Guiné-Bissau, a semana terminou com pompa e circunstância no aeroporto de Bissau, com a cerimónia de transferência da gestão do aeroporto Osvaldo Vieira de para a concessionária Osvaldo Vieira International Airport SARL (OVIA) controlada por um grupo empresarial turco.

Já em Moçambique, a actualidade foi marcada pela deslocação do Presidente Daniel Chapo a Portugal, onde participou na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente português. Em Lisboa, o chefe de Estado moçambicano afirmou que a linha de crédito de cerca de 500 milhões de euros acordada com Portugal em Dezembro poderá vir a aumentar, caso a execução do acordo e o cumprimento dos pagamentos evoluam de forma positiva.

A fechar este magazine, o Senegal aprovou um endurecimento da legislação que penaliza a homossexualidade: as penas passam agora de cinco para dez anos de prisão e as multas aumentam significativamente.

Neste programa Semana em África, voltamos aos temas que marcaram os nossos noticiários. O destaque vai para os receios manifestados em torno das consequências da guerra no Médio Oriente sobre as economias africanas.

A guerra no Médio Oriente está a preocupar também os países africanos. Em Cabo Verde, o Presidente José Maria Neves apelou ao bom senso e ao diálogo entre os países envolvidos, defendendo uma solução pacífica para a crise.

“Na verdade, as guerras nunca resolvem os problemas. Destroem, criam problemas humanitários, criam também ressentimentos e geram mais violência. Nós sempre temos apelado ao respeito pela soberania dos países, ao respeito pelo direito internacional e para o diálogo e a solução negociada dos conflitos. E, na linha da nossa Constituição da República, são esses os princípios que nós defendemos. Independentemente dos países ou dos protagonistas, são esses os elementos que Cabo Verde defende na arena internacional. Resta-nos apelar ao bom senso, ao diálogo e à solução negociada deste conflito”, afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Em termos económicos, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, admitiu que a subida de mais de 10 pontos percentuais no preço do petróleo na última semana vai ter implicações directas na economia do arquipélago.

“Ninguém está preparado para situações imprevisíveis. Temos de nos preparar em todo o mundo. Os Estados Unidos, a França, a Alemanha e também Cabo Verde têm de se preparar. Estamos perante um novo contexto e todos nós temos de nos adaptar a esta realidade, que terá implicações a nível económico. Com o aumento do preço do petróleo, que subiu mais de 10 pontos percentuais, apenas na última semana, haverá impactos directos na economia cabo-verdiana", declarou Olavo Correia.

Já Angola pode estar entre as economias mais beneficiadas em África devido à guerra dos EUA e Israel contra o Irão, devido à subida dos preços do petróleo e melhores condições financeiras da dívida. A informação foi adiantada à Lusa pela analista da Bloomberg Economics Yvonne Mhango, que disse que Angola, Nigéria e Gana podem tirar benefícios da subida do preço do petróleo, enquanto a República Democrática do Congo, a África do Sul e o Quénia poderão estar entre os mais afectados. Mas de um modo geral, a analista adverte que "para a maioria das economias africanas, preços mais altos do petróleo significam moedas mais fracas e renovada pressão sobre a inflação, o que poderia colocar novamente em discussão uma subida nas taxas de juro".

Ainda em Angola, o porta-voz da CEAST - a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé - Belmiro Chissengueti, alertou para os efeitos do “fim do multilateralismo”.

“Nós estamos numa realidade e num panorama mundial em que os organismos multilaterais parecem que hoje estão bastantes fragilizados, há anos quando falávamos das Nações Unidas pelo menos eram ouvidas, mas hoje sentimos praticamente os efeitos do fim do multilateralismo, daí a opção de uma única potência mundial ditar as regras”, declarou nesta segunda-feira em Luanda o porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti durante a conferência de imprensa de balanço da I Assembleia Plenária da CEAST.

Na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro do Governo de transição, Ilídio Vieira Té, afirmou, esta semana, que o país está preocupado com as consequências da guerra no Médio Oriente e que está a tomar medidas preventivas sobre o aumento do petróleo.

