África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Cerca de 100 pessoas morreram num ataque a uma povoação no centro Mali. O Presidente Ibrahim Boubacar Keita, já reagiu e apelou à união dos malianos. Os primeiros relatos do acontecimento vão começando a ser revelados.As primeiras reações ao ataque a uma pequena povoação no Mali já se fizeram ouvir. Na povoação de Sobame Ba no centro do Mali morreram cerca de 100 pessoas e há 19 desaparecidas, todas da etnia donzo.

Relatos chocantes

O ataque ocorreu na madrugada de domingo para segunda. São vítimas do conflito étnico que se vive no país e tem provocado dezenas de mortos nos últimos meses. No passado mês de março na povoação de Ogossagou morreram 157 pesssoas, da etnia fula. Ali Dolo, edil de Sangha já reagiu e relata o que se passou.

"Segundo as informações que conseguimos recolher da população, os atacantes estavam fortemente armados, tinham cerca de 20 motorizadas e circundaram a cidade. A seguir, começaram a disparar. Os moradores esconderam-se nas casas, que os atacantes incendiaram. A maioria dos telhados era de palha e incendiou. Quem tentava fugir era morto à queima-roupa. Encontrámos 95 corpos carbonizados. A aldeia tinha 300 habitantes, só 50 pessoas responderam ao alerta”.

As tensões entre vários grupos étnicos têm crescido e presença de grupos radicais islâmicos no Mali não tem ajudado para manter um clima de segurança. Hamidou Ongoiba vice-presidente da associação Ginna Dogon, que protege e divulga a cultura donzo, falou sobre o ataque e diz que as autoridades não agiram para proteger as populações.

"Os habitantes da aldeia de Sobame Ba fizeram soar o alerta, porque, dois ou três dias antes, indivíduos armados foram lá para roubar gado. Pensaram que era um sinal - por isso, avisaram as autoridades, que não reagiram. Ontem (domingo, 9 de junho), os atacantes chegaram por volta das 17 horas, de acordo com as informações que temos. Mataram até ao dia seguinte. Ninguém veio para ajudar as pessoas. As Forças de Defesa e Segurança malianas só chegaram de manhã (segunda-feira). E os atacantes tiveram tempo para massacrar, queimar e destruir tudo”.

Figuras de estado reagem

O primeiro-ministro do Mali, Boubou Cissé, visitou ao local do ataque esta manhã juntamente com os ministros da Defesa e da Administração Territorial. O Presidente do Mali Ibrahim Boubacar Keita encurtou a sua viagem à Suíça e disse que o seguinte. "Não é através de um ciclo de vingança, de vendetta, que este país deve ser conduzido. Pelo contrário, apelo ao reencontro entre malianos, algo que permitirá a sobrevivência da nossa nação”.

As autoridades atribuíram os ataques a terroristas. "A maneira como atuaram, homens de motorizadas, referências a Deus quando chegaram… indicam efetivamente que utilizaram métodos jihadistas, mas a realidade é mais complexa”, concluiu o analista maliano Ousmane Diallo.

A comunidade internacional também está atenta ao que se está a passar e há uma Missão de Paz do ONU no terreno desde 2013.

A sessão da ANP da Guiné-Bissau foi hoje (11.06.) retomada, após ter sido suspensa temporariamente depois de deputados terem invadido a mesa. Muita polémica marca início dos trabalhos.O Parlamento guineense retomou esta terça-feira (11.06.) os trabalhos da décima legislatura, debaixo de muita polémica e incerteza.

Em causa, está a configuração da mesa do Parlamento, que levou um grupo de deputados da oposição, liderado por Sola Na Quilin

do Partido da Renovação Social (PRS), a tentar invadir a mesa, ocupando os lugares em disputa de segundo vice-presidente e de primeiro Secretário.

A sessão foi temporariamente suspensa pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, mas quarenta minutos depois, os parlamentares retomaram os trabalhos, com concertações no seio dos partidos da oposição.

Recorde-se que a maioria parlamentar para a estabilidade governativa e a oposição não se entendem sobre a configuração da mesa do Parlamento.O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), segunda força politica com 27 deputados, mantém-se irredutível a indicar Braima Camará para o cargo do segundo vice-presidente do Parlamento. Sobre esta figura, o nome já foi submetido a votação e chumbado pela maioria parlamentar.Enquanto isso, PRS, a terceira força politica com 21 deputados reclama o cargo de primeiro secretário da mesa da ANP.

