Semana em África

Esta semana ficou marcada pelo anúncio das “negociações directas” entre a República Democrática do Congo e o M23 que vão decorrer em Luanda, a 18 de Março. Destaque, também, para a retenção, no aeroporto da capital angolana, do político Venâncio Mondlane e de ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela. Oiça aqui o resumo da semana em África.

A Presidência angolana anunciou que vai acolher no dia 18 de Março, em Luanda, “negociações directas” entre as autoridades da vizinha República Democrática do Congo e o M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito no leste da RDC. A iniciativa foi feita após uma visita do Presidente Félix Tshisekedi, que se encontrou na segunda-feira em Luanda com o seu homólogo angolano, João Lourenço.

Entretanto, a SADC decidiu retirar do Leste da RDC a sua força de 1.400 soldados, após vários ataques terem causado duras baixas no contingente que deveria ajudar a manter a paz na região. Para Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, esta retirada não é surpreendente, já que os combates com o M23 levaram à morte de muitos soldados e que o Ruanda se opunha à presença desta missão na região.

Esta quinta-feira, o ex-candidato presidencial de Moçambique, Venâncio Mondlane, e os ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana ficaram retidos no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela, entre esta sexta-feira e domingo. A UNITA, maior partido da oposição angolana, também participa e condenou o ocorrido. Álvaro Daniel, secretário-geral da UNITA, denunciou “uma tendência velada de sabotar o evento”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou, na terça-feira, a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o político é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades. À saída da audiência, Mondlane garantiu que vai continuar a actividade política normal e disse que continua sem saber de que crime é acusado. Entretanto, foi noticiado que a Polícia de Moçambique deteve, na quarta-feira, a responsável das finanças de Venâncio Mondlane. 

Também esta semana, o activista social Wilker Dias, diretor da Plataforma Decide, apresentou uma queixa-crime contra o ex-comandante geral da polícia e o antigo ministro do Interior de Moçambique, responsabilizando-os pelas mortes nos protestos pós-eleitorais. Desde Outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide.

Ainda em Moçambique, no início da semana, o ciclone tropical Jude deixou um rasto de destruição e pelo menos 14 mortos. O ciclone afectou as províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte, assim como Tete e Manica, no centro.

Em Angola, começou esta segunda-feira, em Luanda, o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e Hélder Vieira Dias "Kopelipa", personalidades ligadas ao antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Eles são acusados da prática de vários crimes, entre eles tráfico de influências e branqueamento de capitais.

Cabo Verde e Angola vão reforçar a cooperação cultural, nomeadamente na tentativa de recuperação do acervo cultural. A informação foi comunicada por Filipe Zau, ministro angolano da Cultura, que esteve no arquipélago esta semana. Outra visita a Cabo Verde foi a de Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Do encontro, ficou a proposta de Cabo Verde vir a ser a plataforma de comércio brasileiro na Africa Ocidental. 

Ainda em Cabo Verde, a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da Luz Lima, anunciou, que desde 28 de Janeiro não existem casos de dengue na capital e que está a ser preparada uma proposta para declarar o fim da epidemia.

Por outro lado, esta quinta-feira, a Comissão Europeia anunciou um pacote de investimentos de 4,7 mil milhões de euros para a África do Sul, para projectos que apoiam a transição energética e para a produção local de vacinas. O anúncio foi feito na sessão plenária da cimeira entre a União Europeia e a África do Sul, que decorreu na Cidade do Cabo. A África do Sul é o maior parceiro comercial da UE na África subsaariana e  assume, desde Dezembro e até Novembro, a presidência rotativa do G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

Esta semana, a actualidade em moçambique ficou marcada pela assinatura do acordo histórico com o Presidente Daniel Chapo e os nove partidos da oposição, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país. Todavia, este acordo deixa de fora o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que classificou este entedimento como um acordo "sem povo". 