Ainda em Cabo Verde, um alerta do FMI para os efeitos na Segurança Social do declínio populacional levou o governo a ponderar aumentar a idade de reforma.  O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, falou dessa possibilidade e em um estudo em curso.

"Este estudo está em curso, um estudo que tem de ter uma boa base de sustentabilidade porque aqui temos de garantir não só aquilo que pode ser qualquer mexida no sistema de reforma, pois temos de ter em conta também as contribuições, particularmente num país que está a mudar a sua pirâmide de idade", começou por dizer o governante.

"Hoje temos mais velhos, temos maior esperança de vida, as pessoas vivem mais. A viverem mais, consomem mais da Segurança Social, através da assistência médica, medicamentos e tem uma pressão maior para a Segurança Social", explicou o chefe do governo de Cabo Verde.

"Por outro lado, há uma tendência de redução do número de contribuintes. Aquilo que está a acontecer na Europa vai acontecer aqui, em Cabo Verde, num período de aproximadamente uns vinte anos. Muito trabalho já foi feito, tem de ser depois aprovado em sede do Conselho de Concertação Social", rematou.

Em Moçambique, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres, Luísa Meque, indicou estar atenta aos alegados casos de desvios de donativos para as vítimas das cheias e inundações.

“Nós, como instituição, a nossa maior preocupação é que todos os bens que são levados para os centros de acomodação sejam entregues aos beneficiários, que são, de facto, as pessoas que têm de receber os bens. Agora, temos que trabalhar com todos aqueles que estão lá, que estão com comportamentos que não são abonatórios, para o sucesso do nosso trabalho”, vincou Luísa Meque.

Ainda em Moçambique, arrancaram esta semana as aulas para este ano lectivo, depois de cheias e inundações terem afectado mais de 400 infra-estruturas escolares. Sete escolas continuam a ser utilizadas como centros de acolhimento para as vítimas das intempéries e 15 permanecem sitiadas. O Presidente Daniel Chapo defendeu o investimento na educação.

“Investir na educação não é uma despesa, pelo contrário: é uma estratégia e uma opção política do Estado no investimento no futuro”, afirmou Daniel Chapo.

Daniel Chapo sublinhou que a actual geração tem a missão de conquistar a independência económica: “Essa conquista começa aqui, na escola, na educação. Não haverá industrialização robusta sem um ensino secundário forte, não haverá economia digital sem ciência nas salas de aula e não haverá soberania plena sem construirmos, e continuarmos a construir, este futuro”, disse.

Em São Tomé e Príncipe, decorreu esta semana o Forum de Soluções e Investimento dos Pequenos Estados Insulares Africanos em Desenvolvimento. Na abertura do evento, o chefe do governo são-tomense disse que “este fórum representa um passo estratégico, decisivo na conjugação de esforços para acelerar a transformação dos sistemas agrícolas e alimentares com vista a erradicação da pobreza, eliminação da fome, combate à má nutrição e a redução da desigualdade” nos pequenos países insulares do continente.

Américo Ramos reconheceu que o tempo exige celeridade nas acções de luta contra a insegurança alimentar: "Constatamos com preocupação que precisamos acelerar o ritmo das nossas acções, para corresponder às expectativas dos nossos concidadãos, sobretudo os mais vulneráveis no que respeita ao direito de acesso à alimentação adequada.”

Esta semana damos destaque para a detenção de um antigo conselheiro presidencial em São Tomé e Príncipe, novos desenvolvimentos judiciais em Moçambique e na Guiné-Bissau, as graves inundações em Angola e as preocupações com os direitos e liberdades no país, além da próxima visita do Papa a África

Em São Tomé e Príncipe, o cidadão sueco Carlsson Magnus foi detido na ilha do Príncipe por uma brigada da Interpol, em colaboração com a Polícia Judiciária são-tomense. O arguido detinha passaporte diplomático são-tomense desde Dezembro de 2025 e foi exonerado pelo Presidente da República no passado dia 4 de Fevereiro.

O Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, afirmou aguardar com serenidade a decisão judicial e confirmou que o antigo conselheiro é acusado de ofensas corporais graves, detenção e uso de armas proibidas e violação sexual grave.

