Semana em África

Esta semana em África contou com uma forte actualidade moçambicana, desde o encontro do Presidente com Venâcio Mondlane, até aos ataques que se multiplicam em Cabo Delgado e ainda a falta de água que ameaça a produção de electricidade em Cahora Bassa.

Esta semana, em Moçambique, o Presidente, Daniel Chapo, e o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, reuniram-se na noite de terça-feira, 20 de Maio, e comprometeram-se a trabalhar juntos para o desenvolvimento do país.

Também esta semana, os ataques em Cabo Delgado voltaram a ser notícia. O governador da província, Valige Tauabo, pediu à população que denuncie movimentações de pessoas estranhas nas suas comunidades.

A seca tem estado a afectar algumas províncias de Moçambique e pode ter graves consequências na produção de energia. Os impactos já se sentem na barragem Hidroelétrica de Cahora Bassa, no centro de Moçambique. A situação está, de acordo com o líder da empresa, Tomás Matola, a deixar a infraestrutura com níveis de armazenamento de água muito baixos. Orfeu Lisboa relata-nos os efeitos da falta de água.

Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse que a idade mínima para casar deve ser 25 anos, de forma a travar as uniões precoces e os casamentos forçados. No entanto, o código civil do país permite o casamento a partir dos 16 anos. 

Os pilotos da Transportadora Aérea da Cabo-verdiana iniciaram na quinta-feira uma greve de cinco dias. Uma paralisação que, segundo o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil, está a ter a adesão de todos os pilotos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros angolanos, Tete António, esteve em Bruxelas numa reunião entre os seus homólogos dos dois continentes.

Em Moçambique, os desmobilizados da Renamo tomaram de assalto e ocuparam a sede nacional, na cidade de Maputo, exigindo a demissão de Ossufo Momade da liderança do partido.Em declarações à imprensa, Raól Novinte, que regressou à Renamo, afirmou que Ossufo Momade já deu sinais de querer deixar o seu cargo.Os antigos secretários-gerais do partido, Manuel Bissopo, André Magibiri, Manuel de Araújo, Elias Dhlakama, Alfredo Magumisse e Ivone Soares são os nomes apontados para a sucessão de Ossufo Momade.

Os Governos de Angola e Moçambique assinaram cinco instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação, nas áreas dos transportes, cultura, acção social e turismo.O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, termina neste sábado, 17 de Maio, uma visita de dois dias a Angola. 

O Sindicato dos Jornalistas manifestou "profundo repúdio" pela expulsão da equipa da RTP destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda. Em comunicado, o SJ considerou esta expulsão "um atentado à Liberdade de Imprensa, ao acesso às fontes e ao direito a informar", e afirmou que "estas acções configuram interferências e pressões políticas inaceitáveis sobre os jornalistas que vivem e trabalham no país". Luísa Rogério, jornalista e presidente da comissão de carteira e ética de Angola, descreveu um acto hostil.

A presidência angolana acusou hoje a RTP de “vitimização”, salientando que o acesso ao Palácio Presidencial foi barrado devido às “notícias tendenciosas” e que a cadeia de televisão “ignorou” a decisão previamente comunicada.

Uma equipa da RTP em Luanda foi “expulsa” na terça-feira do Palácio Presidencial, antes de um encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior. Decisão repudiada veementemente pela estação televisiva e pelo Governo português, que “lamentou seriamente a situação, salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa".

A Missão de Avaliação do FMI reviu em baixa a economia angolana em 2025 e alertou sobre os riscos do desempenho orçamental. Abebe Aemro Selassie, director do FMI para África, esteve esta semana em Luanda e encontrou-se com João Lourenço. Avelino Miguel.

Ainda no país, a organização independentista de Cabinda FLEC-FAC emitiu um comunicado onde relata os "intensos confrontos", na madrugada desta quinta-feira, entre a FLEC e as Forças Armadas Angolanas, que terão alegadamente causado 21 mortos.

Cabo Verde vai implementar, este ano, o sistema de pulseira electrónica para monitorizar reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário, uma garantia dada à imprensa pela ministra da Justiça, Joana Rosa, explica que a pulseira electrónica, para além de reduzir a presença física dos reclusos nas prisões, que tem acarretado muitos custos para o estado, alivia os tribunais.

