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Crise interna na RENAMO fragiliza a posição do presidente do partido, Ossufo Momade. Pouco meses depois de ser eleito, críticos indagam se Momade foi uma boa escolha para a liderança.A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tenta minimizar a aparente crise interna exposta com a revolta de um grupo de guerrilheiros contra o presidente Ossufo Momade. Na semana passada, os guerrilheiros ameaçaram matar Momade, se ele não renunciasse ao cargo.

O porta-voz do maior partido da oposição, José Manteigas, garantiu numa conferência de imprensa que o ambiente na base da RENAMO na Serra da Gorongosa é cordial e de união. E sublinhou que Momade continua a controlar o partido e o seu braço armado.

Mas a revolta reacendeu o debate sobre se Ossufo Momade foi a melhor escolha para dirigir a RENAMO. Entrevistado pela DW, o analista político Calton Cadeado entende que falta a Momade capital político, algo que o deixará em posição de desvantagem na corrida eleitoral de outubro próximo.

DW África: A RENAMO deu pouca relevância às denúncias feitas por alguns guerrilheiros do partido. Pareceu-lhe uma tentativa de minimizar a aparente crise dentro da RENAMO?

Calton Cadeado (CC): É, de facto, uma tentativa de minimizar a crise. Mas, mais do que isso, é uma tentativa de mostrar que a RENAMO, como partido, tem uma certa coesão, embora se note que é uma coesão frágil. Além disso, é uma tentativa de mostrar que a RENAMO é um partido com vitalidade - basta olhar para um comunicado de imprensa da RENAMO que faz uma utilização de retórica extramente elogiosa ao próprio partido e à ligação com as bases, sobretudo para mostrar que está comprometida com o processo de pacificação no país, algo que só pode acontecer com uma RENAMO forte e unida.

DW África: Quais são as consequências desta crise para as negociações de paz em curso?

CC: Isto fragiliza a RENAMO e a ligação entre a RENAMO e o Governo. Fragiliza a posição do Sr. Ossufo Momade como um interlocutor principal e válido na negociação com o Presidente da República - pelo menos à primeira vista, num primeiro momento, no calor da tensão dentro da própria RENAMO. Veremos o que vai acontecer nos próximos momentos, se o Sr. Ossufo Momade sobrevive a esta crise ou se sai de cena. Espero que não saia de cena do ponto de vista físico, como foi dito naquela entrevista que os guerrilheiros descontentes deram a alguns órgãos de comunicação social.

DW África: Ossufo Momade terá sido uma má escolha da RENAMO?

CC: Esta é uma pergunta que vem confirmar o debate que houve na altura da sucessão. Muitos diziam que Ossufo Momade não tinha um capital político muito forte para suceder a Afonso Dhlakama, que foi um líder que se impôs no partido, a tal ponto que a RENAMO passou a ser Dhlakama e Dhlakama passou a ser a RENAMO.

Apesar de todos os problemas de má gestão, Dhlakama era um líder que conseguia mobilizar todo o eleitorado da RENAMO (e até de fora do partido) com um certo carisma, algo que Ossufo Momade não tem. Quem olhar para as teorias de liderança dirá que Ossufo Momade não tinha um grande capital político para substituir um líder carismático dentro da própria RENAMO. Para além disso, Ossufo Momade teve oportunidade de entrar na gestão partidária quando foi secretário-geral, mas não se conhece nenhum feito político relevante, ou extremamente valioso, que lhe desse pujança ou capital político para poder substituir Afonso Dhlakama.

DW África: Portanto, isso vai fazer com que a RENAMO entre na corrida eleitoral já fragilizada?

CC: Exacto. Esse é outro prejuízo político que a RENAMO vai ter nesta situação. Não tenho informações precisas para dizer se o Sr. Ossufo Momade se foi recensear ou não - espero bem que se tenha recenseado… Mas sei que, neste momento, ele ainda nem sequer apresentou a candidatura pessoal para participar no processo eleitoral.

Quanto tempo precisará para apresentar a candidatura eleitoral? Quanto tempo precisará para preparar essa candidatura, com toda esta tensão que está a ocorrer agora? É verdade que o secretário-geral e o partido podem fazer a máquina andar, mas esta incerteza joga a desfavor do Sr. Ossufo Momade. Para agravar a situação, o Sr. Ossufo Momade não é alguém conhecido no mapa político moçambicano. Joga a seu desfavor o facto de as eleições presidenciais não serem na base de uma lista de um partido, como acontece, por exemplo, nas eleições autárquicas. Então, precisa de se fazer conhecer no mapa político moçambicano. E só tem dois ou três meses para fazer isso, até chegarmos às eleições.

