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"Iremos para as eleições de 15 de outubro sem armas", prometeu o Presidente de Moçambique durante visita de 48 horas à província de Inhambane. Filipe Nyusi também lamentou assassinatos em Cabo delgado, no norte do país.Num comício popular no distrito de Inharrime, em Inhambane, na quarta-feira (05.06), o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, garantiu à população que vai conseguir desarmar a guerrilha da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e que todos serão integrados e bem acolhidos.

O chefe de Estado garantiu que nas conversações mantidas recentemente com o presidente da RENAMO, Ossufo Momade, têm surgido resultados positivos e que combinaram ultrapassar as diferenças. "Temos de mobilizar as pessoas e iremos para as eleições de 15 de outubro sem armas. As pessoas devem ser integradas na sociedade", declarou.

Ataques em Cabo Delgado

Em relação aos ataques e à destruição de residências na região norte do país, Filipe Nyusi disse que lamenta a situação que todos os dias semeia luto e desgraça no seio das famílias, mas garantiu que as forças de segurança vão continuar empenhadas até eliminar por completo esses grupos armados que aterrorizam as populações.

"Lamento que na província de Cabo Delgado existam pessoas que estão a matar moçambicanos, queimar casas todos os dias sem dar a cara e não dizem quem são e porque fazem isso. Mas continuaremos a perseguir um a um. Vamos ficar vigilantes porque ninguém pode desorganizar o desenvolvimento deste país", prometeu.

Povo pede melhores condições de vida

A população da província de Inhambane aproveitou a visita do Presidente da República para pedirem melhores condições de vida. Felisberto Chilundo diz que o maior problema que a população de Inhambane tem é a falta da corrente elétrica, apesar de o país produz em grandes quantidades.

Afonso Gondane, residente, no distrito de Inharrime, pediu que seja construído um hospital para servir os povoados de Kambula, Chacama e Nhamueza, "para reduzir as distâncias que a população percorre, principalmente as mulheres grávidas". Pediu também a abertura de mais furos de água, uma ambulância e um carro para o posto policial.

Durante a visita de dois dias, o chefe do Estado visitou a Feira de Agronegócios e inaugurou o novo edifício onde vai funcionar a delegação do Instituto Nacional de Segurança Social.

Com a reivindicação feita pelo Estado Islâmico do último ato de insurgência em Cabo Delgado, analista opina que autoridades moçambicanas já podem procurar saber as reais motivações dos jihadistas em relação a Moçambique.O SITE Intelligence, plataforma que monitora as atividades dos jihadistas no mundo, informou que o grupo extremista Estado Islâmico reivindicou pela primeira vez, nesta terça-feira (04.06.), um ato de insurgência em Cabo Delgado, província do norte de Moçambique.

O comunicado da plataforma, citado pela agência AFP, indica que os combatentes do califado conseguiram repelir um ataque do exército moçambicano na aldeia de Metubi, na região de Mocimboa da Praia, fazendo mortos e feridos, mas não cita números.

Conhecer a o inimigo é entendido como uma vantagem para o Governo moçambicano. Em declarações à DW África, o analista moçambicano Pedro Nhacete afirmou que "já há possibilidade de se apurar ou procurar saber quais são as motivações do Estado Islâmico. Pelo menos já há pistas ou aparece uma reivindicação do Estado Islâmico que o Governo pode procurar saber o que se reivindica. Esse é um passo importante que se pode dar", disse Nhacete.

Cimeira EUA-África debate extremismo A confirmar-se, efetivamente o facto, a cara dos atacantes só surge cerca de um ano e meio depois do início dos ataques armados. Isto acontece numa altura em que aparentemente os interesses empresariais norte-americanos na área de segurança em Moçambique estão "empatados" e pouco antes da cimeira de negócios EUA - África, que decorre de 18 a 22 de junho em Maputo e que poderá ter como tema subjacente a questão do extremismo.

Em simultâneo, os dois países degladiam-se pela extradição de Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, no contexto das dívidas ocultas e numa altura decisiva no que se refere ao investimento das petrolíferas norte-americanas em Cabo Delgado. Seria forçar uma ligação desses factos?

O investigador do Departamento de Paz e Segurança do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, Emílio Jovando, explica que, "não podemos fazer generalizações, são muitos aspetos adjacentes aos fenómenos que qualquer generalização pode nos levar a erro. Mais do que isso é uma primeira reivindicação que ocorre basicamente depois de dois anos do início dos eventos, é muito tempo para a análise do comportamento da estratégia dos grupos extremistas usam em situações análogas."Contudo, o especialista sublinha que uma análise nesse sentido é oportuna e relevante. E recorda que ao nível de Estados, Moçambique coopera com os EUA na área da segurança marítima desde 2010.

"Pecado natural"

Já no caso de interesses privados, concretamente dos supostos interesses na área de segurança, Jovando entende que o setor é caraterizado por um "pecado natural".

Segundo Emílio Jovando, "a empresa de Erik Prince dificilmente vai conseguir vender a imagem de um provedor de segurança tendo em conta o contexto e os fenómenos que estão a acontecer. Transmite de forma implícita a ideia de que eles são um dos motores ou elementos que criam instabilidade para a partir daqui apresentar soluções de segurança", afirma o analista em questões de segurança e sublinha também que consciente ou não, "ela acaba resvalando nessa perceção, seja ela objetiva ou subjetiva. E isso dificilmente vai sair dos cálculos e análise securitárias das formas relevantes de tomada de decisão na área de política de defesa e segurança em Moçambique."

Greves comprometerem futuro dos alunos das escolas públicas guineenses. No final do calendário escolar há posições a favor e contra a validade do ano letivo. País continua mergulhado numa grave crise política.Os alunos das escolas públicas da Guiné-Bissau aguardam com impaciência a prometida reunião anunciada pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, com os principais parceiros internacionais do setor da edução nacional, o Governo, os sindicatos dos professores e as organizações estudantis para em conjunto decidirem se anulam ou não o presente ano escolar. A reunião ainda não tem uma data definida.

Há três semanas que as duas centrais sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) e da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes, realizam períodos de greve que decorrem sempre entre segunda e sexta-feira. Com as sucessivas greves dos professores, que reclamam entre outros o pagamento de salários em atraso e melhorias das condições de trabalho, aumentam as vozes que defendem que o presente ano letivo seja definitivamente anulado. Inácio Góia Badinga é uma delas.

"Os três sindicatos dos professores estão em greve, porque a central sindical do país paralisou a função política. As aulas funcionam apenas às segundas e sextas-feiras, ou seja dois dias por semana. Acho que não faz sentido continuarmos com este ano. O Governo deve ter a ousadia de anular este ano letivo e começar logo com a preparação do próximo com qualidade”, afirmou em entrevista à DW.

Caos total em Bissau

Os sindicatos da função pública guineense, incluindo os dos professores, realizam nesta quinta-feira, (06.06), pelas 09:00 de Bissau, um protesto nas ruas de Bissau para exigir que o Governo cumpra com as suas responsabilidades.

Góia Badinga acrescentou que não se deve aceitar engenharias no sentido de salvar o ano lectivo, sem que sejam criadas as condições para as aulas decorrerem de forma regular e sem sobressaltos. O líder estudantil guineense observa que tanto os professores como alunos estão completamente desmotivados após três meses de greve dos professores, que se juntou a greve da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné UNTG, a maior central sindical do país.

Por seu lado, Bacar Mané, presidente da federação das associações dos estudantes das escolas privadas e públicas, disse que aguardam com muita expetativa a reunião que o Presidente guineense, José Mário Vaz prometeu convocar visando encontrar soluções para o ano escolar. Mas não defende a opinião de anular o ano em todas as escolas públicas.

"Se for para anular o ano letivo, então que anulem em todas as escolas públicas e privadas do país. Mas acho que o Estado deve avaliar o desempenho de cada escola e, em função dos resultados, invalidar o ano onde tiver pouco aproveitamento. Digo isto porque no interior do país, há muitas escolas do Estado a funcionar em regime de autonomia, em que os pais pagam como se fosse escola privada, aí não se pode anular o ano, porque escolas funcionam”, argumenta Mané.

Oposição realiza protesto de rua

Recorde-se que a profunda crise política que se vive na Guiné-Bissau desde 2015 desestruturou o Estado e impediu o normal funcionalmente das instituições, prejudicando sobretudo os alunos das escolas públicas. No terreno ainda não se vislumbra qualquer solução para o impasse político, já que mesmo depois das eleições legislativas de 10 de março ainda não foi nomeado o novo Governo.

Entretanto, para esta quinta-feira (06.06.), os dois principais partidos da oposição o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS), convocaram uma manifestação popular para exigir a conclusão da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, anunciou nesta quarta-feira, Djibril Baldé, porta-voz do MADEM.

"Iremos organizar uma manifestação popular para revindicar a conclusão da mesa do Parlamento, consequentemente da Comissão Permanente, das Comissões Especializadas e fazer funcionar rapidamente a Assembleia Nacional Popular para que o Presidente da República possa nomear o novo primeiro-ministro que vai formar o seu Governo”.

