África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Os familiares de Tito Tchingunji e Adolfo Sangumba, ouvidos pela DW África, exigem também um esclarecimento sobre as razões que levaram à morte, nas décadas de 80 e 90, daqueles membros da organização.Parentes de antigos dirigentes da UNITA, mortos alegadamente por ordens de Jonas Savimbi, líder fundador do partido, reivindicam a entrega dos seus restos mortais.

As reclamações surgem dias depois da realização do funeral do antigo presidente e fundador do galo negro, e num período que Isaías Samakuva, presidente da UNITA anuncia a vontade de se resgatar os corpos de outros responsáveis abatidos durante o conflito armado em Angola.

Os familiares de Tito Tchingunji e Adolfo Sangumba, ouvidos pela DW África, exigem também um esclarecimento sobre as razões que levaram à morte daqueles membros da organização.O maior partido da oposição em Angola, a UNITA, realizou no passado 1 de junho, o funeral do seu líder fundador Jonas Malheiro Savimbi, morto em combate a 22 de fevereiro de 2002.

Restos mortais de outros dirigentes

Depois de cumprir o programa de inumação, a direção da UNITA quer agora resgatar os restos mortais de outros dirigentes mortos em 1992, após a divulgação dos resultados das primeiras eleições gerais no país.

Nomes como o do então vice-presidente e do secretário-geral do Galo Negro, Jeremias Chitunda e Alicerces Mango, respetivamente, bem como o de Elias Salupeto Pena, sobrinho de Savimbi, estão na lista das ossadas que a direção de Isaías Samakuva quer recuperar nos próximos tempos.

Entretanto, parentes de outros dirigentes e militantes da UNITA, mortos em circunstâncias ainda desconhecidas, alegadamente sob ordens de Jonas Savimbi, também questionam se o partido vai dar a oportunidade de realizar uma cerimónia fúnebre condigna.

Pedido de desculpa

Em declarações à DW África, o irmão de Jorge Ornelas Isaac Sangumba, ex-quadro da UNITA e responsável pela campanha de aceitação do partido na Organização da Unidade Africana (OUA), atual União Africa (UA), e o sobrinho de Pedro Ngueve Jonatão Chingunji "Tito", antigo secretário de Relações Exteriores da UNITA, e representante do Galo Negro em Washington, (este último quase a família toda foi assassinada), exigem explicações e pedido de desculpas.As mortes destas figuras é ainda um "fardo” pesado nas costas da segunda maior força política em Angola. O silêncio da direção é o que mais preocupa os familiares das chamadas "vítimas” de Savimbi, como explica Adolfo Sangumba, irmão de Jorge Sangumba, que desconhece as motivações do assassinato.

"O que precisamos é saber, a verdadeira história do caso. Queremos essa explicação a partir dos dirigentes da UNITA. É tudo que a família quer.”

Por seu turno, o ex-ministro da Hotelaria e Turismo de Angola, Dinho Chingunji, um dos sobreviventes da família Chingunji, considera "doloroso” o fato de o partido que militou pretender realizar funerais de dirigentes abatidos pelas forças governamentais sem resolver os casos internos que deixam ainda a UNITA "manchada” de sangue.

"O Savimbi, que eles dizem que merecia um funeral digno, é alguém que não dava aos parentes das pessoas que ele eliminava, o prazer de realizar um funeral digno”, afirmou Dinho Chingunji.

Falta diálogo entre as famílias e a UNITA

As famílias já questionaram a UNITA sobre o caso, mas não há até ao momento uma resposta satisfatória segundo os parentes das vítimas que falaram à Deutsche Welle.Dinho Chingunji afirma que algumas pessoas que participaram na morte dos seus familiares ainda estão em vida, e que as mesmas sabem onde enterraram os corpos.

"Na UNITA ainda há muitos elementos que participaram diretamente na morte dos nossos familiares. Esses indivíduos conhecem onde depositaram os corpos. É uma questão deles indicarem, porque não precisamos que preparem logísticas tal como o Governo fez. Só queremos a indicação que é aí. Temos peritos que podem nos ajudar na questão dos testes do ADN, para depois fazermos um funeral digno. O nosso até nem vai se tornar num ato político como se fez com o do Savimbi”, frisou o irmão de Tito Chingunji.

No dia 30 de abril deste ano, a família Sangumba reuniu com o presidente da UNITA, Isaías Samakuva. De acordo com Adolfo Sangumba, Samakuva prometeu dar resposta aos parentes depois do programa de inumação de Jonas Savimbi.

"O presidente da UNITA nos disse que iria reunir com a direção para que abordassem o caso. E é isso que gostaríamos, que eles chegassem a um consenso, que chamassem as famílias para os devidos esclarecimentos, e que tornassem essa história muito clara. Foi no dia 4 de abril deste ano. Estamos a espera porque ele prometeu que depois da cerimónia do Lopitanga nos daria uma resposta. Continuamos a espera da resposta do senhor Samakuva”.

"Passivo” merecerá discussão internaFalando sobre o assunto à DW, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, disse que o caso é um "passivo” que deverá ser abordado internamente. Entretanto, o dirigente do partido do Galo Negro garante também que a questão das execuções sumárias que se registaram no seio dos "maninhos", está enquadrada no mesmo programa que visa resgatar os restos mortais dos dirigentes mortos nos anos 90.

