Esta semana a actualidade africana ficou marcada pela Tempestade Erin que ainda dá que falar, nomeadamente para a reconstrução dos municípios afectados, que poderá custar mais de 20 milhões de euros Destaque ainda para opinião de Abílio Neto, analista político são-tomense, sobre o afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército. Destaque ainda para a saída de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

Cabo Verde precisa no imediato de mais de 20 milhões de euros para reconstrução dos municípios afectados pela tempestade de 11 de Agosto. O Governo reuniu-se com parceiros de desenvolvimento para avaliar as medidas de mitigação após a tempestade Erin. O executivo cabo-verdiano precisa de mais 20 milhões de euros, como explicou, à imprensa, o ministro da administração interna, Paulo Rocha

Ainda em Cabo Verde o governo mostra-se preocupado com a nova lei de estrangeiros recentemente promulgada em Portugal.

O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial e Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, que até fevereiro 2025 foi embaixador de Cabo Verde em Portugal, considera que a nova lei de imigrantes em Portugal pode afectar diretamente o país e as famílias cabo-verdianas.

Em Angola esta semana foi destaque o protesto com greve de fome do activista Osvaldo Caholo, contra a manutenção da sua situação carceral por mais dois meses, depois de já ter cumprido os três meses de prisão preventiva na cadeia de Calomboloca, na província de Icolo e Bengo.

Simão Afonso, o advogado do activista revelou que a defesa não foi notificada sobre a medida, afirmando existir a intenção do juiz em colocar o Osvaldo Caholo sob tortura psicológica.

Nesta edição do Semana em Africa dizemos-lhe ainda que Moçambique está fora da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

O anúncio foi feito em sessão plenária da organização que esteve reunida, na semana passada em Paris e bem recebido pelo sector privado moçambicano e naturalmente pelo Presidente da República Daniel Chapo que considerou que este facto trará melhores condições de vida para o povo moçambicano…

Ainda em Moçambique a TotalEnergies comunicou ao Governo que os custos do seu megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) em Afungi, Cabo Delgado, aumentaram em 4,5 mil milhões de dólares durante os quatro anos de suspensão devido aos ataques terroristas. A petrolífera francesa solicita por lado a extensão de dez anos no contrato de produção para compensar o impacto económico do longo período de suspensão.

Para o economista Egas Daniel, as exigências da petrolífera Total que suspendeu em 2021 o seu projecto avaliado em 20 mil milhões de dólares a renegociação com o governo é inevitável. 

A semana em São Tomé e Príncipe fica marcada pelo afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército… uma decisão tomada em conselho superior de defesa nacional, que esteve reunido no Palácio do Povo, sob a presidência de Carlos Vilanova, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas.

Em entrevista à RFI, Abílio Neto, analista político são-tomense, considera que João Pedro Cravid é a primeira vítima colateral do processo de 25 de Novembro de 2022, que resultou na morte de quatro civis no quartel das Forças Armadas.

Esta semana em África ficou marcada pela predominância da gravidez na adolescência em Angola, falta de meios em Moçambique para fazer frente aos fenómenos climáticos extremos e ainda o desaparecimento do processo do assalto de 25 de Novembro de 2022 ao quartel-general de São Tomé.

Esta semana, em Angola, dados revelaram que os níveis de gravidez na adolescência se multiplicam e afectam 43% das adolescentes, sobretudo nas zonas rurais. A pesquisa também indica que 34% das jovens mães nunca frequentaram a escola.

Em Moçambique, o plano de contingência para a época chuvosa e ciclónica de 2025 e 2026 no país apresenta um défice de fundos. Do cálculo de 190 milhões de euros estão disponíveis apenas 81,4 milhões de euros. O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) aponta para a necessidade urgente da aquisição de alguns materiais, como tendas. Orfeu Lisboa, o nosso correspondente, tem mais informações.

Em São Tomé e Príncipe, o processo do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 25 de Novembro de 2022 que resultou na morte de quatro homens no quartel militar de São Tomé, desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas. O desaparecimento destes documentos foi comunicado às autoridades competentes pelo chefe de repartição de logística do Estado Maior das Forças Armadas, Cosme Mota, na passada sexta-feira. Mais detalhes com Maximino Carlos.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira na lista definitiva de candidatos às eleições presidenciais. Em Angola, o Presidente João Lourenço anunciou a atribuição de medalhas comemorativas dos 50 anos da Independência a Jonas Savimbi e Holden Roberto, depois de muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações. Em Moçambique, é o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e em Cabo Verde festeja-se o apuramento para o Mundial de Futebol de 2026.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira, principal líder da oposição, na lista definitiva de candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 23 de Novembro. A candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, às eleições legislativas também não foi aceite. Esta será a primeira vez que o PAIGC, histórico partido da libertação, fica de fora de uma corrida eleitoral na Guiné-Bissau.

