Semana em África

Esta semana, continuou a campanha para as eleições legislativas deste domingo em Cabo Verde, enquanto na Guiné-Bissau houve acordo entre a direcção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna. Em Moçambique, continuou a crise dos combustíveis e revelou-se que 2,4 milhões de crianças estão ou foram submetidas ao trabalho infantil no país, incluindo na mineração e garimpo. Em Nairobi, houve cimeira franco-africana e em Angola celebrou-se mais um título do Petro de Luanda.

Este domingo, os cabo-verdianos são chamados às urnas para as eleições legislativas. Melhorias nos sectores dos transportes, da saúde e da educação são algumas das principais preocupações da população. Oiça aqui a reportagem da nossa enviada especial a Cabo Verde, Neidy Ribeiro na cidade da Ponta do Sol, na ilha de Santo Antão.

Na Guiné-Bissau, a direção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna chegaram a “um entendimento” sobre a realização do próximo congresso. O acordo prevê a inclusão na comissão preparatória do congresso de dois elementos do grupo que contestavam a direcção: José Carlos Esteves, actual ministro das Obras Públicas, e Mário Musante, ministro da Energia.

Em Moçambique, continua a crise dos combustíveis. No início da semana, os transportadores voltaram a paralisar a actividade em várias rotas e a exigir a revisão da tarifa do transporte ou do combustível, apesar do acordo alcançado entre o governo e a Federação Moçambicana da Associação dos Transportadores rodoviários para subsidiar o transporte.

O Conselho da União Europeia prorrogou o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique por mais seis meses, até 31 de Dezembro de 2026. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, em Maputo.

Em Moçambique, cerca de 2,4 milhões de crianças em Moçambique estão ou já foram submetidas ao trabalho infantil, muitas delas em actividades consideradas perigosas, como a mineração artesanal e o garimpo. A situação preocupa o ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que alerta para o agravamento do fenómeno nos últimos anos, sobretudo nas províncias de Nampula, Tete e Inhambane.

A cimeira franco-africana de Nairobi, "Africa Forward", terminou esta terça-feira. Em entrevista à RFI, o Presidente francês falou nomeadamente sobre a situação na RDC e mostrou reservas sobre eventuais sanções europeias contra o Ruanda devido ao papel de Kigali na guerra no leste daquele país.

Em Angola, o candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, foi chamado, na quarta-feira, à Procuradoria-Geral da República para ser notificado sobre a reabertura de um processo, que já tinha sido arquivado, envolvendo uma alegada burla com viaturas. Higino Carneiro considera que há motivações políticas por detrás da convocação que surge dias depois de o Presidente angolano João Lourenço, ter formalizado a recandidatura à liderança do partido.

No desporto, o Petro de Luanda sagrou-se Campeão de Angola pela quinta vez consecutiva, quando faltam ainda três jornadas para o fim da temporada. Ao microfone da RFI, Joaquim Valinho, treinador-adjunto do Petro de Luanda, disse que é uma “felicidade tremenda” ter novamente conquistado o Girabola.

Da vigilância internacional ao cruzeiro Hondius afectado por um surto de hantavírus, ao agravamento da violência xenófoba na África do Sul que já provoca o regresso de moçambicanos ao país, a semana ficou marcada pela persistência da ameaça terrorista em Cabo Delgado e pelo reaproximar diplomático entre França e Argélia. 

A OMS afastou o cenário de uma nova pandemia e considerou o risco “baixo” e “limitado”. O navio Hondius seguiu da Praia para Tenerife, onde os passageiros devem ser evacuados sob vigilância médica. Cabo Verde garante que todos os procedimentos seguiram as normas internacionais.

Na África do Sul, a violência xenófoba voltou a provocar tensão regional. O Governo sul-africano reagiu às críticas internacionais depois de protestos contra migrantes, defendendo que a instabilidade política e a má governação em vários países africanos estão na origem dos fluxos migratórios.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, exigiu o fim da violência contra estrangeiros durante um encontro com Cyril Ramaphosa, em Pretória. Em resposta ao aumento de cidadãos em fuga, Moçambique anunciou medidas de acolhimento em Ressano Garcia, principal fronteira entre os dois países.

