Semana em África

Esta semana, as atenções estiveram voltadas para o Campeonato Africano das Nações que começou a 21 de Dezembro, em Marrocos, e decorre até 18 de Janeiro. Neste programa, também repomos as reportagens de Natal feitas pelos nossos correspondentes na Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e marcadas pelas dificuldades económicas e pelas preocupações políticas.

Bem vindos a esta Semana em África, marcada pelo arranque do CAN, Campeonato Africano das Nações, que começou a 21 de Dezembro, em Marrocos, e que decorre até 18 de Janeiro. Angola e Moçambique são as únicas seleções lusófonas presentes. Na segunda-feira, Angola perdeu no seu jogo de estreia frente à África do Sul por 2-1 e, na terça-feira, Moçambique foi derrotado pela campeã Costa do Marfim por 1-0. Esta sexta-feira, Angola enfrentou o Zimbabué e não foi além do empate a uma bola, um resultado que complica as contas dos Palancas Negras. Este domingo os Mambas vão jogar contra o Gabão.

Esta foi também a semana de Natal, marcada por muita preocupação quanto ao clima político na Guiné-Bissau. No domingo à noite, Vladimir Deuna, dirigente do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), foi agredido na sua residência por um grupo de homens armados e encapuzados.

Na terça-feira, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou a invasão da sua sede, a Casa dos Direitos, em Bissau, por agentes policiais, depois de uma vigília para reclamar a libertação dos presos políticos na Guiné-Bissau. De acordo com Bubacar Turé, presidente da Liga, dois funcionários da organização foram espancados e tiveram que receber tratamento médico.

Ainda na terça-feira, a junta militar que tomou o poder a 26 de Novembro e que interrompeu todo o processo eleitoral, libertou seis pessoas ligadas à oposição, mas Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes e outras figuras destacadas continuam presas. Também o candidato da oposição Fernando Dias, que reclama a vitória nas presidenciais, continua refugiado junto da embaixada da Nigéria, que lhe concedeu asilo.

Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo indultou 751 pessoas, das quais 22 que tinham sido condenadas por terem participado nas manifestações pós-eleitorais de 2024. Porém, mais de 2.700 - das 7.200 que na altura foram detidas - continuam presas por terem participado nos protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide. Recordo que 411 pessoas morreram na repressão pós-eleitoral, segundo dados da plataforma Decide. Quanto à festa de Natal, Orfeu Lisboa mostrou-nos os preparativos para aquela que é considerada como dia da família em Moçambique.

Em Angola, as celebrações foram novamente condicionadas pelas dificuldades económicas da população, como nos contou Avelino Miguel.

O fraco poder de compra também condicionou as festas em São Tomé e Príncipe, como nos lembrou Maximino Carlos.

Fomos, ainda, até à ilha de São Vicente, em Cabo Verde, onde Odair Santos nos falou sobre as comemorações de Natal.

A instabilidade volta a marcar a actualidade na Guiné-Bissau, onde o Procurador Geral da República do governo de transição declarou "nulas" as eleições de 23 de Novembro e a família de Domingos Simões Pereira exige uma prova de vida do líder político detido pelos militares. Em Cabo Verde, as autoridades estão a formar profissionais do turismo para prevenir casos de exploração sexual de menores. Já São Tomé e Príncipe celebra a inscrição do Tchiloli como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.

Na Guiné-Bissau, o  Procurador-Geral da República do governo de transição declarou “nulas” as eleições presidenciais de 23 de Novembro. Amadú Tidjane Baldé, que se reuniu na quinta-feira, 11 de Dezembro, com representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmou que não existem “condições técnicas” para concluir o processo eleitoral, alegando faltar elementos essenciais para a reconstituição dos resultados.

A decisão surge num momento em que a candidatura de Fernando Dias, que reivindica vitória nas presidenciais, pressiona a CNE para convocar uma reunião plenária e oficializar os resultados “o mais rápido possível”. A disputa pelo controlo do processo eleitoral agrava o clima de incerteza no país, desde que os militares assumiram o poder a 26 de Novembro.

Junta militar procura legitimidade externa

Esta semana, a junta militar que tomou o poder no país reuniu-se com organizações internacionais para discutir a crise e solicitar apoio externo. Os militares garantiram que pretendem libertar a Guiné-Bissau da influência do narcotráfico, um argumento que não convence as organizações da sociedade civil.