Nomeação do primeiro-ministro

Sobre esta controvérsia na Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, Presidente do Parlamento defende o diálogo, mas questiona o atraso na nomeação do primeiro-ministro. "Como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento do diálogo entre as formações políticas representadas no Parlamento? Esse diálogo deve existir entre os partidos políticos, quando o texto constitucional fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais e, depois de ouvidos os partidos com representação parlamentar", sublinhou Cassamá.

No discurso da abertura da segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho, Cipriano Cassamá considerou falsa a decisão que condiciona a nomeação do novo governo à resolução do impasse que se regista no Parlamento.

"Ainda que haja o impasse politico na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que não é decisivamente o caso, este órgão de soberania, atento ao princípio da separação dos poderes, possui um arsenal de dispositivos normativos que permitam superar qualquer impasse politico, razão pela qual se traduz numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro à constituição da mesa do Parlamento", afirmou Cipriano Cassamá.O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do Parlamento.

Legitimar governo de Aristides Gomes

Entretanto e segundo o presidente do Parlamento, esta sessão ordinária é chamada a legitimar o governo liderado por Aristides Gomes, cumprindo o processo de apresentação, discussão e aprovação dos instrumentos políticos, de governação e económico-financeiro.

Um argumento que não convenceu a bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), tal como revelou a DW África Jorge Malu, terceiro vice-presidente do partido.

"Nós entendemos que de fato esta sessão seria uma sessão para eleger o segundo Vice-Presidente e assim ficar completa a mesa do Parlamento...mas pelo que estamos a ver vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos".

Esta primeira sessão da décima legislatura terá por tarefa a discussão de 13 pontos nomeadamente a questão da eleição do segundo vice-presidente do Parlamento.

Executivo quer um "entendimento satisfatório" no seio das forças políticas e da sociedade civil. Embaixador que chefiou missão da CPLP no país diz que moratória para processo de adesão está a ser respeitada.A Guiné Equatorial mostra-se determinada a abolir a pena de morte "com uma canetada", mas num ambiente de amplo consenso político. Entretanto, o Executivo de Malabo desafia quem quer que seja a apontar um único caso de execução ou da existência atualmente de um preso político.

A informação foi transmitida ao embaixador cabo-verdiano José Luís Monteiro, chefe da Missão de Acompanhamento do Programa de Adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma semana depois de o regime de Teodoro Obiang Nguema, há 39 anos no poder, ter condenado mais de 130 pessoas, quatro delas a 96 anos de prisão, por tentativa de golpe de Estado em 2017.

A missão que decorreu entre os dias 5 e 7 deste mês foi a primeira dessa envergadura realizada pela organização lusófona cerca de cinco anos após a adesão da Guiné Equatorial.

A pena de morte continua vigente na Constituição do país. Falta saber qual será o momento para executar a decisão da abolição. O Governo garante que tem respeitado a moratória assumida pelo regime no âmbito do processo de adesão à CPLP, ocorrido em julho de 2014, em Timor-Leste.

"Em termos de execuções, portanto exercício efetivo da pena de morte, parece ser um facto que a moratória foi até agora respeitada. No que diz respeito à abolição da pena de morte, a parte da Guiné Equatorial tomou a iniciativa de levantar essa questão por várias vezes", afirma José Luís Monteiro.

A equipa encontrou-se, entre outras entidades, com a Presidente do Senado e com o Presidente do Comité dos Deputados, em sessão plenária dirigida pelo ministros dos Negócios Estrangeiros, Siméon Oyono Esono Angu. O diplomata cabo-verdiano diz que "não é advogado de ninguém" e que apenas está a reproduzir a ótica dos governantes do país.

Consenso

Para o Governo de Malabo, que goza de uma maioria no Senado, não basta adotar um decreto e determinar o fim da pena de morte. O Executivo quer um "entendimento satisfatório" no seio das forças políticas e da sociedade civil sobre esta matéria e não uma imposição.

"Inclusivamente também disseram que a própria população precisa de compreender bem que a pena de morte não é necessariamente a melhor defesa última contra determinadas ameaças que dizem tem vindo a crescer, como a criminalidade ligada à exploração do petróleo, etc.. Portanto, o que dão a entender é que aceitaram [acabar com a pena de morte], vão fazer isso, mas é um processo [gradual e consensual] para que, quando isso for feito, seja pacífico e não crie ressentimentos entre eles", explica o chefe da missão da CPLP.

Num balanço da missão este fim de semana em Lisboa, José Luís Monteiro transmitiu aos jornalistas a ideia, contestada pelo Governo, de haver um sentimento de que a Guiné Equatorial está a ser avaliada. Esta atitude, no entender do Executivo, contraria o tratamento igualitário que deve existir entre membros do mesmo grupo, em que alguns devem ajudar o Estado membro mais novo da organização a integrar-se melhor.

A missão esteve na Guiné Equatorial para avaliar os desenvolvimentos registados no processo de adesão e integração do país à CPLP em cinco eixos, processo esse que completa cinco anos no próximo mês de julho. "Tratou-se de examinar as atividades de um conjunto de eixos. O que fizemos foi essencialmente verificar tudo o que foi feito, como foi feito, as dificuldades encontradas, e discutir ideias sobre como melhorar no futuro a execução dessas mesmas atividades", acrescenta José Luís Monteiro. "É conversa tida entre nós membros da missão que há uma implementação entre o satisfatório e, em algum outro caso, o bom. Não do excelente."

No entanto, José Luís Monteiro acredita que, depois do relatório final a apresentar na cimeira dos chefes de Estado e de Governo de 19 de julho próximo na cidade do Mindelo, em Cabo Verde, seja possível redinamizar o processo de integração da Guiné Equatorial.

CIP denuncia uma alegada manipulação do recente recenseamento eleitoral, afirmando que poderá dar mais de 370 mil votos extras ao candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, no escrutínio de 15 de outubro próximo.Um estudo do Centro de Integridade Pública, CIP, afirma que os dados preliminares do recenseamento para as eleições de 15 de outubro próximo atribuem ao candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, mais 6% do número total dos votos válidos previstos para as eleições de outubro próximo.

Segundo o CIP, citando o último censo populacional, apesar da população em idade de votar situar-se em 47%, os órgãos de administração eleitoral assumiram, no recenseamento eleitoral deste ano, que 80% da população da província de Gaza é composta por pessoas maiores de 18 anos e que, na Zambézia, apenas 41% da população é adulta.

O CIP acrescenta que, com base nos cálculos de distribuição do número de crianças e adultos no país, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), alocou brigadas de recenseamento a mais para as províncias de Maputo e Gaza e "muito poucas" na província da Zambézia.

307 000 votos para Nyusi

O elevado número de pessoas que não tinha sido estimado pelo Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 contribuiu para que só na província de Gaza (um dos baluartes da FRELIMO), Nyusi ganhe 307 000 votos , escreve aquela organização da sociedade civil.Resultados preliminares do recenseamento para as eleições de 15 de outubro próximo divulgados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, estimam que se inscreveram mais de 12 milhões e 700 mil eleitores. A cifra representa 89.79% do universo de eleitores previstos.

Segundo Felisberto Naife, Diretor Geral do STAE "os dados (preliminares) indicam que todas as províncias estão sensivelmente acima dos 60% . Entretanto, as províncias de Cabo delgado, Zambézia e Gaza apresentam os melhores desempenhos com registos acima de 97%".

O porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse,minimiza a alteração do número de eleitores recenseados por província…

"Se formos a olhar a província de Gaza, há um período eleitoral atrás que perdeu o número de assentos, a província da Zambézia já teve 47 ou 50 assentos, perdeu, a província de Sofala já teve assentos e perdeu. Então, isto depende dos eleitores, têm que ir recensear, nós os partidos políticos temos que fazer o esforço dos eleitores irem recensear. Isto é o método de Hondt ( modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de diversos órgãos)".

Preparação da fraudeARENAMO tem vindo a acusar o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e a FRELIMO de usarem o recenseamento como forma de preparar a fraude nas próximas eleições.

Venâncio Mondlane é o mandatário do maior partido da oposição e afirma que "de uma forma geral, acho que está mais do que comprovado que este recenseamento pode ter sido dos piores da nossa história democrática recente".

Já Caifadine Manasse, da FRELIMO, defende que "a alteração de assentos de um ou outro ponto não podem de jeito nenhum alterar aquilo que é o princípio de termos uma eleição livre, transparente e justa, porque só vão votar aqueles que estão inscritos e onde estiverem inscritos".

A oposição sudanesa deverá propor em breve a nomeação de oito civis para conselho de transição. Deverá ainda nomear um economista para chefiar o Governo, segundo a agência Reuters.A oposição planeia nomear oito civis, incluindo três mulheres, para integrar um conselho de transição no Sudão. E Abdullah Hamdouk, ex-secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, deverá ser proposto como primeiro-ministro, segundo uma fonte da Aliança pela Liberdade e pela Mudança, a principal coligação de opositores, citada pela agência de notícias Reuters.

A avançar, este plano da oposição deverá ir de encontro à proposta que o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed apresentou durante a sua visita ao Sudão, na semana passada, e pode ajudar a ultrapassar o impasse político entre o conselho militar e os manifestantes. Abiy propôs um conselho de transição de 15 membros composto por oito membros civis e sete oficiais do Exército.

Militares "detidos"

A tensão no Sudão aumentou na semana passada na sequência de uma onda de repressão militar, que causou mais de 100 mortos. A oposição respondeu com uma campanha nacional de "desobediência civil", que começou no domingo (09.06) e deixou a capital Cartum quase deserta, com barricadas.

"Estas barricadas são uma forma de proteção contra os ataques perpetrados pelas forças militares enviadas para oprimir o povo sudanês. A revolução está em curso e os métodos pacíficos de resistência continuam. Acredito que o caminho revolucionário seguido desde dezembro alcançará o seu objetivo - seja esta noite, daqui a um mês ou daqui a um ano", disse Khaled Omar, líder da Aliança pela Liberdade e pela Mudança.

O Conselho Militar anunciou, entretanto, que os culpados pela violência contra civis serão responsabilizados e confirmou a detenção de "vários" soldados.

Denúncias da oposição

Esta segunda-feira (10.06), segundo dia de desobediência civil, foi notório, tal como anunciado pelo Conselho Militar, o reforço da presença das forças de segurança nas ruas da capital. Além disso, houve um "apagão" da Internet.

A televisão estatal sudanesa deu ainda conta da libertação dos três líderes da oposição, detidos na semana passada. Mas, horas mais tarde, os opositores libertados denunciaram que foram deportados à força para Juba, no Sudão do Sul.

Abbas Cara, do Movimento Popular de Libertação do Sudão fez um apelo à comunidade internacional: "Pedimos às Nações Unidas, às organizações regionais, à União Africana e a todas as organizações para que estejam do nosso lado e rejeitem esta ação contra Yasir Arman, Ismail Jalab e Mubarak Ardul, que deveriam estar no Sudão porque são sudaneses."

Mariam Al-Mahdi, vice-presidente do Partido Nacional Umma, acrescentou que "o que aconteceu é algo que é rejeitado e considerado como uma espécie de adulteração do futuro do Sudão e da importância da paz, que é imprescindível para a estabilidade, o equilíbrio e a democracia no Sudão".

Entretanto, os Estados Unidos da América anunciaram que deverá chegar ao Sudão, esta quarta-feira (12.06), o seu secretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos. Tibor Nagy viajará até ao país para encorajar as conversações entre as duas partes em conflito. O diplomata visitará também Moçambique e a África do Sul.

Em Quelimane, o edil Manuel de Araújo foi ouvido esta segunda-feira (10.06) pelo Serviço de Investigação Criminal da província da Zambézia. O autarca é acusado de ofensa moral por membros do MDM e da FRELIMO.Este é o segundo processo que Manuel de Araújo enfrenta desde maio no Tribunal Provincial da Zambézia. A acusação é sobre supostas ofensas morais que o autarca terá causado a membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), durante a sua tomada de posse como edil de Quelimane, pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), em fevereiro.

Um dos queixosos é Domingos de Albuquerque, o antigo presidente da Assembleia Municipal de Quelimane – que durante 15 dias foi presidente interino do município, na sequência da mudança de Manuel de Araújo do partido MDM para a RENAMO.

Além de Albuquerque, estão no processo os nomes de José Lobo, deputado da Assembleia da República pela bancada do MDM, e Carlos Baptista Carneiro, da FRELIMO – que também foi adversário de Manuel de Araújo nas eleições autárquicas realizadas em outubro do ano passado.

Antes da audiência desta segunda-feira, nos serviços de Investigação Civil da Zambézia, a DW tentou por muitas vezes e sem sucesso ouvir Manuel de Araújo.

Responsabilização

Entretanto, Carlos Carneiro, o membro da FRELIMO ofendido, disse em entrevista à DW que espera que Manuel de Araújo seja responsabilizado pelos danos que causou contra a sua integridade.

"Isto aconteceu numa altura em que estávamos a festejar a própria posse [de Manuel de Araújo], é uma atitude incorreta perante o publico", disse Carneiro, que refere: "Não se pode ter aquele nível de comportamento para um dirigente em condições normais. Quando se diz ‘se vocês ouvirem que já morri, procurem o Carneiro', o que é que estava querendo dizer, significa que eu sou um assassino".

Para José Lobo, deputado do MDM, Manuel de Araújo "tem que assumir a responsabilidade daquilo que ele disse". "Em qualquer processo democrático as liberdades terminam quando começa a liberdade do outro. Eu não posso ir à casa do senhor Jornalista e dizer de forma pública que o senhor quer me matar. Não temos ódio de ninguém e nem prender. Queremos educar as pessoas para que cada cumpra o seu mandato sem ofender a outrem".

Uma fonte dos serviços de investigação criminal da Zambézia disse ainda esta segunda-feira à DW que não deve avançar qualquer detalhe sobre este caso, para não atrapalhar as investigações que estão em curso.

RENAMO não foi comunicada

Mas, a RENAMO considera estranho o facto de Manuel de Araújo e as autoridades judiciárias não terem dito nada ao partido a propósito a deste processo. Segundo Ivone Soares, a chefe da bancada parlamentar da RENAMO: "Não fomos notificados, pelo que eu saiba. Quando formos notificados teremos prontidão para podermos nos pronunciar".

O outro processo que corre contra Manuel de Araújo no Tribunal Provincial da Zambézia tem a ver com a alegada falta de pagamento de salário aos 39 membros da Assembleia Municipal daquela cidade no mandato anterior, quando Manuel de Araújo ainda era membro do Movimento Democrático de Moçambique, antes de se filiar à RENAMO.

Quanto a esta questão, Ivone Soares foi clara: "Penso que é claro que se não há desembolsos para a edilidade. O edil não vai tirar do seu bolso para pagar os salários", afirmou a líder parlamentar, que disse que o partido vai se pronunciar quando for "comunicado sobre este assunto".

Em Moçambique, a RENAMO submeteu esta segunda-feira (10.06) à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a sua inscrição para participar nas eleições de 15 de outubro. E diz entrar com "muita confiança" na corrida eleitoral. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) submeteu oficialmente esta segunda-feira a sua inscrição para participar nas eleições gerais de 15 de outubro. E o maior partido da oposição de Moçambique afirma estar confiante na vitória nestas que serão as primeiras eleições sem o antigo líder do partido, Afonso Dlakhama, que morreu a 3 de maio do ano passado, depois de ter dirigido a RENAMO durante cerca de três décadas.

É o que diz o mandatário da RENAMO, Venâncio Mondlane, que afirma que a máquina do partido está "afinada" para entrar na corrida eleitoral e expectante quanto ao início da campanha. "Entramos com muita confiança, com uma força anímica ainda reforçada em função do trabalho politico que vemos desenvolvendo, sobretudo logo depois das eleições autárquicas".

Uma das novidades das próximas eleições é que o governador provincial deixa de ser nomeado pelo Presidente da República, passando a ser o cabeça de lista do partido vencedor a nível local.

Entretanto, Venâncio Mondlane disse que a RENAMO está preparada para abraçar este modelo de descentralização. "A RENAMO preparou-se para esta luta em função daquilo que é a implantação do partido a nível territorial. Estamos preparados porque é justamente este novo modelo que o partido tanto lutou para que fosse concretizado", disse.

Preparação contra fraude eleitoral

O mandatário da RENAMO indicou que, para evitar a fraude eleitoral, o partido está a realizar uma série de atividades que têm a ver com a reestruturação das bases a nível nacional, o reforço das delegações políticas até a nível local.

Segundo o mandatário do maior partido da oposição de Moçambique, "nós temos um programa de formação para aqueles que serão os nossos delegados de candidatura e também temos um gabinete eleitoral que, neste momento, tem uma estratégia para a gestão da campanha, do dia da votação e também para a própria contagem paralela".

Estas são as primeiras eleições em que a Renamo vai participar sem o seu antigo líder, Afonso Dlakhama, que morreu em maio do ano passado, depois de ter dirigido o partido por quase três décadas.

RENAMO "não é a mesma coisa"

Para a chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, o partido, "sem Afonso Dhlakama, não é a mesma coisa”, porque tinha "uma retaguarda forte e segura".

Ivone Soares acrescentou, no entanto, em entrevista divulgada esta segunda-feira pelo semanário Dossier & Factos, que apesar da falta que Dhlakama faz, o principal partido da oposição realizou uma transição serena até à escolha do novo líder, Ossufo Momade e soube encontrar formas de se manter em pé.

A líder parlamentar também descreveu Ossufo Momade como um conhecedor da RENAMO, que cresceu dentro do partido.

Candidatura à Presidência

A RENAMO vai submeter, dentro de dias, a candidatura de Ossufo Momade às presidenciais. Segundo o porta voz do partido, José Manteigas. "Será o início da pré-campanha. A partir do momento que nós fizermos o depósito da candidatura do Presidente a campanha vai arrancar na sua máxima força".

Ossufo Momade terá como um dos opositores diretos nas eleições presidenciais de Outubro próximo o atual chefe de Estado e presidente do partido FRELIMO, Filipe Nyusi.

Nyusi submeteu já a sua candidatura ao Conselho Constitucional na passada quinta-feira (06.06), e, desde então, tem-se desdobrado em visitas às províncias, encontros populares e na inauguração de diversas infraestruturas, afirmando estar confiante na vitória do seu partido nas eleições tanto presidenciais como legislativas e provinciais.

No Sudão, quatro pessoas já morreram desde o início da "desobediência civil" convocada pela oposição, no último domingo. Três opositores foram libertados pelos militares, mas um deles diz ter sido "deportado a força".No Sudão, um segundo dia de "desobediência civil" foi cumprido esta segunda-feira (10.06) no Sudão, em resposta ao apelo do movimento de protesto pela crescente repressão dos generais no poder, que já causou mais de 100 mortes na última semana. No domingo, primeiro dia da campanha nacional de "desobediência civil", mais quatro manifestantes morreram.

A agência France Press refere que, apesar do clima tenso, três opositores sudaneses que tinham sido presos na sequência da onda de repressão militar, foram libertados esta segunda-feira, segundo noticiou a televisão estatal. Entretanto, um deles diz ter sido deportado contra a sua vontade de Cartum para Juba, capital do Sudão do Sul, segundo apurou a AFP.

De acordo com o porta-voz da coligação Forças de Consenso Nacional, Mohamed Ziauddin, a desobediência civil teve uma adesão de mais de 90% da população, tendo deixado as ruas da capital Cartum desertas. Vários relatos de cidadãos confirmaram o caos que se vive em Cartum, capital do Sudão.

"A situação não é normal, está tudo fechado. Não consegui encontrar pão nem nada para comer a não ser estes vegetais. A vida quotidiana paralisou", conta com preocupação um cidadão anónimo.

"Tenho-me estado a preparar desde ontem. Já consegui alimentos suficientes para uma semana de modo a poder participar nos atos de desobediência civil. Espero que todos participem", relata Mustafa Ahmed al-Shaikh, residente em Cartum.

Entre as iniciativas desta campanha de "desobediência civil" está a convocação de uma greve geral. Assim sendo, a maior parte do comércio e instituições públicas não abriram portas este domingo. Também os transportes públicos não estão a funcionar. Em vários bairros da capital, as forças de segurança dispararam tiros para o ar e usaram gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes.