A crise económica e falta de políticas sociais em Angola fazem com que mais jovens desistam das instituições privadas, dizem estudantes. Entretanto, universidades públicas também devem cobrar propinas nos cursos diurnos.Cada vez mais estudantes desistem do sonho de uma formação universitária em Angola. O preço das propinas das instituições do ensino superior privadas e a ausência de políticas públicas no apoio aos estudantes são apontados pelos jovens e encarregados de educação como fatores que colaboram para o aumento do número de desistências.

Para Tomás Jonas, estudante do 5º ano do curso de Direito, no Instituto Superior Politécnico do Huambo, e coordenador da área jurídica da associação dos estudantes daquela instituição, não há dúvidas: os cerca de 39 mil kwanzas, o equivalente a 102 euros, exigidos como pagamento mensal de propina não estão ao alcance de todos os estudantes angolanos.

"Podemos afirmar que há desistências tendo em conta as condições económicas e financeiras que o país vive e isso afeta diretamente os estudantes", afirma Tomás, que diz que "as pessoas vão abandonando os estudos por dificuldades financeiras".

O estudante conta que tudo tem feito, enquanto representante dos estudantes na naquela universidade, mas lamenta a falta de sensibilidade da direção do instituto, que, por seu turno, também apresenta a crise financeira como principal fator do reajuste das propinas.

"Nós temos feito tudo no sentido de se reverem os preços das propinas. Temos tido conversas com a direção no sentido de se ponderar esta questão, mas a resposta que temos tido é que a direção também depende da unidade gestora", acrescentou.

Joaquim Sassole, estudante de Ciências Políticas numa universidade privada da cidade do Huambo, disse à DW África que tem sido um enorme sacrifício cumprir com o compromisso do pagamento mensal das propinas, por causa das dificuldades financeiras.

"Vejo-me sem poder dar prosseguimento à minha formação, porque não é tão fácil assim. Hoje, com a crise que abalou o país, tudo está complicado. As propinas em Angola são altas e no Huambo temos colegas que desistiram por razoes financeiras", relatou o jovem.

Ensino público vai cobrar propinas

Em 2020, de acordo com o Ministério do Ensino Superior, os estudantes diurnos das universidades públicas de Angola também passarão a pagar à semelhança dos seus colegas noturnos. Neste momento, está em curso um estudo encomendado por aquele ministério, para se determinar o valor ideal a ser cobrado.

Manuel Luciano, estudante diurno do curso de Ciências da Educação no Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED), diz que caso o Executivo avance para as cobranças também no período diurno, será o fim do seu sonho de continuar a sua formação universitária: "No meu caso, sem emprego, acho que terei que anular o ano letivo para conseguir fundos que me possibilitem dar continuidade numa fase posterior".

Para o professor universitário e sociólogo Memória Ecolica, o Estado deve criar políticas de proteção para que as famílias não sejam as maiores vítimas da atual conjuntura económica que o país vive.

Salários baixos

Ecolica afirma que, devido aos baixos salários pagos em Angola e também à desvalorização do poder financeiro, os cidadãos enfrentam o dilema de ter que estabelecer prioridades no processo de formação dos filhos nos diferentes níveis de ensino.

"Os pais, com a desvalorização da moeda, quase não conseguem acudir a todos e têm que estabelecer prioridades entre quem já está na universidade e os que estão a começar a estudar. E como sempre eles preferem parar aqueles que já estão avançados e continuar [os estudos] daqueles que ainda não têm formação", explica o sociólogo.

Entretanto, o docente não concorda que as propinas cobradas pelas universidades privadas em Angola sejam elevadas. Para Memória Ecolica, 39 mil kwanzas, cerca de 102 euros, é uma propina razoável e está de acordo com o que é pago em outras partes do mundo. O problema, segundo disse, está nos baixos salários praticados no país.

E argumenta: "Não é possível que seja o Estado a dizer que as universidades estão caras, pois, de facto, não estão. O que está difícil é o salário que tanto o Estado como o setor privado pagam aos funcionários que devem suportar os seus filhos".

A DW África tentou ouvir sobre o tema alguns gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas na província do Huambo, mas não obteve respostas.

Presidente guineense recebe em audiências separadas os seis partidos com representação parlamentar, três meses depois de realizadas as eleições legislativasA menos de 24 horas da chegada ao país (15.06.) de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para uma visita de acompanhamento à situação política, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reuniu-se esta sexta-feira (14.06.) com os partidos políticos com assento parlamentar, para recolher opiniões sobre a nomeação de um novo primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Nas audiências separadas, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas (10 de março), foi o primeiro a ser ouvido pelo Presidente José Mário Vaz.

Maria Odete Semedo, segunda vice-presidente do partido à saída do encontro disse ter recebido do chefe de Estado a garantia de por um lado,respeitar os resultados do pleito eleitoral e por outro, de que vai cumprir a lei para nomeação do futuro primeiro-ministro."Foi um momento dele garantir ao PAIGC que vai seguir escrupulosamente o que a lei diz, mas que ele está consciente das suas prerrogativas constitucionais", disse Semedo.