Para Vigário Luís Balanta, secretário-geral do Movimento Cívico Pó di Terra, a narrativa da junta militar carece de credibilidade. Balanta reforça que o narcotráfico é “o principal factor de instabilidade” no país e que somente com apoio internacional será possível combater um fenómeno que, segundo afirma, tem capturado o regime e destruído a democracia guineense.

Organizações de direitos humanos exigem libertação de presos políticos

A Liga Guineense dos Direitos Humanos lançou uma campanha para exigir a libertação dos presos políticos detidos após a tomada de poder pelos militares. Entre os casos mais preocupantes está o de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, detido numa esquadra de Bissau. A família afirma não ter qualquer contacto com o político há “pelo menos 15 dias”. Em declarações à agência Lusa, a filha, Denisa Pereira, revelou que os familiares “temem pela vida” de Simões Pereira e exigem uma “prova de vida”.

CEDEAO analisa crise na Guiné-Bissau

A instabilidade guineense será discutida este domingo numa cimeira extraordinária da CEDEAO, a realizar-se em Abuja. No entanto, a antiga diplomata portuguesa e ex-candidata presidencial Ana Gomes mostra-se céptica quanto à capacidade da organização regional intervir de forma eficaz na resolução da crise política na Guiné-Bissau.

Cabo Verde reforça combate ao abuso sexual no turismo

Noutro ponto da região, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) iniciou acções de formação dirigidas a profissionais do sector turístico. O objectivo é capacitá-los para identificar, prevenir e actuar perante casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto de viagens e turismo - um problema crescente associado ao fluxo internacional de visitantes.

Tchiloli de São Tomé e Príncipe torna-se Património Cultural Imaterial da Humanidade

Num raro ponto positivo para a África lusófona, a UNESCO reconheceu oficialmente o Tchiloli, tradicional teatro são-tomense, como Património Cultural Imaterial da Humanidade. A inscrição ocorreu durante a 20.ª Sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que decorre em Nova Deli, Índia, e encerra este sábado, 13 de Dezembro.

O reconhecimento internacional representa um marco para a cultura de São Tomé e Príncipe, garantindo maior visibilidade e protecção a uma expressão artística única que combina teatro, música, dança e narrativa histórica.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que mais marcaram as nossas emissões desta semana, com destaque para a actualidade na Guiné-Bissau, dias depois da tomada do poder pelos militares, a 26 de Novembro, véspera da suposta divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro. Os resultados acabaram por não ser divulgados pela CNE devido ao alegado confisco, por “homens armados”, das actas e equipamentos. 

Esta quinta-feira, o Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana para as eleições gerais de 23 de Novembro na Guiné-Bissau, Filipe Nyusi, disse que há resultados da votação e “vencedor” do escrutínio e declarou que os resultados devem ser publicados. Em resposta, José Paulo Semedo, representante da candidatura do ex-Presidente, Umaro Sissoco Embaló, acusou o antigo Presidente de Moçambique de interferência. Recordo que há uma semana, a União Africana suspendeu a Guiné-Bissau dos seus órgãos, alegando a instabilidade política que se vive no país. 

Na terça-feira, numa comunicação à imprensa, sem direito a perguntas, o porta-voz do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Idriça Djaló, anunciou que não tem condições de continuar com o processo eleitoral, por confisco de equipamentos e actas por “homens armados” no dia 26 de Novembro.

Na quarta-feira, a candidatura de Fernando Dias, que reclama vitória nas presidenciais, acusou a CNE de colaboração com o golpe de Estado que afirma ser encenado, como forma de inviabilizar o processo eleitoral. Por outro lado, exigiu à Comissão Nacional de Eleições a convocação da plenária do órgão para que os resultados eleitorais sejam declarados “o mais rápido possível”.

Há uma semana, perante o Parlamento, o primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, afirmou que o golpe na vizinha Guiné-Bissau foi uma “farsa” e exigiu que as eleições interrompidas pelo golpe fossem autorizadas a prosseguir. Também o antigo Presidente da Nigéria Goodluck Jonathan acusou o ex-presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de encenar uma espécie de “golpe cerimonial” para se manter no poder e questionou como é que Embaló conseguiu falar com os meios de comunicação durante a alegada detenção.