A lista definitiva das candidaturas às eleições presidenciais foi divulgada esta sexta-feira e Domingos Simões Pereira disse à RFI que “a intenção clara” é afastá-lo do escrutínio e acusou o actual Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter “medo de o enfrentar nas urnas”.

Na terça-feira, jornalistas de três rádios locais de Bissau, nomeadamente a Capital FM, foram impedidos de cobrir a conferência de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça quando este divulgou a lista provisória das candidaturas validadas. Tiago Seide, director da capital FM, disse à RFI que não foi apresentada nenhuma justificação.

Por outro lado, na segunda-feira, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau condenou com veemência o rapto e o espancamento de Luís Vaz Martins, antigo líder da Liga Guineense de Direitos Humanos e actual presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Em Angola, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço anunciou, na mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, que os signatários dos Acordos de Alvor, incluindo Jonas Savimbi e Holden Roberto, os fundadores da UNITA e da FNLA, vão ser lembrados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência de Angola. O gesto - disse o Presidente - é enquadrado no espírito de "perdão e reconciliação”.

Esta decisão surge após muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações já atribuídas no âmbito dos 50 anos da independência nacional. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lembrou que foi um “processo muito longo”, marcado pela rejeição na Assembleia do “reconhecimento aos pais da nação” e  “uma série imensa de não aceitações individuais de condecorações”. Além disso, Adalberto Costa Júnior sublinha que Jonas Savimbi e Holden Roberto devem ser reconhecidos “por mérito” e não por perdão.

Por outro lado, Nimi A Simbi, presidente da FNLA, considerou a distinção de Holden Roberto como um reconhecimento do papel do partido “para a libertação de Angola”.

Na terça-feira, Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2026-2028. As autoridades angolanas referem que esta eleição resulta do “reconhecimento dos avanços institucionais e do compromisso do país com a dignidade humana”. Porém, há vozes que denunciam que "o país não respeita os direitos humanos". Esta sexta-feira, em Luanda, um grupo e defensores dos direitos humanos convocou uma vigília para apelar à libertação de activistas detidos em Julho quando se manifestavam contra o aumento do preço do combustível e dos transportes.

Em Moçambique, este sábado, 18 de Outubro, marca o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, algo que desencadeou meses de protestos em Moçambique depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Agora, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou que, até Dezembro, estará em actividade uma fundação inspirada em Elvino Dias, conhecido como “advogado do povo”. Venâncio Mondlane responsabilizou os "esquadrões da morte" pelo duplo homicídio dos seus apoiantes.

No distrito de Memba, na província costeira de Nampula, no norte de Moçambique, a população continua com medo depois dos ataques terroristas de 30 de Setembro e 3 Outubro, contou o administrador do distrito, Manuel Cintura. 

Em Cabo Verde, segunda-feira foi dia de festa com o apuramento inédito da selecção para o Mundial de Futebol. Os Tubarões Azuis venceram o Essuatíni por três a zero no Estádio Nacional, na cidade da Praia. O selecionador cabo-verdiano, Pedro Leitão Brito, connhecido por “Bubista”, descreveu a união entre jogadores como factor essencial para o apuramento.

Em São Tomé e Príncipe, o grupo HBD do empresário Mark Shuttleworth anunciou que vai suspender o seu  investimento na ilha do Príncipe. Os governos central e regional mostraram vontade de reverter a situação.

Em Madagáscar, esta sexta-feira tomou posse como Presidente o coronel Michael Randrianirina, comandante de uma unidade de elite, três dias depois de ter anunciado que as forças armadas locais iam tomar conta do país e após três semanas de protestos contra o governo.

O golpe militar foi condenado pelas Nações Unidas e levou à exclusão provisória de Madagáscar da União Africana. O presidente deposto, Andry Rajoelina, está em paradeiro desconhecido, após ter fugido da ilha por temer pela própria vida durante a rebelião. Porém, o coronel Michael Randrianirina rejeita falar em golpe de Estado.

O líder da oposição queniana, Raila Odinga, morreu na quarta-feira, aos 80 anos, na Índia, onde recebia cuidados médicos. Odinga marcou profundamente a história política do Quénia. Foi várias vezes candidato à presidência e foi primeiro-ministro entre 2008 e 2013. No funeral de Estado, esta sexta-feira, dezenas de pessoas ficaram feridas num movimento de pânico, um dia depois de três pessoas terem morrido quando as forças de segurança abriram fogo contra um estádio onde decorria uma homenagem a Raila Odinga.

Neste programa, voltamos a alguns dos temas que marcaram a semana afrolusófona. Cabo Verde continua na luta por chegar à fase final do Mundial 2026. Em Moçambique, o recrudescimento da violência em Cabo Delgado continua a preocupar, num país onde, por estes dias, se lembra que ainda estão 2.000 pessoas nas cadeias depois de terem sido presas, há um ano, nos protestos pós-eleitorais.

Entre as seleções lusófonas, apenas Cabo Verde continua na luta para chegar à fase final do Mundial de 2026 que vai decorrer nos Estados Unidos, Canadá e México. Angola e Guiné-Bissau já estão fora da corrida e Moçambique muito dificilmente conseguirá chegar ao segundo lugar do seu grupo para aceder ao play-off. Esta semana, Cabo Verde empatou a três golos na Líbia e tudo se decidirá na próxima segunda-feira, no Estádio Nacional, na Cidade da Praia. Os Tubarões Azuis continuam a sonhar com um apuramento inédito para o Mundial.

Ainda em Cabo Verde, a Empresa Pública de Produção de Eletricidade fez uma participação à Polícia Judiciária para averiguar as avarias na central eléctrica da ilha de Santiago e os apagões prolongados na capital.

Em Moçambique, entre 22 de Setembro e 6 de Outubro, quase 40 mil pessoas fugiram de seis distritos de Cabo Delgado, e ainda da província vizinha de Nampula, devido ao recrudescimento dos ataques terroristas no norte do país, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações. No ano passado, mais de 400 crianças foram recrutadas para as fileiras dos grupos armados. Entretanto, esta semana, a população do distrito de Mocímboa da Praia em Cabo Delgado viu uma das suas mesquitas usada por um grupo de supostos terroristas.

Ainda em Moçambique, um ano depois das eleições gerais de 09 de outubro e dos protestos e violência que se seguiram, cerca de 2.000 pessoas ainda estão detidas no âmbito das manifestações de contestação dos resultados eleitorais. O coordenador da Plataforma Wilker Dias apresentou essa preocupação à comissão técnica do diálogo nacional inclusivo.

Entretanto, o partido Podemos, líder da oposição parlamentar moçambicana, criticou o silêncio e falta de esclarecimento sobre o homicídio dos apoiantes Elvino Dias e Paulo Guambe, há praticamente um ano, considerando a Justiça “lenta, desfavorável e partidarizada”.

A União Europeia assinou, na segunda-feira, um novo acordo de pescas que permitirá aos navios europeus regressarem à actividade nas águas de São Tomé e Príncipe por quatro anos. Ainda em São Tomé e Príncipe, o Governo e os sindicatos chegaram a consenso sobre o reajuste salarial na função pública de 25% a 45%, já a partir deste mês.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada por novos desenvolvimentos em Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, onde se caminha para atingir um novo recorde de violência ainda este ano.

As Nações Unidas falam em 519 ataques até ao final de agosto, em comparação com 448 em 2022. Em comunicado, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, dá conta de que a maioria dos incidentes são ataques de grupos armados contra civis, ataques estes que incluem a utilização de explosivos improvisados.

De acordo com o mesmo organismo, desde agosto, mais de 20 mil pessoas foram obrigadas a fugir desta província, incluindo mais de 10 mil crianças. A violência levou mesmo os Médicos Sem Fronteiras a anunciar a suspensão temporária das suas actividades na vila e nas localidades do distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. A organização justifica a decisão devido ao agravamento da violência e apela a que a segurança de civis e dos trabalhadores humanitários seja assegurada.  

A presidente cessante da organização "Continuadores de Moçambique", Isaura Nyusi, lamentou esta situação, em entrevista à RFI. “Os ataques terroristas perpetrados na província de Cabo Delgado causaram deslocações das populações com impacto negativo na vida das criancas e adolescentes privando-os dos seus direitos e deveres incluindo o de estudar e de cuidados de saúde”, rematou.