Ainda em Moçambique, o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, reconheceu a continuação dos ataques armados em Cabo Delgado. O governante admitiu dificuldades no controlo das fronteiras e no combate às redes de apoio logístico dos grupos armados.

Entretanto, França e Argélia continuam a aproximar-se diplomaticamente após meses de tensão. Emmanuel Macron anunciou o regresso do embaixador francês a Argel e o envio de representantes franceses às cerimónias evocativas do massacre de Sétif, símbolo da memória colonial argelina. Apesar do degelo diplomático, continuam pendentes vários pontos de divergência entre os dois países.

Neste programa, voltamos a alguns dos temas africanos que marcaram a semana. Destaque para Cabo Verde, onde arrancou a campanha para as legislativas de 17 de Maio. Em Angola, o activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão e começou o julgamento de uma antiga ministra das Pescas por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público. Em Moçambique, uma recente superstição propagada também pelas redes sociais gerou uma onda de violência e vários mortos. A escalada de violência no Mali também esteve no centro das preocupações.

Começamos com Cabo Verde onde arrancou, esta quinta-feira, a campanha eleitoral para as legislativas de 17 de Maio. São cinco os partidos que disputam as eleições, mas nem todos concorrem nos 13 círculos. As explicações de Odair Santos, o nosso correspondente.

Em Moçambique, a Comissão Nacional de Direitos Humanos condenou a violência no país na sequência de superstições de magia ligadas a receios de atrofiamento de órgãos genitais. Esta quarta-feira, já eram 19 as pessoas que morreram vítimas de agressões físicas ligadas a esta crença. As superstições verificaram-se desde 18 de Abril em Cabo Delgado e espalharam-se pelas províncias de Nampula e Zambézia, bem como pelas redes sociais. O director do serviço de saúde de Cabo Delgado, Edson Fernando, lamentou o que chamou de “pânico colectivo”.

Em Angola, na segunda-feira o activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por instigação pública ao crime. A pena foi considerada “excessiva” pela defesa, que aponta contradições e fala em “prisão política”. Caholo foi um dos activistas detidos na sequência dos protestos contra o aumento dos combustíveis, em Julho de 2025, que desencadearam tumultos e pilhagens em vários pontos do país com pelo menos 30 vítimas mortais em Luanda. A defesa do activista que está detido há nove meses, apresentou recurso contra a decisão que olha como “política”, como explicou à RFI Simão Afonso, um dos advogados de Osvaldo Caholo.

Também em  Luanda, arrancou esta semana o julgamento de Vitória de Barros Neto, antiga ministra das Pescas,  e mais três cidadãos, por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público no exercício de funções.

Esta semana, o Mali viveu uma nova escalada de violência. No sábado passado, grupos jihadistas e rebeldes tuaregues lançaram ataques simultâneos em várias cidades e o ministro da Defesa, Sadio Camara, foi morto num dos ataques. Os rebeldes tuaregues da Frente de Libertação de Azawad controlam a cidade de Kidal, no Norte do Mali, e tentam aproximar-se de Bamaco, cortando várias estradas que ligam a capital ao resto do país. Tropas paramilitares russas continuam no país, mas sofreram recuos em algumas áreas. Em entrevista à RFI, Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel, alertou para o "crescendo da sofisticação dos ataques" em relação aos que se realizaram no fim-de-semana passado.

A semana ficou marcada pela visita do Papa Leão XIV a Angola, por um agravamento do surto de cólera em Benguela, por denúncias envolvendo estudantes guineenses retidos em Portugal e pela situação política na Guiné-Bissau. Em Moçambique, avançam novos investimentos no gás natural, enquanto milhões continuam sem acesso a água potável. Em São Tomé e Príncipe, a crise energética mantém a população sem respostas concretas.

