Moçambique assinala neste 25 de Junho de 2025, os 50 anos da sua independência. Por esta ocasião, a RFI propõe-vos um percurso pela história do país e a sua luta pela liberdade. No primeiro episódio desta digressão, abordamos a presença portuguesa e em particular a escravatura em Moçambique.

Chegados em 1497 num território constituído por diversos reinos e comunidades, os portugueses vão-se fixando no litoral através de acordos com as autoridades locais ou à custa de lutas.

Eles constroem fortalezas designadamente em Sofala em 1505 e na ilha de Moçambique dois anos depois e ao cabo de outras conquistas militares, instalam mais tarde uma feitoria em Sena em 1530 e em Quelimane em 1544.

Em jogo estão recursos como o ouro mas também a mão-de-obra escrava, conta o historiador e antigo vice-ministro da educação de Moçambique, Luís Covane.

“Moçambique, como território com fronteiras próprias é produto da colonização. Antes da chegada dos portugueses e nos finais do século XV, Moçambique era caracterizado pela existência de reinos, chefaturas, sultanatos, várias unidades políticas independentes umas das outras. Até tivemos impérios. A partir do século XV, principalmente a partir do século XVI, estabelecem-se relações comerciais entre Portugal e as diferentes unidades políticas que existiam no território. Primeiro foi o comércio do ouro no interior, principalmente na zona centro. Estava lá um grande império. E depois, com a exigência de produção de matérias-primas como mão-de-obra ultra barata, entramos no ciclo dos escravos. Depois, prosperou também o comércio de marfim”, começa por recordar o universitário.

Ao referir que praticamente desde a chegada dos portugueses em Moçambique que se instaura esse regime, o estudioso detalha que “é em meados do século XVIII que se incrementa a captura de mão-de-obra para as plantações do Brasil e 1752 em diante. Chama-se a isso, na periodização da história de Moçambique, como o ciclo de escravos. Mas este ciclo de escravos termina em 1836-42, quando houve uma primeira abolição e uma segunda abolição”.

Questionado sobre o número de pessoas que poderão ter sido capturadas para serem forçadas ao trabalho escravo, o historiador esclarece que “não havia registos, mas sabe-se que houve zonas em Moçambique, como o Niassa, de onde saíram muitos escravos. Na zona de Nampula, também saíram muitos.”

Ao evocar o derramamento de sangue que as capturas ocasionavam, Luís Covane cita em particular “a introdução maciça de armas de fogo para alguns grupos que se especializaram quase na caça ao homem e as populações que viviam em Moçambique nas suas unidades políticas”. Nesse tempo, no século XVIII até meados do século XIX, quase até finais, o estudioso refere que “foram momentos terríveis. Agora, esse passado que nós às vezes classificamos como período pré-colonial, em que a presença europeia era mais mercantil, não dominavam as populações, politicamente, não havia (colonização). Fazia-se um negócio só com os produtos negociados que chegou a incluir o próprio o homem”.

Muito embora não fossem os primeiros a praticar o comércio de escravos naquele território, ele ganhou uma importância substancial com a chegada dos portugueses que “exportaram” essa força de trabalho para colónias francesas, ou ainda o Brasil, refere Benigna Zimba, historiadora ligada à Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, que estudou de forma aprofundada o período da escravatura.

“Moçambique tem um papel central na história da escravatura na região e no complexo do Oceano Índico. Nós temos, a partir do Norte, a primeira capital que é a ilha de Moçambique. A ilha de Moçambique não produzia escravos. Ali ficavam escravos de passagem, vindos do interior. Nós temos Quelimane, temos Inhambane, nós temos aqui a zona do antigo Lourenço Marques, que hoje é Maputo, nós temos Sofala, nós temos em Cabo Delgado, vários portos pequenos. Estes portos foram tendo a sua importância consoante as oportunidades de exportação, não só para o oceano Indico, mas também para o Norte de África. Em algum momento, um dos grupos que desenvolviam as suas economias locais com base nos escravos, é o grupo do Norte de Moçambique, actual Niassa. Este grupo exportou nos meados da década de 1880 a 1890, cerca de 5000 escravos, caravanas bem escoltadas e chegavam a maior parte aparentemente andando. Saíam escravos de Moçambique. Outros, não só por via marítima, mas para o Quénia. Também havia capturas do Malawi que vinham para Moçambique para poder sair e dos pontos onde iam, eles espalhavam-se. Ficaram conhecidos como os “Moçambiques”, que não eram necessariamente naturais de Moçambique. À medida que ia se desertificando, houve uma decapitação total de população. É por isso que iam cada vez mais para as costas do interior e não para a costa marítima para ir buscar pessoas”, refere a historiadora.

Por outro lado, Benigna Zimba explica que havia um tratamento diferenciado para homens e mulheres. “A diferença está mais ligada à função da força de trabalho. Aqueles que compravam escravos, normalmente diziam ‘nós estamos a comprar escravos para levar para as plantações de cana de açúcar ou de cacau’, então precisavam de força de trabalho. E também precisavam de reproduzir a população escrava, através de escravas. De tal maneira que nos preços de compra, muitas vezes as mulheres eram mais caras, compradas por dois tecidos, duas cangas, dois panos. E se elas tivessem bebé ou criança, dependendo da idade e da maturidade, sabiam que aqui nós já temos um escravo bebé masculino. Era mais barato. Bebé feminino porque é uma outra fonte de reprodução, era mais caro”, refere a universitaria.

“Muitas delas preferiam não resistir à captura para não serem mortas, não serem violadas, não as separarem dos filhos. Havia escravas que eram compradas para ir reproduzir com os escravocratas. Faziam um filho, depois levavam o filho. E a escrava nunca mais via aquela criança. Quando falamos da demografia da escravatura, se formos a ver, o papel da mulher é extremamente importante, porque sem ela não há reprodução de escravos e também não há reprodução do sistema no nível da cúpula e ao nível das bases”, explicita ainda Benigna Zimba.

Questionada sobre o trabalho forçado, pratica que veio a seguir à abolição oficial da escravatura, a estudiosa refere que “a escravatura termina naturalmente, na medida em que ela já não responde às demandas dos sistemas coloniais imperialistas. Para o caso de Moçambique, nós temos os famosos sistemas dos prazos, que são uma outra forma de continuação da escravatura. Quem eram os senhores Prazeiros? Eram os senhores e as senhoras Donas Prazeiros, muitas deles, principalmente na região da Zambézia, que sustentaram os sistemas neo escravocratas a partir da continuidade. O escravo é liberto. Aqui em Moçambique não houve muitas cartas de alforria, isto é mais para a África do Sul, Tanzânia, Quénia, para as antigas colónias britânicas. As portuguesas nem tanto. Havia portugueses que nem sabiam o que é que se passava no mundo em termos de não poderem trabalhar com uma base de mão-de-obra escrava. Então a escravatura continua”, detalha ainda Benigna Zimba.

Podem ouvir os nossos entrevistados na íntegra aqui: