Dirigir em alta velocidade é dolo eventual? E com embriaguez? E os dois juntos, com ultrapassagem na contramão e sem habilitação?
Esse acúmulo de elementos virou uma fórmula não escrita em delegacias e promotorias pelo Brasil. O problema: nenhum desses fatores, isolado ou somado, prova que alguém assumiu o risco de matar.
Neste episódio, Marcelo Almeida Ruivo conversa com o professor Rodrigo Faucz — especialista em Tribunal do Júri — e com o professor Luiz Cani — doutor com tese sobre erro judiciário — para discutir o que é dolo eventual de verdade, como diferenciá-lo da culpa consciente e o que a defesa precisa fazer desde a fase investigativa para evitar uma pronúncia injusta.
Entre os temas abordados:
• Dolo como consciência x dolo como consciência + vontade — o que muda na prática
• Por que alta velocidade, embriaguez e falta de habilitação não são indícios de dolo eventual
• Como o arrependimento, as câmeras e os laudos podem ser usados na defesa
• O caso do Mato Grosso do Sul que foi decidido por 4 a 3 — e o que teria acontecido com um voto a menos
• A diferença entre assumir um risco e aceitar um resultado
Um episódio essencial para quem atua ou quer atuar no Tribunal do Júri.
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