A visita do Papa Leão XIV a Angola dominou a actualidade da semana. Durante três dias, o Sumo Pontífice passou por Luanda, Muxima e Saurimo, onde deixou críticas à corrupção, à desigualdade social e à concentração da riqueza. O líder da Igreja Católica apelou ainda a uma mudança profunda baseada na justiça social, dignidade humana e reconciliação nacional.

No Santuário de Nossa Senhora da Muxima, um dos momentos centrais da visita, o Papa presidiu à oração do terço perante milhares de fiéis. Na celebração, defendeu um mundo sem guerras nem injustiças e recordou que a fé deve traduzir-se em acções concretas de solidariedade e amor ao próximo.

Ainda em Angola, a província de Benguela enfrenta uma vaga de cólera agravada pelas chuvas intensas e pelo transbordo do rio Cavaco. As autoridades sanitárias alertam para o aumento de casos e de mortes, sobretudo nos municípios do litoral, enquanto decorrem campanhas de vacinação nas zonas mais afectadas.

Face à crise sanitária em Benguela, o governo provincial anunciou medidas de emergência no saneamento básico. Entre as acções em curso está a construção de latrinas comunitárias nas regiões mais atingidas, no âmbito da Estratégia Nacional de Saneamento Total.

Na Guiné-Bissau, continua a gerar polémica o caso de dez estudantes guineenses intercetados no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Um dos jovem permanece retido há uma semana, apesar de viajarem com vistos válidos, cartas de admissão e comprovativos de matrícula. Seis foram repatriados e três autorizados a entrar em Portugal.

Também na Guiné-Bissau, a equipa de defesa de Domingos Simões Pereira denunciou a inexistência de um processo regular no tribunal militar e acusa as autoridades de manterem o líder do PAIGC privado da liberdade em condições desumanas. Os advogados referem ainda isolamento prolongado e restrições impostas ao candidato presidencial Fernando Dias da Costa.

Em Moçambique, a petrolífera estatal chinesa CNOOC deverá iniciar em breve trabalhos de prospeção e pesquisa de gás natural na bacia do Rovuma, no norte do país. O anúncio foi feito pelo Presidente Daniel Chapo durante uma visita oficial à China, onde se reuniu com o homólogo Xi Jinping.

Ainda em Moçambique, a província de Nampula continua a enfrentar graves carências no acesso a água potável. Numa região com cerca de sete milhões de habitantes, grande parte da população não dispõe de abastecimento seguro, realidade reconhecida pelas autoridades provinciais.

Em São Tomé e Príncipe, a crise energética mantém-se sem solução imediata. O primeiro-ministro Américo Ramos pediu desculpa à população e prometeu melhorias nas primeiras semanas de maio. No entanto, vozes críticas afirmam que os cidadãos já não acreditam em promessas e continuam a viver com cortes constantes de electricidade.

A visita do Papa Leão XIV a Angola, que se inicia este sábado, marca um dos momentos centrais da actualidade africana, num contexto de crise interna e de persistentes desafios políticos e sociais na região.

No programa Semana em África desta semana, o destaque vai para Angola, que recebe a partir deste sábado, 18 de Abril, o Papa Leão XIV, no âmbito de um périplo africano. A visita, com passagens por Luanda, Muxima e Saurimo, é encarada pelas autoridades angolanas e pela Igreja Católica como um momento de grande mobilização espiritual e social.

Dom José Manuel Imbamba, arcebispo de Saurimo e presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), sublinha que o Sumo Pontífice “vai encontrar uma Angola em paz”, ainda que reconheça que o país enfrenta “uma crise económica, social e cultural muito profunda”.

A deslocação de três dias decorre sob o lema “Peregrino da Esperança, da Reconciliação e da Paz”, uma escolha que reflecte os desafios ainda presentes no país. O analista político Osvaldo Mboco recorda que a reconciliação nacional continua a ser “um desafio”, décadas após o fim da guerra civil.