Na segunda-feira, houve uma reunião entre uma missão de alto nível da CEDEAO e as autoridades de transição. De notar que Guiné-Bissau também foi suspensa da CEDEAO na sequência do alegado golpe militar de 26 de Novembro. A delegação da CEDEAO que foi a Bissau não tinha os presidentes de Cabo Verde, Senegal, Togo e Serra Leoa. 

À saída do encontro com a delegação da CEDEAO, o recém-empossado ministro dos Negócios Estrangeiros, João Bernardo Vieira, falou sobre “uma reunião muito positiva”. Para 14 de Dezembro ficou marcada uma cimeira da CEDEAO em que se vai falar sobre a Guiné-Bissau.

Por outro lado, a delegação da CEDEAO não se reuniu com nenhuma figura da sociedade civil, segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, nem com Fernando Dias, obrigado a estar escondido e que reivindica a vitória nas presidenciais, nem com Domingos Simões Pereira, que continua detido.

Quanto à CPLP, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse que os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, se vão reunir nos próximos dias e apelou a um regresso “imediato à normalidade constitucional” na Guiné-Bissau e à libertação de todos os cidadãos detidos, inclusive “pessoas que tinham intervenção política e cívica de grande relevo”.

No domingo, foi anunciado o novo Governo de transição, liderado pelo primeiro-ministro Ilídio Vieira Té, e que conta com 23 ministros, incluindo cinco militares e nomes do executivo deposto entre os nomeados. João Bernardo Vieira é o novo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, ele que foi e candidato às últimas eleições presidenciais e que avançou para a corrida eleitoral como independente com críticas do seu partido, o PAIGC, que decidiu apoiar outro candidato, Fernando Dias. 

Na quinta-feira, o Presidente de transição, general Horta Inta-A, exonerou Fernando Gomes do cargo de Procurador-Geral da República e nomeou para o lugar Tdjane Baldé, que era presidente do Tribunal de Contas. As mudanças ocorreram no mesmo dia em que foi anunciada a dissolução do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público durante os 12 meses previstos para durar a transição no país. Também na quinta-feira, foi anunciada a criação de um Conselho Nacional de Transição, com competências de fiscalização dos órgãos que a Constituição conferia ao parlamento.

Também esta semana, várias organizações da sociedade civil guineense rubricaram em Bissau um “Pacto Social” para exigir o regresso à legalidade constitucional, a publicação dos resultados eleitorais e a libertação dos presos políticos. O pacto foi subscrito por quadros técnicos, académicos, partidos políticos, organizações religiosas, sindicatos, líderes tradicionais, organizações juvenis e das mulheres e a Ordem dos Advogados. 

Moçambique: Recuos no megaprojecto de gás em Cabo Delgado e desaparecimento preocupante de activista

Na terça-feira, a TotalEnergies esclareceu que o megaprojecto de gás em Cabo Delgado, norte de Moçambique, vai continuar sem o financiamento do Reino Unido e dos Países Baixos e adiantou que os restantes financiadores vão garantir essa parte, equivalente a 10% do total. Porém, o governo ainda não foi notificado, de acordo com o porta-voz do executivo.

Em Moçambique, o activista e apresentador de televisão Sismo Eduardo está desaparecido há dez dias. A situação foi denunciada às autoridades governamentais na cidade de Nampula pela Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, que exige esclarecimentos urgentes sobre o caso e apela a uma investigação transparente.

Angola: Adalberto Costa Júnior reeleito para a presidência da UNITA

Em Angola, no domingo, Adalberto Costa Júnior foi reeleito a presidente da UNITA, com  91% dos votos contra  9% obtidos por Rafael Massanga Savimbi, filho do líder fundador do partido. Adalberto Costa Júnior falou em “honra renovada” para continuar a liderar a UNITA.

A tomada de poder por um Alto Comando Militar na Guiné-Bissau na véspera do anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro foi o tema que dominou esta Semana em África. Neste programa, olhamos também para a situação humanitária no norte de Moçambique, com 82 mil deslocados desde 11 de Novembro e relatos de fome. Destaque, ainda, na cultura para a bienal de dança Kinani, em Maputo, e para a morte de um ícone da música cabo-verdiana, Vasco Martins.