A França doou à Guiné-Bissau quatro milhões de euros para reabilitar um liceu e construir, de raiz, um pavilhão multiusos. A primeira pedra destas obras foi lançada esta semana, em Bissau, pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, na companhia do embaixador da França.

Semana em que África e o mundo tiveram os olhos postos no Vaticano, que conta desde quinta-feira com um novo Sumo Pontífice. Leão XIV é o novo líder da Igreja Católica. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Esta semana , o Presidente Daniel Chapo cumpriu 100 dias no poder numa altura em que Moçambique atravessa múltiplas crises. O dia do trabalhador foi assinalado em diferentes países lusófonos, com os trabalhadores a pedirem salários mais elevados e melhores condições de trabalho. 

Em Moçambique, um relatório recente revela que a água pública apresenta altos níveis de contaminação, pondo em risco a saúde dos cidadãos que a consomem. O problema, de dimensão nacional mas com especial incidência nos municípios de Maputo, Matola e Tete, resultou em vómitos, diarreias, alastramento da cólera e até mesmo em óbitos, de acordo o Observatório Cidadão para a Saúde, como explicou António Mathe, coordenador do Observatório do Cidadão para a Saúde.

No dia 30 de Abril, Daniel Chapo cumpriu cem dias no poder em Moçambique. Um primeiro momento de balanço para o Presidente moçambicano que considerou nesta segunda-feira ter feito "omeletes sem ovos", ao ter iniciado o pagamento de alguns salários em falta na função pública e ter encaminhado um diálogo com a oposição. Os desafios são enormes, segundo Arcénio Cuco, professor em Ciências políticas da Universidade Rovuma, em Nampula, disse em entrevista a Liliana Henriques.

As celebrações do 1º de Maio em Moçambique ficaram marcadas pelos baixos salários e a precariedade laboral que preocupa a classe operária em Moçambique, como relatou o nosso correspondente Orfeu Lisboa.

O número de pessoas em situação de insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou nos últimos 12 meses. A conclusão foi apurada numa análise do PAM (Programa Alimentar Mundial) validada na reunião do mecanismo regional de prevenção e gestão de crise alimentar. Mussá Baldé, correspondente em Bissau tem mais detalhes.

Durante todo o mês de Maio, Bissau é palco da primeira bienal de Arte e Cultura organizada por um grupo de cidadãos guineenses e estrangeiros, coordenados pelo sociólogo e activista Miguel de Barros, sob o lema: “Mandjuandadi: Identidades em Liberdade”. Este evento que vai mostrar as capacidades criativas e artísticas das diversas comunidades do país, vai reunir mais de 50 convidados internacionais em torno de cerca de 60 actividades. A abertura coube exactamente a Miguel de Barros.

A Guiné-Bissau é o país da África lusófona mais mal classificado no ranking da liberdade de imprensa dos Reporteres sem Fronteiras que foi divulgado na sexta-feira. Numa lista de 180 paises, a Guiné-Bissau aparece na posição numero 110. Indira Baldé, a presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação da Guiné-Bissau, em entrevista a Carina Branco reconheceu que o país está cada vez mais a regredir na liberdade de imprensa.

Em Cabo Verde, o início oficial das comemorações dos 50 anos da independência está a suscitar uma troca de acusações entre os dois principais partidos, o MPD e o PAICV.  O nosso correspondente Odair Santos seguiu esta situação.

Em Angola, nas comemorações do 1º de Maio, os sindicatos descreveram dias difíceis dos trabalhadores devido à pobreza no país. Francisco Paulo tem mais informações.

Ainda no âmbito do dia internacional da Liberdade de Imprensa que se assinala neste sábado, a Policia Nacional angolana admitiu num encontro com jornalistas haver excessos da sua actuação contra os profissionais da comunicação social durante protestos e outros actos públicos realizados pelo país adentro. Francisco Paulo fez-nos o relato deste encontro.

Esta semana, o governo da RD Congo e o grupo M23 divulgaram no Qatar uma declaração conjunta a favor de uma trégua. Na Guiné-Bissau, Bubacar Turé foi ouvido pela justiça para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise. Já em Moçambique, cinco membros du groupo paramilitar Naparamas foram abatidos pelas Forças de Defesa e Segurança. Em Cabo Verde, faltam trabalhadores. Em Angola, o país  enfrenta forte taixa de mortalidade infantil devido à cólera.