Ainda em Angola, a actualidade fica marcada pela terceira sessão do julgamento dos cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov, bem como dos angolanos Buka Tanda e Carlos Tomé. Os arguidos enfrentam acusações de espionagem, terrorismo e financiamento ao terrorismo. A sessão, iniciada a 15 de Abril, ficou marcada pela produção de provas e pela audição dos réus, tendo o tribunal indeferido os pedidos da defesa para ouvir diversas figuras políticas e da sociedade civil como testemunhas.

Na Guiné-Bissau, o colectivo de advogados do presidente do PAIGC e coordenador da plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka denunciou a alegada criação de um tribunal “ad hoc” para julgar a suposta tentativa de golpe de Estado de Novembro de 2025. Em entrevista, o advogado Roberto Indeque acusou o regime de promover manobras com vista à incriminação de Domingos Simões Pereira.

Em Moçambique, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olamide Harrison, confirmou que o Governo liquidou antecipadamente uma dívida na ordem dos 700 milhões de dólares. Apesar disso, não existe ainda qualquer acordo para um novo programa de assistência financeira ao país.

Já em Cabo Verde, na ilha do Fogo, o abuso sexual de crianças mantém-se como uma das principais preocupações sociais. O alerta foi deixado pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, durante uma visita à ilha, onde, só em 2025, foram registados 31 casos de violência sexual contra menores.

Da Guiné-Bissau a Moçambique, passando por Angola e República Centro-Africana, a actualidade africana ficou marcada por tensão política, denúncias de violações de direitos, o regresso de Manuel Chang após cumprir pena nos EUA, o debate sobre a presença militar ruandesa em Cabo Delgado, a preparação da visita do Papa Leão XIV a Angola e a libertação de um investigador luso-belga após quase dois anos de detenção.

A actualidade africana da semana ficou marcada por novos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, pelo regresso de Manuel Chang a Moçambique após cumprir pena nos Estados Unidos, pelo debate sobre a presença militar ruandesa em Cabo Delgado e ainda pela preparação da visita do Papa Leão XIV a Angola.

Guiné-Bissau: carta aberta denuncia situação de Domingos Simões Pereira

Na Guiné-Bissau, Dionísio Simões Pereira, irmão do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, divulgou uma carta aberta dirigida à comunidade nacional e internacional, apelando a uma intervenção urgente para pôr termo à situação do antigo primeiro-ministro.

Segundo a denúncia, Domingos Simões Pereira continua privado de liberdade desde a tomada do poder em Novembro do ano passado, que interrompeu o processo eleitoral no país.

Entretanto, os sectores da sociedade civil criticaram a audiência concedida em Bruxelas, a 26 de Março, ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló e ao antigo chefe de Estado senegalês Macky Sall por António Costa. Os críticos consideram que o encontro representa um sinal político favorável ao actual poder em Bissau.

Ainda no país, o assassínio do activista Vigário Luís Balanta, encontrado morto a 31 de Março, continua sem esclarecimento oficial. A jurista Carmelita Pires defendeu o recurso ao Tribunal Penal Internacional, alegando inexistência de condições internas para uma investigação independente.

Moçambique: Manuel Chang regressa após cumprir pena nos EUA

Em Moçambique, o regresso de Manuel Chang voltou a colocar em evidência o caso das dívidas ocultas. O antigo ministro das Finanças cumpriu pena de sete anos e meio de prisão nos Estados Unidos, após condenação por conspiração para fraude electrónica e branqueamento de capitais.

Detido em 2018, na África do Sul, Chang foi posteriormente extraditado para território norte-americano, onde enfrentou julgamento relacionado com o escândalo financeiro que lesou o Estado moçambicano em mais de dois mil milhões de dólares. O caso levou os parceiros internacionais a suspenderem, em 2016, a ajuda directa ao Orçamento do Estado moçambicano.

Cabo Delgado: parlamento debate estratégia anti-terrorismo

Também em Moçambique, o Governo apresentou no parlamento uma proposta de estratégia nacional de combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.

O debate surge após declarações do Presidente ruandês, Paul Kagame, que admitiu retirar as tropas destacadas no norte moçambicano caso não seja assegurada a continuidade do financiamento externo.