A semana foi dominada pela tomada de poder, na quarta-feira, pelos militares na Guiné-Bissau, logo depois das eleições gerais de domingo, 23 de Novembro. A junta militar empossou o general Horta Inta-A como “Presidente de transição” pelo período de um ano. Os militares anunciaram a suspensão do processo eleitoral na véspera da divulgação dos resultados das eleições, cuja vitória nas presidenciais é reivindicada por Fernando Dias da Costa, apoiado pelo PRS e pelo PAI Terra Ranka. O candidato, que escapou da detenção na quarta-feira ao contrário de outros líderes políticos como Domingos Simões Pereira, defende que o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, inventou um golpe de Estado porque teria perdido as eleiçoes. Esta sexta-feira, o general Horta Inta-A nomeou Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló, primeiro-ministro e ministro das Finanças.

Na quinta-feira à noite, o Ministério dos Negócios Estrangeiros senegalês anunciou que Umaro Sissoco Embaló foi para o Senegal a bordo de um avião fretado por este país e que estava “são e salvo”. Na quarta-feira, foi o próprio Embaló que informou a revista francesa Jeune Afrique que teria havido “um golpe de Estado” no país. Porém, a oposição e muitos activistas denunciam tratar-se de uma encenação montada pelo próprio Presidente cessante para impedir a divulgação dos resultados eleitorais. Foi o que nos contou também Domingos Simões Pereira, na quarta-feira, antes de ser detido e levado para a Segunda Esquadra.

As condenações à tomada do poder pelos militares e à interrupção do processo eleitoral foram várias, desde a CEDEAO, a União Africana, a CPLP, a União Europeia e a própria ONU pela voz do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A CEDEAO criou um comité de mediação que se vai deslocar a Bissau, do qual faz parte o Presidente cabo-verdiano José Maria Neves. A União Africana suspendeu, na sexta-feira, a Guiné-Bissau da organização.

Nampula: “A fome é uma realidade”

Em Moçambique, nos distritos de Memba e Erati, na província de Nampula, no norte do país, “a fome é uma realidade”, como nos contou Gamito dos Santos, director da associação KÓXUKHURU, que lançou uma campanha de angariaçao de donativos para ajudar os deslocados.

A organização ACLED registou 14 eventos violentos na província de Nampula entre 10 e 23 de Novembro, com extremistas do Estado Islâmico, que provocaram pelo menos 12 mortos. A Organização Internacional para as Migrações fala em 82 mil deslocados desde 11 de Novembro.

Maputo é palco de Bienal de Dança Kinani

Ainda em Moçambique, esta semana realiza-se a 11ª edição da Bienal de Dança Contemporânea - KINANI, que arrancou na segunda-feira e decorre até este domingo em várias salas de Maputo. O seu director artístico, Quito Tembe, falou-nos sobre o tema desta edição.

Morreu Vasco Martins, ícone da música de Cabo Verde

Ainda na cultura, Cabo Verde ficou mais pobre. Esta semana morreu Vasco Martins, compositor, musicólogo, poeta, escritor e ícone da música cabo-verdiana. Tinha 69 anos. Destacou-se como compositor de música erudita e sinfónica e a sua obra aliou influências clássicas, música eletrónica, jazz e elementos da música tradicional e popular de Cabo Verde.

Na edição desta semana destacamos o fim da campanha para as eleições na Guiné-Bissau que vão acontecer este domingo, dia 23 de Novembro, dos ataques de insurgentes ligados ao grupo auto-proclamado Estado Islâmico em Moçambique que tiraram a vida a pelo menos sete pessoas. Em Angola, destacamos a condenação de Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” a cinco anos e seis meses de prisão por falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e usurpação fraudulenta.

A campanha eleitoral na Guiné-Bissau terminou. As eleições acontecem neste domingo, dia 23 de Novembro e os candidatos à presidência multiplicaram os apelos à neutralidade das Forças Armadas e a sociedade civil exige união nacional e menos discursos de ódio com referências étnicas. Em declarações à RFI, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Bubacar Turé também lançou um apelo a todos para que a neutralidade das forças armadas seja respeitada.