Questionada se o Presidente já solicitou ao PAIGC a indicação de um nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro, Odete Semedo afirmou que "ao partido ainda nada foi solicitado, que vai continuar a aguardar e seguir os trâmites passo a passo".

MADEM-G15 disponibilidade total

Em seguida, foi a vez da segunda força política do país o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) que garantiu a total disponibilidade do partido, enquanto líder da oposição, para trabalhar para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, como destacou Braima Camará, coordenador do partido."Nós enquanto movimento para Alternância Democrática manifestamos a nossa disponibilidade total e incondicional para que juntos todos juntos unamos, trabalhemos para que tenhamos a paz efetiva, estabilidade, progressos e o desenvolvimento do nosso país. Mas alertamos à sua excelência o senhor Presidente da República de que, para que isso seja uma realidade é muito importante que haja respeito e sejam cumpridas as suas prerrogativas constitucionais com a formação definitiva da mesa do Parlamento".

Na mesma linha, o líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), terceira força politica, Sola Naquilin Nabitchita, voltou a exigir para o seu partido o lugar de primeiro-secretário da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) .

"Só queremos apelar à imprensa no sentido de ajudar e fazer com que a mesa da ANP seja constituída da forma conclusiva".

Questionado sobre como ajudar? Sola Nabitchita acrescentou "informar a opinião pública de que o lugar de primeiro secretário da mesa do Parlamento pertence ao PRS".

Iniciativa de "Jomav" bem vinda

Entretanto, posição contrária foi defendida pela Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático (APU-PDGB), na pessoa de Armando Mango, vice-presidente do partido, que elogiou a iniciativa do chefe de Estado no sentido de respeitar os resultados eleitorais, não obstante a decisão ter sido considerada um pouco tardia.

"Dissemos ao Presidente da República de que estamos de acordo com esta auscultação embora peca por ser tardia... há mais de 90 dias que isso deveria ter sido feito. Mas seja como for saudamos a iniciativa e esperamos que depois da auscultação dos partidos seja imediatamente indigitado o novo primeiro-ministro nos termos da lei e atendendo aos resultados eleitorais", concluiu.

Cumprir a Constituição

Quem também elogiou a iniciativa de José Mário Vaz foi a União para a Mudança (UM). O vice-presidente da UM, João Baticã Ferreira, encorajou o Presidente guineense a prosseguir com o cumprimento da lei magna do país.

"Encorajamos o Presidente da República a continuar na senda do cumprimento da Constituição, porque foi nesta base que foram realizadas as eleições legislativas e foi nesta base que os resultados foram validados pelo Supremo Tribunal da Justiça (STJ). Tem que ser implementada sob forma de estarmos a por de lado uma decisão do STJ extremamente fundamental para o processo democrático".

As audiências separadas terminaram com o Partido da Nova Democracia (PND), que garante respeitar os resultados eleitorais, que segundo o seu líder Iaia Djaló espera que a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular seja concluída o mais rapidamente possível.

"O Presidente cingiu em nomear um primeiro-ministro no quadro legal foi que o PND aconselhou o Presidente... não há mais caminhos que não seja o cumprimento escrupuloso da Constituição da República no seu artigo 68, tendo em conta os resultados eleitorais".

Ainda sem data marcada, o Presidente da República vai ouvir ainda o Conselho de Estado, o seu órgão consultivo, antes de nomear o novo chefe do Governo.

CEDEAO novamente em Bissau

De acrescentar que os encontros desta sexta-feira, tiveram lugar na véspera da chegada a Bissau de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para uma visita de acompanhamento à situação política do país.

A missão é chefiada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO Geoffrey Onyeama, que só deverá permanecer algumas horas em Bissau à semelhança do que aconteceu em ocasiões anteriores, irá reunir-se com as autoridades e os atores políticos guineenses.

A nova organização política que tem como segundo desafio a participação nas eleições gerais de 2022, vai ser criada com recursos próprios, como já fez no passado, com a criação da CASA-CE, em 2012. O político angolano Abel Chivukuvuku, ex-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), reuniu nesta sexta-feira em Luanda, vários apoiantes para pedir sugestões visando a formação de um novo partido político angolano cujo nome será divulgado até 15 de agosto próximo.

No primeiro contacto direto com os seus apoiantes, depois da sua destituição da liderança da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação eleitoral (CASA-CE) em fevereiro deste ano, por alegada "quebra de confiança", Chivukuvuku mandou várias "farpas” ao MPLA, partido que suporta o Governo, afirmando que organização está composta de cidadãos "antipatrióticos que delapidaram o país”.

Abel Chivikuvuku juntou na manhã desta sexta-feira (14.06.) numa unidade hoteleira no Talatona, centenas de apoiantes com quem discutiu os métodos para o lançamento de um novo projeto político, que no seu entender poderá garantir alternância do poder em Angola.

O antigo líder da CASA-CE, a terceira força política no país, afirmou durante o diálogo com os futuros militantes do partido a ser criado, que vai percorrer o país para colher opiniões de outros cidadãos afim de reforçar os ideais da nova força política em Angola.

"Não quero que daqui a quatro anos ou daqui a cinco anos, se diga que o mano Abel Chivukuvuku. Não. Nós, cada um de vocês, juntos criamos”, afirma o político.O projeto segundo Abel Chivukuvuku, surge como forma de garantir novas esperanças aos angolanos. A organização vai ser constituída ainda esse ano, pois o primeiro desafio será a participação nas primeiras eleições autárquicas no país marcadas para 2020.

"Temos que surgir, acreditando que seremos nós a construir o nosso país. Temos que surgir agora em 2019, porque o primeiro desafio vai conter já no próximo ano, 2020. Em 2020 teremos as eleições autárquicas. E terá que ser o primeiro passo para rompermos com a hegemonia do partido no poder, quanto ao exercício do poder local.”

Críticas ao MPLA

Durante o seu discurso, Chivukuvuku não poupou críticas ao partido governante, chamando os seus membros de antipatrióticos. "O momento atual nos dá razão. O partido no poder é constituído por uma grande maioria de cidadãos antipatrióticos que delapidaram o nosso país. Hoje está a ficar provado que grande parte dos governantes não leu isso mais do que nós. Estamos a dizer que estamos apenas a constatar aquilo que eles próprios estão a constatar. Esperamos que haja suficiente coragem para não arrancar o pé, embora, tenho dúvida, porque grande parte dos criminosos andam à solta”, frisou.Para Chivukuvuku, o MPLA, apesar de ter uma nova liderança, continua com os mesmos vícios porque as figuras são as mesmas. Segundo ele o programa do partido no poder em Angola, o MPLA, apenas visa distrair a população.

"Não vale apenas termos ilusões. Hoje está a ficar provado que a crise económica é artificial. Foi criada pelo arrombo que fizeram nos cofres do Estado, porque Angola teve dinheiro suficiente para criar uma economia estruturada e ajustada, e hoje não estaríamos em crise”, sublinhou o político que também criticou o Presidente da República, João Lourenço, que segundo disse não mostra vontade de fazer uma revisão constitucional.

De acordo com Abel Chivukuvuku, a nova organização política, que tem como segundo desafio a participação nas eleições gerais de 2022, vai ser criada com recursos próprios, como já fez no passado, com a criação da CASA-CE, em 2012.

O escritor José Eduardo Agualusa diz que o Acordo Ortográfico não está oficializado em Angola e Moçambique por incompetência dos Governos. E pede políticas de valorização de outras línguas nacionais a par do português.José Eduardo Agualusa é pragmático quanto ao debate que ainda se levanta sobre a aplicação das novas regras do Acordo Ortográfico, já ratificado pela maioria dos países de língua portuguesa. Segundo o escritor angolano, "não faz sentido continuar a discutir um assunto que é tão antigo".

"Eu lembro-me que este assunto começou quando iniciei a minha carreira de jornalista. Foi há muitos anos. Mais de 30 anos", comenta.

Agualusa recorda que, na altura, "veio a Portugal o Antônio Houaiss, que é o grande incentivador do Dicionário Houaiss - que é um dicionário extraordinário da língua portuguesa - para defender uma ortografia comum no território da língua. E esteve a recebê-lo aqui a Natália Correia, que era completamente a favor desta ideia. É uma pena que não esteja viva. Acho que, se a Natália estivesse viva, estas discussões absurdas que ainda decorrem hoje não decorreriam."

O escritor é contundente: "[O Acordo Ortográfico] só não está oficializado em Angola e em Moçambique por várias razões, sobretudo por incompetência dos governos locais."

Quem se importa com as línguas bantu?

Para não se perder mais tempo fazendo prolongar o debate sobre o tratado, o escritor defende outras prioridades, entre elas a definição de uma política da língua, que promova também as línguas nacionais.

"Devíamos estar a discutir as grandes questões, e uma das questões é essa. Quer dizer, o português não está sozinho em nenhum país onde se fala português", afirma. "Nem em Portugal".

"Em Portugal, existe uma outra língua nacional, que é o mirandês, e o português convive com essas línguas, namora com essas línguas, recebe delas palavras, sentimentos, etc., mas algumas dessas línguas estão em perigo devido paradoxalmente ao crescimento exponencial do português, sobretudo em Angola."

No país, fala-se cada vez menos em kimbundu, por exemplo. Agualusa recorda que "no século XIX, a sociedade luandense era bilingue. Mesmo os portugueses, quando se fixavam em Luanda, tinham de aprender a falar kimbundu. Havia jornais escritos em kimbundu e hoje o kimbundu está em declíneo, sobretudo devido à forma forte como o português se afirmou."