"Há um passivo que o partido assumiu naturalmente, que precisa ser abordado no plano interno. Tudo isso faz parte deste processo que procura encerrar a página do passado para começarmos a olhar para o futuro.”

Questionado sobre o diálogo com as famílias das vítimas, Sakala disse que poderá acontecer a qualquer momento.

"Penso que a um nível apropriado, terá que ser feito. É só uma questão de tempo. Terá que ser feito para que se encerre este capitulo”, sublinhou o político.

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Tribunal de Contas de Angola deteta existência de seis contratos ilegais com custos milionários firmados pelo governo provincial de Luanda e a administração de Viana. Relatório é analisado pela Assembleia Nacional.Seis contratos públicos no valor de 4,6 mil milhões de kwanzas (cerca de 30 milhões de dólares) não foram visados pelo Tribunal de Contas de Angola. Os contratos foram celebrados pelo governo provincial de Luanda e pela administração municipal de Viana com privados, de acordo com o relatório e parecer daquele tribunal sobre a Conta Geral de Estado de 2017. O documento está ser analisado nas comissões de especialidades da Assembleia Nacional para posterior aprovação.

Na data da assinatura dos referidos contratos, o governo provincial de Luanda era tutelado pelo general Higino Carneiro, agora deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Das seis obras ilegais executadas pelo Governo de Luanda, destaque para a construção de 200 casas de tipologia T3, na localidade de Calumbo, mais concretamente no município de Viana; a construção de casas T3 no Distrito Urbano do Zango; apetrechamento do Hospital do Distrito Urbano do Zango; a reparação de estradas terciárias do Kikolo, entre outros.

À semelhança dos anos anteriores, a celebração e execução de contratos sem visto do Tribunal de Contas continua a ser das principais ilegalidades cometidas pelos gestores públicos. O arquiteto Felisberto Amado, professor do Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela (ISPOCA), diz que a continuidade destas práticas tem muito que ver com a cultura das autoridades angolanas, que são avessas à transparência."Isto tem muito que ver com a falta de transparência. Aliás, se há um setor neste pais onde houve as maiores corrupções, onde as pessoas se enriqueceram sem fazer nada, foi o setor da construção civil. Quantas obras não aconteceram em que, por exemplo, no ato da adjudicação da obra o empreiteiro é logo pago 80% do custo da obra", afirma.

Corrupção generalizada

O relatório e parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2017 detectou ainda quase uma dezena de contratos de empreitadas públicas que, apesar de terem sido pagas a 100%, não foram executadas.

"É deplorável. Na realidade, temos que fazer muito mais, mas é importante que as boas práticas continuem a ser ensinadas a partir da escola, porque a questão da corrupção é terrível no país", diz a economista e empresária Filomena Oliveira.

Entre outras irregularidades, o relatório do Tribunal de Contas indica que as empresas sob a alçada do Ministério das Finanças voltaram a liderar o ranking dos prevaricadores na gestão da coisa pública e na observância dos procedimentos legais. O ministério de Archer Mangueira continua a ignorar as sucessivas recomendações do tribunal, a instituição vocacionada pela fiscalidade e legalidade das finanças públicas.

Assinala-se esta quinta-feira o Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo. Em Moçambique, os albinos continuam a sentir-se discriminados pela sociedade, são alvos de perseguição e vítimas de rapto.Emem diz que, todos os dias, é discriminada por colegas na escola: "Alguns nos olham como se fôssemos um obstáculo na vida deles", afirma a jovem de 14 anos.

A discriminação de que crianças e jovens albinos são alvo deixa marcas para a vida, alertam ativistas dos direitos humanos. A Human Rights Watch (HRW) divulgou esta quinta-feira (13.06) um relatório em que denuncia que, na província central de Tete, por exemplo, "as crianças que vivem com o albinismo […] são amplamente discriminadas, estigmatizadas e frequentemente rejeitadas na escola, na comunidade e, por vezes, pelas suas próprias famílias".

Segundo a organização Amnistia Internacional, mais de 30 mil albinos foram discriminados e marginalizados em Moçambique, em 2018.

Emem diz, no entanto, que há colegas que a apoiam: "quando eu estou com eles, esqueço que sou albina… Esqueço esses problemas e brinco".

Discriminação e necessidades especiais

As escolas são palco habitual de discriminação contra as pessoas com albinismo. A vendedora Isabel José conta que, quando era mais nova, também enfrentou este problema e chegou a pensar em abandonar as aulas. Mas os irmãos "disseram não, vai para a escola…", convencendo-a a ficar.

Além do problema da discriminação, muitas escolas também não têm material adequado para as crianças e jovens albinos com problemas de visão, segundo a HRW.

"Os estudantes com albinismo que também têm baixa visão não têm acesso a materiais de aprendizagem apropriados, como livros escolares grandes, tempo extra para exames ou lugares junto ao quadro", refere a organização.