Neste 23 Abril de 2025, O governo congolês e o grupo antigovernamental M23, actualmente envolvidos em negociações no Qatar, publicaram pela primeira vez na quarta-feira uma declaração conjunta em que dizem querer "trabalhar em prol da conclusão de uma trégua". Uma declaração que surge após anos de conflito, sucessivas violações de cessar-fogo e fracassos nas diversas tentativas de mediação do conflito.

Entrevistado por a jornalista da nossa redação Carina Branco, Sérgio Calundungo coordenador do Observatório Político e Social de Angola, analisa a situação, descartando uma boa notícia, mas descarta que nenhuma garantia foi dada por ambos os partidos que estas tréguas não possam ser violadas.

Guiné-Bissau : Bubacar Turé ouvido pela justiça do país

Na Guiné-Bissau, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, foi ouvido pelo Ministério Público em Bissau para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise do Hospital Simão Mendes, feitas em meados de abril. Após a audiência, a defesa de Turé, representada pela advogada Beatriz Furtado, informou que o seu cliente foi ouvido como denunciante, sem nenhuma medida de coação. 

Moçambique : Cinco membros do grupo Naparamas abatidos pela polícia

No Moçambique, o Comando-Geral da Polícia moçambicana confirmou que, na semana passada, cinco membros do grupo paramilitar Naparamas foram mortos em confrontos com as Forças de Defesa e Segurança, em Nampula. O ataque ocorreu no posto administrativo de Mutuali, onde o grupo tentou agredir as forças de Defesa com diversas armas. 

Cabo Verde : Falta de mão-de-obra necessita recrutar cidadãos estrangeiros segundo o Governo

Em Cabo Verde, a falta de mão-de-obra em setores como a construção civil e a agricultura tem sido um tema recorrente da actualidade. Na terça-feira, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reconheceu que o país enfrenta um défice de trabalhadores e destacou a necessidade de recrutar cidadãos de outros países para superar essa carência.

Angola : Cólera causa forte taixa de mortalidade infantil 

Angola regista a terceira maior taxa de mortalidade infantil em África por causa da cólera. As crianças menores de 10 anos são as mais afectadas, e a taxa de mortalidade cumulativa é de 10,6%. As províncias mais afectadas incluem Cuanza Sul, Zaire e Luanda. 

Na rubrica Semana em África, damos destaque à actualidade política na Guiné-Bissau, com o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, a denunciar as tentativas de sequestro e ameaças que tem enfrentado, sublinhando que está disponível para colaborar com a justiça. 

Em entrevista ao jornal O Democrata, o presidente da Liga dos Direitos Humanos, cujo paradeiro continua indefinido, afirmou que, neste momento, é o homem mais procurado e que o objectivo do regime “é prendê-lo e levá-lo para o Ministério do Interior para ser torturado”.

Ministério Público exige comparecimento

O Ministério Público notificou o activista para que comparecesse nesta quinta-feira, 17 de Abril, mas a Liga dos Direitos Humanos solicitou que a audiência fosse adiada para uma nova data, de forma a permitir que Bubacar Turé pudesse chegar a Bissau em segurança.

O Ministério Público instou Bubacar Turé a comparecer perante as autoridades no quadro de um "inquérito aberto para investigar as denúncias feitas pelo presidente da Liga, de que todos os doentes em tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes de Bissau teriam morrido". 

Bubacar Turé: “Não sou fugitivo”

Bubacar Turé, em resposta às acusações, afirmou que não é fugitivo e garantiu que está disposto a colaborar com a Justiça, diante dos órgãos competentes.

Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou que Bubacar Turé “se está a esconder”, mas acrescentou que “terá de enfrentar a Justiça para provar as suas declarações”, as quais considera falsas. Umaro Sissoco Embaló comparou a Liga Guineense dos Direitos Humanos a “um partido político”, devido à forma como tem sido dirigida pelo actual líder, o jurista Bubacar Turé.

Em entrevista à RFI, o jurista e membro do colectivo de advogados da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fodé Mané, descreveu a perseguição a Bubacar Turé como uma forma de calar a crítica.

"Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade", referiu. 

Transferência de cidadãos estrangeiros

Ainda na Guiné-Bissau, quatro cidadãos estrangeiros que estavam detidos em Bissau, condenados por tráfico de droga, foram transferidos para os Estados Unidos da América. Os advogados de defesa não concordam com a medida, devido à inexistência de um acordo de extradição entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos. Todavia, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, justificou a decisão do Governo com a falta de prisões de alta segurança no país, acrescentando que a transferência foi efectuada ao abrigo da cooperação judiciária entre os dois países.

Cimeira da CPLP na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau deverá acolher a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 18 de Julho, a data avançada pelas autoridades guineenses que deve ser agora avaliada pelos pares. Na ocasião, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.

Angola quer criminalizar a disseminação de informações falsas

Em Angola, o Executivo propôs uma nova lei para criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida está expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet, uma iniciativa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O Governo justifica a proposta com a necessidade de combater o elevado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional.

Em entrevista à RFI, Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, afirmou que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo deveria começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que acusa de serem os principais agentes de desinformação no país.

"A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação", notou. 

Violação dos direitos humanos em Moçambique

A Amnistia Internacional denunciou, num novo relatório, a violação dos direitos humanos pelas forças de defesa e segurança em Moçambique, mencionando o uso de balas reais, gás lacrimogéneo e a falta de assistência às vítimas durante as manifestações pós-eleitorais. As acusações foram, entretanto, negadas pelo comando-geral da polícia, Leonel Muchina.

Riscos ambientais em Cabo Verde

Em Cabo Verde, especialistas alertam para os riscos ambientais do afundamento do navio Nhô Padre Benjamim, quando chegava à ilha de São Nicolau, no Barlavento. O Presidente da República, José Maria Neves, chamou a atenção para a necessidade de prevenir riscos ambientais decorrentes deste tipo de acidentes marítimos e pediu medidas para garantir a segurança marítima.

Esta semana, em Moçambique voltou a viver ataques terroristas em Cabo Delgado, enquanto em Sofala, sete viaturas foram atacadas por homens desconhecidos. Em Angola, a queda do preço do petróleo pode impactar o Orçamento de 2025, mas a Sonangol garante o cumprimento das metas de produção. Na Guiné-Bissau, denúncias apontam mortes de pacientes por falta de hemodiálise no Hospital Simão Mendes. Em São Tomé e Príncipe, investigações contra corrupção envolvem oito ministérios.

Em Moçambique, as aldeias do distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, no norte do país, foram alvo de novos ataques terroristas. Este surge numa altura de crescente violência na região, que coincide com o anúncio da Total sobre o refinanciamento do seu mega projeto no norte do país. Os ataques ocorrem após declarações de Daniel Chapo, que afirmou que os grupos armados estavam em debandada. No entanto, conforme indicado por Abdul Tavares, Coordenador Provincial para Cabo Delgado do Centro Para Democracia e Direitos Humanos, a situação continua preocupante.

O ministro do Interior de Moçambique, Paulo Chachine, reconheceu a continuidade dos ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, sinalizando uma preocupação com a segurança na região.

Ainda esta semana, em Moçambique, sete viaturas foram atacadas ao longo da estrada nacional número 1, na província de Sofala, no centro do país. Um grupo de homens desconhecidos atacou as viaturas, saqueando bens dos automobilistas e passageiros, incluindo um transporte público. A polícia local, sob comando de Ernesto Madungue, iniciou investigações sobre as motivações do ataque, e garantiu que a circulação foi restabelecida de forma normal, após o controlo da situação.

Angola: Impactos da guerra comercial

A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China tem levado à queda do preço do petróleo no mercado internacional, com o barril do tipo Brent cotado a 60,79 dólares, abaixo da previsão de 70 dólares considerada no Orçamento Geral do Estado de 2025, em Angola. Apesar dessa queda, a Sonangol, empresa estatal de petróleo, assegura que cumprirá as metas de produção estabelecidas pelo governo angolano, com a produção de um milhão e 98 mil barris por dia. No entanto, o presidente da Sonangol, Sebastião Martins, reconhece que os impactos da guerra comercial, especialmente no preço do petróleo, podem afectar as projecções económicas de Angola, exigindo possíveis ajustes no orçamento nacional.

