África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Disparos policiais resultaram na morte de um menor no bairro Uíje, em Luanda, na quarta-feira, quando efetivos da corporação tentavam impedir confrontos entre grupos rivais, confirmou o Comando da Polícia em Luanda.Segundo a polícia em Luanda, a morte do menor "não teve nenhuma relação com a manifestação" realizada na circunscrição por taxistas, mototaxistas e moradores, em protesto contra o mau estado da estrada principal.

Em comunicado, a polícia diz que dispersou os manifestantes por volta das 13:30 (locais) esta quarta-feira (15.02) e que depois, na tentativa de impedir retaliações entre grupos rivais, foram "surpreendidos com arremesso de pedras e outros objetos, resultando em ferimentos a dois agentes da ordem", um dos quais atingido com gravidade na cabeça.

"Diante da situação, as forças policiais viram-se forçadas a defenderem-se, efetuando disparos para os dispersar, tendo um dos disparos atingido o cidadão, pelo que, foi aberto um inquérito para apurar os factos", sublinha.

Comando Provincial "lamenta" incidente

O Comando Provincial "lamenta" o incidente e mostra-se disponível para prestar o apoio necessário a família enlutada, e apela aos cidadãos a absterem-se de qualquer ato de desordem e a manterem a calma.

Moradores do distrito urbano do Ngola Kiluanje, em Luanda, realizaram, na quarta-feira, protestos, com interdição de vias e queima de pneus, ação reprimida pela polícia.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação dos Motoqueiros e Transportadores de Angola (Amotrang), Bento Rafael, demarcou-se dos protestos, frisando que se tratou de uma iniciativa protagonizada pela comunidade local.

"A reivindicação é de residentes do bairro Uíje, que reivindicam contra o mau estado da via. Nós, no ano passado, colocámos uma placa de motoqueiros nesta área para servir as comunidades a pedido das próprias comunidades, porque sabiam que os táxis não atingiam os locais de residência e até mesmo os locais de trabalho para aqueles que trabalham nas empresas desses bairros", explicou.

África estará representada em mais de uma dezena de filmes na Berlinale 2023. O ator luso-guineense Welket Bungué traz a força dos PALOP. Diretor artístico do festival de cinema dá dicas a produtores interessados.Welket Bungué é a voz dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) nesta 73ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim.

O ator, realizador e produtor luso-guineense que atraiu os holofotes no tapete vermelho da Berlinale, em 2020, quando concorreu ao urso de ouro como 'Francis' no filme "Berlim Alexanderplatz", está de volta. Foi convidado pelo festival para ser um dos embaixadores dos filmes alemães e tem experiências de sucesso para partilhar.

"Foi um filme que me colocou no mapa do cinema alemão. Ainda hoje em dia continuo a ser reconhecido como Francis daquele filme e também me abriu portas para o mercado internacional", relata.

"Graças ao Berlim Alexanderplatz, sou encontrado pelo (realizador canadiano) David Cronenberg e acabamos por fazer o filme 'Crimes of the Future' ('Crimes do Futuro', na tradução literal para português) que estreou em Cannes em 2022", acrescenta.

"Portanto, o cinema alemão tem disso bastante generoso comigo e estou bastante curioso para ver quais serão as oportunidades que terei nos próximos anos", diz Bungué.

"Uma casa para mim"

Welket participa também na série televisiva "Davos", uma co-produção de Alemanha e Suiça, que será exibida na Berlinale. As expectativas são enormes e o ator está animado para a sua quarta participação no festival.

"Eu vejo a Berlinale sempre como uma casa para mim. Estou vindo para este festival desde 2017. Este ano é um marco significativo porque já passamos a pandemia. Eu penso que a produção de ficção, tanto no streaming on demand quanto no cinema, está a ganhar uma nova pulsação. Ver que a Berlinale é um festival que continua desenvolvendo bastantes iniciativas e também formas de entender o cinema e de lidar com o público que consome cinema, isso faz com que seja um festival bastante vivo", conclui.