Raptos

Outra questão que preocupa os ativistas e as autoridades são os raptos frequentes de albinos. Os responsáveis por esses crimes acreditam que os órgãos das pessoas com albinismo têm poderes mágicos. Em 2015, ano em que houve um maior número de casos, foram registados pelo menos 100 ataques, de acordo com a HRW.

A organização refere no relatório divulgado esta quinta-feira que "ao tomar medidas para garantir que as crianças com albinismo possam receber educação enquanto continuam investigando e processando os responsáveis pelos ataques, Moçambique tem a oportunidade de demonstrar ainda mais o seu compromisso em garantir a segurança, a inclusão e a dignidade das pessoas com albinismo".

A Associação dos Albinos de Moçambique tem sido uma das organizações a promover campanhas e palestras contra o estigma, os estereótipos e a discriminação.

"Como temos visto na nossa sociedade, os albinos são discriminados na rua, no emprego - quando nasce um albino numa família é visto como se fosse um castigo. São discriminados na rua e no emprego", diz Alda José, membro da associação.

O Governo tem dado ajuda às pessoas com albinismo - por exemplo, para fornecer protetores solares, segundo a Associação dos Albinos de Moçambique.

É um cuidado muito necessário, afirma outro membro da associação, Idina Mussagy: "Há mães que, por necessidade, levam os seus filhos a fazer certos trabalhos, como controlar uma banca. Então, é necessário apelar a essas mães para terem cuidado com a pele."

Líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, Daviz Simango, prometeu acabar com a "democracia armada" vigente em Moçambique, se for eleito em outubro Presidente da República .Em Moçambique, Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição formalizou nesta quarta-feira (12.06.) a sua candidatura às presidenciais de 15 de outubro no Conselho Constitucional. Caso a candidatura seja validada, será a terceira vez que Simango concorre à Presidência da República, depois de o ter feito em 2009 e 2014. Recorde-se, que as candidaturas para as eleições gerais encerram a 15 de julho. Antes desse prazo, o Conselho Constitucional terá de verificar a legalidade das propostas, para a sua validação ou rejeição

Nos últimos anos o MDM experimentou uma ascensão extraordinária nas eleições autárquicas, mas no último pleito sofreu igualmente derrocadas históricas. Neste contexto, como o partido de Daviz Simango entra para as eleições gerais deste ano? Falamos com Daviz Simango, que prometeu acabar com a "democracia armada" no país caso vença.

DW África: Qual será uma das primeiras medidas que irá tomar caso vencer o pleito eleitoral de outubro próximo?

Daviz Simango (DS): Fomos forçados a ter uma lei de descentralização de modelo armado e chega-se hoje à conclusão que afinal de contas os governadores que vão dirigir não irão ter os poderes desejados como deveriam ter. Por outro lado, continuamos a assistir assassinatos e violações dos direitos humanos tudo porque afinal há muitas armas espalhadas pelo país e essas armas têm donos que fazem a transação comercial, vende essas armas em detrimento da proteção da vida humana. Portanto, tudo o que quero fazer neste momento é salvar vidas, garantir o respeito pela vida humana e para isso é preciso rápidamente adotar uma solução de diálogo direto, aberto, envolvendo toda a sociedade civil, todos os atores interessados para que de facto não haja nada escondido em torno deste aspeto.

DW África: Alianças estratégicas para aumentar a base eleitoral do MDM entra nas equações do seu partido?

DS: O que sei é que o partido tem os seus órgãos e mesmo anteriormente o congresso definira uma espécie de coligação. Portanto, o MDM está a preparar-se para concorrer e eventualmente depois das eleições poderá haver algum interesse pós-eleitoral por causa dos assentos na Assembleia da República ou então, uma eventual necessidade de ser garantida a solidez em determinadas matérias. Naturalmente o MDM irá apoiar aquilo que é do interesse do povo.

DW África: E já houve algum interesse manifestado por parte de outras formações políticas nesse sentido?

DS: Não gostamos de aventuras e nem queremos ser aventureiros. Pode ter havido um ou outro que queira manifestar algum interesse mas de uma forma limitada, sem bases de apoio. Portanto, o MDM com muito sacrifício consentido nesses anos todos construiu uma base política sólida e quer ampliá-la. É importante que todos aqueles que queiram juntar-se ao MDM que tragam também as suas bases para que de facto possamos estar juntos e podermos caminhar ou avançar com uma plataforma comum. Mas, o MDM neste momento não tem nenhuma ação na manga, não tem nenhum acordo seja com quem for porque o que nos interessa é melhorar a plataforma das nossas bases e garantir de facto que ela participe nas eleições e possa trazer frutos ou seja votos da população.

DW África: A derrapagem do MDM nas eleições autárquicas não intimidou ou amedrontou o partido para este processo que vai acontecer em outubro próximo, as eleições gerais?

DS: Não e nem tão pouco...É verdade que passamos por um período extremamente difícil, em que as pessoas nos atiravam pedras, as Tvs, as rádios e os jornais só falavam do MDM de uma forma muito negativa e hoje assistimos a situações muito piores vividas pelos nossos partidos opositores. A imprensa já não escreve, os comentadores já não falam... a bola virou para o outro lado e todo o mundo está calado. Estamos seguros que toda aquela manobra dilatória no sentido de desacreditar o MDM não surtiu efeito porque o MDM é forte e tratou-se sómente de uma tentativade para retardar a marcha do MDM. Mas atualmente estamos bem acordados e sabemos o que vamos fazer nessas eleições de outubro.

Na cidade de Quelimane o mar já ameaça as casas e autoridades locais já estão no terreno. Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, tem estado em contacto com organizações estrangeiras para perceber o que pode ser feito.É uma ameaça eminente, a situação da erosão costeira na cidade de Quelimane, a capital da província da Zambézia.

Autoridades municipais de Quelimane temem que a cidade seja "engolida" pelas águas do oceano Índico e afluentes do rio dos Bons Sinais, se não forem tomadas medidas urgentes para proteger a costa. O edil Manuel de Araújo, diz que a preocupação maior neste momento é a reabilitação do muro da marginal que protege a cidade das águas que invadem os bairros.

Há bairros da cidade de Quelimane que estão a desaparecer aos poucos e a transformarem-se em grandes superfícies de água salgada, como é o caso de Sangarriveira, Murrupoe, Ivagalane Icidhua e Sampene.

Autoridades e cidadãos preocupados

Manuel de Araújo, o edil de Quelimane manifesta-se preocupado face à situação que o levou a solicitar ajuda de organizações não-governamentais italianas, para que sejam encontrados meios financeiros e técnicos com vista a salvar a cidade da invasão das águas do mar e do rio."Temos estado a participar em vários fóruns internacionais para a apresentação dos desafios que temos e um deles é exactamente a questão da avenida marginal da cidade de Quelimane que corre o risco de um dia acordarmos sem a nossa marginal... E pior do que isso sem o elemento número um da proteção da nossa cidade, o muro. A cidade de Quelimane, é considerada uma ilha, a norte está o oceano Índico e a sul o rio Bons Sinais, com os estuários estendidos até aos bairros periféricos".

Muitos moradores de Quelimane já abandonaram alguns bairros e dezenas estão à procura de novos locais para habitarem enquanto permanecem em zonas de risco como é o caso de Angelina Omar, do Bairro Sangarriveira.

"Eu não digo nada, é assim mesmo. Não temos como sair daqui e o governo não nos diz nada..., isso (a erosão) começou há muito tempo".

Uma outra moradora, Joana Domingos ao ser ouvida pela reportagem da DW África lamenta a situação."Estamos muito preocupados com a situação desde 2015... até agora as pessoas vêm aqui e dizem que 'havemos de voltar para consertar o que foi destruído pela erosão' mas até aqui não vimos nada. Antes, as águas eram poucas mas agora muitas casas já foram destruídas. No total foram 8 casas (vizinhas)... Temos medo mas não temos um outro lugar para ficar".

Para as autoridades municipais, a principal ameaça neste momento é o rio Bons Sinais. O que separa a parte continental e o rio é um muro de betão construído na época colonial e encontra-se atualmente em avançado estado de degradação, ou seja não garante a mínima segurança para a cidade.

Organizações não-governamentais avaliam situação

Uma equipa de ambientalistas da cidade italiana Reggio Emilia, chegou a Quelimane na passada terça-feira (11.06.), para se inteirar da situação e tentar ajudar a edilidade a encontrar soluções concretas para a grave situação em que se encontra a cidade devido à erosão da orla marítima.

Em entrevista à DW África, esta quarta-feira (12.06.) Steffano Cigarini, um dos integrantes da equipa dos ambientalistas italianos, fez o seguinte aviso.

"A situação agora é crítica mas temos tempo para uma intervenção. (A cidade) precisa de infraestruturas e por isso a ideia é trabalharmos em conjunto com o município de Quelimane visando encontrar soluções em termos de políticas locais e depois pesquisar fundos para a implementação das respostas a serem dadas ao problema. É este o trabalho que podemos fazer em conjunto com a cidade de Quelimane".

Um número considerado alto de munícipes da cidade de Quelimane (cerca de 3 mil pessoas), mora nas zonas propensas a inundações. As casas foram construídas nos mangais alegadamente por falta de terrenos adequados para a habitação.

Ossufo Momade sabe que nunca será popular como Afonso Dhlakama. E para piorar, em ano eleitoral, sujeito a condicionalismos para se "vender". Diz-se que está sitiado pelos seus próprios homens, o que Ossufo desmente.Contribuem para a fraca exposição da "marca" Ossufo Momade o confinamento a que está sujeito na serra da Gorongosa. Mas o líder do maior partido da oposição em Moçambique, a RENAMO, Ossufo Momade, pensa em se auto-promover em breve, afinal as eleições estão a porta, só que está novamente condicionado: depende do desfecho das negociações de paz entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO. Entretanto há uma prazo para formalizar a sua candidatura à presidência... A DW África entrevistou-o:

DW África: Afonso Dhlakama, falecido líder da RENAMO, é uma marca bem disseminada e bem aceite entre o eleitorado da RENAMO. O que o senhor Ossufo está a fazer para construir a sua marca e substituir o "fantasma" de Afonso Dhlakama?

Ossufo Momade (OM): Ninguém vai chegar a altura de Afonso Dhlakama, presidente Dhlakama foi presidente Dhlakama. Eu Ossufo estou a trabalhar caminhando no que foi o projeto do presidente Dhlakama, por isso estou a seguir os seus passos, porque o povo moçambicano quer a paz, o desenvolvimento e democracia. Por isso estamos a trabalhar neste momento para que mostremos o que queremos que aconteça em Moçambique, para que o povo sinta Moçambique como o seu país.

DW África: Mas neste momento qual é a sua estratégia junto do eleitorado quando faltam poucos meses para a realização das eleições?

OM: Como sabe estou aqui na serra [da Gorongosa] e a única alternativa a partir daqui são as teleconferências, falar a partir daqui para as províncias, distritos para que acompanhem o nosso projeto, o que pretendemos fazer quando formos Governo. Depois de iniciarmos com este processo, a partir daí quando existir compromisso da minha segurança, para que não aconteça o que aconteceu no passado com o saudoso presidente [Dhlakama] é quando me vou deslocar para as províncias para que todos conheçam o Ossufo e que mensagem leva o Ossufo para que acabemos com a corrupção, para que desenvolvamos o nosso país, porque o nosso país é rico mas está a ser empobrecido.

DW África: E quando sairá da serra para iniciar a sua campanha eleitoral e preparar a sua vitória?

OM: É por isso que estou a dizer, vai depender do que vamos encontrar na mesa [de negociações], porque é preciso que haja confiança, tranquilidade e que não aconteça o que aconteceu no passado, que um líder da RENAMO seja emboscado no decurso das suas atividades políticas. Por isso deve existir um compromisso para que o que aconteceu com o saudoso presidente não se repita.

DW África: Pela primeira vez em Moçambique realiza-se a eleição que vai ditar a escolha dos governadores provinciais. A RENAMO já tem nomes para esses cargos?

OM: Nós somos democratas, tudo vai aparecer quando começarem as conferências distritais e provinciais. Nós não vamos citar nada, tudo vai aparecer quando iniciarmos as conferências ao nível dos distritos assim como nas províncias, é de lá onde vão sair os cabeças de lista de cada província.

DW África: Circula uma carta nas redes sociais onde o senhor Ossufo é acusado de várias coisas, uma delas é perseguir os militares que eram próximos de Afonso Dhlakama dentro do estado-maior general da RENAMO. Isso constitui verdade?

OM: Eu era próximo do presidente Dhlakama, vou-me perseguir também? [risos]. Está aqui o chefe do estado-maior general que esteve com o presidente Dhlakama e está a trabalhar connosco. Se a minha irmã vier cá amanhã vai encontrar o general que trabalhou com o presidente Dhlakama. Essas são pessoas de má fé, querem criar problemas na RENAMO. Aqui não há nenhuma perseguição, estamos a trabalhar como vínhamos a trabalhar com o presidente Dhlakama.

DW África: Não há nenhuma execução [sumária]?

OM: O nosso trabalho neste momento não é de executar pessoas, não somos pessoas criminosas, somos pessoas honestas e responsáveis. Estão a tentar manchar o nome do grande partido RENAMO.

DW África: Falam [na carta] de um coronel de nome Josefa Isaías de Sousa que terá sido assassinado a seu mando...

OM: Isso é uma pura mentira, não é verdade! Se vier aqui amanhã e perguntar não encontrará alguém que tenha sido fuzilado.

DW África: Também não é verdade que o senhor Ossufo Momade está refém dos homens armados da RENAMO aí na serra da Gorongosa...

OM: Se estivesse refém estaria a conversar consigo? [risos] Estaria a dar esta entrevista? Estaria a rir, satisfeito? Isso para dizer que não tenho medo dos homens que estão comigo aqui. Estou livre, estou com os quadros do meu partido que estão a trabalhar comigo desde que cheguei aqui em junho do ano passado até aqui estou com eles sem nenhum problema. E estive com eles durante 16 anos, que medo vou ter hoje?

DW África: Portanto, a coesão da RENAMO não está em causa?

OM: Não está, não está. Nós estamos juntos e trabalhamos juntos. Viu quando foi da indicação do secretário geral, todos ficaram satisfeitos, dançaram. Isso para dizer que não há nenhuma situação anómala e estamos a trabalhar para a nossa vitória.

Na Alemanha, emigrantes guineenses estão frustrados com a crónica crise política na Guiné-Bissau. E dizem sustentar famílias e até funcionários públicos com o dinheiro que ganham no estrangeiro.A crónica instabilidade política na Guiné-Bissau pesa e muito nos bolsos dos emigrantes guineenses que são obrigados a trabalhar mais horas extras para que suas famílias não passem fome num país paralisado devido à luta pelo poder entre os principais partidos e atores políticos. Mesmo depois das eleições legislativas de 10 de março os guineenses não vislumbram soluções para a crise que teve início em 2015.

Muitas instituições públicas do país têm vários meses de salários em atraso, outras até com mais de 88 meses, como é o caso dos Correios de Bissau. A questão é: quem paga as contas das famílias guineenses no país?

Solange Barbosa, que vive há 16 anos em Hamburgo, na Alemanha, diz que emigrantes são obrigados a ir às agências de transferência de dinheiro para pôr de pé famílias guineenses, perante um Estado incapaz de garantir os serviços básicos.