Guiné-Bissau: Denúncia sobre mortes por falta de cuidados em hemodiálise

Na Guiné-Bissau, o  presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, fez uma denúncia ao revelar que todos os pacientes submetidos à hemodiálise no Hospital Simão Mendes faleceram. Embora não tenha fornecido números exactos, a denúncia destaca a falta de condições adequadas para o tratamento. A Liga já tinha alertado o governo sobre a complexidade do tratamento de hemodiálise, apontando a carência de equipamentos adequados e de profissionais qualificados para garantir a segurança dos pacientes.

São Tomé e Príncipe: Operação de combate à corrupção

Em São Tomé e Príncipe, o ministério Público conduziu uma operação denominada SAFE, Sistema de Administração Financeira do Estado, para investigar possíveis crimes de peculato, burla e associação criminosa. O Procurador-Geral da República, Kelve Nobre Carvalho, informou que oito ministérios foram alvo da investigação, com o objectivo de esclarecer eventuais práticas criminosas dentro da administração pública. A operação visa reforçar a luta contra a corrupção no país.

Senegal e Angola: Fortalecimento de laços económicos

Por fim, em Dacar, Senegal, decorreu o primeiro Fórum Económico entre Senegal e Angola, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). O evento, que contou com a presença de mais de cem empresários dos dois países, com vista a estreitar os laços económicos e explorar novas oportunidades comerciais. A secretária de Estado do Comércio de Angola, Augusta Fortes, destacou a possibilidade de reactivar acordos comerciais bilaterais e mencionou avanços nas áreas de transportes aéreos e agricultura, como parte da agenda de cooperação futura entre os dois países.

Em Moçambique, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, submeteu ao Ministério da Justiça o requerimento para criar o seu próprio partido intitulado “Anamalala”. No mesmo dia, no Comité Central da Frelimo, o líder do partido no poder e Presidente do país, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Este e outros temas estão hoje em destaque no programa Semana em África.

Anamalala vai ser o novo partido de Venâncio Mondlane. O ex-candidato presidencial e líder da oposição avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), tendo o requerimento sido entregue na quinta-feira no Ministério da Justiça, em Maputo. Agora é esperar para ver se o partido é autorizado, como explicou o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane.

"Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido.

“Anamalala” foi ouvida nos “lives” diários de Venâncio Mondlane no Facebook durante os meses de contestação e de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro e também tinha sido usada na sua campanha eleitoral. Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou".

Recordo que a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais foi suportada pelo partido Podemos, que passou a ser o maior da oposição, mas do qual Mondlane se desvinculou acusando a liderança do Podemos de traição.

No mesmo dia do anúncio de um novo partido de Venâncio Mondlane, o presidente da Frelimo e chefe de Estado, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Declarações feitas na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.

Por outro lado, na quarta-feira, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. Oiça o relato com Orfeu Lisboa, neste programa.

Ainda em Moçambique, em 2024 foi registada uma temperatura média “sem precedentes” nos últimos 75 anos, 1,2 graus centígrados acima da análise anterior, com estações pelo país a registarem mais de 44 graus centígrados. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e foram apresentados pelo investigador Bernardino Nhantumbo. 

Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, anunciou a criação de um projecto com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento para utilizar drones para prevenir e monitorizar eventos climáticos extremos em Moçambique. O projecto terá quatro drones, produzidos pela Coreia do Sul, e o objectivo é que esta tecnologia possa ajudar à previsão e gestão dos desastres naturais que têm assolado o país.

Em Cabo Verde, a primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de bases sobre o clima que estabelece os princípios orientadores da política climática nacional. O ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, falou-nos dos objectivos.

Também esta semana, cobrimos as visitas do Presidente e do ministro do Mar ao navio da NASA OceanXplorer no âmbito da expedição científica "Missão OceanX e OceanQuest ao redor da África".

De notar ainda que o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país está a acompanhar com preocupação os aumentos tarifários impostos pelo Presidente norte-americano Donald Trump.