Massacres no Zimbabué

África está representada em mais de uma dezena de filmes, seja através de produções africanas ou com temas caros ao continente.

E a produção alemã "The early rains which wash away the chaff before the spring rains" ("As primeiras chuvas que lavam o joio antes das chuvas de primavera", em português), do realizador afro-alemão Heiko-Thandeka Ncube, participa na Forum Expanded.

"É uma colagem de arquivo e material muito diversificado que o artista recolhe para contar uma história muito pessoal. Ele conta a história das atrocidades cometidas no início dos anos 80, na sequência da libertação do Zimbabué, e as repercussões que estas atrocidades ainda têm após gerações. É um trauma transmitido. E ele tenta encontrar expressão visual desse trauma que não é muito concreto, mas é muito visceral, numa curta-metragem muito poderosa com 12 minutos de duração", revela o co-diretor da mostra, Ulrich Ziemons.

A mostra Forum é conhecida pelo seu caráter experimental. Ulrich Ziemons explica que os debates na sequência das apresentações garantem a elucidação das mensagens que se pretende passar e a reflexão sobre temas relevantes ainda nos dias atuais.

"Os eventos específicos em que o filme se baseia, têm naturalmente de ser vistos dentro da trajectória de toda a história da colonização e descolonização que ainda hoje reverbera e que tem um enorme impacto em muitas pessoas ainda hoje."

Genocídio dos Herero e Nama

Já a Berlinale Special tem a curadoria do diretor artístico do Festival Internacional de Cinema de Berlim, Carlo Chatrian. Entre os selecionados deste ano está o drama histórico alemão "Der vermessene Mensch" ("O Homem Medido", na tradução literal para português).

O realizador Lars Kraume aborda o genocídio dos Herero e Nama no início do século 20, na então colónia alemã "Sudoeste Africano Alemão", atual Namíbia.

"É uma história de ficção baseada em acontecimentos reais. Permite que o público hoje em dia se depare com esta tragédia e penso que permitirá que o público alemão e internacional esteja ciente do que aconteceu mas, por outro lado, que também se emocione com a história," conta-nos Chatrian.

Segundo Chatrian, o interesse em apresentar o filme na Berlinale deve-se também ao debate que pode desencadear na sociedade: "É um filme que faz parte de um processo de requestionamento da história da Alemanha. Foi selecionado para a Berlinale Special, que é a secção fora de competição em Berlim e é também onde mostramos filmes nos quais acreditamos mas que ao mesmo tempo abrem discussões, que tratam de temas que vão para além do nível cinematográfico".

Chegar à Berlinale

Para os fazedores de cinema dos PALOP e para aqueles que ainda não o são, mas sonham um dia chegar à Berlinale, Carlo Chatrian revela o que se leva em conta no processo de seleção em Berlim.

"Fazer um filme não requer muito dinheiro. Requer boas ideias e o momento certo para desenvolver essas ideias," afirma.

"Um grande sinal de encorajamento é que, no festival, mostramos filmes que são feitos com pouquíssimos meios, mas que podem chegar a um público maior," acrescenta.

"O conselho que poderia dar é: ousem contar as histórias que conhecem e com as quais estão relacionados - porque é isto que faz a diferença, contar algo que é pessoal," diz.

O diretor artístico da Berlinale reconhece a dificuldade em chamar a atenção entre os milhares de filmes que recebe todos os anos, mas garante que a oportunidade não depende dos meios financeiros.

"O que podemos fazer com os recursos cinematográficos é essencial. Caso contrário, não será relevante. Com certeza, encontrar a forma certa de contar a história é tão essencial como ter uma boa história para contar", recomenda.

Este ano, não há filmes africanos na Competição Principal. Produções de África do Sul, Egito, Burkina Faso, Guiné-Conakry, Marrocos, Nigéria, Ruanda, Senegal e Sudão participam nas diversas mostras.

Em foco: Irão e Ucrânia

As sessões de cinema voltam a ser presenciais e sem limitações de público. Os protestos no Irão e a guerra na Ucrânia receberão atenção especial em solidariedade às vítimas de guerra, destruição e opressão, não apenas nas produções selecionadas, mas também com eventos especiais.