O Presidente da Guiné-Bissau marcou para 23 de Novembro as eleições gerais no país, presidenciais e legislativas, Sissoco Embaló tinha anunciado 30 de novembro, mas teve que ajustar a data ao período previsto na lei eleitoral. A oposição exige que o escrutínio seja em Maio, justificando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.

O país continua a aguardar o posicionamento da missão da CEDEAO, que esteve em Bissau entre 21 e 28 de Fevereiro, mas que deixou o país na madrugada de 1 de Março, sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

O silêncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO, afirmou Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné Bissau, que em entrevista à RFI, acrescentou que a CEDEAO está a provar "o veneno" que os guineenses têm vindo a consumir ao longo do mandato de Umaro Sissoco Embalo.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou que o país “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”, acrescentando que o nome do país foi “vilipendiado na praça pública” pela delegação de alto nível da organização sub-regional.

O Presidente angolano rejeitou, esta semana, as tentativas de deslocalização do povo palestiniano e a contínua política israelita de expansão dos colonatos e ocupação de territórios pertencentes à Palestina. As declarações de João Lourenço foram feitas na cimeira extraordinária da Liga Árabe sobre a situação na Faixa de Gaza, que decorre no Cairo, Egipto, onde falou na qualidade de presidente em exercício da União Africana.

Em Cabo Verde, foi apresentada uma tradução da Constituição para língua materna, nomeadamente para a variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana. A tradução é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga. A obra foi apresentada pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, em mais uma iniciativa para a valorização do idioma nos 50 anos de independência.

Neste programa recordamos a actualidade política na Guiné-Bissau que se destacou pelo anuncio do Presidnte Unaro Sissoco Embalá marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro, que coincidiu com a chegada de uma delegação da CEDEAO para resolver o impasse político. A oposição guineense, que tem estado a exigir a realização de eleições no prazo de 90 dias, apela à "paralisação total do país", argumentado que o mandato de Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.

Uma missão de alto nível político da CEDEAO chegou a Bissau no passado domingo, 24 de Fevereiro, para ajudar a classe política a encontrar consenso à volta do calendário eleitoral, depois do Presidente Unaro Sissoco Embaló marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro. 

A coligação PAI-Terra Ranka vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, declinou o convite para um encontro com a missão de mediação da CEDEAO, justificando a impossibilidade de se reunir pelo facto da CEDEAO se ter encontrado com "um suposto presidente do parlamento".

A missão da CEDEAO "decidiu excluir das consultas" dois partidos políticos representados no parlamento, nomeadamente o MADEM G-15 e o PRS, dois partidos a braços com problemas internos.

O coordenador da Aliança Patriótica, o ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam, foi recebido pela CEDEAO e no final do encontro defendeu que antes de apontar uma data para as eleições na Guiné-Bissau, a classe política deve entender-se para resolver questões como o fim do mandato do Presidente e a situação do parlamento. 

A delegação da CEDEAO reuniu-se com o presidente da Liga, Bubacar Turé, que aproveitou a ocasião para formular sete recomendações à organização regional, nomeadamente a organização de uma cimeira extraordinária e um roteiro que permita o regresso à normalidade constitucional".

Um colectivo de 36 organizações da sociedade civil de 8 países da África Ocidental, da Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Cabo Verde e Togo, dirigiram esta semana uma carta aberta à comunidade onde alertam para a deterioração da situação política e dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, referindo que isto é “potencialmente perigoso para a estabilidade da sub-região”.

A oposição da Guiné-Bissau, que quer eleições no prazo de 90 dias, apelou à "paralisia total" do país, alegando que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló terminou na quinta-feira, 27 de Fevereiro, cinco anos após a tomada de posse.

