No recapitulativo desta semana em África, os destaques vão para o acordo alcançado entre Moçambique e instituições bancárias no caso das "dívidas ocultas", vai para a queixa apresentada pela plataforma da Frente Popular contra o Estado e contra o governo da Guiné-Bissau, e vai também para a África do Sul, onde na passada quarta-feira tomou posse o novo governo.

O novo executivo que resulta de uma coligação entre o ANC e uns quantos partidos de oposição, incluindo o principal, a Aliança Democrática, é decorrente das negociações encaminhadas depois de o partido de Mandela ter perdido a maioria absoluta nas eleições gerais de 29 de Maio. Apesar disso, o ANC conversa pelouros importantes como as Finanças e os Negócios Estrangeiros.

Na Mauritânia, o Presidente Mohamed Ould Ghazouani conseguiu a sua reeleição no sábado, de acordo com resultados oficiais provisórios divulgados na segunda-feira que lhe deram um pouco mais de 56% dos votos logo na primeira volta. Estes resultados -entretanto confirmados pelo Conselho Constitucional nesta sexta-feira- foram contestados pela oposição, tendo havido igualmente motins durante os quais pelo menos três pessoas morreram.

No Quénia, a tensão também continuou patente nestes últimos dias, especialmente na passada terça-feira, dia em que foram detidas umas 270 pessoas durante marchas que decorreram nomeadamente em Nairobi, a capital, para homenagear os 39 mortos da repressão da manifestação antigovernamental ocorrida no passado dia 25 de Junho.

Entretanto, na actualidade moçambicana, na passada segunda-feira, o governo anunciou mais um acordo extrajudicial com três bancos, incluindo o português BCP no caso das chamadas "dívidas ocultas" no centro de um litígio em Londres. O acordo prevê a redução da designada "exposição do Estado" de 1,4 mil milhões para 220 milhões de dólares e prevê igualmente um corte de 84% do total da reivindicação dos bancos e de 66% do capital, segundo informações do Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Noutro quadrante, o Presidente Filipe Nyusi deslocou-se à vizinha Tanzânia, no intuito de evocar com a sua homóloga questões de cooperação económica mas igualmente a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no norte, que faz fronteira com a a Tanzânia. Estas discussões acontecem numa altura em que as tropas regionais presentes desde 2021 na província estão prestes a concluir a sua retirada.

Em Angola, as autoridades estão de sobreaviso perante um surto de varíola do macaco na RDC e no Congo, tendo sido activado um plano de prevenção. Nestas últimas semanas, a RDC registou cerca de mil casos, especialistas da doença referindo que ela é mortal em 5% dos casos na população adulta e em 10% quando se trata de crianças.

Na Guiné-Bissau, no passado fim-de-semana, as duas alas do PRS elegeram respectivamente o seu presidente. Depois de no sábado 29 de Junho, uma ala eleger o jurista Fernando Dias presidente, no dia a seguir, uma outra ala, "os Inconformados", elegeu Félix Nandungue também presidente do partido.

Noutra actualidade, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, em nome da Frente Popular que abrange várias organizações da sociedade civil, apresentou queixa na terça-feira contra o Estado e contra membros do executivo guineense pelo sequestro e actos de tortura contra membros dessa plataforma detidos na sequência de um protesto contra o governo no passado 18 de Maio. A repressão desta manifestação resultou em quase uma centena de detenções. A Liga também informou que tenciona apresentar queixas junto de entidades internacionais e que, neste sentido, tem recorrido aos serviços de uma equipa de advogados franceses.

Em Cabo Verde, a actualidade foi dominada pela questão dos transportes aéreos, com a oposição a acusar o executivo de ser incapaz de resolver o problema das ligações interilhas, depois de um novo cancelamento de voo.

O Conselho Constitucional moçambicano anunciou a decisão sobre os candidatos presidenciais para as eleições de 9 de Outubro deste ano. Das 11 candidaturas recebidas, apenas quatro foram aprovadas: Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (CAD).

O Conselho Constitucional de Moçambique aprovou, na segunda-feira, 24 de Junho, quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de Outubro. Das 11 candidaturas recebidas, foram aprovadas as de Daniel Chapo, da Frelimo, de Ossufo Momade, da Renamo, de Lutero Simango, do MDM, e de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.