Partidos parlamentares defenderam que a soberania nacional deve permanecer sob controlo do Estado moçambicano, embora reconheçam a importância do apoio internacional no combate aos grupos armados.

Angola prepara visita do Papa Leão XIV

Em Angola, a visita do Papa Leão XIV, agendada para os dias 18 a 21 de Abril, está a ser apresentada como um momento de reforço diplomático entre Luanda e o Vaticano.

O embaixador angolano junto da Santa Sé, Carlos Alberto Fonseca, afirmou que a deslocação poderá impulsionar a revisão do Acordo-Quadro assinado em 2019, além de abrir caminho a novos acordos de cooperação. As relações diplomáticas formais entre Angola e o Vaticano contam já com mais de 27 anos.

República Centro-Africana: libertado investigador luso-belga

Na República Centro-Africana, o investigador luso-belga Joseph Figueira Martin foi libertado passados quase dois anos de detenção. A libertação resultou de uma mediação diplomática conduzida por Portugal, com apoio da Bélgica e de instituições europeias. O eurodeputado Francisco Assis saudou o desfecho, considerando-o um sinal positivo da cooperação diplomática europeia no continente africano.

O espancamento até à morte do activista Vigário Balanta marcou a semana na África lusófona, com a sociedade civil a pedir o apuramento das responsabilidades neste crime.

O corpo do activista Vigário Luís Balanta, representante do Movimento Revolucionário Pó de Terra, foi descoberto no início da semana com sinais de espancamento a cerca de 30 quilómetros de Bissau. Desde a tomada de poder pelos militares em Novembro de 2025 an Guiné-Bissau, que Vigário Balanta se tinha vindo a destacar como uma das figuras mais activas na denúncia do regime militar e defesa das liberdades cívicas no país.

Para Armando Lona, coordenador da Frente Popular, entrevistado por Lígia Anjos, trata-se de "uma grande perda" para a Guiné-Bissau.

Ao mesmo tempo que os primeiros rumores do desaparecimento e morte de Vigário Balanta começaram a correr em Bissau, as rádios privadas guinenses foram temporariamente fechadas pelo Governo de transição devido a uma alegada falta de pagamento de licença de emissão. O encerramento durou entre terça e quarta-feira, como relatou o nosso correspondente Mussá Baldé.

Para Armando Lona, coordenador da Frente Popular, esta foi uma decisão política  e não ligada às licenças, sendo que não serve de nada já que as notícias são agora difundidas e comentadas nas redes sociais, não sendo possível privar o povo de saber o que se passa no país.

As autoridades guineenses condenaram a morte “em circunstâncias particularmente violentas” de Vigário Luís Balanta. O Governo de transição disse ter tomado conhecimento “com profunda consternação e viva indignação” do que considera ser um “lamentável e condenável acontecimento”.

Para o jurista senegalês e perito independente junto da ONU, Alioune Tine, presente na Guiné-Bissau aquando o assassinato de Vigário Balanta, tratou-se de “crime internacional” e uma caso de “execução extrajudicial” para intimidar a sociedade civil do país, como disse em entrevista a Lígia Anjos.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos reagiu com profunda consternação ao assassínio do activista político Vigário Luís Balanta, classificando-o como uma execução sumária marcada por extrema brutalidade. Segundo Bubacar Turé, presidente da liga em, este acto envia uma mensagem clara de insegurança generalizada num país onde “ninguém está a salvo”, comod escreveue m entrevista a Cristiana Soares.

Na quinta-feira realizaram-se as cerimónias fúnebres de Vigário Luís Balanta levando centenas de pessoas às ruas de Bissau com palavras de ordem como liberdade e democracia. 

A crise no abastecimento de gás do Qatar e do Irão está a colocar Moçambique no centro do interesse internacional como alternativa energética. Enquanto isso, Cabo Verde enfrenta escassez de gás butano, e a Guiné-Bissau agrava tensões diplomáticas com Portugal após declarações do órgão de transição. Em Angola, o julgamento do caso dos “espiões russos” foi adiado, ao mesmo tempo que preocupações climáticas em Moçambique e protestos sociais em São Tomé e Príncipe marcam a actualidade africana.