Apesar desta instabilidade, o Presidente da República considera que estão criadas todas as condições de segurança para a retoma do projecto da Total em Palma, na província de Cabo Delgado. A garantia foi deixada na cerimónia de assinatura, em Maputo, da decisão final de investimento do Coral norte FNLG com a italiana ENI, projecto com funcionamento previsto para 2029 e, onde se prevê mais de 23 mil milhões de dólares em receitas fiscais e o assegurar de 800 milhões de dólares em contratos para empresas moçambicanas só nos primeiros seis anos. 

Daniel Chapo afirmou que a decisão final de investimento entre os operadores da Área 4 da bacia do Rovuma e o Governo abre "uma janela de esperança para os moçambicanos". 

"O Coral Norte é mais do que um projecto de gás. É um passo em direcção à independência económica de Moçambique, ao fortalecimento da nossa resiliência enquanto moçambicanos, unidos do Rovuma ao Maputo", declarou o Presidente moçambicano.

O chefe de Estado assegurou ainda que a retirada das forças ruandesas acontecerá após a fase de desenvolvimento do projecto de gás e da formação de militares moçambicanos para o combate ao terrorismo. “Afirmamos que estão reunidas condições para o levantamento da força maior e aguardamos, em breve, o pronunciamento da concessionária da Área 1, projecto Mozambique LNG, sobre esta matéria”, terminou.

Angola vai realizar, na primeira semana de Novembro, o Congresso Nacional de Reconciliação, uma iniciativa da Conferência Episcopal. O Presidente angolano já confirmou a sua presença neste evento, que antecede os 50 anos da independência. Para a Igreja Católica, nomeadamente, na voz de José Manuel Imbamba, Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, a reconciliação seria a “peça fundamental” para o país.

"Para nós é a peça fundamental e isto é um processo que nós devemos construir juntos, sem exclusão, sem rotulações, sem esta tendência da política do militante que nós estamos a levar a cabo, que está a nos colocar de costas viradas uns contra os outros e, sobretudo, nos focarmos na política da cidadania. É isto que nós desejamos e é esta Angola que nós queremos", começou por referir.

O responsável acredita que é tempo de deixar de viver do passado inglório. "Basta de estarmos sempre a viver do passado inglório que nós carregamos ainda. E então há a necessidade de fazermos este exorcismo nacional, este exorcismo das consciências, esse exorcismo dos políticos", salientou ainda, em entrevista à RFI.

Cabo Verde é o “novo destino sexual” para as cidadãs espanholas. Quem o diz é o jornal “El Español”, que revelou, esta semana, que existem mulheres que viajam para as ilhas do Sal e de São Vicente à procura de sexo com homens jovens. 

O presidente da Associação dos Guias de Turismo de São Vicente, Ruben Moreira, já reagiu e afirmou à RFI que, em São Vicente, não existe turismo sexual, sublinhando que os turistas que visitam o país, vêm à procura das paisagens e gastronomia.

“O turismo sexual não existe aqui em São Vicente, até porque, quando as pessoas vêm, independentemente da nacionalidade, o que fazemos é mostrar-lhes o que temos de mais interessante e bonito sobre a nossa história, a nossa cultura e tudo o que as traz aqui: as nossas paisagens, a gastronomia e tudo o que elas ou eles também possam encontrar aqui em Mindelo, em Cabo Verde, de forma geral. Eu não acredito que o turismo sexual seja algo para se levar a sério em Cabo Verde. Acredito, sinceramente, do meu ponto de vista, que pode haver um ou outro caso pontual, mas não existe em Cabo Verde da forma como está a ser retratado na imprensa internacional”, disse o presidente da Associação dos Guias de Turismo de São Vicente, Rúben Moreira.

Apesar dos nossos esforços, não foi possível ouvir, até ao momento, a reacção do Instituto Nacional do Turismo sobre o fenómeno de turismo sexual no arquipélago apontado pelo jornal "El Español".

Em Cabo Verde, o sector do turismo bateu novos recordes em 2024, dados do Instituto do Turismo de Cabo Verde deram conta de que cerca de 1,2 milhões de turistas visitaram o arquipélago no ano passado.

Para terminar, falamos-lhe ainda sobre um tema que está a marcar a actualidade dos últimos dias. Vários países do mundo, nomeadamente, na Ásia e África que têm sido palco de protestos levados a cabo pela chamada geração Z. É o caso de Marrocos ou de Madagáscar. Grupos de jovens têm contestado a governação de uma série de países e conseguido até, em alguns casos, concessões do poder, por exemplo as marchas estudantis em Timor Leste ou os protestos em Madagáscar.