Cabo Verde, as Maurícias e as Seicheles assinam um feito histórico ao eliminar o sarampo e a rubéola, tornando-se pioneiros na África Subsaariana. A certificação da OMS reconhece não apenas a interrupção da transmissão dos vírus, mas também a eficácia de décadas de programas de vacinação e de sistemas de vigilância capazes de responder rapidamente a casos importados. Jorge Figueiredo, Ministro da Saúde cabo-verdiano, saudou este feito

Em Moçambique, insurgentes ligados ao grupo auto-proclamado Estado Islâmico reivindicaram dois ataques em Memba, Nampula, que tiraram a vida a pelo menos sete pessoas, entre as quais duas crianças que morreram de fome.

Segundo actualização feita pelo governador de Nampula são também já mais de 50 mil os deslocados havendo ainda relatos da destruição de casas e uma igreja.

O governo e forças de segurança pedem maior coesão para travar a ameaça. Dados da organização de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos apontam milhares de mortos desde 2017, em Cabo Delgado.

O Presidente moçambicano reafirmou que “o terrorismo ainda não acabou”, apesar da “relativa estabilidade”.

Ainda em Moçambique e numa semana em que a petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciou que levantou a declaração de `força maior` para o megaprojeto de gás natural em Cabo Delgado, o governo aguarda por mais informações oficiais para que possa tomar uma posição em relação à petrolífera francesa TotalEnergies que é acusada de cumplicidade dos crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados ocorridos desde 2020 no distrito de Palma em Cabo Delgado.

O porta-voz do governo moçambicano Inocêncio Impissa diz que o executivo acompanha as acusações de que é alvo a petrolífera francesa Total, mas remete para mais tarde qualquer decisão...

Em Angola, o Tribunal Supremo absolveu, esta semana, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” de todos os crimes de que era acusado e condenou Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” a cinco anos e seis meses de prisão por falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e usurpação fraudulenta.

A saída do tribunal, o advogado Benja Satula afirmou que este é mau acórdão para um Estado democrático...

Terminou esta semana, em Dacar, no Senegal, o Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável em África, encontro que reuniu representantes de mais de 20 países africanos, incluindo Angola, bem como convidados e membros do corpo diplomático acreditado no país anfitrião.

Em entrevista à RFI, a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen dos Santos destacou que o encontro serviu como um espaço de diálogo continental, permitindo reforçar a articulação entre os países africanos.

Na edição desta semana destacamos as comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, da presença da Interpol em Moçambique para uma operação de combate a vários fenómenos criminais. Um olhar ainda sobre a seca severa que se vide neste país. A campanha eleitoral na Guiné-Bissau está marcada pelos ataques pessoais entre os candidatos. Em Cabo Verde para além da discussão no Parlamento do Orçamento vamos dar-lhe conta ainda da entrega por parte da UE de dois barcos semi-rígidos.

Uma efeméride marcou a actualidade no continente africano esta semana. No passado dia 11 de Novembro, Angola comemorou os cinquenta anos da sua independência.

Ao longo desta semana a RFI fez o diagnóstico do país, um olhar sobre o passado, o presente e os anseios em relação ao futuro... são cinco episódios especiais e que pode ouvir aqui.

No discurso proferido durante as comemorações do 50.º aniversário da independência, na Praça da República, em Luanda, o presidente angolano João Lourenço disse estar “ciente de que há ainda muito por fazer no país”.

Mas o dia de comemorações dos 50 anos da independência de Angola ficou marcado pela concentração de vários defensores dos direitos humanos que através da voz da activista Yared Bumba consideram que o país “está em total desgraça”.

Na actualidade moçambicana destacamos esta semana a seca severa que se faz sentir em três distritos da província de Gaza, no Sul do país, devido à escassez de chuvas. Uma situação que resulta do fenómeno El Niño, e que afecta pouco mais de 19 mil pessoas e que é considerada “grave” pelo porta-voz do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres INGD, Bonifácio Cardoso.

Ainda em Moçambique o Ministro do Interior, Paulo Chachine, confirmou a presença de agentes da Interpol numa operação no país. O responsável ministerial refere que “esta missão visa o combate a vários fenómenos criminais, nomeadamente o tráfico de seres humanos, tráfico de drogas e imigração ilegal”.

Na Guiné-Bissau, esta semana, a campanha eleitoral para as legislativas e presidenciais ficou marcada pela intensificação do contacto com os eleitores por parte dos principais candidatos à presidência... e os ataques pessoais entre eles começaram a ouvir-se.