"Temos informações que há três meses que a função pública na Guiné-Bissau está sem salários, o que nos faz redobrar esforços para poder ajudar. Alguns funcionários públicos pedem-nos dinheiro para pagar as suas contas. Alguns deles, só pela forma de falar, sentimos que precisam de alguma coisa. Muitas famílias não pedem, mas sabemos que somos obrigados a enviar dinheiro tendo em conta a realidade", disse à DW África a presidente da Associação Guineense e Amigos da Guiné-Bissau em Hamburgo.

Guiné-Bissau paralisada há 4 anos

A maior central sindical guineense, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), tem feito protestos de rua para pressionar o Estado a cumprir com as suas responsabilidades, pagando salários aos seus servidores. De escolas públicas a hospitais, observam-se sucessivas greves. E o motivo é sempre o mesmo: a falta de pagamento de salários e melhoria das condições de trabalho.

Com a realização das eleições gerais em 2014 renascia a esperança para muitos emigrantes que queriam voltar à Guiné-Bissau para ajudar na (re) construção do país. Só que, segundo Solange Barbosa, com a prolongada instabilidade, muitos estão com um pé atrás.

"Agora é difícil voltar à Guiné. Muitos tentaram fazer investimentos; enviaram dinheiro, carros, mas não funcionou por causa da crise e da falta de salários. Daí que agora estão reticentes, com um pé atrás e na dúvida se voltam ou não. Dúvidas que não existiam depois das eleições gerais de 2014, mas ao que parece, as coisas estão a ficar cada vez pior".

Solange Barbosa, que preside a associação de guineenses em Hamburgo, uma organização que serve para ajudar na integração e arranjar emprego, relata que a dificuldade linguística é o maior entrave para os guineenses na Alemanha: "Há pessoas que já pagaram multas porque não leram/responderam cartas que receberam em alemão, e encontrar emprego também é difícil".

Dificuldades em mobilizar investimento

Ibraima Turé, que mudou-se para a Alemanha há 29 anos, disse à DW que com a confusão que se vive na Guiné-Bissau não dá sequer para mobilizar investimento estrangeiro. "Temos amigos que veem coisas esquisitas que acontecem lá e dizem logo: temos a intenção de ir, mas não podemos. Por exemplo, uma missão católica queria visitar o hospital de Cumura para depois pedir à Cáritas alemã para financiar o hospital, mas acabaram por não ir devido ao que leram sobre a Guiné-Bissau na internet. Uma vergonha", conta em tom de revolta.

O sonho de Ibraima Turé era de imitar o que os emigrantes ganeses fazem. "As pessoas oriundas do Gana tudo que fazem aqui é para a terra deles. Nós também queremos imitar o que fazem. Por exemplo, vês um ganês com um sapato aparentando muito uso, deformado etc., mas na sua terra essa mesma pessoa tem um prédio. Essa ambição não é possível na Guiné-Bissau com essa instabilidade política e confusão".

Além disso, de acordo com Turé, a Alemanha de hoje, para os emigrantes, não é a mesma comparativamente com a dos anos 90. "Estou aqui há 29 anos. É claro que quero voltar à Guiné. Nos anos 90 isto aqui era mesmo a Alemanha que atraía a emigração! Não é como agora, onde uma pessoa trabalha apenas para comer, não sobra nada para a poupança. E, um emigrante quando não pode tirar o proveito da emigração fica aqui para fazer o quê?".

Estima-se que mais de três mil guineenses estejam a viver em Hamburgo. A grande parte trabalha na hotelaria.

Ativistas e membros da oposição questionam o "silêncio" da Justiça angolana em relação ao caso Odebrecht. Entre 2006 e 2013, a construtora terá pago mais de 50 milhões de dólares em subornos a políticos em Angola.Os negócios da Odebrecht em Angola voltam a ser alvo de questionamento, pouco depois de um antigo ministro ser detido em Moçambique por alegado envolvimento num esquema de corrupção relacionado com a construtora brasileira.

Ativistas e políticos da oposição angolana questionam: se o Ministério Público moçambicano investigou as denúncias de corrupção em que a construtora brasileira estará envolvida, porque que é que a Procuradoria angolana não faz o mesmo? Mas o "silêncio" permanece e as críticas aos órgãos do país continuam. Entretanto, passam mais de dois anos desde que a Odebrecht admitiu ter pago subornos.

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa gastou cerca de 788 milhões de dólares em "luvas" para funcionários de Governos de 12 países. Em Angola, a Odebrecht terá desembolsado, entre 2006 e 2013, mais de 50 milhões de dólares para subornar oficiais do Governo e conseguir contratos públicos, segundo as autoridades norte-americanas.

"Silêncio"

De lá para cá, vários ativistas têm pedido à Justiça angolana para dar seguimento ao caso no país. Mas o "silêncio" é cada vez mais ensurdecedor, comenta o jurista e deputado independente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Lindo Bernardo Tito.

"Seria interessante que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) pudesse abrir um inquérito judicial para ver qual foi a relação entre a Odebrecht Angola e o Executivo do Presidente José Eduardo dos Santos", disse o parlamentar da terceira força política em Angola.