Transição difícil

O Conselho Militar de Transição já reagiu, afirmando que o "fecho das estradas" e as "barricadas" que estão a ser levadas a cabo no país pelos manifestantes são ilegais e estão a "privar os cidadãos de terem acesso a uma vida normal". Por isso, a segurança será reforçada, anunciou o General Jamaleddine Omar, membro do Conselho Militar.

"O Conselho Militar decidiu reforçar a presença das forças armadas para restabelecer a vida normal e assegurar a segurança das pessoas desarmadas, abrir as estradas, facilitar a circulação das pessoas e dos transportes públicos e privados e proteger as instalações estratégicas e os mercados".

Por seu lado, o povo, garante um sudanês, que preferiu manter o anonimato, "não quer este Governo". "O povo não pode ser governado pela força. Não estou a dizer isto, nem como membro da oposição, nem como apoiante do Governo, mas está claro que o povo não quer este Governo. Como pode ver, as ruas estão vazias e as lojas fechadas. Eu pessoalmente quero um governo civil".

O apelo da oposição à desobediência civil surge depois de, na semana passada, as forças militares terem destruído o acampamento que há dois meses estava colocado em frente à sede do Exército do Sudão, causando dezenas de mortos.

Vários manifestantes mortos

Números divulgados pelo Comité dos Médicos, um dos sindicatos da oposição, dão conta que a escalada de violência das forças militares sobre os manifestantes fez já, desde a passada segunda-feira, 118 mortos. O Ministério da Saúde fala em apenas 61.

Durante o fim de semana foram também denunciadas as detenções de três dos líderes da oposição. As denúncias surgiram poucas horas depois dos seus encontros, em Cartum, com o primeiro-ministro etíope. Abiy Ahmed deslocou-se ao Sudão com o objectivo de restabelecer o diálogo entre a oposição e a junta militar que dirige o Sudão desde a queda do presidente Omar al-Bashir a 11 de abril, mas sem sucesso.

Para o Presidente Filipe Nyusi, vários fatores travam o desenvolvimento de Moçambique, entre eles a corrupção e os ataques em Cabo Delgado. Em reunião, em Quelimane, Nyusi também discutiu estratégias para as eleições.O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu a ajuda da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional para acabar com conflito armado em Cabo Delgado, no norte do país. Também discutiu estratégias para o seu partido, a FRELIMO, vencer as eleições gerais de 15 de outubro.

O estadista falava na noite deste domingo (09.06), na abertura do segundo encontro nacional dos combatentes que decorreu em Quelimane, na província da Zambézia.

Foram vários os fenómenos que afetaram o mandato do Presidente Filipe Nyusi, que está prestes a terminar. A discursar em Quelimane, Nyusi disse que o país não está a alcançar o desenvolvimento almejado por causa de vários fatores.

"Para além dos desastres naturais que referimos, o país ressente-se dos impactos da crise económica financeira, corrupção e dos ataques perpetrados por malfeitores em alguns distritos de Cabo Delgado. É um fenómeno psicológico devido à ausência de paz efetiva sólida. Esses são alguns dos constrangimentos que têm estado a limitar a capacidade de governo de realizar alguns projetos rumo ao desenvolvimento do país, conforme a nossa aspiração".

Segundo o Presidente da República de Moçambique, dos 97.218 combatentes registados na Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACCLIN), cerca de 30.937 mil foram fixados nos últimos 4 anos.

Estratégias para as eleições

Para além de debater as dificuldades na fixação de pensões de sobrevivência dos combatentes e questões relacionadas com a assistência médica e medicamentosa, a reunião entre a ACCLIN e Filipe Nyusi visou debater a estratégia para as eleições gerais que se avizinham, disse o Presidente.

"A segunda sessão ordinária do comité nacional de ACCLIN realiza-se a 4 meses das eleições legislativas, presidenciais, das assembleias provinciais e pela primeira vez o cabeça de lista será eleito o governador da respetiva província. Como eternos combatentes que somos, viemos aqui para recarregar as nossas energias, viemos aqui para alinhar a nossa estratégia e viemos afinar a nossa táctica para mais uma frente de combate politico e democrático de forma a vencermos de forma folgada as eleições de 15 de outubro próximo".