Ainda no plano institucional, Artur Vera Cruz foi eleito novo presidente do Tribunal Constitucional. Na cerimónia de tomada de posse, garantiu que a instituição vai pautar a sua actuação pelo estrito cumprimento da Constituição.

Também o presidente da Assembleia Nacional, Abnildo de Oliveira, sublinhou a importância do papel do Tribunal Constitucional no equilíbrio dos poderes e na defesa da legalidade democrática.

Moçambique: detenções por desvio de donativos e combate à corrupção

Subiu para dez o número de agentes e funcionários públicos detidos por alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias na província de Gaza, no sul de Moçambique. O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal em Gaza, Zaqueu Mucambe, admite que o número de detidos poderá aumentar, numa investigação que continua em curso.

No mesmo país, foram igualmente detidos o antigo director-geral das Linhas Aéreas de Moçambique, João Pó Jorge, o director das Finanças e o chefe da tesouraria da companhia aérea estatal. As detenções ocorreram no mesmo dia em que o Presidente da República deixou um aviso claro quanto ao lugar dos corruptos, reforçando a mensagem de tolerância zero face à corrupção.

Angola: cheias devastadoras e alerta sobre direitos e liberdades

As chuvas torrenciais que continuam a atingir várias regiões de Angola estão a provocar inundações, destruição de infra-estruturas e o desalojamento de centenas de famílias. Na província do Cunene, mais de mil famílias ficaram sem casa. Bairros inteiros encontram-se submersos, com escolas e outras infra-estruturas seriamente danificadas.

A situação dos direitos e liberdades no país também está sob escrutínio. Um relatório semestral das organizações não-governamentais Movimento Cívico MUDEI, Associação Handeka e Mizangala Tu Yenu Kupolo denuncia o agravamento da repressão da liberdade de expressão e da participação cívica e política. As organizações acusam as forças de segurança de actuações ilegais, em particular durante a greve dos táxis, em Julho de 2025, que ficou marcada por episódios de violência e provocou 22 mortos, entre os quais três menores.O jurista Jaime Mussinda, do MUDEI, acusa as autoridades de não garantirem justiça às vítimas.

Entretanto, o Papa vai visitar Angola de 18 a 21 de Abril de 2026. Vai ser recebido pelo Chefe de Estado, celebrará missas no Kilamba e em Saurimo e visitará o santuário da Muxima. A viagem apostólica inclui ainda passagens pela Argélia e pelos Camarões, antes de terminar na Guiné Equatorial.

Guiné-Bissau: julgamento por tentativa de golpe na fase final

Na Guiné-Bissau, entrou na fase final o julgamento do antigo chefe da Armada, acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022. O Ministério Público Militar pede uma pena efectiva de seis anos de prisão para Bubo Na Tchuto, enquanto a defesa requer a absolvição. A decisão do tribunal é aguardada com expectativa num país marcado por sucessivas crises político-militares.

O Presidente de Moçambique elogiou a liderança angolana na 39.ª Cimeira da União Africana, destacando os esforços de paz e a necessidade de África reforçar a sua influência, nomeadamente no Conselho de Segurança da ONU. A transição na Guiné-Bissau gera tensões na CPLP e, em Angola, um jornalista denuncia um alegado caso de espionagem com recurso ao sistema “Predator”.

A 39.ª Cimeira da União Africana ficou marcada por um balanço positivo da presidência angolana, pela reafirmação dos desafios das alterações climáticas e pelo apelo a uma maior representação africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou “excelente” a liderança de Angola, destacando o empenho de João Lourenço na promoção da paz, em particular no leste da República Democrática do Congo. A cimeira deu especial atenção às infra-estruturas e à gestão da água, sem descurar as questões de paz e segurança.

Daniel Chapo defendeu ainda que África deve organizar-se para garantir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e reforçar a sua influência nos centros de decisão internacionais.

Em Adis Abeba, uma reunião de alto nível, promovida pela Libéria, permitiu concertar posições africanas sobre a sucessão de António Guterres na liderança das Nações Unidas. O mandato termina a 31 de Dezembro e o processo de escolha do novo secretário-geral arranca a 1 de Abril. Diplomatas sublinham a importância de uma estratégia comum do continente.