Os temas dos filmes incluem crise climática, sustentabilidade, diversidade, inclusão, migração, entre outros. Têm em comum foco na realidade e preocupações com o futuro.

Este ano, o realizador norte-americano Steven Spielberg será o homenageado da Berlinale.

A 73ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim movimenta a capital alemã de 16 a 26 de fevereiro.

Especialista relaciona violência contra moçambicanos com a xenofobia e aponta o dedo às autoridades sul-africanas pela falta de segurança no trajeto "nefasto" entre Moçambique e a África do Sul.Mais uma viatura com matrícula moçambicana foi atacada no domingo (12.02) em território sul-africano. O automóvel transportava passageiros e fazia o trajeto Durban-Maputo, tendo sido surpreendido por homens armados desconhecidos, que o incendiaram.

Este novo ataque acontece menos de uma semana depois de um encontro entre a ministra do Interior de Moçambique, Arsénia Massingue, e o ministro sul-africano da Polícia, em que foram debatidos estes ataques a viaturas moçambicanas.

Em entrevista à DW, o especialista em política internacional Wilker Dias relaciona os ataques ao fenómeno da xenofobia na África do Sul e diz que são as autoridades sul-africanas que têm de pôr fim a esta violência.

DW África: Quais as causas desta violência contra moçambicanos na África do Sul?

Wilker Dias (WD): Uma das causas primordiais pode estar associada aos fenómenos do passado, como a xenofobia, a questão do desemprego na África do Sul, em que muitos reclamavam dos cidadãos estrangeiros como figuras que acabavam roubando os empregos aos nativos. E isto pode evidenciar-se com estes últimos ataques. Pode-se presumir que estão associadas diversas causas sociais. Falo no caso concreto do crime, que está em alta na África do Sul, envolvendo até moçambicanos, mas, por outro lado, [a situação] pode estar ligada a outros factores como o desemprego e a falta de oportunidades.

DW África: Imagens postas a circular nas redes sociais em Moçambique mostram o drama das vítimas durante o ataque e estas chegam a apelidar os atacantes de terroristas. Será esta uma ação ligada ao terrorismo?

WD: Sim e não, depende muito do contexto. Podem estar a trazer esta figura [do terrorismo] por conta daquilo que vem acontecendo na província nortenha de Cabo Delgado [em Moçambique]. São atos feios, sim, que acabam colocando em risco as vidas dos cidadãos - graças a Deus não temos ainda casos de mortes - mas há uma questão de fundo que não tem sido muito levantada: os moçambicanos, por vezes, quando fazem essa travessia para a África do Sul, sofrem assaltos. A maioria sofre assaltos nos autocarros e isto nunca foi levado em conta. Os sul-africanos atacam os autocarros moçambicanos há muito tempo, mas atacavam para perpetrar assaltos. Hoje, atacam para queimar. Isto pode levar alguns a apelidar a situação de fenómeno terrorista, mas, em termos práticos, não se trata disso.

DW África: Mesmo depois desse encontro das autoridades moçambicanas e sul-africanas, quatro dias depois, temos um novo ataque. Os dois governos não estão a fazer o suficiente para garantir a segurança das pessoas?

WD: Eu acredito que pesa muito mais para o lado sul-africano, por um motivo muito simples: os ataques são perpetrados na África do Sul e a África do Sul é um país soberano. Em nenhum momento a polícia moçambicana deve invadir o território sul-africano. Tem de haver, se calhar, mais tentativas diplomáticas, tentar pressionar para que se tomem medidas neste corredor que tem sido quase nefasto para as vidas e integridade dos moçambicanos.

Temos vários históricos de violação gravíssima dos direitos humanos dos moçambicanos na África do Sul. Recentemente, circulou um vídeo de um indivíduo que foi mandado embora do hospital porque não tinha passaporte na África do Sul, mas estava doente e precisava de tratamento. De certa forma, chega a violar aquele que é um dos principais juramentos prestados pelos médicos. Deve haver uma conversação diplomática e medidas muito mais fortes por parte das entidades sul-africanas. Leva a crer que não há um controlo muito liderado na África do Sul, principalmente nesta corrente policial, porque já deveriam estar a produzir resultados numa altura destas.

Em entrevista à DW, o jurista Fransual Dias alerta que pode estar em marcha um plano para adiar as eleições na Guiné-Bissau, depois do Governo anunciar o prolongamento do recenseamento. Aliás, a medida é "ilegal", diz.O Governo guineense anunciou esta quinta-feira (09.02) que vai prolongar o recenseamento eleitoral por mais duas semanas. O Conselho de Ministros não avançou os motivos para o prolongamento do recenseamento, mas, em entrevista à DW África, o jurista Fransual Dias suspeita de uma estratégia para voltar a adiar as eleições legislativas, marcadas para 4 de junho.

Antes disso, o escrutínio esteve marcado para 18 de dezembro de 2022, mas o Governo pediu o adiamento devido à "impraticabilidade" da data.

O antigo primeiro-ministro guineense e líder do FREPASNA, Baciro Djá, avisou na quarta-feira que uma possível prorrogação do recenseamento eleitoral atentaria contra a lei. "É muito grave", afirmou Djá. O jurista Fransual Dias concorda.

DW África: O Governo guineense violou a lei ao prolongar o recenseamento eleitoral?

Fransual Dias (FD): O Governo está a violar a lei, mas quem o faz ainda mais é o Presidente da República, que devia ser o garante da Constituição e das leis. Porque quem solicitou o prolongamento do recenseamento eleitoral foi Umaro Sissoco Embaló.

Se fizermos as contas, o recenseamento só vai acabar a 25 de fevereiro. Depois disso, entraremos no processo de validação das candidaturas, que não leva menos de 20 dias; a seguir, virá o período da reclamação das candidaturas dos partidos políticos, que poderá ser entre 5 a 10 dias, dependendo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E posteriormente haverá a afixação definitiva das candidaturas. Ou seja, a conclusão desse processo será entre 25 de abril a 10 de maio, incluindo o recenseamento, a triangulação dos dados, a validação das candidaturas e afixação definitiva das candidaturas.

Depois, entra-se no período da inalterabilidade do caderno eleitoral, que é exclusivamente relativo à gestão dos dados e não pode coincidir com qualquer outra atividade a não ser os 21 dias da campanha eleitoral.

DW África: A data prevista para as legislativas, 4 de junho, está em risco?

FD: Feitas todas as contas, podemos estar em cima do prazo de 4 de junho e, atendendo à questão ainda por resolver da [composição da] Comissão Nacional de Eleições, acho que provavelmente há uma intenção de voltar a adiar as eleições.

DW África: A lei prevê o prolongamento do recenseamento?

FD: A lei não prevê a prorrogação do recenseamento – prevê que o recenseamento eleitoral no território nacional deve decorrer no espaço de dois meses. E o Governo até fez bem: começou o recenseamento a 10 de dezembro passado [para terminar a 10 de fevereiro]; o recenseamento no exterior é feito em três meses.

Agora, é um pouco estranho ter começado o recenseamento antes e prolongar agora o processo.

DW África: Segundo os últimos dados oficiais, mais de 86% dos eleitores já se recensearam. Porquê prorrogar o recenseamento por mais duas semanas?

FD: O critério normal internacional é que, quando há 75% de eleitores registados, isso já é razoável para a validação dos dados do recenseamento. Porque não é possível recensear todos os cidadãos – o que se pretende é que haja dados referentes a 75% dos eleitores que permitam a validação.

Especialistas acreditam que anúncio do Presidente Nyusi sobre o nome por trás do grupo terrorista que atua em Cabo Delgado é um passo no combate ao fenómeno. À DW, recomendam ao Governo abertura para um diálogo contido.O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, mencionou na semana passada o nome de Ibn Omar como o líder do grupo de terroristas que protagonizam ataques armados na região norte do país. Não o fez pela primeira vez. No ano passado, Nyusi já tinha citado esse mesmo nome. E, antes disso, os Estados Unidos identificaram Ibn Omar como o responsável por ações de terrorismo em Moçambique.