"Mesa do Parlamento é ilegal"

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, convocou no início desta semana os deputados guineenses para a segunda sessão ordinária da atual legislatura para, entre vários pontos, elegeram o segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular. Vítor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), a terceira força política do país, diz que não reconhece a atual mesa do Parlamento, por ter sido eleita de forma ilegal:

"Nós não reconhecemos aquela palhaçada, porque na realidade ainda não existe nada de legal. Só existirá uma mesa legal quando os preceitos legais forem seguidos e isto passará pelo preenchimento do MADEM do segundo vice-presidente do Parlamento e pelo preenchimento do lugar de primeiro secretário pelo PRS. Enquanto isso não for obedecido não há mesa nenhuma e nem presidente da Assembleia”.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O Presidente guineense, que termina o mandato a 23 de junho, tem afirmado que só nomeia o futuro primeiro-ministro, depois de haver um entendimento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Presidente do CC, Hermenegildo Gamito, anuncia renúncia ao cargo, um dia depois do Conselho Constitucional ter declarado a nulidade dos empréstimos e garantias concedidos pelo Estado a EMATUM.Em Moçambique, o Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, anunciou esta quarta-feira (05.06.) numa conferência de imprensa, em Maputo, a renúncia ao cargo. O anúncio acontece um dia depois do Conselho Constitucional ter declarado publicamente a nulidade dos empréstimos e garantias concedidos pelo Estado a empresa Ematum, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.

No encontro com os media, Hermenegildo Gamito, disse que apresentou a renúncia, por escrito, ao Chefe de Estado na terça feira (04.06).

"Tomei esta decisão por duas razões: uma de fórum pessoal , que me escuso de mencionar, e outra porque em setembro deste ano completo 75 anos de vida".

"Familiarizar com a casa"Gamito disse que decidiu renunciar ao cargo neste momento para dar tempo que o seu sucessor possa ter tempo para se familiarizar com a casa, num contexto de ano eleitoral.

"Saio sem drama e sem trauma”, afirmou Hermenegildo Gamito, rejeitando que a sua decisão esteja relacionada com a acórdão do Conselho Constitucional.

"Não pode haver qualquer ligação entre uma coisa e outra”.

Gamito disse que informara ao Chefe de Estado da intenção de renunciar ao cargo em fevereiro passado, apesar de, por lei, a cessação das suas funções não carecer da aceitação do Presidente.

Vitória para os moçambicanos

A sociedade civil descreveu como uma grande vitória para os moçambicanos, o acórdão do Conselho Constitucional que declara nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal Ematum.

Jorge Matine é membro do Fórum de Monitoria do Orçamento, que agrupa várias organizações as quais têm vindo a levar a cabo várias iniciativas de pressão no sentido da declaração de inconstitucionalidade das garantias soberanas da Ematum."Esta decisão acima de tudo chama a atenção para os agentes públicos atuais em relação a atos futuros de que devem tomar muita atenção que nós como moçambicanos não devemos só o facto de serem dirigentes assumir a responsabilidade dos atos que eles tomam de forma ilegal".

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) quer que os moçambicanos não sejam obrigados a pagar os empréstimos da Ematum e que o Conselho Constitucional declare, igualmente, inconstitucionais outras dívidas ilegais contraídas com garantias do Estado pelas empresas Proíndicus e Mozambique Asset Management .

O Conselho Constititucional vai pronunciar-se em tempo oportuno sobre estes pedidos, segundo prometeu o Presidente do órgão, Hermenegildo Gamito.

Decisão tardia?

Por seu turno, Kekobad Patel, Presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional, da Confederação das Associações Económicas, saudou a decisão apesar de lamentar que tenha sido tomada quase seis anos depois. E deixou um alerta…

"Este é um assunto extremamente complexo perante não só a parte interna como também pela parte externa. Vamos ter aqui uma

batalha jurídica que vai levar muitos anos até terminar. Portanto, não é um processo fácil e de resposta imediata.”

Já o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, quando abordado pela DW África sobre o assunto, escusou-se a tecer comentários.

"Esse é um problema entre as partes para resolver. As partes são Moçambique e os credores e não há mais comentários sobre isso, a não ser aguardar e observar".

Durante a Segunda Guerra Mundial, pelo menos 19 mil polacos refugiaram-se em África. Foram viver na região onde hoje é a Tanzânia. Mas não foi fácil chegar até lá. Um documentário segue os passos desta odisseia.O canadiano Jonathan Durand tinha 20 anos quando esteve pela primeira vez em África. E teve a estranha sensação de sentir-se em casa. Mas não demorou muito a perceber por que motivo a região lhe parecia tão familiar.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a sua avó polaca Kazia Gerech viveu num campo de refugiados onde hoje está localizada a atual Tanzânia. E os relatos da sua infância inusitada ao pé do monte Kilimanjaro ficaram marcados na memória de Jonathan Durand.

"Quando a tua avó polaca te diz que fez um safári na montanha mais alta de África, isso inspira a imaginação de uma criança", disse o canadiano à DW.

Como estudante de História, Jonathan Durand ficou surpreendido com a falta de informação sobre os polacos que buscaram refúgio em África. Um professor seu, por exemplo, nunca ouvira falar de campos de refugiados polacos naquele continente.

Mas os testemunhos da avó sobre a vida na pequena cidade de Tengeru, no norte da Tanzânia, motivaram Jonathan Durand, que também é realizador, a embarcar numa aventura de nove anos que o levou à Europa Oriental, Médio Oriente e África.

O documentário resultante desta viagem, intitulado "A memória é a nossa pátria" (Memory is our homeland), ganhou o Prémio do Público no Festival Internacional de Cinema de Montreal em 2019, no Canadá.

Convivência harmoniosa

O realizador conta que de 1942 a 1949, a sua avó Kazia Gerech viveu com os irmãos e pais numa simples cabana de palha em Tengeru, no então território administrado pelos ingleses, a atual Tanzânia. A pequena comunidade plantava legumes e verduras, fabricava sapatos, colchões e outros objetos.

Nas suas viagens aos antigos campos de refugiados polacos na África do Sul, Tanzânia e Zâmbia, Durand constatou que a população local "tinha boas lembranças dos polacos". "Muitas vezes foram os primeiros contactos com os brancos", conta.

Também os refugiados polacos têm uma memória positiva dos habitantes locais, diz Durand. "Eles eram jovens e esses encontros interculturais moldaram a sua humanidade".

A especialista em migração Julia Devlin concorda com as descobertas de Durand. "Foi uma existência amigável, lado a lado", disse ela à DW. Os moradores de Tengeru e os polacos às vezes celebravam a missa juntos, recorda Devlin, que é chefe do Centro de Migração da Universidade Católica Alemã de Eichstätt-Ingolstadt.

Migração desencadeada pela guerra

A migração polaca para África tem as suas raízes num evento de agosto de 1939. Foi quando a Alemanha nazi de Adolf Hitler e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Socialistas (URSS), de Joseph Stalin, assinaram um pacto de não agressão que dividiu vários países da Europa Oriental, incluindo a Polónia, em esferas de interesse alemãs e soviéticas.

Mas, em poucos dias, a Alemanha invadiu a Polónia, desencadeando a Segunda Guerra Mundial. Por seu turno, algumas semanas depois, os soviéticos invadiram o país pelo leste.

Assim como os nazis no oeste do país, os soviéticos também iniciaram a "limpeza étnica" e deportaram centenas de milhares de polacos, incluindo muitos judeus, para campos de trabalhos forçados em regiões remotas da Rússia, como a Sibéria e o Cazaquistão.

Difícil rota para África

Entretanto, em 1941, o destino dos deportados mudou praticamente do dia para a noite. "Após a ofensiva alemã contra a União Soviética, os aliados [Reino Unido, França e Estados Unidos] trouxeram os russos para seu lado, para combater Hitler", explica a historiadora Julia Devlin. Em consequência, a Polónia estabeleceu contatos diplomáticos com Moscovo e obteve a libertação de seus deportados.

"A ideia do Governo polaco era que essas pessoas formassem um exército para lutar do lado dos aliados contra Hitler". Os voluntários foram convocados a reunir-se em Busuluk, no sul da URSS, para lá formar as tropas. Mas não se apresentaram apenas homens aptos ao serviço militar: na esperança de finalmente poder abandonar a União Soviética, deportados polacos de todas as partes do país enfrentaram a penosa viagem.

Como já não era possível abastecer o exército cada vez mais volumoso, além dos civis de Busuluk, os aliados decidiram levar os polacos para fora da URSS, primeiramente para o Irão. Enquanto os homens receberam treino militar e pouco depois partiram para Itália. No início não estava claro o que seria feito dos civis.

"Nenhum país queria recebê-los por muito tempo", relata Julia Devlin. Por fim, o Governo britânico dispôs-se a procurar alojamento nos seus territórios coloniais. Assim os ex-deportados foram enviados para Tanzânia, África do Sul, Zimbabué e outras partes da zona de influência do Reino Unido, onde estivessem a salvo do conflito mundial.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os países africanos pressionaram para mandar embora os refugiados. "As nações africanas estavam a caminho da independência, e não queriam nenhuma relíquia que as lembrasse do domínio colonial", explica a historiadora.

Pouco a pouco os polacos deixaram os países anfitriões e migraram para o Reino Unido, Austrália ou Canadá. Para o seu país não podiam voltar, já que lá era território soviético. A avó de Jonathan Durand chegou em 1949 à Inglaterra, onde encontrou o marido, um sobrevivente do campo de concentração de Majdanek. Em 1954, mudaram-se para o Canadá.

Lembrança da avó

De todas as pesquisas realizadas por Jonathan Durand, uma descoberta causou-lhe uma ótima impressão. No Instituto Polaco e Museu Sikorski, em Londres, encontrou as únicas filmagens do acampamento de refugiados na Tanzânia em que a sua avó vivera.

"Eu reconheci o hospital e um grupo de meninas caminhando despreocupadas em direção à câmera. À esquerda, a sorrir e de braços cruzados, estava a minha avó". Até hoje, Jonathan Durand sente um arrepio ao ver as fotos: "Sinto como se fosse uma recompensa", diz.

Protestos nas ruas de Londres marcaram o segundo dia da visita do Presidente dos EUA ao Reino Unido. Donald Trump deixou a promessa de celebração um "acordo comercial ambicioso", se o Reino Unido sair da União Europeia.Milhares de manifestantes, incluindo o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, concentraram-se esta terça-feira (04.06), no centro de Londres, para protestar contra a visita de Estado do Presidente dos Estados Unidos ao Reino Unido.

"Somos novos, somos velhos, somos brancos, somos negros, somos deficientes, somos LGBT, somos um mosaico completo de diversidade e inclusão", saudou Corbyn, num discurso perante os manifestantes.

Dirigindo-se a Donald Trump, Corbyn exortou: "Pense num mundo de paz e sem armas, que reconheça os valores de todas as pessoas, que derrote o racismo, que derrote a misoginia e o ódio religioso que tem vindo a ser propagado pela extrema-direita no Reino Unido, Europa e EUA."

O Presidente norte-americano classificou Jeremy Corbyn como uma "força negativa" e desvalorizou os protestos: "Ouvi dizer que houve protestos. Onde estão os protestos? Não vejo nenhum protesto. Só vi um protesto muito pequeno."

"Acordo comercial ambicioso"

No encontro que Donald Trump manteve com a primeira-ministra britânica, Theresa May, ambos falaram sobre segurança, a necessidade de garantir que o Irão não obtenha armas nucleares e a guerra comercial com a China.

Mas o foco foi o Brexit. Theresa May, que deverá formalizar a demissão de líder do Partido Conservador na próxima sexta-feira (07.06), abrindo caminho também para a sua sucessão à frente do governo, reiterou o interesse em sair da União Europeia (UE) com um acordo. "Obviamente, caberá a quem me suceder levar este processo para a frente", sublinhou.

A primeira-ministra britânica também afirmou que ambos esperam alcançar "um ambicioso acordo comercial" após a saída britânica da UE, prevista agora para o próximo dia 31 de outubro.

O Presidente dos Estados Unidos garantiu que os dois países vão fechar um "acordo fenomenal", se o Brexit acontecer. "Enquanto o Reino Unido prepara-se para sair da União Europeia, os Estados Unidos estão empenhados num acordo comercial fenomenal entre os EUA e o Reino Unido. Há um enorme potencial nesse acordo comercial", disse.

Esta quarta-feira (05.06), Donald Trump participa, ao lado de outros líderes mundiais, na cidade de Portsmouth, no sul de Inglaterra, nas celebrações do 75º aniversário do Dia D, o desembarque na Normandia das forças aliadas, que contribuiu para a derrota da invasão nazi na II Guerra Mundial.

A comunidade de refugiados denuncia casos detenções de vários membros devido à falta de registo de identificação. São mais de 15 mil cidadãos exilados no território angolano que estão com os "documentos expirados".O Serviço de Migração Estrangeira (SME) em Angola garante que está a resolver a questão dos refugiados que se queixam da falta de documentação, situação que os "exclui de vários direitos" no país.

São mais de 15 mil cidadãos exilados no território angolano que estão com os "documentos expirados” segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Em declarações à DW África, a porta-voz do SME, a comissária Teresa da Silva, afirmou que os constrangimentos foram causados por um "lapso em medidas legislativas”.

As autoridades dissolveram o Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA), órgão que emitia os registos, sem criarem outro.A falta de "implementação" da Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto de Refugiado, aprovada há quatro anos, continua a preocupar os exilados que alegam estar "vulneráveis" e "sem proteção jurídica".

O presidente da Comunidade dos Refugiados em Angola (CRA), Musengele Kopel, explica que os seus associados são vítimas de "abusos de poder” dos agentes da Polícia Nacional e do SME devido a falta de documento de identificação. "Neste momento os refugiados são iscas para os agentes da polícia e do SME. São detidos e o agente é quem sabe como aplicar a justiça", afirmou Musengele Kopel.

Condições precárias

Segundo responsável do CRA, o Governo angolano, por não legalizar os requerentes de asilo, obriga-os a viver na "clandestinidade” no território angolano. Muitos refugiados falsificam documentação para poderem beneficiar de um direito no país.