Na Guiné-Bissau, o enviado especial da União Africana, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Patrício Trovoada, iniciou contactos no âmbito da crise política desencadeada pela tomada do poder pelos militares a 26 de Novembro. O responsável reconheceu que há “muito para fazer” na transição para uma ordem constitucional legítima e recusou comentar críticas sobre alegadas proximidades ao Presidente Umaro Sissoco Embaló.

A situação em Bissau tem provocado tensões na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O porta-voz do Conselho Nacional de Transição acusou Cabo Verde, Angola e Timor-Leste de ingerência. Para Pedro Seabra, do ISCTE, regimes saídos de golpes de Estado tendem a usar críticas externas para reforçar a sua legitimidade interna e consolidar a narrativa de estabilidade.

Em Angola, o jornalista Teixeira Cândido denunciou ter sido alvo de espionagem através do sistema informático “Predator”, alegadamente utilizado para aceder ao seu telemóvel. A Amnistia Internacional classificou o caso como uma grave violação do direito à privacidade. O jornalista anunciou que apresentará queixa junto do Ministério Público, enquanto persistem suspeitas sobre um eventual envolvimento de entidades estatais.

Golpes de Estado, terrorismo, alterações climáticas e transições de liderança marcaram a actualidade política do continente africano nos últimos dias. A 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a decorrer em Addis Abena, na Etiópia, serviu de palco para debater estes desafios, num momento particularmente sensível para vários países.

A situação política na Guiné-Bissau -suspensa da organização pan-africana na sequência da tomada do poder pelos militares -esteve no centro das atenções. Em entrevista à RFI, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reafirmou uma posição firme, sublinhando a defesa inequívoca da ordem constitucional.

Ainda no país, o principal opositor guineense, Domingos Simões Pereira, foi ouvido pelo Tribunal Militar, na qualidade de declarante, no âmbito de uma alegada tentativa de golpe de Estado em Outubro de 2025, segundo os seus advogados.

A insegurança no norte de Moçambique também esteve em debate. O terrorismo em Cabo Delgado foi analisado à margem da cimeira, que decorre em Addis Abeba. António Guterres apelou à comunidade internacional, em particular à União Europeia, para reforçar o apoio ao país no combate à insurgência.

Ainda em Moçambique, as alterações climáticas e os seus efeitos continuam a preocupar as autoridades. O Secretário-Geral das Nações Unidas reiterou que ainda é possível, até ao final do século, limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, mas advertiu que tal exige uma redução drástica das emissões com efeitos imediatos.

Entretanto, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres anunciou a abertura de 600 centros de acolhimento para famílias em risco, face à aproximação do ciclone tropical Gezani. Paralelamente, Maputo procura mobilizar apoio internacional, tanto na Cimeira da União Africana como na Cimeira Itália-África, para a reconstrução das zonas afectadas pelas recentes inundações. À RFI, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuela Lucas, sublinhou a necessidade de solidariedade internacional.

A cimeira marca igualmente uma transição na liderança da organização continental. Termina a presidência angolana e inicia-se o mandato do Burundi. O Presidente burundês, Évariste Ndayishimiye, herdará do seu homólogo angolano, João Lourenço, dossiers complexos como o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. Num balanço da presidência de Angola à frente da União Africana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou o reforço da presença e da voz de África nos fóruns internacionais.

Em São Tomé e Príncipe, a actualidade política ficou marcada pela eleição de Abnildo Oliveira como Presidente da Assembleia Nacional. O novo líder do Parlamento sucede a Celmira Sacramento, destituída do cargo há cerca de duas semanas, na sequência da crise parlamentar que abalou o país.

Neste programa, destacamos a crise política em São Tomé e Príncipe, um debate identitário que reacende divisões na Guiné-Bissau, as crescentes ameaças à segurança dos jornalistas em Moçambique e a defesa da imagem sanitária de Cabo Verde.

Começamos em São Tomé e Príncipe, onde a crise política se agravou esta semana. Vinte e nove deputados, reunidos sob protecção policial, destituíram a presidente do Parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, através de resoluções aprovadas por unanimidade. Decisões que, horas mais tarde, o próprio Tribunal Constitucional viria a declarar inconstitucionais.