A chamada "Geração Z" refere-se a pessoas nascidas nos finais da década de 90 do século passado e no início dos anos 2010, do século XXI. Jovens que estão inconformados com a gestão dos seus países e têm saído à rua. Foi o caso nesta terça-feira nas maiores cidades marroquinas com apelos de centenas de jovens à reforma da educação e à melhoria dos serviços de saúde pública.

Era já o quarto protesto do género, com registo de confrontos entre manifestantes e forças da ordem, num movimento sem líder declarado.O governo em comunicado na noite passada afirmava perceber as reivindicações e estar pronto a responder de forma positiva.

Já em Madagáscar, apesar da demissão do governo, os protestos também sob a batuta da dita geração Z prosseguiram nesta terça.

Os jovens querem agora a demissão do chefe de Estado, Andry Rajoelina e apelam à solidariedade dos mais velhos, da geração X, nascidos nos anos 60, para que venham engrossar as fileiras do movimento.

O símbolo da revolta desta geração Z tem sido um pirata, o herói "One Piece" dos livros japoneses de banda desenhada "manga".

Em Madagáscar, o movimento conseguiu já a demissão do ministro da energia, e depois, mesmo, de todo o executivo, mas continua a sair à rua, apesar das desculpas do Presidente pela gestão política do país, apelando a que este também seja afastado dos desígnios nacionais.

Protestos idênticos também se registaram numa série de países asiáticos como o Nepal ou a Indonésia ou, mesmo, em Timor Leste de estudantes, inconformados com a forma como o país é gerido.

Neste território lusófono, o parlamento voltou atrás em relação a regalias de deputados e da classe dirigente, incluindo a compra de carros topo de gama e pensões vitalícias para parlamentares e ex-titulares de órgãos de soberania.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que marcaram a semana. Na Guiné-Bissau terminou o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições de 23 de Novembro, com a candidatura do PAI-Terra Ranka a ser indeferida por parte do Supremo Tribunal. Domingos Simões Pereira exortou o Supremo Tribunal de Justiça a "corrigir o erro cometido”. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. Em Moçambique, o Presidente da República pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” o terrorismo.

Começamos com a Guiné-Bissau, onde quase duas dezenas de candidaturas foram apresentadas às eleições de 23 de Novembro, de acordo com as intenções divulgadas até ao final do prazo, nesta quinta-feira. O histórico PAIGC corre o risco de, pela primeira vez, ser afastado de eleições, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka às próximas presidenciais e legislativas da coligação que venceu com maioria absoluta em 2023 e foi afastada do poder com a dissolução do parlamento pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló.

Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, exortou o Supremo Tribunal de Justiça a reverter a exclusão da candidatura e a "corrigir o erro cometido”.

Na quarta-feira, o candidato presidencial da coligação, Domingos Simões Pereira, falou com a  RFI e deixou um aviso: “Ou participamos nestas eleições ou se está a convocar o país para algo de terrível.”

Quanto às outras candidaturas, Hugo Correia, em serviço especial para a RFI, fez-nos o resumo.

O actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, recandidata-se apoiado pela Plataforma Republicana "Nô Kumpu Guiné", que também viu a candidatura rejeitada, a 16 de Setembro, mas que acabou por ser aprovada depois de corrigidas as irregularidades apontadas pelo Tribunal.

O antigo Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz anunciou que volta a candidatar-se ao cargo, que perdeu para Sissoco Embaló em 2019. José Mário Vaz desvinculou-se do MADEM G-15 e é apoiado pelo COLIDE-GB (Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau).

Na corrida às eleições, outra coligação, a API Cabas Garandi, que perdeu a maioria dos protagonistas que se tinham juntado em protesto contra o regime do Presidente Embaló. A coligação foi fundada por Braima Camará, depois de o MADEM G-15, que fundou com Sissico Embaló, se ter divido em duas alas, a que apoiava a sua direcção e a que estava com o Presidente da República. O mesmo aconteceu com outro dos fundadores, Fernando Dias, que ficou com uma ala do Partido de Renovação Social (PRS), fiel ao chefe de Estado. Na coligação estava ainda Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro que, a poucos dias do fim do prazo para a apresentação de candidaturas, deixou a coligação Cabas Garandi e anunciou que volta a concorrer a Presidente da República, apoiado pelo partido que dirige, a Assembleia do Povo Unido - PARTIDO Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). Braima Camará foi o primeiro a sair da API Cabas Garandi, depois de ter sido nomeado em agosto primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial. Fernando Dias, do PRS, avança pela coligação e disse publicamente que nada o impedirá de ser candidato a Presidente da República.