A gigante brasileira foi a responsável por grandes empreendimentos em Angola. Construiu as estradas nas províncias de Malanje, a norte, e no Huambo, a sul do país, em 2012. Edificou ainda o sistema de transporte associado ao Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca.

Mas para o deputado Lindo Bernardo Tito, a relação entre a antiga governação de José Eduardo dos Santos e a construtora brasileira Odebrechet é "suscetível de muitos questionamentos".

"Deixou muitas zonas cinzentas questionáveis, obviamente. Porquanto é visível que, em várias obras que essa empresa assumiu, algumas não terminaram, e as que terminaram, terminaram com muito defeito. Aliás, a própria aproximação entre o presidente da Odebrecht e do ex-Presidente José Eduardo dos Santos é suscetível de algum questionamento".

Investigação e detenções noutros países

Por seu turno, o ativista cívico angolano Nelson Euclides, que se junta ao coro de vozes que criticam o silêncio da justiça, pede uma investigação aos contratos da construtora Odebrecht em Angola. "É do conhecimento de todos que esta empresa tem sido alvo de polémica a nível internacional, tudo porque há indícios de que em todos os países em que a empresa prestou serviço houve supostamente envolvimento de corrupção".

No Brasil, a Odebrecht está envolvida no maior escândalo de corrupção do país, descoberto no âmbito da "Operação Lava Jato", e vários políticos, incluindo o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, foram condenados à prisão. O escândalo resvalou para o Peru, onde quatro ex-Presidentes também foram investigados. Um deles, Alan García, que se suicidou pouco antes de ser detido por alegado envolvimento no caso daquela empresa.

Este mês, em Moçambique, o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi detido preventivamente. É suspeito de ter recebido dezenas de milhares de dólares para facilitar a adjudicação de obras do Aeroporto de Nacala à Odebrecht. O ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang também é arguido no caso.

A Odebrecht não está apenas associada a esquemas de corrupção. Em 2017, a construtora assinou um acordo de 10 milhões de dólares com a Justiça brasileira por manter mais de 400 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão durante a construção da Biocom, uma fábrica de açúcar e etanol em Angola. Antes, em 2016, o jornalista e ativista angolano Rafael Marques também já havia denunciado casos de morte e tortura de camponeses em áreas onde a construtora brasileira operava.

Mas, vários anos depois, ainda não há nenhum processo judicial em curso movido pela Procuradoria-Geral angolana. E o ativista angolano Nelson Euclides questiona: Por que continua a Justiça em silêncio?

"Questiona-se o facto de a nossa PGR não se pronunciar sobre essa empresa uma vez que a mesma prestou muito serviço no nosso país, mas notamos que há um silêncio por parte da PGR e procuramos saber porquê, se noutros países em que a empresa prestou o serviço está a ser julgada, porque no nosso país não se diz nada? Isso é preocupante enquanto cidadão e enquanto país."

Desconhecido na política, Hélder Mendonça é o candidato do PODEMOS às presidenciais, em Moçambique. Sobrinho de Francisco Manyanga, histórico da FRELIMO, o candidato distancia-se do capital político do tio.Hélder Mendonça é o candidato do partido moçambicano PODEMOS às presidenciais de 15 de outubro, em Moçambique. Estrategicamente não discute sobre as suas táticas e nem sobre a data da formalização da sua candidatura. É sobrinho de Francisco Manyanga, um renomado militante da FRELIMO, o partido no poder, já falecido, mas distancia-se do seu capital político.

Desconhecido até agora na arena política, Hélder Mendonça foi eleito num grupo composto por três candidatos, durante a primeira sessão do Conselho Central Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique, o PODEMOS.

Em entrevista à DW África, o candidato ao cargo de Presidente da República falou sobre a sua pessoa.

DW África: Candidatar-se à Presidência de Moçambique era um sonho seu?

Hélder Mendonça (HM): Não. Com toda a honestidade, todos sonhamos. Porém, apesar de perceber que comecei a ganhar interesse pela política já algum tempo. Mas, com todo respeito, não tinha pensado em quaisquer hipóteses de candidatura neste momento ou neste ano. Portanto, nunca tive o sonho de ser Presidente, mas há sempre na vida das pessoas um delírio que acaba permanecendo. E há coisas que a gente quer fazer e a vida termina sem sequer conseguirmos fazê-las.

DW África: De onde é que surgiu esta ideia de candidatura? Foi uma ideia do PODEMOS?

HM: Neste momento, eu reflito apenas a vontade do PODEMOS. E estou a proceder uma ação que é o desejo dos membros do partido neste momento.

DW África: O senhor já foi membro da FRELIMO?

HM: Não. DW África: E onde é que surgiu a ligação ao PODEMOS?

HM: A minha ligação ao PODEMOS surgiu pela visão que o partido tem. E espelhei-me muito naquilo que são os ideais do partido. Portanto, percebi que é um partido que reflete, discute ideias, abre espaço para discussão. Há quem possa pensar que é uma ação típica de um embrião, mas se dermos continuidade a esta postura, pensamos que poderemos, sim, conquistar o nosso espaço na arena política moçambicana. E, de alguma formar, procedermos com alguma diferença.