Em entrevista à RFI, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa, alerta para o clima de caos político que se vive no país e aponta o Tribunal Constitucional como principal responsável pela actual situação.

Ainda em São Tomé e Príncipe, o Presidente Carlos Vila Nova reagiu com prudência à nomeação do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada como enviado especial da União Africana para a Guiné-Bissau. Sem entrar em considerações pessoais, o chefe de Estado sublinhou a necessidade de respeito pelos princípios da União Africana e pela soberania dos Estados, defendendo que a missão contribua para a paz e para o pleno restabelecimento das instituições democraticamente eleitas.

Na Guiné-Bissau, a polémica em torno da bandeira do PAIGC voltou à agenda política. O debate reacendeu-se depois de o Conselho Nacional de Transição, criado pelos militares, ter aprovado uma lei que obriga o partido a alterar o seu emblema histórico.

Ainda no país, o mandatário nacional da candidatura de Umaro Sissoco Embaló pediu, esta sexta-feira, ao Alto Comando Militar garantias de segurança para que o ex-Presidente da República e os seus apoiantes possam regressar à Guiné-Bissau. João Paulo Semedo encontrou-se com o Presidente da República de Transição, Horta Inta, e no final elogiou o trabalho dos militares que tomaram o poder a 26 de Novembro de 2025.

Em Moçambique, um jornalista escapou por pouco a uma tentativa de assassinato. Carlitos Cadangue foi alvo de um atentado na noite de ontem, em Chimoio. Homens armados dispararam contra a sua viatura, deixando-a crivada de balas, num ataque que volta a levantar sérias preocupações sobre a segurança dos profissionais da comunicação social no país.

Em Cabo Verde, o Governo rejeita as notícias publicadas na imprensa britânica que associam mortes de turistas a alegados problemas de saúde pública no arquipélago. As autoridades garantem que vão accionar os mecanismos necessários para repor a imagem do país enquanto destino seguro.

Neste programa damos destaque à libertação do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, na Guiné-Bissau, às inundações que continuam a afectar Moçambique, à visita do Presidente da República de Cabo Verde a Paris e a novos dados sobre o sector do turismo em Angola.

Na Guiné-Bissau, a semana ficou marcada pela saída do líder do PAIGC da Segunda Esquadra de Bissau, onde esteve detido durante mais de 60 dias. 

Domingos Simões Pereira foi conduzido da Segunda Esquadra de Bissau para a sua residência, vigiada por militares e polícias, pelo ministro da Defesa do Senegal, general Birame Diop, que se encontra no país desde quinta-feira.

Contactado pela RFI, o advogado Vailton Pereira Barreto, membro da equipa de defesa do líder do PAIGC, confirmou que Domingos Simões Pereira “já está em casa com a família”.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o líder do PAIGC, que esteve detido por mais de 60 dias por militares e sem culpa formada, surge sorridente, visivelmente magro e com barba branca.

Fernando Dias da Costa e Geraldo Martins, que estavam na embaixada da Nigéria como exilados desde o dia do golpe de Estado, voltaram sem restrições para as suas residências em Bissau.

Em Moçambique, o país continua a ser afetado por inundações históricas, que provocaram danos graves nas redes elétrica e de comunicações, bem como nas principais vias rodoviárias. As autoridades estimam que serão necessários cerca de 650 milhões de dólares para a reconstrução.

Na província de Gaza, no sul do país, a mais atingida, vários viajantes permanecem bloqueados devido à subida do nível das águas e tentam fugir por meios improvisados. As explicações com Adélia Teixeira.

Ainda no país, foram retomadas oficialmente esta semana as atividades do megaprojeto de exploração de gás liderado pela TotalEnergies, em Cabo Delgado, no norte do país. O projeto estava suspenso há cerca de cinco anos, invocando “motivos de força maior”, devido aos sucessivos ataques terroristas na região. A reportagem é de Orfeu Lisboa.