A Guiné-Bissau vive uma crise política iniciada com a dissolução do parlamento em Dezembro de 2023 e a não realização de eleições legislativas, conforme manda a Constituição do país. O Presidente Umaro Sissoco Embaló tem argumentado que o mandato termina a 4 de Setembro, sublinhado que o dia  coincide com a data em que o Supremo Tribunal de Justiça encerrou o contencioso que se seguiu às eleições presidenciais de 2019, nas quais chegou à presidência da Guiné-Bissau.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, o programa onde recordamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. A cimeira da União Africana terminou no fim-de-semana passado, em Addis Abeba, na Etiópia, sem declaração final. João Lourenço, estadista angolano e novo presidente do bloco, congratulou-se com a aprovação dos documentos submetidos à apreciação dos chefes de Estado e de governo. 

Ainda em Angola dois deputados da bancada parlamentar da UNITA, Francisco Falua e João Kipipa Dias, foram detidos e molestados na província do Cuanza Norte, por largas horas, pela Polícia Nacional (PNA), quando se preparavam para participar numa marcha contra uma vaga de mortes de camponeses. A Polícia já reagiu, alegando que os manifestantes se insurgiram contra os agentes em serviço, bloqueando a Estrada Nacional nº 230 da referida província. 

Na Guiné-Bissau, esta semana, Flávio Baticã Ferreira, deputado do PAIGC pelo círculo da Europa, foi preso nesta segunda-feira em Bissau ao participar numa cerimónia animista. O representante do partido já foi, entretanto, libertado, mas o seu advogado, Nicolas Ligneul, denunciou esta situação, em entrevista à RFI.

Ainda na Guiné-Bissau, o Tribunal militar regional da capital condenou hoje a penas de prisão efectiva, compreendidas entre os 12 e os 29 anos, os 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022. 

Em Moçambique, o Presidente admitiu a possibilidade de uma revisão constitucional no quadro do diálogo para o fim da crise pós eleitoral. Daniel Chapo falava após uma reunião com partidos com assento parlamentar. Um dos domínios abrangidos poderia ser a alteração da lei eleitoral.

Recorde-se que Daniel Chapo defende esta revisão constitucional, depois do país estar mergulhado, há vários meses, num clima de forte agitação social. Moçambique tem sido palco de várias manifestações violentas e paralisações desde outubro, data em que existiram eleições no país. Os protestos foram convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os últimos resultados eleitorais.

Entretanto, também esta semana, o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se, de urgência para abordar a guerra no leste da RDC, sem chegar a nenhuma conclusão sobre a atitude a adoptar nomeadamente perante o Ruanda que juntamente com os rebeldes do M23 continua a avançar em território congolês.

Depois de ter tomado o controlo de Goma, no Norte-Kivu, em finais de de Janeiro e -mais recentemente- de Bukavu, no Sul-Kivu, estas forças estão agora a progredir para outras zonas estratégicas do leste, segundo a ONU. 

A actualidade desta semana ficou marcada por novos combates entre o grupo rebelde, M23, apoiado pelo Ruanda e o exército do antigo congo belga, no leste da República Democrática do Congo, mas com uma esperança no horizonte. Teté António, ministro angolano das Relações Exteriores, admitiu que vão existir reuniões sobre paz e segurança, à margem da cimeira da União Africana, que está a decorrer na Etiópia até este domingo.

Angola tenta, há vários meses, mediar o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, mas não tem sido bem sucedida até ao momento.

Na Cimeira da União Africana, os países do continente estão cada vez mais alinhados contra o Ruanda, com as votações para altos cargos da organização a servirem como alerta para o descontentamento com o envolvimento do país no conflito no Leste da República Democrática do Congo. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, disse em entrevista à RFI que a Guiné-Bissau não hesitará em continuar a exigir ao Ruanda que reveja a sua posição no apoio dado ao M23.

Passamos agora para a Guiné-Bissau propriamente dita. A Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou esta semana, uma queixa-crime contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A organização acusa o juiz Lima André de prevaricação, usurpação de funções e atentado contra a Constituição. Segundo Bubacar Turé, presidente da Liga dos direitos humanos, em causa está o despacho daquele órgão judicial, nas suas vestes de Tribunal Constitucional, de 06 de Fevereiro, alegando que o fim do mandato do actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, terminaria a 04 de Setembro e não a 27 de Fevereiro, como advoga a oposição e sectores da sociedade civil.

