O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a violência sexual no ambiente virtual ganhou novos contornos nesta semana. Após uma reunião extraordinária com ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo vai apoiar o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (PL 2628/2020), que estabelece regras para evitar a exposição de crianças nas redes sociais. A medida é uma resposta à repercussão de um vídeo publicado pelo influenciador Felca, que desencadeou uma onda de indignação e mobilização política.

Entre as propostas em discussão, estão a criação de canais de denúncia obrigatórios para exploração ou abuso sexual infantil e a exigência de que empresas de tecnologia retirem imediatamente conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, sem depender de autorização judicial. O texto também prevê mecanismos para verificar a idade dos usuários e estabelece que perfis de crianças sejam vinculados a contas de responsáveis legais.

Para Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta, o projeto apoiado pelo governo é “o mais maduro” entre os que tramitam. “Ele já foi muito discutido, aprovado no Senado, com ampla participação da sociedade civil. É perfeito? Não. Sempre há o que melhorar, mas hoje é o que temos de mais avançado para proteger crianças e adolescentes no meio virtual. A aprovação é urgente”, afirmou em entrevista ao Jornal Eldorado. Temer, no entanto, afirma que há lacunas a serem preenchidas, como a regulação da monetização de vídeos com participação de crianças, tema apontado no caso Felca.

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