Outro membro e deputado do PRS, Siga Batista, entregou também no Supremo Tribunal de Justiça a candidatura às eleições presidenciais.

João Bernardo Vieira, ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e dirigente do PAIGC, também se candidata à presidência.

Nas candidaturas às presidenciais, encontra-se também o antigo primeiro-ministro, Baciro Djá, pela Frente Patriótica para a Salvação Nacional (Frepasna), e o presidente do Partido Aliança para República, Mamado Iaia Djaló.

No último dia do prazo, entregaram ainda candidaturas o Partido Movimento Social Democrático (MSD), o Partido do Povo (PDP), o Partido Social dos Trabalhadores (PST), o Partido Unido Social Democrático (PUSD) e o candidato Independente Mamadu Embaló.))

Em Moçambique, os grupos armados em Cabo Delgado, no norte do país, continuam a atacar aldeias, raptar civis e saquear comunidades para sustentar a sua máquina de guerra. O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” os grupos insurgentes. Oiça o trabalho de Orfeu Lisboa, o nosso correspondente.

Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional independente sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. As ONG´s predispõem-se a fornecer documentação para apoiar a busca por justiça. Francisco Paulo, o nosso correspondente, fez-nos o relato.

Angola enfrenta, ha nove meses, um surto de sarampo em larga escala, com um registo de mais de 6 mil casos. Luanda, Uíge, Bié e Lunda-Sul são as regiões mais afectadas devido à falta de cobertura vacinal de rotina. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Alda de Sousa, admitiu que a falta de cobertura vacinal de rotina para travar esta doença tem contribuído para o aumento de casos.

Em Cabo Verde, o sector da Justiça melhorou em 2024, mas continua lento, admitiu o Procurador-Geral da República, Luís Landim. No sector da educação, a primeira-dama, Débora Katisa Carvalho, mostrou-se preocupada com a diminuição de rapazes no sistema de ensino e apelou, também, às famílias para promoverem uma educação mais equitativa e inclusiva, como nos contou Odair Santos.

Em São Tomé e Príncipe, escolas em várias localidades estão a registar uma diminuição significativa no número de alunos, contou-nos o nosso correspondente Maximino Carlos.

Na cultura, o coreógrafo e bailarino moçambicano Ídio Chichava esteve em destaque na Bienal de Dança de Lyon, em França, considerada como o principal evento de dança contemporânea do mundo. Ídio Chichava  apresentou um espectáculo participativo feito com o público e também o espectáculo “Vagabundus”. Oiça aqui.

A RFI começou por dedicar a segunda-feira à luta contra a droga em África - com novas rotas que incluem Cabo Verde a Guiné-Bissau -, Angola está a braços com imigração ilegal que quer combater e Moçambique está a tentar combater os feminicídios. 

Esta semana destacamos a situação na  província de Cabo Delgado, concretamente no distrito de Mocimboa da Praia, com o registo de pelo menos quatro mortos na sequência de ataques terroristas. Luísa Meque, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco e Redução de Desastres, traçou "um quadro negro da situação humanitária naquele território".

Esta semana começamos por Moçambique onde grupos terroristas voltaram a atacar o distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no norte. Há registo de, pelo menos, quatro vítimas mortais. Recorde-se que mais de seis mil pessoas morreram no norte de Moçambique desde o início da insurgência, em 2017.

A presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco e Redução de Desastres, Luísa Meque, traçou um quadro negro da situação humanitária na província de Cabo Delgado.

Por seu turno o governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou a uma maior colaboração entre a população e as forças de defesa e segurança.

Ainda em Moçambique, o presidente Daniel Chapo garante a inclusão de todos no diálogo político nacional, assegurando que nenhum cidadão será excluído do processo, que visa restaurar a estabilidade no país após as eleições de 2024.

A cerimónia contou com a presença de diversas figuras da política nacional, entre as quais o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Em declarações no evento, Mondlane reivindicou a integração do seu partido- Anamola- no processo de diálogo, acrescentando que a carta enviada com esse pedido ainda não teve resposta...

Em Cabo Verde os trabalhadores da CV Handling agendaram uma greve de 3 dias, que poderia afectar os aeroportos da cidade da Praia e das ilhas da Boa Vista e de São Vicente, bem como os aeródromos das ilhas do Fogo e Maio. Conforme o delegado do Sindicato dos Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo ((Sitthur) na CV Handling, Ailton Martins, a greve foi equacionada porque a administração da empresa de prestação de serviços de assistência em escala nos aeroportos de Cabo Verde se tem demonstrado intransigente recusando negociar o caderno reivindicativo dos trabalhadores.