O encontro entre Filipe Nyusi e os combatentes de libertação nacional prolongou-se por várias horas. À DW, Mariano Abilio Monteiro, um dos combatentes, frisou que a situação na província de Cabo Delgado, que sofre com ataques armados, é uma questão interna. Os combatentes devem-se reunir para ajudar os outros que estão lá. Entretanto, este assunto ainda não foi debatido.

Germano Ntaula, também combatente de luta de libertação nacional, veio da província do Niassa. Partilha também a preocupação acerca da situação em Cabo Delgado.

"A situação é muito agravante, há problemas de diferentes géneros, não podemos dizer que é um problema fácil para resolver, porque não tem sentido. Os problemas que agravaram em Cabo Delgado não têm sentido, porque não sabemos os objetivos", disse.

Além do conflito armado no norte de Moçambique, Luis Aquiba, outro dos combatentes, chama a atenção do Governo para o futuro dos seus filhos. "É preciso garantir o emprego dos filhos dos combatentes, dar continuidade estudando para levar em frente a história".

Com o novo imposto, que entra em vigor a 1 de julho, vários produtos serão duplamente tributados. Este será mais um encargo para os cidadãos e empresas, que ainda têm de perceber o verdadeiro impacto desta nova medida.O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) vai entrar em vigor a 1 de julho em Angola e vários produtos e serviços vão aumentar de preço. A taxa aplicada vai ser de 14%, mas este imposto não é consensual.

O IVA vai juntar-se ao Imposto Especial de Consumo (IEC) numa altura em que Angola sofre de uma inflação regular e procura diversificar a sua economia para não estar tão dependente do petróleo.

Domingos de Assis, técnico do departamento jurídico da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, considera que o IVA vai prejudicar a população angolana. "Entendemos que a implementação do IVA nesta fase em que o país atravessa vai criar eventualmente grandes problemas ao consumidor. Uma vez que os produtos e serviços vão ficar mais pesados no bolso do consumidor", sublinha.

Além dos consumidores, as empresas também vão sentir esta mudança, segundo o economista Francisco Miguel Paulo, da Universidade Católica de Luanda. Para o analista, as empresas não estão preparadas para implementar o imposto.

"Os empresários todos estão apreensivos. As empresas não estão preparadas para implementar já o IVA, porque muitas delas ainda não têm o software necessário para fazer o processamento das faturas. Isso é o que a comunidade empresarial está a reclamar, que o timing de julho não é suficiente", explica.

Dupla tributação

O IEC ainda representa 20% das receitas do setor não-petrolífero, segundo Francisco Miguel Paulo. Com o surgimento do IVA, passa a existir uma dupla tributação sobre os produtos, porque o IEC também vai continuar a existir. O economista vê isto como algo errado. "O objetivo é que o IVA venha substituir o IEC. Com a implementação do IVA, o IEC tem de desaparecer, porque tem quase a mesma finalidade, diz.

O valor da taxa aplicada no IVA, que vai ser de 14%, também gera alguma discussão. Para Domingos de Assis, este valor deveria ser mais baixo num sistema económico em que a informalidade ainda predomina.

"Mas, na verdade, naquilo que é a aplicação prática do IVA na vida dos angolanos vai criar mais dificuldades, porque nós enquanto associação entendemos que seria razoável que aplicassem 10% em vez de 14% naquilo que é o valor do IVA", acrescenta Francisco Miguel Paulo.

Os produtos de primeira necessidade também vão ser atingidos com a introdução deste novo imposto. Francisco Miguel Paulo mostra-se preocupado em relação às famílias mais pobres, pois estas podem ser afetadas nos seus rendimentos.

"Deverá haver uma ponderação por parte do Ministério das Finanças ao definir a taxa do IVA dos produtos da cesta básica, porque esses produtos têm um impacto sobre o rendimento das famílias. Tendo uma taxa muito elevada, com a inflação e com os atrasos salariais, isso poderá ter impacto sobre as famílias com os rendimentos mais baixos", afirma o economista.

O cenário não parece favorável à introdução de um novo imposto com alguns especialistas a defenderem uma fase de transição. Domingos de Assis vai mais além e considera que devia ter existido uma campanha de informação.

"Devia haver uma campanha de informação mais profícua de modo que até aquele cidadão que não compreende as leis, é um leigo na matéria possa perceber qual é o aumento concreto", conclui.