Segundo Filipe Nyusi, o suposto líder dos terroristas é um cidadão moçambicano. E "Ibn Omar" é apenas um dos nomes pelos quais é conhecido.

João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural, diz que se trata de um indivíduo bastante conhecido na região de Cabo Delgado e que, inclusivamente, terá passado pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

"É natural de Palma, mas também já ouvi que é de Mocímboa [da Praia], não é propriamente consensual. Cresceu em Mocímboa [da Praia], onde estudou e jogava futebol com os outros. Era um aluno normal e até muito bom aluno. Dali vai para Pemba, onde cumpriu o Serviço Militar na Marinha", relata João Feijó.

O pesquisador, que já publicou vários estudos sobre o suposto cabecilha dos terroristas, acrescenta que Ibn Omar também terá sido comerciante. "Depois da Marinha, foi trabalhar para um indivíduo tanzaniano e envolveu-se no comércio transfronteiriço. E entrou em contacto com ideias mais radicais e aderiu ao movimento que iniciou esta guerra", sublinha.

Outras movimentações suspeitas

Em agosto de 2021, o Departamento de Estado norte-americano referiu num comunicado que, além dos ataques em Cabo Delgado, Ibn Omar liderou também incursões à região de Mtwara, na Tanzânia.

Por vários anos, as autoridades moçambicanas disseram que o terrorismo em Cabo Delgado era protagonizado por "indivíduos sem rosto". Agora, será que com esta identificação clara da suposta figura por trás da violência, o país poderá estar mais perto de estancar o fenómeno?

Mohamed Yassine acredita que sim. O especialista em terrorismo internacional diz que a identificação de Ibn Omar pode ser um passo importante para o conhecimento das reais motivações dos grupos armados, que já mataram cerca de quatro mil pessoas em ataques a aldeias e vilas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. A partir daí, sugere Mohamed Yassine, abre-se um caminho para o diálogo.

"Quando se percebe com quem se pode lidar, torma-se mais simples encontrar mecanismos de aproximação para acabar com o problema. Se hoje o Governo assume que, afinal de contas, esse problema é liderado por esta pessoa, acredito que está mais próximo de dar o passo seguinte, que é buscar formas de chegar a essa pessoa para entender a motivação", diz Mohamed Yassine.

A avaliar pelas complexidades no combate militar contra os terroristas e pela aparente aceitação popular do grupo em algumas comunidades, o pesquisador João Feijó também concorda com a ideia de diálogo.

"As evidências mostram que é uma guerra difícil de vencer. É uma guerra de guerrilha em que o guerrilheiro está nas matas. Tem uma geografia muito complicada e é óbvio que tem o apoio de alguns setores da população", comenta.

Diálogo contido

O investigador acrescenta que o desafio passa agora por identificar possíveis interlocutores para a efetivação das referidas negociações.

"É preciso identificar quais as exigências destes indivíduos e começar por aquelas exigências mais simples, e lentamente fazerem-se acordos", sugere.

A oposição moçambicana também defende a abertura de uma via de diálogo, embora o Governo prossiga os combates e os terroristas continuem a atuar nas províncias mais a norte do país.

O especialista em terrorismo internacional Mohamed Yassine adverte, no entanto, que o diálogo não deve ser ‘a todo custo'. "A causa nunca deve ser a mudança de governação ou aspetos que tocam na soberania de um Estado. Não pode ser a independência da província de Cabo Delgado, por exemplo. Qualquer outro assunto pode ser discutido", ultima.

O número de mortos nos fortes sismos que atingiram o sudeste da Turquia e a vizinha Síria aumentou para mais de 11.200, de acordo com um novo balanço provisório divulgado pelas autoridades.Na Turquia, 8.574 corpos foram retirados dos escombros de acordo com a Afad, organismo de socorro turco que contabiliza pelo menos 37 mil feridos. Segundo as autoridades e médicos sírios, contabilizam-se 2.262 mortos no norte da Síria.