Em Cabo Verde, o Presidente da República encontra-se em Paris desde quarta-feira para uma série de encontros com a diáspora, num contexto internacional marcado por restrições à mobilidade e fenómenos de discriminação contra imigrantes. A visita inclui também contactos de alto nível com a UNESCO.  José Maria Neves almoçou ainda no Palácio do Eliseu com o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Em Angola, o ministro do Turismo, Márcio de Jesus Lopes Daniel, revelou que, em 2025, foram criados 10,6 novos empregos por cada mil turistas que entraram no país. Segundo o governante, o ano marcou uma viragem histórica no setor, com o registo de 223 mil chegadas internacionais, superando os 217 mil turistas contabilizados em 2019.

Abrimos o recapitulativo desta semana em África com Moçambique com as intempéries que provocaram mortíferas cheias essencialmente no sul do país. De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, para além de mais de uma dezena de mortos só nestes últimos dias e mais de 700 mil pessoas afectadas, o balanço muito provisório da época chuvosa é de pelo menos 123 mortos desde Outubro.

Ao longo destes últimos dias, as autoridades tentaram acudir às pessoas que se encontram bloqueadas devido às cheias, com grandes dificuldades pelo meio, como chegou a reconhecer Benvinda Levy, primeira-ministra de Moçambique.

Neste quadro já por si difícil, a situação epidemiológica também piorou comparativamente com o ano passado, com um recrudescimento de doenças diarreicas e casos de paludismo.

Perante a ausência de sinais de abrandamento das intempéries, o governo deu conta da sua apreensão face à possível ruptura da Barragem de Senteeko, na África do Sul, com possíveis consequências em alguns distritos das províncias e Maputo e Gaza na região do sul do país.

Relativamente desta vez a São Tomé e Príncipe, num acórdão datado de 15 de Janeiro, o Tribunal Constitucional apontou violações da Constituição no decreto presidencial de 6 de Janeiro de 2025 demitindo o governo então dirigido por Patrice Trovoada, da ADI, e que depois foi substituído pelo actual primeiro-ministro Américo Ramos, pertencente a uma outra ala do mesmo partido. Reagindo na segunda-feira a este acórdão do Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada declarou-se "disponível para voltar à governação do país".

Por seu turno, o actual chefe do governo, Américo Ramos, questionou o 'timing' do acórdão, 12 meses depois da demissão do anterior governo. Sobre a disponibilidade de Patrice Trovoada regressar ao poder, ele sublinhou que o acórdão não tem efeitos retroactivos.

Refira-se entretanto que a ADI de Patrice Trovoada anunciou esta semana que vai submeter ao parlamento no próximo dia 27 de Janeiro, uma moção de censura contra o actual Governo são-tomense, alegando que “não tem demonstrado habilidade sustentável à governação”.

Ao ser auscultado nesta sexta-feira pelo Presidente da republica sobre os pleitos eleitorais deste ano, as presidenciais de Julho e as legislativas de Setembro, a ADI considerou que no caso de a sua moção de censura ser aprovada, poderia colocar-se a necessidade de antecipar a data das legislativas.

Em Cabo Verde, a actualidade esteve igualmente virada para calendários eleitorais, com o Presidente José Maria Neves a anunciar as legislativas para 17 de Maio e as presidenciais para o dia 15 de Novembro, sendo que uma eventual segunda volta fica reservada para o dia 29 de Novembro.

No Uganda, depois de o Presidente Yoweri Museveni, no poder desde 1986, ter sido declarado vencedor das presidenciais da semana passada com mais de 70% dos votos, a tensão não tende a diminuir no país, com observadores e oposição a denunciar resultados forjados e um clima de violência. Esta semana, o filho do Presidente e chefe do exército ameaçou de morte o principal adversário do pai nas presidenciais, Bobi Wine, que em em entrevista concedida à RFI, disse "ter que se esconder".

Relativamente desta vez à Guiné-Bissau, a presidência da CPLP assumida por Timor-Leste na sequência da suspensão da Guiné-Bissau quer que uma missão a Bissau “se realize rapidamente”. Em declarações recolhidas pela agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Bendito dos Santos Freitas, sublinhou tratar-se de um "assunto prioritário".