A Lighthouse Reports e a Bloomberg conduziram uma investigação que revela casos de irregularidades nos processos de recenseamento e eleitoral em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, onde "sistemas sofisticados de recenseamento eleitoral se tornaram um meio para o partido no poder, a Frelimo, manter o controlo", explicou-nos a jornalista Beatriz Ramalho da Silva que fez parte da investigação.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou esta semana que os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado “sofreram as maiores baixas de todos os tempos” em confrontos com as forças governamentais e as tropas ruandesas, no passado mês de Maio. O chefe de Estado discursava nas cerimónias do 49 anos da independência nacional, as últimas em que participou como Presidente por estar a concluir o último de dois mandatos.

A Presidência guineense anunciou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, exonerou nesta quinta-feira o ministro da Saúde Pública e membro da direcção do PRS, Domingos Malú, que pediu a demissão do Governo na semana passada. Dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) pertencente à ala fiel ao presidente interino, Fernando Dias, Malú pediu a sua demissão do executivo de iniciativa presidencial, respondendo a um pedido da direcção da sua formação que entrou em rota de colisão com Umaro Sissoco Embaló.

Ainda na Guiné-Bissau, a Frente Social que congrega sindicatos dos sectores da saúde e da educação, iniciou esta semana uma greve de três dias que decorreu até quarta-feira para reclamar o pagamento de salários em atraso, melhorias nas condições de trabalho ou ainda alterações nos critérios de nomeação de directores. Esta foi a quarta paralisação desde o início do ano e não tem havido avanços nem contactos com o governo desde Abril, lamenta Yoyo João Correia, porta-voz da Frente Social.

Onze anos depois de se retirar do bloco número 1 da Zona conjunta Nigéria- São Tomé e Príncipe, a petrolífera francesa Total, está de regresso em peso na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, em parceria com a Sonangol, tendo assinado nesta quarta-feira um acordo neste sentido com a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP).

No âmbito da segunda sessão ordinária de Junho no Parlamento, o primeiro-ministro cabo-verdiano respondeu ao maior partido da oposição, que tem vindo a alertar sobre a “saída em massa” de jovens do país. Para Ulisses Correia e Silva estas saídas não se traduzem na falta de condições no arquipélago, mas no sentido de encontrar novas oportunidades nos países de destino, como é o caso de Portugal.

A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) retirou a confiança política ao Presidente guineense e pediu aos membros que integram o governo de iniciativa presidencial que deixassem o executivo. Em resposta, Umaro Sissoco Embaló decidiu exonerá-los.

O analista político guineense, Rui Jorge Semedo, considera que estas demissões representam uma ruptura na base de apoio do Presidente guineense. "A APU foi desde a primeira hora o partido que apoiou durante as eleições, na segunda volta, o candidato Embaló. Depois das eleições Nuno Nabiam assumiu a responsabilidade no lugar do presidente da Assembleia Nacional Popular de investir, à margem da Constituição da República, o actual Presidente da República. Essa aliança durou praticamente até o momento em que Nuno Nabiam decidiu colocar o seu cargo à disposição porque, já nessa altura, ele estava a ver o seu interesse em poder se preparar para eventuais eleições. Eu acho que essa retirada em bloco dos membros da APU-PDGB tem a ver com o afastamento desse grupo", descreveu.

O antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, apresentou três queixas-crimes contra o Estado guineense. Uma queixa no Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, uma no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e outra ainda no Tribunal da CEDEAO. A informação foi avançada pela advogada de defesa de Aristides Gomes, Beatriz Furtado, "sabemos que o cidadão Aristides Gomes sempre que deixa de exercer cargos políticos na Guiné-Bissau, vai ser para fora e dar aulas. Então ficou esse tempo todo de 2020 a 21 sem poder leccionar. Então pedimos uma indemnização para reparação desses danos", explicou.

Apesar das críticas dos partidos da oposição, Renamo e MDM, o Presidente guineense fez uma visita de três dias a Moçambique, onde recebeu na quinta-feira as chaves da cidade de Maputo. Umaro Sissoco Embaló agradeceu o acolhimento e disse que “o conselho municipal de Maputo, legitimado directamente pelo voto dos cidadãos, é um exemplo de vitalidade da democracia moçambicana”. Por sua vez, o presidente do MDM, Lutero Simango, disse que Umaro Sissoco Embaló“não é um bom exemplo a seguir” e criticou a sua recepção na Assembleia da República. 