Em Cabo Verde o governo prometeu, no Parlamento, um orçamento do Estado para 2026 com “estabilidade macroeconómica e atenção social”. A proposta de orçamento para 2026 esteve em discussão na semana passada e prevê um crescimento de 6% e uma taxa de desemprego de 7,3%.

Para o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, “este orçamento tem como objectivo colocar as pessoas no centro da acção governativa”.

A actualidade cabo-verdiana ficou marcada pela entrega por parte da União Europeia de dois barcos semi-rígidos para ajudar o país no combate a pirataria, o tráfico ilícito, a pesca ilegal e outras ameaças transnacionais. A entrega acontece no âmbito do projecto de Apoio à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental, financiado pela União Europeia em 10 milhões de euros e foi considerado pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, “um passo significativo no reforço da segurança marítima”.

Esta Semana em África fica marcada pela campanha eleitoral na Guiné-Bissau para as eleições presidenciais do próximo dia 23 de Novembro onde Fernando Dias da Costa, passou a contar com o apoio de Domingos Simões Pereira, cuja candidatura foi rejeitada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Destaques ainda para o o impacto das manifestações pós-eleitorais em Moçambique que continua a ser sentido um ano depois e ainda sobre o Congresso Nacional de Reconciliação que terminou ontém em Luanda.

Domingos Simões Pereira, presidente do partido PAIGC, explica que perante a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido” para “combater a tentativa de impor tiranias no país...

Na Guiné-Bissau o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Fodé Caramba Sanhá, disse estar preocupado com os sinais de militarização da campanha eleitoral.

Num balanço dos primeiros dias da campanha, Fodé Sanhá considerou que é normal apelar ao voto, mas que já não será aceitável que alguns candidatos façam permanentemente referências aos militares como forma de mobilizar o voto...

Em Moçambique a actualidade fica marcada com o impacto das manifestações pós-eleitorais em Moçambique que continua a ser sentido um ano depois.

João Almeida jovem de 27 anos saiu à rua, a 23 de Novembro de 2024, na Matola, nas imediações de Maputo, para se juntar a um grupo de manifestantes para pedir "uma mudança" no país. Durante o protesto, o jovem de 27 anos foi atingido na perna esquerda por um tiro da Unidade de Intervenção Rápida, foi levado para o hospital da Machava, onde só recebeu tratamento ao fim de duas horas a derramar sangue, acabando por ser amputado.

Ainda em Moçambique a oposição criticou, esta semana, a participação do chefe de Estado, Daniel Chapo, na tomada de posse de Samia Suluhu Hassam para um novo mandato como Presidente da Tanzânia. Daniel Chapo justificou fazê-lo em nome da relação histórica entre os dois países.

Atenções centradas igualmente para Luanda, em Angola, onde decorreu nesta semana que passou o Congresso Nacional de Reconciliação organizado pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe, que tem como finalidade a promoção da paz e da inclusão, e estabelecer um compromisso nacional para os próximos 50 anos, depois de analisadas as lições dos anos de liberdade conquistados desde 11 de novembro de 1975. O Presidente angolano, João Lourenço, esteve ausente do certame por sobreposição de agenda de Estado.

Dom José Manuel Imbamba, presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Principe, organizadora do congresso considerou que o encontro é um espaço privilegiado para o diálogo à volta do projecto da construção de uma Angola reconciliada.

Esta semana a actualidade africana ficou marcada pela Tempestade Erin que ainda dá que falar, nomeadamente para a reconstrução dos municípios afectados, que poderá custar mais de 20 milhões de euros Destaque ainda para opinião de Abílio Neto, analista político são-tomense, sobre o afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército. Destaque ainda para a saída de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

Cabo Verde precisa no imediato de mais de 20 milhões de euros para reconstrução dos municípios afectados pela tempestade de 11 de Agosto. O Governo reuniu-se com parceiros de desenvolvimento para avaliar as medidas de mitigação após a tempestade Erin. O executivo cabo-verdiano precisa de mais 20 milhões de euros, como explicou, à imprensa, o ministro da administração interna, Paulo Rocha

Ainda em Cabo Verde o governo mostra-se preocupado com a nova lei de estrangeiros recentemente promulgada em Portugal.