Ainda em Cabo Verde e igualmente no plano laboral os professores descartam novos adiamentos em relação à actualização salarial no âmbito do Plano de carreiras, funções e remunerações. Exigem também o pagamento dos retroactivos. Jorge Cardoso, presidente do Sindicato Nacional dos Professores disse que os professores aguardam que já no salário de Setembro sejam aplicados os aumentos previstos, juntamente com os retroactivos do mês de Janeiro deste ano...

Em Angola a greve dos jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social foi suspensa pelo Tribunal de Comarca de Luanda. André Mussamo, porta-voz do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) pede, porém, calma à classe e anuncia novas negociações com o governo, mas alerta para a situação difícil com que se depara a classe.

Em Addis Abeba, na Etiópia, decorreu esta semana a segunda Cimeira Africana sobre o Clima. África quer transformar a crise climática numa oportunidade económica, uma vez que o continente detém 60 por cento do potencial solar mundial e cerca de 40 por cento do potencial global em energias renováveis.

José Luis, oficial jurídico e gestor de grupos de trabalho da Plataforma Juvenil para a Acção Climática de Moçambique está a participar no encontro e apela a uma maior diplomacia africana de forma a assegurar o financiamento específico para o continente.

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pelo fim mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló em clima de tensão constitucional, enquanto em Angola o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve. Cabo Verde reforçou apoios às empresas afectadas por uma tempestade, e em Moçambique foi libertada a assessora de Venâncio Mondlane, após despronúncia do Ministério Público.

Na Guiné-Bissau, o fim do mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto Chefe de Estado guineense, reacendeu a polémica em torno das interpretações das competências constitucionais em fim de mandato. A oposição sustenta que essas competências ficam substancialmente reduzidas a partir desta fase. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), o constitucionalista Carlos Vamain afirmou, porém, que Umaro Sissoco Embaló mantém a "plenitude de poderes" até à eleição de um novo Presidente.

“Do ponto de vista constitucional, no fim do mandato do Presidente, ele é substituído por um novo Presidente eleito. Isso significa que após as eleições é que será substituído, eventualmente, se ele não for candidato e, se for e não ganhar, será substituído por um outro Presidente”, explicou o constitucionalista guineense. 

Ainda no país, foi adiado para Outubro o julgamento do ex-chefe da Armada, Bubo Na Tchuto, iniciado na quinta-feira. As razões do adiamento prendem-se com uma série de questões prévias levantadas pela defesa e para quais o Tribunal vai agora procurar respostas, segundo declarou à imprensa, o advogado da defesa Marcelino Intupé. Bubo Na Tchuto está a ser julgado por suspeita de tentativa de golpe de Estado. 

Entretanto, 40 dos 41 estudantes guineenses que se encontravam retidos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram autorizados a entrar em Portugal, após verificação da sua inscrição no ensino superior português. Segundo a PSP, o único estudante do grupo que permanece retido será repatriado. A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa informou que o jovem está a ser acompanhado por um advogado com vista à regularização da sua situação.

Angola: Jornalistas ameaçados durante greve no sector público

Em Angola, o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação e ameaças a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve convocada para esta segunda-feira. A denúncia surge em pleno clima de tensão laboral no sector, onde os trabalhadores exigem melhores condições e maior liberdade editorial. A reportagem é de Francisco Paulo.

Esta semana, o Presidente angolano, João Lourenço, inaugurou a refinaria de Cabinda, um investimento de mais de 473 milhões de dólares. A infra-estrutura tem capacidade para processar até 60 mil barris de petróleo por dia, embora, numa fase inicial, a produção se vá fixar nos 30 mil barris. Trata-se de uma parceria entre a Gemcorp Angola (com 90% do capital) e a empresa estatal Sonangol. João Lourenço considerou o projecto um passo importante rumo à auto-suficiência do país em combustíveis fósseis, especialmente tendo em vista a futura conclusão da refinaria do Lobito, que permitirá uma capacidade de produção de até 200 mil barris diários.

Cabo Verde: Governo reforça apoios às empresas após tempestade mortal

Em Cabo Verde, o Governo anunciou o reforço dos apoios financeiros às empresas e operadores do sector informal nas três ilhas mais afectadas pela tempestade que provocou nove mortos em Agosto. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em boletim oficial, o reforço decorre de um "levantamento detalhado dos danos no terreno e do diálogo com os empresários", o que permitiu ajustar as medidas e aumentar os apoios, sobretudo às grandes empresas. O Governo mantém, no entanto, a melhoria das linhas de crédito para todos os operadores afectados.