"Eu não acho que tem de ser assim. Acho que é possível que o português cresça e afirme em conjunto com as línguas nacionais" - é preciso devolver dignidade e força às línguas nacionais, acentua Agualusa.

Incongruências do Acordo Ortográfico

Tomás Gavino Coelho, outro escritor angolano já com alguns títulos publicados, não segue as regras do novo Acordo Ortográfico, não por uma questão de preconceito. Aponta algumas incongruências do acordo, mas lembra o escritor português, Nobel da Literatura (1998).

"O Saramago dizia que não há uma língua portuguesa, há línguas em português, porque cada país tem a sua dinâmica própria de linguagem, de escrita; são dinâmicas que é impossível congregar em todos os países que falam a língua portuguesa", diz.

Na sua opinião, são questões políticas que levam Angola e Moçambique a não ratificar ainda o acordo: "Mas eu não sou um estudioso do assunto, não estou preocupado", ressalva. "Escrevo à maneira antiga e se houver algum editor que me exija corrigir aquilo para o novo acordo não faço questão de recusar ou não recusar. Para mim é igual."

Coesão nacional

Para o escritor, no caso de Angola, a língua portuguesa é a que faz a coesão nacional: "Há sete línguas nacionais em Angola. Qual delas irão eles adotar? É impossível fazer isso. Eu penso que a língua portuguesa, por enquanto, é que congrega e faz a coesão do país."

Por sua vez, José Eduardo Agualusa aponta a necessidade de políticas de alfabetização, com os contributos de Portugal e do Brasil, mas com base numa ortografia unificada: "Vamos discutir, por exemplo, a criação de boa redes de bibliotecas públicas em Angola, em Moçambique, Cabo Verde, na Guiné-Bissau, etc. Essas são as questões importantes que importa discutir."

No Uganda, as autoridades lutam para bloquear o alastramento do ébola. Após a eclosão da epidemia na vizinha República Democrática do Congo em agosto passado, o vírus cruzou recentemente a fronteira, pela primeira vez.Três pessoas da mesma família morreram com ébola no Uganda e mais três casos suspeitos foram registados no país. Segundo a ministra ugandesa da Saúde, Ruth Aceng, o grando medo neste momento é que este seja apenas o começo da eclosão da doença no Uganda.

"O surto de ébola na República Democrática do Congo [RDC] ainda está em curso, há mais de 2.000 casos confirmados. Assim, a probabilidade de que [pessoas infetadas] venham da RDC para o Uganda é muito elevada", afirmou Aceng.

O Uganda registou cinco casos da doença desde 2000. Agora, intensificou os esforços para conter o vírus, examinando todas as pessoas que chegam do leste da RDC. O Governo disponibilizou ainda uma vacina experimental contra a doença.

"Apartir desta sexta-feira (14.06) vamos começar novamente a vacinação dos trabalhadores de saúde na fronteira, de outros trabalhadores e a vacinação em anel para os que tiveram contato com eles", anunciou a ministra Ruth Aceng.

Aumenta o nível de alerta

O chefe do Departamento de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que, até agora, não se confirmou a propagação do ébola de pessoa para pessoa no Uganda.

Mike Ryan garante que "o Uganda está perfeitamente seguro, mas, obviamente, é preciso um nível mais alto de alerta. As pessoas têm de estar cientes de que o ébola está próximo e devem tomar as precauções necessárias."

"Eu acredito que o Governo tem sido muito bem sucedido em comunicar isso", acrescenta Ryan.

O Uganda é considerado um país na vanguarda da luta contra o ébola. Mas, perante os casos mais recentes da doença, muitos ugandeses sentem-se inseguros. "Penso que o Governo deve continuar a sensibilizar as pessoas. Tendo em conta que já se confirmaram alguns casos, isso significa que não estamos seguros", afirmou um cidadão.

Emergência global?

O comité de emergência da OMS reúne esta sexta-feira para decidir se o surto na RDC deve ser declarado como uma emergência internacional, o que poderia resultar em recomendações sobre viagens ou comércio.

Há meses que se receia que o surto alastre para além das fronteiras da RDC. As autoridades dizem que os ataques contra profissionais de saúde e clínicas no leste do país, devastado por conflitos, estão a dificultar a contenção do vírus.

Na quinta-feira (13.06), o Sudão do Sul, que faz fronteira com os dois países, aumentou o nível de alerta. O ministro da Saúde, Riek Gai Kok, disse que, com os casos confirmados no Uganda, há "um risco muito, muito alto".

O Ministério da Saúde sul-sudanês sublinhou que precisa urgentemente de 12 milhões de dólares para "manter e melhorar" a prevenção contra o ébola.