"O Governo está oficializar a clandestinidade dos serviços feitos pelos refugiados. Muitos dos refugiados estão na prostituição, e os que fazem pequenos comércios nas cantinas, trabalham com documentos de outras pessoas, ou seja, alugados pelos angolanos. Paga pelo documento para comercializar os seus produtos. É assim que as pessoas estão a trabalhar às escondidas", explicou o presidente da Comunidade dos Refugiados, salientando ainda que os expatriados encontram dificuldades até na realização de funeral de um membro."Mesmo para enterrar um membro, também fica complicado, porque às vezes o documento não é aceite na conservatória, e tem que se fazer passar por angolano”, lamentou.

Para o oficial sénior da ACNUR em Angola, Wellinton Carneiro, a situação dos refugiados é "crítica". "Neste momento a situação é precária, porque a falta de documentação tem várias consequências negativas para eles. Há dificuldade no acesso à educação, dificuldades no acesso à saúde, dificuldades de emprego remunerado, então, a documentação tem consequências sobre isso. Ainda que nem todos os problemas que existem são só dos refugiados. Por exemplo, o problema de certidão de nascimento é um problema geral em Angola, e o emprego é também um problema geral", disse.

Resolução dos problemas

Por seu turno, a porta-voz do Serviço de Migração estrangeiros depois da extinção do COREDA, fruto da aprovação da Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto de Refugiado, o Governo criou agora, o Conselho Nacional dos Refugiados (CNR) que está a trabalhar para recuperar as medidas que ficaram por serem aplicadas.

A comissária Teresa da Silva afirma que está em curso o processo de cadastramento daqueles cidadãos. "Neste momento estamos a trabalhar para catalogar todos e implementar as medidas que queremos, que é a outorga dos documentos. Temos já, todos os mecanismos criados, e estamos a espera que o próprio Conselho Nacional de Refugiados se pronuncie para começarmos a fazer a implementação efetiva", disse a oficial do SME.

Prisões arbitrárias

A comunidade de refugiados denuncia casos detenções de vários membros devido à falta de registo de identificação. O ACNUR confirma as denúncias e garante que tem prestado apoio jurídico àqueles cidadãos.

"Assim que a pessoa é detida, nós enviamos os advogados. O problema é que se torna muito difícil consciencializar todos os policiais que mesmos os refugiados com documentos vencidos, é um residente legal e que não está em situação irregular. Esperamos que com a documentação, o problema seja minimizado ao máximo”.

A porta-voz do SME afirma que não há prisões arbitrárias contra os exilados. Teresa Silva explica que muitos estrangeiros detidos e expulsos do país são apanhados nas zonas diamantíferas e outras por falsificação de documentos.

"O país está a realizar uma operação para proteger as zonas diamantíferas, e todas as pessoas que são apanhadas ilegalmente nessas zonas, são detidas e repatriadas posteriormente. É verdade que no meio da franja dos verdadeiros refugiados ou refugiados de direito e refugiados de facto, existem alguns aproveitamentos, inclusive pessoas que andaram a falsificar os seus documentos. Se uma pessoa falsifica um documento já exige um processo criminal. E se exige um processo criminal, há uma fase que fica no centro de detenção, depois vai ao tribunal, e o tribunal dita a sentença normalmente com pena acessória, que é a expulsão. E é assim, que estamos a agir”, concluiu Teresa da Silva.

Muçulmanos celebram esta terça-feira (04.06.) o Eid ul-Fitr, festa do fim do Ramadão. No norte de Moçambique, a comunidade muçulmana repudia ações de grupos armados que "usam a capa do Islão" para semear atrocidades. No dia em que os muçulmanos celebram o fim do mês sagrado do Ramadão, Fátima Momade, crente residente na cidade de Pemba, deixa uma mensagem de paz: "A civilização está no Islão, a paz está no Islão. Aquelas pessoas que usam a religião islâmica para fazerem os seus escândalos, cometerem crimes, roubar e fazer várias atividades nojentas, não são muçulmanas, estão a tentar manchar o islão, mas o islão continuará porque é a paz".

Várias aldeias da província nortenha de Cabo Delgado têm sido alvo, desde 2017, de investidas de insurgentes, que queimam casas, degolam pessoas e saqueiam bens da população, deixando zonas abandonadas.

O Governo está preocupado e tem reforçado as medidas de segurança para pôr fim a esta barbárie, disse o governador provincial Júlio José Parruque, durante a oração ocorrida esta terça-feira (04.06.) no Estádio Municipal de Pemba.

Apelos

Mas reconheceu que nenhuma ação deste género pode lograr êxitos se não contar com a participação da população. Por isso, o governador exortou à intervenção da comunidade muçulmana.

"Na nossa província são visíveis as medidas de reforço de segurança as quais devem ser necessariamente complementadas com a vigilância e denúncia daqueles que persistem em viver na mata, para semear desgraça, luto e dor aos membros da família moçambicana", entende Júlio José Parruque.

E o governador defende a unidade: "Acreditamos pois, que o povo unido contra os malfeitores jamais será vencido. Aqueles que compactuam com esta heresia têm as mãos sujas e não querem outra coisa senão desviar o nosso foco e compromisso que temos com o desenvolvimento".

Muçulmanos prometem colaboração

Os muçulmanos distanciam-se das ações terroristas que têm sido associadas à sua religião e comprometem-se a colaborar com as autoridades e a denunciar quaisquer movimentos estranhos no seio das comunidades.

"A paz não se restringe apenas ao ato de cumprimentar uns aos outros 'Que a paz esteja consigo', mas sim tem um sentido muito mais profundo", prega o Imam na celebração do Eid al-Fitr.

Ele elucida ainda que "a paz começa connosco para com os nossos semelhantes, paz em não apoderar-se forçosamente do bem do outro, em não ocupar-se na intriga, difamação dos demais, paz com os nosso vizinhos, independentemente da sua religião, paz em não apontar armas ao outro…"

Pede-se preparo para melhor usufruto das riquezas

A abundância de recursos naturais na província de Cabo Delgado também não passa despercebida entre a comunidade muçulmana. Por isso, uma das mensagens dirigidas aos crentes durante a oração foi a necessidade de apostarem na educação e formação profissional dos seus filhos para tirarem proveito da exploração de recursos naturais.

"É do domínio de todos vós que o nosso país tem sido palco da descoberta de numerosos recursos naturais que demandam um capital humano altamente qualificado. Desta feita, urge a necessidade de preocuparmo-nos incansavelmente com a boa educação dos nossos filhos, com vista a responder as exigências deste novo mercado", alerta o líder religioso.

Durante as celebrações do fim do Ramadão em Pemba, a comunidade muçulmana orou também para que Moçambique seja um exemplo de pacificação do continente africano, em alusão aos consensos que têm sido alcançados entre o Governo e a RENAMO, o maior partido da oposição, para pôr fim aos cíclicos conflitos armados.

O Massacre de Tiananmen foi um dos acontecimentos históricos mais importantes das últimas décadas, que mudou a forma como a China passou a relacionar-se com o exterior, mas também como controla o seu povo.O massacre na Praça Tiananmen, na China, aconteceu há precisamente 30 anos. Este protesto popular em Pequim resultou do descontentamento face à corrupção, à falta de liberdade de expressão e ao fraco desenvolvimento do país. O resultado foi a morte de milhares de pessoas e uma repressão ainda mais forte por parte do governo chinês.

Zhou Fengsuo esteve presente na Praça Tiananmen no dia 4 de junho de 1989. Ele foi um dos ativistas que mais tarde foi perseguido pelo regime chinês, que pretendia controlar a sua liberdade e de outros ativistas, estudantes e artistas. Hoje, o movimento pró-democrático tem perdido força, muito por causa da relação da China com os Estados Unidos da América, como explica Zhou Fengsuo.

"Nos últimos 30 anos, os Estados Unidos lançaram uma série de iniciativas que beneficiaram Washington e Pequim. O aumento das negociações bilaterais faz com que os grupos pró-democracia perdessem apoio das comunidades chinesas na diáspora”.

Nova imagem e novas gerações

Contudo, a economia da China cresceu e foi ganhando uma nova imagem. Aqueles que deixaram a China continuaram a sua luta contra o autoritarismo e estabeleceram várias organizações para influenciar a sociedade civil chinesa, lembra o ativista Zhou Fengsuo.

"Além de defender a crença democrática do movimento de 4 de junho, as organizações pró-democracia estrangeiras também desempenharam um papel fundamental no resgate e acomodação de dissidentes chineses que enfrentaram a perseguição governamental nas últimas décadas”.

O Estado censura a internet de forma apertada há muitos anos. Os sites críticos não são acessíveis e as redes sociais não chinesas são bloqueadas. A Wikipédia também foi completamente bloqueada na China. Joseph Cheng, cientista e ativista político de Hong Kong, mostra alguma preocupação em relação ao panorama atual.

"Nos últimos anos, as coisas têm vindo a piorar ainda mais. A liderança em Pequim em torno do chefe de Estado Xi Jinping é ainda mais autoritária e oprime ainda mais do que antes”.

Futuro esperançoso

O ativista Zhou Fengsou acredita que, 30 anos após o massacre de Tiananmen, os ativistas e grupos pró-democracia chineses precisam de novas ideias e acrescenta que baixar os braços não é uma opção.

"Mesmo que muitas pessoas tenham perdido a esperança no movimento pró-democracia da China, acho que precisamos sempre ter fé e acreditar que a história estará do nosso lado. Nós também precisamos acreditar que temos de continuar a lutar pelo movimento pró-democracia da China. Acredito que o melhor que podemos fazer pelo nosso futuro é ter um plano concreto”.