Mais de 200 activistas, detidos há mais de oito meses na província da Lunda Sul, quando pretendiam hastear uma bandeira para exigir a autonomia do leste de Angola, estão a ser, todos os dias, torturados e negados à assistência médica, assim como coagidos a assinarem documentos. A denúncia é do Movimento Cívico Mudei e da sua defesa, que dão igualmente conta da morte de um detido na prisão. Jaime Domingos “MC”, um dos coordenadores do Mudei, revela que um dos objectivos da pesquisa foi de tornar pública a existência de activistas presos no leste de Angola e denunciar à comunidade internacional as violações dos detidos nas cadeias das províncias do Cuando Cubango, Moxico e das Lundas Norte e Sul. "Se os detidos fossem de Luanda, isto seria um acto de protesto. Por ser no leste não há essa repercussão. O maior objectivo é levar ao conhecimento de todos, para gerar solidariedade e sabermos que temos, neste exacto momento, detidos na região leste que também são angolanos, depois disso faremos questão de remeter o mesmo relatório a algumas organizações internacionais", explicou.

O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, foi recebido esta semana pelo chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, num almoço no Eliseu. Os acordos comerciais que ligam os dois Estados, o franco CFA ou mesmo a presença militar francesa no país vão marcar a ordem dos trabalhos dos dois homens políticos. O analista político senegalês, Oumar Dialló, considera que esta visita pretende "dissipar” as tensões entre Dakar e Paris. 

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada por uma situação económico-social tensa em São Tomé e Príncipe. Desde logo porque o governo anunciou que o aeroporto internacional da capital vai começar a ser privatizado pela empresa turca FB Group por um período de 49 anos. O ministro das Infraestruturas, José Carvalho de Rio, considera que o projecto vai trazer uma nova dinâmica à economia nacional.

Já o líder do principal partido de oposição, o MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, fala em “falta de transparência” e defende existirem “dúvidas”, defendendo que a privatização do aeroporto internacional deve ser escrutinada pelos órgãos de soberania e sociedade civil.

Entretanto, ainda sobre São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, criticou a falta de acordo com o Fundo Monetário Internacional. O líder da oposição defende que o país está “em colapso económico” pela falta de acordo com este organismo, apontando o dedo à “irresponsabilidade” do executivo.

Na actualidade moçambicana, a Comissão Nacional de Eleições está com um défice orçamental para custear, na íntegra, as eleições gerais marcadas para o dia 9 de Outubro, avaliadas em cerca de 300 milhões de dólares. A informação foi avançada pelo respectivo porta-voz do órgão de gestão e administração eleitoral, Paulo Cuinica.

Na Guiné-Bissau, esta quinta-feira, a Justiça libertou dois dos detidos acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados de defesa dos acusados continuam a exigir o cumprimento de ordens de libertação que o Juiz de Instrução Criminal emitiu, em Junho de 2022, a favor de 17 dos 50 detidos. O Tribunal Militar Regional de Bissau começou o julgamento de 25 pessoas, mas desde 4 de Junho tem vindo a suspender as sessões e ainda não se conhece uma data para a retoma dos trabalhos. Mussá Baldé tem mais pormenores.

Em Angola, o Governo, associações empresariais e as Centrais Sindicais chegaram a acordo nesta quarta-feira, 12 de Junho, para o estabelecimento do salário mínimo nacional na ordem dos 100 mil kwanzas, cerca de 100 euros. Avelino Miguel tem mais pormenores.

Em Cabo Verde, o Presidente José Maria Neves, convidou, esta sexta-feira, o Papa Francisco, para visitar o país, no âmbito das comemorações dos 500 anos da diocese de Santiago. José Maria Neves foi nesta sexta-feira, recebido pelo Sumo Pontífice e ambos falaram sobre mudanças climáticas, conflitos armados em África, a necessidade de se construir “uma rota para a paz” e de se criarem condições internas para se evitar que as pessoas sejam obrigadas a emigrar. Odair Santos tem mais pormenores.

Em França, começou, esta sexta-feira, aqui em Paris a conferência do IDC, Internacional democrata centrista, nomeadamente a sua componente para África. Adalberto Costa Júnior é o presidente da UNITA, maior força da oposição angolana.

Ainda neste evento, Patrice Trovoada, primeiro-ministro são tomense e líder da ADI, partido no poder, estima que o acordo militar firmado com a Rússia não entra em choque com a postura da IDC, no que diz respeito à condenação da invasão russa da Ucrânia.

É o ponto final desta Semana em África. Obrigada por ter estado na nossa companhia. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Nesta "Semana em África", falamos sobre o “momento histórico” na África do Sul, onde o partido ANC perdeu a maioria absoluta no Parlamento pela primeira vez em 30 anos. Sobre a Guiné-Bissau, abordamos os adiamentos do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 e as diferentes acusações da oposição ao Presidente da República. Em Moçambique, voltamos à detenção de uma activista que filmava em directo um protesto em Maputo.