DW África: Normalmente, para esse cargo, candidatam-se figuras com algum capital político - o que não é o seu caso. O capital político ou o apelido do seu tio, Francisco Manyanga, neste caso, é o seu capital?

HM: O Francisco Manyanga fez a sua história. Ele chamava-se Francisco Manyanga e eu chamo-me Hélder Mendonça. Somos duas pessoas distintas, não acho que ele seja um elemento para impulsionar o meu capital político. Agora, acho que uma veia política todos temos. Desde quando percebemos a análise da nossa vida social, desde quando podemos olhar com alguma coerência sobre a nossa vida social, acabamos interferindo e percebendo aspetos políticos que poderiam ser convertidos ou que poderiam ser melhorados. Acho que o verdadeiro líder não é o sábio. O verdadeiro líder é quem sabe conduzir junto aos sábios e acima de tudo, quem sabe ouvir. Portanto, essa é a minha postura. E tenho dito que, o que deve ter pesado bastante para a decisão do PODEMOS é, francamente, a minha frontalidade e a forma em que encaro os assuntos. Não sou gente de ir e voltar, não pisco à esquerda e vou à direita. Portanto, há alguns valores que, diga-se de passagem, construídos sobre uma base consistente familiar, que hoje sinto orgulho de poder colhê-los e poder passar para a sociedade.

DW África: Falou dos valores da sua família que estão na base da sua pessoa enquanto indivíduo. Pretende resgatar algum ideal do seu tio, por exemplo, que considere estar perdido ou diluído?

HM: Do meu tio, propriamente, não. Mas pretendo, sim, resgatar valores para a sociedade moçambicana, porque acho que existem muitos aspetos, sob o ponto de vista até psicossocial , que entendo estarem hoje de alguma forma dispersos ou perdidos.

A integração dos homens da RENAMO no SISE é o atual "cavalo de batalha" nas negociações de paz entre o maior partido da oposição e o Governo. O líder da RENAMO espera uma cedência do Governo em nome da reconciliação.A integração dos homens da RENAMO no SISE, os Serviços de Informação e Segurança do Estado, é uma das reivindicações do partido rejeitado pelo Governo da FRELIMO. Mas o Presidente Filipe Nyusi já fez algumas cedências e até as partes já falam em datas para o acordo de paz definitivo. A DW África entrevistou Ossufo Momade, líder da RENAMO, sobre o dossier da paz que já vai na sua reta final:

DW África: Prevê-se um acordo de paz definitivo em agosto. Já estão satisfeitas as reivindicações da RENAMO?

Ossufo Momade (OM): O compromisso é de termos a resolução de todos os problemas existentes até agosto deste ano. E isso vai depender da boa vontade da parte [da FRELIMO], nós vamos cumprir com a nossa parte e vamos ver se os nossos irmãos do Governo vão poder cumprir, isso em relação ao que colocamos, que observamos durante este tempo. O que queremos é a paz, o povo quer a paz. A nossa vontade é de vermos as duas partes a cumprirem com o que foi discutido na mesa. Encorajamos o povo de Moçambique que espere pela solução que há-de vir desse processo. É um processo complexo, mas é preciso que cumpramos com o que foi discutido.

DW África: Há uma agilidade "extra" para se finalizar o acordo de paz definitivo antes das eleições. Isso não levanta riscos de se alcançar um acordo "imperfeito"?

OM: Não, nós vamos trabalhar para que o acordo tenha lugar até agosto deste ano e esse trabalho é para garantir a integração e desmobilização das nossas forças. Penso que havendo boa vontade isso vai acontecer.

DW África: E em relação à integração dos homens da RENAMO no SISE, os Serviços de Informação e Segurança do Estado, como ficou?

OM: Estamos a discutir, é um assunto que está na mesa, e esperamos que isso venha a acontecer.

DW África: Esse é agora o ponto mais polémico na mesa de discussão...

OM: Mas se Moçambique quer uma reconciliação nacional é preciso que a outra parte aceite porque os oficiais e guerrilheiros da RENAMO são moçambicanos e os que fazem parte dos serviços secretos são moçambicanos. Não há nada a temer ou desconfiar, enquanto houver boa vontade não pode haver desconfiança entre as partes.

DW África: E se por ventura o acordo não for alcançado antes da data prevista para as eleições o que fará o seu partido?

OM: Nós estamos a trabalhar para que tudo aconteça e nunca colocar um obstáculo a nossa frente, porque o que queremos é que tudo aconteça consoante o que combinamos e através da ajuda da comunidade internacional.

DW África: O processo de desarmamento, desmobilização e integração (DDR) carece de capital financeiro, as duas partes pretendem realizar uma cimeira para angariar apoio. Faz sentido que se busque apoio externo para resolver um problema de caráter interno desta natureza?

OM: Nós queremos que seja a comunidade internacional a apoiar esse processo porque o país não tem capacidade financeira para resolver o problema, então temos de recorrer a comunidade internacional. E principalmente porque queremos a transparência neste processo, já vimos muitos fundos a serem desviados e nós gostaríamos que houvesse uma integração das três partes, a comunidade internacional, a RENAMO e o Governo.