O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial e Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, que até fevereiro 2025 foi embaixador de Cabo Verde em Portugal, considera que a nova lei de imigrantes em Portugal pode afectar diretamente o país e as famílias cabo-verdianas.

Em Angola esta semana foi destaque o protesto com greve de fome do activista Osvaldo Caholo, contra a manutenção da sua situação carceral por mais dois meses, depois de já ter cumprido os três meses de prisão preventiva na cadeia de Calomboloca, na província de Icolo e Bengo.

Simão Afonso, o advogado do activista revelou que a defesa não foi notificada sobre a medida, afirmando existir a intenção do juiz em colocar o Osvaldo Caholo sob tortura psicológica.

Nesta edição do Semana em Africa dizemos-lhe ainda que Moçambique está fora da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

O anúncio foi feito em sessão plenária da organização que esteve reunida, na semana passada em Paris e bem recebido pelo sector privado moçambicano e naturalmente pelo Presidente da República Daniel Chapo que considerou que este facto trará melhores condições de vida para o povo moçambicano…

Ainda em Moçambique a TotalEnergies comunicou ao Governo que os custos do seu megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) em Afungi, Cabo Delgado, aumentaram em 4,5 mil milhões de dólares durante os quatro anos de suspensão devido aos ataques terroristas. A petrolífera francesa solicita por lado a extensão de dez anos no contrato de produção para compensar o impacto económico do longo período de suspensão.

Para o economista Egas Daniel, as exigências da petrolífera Total que suspendeu em 2021 o seu projecto avaliado em 20 mil milhões de dólares a renegociação com o governo é inevitável. 

A semana em São Tomé e Príncipe fica marcada pelo afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército… uma decisão tomada em conselho superior de defesa nacional, que esteve reunido no Palácio do Povo, sob a presidência de Carlos Vilanova, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas.

Em entrevista à RFI, Abílio Neto, analista político são-tomense, considera que João Pedro Cravid é a primeira vítima colateral do processo de 25 de Novembro de 2022, que resultou na morte de quatro civis no quartel das Forças Armadas.

Esta semana em África ficou marcada pela predominância da gravidez na adolescência em Angola, falta de meios em Moçambique para fazer frente aos fenómenos climáticos extremos e ainda o desaparecimento do processo do assalto de 25 de Novembro de 2022 ao quartel-general de São Tomé.

Esta semana, em Angola, dados revelaram que os níveis de gravidez na adolescência se multiplicam e afectam 43% das adolescentes, sobretudo nas zonas rurais. A pesquisa também indica que 34% das jovens mães nunca frequentaram a escola.

Em Moçambique, o plano de contingência para a época chuvosa e ciclónica de 2025 e 2026 no país apresenta um défice de fundos. Do cálculo de 190 milhões de euros estão disponíveis apenas 81,4 milhões de euros. O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) aponta para a necessidade urgente da aquisição de alguns materiais, como tendas. Orfeu Lisboa, o nosso correspondente, tem mais informações.

Em São Tomé e Príncipe, o processo do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 25 de Novembro de 2022 que resultou na morte de quatro homens no quartel militar de São Tomé, desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas. O desaparecimento destes documentos foi comunicado às autoridades competentes pelo chefe de repartição de logística do Estado Maior das Forças Armadas, Cosme Mota, na passada sexta-feira. Mais detalhes com Maximino Carlos.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira na lista definitiva de candidatos às eleições presidenciais. Em Angola, o Presidente João Lourenço anunciou a atribuição de medalhas comemorativas dos 50 anos da Independência a Jonas Savimbi e Holden Roberto, depois de muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações. Em Moçambique, é o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e em Cabo Verde festeja-se o apuramento para o Mundial de Futebol de 2026.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira, principal líder da oposição, na lista definitiva de candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 23 de Novembro. A candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, às eleições legislativas também não foi aceite. Esta será a primeira vez que o PAIGC, histórico partido da libertação, fica de fora de uma corrida eleitoral na Guiné-Bissau.

A lista definitiva das candidaturas às eleições presidenciais foi divulgada esta sexta-feira e Domingos Simões Pereira disse à RFI que “a intenção clara” é afastá-lo do escrutínio e acusou o actual Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter “medo de o enfrentar nas urnas”.