Na África do Sul, esta quinta-feira, o Presidente Cyril Ramaphosa afirmou que o seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), vai tentar formar um governo de unidade nacional, com vários partidos, depois de ter perdido a maioria absoluta no Parlamento. No poder há três décadas, o ANC conquistou 159 assentos de um total de 400, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento. Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que observou o desenrolar das eleições, falou à RFI em “momento histórico”.

Na Guiné-Bissau, o Tribunal Militar suspendeu, esta semana, duas vezes, o julgamento de 25 pessoas acusadas pelo Governo de tentativa de golpe de Estado em 1 de Fevereiro de 2022. Entre os detidos que devem ser julgados, está o ex-chefe da Armada guineense, vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto.

Entretanto, o director do Hospital Militar Principal de Bissau, Ramalho Cunda, disse, na quarta-feira, que o capitão-de-fragata Papa Fanhé morreu devido a doença e negou que a morte tenha sido “por outras causas”. Papa Fanhé, de 37 anos, era um dos detidos desde Fevereiro de 2022, acusados de tentativa de golpe de Estado, e morreu na madrugada de 31 de Maio.

O julgamento vai retomar na segunda-feira, de acordo com o advogado Victor Embana, que explicou aos jornalistas que o adiamento se ficou a dever a “questões prévias ainda por esclarecer”, nomeadamente a presença da imprensa e do público na sala do julgamento, à luz do Código de Processo Penal guineense. Alegando “ordens superiores”, os militares da Base Aérea de Bissalanca têm impedido o acesso de jornalistas à sala de julgamento. A defesa vai também exigir o cumprimento de despacho de um Juiz de Instrução Criminal que emitiu ordem de libertação para 17 dos acusados que ainda continuam presos.

Ainda na Guiné-Bissau, o antigo primeiro-ministro Martinho Ndafa Cabi exortou o Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, a ordenar a reabertura do Parlamento, que dissolveu em Dezembro. O militante e antigo vice-presidente do PAIGC apresentou-se em conferência de imprensa em nome de uma organização que lidera “Patriotas para a Salvação da Constituição” e disse que voltou ao “combate político”, que tinha abandonado em 2012. Martinho Ndafa Cabi informou, ainda, ter movido uma queixa-crime no Ministério Público contra Umaro Sissoco Embaló por “atentado contra a Constituição da República, coerção contra os órgãos constitucionais e abuso de poder no exercício das suas funções”.

Entretanto, o presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, manifestou há uma semana, em entrevista à agência Lusa, a sua disponibilidade para concorrer às próximas eleições presidenciais e exigiu que se respeitem os prazos constitucionais para a sua realização. O também líder do PAIGC lembrou que o mandato do actual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, termina em Fevereiro de 2025, pelo que sobram apenas oito meses para organizar a próxima eleição presidencial.

Esta semana também ficou marcada por acontecimentos em torno do Partido da Renovação Social, PRS. Na segunda-feira, a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo nas imediações da residência do líder do PRS, Fernando Dias, para dispersar militantes que aí se encontravam concentrados, depois deste ter convocado uma reunião da Comissão Política. Na quarta-feira, o grupo dos chamados Inconformados retirou a confiança política a Fernando Dias.

Em Moçambique, organizações da sociedade civil refutaram qualquer financiamento ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Em causa, as notícias que anteciparam a publicação do relatório do Governo moçambicano sobre as Organizações Sem Fins Lucrativos. De acordo com a agência Lusa, o documento aponta “vulnerabilidades” entre estas e o financiamento ao terrorismo,  mas conclui que não há “ligações”, nem evidências de práticas de fraude, corrupção ou crimes como o branqueamento de capitais”. As conclusões são do Relatório da Avaliação Nacional do Risco de Financiamento do Terrorismo de 2024, uma avaliação feita no âmbito do compromisso do Governo moçambicano enquanto membro da rede global do Grupo de Acção Financeira, que em Outubro de 2022 colocou Moçambique na "lista cinzenta" dos países “sob maior monitoria”.

Esta quinta-feira, a Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique defendeu uma investigação à detenção de uma activista e ao furto de uma câmara do canal privado STV na cobertura de um protesto em Maputo. Em comunicado, a Embaixada manifestou “profunda preocupação”. Em causa está um protesto iniciado em 28 de Maio, com centenas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a acamparem à porta das Nações Unidas para reclamar supostas compensações resultantes do Acordo Geral de Paz, que pôs fim à guerra civil no país. Na terça-feira, uma intervenção da polícia levou à fuga dos manifestantes e, durante a operação, uma activista do Centro para Democracia e Direitos Humanos foi detida quando transmitia em directo os acontecimentos.

Ainda sobre Moçambique, mais de 2,5 toneladas de cocaína, heroína e canábis foram apreendidas no ano passado, crescendo face a 2022. Os dados são do relatório anual do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. Entretanto, o Serviço Nacional de Investigação Criminal anunciou que várias províncias moçambicanas estão a ser usadas como rota de tráfico de droga e confirmou detenção de 961 pessoas.

Em Angola, a autoridade de inspecção económica angolana alertou, esta semana, que o mercado informal de metais e pedras preciosas em Angola apresenta “vulnerabilidades” ao branqueamento de capitais. As declarações foram feitas por Soraia de Sousa, inspectora da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar.

Esta sexta e sábado, a ilha do Sal, em Cabo Verde, é palco da Conferência da Década do Oceano, promovida pelo Presidente cabo-verdiano. Em debate estão estratégias de sustentabilidade e desenvolvimento económico dos oceanos. O evento junta participantes de todo o mundo e é apoiado pelas Nações Unidas, culminando com uma grande campanha de limpeza na zona piscatória de Palmeira, este sábado, Dia Mundial dos Oceanos.

Esta semana, na Guiné Bissau, foram soltos os activistas detidos durantes 10 dias, após participarem numa marcha organizada 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país.

Na segunda-feira 27 de Maio, na Guiné Bissau foram soltos os activistas detidos desde o dia 18 de Maio após participarem numa marcha organizada pela plataforma 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país. Entre os detidos estava Armando Lona, líder da Frente Popular, plataforma da sociedade civil. Em conferência de imprensa, o activista denunciou terem sido alvo de tortura e prometeu mais manifestações.

Ainda na Guiné Bissau, já se conhece a data de julgamento dos implicados na tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022. A 4 de Junho, portanto, serão julagadas 25 pessoas, entre civis e militares, incluíndo o ex-Chefe da Armada guineense, o vice-almirante Bubo Na Tchuto.

Na África do Sul, cerca de 27,6 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleições gerais, particularmente disputadas, com o país a enfrentar uma série de desafios, nomeadamente em termos de desemprego e de desigualdades sociais. Os primeiros resultados indicavam que o ANC, no poder desde 1994, perdeu a maioria absoluta no parlamento. Com a crise económica e o forte desemprego, a imigração foi um dos principais temas da corrida eleitoral. Os resultados definitivos são esperados este domingo.

Em Angola, as centrais sindicais chegaram a acordo com o governo sobre um salário mínimo e suspenderam a terceira fase da greve geral. O acordo foi assinado na terça-feira e prevê um aumento salarial em 2024 para a função pública de 25%, com reajustamentos anuais de 30% até 2025 e de 40% em 2027. O Salário Mínimo Nacional foi estabelecido em 70 dólares 

Em Cabo Verde, os professores em greve rejeitaram assinar um acordo com o governo porque, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Jorge Cardoso, o Ministério da Educação recuou nalgumas reivindicações dos professores.

Os sindicatos (Siprofis e Sindep) anunciaram que sem resposta às suas reivindicações, não regressarão às aulas em Setembro, comprometendo o próximo ano lectivo. 

Voltou a ser adiada esta sexta-feira, 24 de Maio, a audiência de julgamento de um pedido de habeas corpus intentado pelos advogados de oito pessoas detidas desde sábado, na sequência de manifestações contra o regime na Guiné-Bissau.

Em Moçambique, o Presidente do MDM, terceira força do país, revela preocupação com o alegado envolvimento de cidadãos residentes em Moçambique na tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo. Lutero Simango quer ver esclarecidas as supostas ligações destes homens ao general moçambicano Joaquim Alberto Chipande, um quadro sénior da Frelimo, partido no poder.

O governo moçambicano e os profissionais da saúde ainda não chegaram a consenso para a suspensão da greve por melhores condições de trabalhado, iniciada a 29 de Abril. Face à situação, cerca de mil pessoas perderam a vida devido à falta de atendimento.

Em Angola, várias famílias no sul do país recorrem a contentores de lixo à procura de comida, como consequência da fome, provocada pela seca que fustiga aquela região angolana. Segundo o padre Pio Wakussanga, da Associação Construindo Cidadania, a situação é ainda mais crítica na província do Cunene, onde a população se desloca à vizinha Namíbia à busca de alimentos em lixeiras.