Moçambique: Assessora de Venâncio Mondlane libertada pelo tribunal

Em Moçambique, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a libertação de Glória Nobre Chire, assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane. Detida a 13 de Março de 2025 foi libertada após audiência realizada na passada quinta-feira. O Ministério Público despronunciou a arguida dos crimes de que era suspeita, nomeadamente tentativa de alteração violenta do Estado de Direito, associação criminosa e conspiração para a prática de crimes contra a segurança do Estado. Venâncio Mondlane, ex-candidato às eleições presidenciais, confirmou a libertação da sua colaboradora.

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pela visita de dois dias que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, efectuou ao Ruanda, país cujas tropas apoiam o exército moçambicano na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país.

No âmbito desta deslocação, foi assinado em Kigali o Acordo sobre o Estatuto da Força que regula a presença das tropas ruandesas que lutam contra os grupos armados em Cabo Delgado, um documento apresentado como um instrumento padrão regido pelo direito internacional.

Apesar de o Presidente moçambicano explicar que o acordo militar assinado com o Ruanda não prevê o aumento do contingente desse país em Cabo Delgado, os termos desse protocolo não deixaram de suscitar interrogações no seio da sociedade civil moçambicana.

Noutro aspecto, no rescaldo das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram nas eleições gerais para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos atribuídos durante a campanha eleitoral. Para o Presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), a ausência da Frelimo, partido governamental neste processo é questionável.

Ainda na actualidade moçambicana, esta semana esteve eminentemente virada para questões económicas. Foi inaugurada segunda-feira e decorre ainda até este domingo em Marracuene a 60.ª edição da FACIM, Feira Internacional de Maputo, um evento que reúne mais de 3 mil expositores e cuja importância foi destacada pelo Presidente da República durante a cerimónia de abertura.

Foi neste contexto que a fundição de alumínio Mozal suspendeu contratos com 20 empresas nacionais, deixando mais de mil pessoas em situação de desemprego. Esta informação foi avançada pelo Presidente da Confederação Económicas de Mocambique, CTA, Álvaro Massingue que apontou esta como sendo consequência directa do anúncio da suspensão das actividades pela fundição até Março do próximo ano, caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia eléctrica, após o término do contracto actual com a Eskom.

Na Guiné-Bissau, os advogados da coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Ranka afirmam que está em curso um plano para impedir a participação do seu líder, Domingos Simões Pereira, nas eleições presidenciais do próximo mês de Novembro, sendo que também denunciam alegadas irregularidades no processo eleitoral.

Também esta semana, o Primeiro-Ministro guineense Braima Camará foi hospitalizado de urgência no Senegal após sentir-se mal durante a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, na capital. Entretanto, a RFI apurou que pelo menos até esta sexta-feira, o chefe do governo guineense ainda se encontrava no Senegal, mas que estava a a recuperar e que tenciona regressar em breve à Guiné-Bissau.

Noutra actualidade, aqui em França, o Presidente Emmanuel Macron recebeu esta semana no palácio do Eliseu o seu homólogo senegalês Diomaye Faye, ambos tendo manifestado a vontade de reforçar os elos entre os dois países, depois de meses de algum distanciamento, desde a chegada ao poder das novas autoridades no Senegal no ano passado. Um dos indícios mais flagrantes da nova tonalidade das relações bilaterais foi a saída no passado mês de Julho dos cerca de 300 militares franceses que ainda se encontravam no país, isto a pedido do poder do Senegal.

Em Cabo Verde, a França tem estado a apoiar a ilha de São Vicente a se reerguer após a destruição causada pela tempestade Erin. Um navio da Marinha Francesa, com técnicos, mecânicos e engenheiros, chegou esta semana à ilha cabo-verdiana para apoiar a resposta às necessidades após a tempestade que provocou nove mortos e dois desaparecidos naquela ilha.

Relativamente desta vez à actualidade de São Tomé e Príncipe, o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, manifestou a intenção de ocupar o seu lugar de deputado da Assembleia Nacional. Expedientes já foram feitos para que a sua reintegração seja efectivada.

Em Angola, a equipa da casa tornou-se campeã africana de basquetebol após a sua vitória, na final, no domingo, face ao Mali por 70-43. O Presidente angolano, João Lourenço, saudou na segunda-feira a vitória da selecção angolana pela conquista deste que é o seu 12.º título de campeã africana da modalidade.