A perspectiva desta missão da CPLP que já vinha sendo discutida desde Dezembro, mas também uma série de pronunciamentos feitos nomeadamente pelo Presidente de Cabo Verde que apelou nestes últimos dias à libertação de todos os presos políticos, mas também pelo chefe da diplomacia portuguesa Paulo Rangel que deu conta da sua preocupação com a situação da Guiné-Bissau após a desestabilização militar de Novembro do ano passado, ou ainda pela eurodeputada socialista Marta Temido para quem se vive uma grave quebra do estado de direito naquele pais, irritaram em Bissau. O porta-voz do governo interino guineense, Fernando Vaz, foi sem rodeios.

Respondendo às criticas lançadas pelo governo guineense, o chefe de estado cabo-verdiano, desmentiu qualquer "tentativa de ingerência" nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Reagindo igualmente às declarações do actual poder de Bissau, o eurodeputado socialista Francisco Assis afastou qualquer "complexo neocolonialista" por parte de Portugal.

Entretanto, relativamente desta vez à Republica Centro-Africana, o Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira uma resolução apelando às autoridades do bloco a imporem sanções específicas aos responsáveis pela detenção do luso-belga Joseph Figueira Martins naquele país. Os eurodeputados solicitam também o envio de uma missão à RCA para avaliar a situação daquele humanitário, preso desde Maio de 2024 e condenado em Novembro passado a 10 anos de trabalhos forçados.

Em Angola, o parlamento aprovou na quinta-feira em votação final, a lei sobre o estatuto das ONGs, com os votos contra da UNITA que considerou que o diploma restringe a liberdade de associação. Em entrevista à RFI, Zola Álvaro, activista e Presidente da Associação Cívica -Handeka- referiu que esta lei vai dificultar o trabalho das ONGs.

No Senegal, estes últimos dias foram de celebração, depois da vitoria da equipa nacional na final do CAN 2025 no passado fim-de-semana em Marrocos contra a equipa da casa. Apesar de esta vitória ficar marcada pela polémica da saída de campo de certos jogadores senegaleses em protesto contra uma decisão do arbitro nos minutos finais do jogo, prevaleceu o espírito festivo em Dacar.

Esta semana, a Junta Militar na Guiné-Bissau aprovou uma nova versão da Constituição que reforça os poderes do Presidente, algo apontado como ilegítimo por juristas ouvidas pela RFI. Outro tema polémico a marcar a semana é o ensaio científico sobre a hepatite B em recém-nascidos na Guiné-Bissau. Por estes dias também se celebrou, em Angola, a notícia da ida do Papa ao país este ano, enquanto em Moçambique se falou em alegadas violações graves dos Direitos Humanos na zona de exploração mineira de Marraca, na província de Nampula.

Bem-vindos à Semana em África, o programa em que revemos alguns dos temas que abordámos nos nossos noticiários.

Na Guiné-Bissau, a Junta Militar que governa o país desde que tomou o poder à força, a 26 de Novembro, aprovou, esta terça-feira, uma nova Constituição que reforça os poderes do Presidente da República como chefe supremo do país, com poderes de representar o Estado, liderar o Governo, nomear ministros e secretários de Estado e ainda dissolver o Parlamento. A jurista e antiga ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, disse à RFI que a reforma constitucional não tem efeito jurídico porque resulta de uma ruptura da ordem constitucional.

Também a jurista portuguesa de origem guineense, Romualda Fernandes,  afirma que a alegada revisão constitucional adoptada pelos militares não tem base legal nem democrática. Romualda Fernandes foi consultora na última revisão da Constituição guineense e avisa que um governo de transição não tem legitimidade para fazer mudanças deste calibre.

Também esta semana foi anunciado que o Governo de transição da Guiné-Bissau adiou a vacinação à nascença dos recém-nascidos contra a hepatite B para 2028. Entretanto, o Projecto de Saúde de Bandim, que deveria iniciar um ensaio científico sobre os efeitos nao especificados das vacinas contra a hepatite B em recém-nascidos na Guiné-Bissau, continua a levantar polémica. Magda Robalo, antiga ministra da Saúde da Guiné-Bissau, disse à RFI que se trata de um estudo problemático em termos éticos.

Angola vai receber a visita do Papa ainda este ano. Leão XIV será o terceiro chefe da Igreja católica a visitar o país, depois de João Paulo II em 1992 e de Bento XVI em 2009. Dom Zacarias Kamwenho, arcebispo emérito de Lubango, diz que esta visita é uma "decisão natural" por Angola ter sido o primeiro país da Africa Subsariana a ser evangelizado.