Sobre a Guiné-Bissau, o chefe do Escritório da ONU para África Ocidental e Sahel, Leonardo Santos Simão, alertou, esta sexta-feira, que as "profundas divergências" sobre o fim do actual mandato presidencial no país e o momento eleitoral "representam sérios riscos para um processo pacífico".  O responsável disse "elogiar os esforços da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau e sublinhou que vai continuar “a trabalhar com a CEDEAO para promover o diálogo sobre essas questões de contenção". Recordo que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, expulsou a missão de alto nível da CEDEAO que se encontrava no país, no final de Fevereiro, para ajudar na mediação da crise. Embaló completou cinco anos de mandato em 27 de Fevereiro e marcou para 23 de novembro as eleições presidenciais e legislativas antecipadas. 

Entretanto, esta semana, no arquipélago dos Bijagós, 76 pessoas foram encontradas numa embarcação ao largo da ilha da Caravela. O nosso correspondente Mussa Baldé falou-nos sobre este episódio que ilustra, mais uma vez, como o país é um dos pontos de partida de milhares de africanos que, há anos, tomam a perigosa rota atlântica para tentar chegar à Europa. Por outro lado, o deputado e antigo ministro Francisco Conduto de Pina denunciou, na quinta-feira, uma alegada utilização das ilhas Bijagós, de onde é natural, para tráfico internacional de droga.

Esta sexta-feira, dia em que se celebrou o 23.º aniversário da Dia da Paz e Reconciliação Nacional, a UNITA anunciou que não vai participar nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, enquanto Jonas Savimbi e Holden Roberto não forem reconhecidos como pais da independência e heróis nacionais. A UNITA também lamentou a ausência destes nomes na lista das 247 personalidades a serem homenageadas esta sexta-feira.

Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo reafirmaram boas relações e garantiram manter consultas sobre a crise no leste da RDC, apesar de Angola ter deixado a mediação do conflito no leste do país. Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo reuniu-se com o antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, para promover a estabilidade. No Sudão, o exército retomou Cartum após quase dois anos de guerra contra as Forças de Apoio Rápido, um avanço simbólico na recuperação da capital.

Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo, João Lourenço e Félix Tshisekedi, estiveram esta terça-feira reunidos, em Luanda, onde reafirmaram as boas relações entre os dois países. Apesar da saída de Angola da mediação do conflito no leste da RDC, João Lourenço esclareceu que isso "não significa o distanciamento das relações diplomáticas entre os países implicados". No entanto, havia desconfiança sobre a neutralidade angolana, especialmente por parte do Ruanda e do grupo M23. Segundo o coordenador do Observatório Político e Social de Angola, Sérgio Camundongo, “havia um mal-estar, provavelmente mais do lado do Ruanda, quer do M23, com a mediação angolana”.

Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo encontrou-se com Venâncio Mondlane para promover a estabilidade nacional. Daniel Chapo destacou que “foi um bom encontro porque vai permitir estabilizar Moçambique politicamente, socialmente e economicamente”. Entre os acordos alcançados, Venâncio Mondlane anunciou garantias de assistência médica gratuita para os feridos nos protestos pós-eleitorais, incluindo membros da polícia e da Frelimo, além de um consenso para conceder indultos a detidos. O antigo candidato presidencial reforçou que "deve acabar todo o tipo de violência contra aqueles que não estiverem de acordo connosco".

Em São Tomé e Príncipe, o Orçamento Geral do Estado foi aprovado com um tecto financeiro de 265 milhões de euros. O documento prevê um crescimento do PIB em 3 ponto percentuais, redução da inflação em 7 ponto percentuais e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

No Sudão, o exército anunciou a retomada da capital Cartum após quase dois anos de conflito contra as Forças de Apoio Rápido. A investigadora independente em assuntos de geopolítica no Corno de África e Médio Oriente, Ana Cascão, destacou que esta guerra é atípica porque “começou na capital, o que não é normal”, e que a recuperação de Cartum é “simbólica no sentido de recuperar território que é importante recuperar”. 

Nesta edição da Semana em África, o destaque foi dado nomeadamente à Republica Democrática do Congo e ao bailado diplomático para obter um cessar-fogo no leste do seu território onde os rebeldes do M23, apoiados pelas tropas ruandesas, tomaram o controlo de partes substanciais do Norte e do Sul Kivu. Na passada terça-feira, estavam previstas conversações directas entre o executivo congolês e representantes do M23 em Luanda, no âmbito da mediação do Presidente Angolano. Contudo, a poucas horas do encontro, os M23 cancelaram a sua participação.