Autárquicas, revisão dos estatutos do partido e suspensão de 'Tchizé' dos Santos são temas na mesa. Analistas esperam que VII Congresso Extraordinário do MPLA defina métodos para resolver as dificuldades da população.Este é o segundo Congresso Extraordinário que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) organiza em menos de um ano. O conclave do partido no poder realiza-se este sábado (15.06.) em Luanda e juntará mais de dois mil delegados. Entre outros temas, na agenda de trabalho estão ajustamentos pontuais dos estatutos do partido e o alargamento do Comité Central para um total de 497 membros.

A reunião acontece num momento em que o país continua a registar uma grande inflação e em que há constantes críticas ao programa de combate à corrupção do Governo, a bandeira de João Lourenço, Presidente de Angola e líder do MPLA.

Analistas ouvidos pela DW África esperam que, no encontro, prevaleçam os interesses do Estado e não somente os partidários. Para o jurista angolano Carlos Veiga, o congresso deve fazer jus ao slogan do partido: "o mais importante é resolver os problemas do povo".

"Que este congresso tenha coragem suficiente de abordar estas questões", apela Veiga. "Tem que se abraçar as doutrinas mais puras do partido, aquelas mais consentâneas com o povo."

O analista entende que "é importante que o MPLA revisite este princípio" e pede que se evite a "mera retórica ou falácias de sofistas".

Renovação do MPLA

Por seu turno, o coordenador do Centro de Debates e Estudos Académicos de Angola (CDEA), Agostinho Sikatu, espera que a alteração dos estatutos do MPLA retifique os métodos de eleição na organização.

"O que se espera é que se mude, de facto, os estatutos, principalmente no que tange aos métodos de articulação do poder, no que toca aos métodos eletivos do próprio partido", diz.

Segundo Sikatu, seria bom "que se abram candidaturas para outros membros, por exemplo, porque atualmente as pessoas ascendem aos cargos por confiança do líder. Hoje as pessoas vão por moção de apoio, aquelas que estiverem no círculo do líder", observa.

E o analista lembra: "O que se espera é que o MPLA se dinamize, porque está ultrapassado. O MPLA de 1975 já não pode ser o MPLA de hoje".

As questões relacionadas com a implementação das autarquias e com a luta contra corrupção também deveriam ser analisadas com "patriotismo", referem os analistas ouvidos pela DW.

'Tchizé' como porta-voz dos descontentes do MPLA

O Comité Central do MPLA suspendeu no início deste mês a deputada 'Tchizé' dos Santos, no âmbito de um processo disciplinar. A suspensão do Comité Central ocorreu depois de declarações da filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em entrevista à agência de notícias Lusa, em que 'Tchizé' acusava João Lourenço de fazer um "golpe de Estado às instituições" em Angola e pedia a destituição do chefe de Estado.

O "caso 'Tchizé'" levanta também muitas expetativas em relação a este congresso. O analista Agostinho Sikatu considera que o MPLA deu muita importância às declarações da deputada e acabou por criar mais uma ativista política que deixa o partido em "maus lençóis".

Sikato entende que a filha de dos Santos está agir como porta-voz de um grupo de pressão interna de descontentes do MPLA E "é preciso lembrar que esse grupo tem poder e tem que se ter cautela, porque o caso pode criar situações desastrosas", opina o politólogo.

Cisão não seria por causa de 'Tchizé'

Já o analista Carlos Veiga acredita que não é a suspensão de 'Tchizé' dos Santos que poderá causar divisões no partido: "Se houver uma cisão neste congresso, não será por causa de 'Tchizé'. Será certamente devido a focos de resistência de algumas pessoas, que têm receio ou medo das mudanças que o presidente do partido está a implementar."

E Veiga justifica: "Algumas pessoas pensam que as mudanças são antinomias da riqueza que adquiriram, que furtaram durante estes anos todos enquanto estavam em cargos públicos. As pessoas pensam assim e querem levar este pensamento para o seio do partido."

Terá Patrice Trovoada estado envolvido no golpe de Estado de 2003? Na Comissão Parlamentar de Inquérito, ex-Presidente são-tomense Fradique de Menezes não confirma nem desmente. Trovoada não compareceu.Fradique de Menezes, antigo Presidente da República, depôs esta quinta-feira (13.06) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o alegado envolvimento do ex-primeiro ministro são-tomense Patrice Trovoda no golpe de Estado de 2003.

No seu depoimento na CPI, Fradique de Menezes disse que não pode "confirmar nem tão pouco negar" as alegacões contra Patrice Trovoada. Mas sublinhou: "todos têm que reconhecer que aquele golpe foi direcionado contra mim".

Menezes referiu que, durante os dois mandatos como Presidente entre 2001 e 2011, foi uma figura incómoda no xadrez político, devido às suas posições e pelo facto de ter demitido o Governo de Gabriel Costa. Por isso, o ex-chefe de Estado defende a investigação em curso.

"Esse trabalho que a Assembleia está a fazer agora deveria ter sido feito pela Procuradoria-Geral da República", afirmou.