Uma investigação do consórcio de jornalistas Lighthouse Reports mostra que os fundos europeus estão a servir em países como Marrocos, Tunísia ou Mauritânia para financiar o transporte de migrantes negros para zonas remotas onde são depois abandonados. María Martín, jornalista do "El Pais" e que participou nesta investigação, explica que se trata de um processo comum, com o consócio a reunir mais de 50 testemunhos de vítimas deste tipo de tratamento.

Esta semana, em Moçambique a actualidade fica marcada pelo congresso da Renamo reconduziu Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição. Ossufo Momade obteve 382 votos, seguido por Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido Afonso Dhlakama, que recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, a primeira mulher a concorrer à liderança da Renamo, que conseguiu 78 votos.

Em Moçamçambique o congresso da Renamo reconduziu Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição. Ossufo Momade obteve 382 votos, seguido por Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido Afonso Dhlakama, que recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, a primeira mulher a concorrer à liderança da Renamo, que conseguiu 78 votos.

Ossufo Momade apelou à solidariedade de todos os candidatos, reiterando que a prioridade do partido é vencer nas eleições de 9 de Outubro.

De fora da corrida à liderança da Renamo e do congresso ficou Venâncio Mondlane, deputado e candidato do partido nas eleições autárquicas de Outubro de 2023 ao município de Maputo, por não cumprir os requisitos do perfil definido pelos órgãos do partido. Mondlane ainda recorreu aos tribunais, mas, apesar de uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal, o congresso não alterou a lista de candidatos submetidos à votação nem permitiu a entrada do deputado na reunião magna.

Com a eleição do presidente do partido terminada, a Renamo terá de clarificar qual o candidato que vai apoiar ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 09 de Outubro, que, por norma, é o líder do partido.

Estado Islâmico utilizou crianças-soldado em Macomia

Um grupo armado ligado ao Estado Islâmico (ISIS) utilizou crianças-soldado para invadir e saquear a cidade de Macomia, na província de Cabo Delgado, a 10 de maio de 2024, disse à RFI Zenaida Machado, investigadora sénior da Human Rights Watch.

ONU apoia reforma da justiça em São Tomé

A Organização das Nações Unidas vai apoiar a reforma da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe com 2,5 milhões de dólares. O projecto pretende ainda criar "uma instituição nacional de direitos humanos para prevenir e tratar as violações dos direitos humanos" no país, anunciou a Secretária-Geral Adjunta da comissão de Consolidação da Paz da ONU.

Ainda em São Tomé, o principal partido de oposição- MLSTP/PSD quer que o Governo vá ao Parlamento esclarecer que o acordo militar que São Tomé assinou com a Rússia. O acordo militar, por tempo indeterminado, inclui formação, utilização de armas, equipamentos militar e partilha de informação foi assinado em São Petersburgo no dia 24 de Abril e já começou a ser implementado no dia 5 de Maio.

Guiné-Bissau não precisa de autorização  para visitar a Rússia

O Presidente da Guiné-Bissau disse esta semana que não precisa de autorização de ninguém para visitar a Rússia ou qualquer chefe de Estado. Umaro Sissoco Embaló foi o único chefe de Estado africano presente nas festividades do dia da Vitória na Rússia. Questionado pela agência de notícias  Lusa sobre se assinou algum acordo com Vladimir Putin, o chefe de Estado guineense disse que os dois países já tinham Acordo de Quadro Geral, que se mantém "sempre intacto" e que, de vez em quando, é revisto, apenas através de processos verbais, em todas as áreas. Umaro Sissoco Embaló disse que só não visitou mais repúblicas da federação russa por se ter deslocado àquela zona do mundo "num avião emprestado". O Presidente guineense anunciou que, ainda este ano, irá realizar uma visita de Estado à Rússia.

Cabo Verde: Governo e professores chegam a acordo

Em Cabo Verde, após meses de negociações e vários protestos, professores e Governo chegaram a acordo sobre um aumento salarial. O Governo, em comunicado, destaca que a actualização salarial dos professores vai  representar um impacto orçamental significativo, “acima de 900 mil contos por ano”, mas justifica a decisão com a “realização de mais um dos objectivos estratégicos” vertidos no Programa do Governo, em matéria da valorização e dignificação das carreiras docentes. Com o acordo entre o maior sindicato dos professores e o ministério da Educação fica suspensa a greve de sete dias dos professores que deveria ter lugar a partir desta quarta-feira

Angola: Elevada natalidade afasta crianças fora da escola

A ministra da Educação de Angola considera que a carência de escolas públicas deixa, anualmente, cerca de um milhão de crianças fora do sistema nacional de ensino. Luísa Grilo, a titular da pasta, reconhece ainda que esta situação se deve à elevada taxa de natalidade e à imigração ilegal. Ao discursar na 14ª edição do CaféCIPRA, a titular da pasta revelou que a situação é complicada porque, por mais escolas que se constroem, as autoridades não conseguem resolver este flagelo.