O bloqueio do gás vindo do Qatar e do Irão está a levar muitos países a olharem para Moçambique e para a sua produção de gás natural liquefeito como uma alternativa viável para o abastecimento desta matéria prima essencial.

Segundo o politólogo moçambicano, Fidel Terenciano, Moçambique não está preparado para o interesse internacional crescente no gás natural liquefeito existente no país, o maior projecto africano de gás que se localiza na Bacia do Rovuma.

Por seu turno, a ministra das Finanças moçambicana, Carla Louveira, assegura que o governo acompanha com atenção e preocupação a evolução do conflito no Médio Oriente, transmitindo uma mensagem de confiança na capacidade de resposta nacional.

No que diz respeito a Cabo-Verde, o Presidente da República pediu esclarecimentos às petrolíferas e ao Governo sobre a escassez de gás butano em várias ilhas de Cabo Verde que tem provocado longas filas em diferentes postos de combustíveis.

Por enquanto, José Maria Neves afirmou que as únicas informações que tem sobre a ruptura de gás no país são aquelas que passam na imprensa e pediu esclarecimentos às petrolíferas e ao governo.

 

Na Guiné Bissau o Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão criado pelos militares para substituir as competências do Parlamento insurgiu-se contra o que considera de “hostilidade deliberada” e “diplomacia de conluio de corredor” de Portugal.

O órgão guineense visa todo o Governo português, mas com ênfase no Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.

Segundo Fernando Vaz, porta-voz do CNT Portugal deve saber que o golpe de Estado é uma realidade e que a Guiné-Bissau é agora gerida pelo CNT e pelo Alto Comando Militar.

 

Em Angola, foi adiado para 14 de Abril o julgamento do chamado caso dos "espiões russos", envolvendo dois cidadãos nacionais e dois russos, designadamente acusados de terrorismo e espionagem. Segundo o advogado de defesa David Guz, este adiamento teve como base a submissão de questões prévias no arranque da audiência.

Ainda sobre este julgamento e na opinião do presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia de Angola, Serra Bango, o processo ocorre num momento particularmente sensível, após os tumultos de Julho, sublinhando que “é preciso que a acusação apresente provas concretas e não meras especulações”.

 

Esta Semana em África ficou marcada igualmente com as preocupações climáticas vindas de Moçambique. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) apresentou, em Maputo, o relatório sobre o estado do clima relativo ao último ano. Um documento apresentado pelo climatologista Isaías Raiva, onde se destaca um aumento generalizado das temperaturas e da intensidade da precipitação no país.

 

Por fim centramos as atenções para São Tomé e Principe onde o nosso correspondente Maximino Carlos nos relata que as estradas degradadas são motivo de protestos de moradores de várias comunidades de São Tomé e Príncipe. A população denuncia promessas não cumpridas e exploração de recursos. O Governo promete retomar obras e prestar esclarecimentos.

Da deslocação do Presidente moçambicano Daniel Chapo a Bruxelas às dúvidas sobre a continuidade das forças do Ruanda em Cabo Delgado, passando pela nomeação de um novo Procurador-Geral em Angola, pela penhora de bens de uma cervejeira em São Tomé e Príncipe e pelas polémicas no recenseamento eleitoral em Cabo Verde, a semana em África fica marcada por desenvolvimentos políticos, judiciais e económicos em vários pontos do continente.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, esteve em Bruxelas para uma série de encontros com representantes das instituições europeias e autoridades belgas. Em declarações à imprensa, manifestou a intenção de renovar as missões de apoio ao país, sublinhando que estas ainda se encontram “em dia”.

Entretanto, o Ruanda admite retirar o contingente militar destacado no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, caso não sejam asseguradas garantias de financiamento sustentável. O aviso surge numa altura em que se aproxima o fim do apoio da União Europeia à missão. O investigador João Feijó alerta que não há interesse em ver as forças ruandesas abandonarem o país.