Na terça-feira, jornalistas de três rádios locais de Bissau, nomeadamente a Capital FM, foram impedidos de cobrir a conferência de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça quando este divulgou a lista provisória das candidaturas validadas. Tiago Seide, director da capital FM, disse à RFI que não foi apresentada nenhuma justificação.

Por outro lado, na segunda-feira, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau condenou com veemência o rapto e o espancamento de Luís Vaz Martins, antigo líder da Liga Guineense de Direitos Humanos e actual presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Em Angola, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço anunciou, na mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, que os signatários dos Acordos de Alvor, incluindo Jonas Savimbi e Holden Roberto, os fundadores da UNITA e da FNLA, vão ser lembrados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência de Angola. O gesto - disse o Presidente - é enquadrado no espírito de "perdão e reconciliação”.

Esta decisão surge após muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações já atribuídas no âmbito dos 50 anos da independência nacional. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lembrou que foi um “processo muito longo”, marcado pela rejeição na Assembleia do “reconhecimento aos pais da nação” e  “uma série imensa de não aceitações individuais de condecorações”. Além disso, Adalberto Costa Júnior sublinha que Jonas Savimbi e Holden Roberto devem ser reconhecidos “por mérito” e não por perdão.

Por outro lado, Nimi A Simbi, presidente da FNLA, considerou a distinção de Holden Roberto como um reconhecimento do papel do partido “para a libertação de Angola”.

Na terça-feira, Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2026-2028. As autoridades angolanas referem que esta eleição resulta do “reconhecimento dos avanços institucionais e do compromisso do país com a dignidade humana”. Porém, há vozes que denunciam que "o país não respeita os direitos humanos". Esta sexta-feira, em Luanda, um grupo e defensores dos direitos humanos convocou uma vigília para apelar à libertação de activistas detidos em Julho quando se manifestavam contra o aumento do preço do combustível e dos transportes.

Em Moçambique, este sábado, 18 de Outubro, marca o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, algo que desencadeou meses de protestos em Moçambique depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Agora, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou que, até Dezembro, estará em actividade uma fundação inspirada em Elvino Dias, conhecido como “advogado do povo”. Venâncio Mondlane responsabilizou os "esquadrões da morte" pelo duplo homicídio dos seus apoiantes.

No distrito de Memba, na província costeira de Nampula, no norte de Moçambique, a população continua com medo depois dos ataques terroristas de 30 de Setembro e 3 Outubro, contou o administrador do distrito, Manuel Cintura. 

Em Cabo Verde, segunda-feira foi dia de festa com o apuramento inédito da selecção para o Mundial de Futebol. Os Tubarões Azuis venceram o Essuatíni por três a zero no Estádio Nacional, na cidade da Praia. O selecionador cabo-verdiano, Pedro Leitão Brito, connhecido por “Bubista”, descreveu a união entre jogadores como factor essencial para o apuramento.

Em São Tomé e Príncipe, o grupo HBD do empresário Mark Shuttleworth anunciou que vai suspender o seu  investimento na ilha do Príncipe. Os governos central e regional mostraram vontade de reverter a situação.

Em Madagáscar, esta sexta-feira tomou posse como Presidente o coronel Michael Randrianirina, comandante de uma unidade de elite, três dias depois de ter anunciado que as forças armadas locais iam tomar conta do país e após três semanas de protestos contra o governo.

O golpe militar foi condenado pelas Nações Unidas e levou à exclusão provisória de Madagáscar da União Africana. O presidente deposto, Andry Rajoelina, está em paradeiro desconhecido, após ter fugido da ilha por temer pela própria vida durante a rebelião. Porém, o coronel Michael Randrianirina rejeita falar em golpe de Estado.

O líder da oposição queniana, Raila Odinga, morreu na quarta-feira, aos 80 anos, na Índia, onde recebia cuidados médicos. Odinga marcou profundamente a história política do Quénia. Foi várias vezes candidato à presidência e foi primeiro-ministro entre 2008 e 2013. No funeral de Estado, esta sexta-feira, dezenas de pessoas ficaram feridas num movimento de pânico, um dia depois de três pessoas terem morrido quando as forças de segurança abriram fogo contra um estádio onde decorria uma homenagem a Raila Odinga.