Julgados e Comentados

#61 - A atuação do sistema de Justiça nos casos de violência policial


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Neste episódio conversamos com Samira Bueno, Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a política criminal no Brasil, a violência policial e a atuação do sistema de justiça frente essas ocorrências. A  ADPF 635, julgada pelo STF em  fevereiro de 2022, referente a solicitação de um plano, por parte do Estado do Rio de Janeiro, para redução da letalidade policial e das violações de direitos humanos, reacende o perene debate a respeito do uso excessivo da força policial por parte do Estado. Como o Ministério Público tem atuado no controle externo da atividade policial? Quais os limites e fragilidades desta atuação? Como essa decisão do STF referente ao Estado do Rio de Janeiro, contribui com novas balizas para o enfrentamento desta questão?  Estas e outras questões são abordadas neste episódio.


Capítulos

(00:00) - Abertura

(00:21) - Apresentação

(03:15) - Heterogeneidade da letalidade policial no Brasil

(08:32) - Políticas de Segurança Pública e CIDH

(13:18) - ADPF 635 e o controle da letalidade policial

(21:37) - Câmeras corporais e redução da letalidade

(26:32) - Formação dos policiais em Direitos Humanos

(32:03) - Controle externo da atividade policial pelo MP

(40:10) - Atuação baseada em evidências

(45:11) - Encerramento


Comentários e sugestões: [email protected] || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/

Produção: Eduardo Cambi, Gabriel Oganauskas e Vanessa Kopytowski || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions

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