Acusações contra Patrice Trovoada

Em 2017, Plácido 'Peter' Lopes, ex-operacional do extinto batalhão Búfalo, que combateu ao lado do regime de segregação racial na África do Sul, acusou o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada de financiar o golpe de Estado de 2003 para matar não só os ex-Presidentes Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes, como também Óscar de Sousa, tenente-coronel na reserva. As declarações levaram à abertura de um inquérito, 16 anos depois do sucedido, para apurar a veracidade dos factos.

Ouvido pela comissão parlamentar na terça-feira (11.06), Óscar de Sousa, atual ministro da Defesa e Ordem Interna, associou Patrice Trovoada ao golpe de 2003.

"[No que diz respeito a] financiamento eu não sei, mas se ele foi autor intelectual, foi", disse Sousa. "Vim apenas confirmar alguns desses aspetos, que são reais. Enquanto responsável pelo setor da Defesa, de 2003 a 2008, enquanto fui ministro, cheguei a esta conclusão."

Óscar de Sousa classificou Patrice Trovoada como um homem perigoso, denunciando ainda que, no ano passado, desapareceram dos paióis das Forças Armadas peças de artilharia pesada durante a presença de uma missão militar ruandesa em São Tomé e Príncipe.

"Nós continuamos preocupados. Queremos saber como [as armas] saíram de São Tomé, porque elas vieram legalmente. Será que saíram de forma legal? Portanto, ele gosta muito dessas coisas", declarou.

Líder dos golpistas desconhece envolvimento de Trovoada

Por sua vez, Arlécio Costa, líder dos golpistas e ex-operacional do extinto batalhão Búfalo, criado pelo regime do apartheid na Africa do Sul, disse que desconhece o envolvimento de Patrice Trovoada no golpe de 2003.

"Na altura, [era] um dos dirigentes do golpe… havia outros colegas meus… Plácido 'Peter' Lopes era um subalterno, isto não implica que o que ele tenha dito não seja verdade. Nós viemos da África do Sul com um projeto bem elaborado. Nenhum nacional esteve envolvido moral ou financeiramente."

Ouvido também no inquérito parlamentar sobre o golpe de 16 de julho de 2003, o ex-Procurador-Geral da República Adelino Pereira considerou, no entanto, que esta é "uma questão que está encerrada" por ter sido aprovada uma lei de amnistia.

O antigo primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada, alvo do inquérito, não compareceu na CPI, e também não apresentou justificação. Trovoada já tinha sido convocado uma primeira vez, a 3 de maio. Com um mandato de 60 dias para concluir as investigações, o Parlamento promete acionar outros mecanismos para ouvir Patrice Trovoada, caso ele não compareça na terceira convocatória.

Quando devia concentrar-se nas eleições gerais de 15 de outubro, a RENAMO enfrenta um conflito interno que ameaça desestabilizar o maior partido da oposição.O porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, José Manteigas, desvalorizou acusações de um grupo dissidente contra o presidente do partido ao afirmar que "Tudo isso é falsidade. É tentativa de perturbar a RENAMO", disse Manteigas. Os guerrilheiros armados em torno de Mariano Nhungue Chissingue dizem que o líder da RENAMO, Ossufo Momade, é responsável pela morte de um entre eles, um brigadeiro de nome Isaías Josefo. E acusam Momade de perseguir os homens de confiança do falecido fundador da RENAMO, Afonso Dhlakama. Manteigas afirma que tudo não passa de calúnias e que na Serra da Gorongosa, baluarte da RENAMO, reina a calma.

Acusações de assassínio

Um grupo de guerrilheiros do principal partido da oposição em Moçambique exigiu, na quarta-feira (12.06.), a demissão de Ossufo Momade da presidência da RENAMO. Em entrevista a jornalistas na Gorongosa, os homens armados com AK 47, alguns fardados e outros à civil, disseram estar em fuga de uma alegada perseguição protagonizada pelo líder do partido. Mariano Nhungue Chissingue, que se apresentou como comandante do grupo, acusou Ossufo Momade de mandar prender, torturar e até matar colegas de guerrilha: "O nosso brigadeiro Josefo foi morto no dia 3, segunda-feira passada," disse Chissingue,e que a vítima foi baleada por cinco vezes a mando do líder do partido.

A DW não pôde verificar as denúncias de forma independente. A família de Isaías Josefo diz desconhecer o paradeiro do brigadeiro desde 11 de março. Um dos membros da família, Araújo Tique, disse à DW: "Ele disse que ia para a formatura. Depois da formatura ligou e disse que já estava preso". A partir desse momento a família deixou de poder comunicar com o brigadeiro."Estamos preocupados, porque não sabemos se ele morreu", acrescentou.