Em Moçambique, esta semana fez um ano que Daniel Chapo tomou posse como Presidente do país.  

Num relatório preliminar publicado na quarta-feira, a plataforma Decide alertou sobre indícios de violações graves dos Direitos Humanos durante confrontos com a polícia na zona de exploração mineira de Marraca, na província de Nampula, no norte do país. Pelo menos 38 pessoas teriam morrido a 28 de Dezembro.

De notar ainda que, esta sexta-feira, o Governo moçambicano reunia-se para avaliar a situação da actual época chuvosa, que já matou 94 pessoas no país desde Outubro.

Também esta semana foi notícia, em Moçambique, o desabamento, na quinta-feira, de uma mina de ouro em Manica e houve, pelo menos, cinco vítimas mortais.

No futebol, este domingo, Marrocos e Senegal jogam a final da CAN2025, o Campeonato Africano das Nações, em Rabat. O Egipto e a Nigéria lutam este sábado pelo terceiro lugar, em Casablanca.

A Guiné-Bissau voltou a dominar a actualidade africana esta semana, após a libertação de figuras políticas e da sociedade civil detidas na sequência do golpe militar de Novembro de 2025, num contexto ainda marcado por contestação social, enquanto São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique e a República Democrática do Congo enfrentam desenvolvimentos políticos e judiciais relevantes.

Na Guiné-Bissau, foram libertados o jurista e activista Augusto Nansambé, os dirigentes do PAIGC Octávio Lopes e Marciano Indi, bem como o responsável do PRS Roberto Mbesba, todos detidos após o golpe militar de 26 de Novembro de 2025. A informação foi confirmada à RFI pelo advogado Vaiton Gomes Barbosa.

Entretanto, é esperada no país uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que integra, entre outras personalidades, os Presidentes da Serra Leoa e do Senegal. A sociedade civil, através do Pacto Social, solicitou um encontro com a delegação para expor a situação política e social do país desde a tomada do poder pelo Alto Comando Militar. Segundo Sabino Gomes Júnior, signatário do Pacto Social, o objectivo é dar a conhecer à missão regional os desenvolvimentos ocorridos no país após o golpe.

Ainda na Guiné-Bissau, a alegada morte de um jovem provocada por militares desencadeou uma onda de indignação popular. Centenas de jovens e mulheres saíram às ruas de Bissau para exigir justiça, numa manifestação que acabou por ser travada pela polícia. O Ministério Público prepara-se agora para levar a julgamento os dois militares acusados no caso.

Em São Tomé e Príncipe, a escala do navio de assalto anfíbio russo Alexander Otrakovskiy, durante o fim-de-semana, gerou polémica política. A Acção Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, acusa o Presidente da República e o Governo de terem autorizado a entrada e o transbordo de mercadorias de um navio de guerra russo sem o conhecimento nem a aprovação do Parlamento. As autoridades são-tomenses ainda não reagiram publicamente às acusações.

O país enfrenta igualmente dificuldades no sector da educação, onde mais de 300 profissionais não docentes trabalham há vários anos sem remuneração. O Governo reconhece irregularidades no recrutamento, admite sanções aos responsáveis e garante estar a procurar soluções para regularizar a situação laboral.

Em Cabo Verde, a partir de 21 de Janeiro, os cidadãos que solicitarem visto para viajar para os Estados Unidos, por motivos de turismo ou negócios, poderão ser obrigados a pagar uma caução de até 15 mil dólares. Cabo Verde passou a integrar a lista de 38 países abrangidos por esta medida, que se estende igualmente a Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, ficando Moçambique de fora.

Já em Moçambique, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a libertação imediata do cidadão turco Emre Çınar, detido na semana passada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). As autoridades não avançaram detalhes sobre os fundamentos da detenção nem sobre eventuais acusações.

Por fim, na República Democrática do Congo, o Presidente Félix Tshisekedi manifestou-se favorável a um cessar-fogo “imediato e incondicional” no leste do país, durante um encontro realizado em Luanda, na sequência de um apelo do Presidente angolano João Lourenço, actual presidente em exercício da União Africana.