Ainda em Moçambique, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique considerou ilegal a decisão de suspender a atividade da MOZAL, a maior unidade industrial do país, tendo dado um prazo de cinco dias para reverter a medida. A reportagem é de Orfeu Lisboa.

No plano judicial, o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, será libertado nos Estados Unidos e deportado para Maputo na próxima semana, após cumprir uma pena de oito anos e meio por fraude e branqueamento de capitais no âmbito do escândalo das dívidas ocultas.

Em Angola, o Presidente João Lourenço nomeou Pedro Mendes de Carvalho como novo Procurador-Geral da República, sucedendo a Hélder Pitta Groz, que cessou funções por limite de idade. A reportagem é de Anvelino Miguel.

Ainda em Angola, as organizações MUDEI, KUTAKEASA e UYELE entregaram um pedido de acesso a documentos administrativos relacionados com concursos públicos atribuídos à empresa INDRA, responsável pela gestão logística das eleições gerais de 2027. O jurista Jaime Domingos Mussinda afirma que o objetivo é garantir transparência.

Em São Tomé e Príncipe, o Governo avançou com a penhora de bens da cervejeira Rosema, devido a dívidas fiscais avaliadas em cerca de um milhão de euros. A informação foi avançada pelo ministro das Finanças, Gareth Guadalupe. A reportagem é de Maximino Carlos.

Já em Cabo Verde, após denúncias de atrasos e irregularidades, a Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde remeteu ao Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde o processo de recenseamento eleitoral dos cidadãos residentes no estrangeiro. Mais pormenores com Odair Santos.

Entre os temas desta semana destacam-se as consequências em África da guerra no Irão e o endurecimento da legislação que penaliza a homossexualidade no Senegal.

Em Cabo Verde, a ilha de São Vicente passou a contar com um novo Centro Ambulatorial do Hospital Baptista de Sousa, que integra também um Pólo Oncológico destinado a servir as ilhas do norte do arquipélago. Ao mesmo tempo, o país acompanha com preocupação a instabilidade dos mercados internacionais provocada pela guerra no Médio Oriente. Perante este cenário, o governo cabo-verdiano admite suspender a actualização mensal dos preços dos produtos petrolíferos e até subsidiar as petrolíferas.

As repercussões do conflito no Irão fazem-se sentir também em São Tomé e Príncipe, onde o governo pondera medidas para evitar uma possível ruptura no abastecimento de combustível. A semana ficou igualmente marcada pela entrada de Elsa Pinto na corrida às eleições presidenciais previstas para Julho. A antiga ministra dos Negócios Estrangeiros anunciou a sua pré-candidatura, defendendo que o MLSTP deve assumir a responsabilidade histórica de participar no escrutínio.

Ainda em São Tomé e Príncipe, a Interpol, através da sua estrutura na Polícia Judiciária são-tomense, deteve um cidadão chileno que desempenhava funções como conselheiro especial do primeiro-ministro Américo Ramos, num caso que surge após a recente detenção de outro antigo conselheiro presidencial.

Na Guiné-Bissau, a semana terminou com pompa e circunstância no aeroporto de Bissau, com a cerimónia de transferência da gestão do aeroporto Osvaldo Vieira de para a concessionária Osvaldo Vieira International Airport SARL (OVIA) controlada por um grupo empresarial turco.

Já em Moçambique, a actualidade foi marcada pela deslocação do Presidente Daniel Chapo a Portugal, onde participou na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente português. Em Lisboa, o chefe de Estado moçambicano afirmou que a linha de crédito de cerca de 500 milhões de euros acordada com Portugal em Dezembro poderá vir a aumentar, caso a execução do acordo e o cumprimento dos pagamentos evoluam de forma positiva.

A fechar este magazine, o Senegal aprovou um endurecimento da legislação que penaliza a homossexualidade: as penas passam agora de cinco para dez anos de prisão e as multas aumentam significativamente.