A China é uma da maiores potências mundiais a nível económico e não só. Ao longo dos anos tem desenvolvido relações com diversos países africanos e ajudando-os a construir infraestruturas e financiando-os. A influência da China tem crescido muito nas últimas décadas, fazendo face ao poderio vindo do Ocidente.

Presidente João Lourenço exorta operadores petrolíferos mundiais a investir em Angola e garante que está em curso processo de reformas no setor. Conferência "Angola Oil & Gas 2019" tem lugar em Luanda até quinta-feira.O Presidente angolano, João Lourenço, exortou esta terça-feira (04.06.), em Luanda, os operadores petrolíferos mundiais a investir em Angola, garantindo estar em curso um processo de reformas no setor que assegura melhores condições para se apostar no país.

João Lourenço discursava na abertura da conferência "Angola Oil & Gas 2019", que começou esta terça-feira no Centro de Convenções de Talatona, a sul da capital angolana, evento que junta até quinta-feira (06.06.) a quase totalidade dos principais operadores petrolíferos mundiais.

Requalificação de três refinarias

No discurso, o Presidente angolano reafirmou a construção e requalificação de três refinarias em Angola. "O Executivo colocou entre as suas principais prioridades a construção da grande refinaria do Lobito, a de Cabinda e a requalificação da refinaria de Luanda. Deixamos ainda em aberto a possibilidade de mais uma refinaria se estudos em curso mostrarem que a oferta do crude assim o aconselhar".Angola é um país rico em petróleo, mas no principio de maio, os cidadãos debateram-se com a escassez de combustíveis em quase todos os postos de abastecimento que originou a exoneração do presidente da Sonangol, petrolífera angolana, Carlos Saturnino. João Lourenço diz que o seu Governo está a trabalhar para evitar que situações do género voltem a registar-se. Para o efeito vai contar com a "iniciativa privada".

"O Executivo decidiu pelo aumento da capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes e da rede de postos de abastecimentos em todo o país contando com a iniciativa privada para alcançar este objetivo. Ainda com a finalidade das reservas de petróleo foram aprovadas as estratégias globais de atribuição das conceções petrolíferas no período 2019/2025 e a proposta de constituição de novo consórcio de gas", destacou Lourenço.

"Angolanização" do setor petrolífero

O Presidente angolano disse ainda que quer ver reforçado o processo de "angolanização" do setor petrolífero. Por outro lado, o estadista angolano anunciou também a construção de novas instituições de ensino viradas para indústria petrolífera."Está também em curso a reforma e modernização do Instituto Nacional de Petróleos e a construção do Instituto Superior de Petróleos ambos na província do kwanza sul".

João Lourenço acrescentou que o Governo "está consciente" da realidade e das potencialidades africanas, sublinhando que Angola está "em linha" com o lema da conferência, que encara o petróleo e o gás como catalisadores de uma economia dinâmica, renovável e autossustentável.

"Num momento em que Angola está empenhada em atrair investimentos e em promover parcerias e negócios em todos os segmentos da cadeia de energia e da indústria petrolífera, a realização desta conferência permite dar a conhecer melhor aos potenciais investidores estrangeiros a visão que o país tem para a sua indústria do petróleo e do gás", frisou.

Para o Presidente angolano, a conferência vem ao encontro das expetativas de Angola, uma vez que, apesar dos esforços que estão a ser feitos para a diversificação económica, os produtos petrolíferos continuam a dominar as exportações (atualmente, constituem mais de 95% do total).

Contato direto com Angola

A Conferência e Exposição "Angola Oil & Gas 2019" que é uma iniciativa da Africa Oil & Power (AOP) vai permitir que os investidores estrangeiros tenham contato direto com o que está a ser feito em Angola em termos de transparência no setor e vai ser um pré-anuncio da licitação de novos blocos, diz Paulino Germano presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gaz e Biocombustíveis.

"Em outubro terá uma licitação de novos blocos, a nossa expetativa é que a maior parte das grandes empresas que já funcionam em Angola participem".Uma destas empresas presentes na conferencia é a CPP – petrolífera chinesa à operar em Angola desde 2013. A DW África conversou com o seu presidente Xing Hang, a quem perguntou a responsabilidade social da sua instituição em Angola.

"Construímos seis projetos. Quatro projetos são de armazenamento de tanques de petróleo e gás e dois são de construção de estradas (províncias do Uíge e Malanje) e outro de sistema de abastecimentos de águas são os projetos que nós construímos aqui em Angola", disse Xing Hang.

Para além de estradas, Xing Hang explica que a sua empresa também já criou muitos postos de trabalho para nacionais e a construção de algumas salas de aula.

"Nos nossos projetos de armazenamento de petróleo e gás criamos mais de mil postos de trabalho para os angolanos. E noutros projetos construímos escolas e campos de lazer para as crianças para além de também também oferecemos material escolar as crianças estudantes".