Paralelamente, no próprio dia em que deviam decorrer as negociações de Luanda, os Presidentes da RDC e do Ruanda mantiveram um encontro directo no Qatar, sobre o qual nada filtrou. Mantido secreto até ao fim, este frente-a-frente apanhou Angola de surpresa. Para além de expressar estranheza pelo facto de esta reunião ter sido organizada “sem consentimento” do mediador da crise no leste da RDC, Luanda lamentou, ainda, o facto de Félix Tshisekedi e Paul Kagamé terem negociado uma possível trégua fora da agenda da União Africana.

Esta semana ficou igualmente marcada pela tomada de posse nesta sexta-feira da primeira mulher Presidente da Namíbia. Netumbo Nandi-Ndaitwah foi investida aos 72 anos, perante numerosos Presidentes e chefes do governo regionais, nomeadamente o Chefe de Estado de Angola, bem como o da África do Sul. A tomada de posse da nova Presidente, pilar da Swapo, partido da luta de libertação, coincidiu com a data do 35° aniversário da independência deste país outrora ocupado pela África do Sul.

Paralelamente, no Sudão, estes últimos dias foram marcados por lutas particularmente renhidas. Nesta sexta-feira, o exército anunciou ter retomado o controlo do palácio presidencial em Cartum que estava nas mãos das Forças de Apoio Rápido há mais de dois anos, ou seja, praticamente desde o começo da guerra civil.

Em Moçambique, esta semana teve novamente o selo da violência. Uma manifestação no passado dia 18 de Março na zona da Casa Branca, nas imediações da capital, foi reprimida pela polícia com o balanço de pelo menos um morto, o que gerou revolta no seio da população.

Acusada uma vez mais de ter usado balas reais contra os manifestantes, a polícia disse ter actuado em conformidade com a lei. No mesmo sentido, o Ministério do Interior garantiu que no caso de agentes terem ultrapassado as suas prerrogativas, eles seriam sancionados. O Presidente da República, Daniel Chapo, por seu turno, disse na quinta-feira que os promotores das manifestações estavam "bem identificados".

Também na actualidade moçambicana, o projecto de exploração de gás natural liquefeito da francesa TotalEnergies obteve um empréstimo de 4,7 mil milhões de Dólares do banco EXIM, agência oficial americana de crédito para a exportação. O projecto em causa, bloqueado desde 2021 devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique, tem vindo a ser contestado não apenas devido aos efeitos nefastos sobre o meio ambiente, mas também devido aos abusos que segundo ONGs foram cometidos contra a população local pelas forças de segurança que protegem o recinto da TotalEnergies. Neste sentido, o anúncio deste empréstimo não deixou de ser denunciado por ambientalistas.

Esta semana ficou igualmente marcada pela decisão americana de estabelecer uma lista de 43 países africanos cujos cidadãos vão sofrer restrições de entrada nos Estados Unidos. Entre os países que ainda têm hipótese de reverter a situação pelo diálogo com Washington no prazo de 60 dias, figuram Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. No caso deste último país, a chefe da diplomacia são-tomense, Ilza Amado Vaz, confirmou ter recebido pedidos de esclarecimentos americanos, embora não tivesse sido notificada oficialmente da inserção do arquipélago nessa lista. Também algo surpreendido com esta decisão americana, o Primeiro Ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva descartou, no entanto, eventuais motivos políticos.

Noutro quadrante, na Guiné-Bissau, a Frente Popular e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil que junta cerca de 50 organizações não-governamentais dirigiram na segunda-feira uma carta ao Presidente Francês Emmanuel Macron em que o acusam de branquear o “regime ditatorial” do chefe de Estado da Guiné-Bissau, ao manter relações de proximidade e ao apoiar Umaro Sissoco Embaló a quem se referem como "ex-Presidente".

Recorde-se que o chefe de Estado cumpriu cinco anos no poder no passado dia 27 de Fevereiro, facto pelo qual a oposição e ONG sustentam que segundo a Constituição ele já não é Presidente. Este último que alega terminar o seu mandato no dia 4 de Setembro, quinto aniversário da data em que o Supremo Tribunal o proclamou Presidente, marcou recentemente eleições gerais para 23 de Novembro de 2025.