Em Moçambique, esta semana, o vice-comandante geral da Polícia, Aquilasse Manda admitiu que a polícia pode ter cometido alguns excessos durante as manifestações contestando os resultados eleitorais. O oficial prometeu rever o que está mal no seio da corporação.

Um dia depois destas declarações, o ministro do Interior moçambicano, Paulo Chachine, afirmou que as manifestações violentas contra os resultados das eleições de 9 de Outubro e o elevado custo de vida não podem ser toleradas. Em Maputo, durante a tomada de posse de novos oficiais, Paulo Chachine sublinhou que tais actos atentam contra a estabilidade política, económica e social do país, e apelou à sociedade que se distancie dos protestos.

Em São Tomé e Príncipe, o programa do 19° governo constitucional mereceu o apoio da maioria dos deputados no âmbito da sua apresentação. Trata-se de um instrumento que deverá assegurar a actividade governativa no espaço de um ano e seis meses.

Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós já sabe estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Os repatriamentos em massa prometidos por Donald Trump marcaram o início da semana nos países lusófonos em África. Em Angola, uma fraude fiscal de ampla escala e a vacinação contra a cólera, assim como a ruptura de Venâncio Mondlane com o Podemos, também deram o que falar.

O Governo moçambicano disse estar preparado para receber os seus compatriotas, caso venham a ser deportados dos Estados Unidos da América. No entanto, para já, não houve qualquer notificação de expulsões de moçambicanos. 

Quanto a Angola, poderá haver algumas centenas de angolanos em situação irregular nos Estados Unidos, mas também as autoridades confirmaram que não houve qualquer notificação do outro lado do Atlântico.

A Guiné-Bissau teria cerca de 50 nacionais ilegais em terras norte-americanas, no entanto, também o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, referiu que não tem qualquer indicação do seu reenvio para o país de origem.

Esta semana, a actualidade foi muito intensa, especialmente na República Democrática do Congo, depois dos rebeldes do grupo M23, apoiados pelo Ruanda, terem lançado uma operação relâmpago e terem conseguido tomar a cidade estratégica de Goma, capital da província do Norte Kivu.

Há relatos de que os rebeldes estejam agora a tentar conquistar outras cidades e, por isso, há registo de combates violentos entre os membros do M23 e o exército regular congolês, que já deixaram mais de 100 mortos e perto de 1000 feridos.

O Presidente da República Democrática do Congo falou ao país na quarta-feira. Félix Tshisekedi assegurou que está em curso uma "resposta vigorosa" no leste do país. O chefe de Estado descreveu uma "agravação sem precedentes da situação de segurança" no local, denunciou a "passividade" da comunidade internacional e alertou para o risco de uma "escalada" regional.

Até agora, e apesar dos esforços da mediação angolana, nenhuma das partes tem mostrado uma posição flexível. A RDC recusa sentar-se à mesa das negociações com o grupo M23 e pretende apenas discutir directamente com o Ruanda. Kigali, por sua vez, diz que se vive um perigo existencial enquanto o leste da RDC albergar grupos considerados hostis. Estas são "acusações antigas", defende Sérgio Calundunga, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, que dá conta de "uma escalada" da tensão no país.

A situação está a agravar-se de dia para dia no leste da RDC e Osvaldo Mboco, analista político angolano defende que a comunidade internacional já deveria ter condenado o Ruanda.

Em Moçambique, 34 deputados da Renamo e do MDM tomaram posse nesta quarta-feira, na Assembleia da República, e prometeram trabalhar para responder os anseios dos moçambicanos. O relato é do nosso correspondente Orfeu Lisboa.

Na Guiné-Bissau, o governo vai propor ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a realização das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre 23 de outubro e 25 de novembro deste ano. A intenção do executivo guineense foi transmitida esta manhã em Bissau, ao corpo diplomático acreditado no país, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Carlos Pinto Pereira falou na dificuldade do governo em realizar as duas eleições separadas este ano.

Ainda sobre este tema, a Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi" insurgiu-se contra a intenção do executivo guineense em propor ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre outubro e de novembro deste ano. A insatisfação da API "Cabas Garandi", que junta a APU/PDGB, uma das alas do MADEM G-15 e do PRS foi manifestada nesta quarta-feira em Bissau, em comunicado à imprensa a que a RFI teve acesso.

Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até la, fique bem.

Semana de tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América, comentada em todo mundo e em África não foi excepção. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. 

Cabo Verde diz estar atento e preparado para o repatriamento de cabo-verdianos ilegais residentes nos EUA.

Esta semana, o filho de Muammar Kadhafi, Saif al-Islam Khadafi quebrou o silêncio e, numa entrevista exclusiva à RFI, reiterou as acusações contra o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, suspeito de ter recebido financiamento líbio para a  campanha presidencial de 2007. 

Semana em que em Genebra, na Suíça, no Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola garantiu que “não existem detenções arbitrárias contra manifestantes” e que “nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar”. 

Semana de novos protestos em Moçambique com a polícia a proceder a vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo, além da exoneração do comandante-geral da polícia Bernardino Rafael, substituído agora no cargo por Joaquim Adriano Sive.

A partir desta semana, a Guiné-Bissau conta com novo sistema de controlo fronteiriço no Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira", em Bissau. 

De São Tomé e Príncipe, a informação de que a Acção Democrática Independente pode vir a fragmentar-se.

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. 

Moçambique tem um novo Presidente, enquanto São Tomé e Príncipe tem um novo primeiro-ministro. Já João Lourenço esteve dois dias em visita oficial a Paris.

Esta semana em Moçambique, Daniel Chapo tomou posse como quinto Presidente da República, uma cerimónia onde o agora chefe de Estado disse querer “harmonia” para o país, após mais de três meses de protestos que resultaram em centenas de mortos devido a suspeitas de fraude eleitoral.

Também em São Tomé e Príncipe houve uma tomada de posse, mas do novo primeiro-ministro Américo Ramos. A nomeação de Ramos aconteceu apos a demissão e exoneração de Ilza Amado Vaz, nomeada na sequência da destituição de Patrice Trovoada. Américo Ramos era até agora Governador do Banco Central do arquipélago, membro da ADI e já tinha também sido ministro das Finanças. No seu discurso inaugural, ao lado do novo Governo, prometeu cortar custos, assegurar estabilidade e promover diálogo em São Tomé e Príncipe.

Já o Presidente Carlos Vila Nova disse ter esperança de "um novo percurso de esperança" para o país.

O Presidente João Lourenço esteve em França para uma visita de Estado de dois dias. Esta deslocação vem reforçar os laços entre os dois países, numa altura em que França vê em Angola um parceiro estratégico, tanto no plano económico como diplomático.

Durante a visita de João Lourenço a Paris, a França anunciou a assinatura de contratos num valor de 430 milhões de euros com Angola. João Lourenço agradeceu o interesse da França em Angola e voltou a convidar os empresários a multiplicarem os investimentos em Angola.

No Desporto, a selecção cabo-verdiana de andebol iniciou o Campeonato do Mundo com uma derrota por 21-34 frente à Islândia na Arena de Zagrebe, na Croácia. Em entrevista exclusiva Marco Martins, Jorge Rito, treinador português da selecção cabo-verdiana, considerou que foi uma prestação triste, especialmente a primeira parte.

Semana agitada em Moçambique com o regresso do candidato presidencial Venâncio Mondlane e semana em da cadeira da chefia do Governo de São Tomé e Príncipe caiu Patrice Trovoada e subiu Ilza Amado Vaz. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.