Esta semana foi marcada pelo acordo militar entre São tomé e Príncipe e a Rússia. O acordo abrange várias áreas e é válido por tempo indeterminado, tendo suscitado a preocupação de países ocidentais. 

São Tomé e Príncipe e a Rússia assinaram um acordo militar que abrange várias áreas. O acordo foi revelado na quarta-feira 8 de Maio pelo órgão de comunicação social russo "Sputnik" e é válido por tempo indeterminado. 

O chefe do governo Patrice Trovoada desvalorizou as críticas sobre o facto de o acordo não ter sido enviado para a Assembleia Nacional, como reclama a oposição, e recordou que se reuniu durante a semana com o embaixador dos Estados Unidos. 

O caso suscitou uma reacção do ministro português dos negócios estrangeiros, Paulo Rangel, que, em declarações ao canal televisivo SIC Notícias, confirmou ter conversado nesta quinta-feira com o seu homólogo são-tomense. Rangel alega ter sentido "estranheza, apreensão e perplexidade" perante este acordo, embora afirme respeitar a soberania plena do arquipélago equatorial.

Mahamat Idriss Deby Itno eleito Presidente do Chade 

No Chade, Mahamat Idriss Deby Itno foi eleito Presidente de acordo com os resultados provisórios divulgados esta quinta-feira. A oposição, liderada por Succès Masra, acusa-o de tentar manipular os votos. O anuncio rápido dos resultados foi uma surpresa, assim como os próprios resultados, considera Lionel Claro, habitante desde os anos 1990 no sul do Chade.

Os resultados oficiais provisórios dão a Mahamat Idriss Deby Itno 61,03% dos votos, seguido de Succès Masra que obteve 18,53% e que contestou os resultados. 

Sucessão de Filip Nyusi 

Esta semana foi também marcada pelo processo de sucessão do Presidente moçambicano. Filip Nyusi anunciou a 5 de Maioque Daniel Chapo, governador de Inhambane, seria o candidato da Frelimo às eleições presidenciais. O anúncio acabou com a especulação sobre um terceiro mandato de Nyuisi.

No mesmo dia, o MDM, terceira força política em Moçambique, deu apoio à candidatura do líder do partido, Lutero Simango, ao cargo de Presidente da República.

Já o candidato da Renamo, o principal da oposição em Moçambique, só será conhecido nos próximos dias 15 e 16 deste mês. 

Profissionais da saúde em Moçambique em greve

Ainda em Moçambique, na terça-feira, os profissionais de saúde decidiram prolongar a greve por falta de consenso com o Governo. A Associação de Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique garantiu que se o Governo “continuar com o braço de ferro”, retirariam os serviços mínimos das unidades sanitárias. Segundo a associação, 327 pessoas morreram na primeira semana de greve, iniciada a 29 de Abril. 

Kizomba reconhecida património cultural imaterial em Angola 

Em Angola, as autoridades reconheceram o kizomba, género musical, como património cultural imaterial. Esta qualificação serve para “evitar a sua usurpação” e para a promoção deste estilo musical, muito popular em todos os países lusófonos. 

Portugal celebrou, esta semana, os 50 anos da revolução dos cravos que acabou com a ditadura de 48 anos através de um golpe militar do Movimento dos Capitães. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime salazarista estava em guerra.

O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime de Salazar estava em guerra há mais de dze anos. Poucos meses antes, a Guiné-Bissau tinha declarado unilateralmente independência, mas Portugal não tinha reconhecido a Guiné-Bissau como Estado livre.

O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na altura um combatente da Frelimo, partido que lutava pela independência do país, recorda esse dia histórico.