"Se ele não sair, nós vamos matá-lo”

Reagindo à alegada perseguição, o guerrilheiro Mariano Nhungue Chissingue prometeu retaliar: "Neste mês de julho, de 10 a 15, vamos juntar-nos e escolher quem vai ser o nosso presidente”, disse o guerrilheiro na quarta-feira, acrescentando: "Com Ossufo nunca mais. Se ele não quiser sair, nós vamos matá-lo. Se ele matou o nosso colega, vamos atacar Ossufo. Estragou o nosso partido, matou o nosso brigadeiro, que serviu o povo durante oito anos".

Eleições à porta

Os guerrilheiros recusam entregar as armas enquanto Ossufo Momade não sair do cargo. Mas o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, que apela à calma, diz que tudo não passa de uma "encenação caluniosa e grosseira". Acrescenta que "o ónus da prova recai sobre o acusador" e chama a Mariano Nhungue Chissingue um "desertor" do braço armado do partido, exigindo provas para as acusações.

O porta-voz da RENAMO afirma que o partido está focado nas eleições gerais de 15 de outubro, com Ossufo Momade como o candidato do partido à Presidência de Moçambique.

A 1ª Conferência Nacional sobre Albinismo em Angola realizou-se quinta-feira (13.06) em Luanda. Evento decorreu no âmbito do Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo, minoria ainda muito discriminada em Angola.No Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo, albinos ouvidos pela DW África ainda se queixam de discriminação em Angola. O Governo já anunciou a implementação de um projeto-piloto de cadastro dos albinos ao mesmo tempo que apela a implementação de convenções internacionais para implementar mais medidas.

Testemunhos

À margem da conferência, a DW África conversou com alguns albinos. Um dos participantes falou sobre a discriminação que enfrenta no seu dia-a-dia.

"Sentimos uma grande dificuldade de inserção no campo social, mas também na escolaridade e empregabilidade. Por outro lado, ainda há discriminação no relacionamento (amoroso) ".

Ângela Eduardo, outra participante no evento diz que mais da metade da sociedade ainda discrimina as pessoas que sofrem de albinismo. Questionada sobre se também existia em Angola casos de pessoas que matam os albinos por suposta "procura de sorte" como ocorre em países africanos como a Tanzânia e Moçambique, disse que desconhecia. Mas aponta pequenos mitos que também a preocupam.

"Os mitos mais frequentes são: (a sociedade) diz que o albino não morre, mas desaparece, dizem também que o albino não pode comer feijão, nem fritar peixe se não sai rebentos. São apenas mitos".

Manuel Vapor responsável da Associação Nacional de Apoio a Pessoa com Albinismo tem um desejo. "Queremos elevar o nível de escolaridade das pessoas com albinismo a partir do ensino primário até ao ensino superior. Dentro dos manuais desejamos que sejam colocados retratos e explicações detalhadas sobre pessoas com albinismo".

Informação sobre esta minoria é prioridade

Guilherme Santos, responsável do Movimento Pró-Albino criado em Angola, em outubro de 2015, escreveu recentemente na sua conta do Facebook que ainda não se sabia exatamente quantos albinos existiam no país.

No seu discurso da abertura da conferência, Ruth Mixinge secretária de Estado da Promoção da Mulher fez saber que o Governo está a levar a cabo um projeto-piloto de cadastro de albinos em três províncias: Uige, Bié e Moxico. Mas defende a necessidade de se fazer mais, por exemplo, a cooperação entre instituições para se resolver os problemas das pessoas vivendo com albinismo como a discriminação e exclusão social.

"Porque nós ouvimos aqui e bem dito, quer a saúde, quer a educação ou outros serviços devem ter a disponibilidade e devem ter mecanismo de estabelecer para que efetivamente todos os cidadãos incluindo este grupo de pessoas em condições de vulnerabilidade possam ter acesso a estes serviços. Para efeito precisamos de identificar e mapear as famílias que estão, que entregam ou que têm sob seus cuidados crianças com albinismo".

Na mesma ocasião, Ana Celeste Januário, secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Justiça defendeu a aplicação da Constituição angolana, da Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação e do Pacto Internacional dos Direitos Civis, Políticos, Económicos e Sociais na conceção das políticas públicas.

"Pensamos que são instrumentos importantes para ajudar na elaboração das políticas do Estado relativamente as pessoas com albinismo”.

Esta 1ª Conferência Nacional sobre Albinismo foi uma iniciativa do Movimento Pró-Albinismo em parceria com Associação Nacional de Ajuda ao Albino e discutiu temas como "albinismo e a dimensão sócio-psicológicas, lesões pré-cancerosas e cancerosas da pele em albinos” e "albinos em Angola – medidas de políticas do Estado” entre outros.

O evento enquadrou-se no âmbito das reflexões do 13 de junho, dia Mundial de Consciencialização do Albinismo, instituído pelas Nações Unidas e contou com a presença de mais de cinco secretários de Estados, entre eles Celso Malavoloneke, uma das poucas pessoas com albinismo no Governo angolano, académicos e jornalistas.