"Conhecíamos o estado de espírito das tropas portuguesas nesse ano, mas fomos surpreendidos pela rapidez com que a coisa se fez. Em 1974 ouvimos na rádio o anúncio do golpe de Estado em Portugal e nós ligamos isso talvez às manobras daqueles que queriam um outro tipo de descolonização. Portanto, não estava muito claro. Foi aquela reacção que nós tivemos de dizer 'bom pode haver um golpe de Estado em Portugal, mas isso não resolve o problema colonial.' Portanto, o que é preciso é resolver o problema colonial. A independência de Moçambique é que era o objectivo. Isso foi no próprio dia que alguns colegas camaradas que estavam perto comentaram e comentamos todos. Depois começámos todos os contactos e vimos que havia uma oportunidade boa para se chegar a um resultado bom. Portanto, estivemos sempre disponíveis para o diálogo com o novo governo. E assim foi. Portanto, quando isso aconteceu, ficamos com alegria, mas não tivemos a correspondência necessária na delegação portuguesa de então. E foi preciso então andar por uma série de contactos que nos levaram a uma segunda ronda e à última ronda, que foi a assinatura do Acordo de Lusaca. Isto encheu-nos de alegria. Mas foi de curta dura, porque no mesmo dia em que assinámos, houve sublevações aqui em Maputo, Lourenço Marques de então, e foi um momento dramático. Mas pronto, conseguimos acalmar os ânimos. Então proclamamos a independência em 75" lembra o antigo Presidente.

Pedro Pires, antigo presidente de Cabo Verde e um dos lideres da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde, no seio do PAIGC, considera que 25 de Abril foi um marco importante para Portugal mas também para a descolonização.

"O 25 de Abril é dos acontecimentos históricos mais importantes que tiveram lugar em Portugal no século XX. Porque eu vejo nas minhas reflexões há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril. Não será o primeiro caso, mas é o caso mais importante da história política de Portugal. No 25 de Abril, eu pessoalmente era membro da direcção do PAIGC e acompanhamos com muito interesse os acontecimentos, mas os acontecimentos não foram uma surpresa para nós, porque sabia-se que Portugal estava mergulhado numa grande crise, numa crise militar, numa crise política, numa crise económica e financeira, causados pela guerra colonial. Veja um caso interessante para se ter em conta que o chefe de Estado maior é o chefe adjunto do Estado-maior entraram em conflito com o poder político, com o Presidente da República e com o Governo nessa altura. Francamente, eu penso que o Governo e as outras instituições do Estado tinham perdido legitimidade e credibilidade. Portanto, estava aberto o caminho para uma mudança do regime" começa por considerar o antigo Presidente de Cabo Verde.

Em Cabo Verde,o primeiro-ministro respondeu ao Presidente da República que no início da semana considerou “caótica” a situação de transportes interilhas no país.  No Parlamento, Ulisses Correia e Silva, disse que o “caos” nos transportes em Cabo Verde existia até 2016, quando o actual Presidente da República, José Maria Neves, era o chefe do Governo.

“Estamos empenhados em melhorar e vamos melhorar significativamente. Mas é preciso dizer que o caos nos transportes aéreos e marítimos já existia. Existia até 2016, com aviões arrestados, com TACV em falência, com TACV sem os ATRs, com navios a naufragarem de uma forma permanente, com operadores com navios obsoletos e sem capacidade operacional. O caos tem o seu momento de localização muito claro e tem os seus responsáveis. Os mesmos que criaram o caos, hoje falam de caos nos transportes. É preciso confiança neste país, é preciso garantir que perante situações de dificuldades não se lance gasolina, explosivos para criar ainda um ambiente muito mais difícil para os cabo-verdianos” disse Ulisses Correia e Silva, numa intervenção no parlamento, no arranque do debate sobre a descentralização e desenvolvimento local.

Recorde-se que o Presidente da República José Maria Neves afirmou que a situação dos transportes aéreos em Cabo Verde é "caótica" e tem prejudicado o país. Antes do anúncio oficial, o presidente do PAICV, maior partido da oposição, já tinha anunciado que a companhia angolana BestFly ia sair do país.

Em Moçambique, a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) que combate o terrorismo em Cabo Delgado, já começou a entregar material às Forças Armadas moçambicanas, no âmbito do plano de retirada até 15 de Julho, segundo aquela força. Apesar deste plano de saída, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estendeu até 31 de Dezembro a operação das Forças Armadas da África do Sul (SANDF), com cerca de 1500 militares, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique, que até agora estava integrado na SAMIM.

Na Guiné-Bissau, o Ministério Público anunciou a detenção de um procurador por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau. O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações e, caso “se confirmar o suposto delito”, promete responsabilizar criminalmente e disciplinarmente o magistrado.

Esta semana, assinalou-se o dia mundial de luta contra a malária e acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2022, mais de 608 mil pessoas morreram todo mundo, com o continente africano a ser o mais fustigado, apesar dos efeitos prometedores das campanhas de vacinação. Ainda assim, Angola registou em 2023 uma diminuição de mortes por malária