Três estudantes moçambicanos ficaram desalojados na Turquia após os sismos que abalaram o país e a Síria.

O anúncio foi feito esta terça-feira (07.02) pelo Governo de Moçambique no final da reunião do Conselho de Ministros.

"Na Turquia foram identificados três estudantes moçambicanos que neste momento estão sem abrigo. O Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Minec), estão a trabalhar para criar condições de abrigo e também as mínimas condições para que esses moçambicanos possam estar em segurança", disse Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

O Governo garante prestar apoio aos estudantes. "Queremos assegurar que o Governo está a tomar todas as medidas para que eles estejam acomodados e acautelar a sua sobrevivência neste momento naquele país, mas também possam repor as suas condições de habitação e estabilidade", referiu.

Dificuldades operacionais

O mau tempo tem dificultado as operações de resgate e torna ainda mais difícil a situação dos sobreviventes, que sofrem com o frio e têm de recorrer a lareiras improvisadas.

A União Europeia mobilizou cerca de 1200 equipas de resgate e cães de busca para a Turquia, de 19 Estados-membros.

A Alemanha irá ajudar "com todos os meios", garantiu o chanceler alemão, Olaf Scholz.

"Estamos agora no processo de coordenação com o Governo turco, mas também, claro, com todos os países na Europa, e não só, que ofereceram ajuda. Agora é tudo uma questão de rapidez, e é exatamente isso que pusemos em marcha", afirmou o político.

Segundo uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas afetadas pelos sismos pode chegar aos 23 milhões.

As Nações Unidas vão avançar com uma ajuda inicial de 25 milhões de dólares para apoio humanitário às vítimas dos sismos na Turquia e na Síria.

Também o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou a criação de um fundo de 5.000 milhões de euros, destinados a ajudar as 10 províncias afetadas, declaradas como zona de desastre.

Na Turquia, foi ativado um estado de emergência que terá a duração de pelo menos três meses.

Notícia atualizada às 12h20 (UTC+1)

À DW, Caritas Diocesana de Pemba diz que parou as suas atividades nas "zonas libertadas" devido ao ressurgimento de ataques na província de Cabo Delgado. "A dificuldade são as vias de acesso", conta responsável.Nos últimos dias têm sido recorrentes os relatos de novos ataques terroristas na província moçambicana de Cabo Delgado. Um dos episódios teve lugar no último sábado (04.02), quando uma viatura de transporte de passageiros foi emboscada por homens armados. No ataque, um colaborador da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras morreu.

Este e outros ataques atribuídos aos terroristas estão a gerar medo no seio de algumas organizações que trabalham no apoio aos deslocados internos. O diretor da Caritas Diocesana de Pemba, braço humanitário da Igreja Católica, disse à DW que a organização suspendeu as suas atividades em zonas consideradas inseguras até que seja garantida a segurança.

DW África: Como está a situação de segurança em Cabo Delgado?

Manuel Nota (MN): De um lado, fala-se que a questão de segurança já está melhor e, por isso, temos muita gente a regressar aos seus locais de proveniência. Entretanto, durante o caminho, várias pessoas têm sofrido ataques. Fico confuso, porque não se sabe ao certo o que é verdade: Já temos a segurança garantida ou não?

DW África: Esse cenário que descreve tem permitido o desenvolvimento das intervenções da Caritas Diocesana?

MN: Saímos desses sítios considerados inseguros já faz tempo. As nossas atenções estão focadas nas áreas onde temos segurança garantida.

DW África: Em que medida esses novos ataques influenciam o trabalho da vossa organização em Cabo Delgado?

MN: Já estávamos a pensar em abrir novas frentes de trabalho nessas zonas libertadas, mas depois desse [novos] acontecimentos temos de recuar um pouco. Temos de dar um tempo para ver se dá para arriscarmos e irmos para lá.

Nós recebemos uma manifestação de interesse por parte do Programa Mundial de Alimentação (PAM) para ver se poderíamos implementar alguns projetos de "meios de vida" no distrito de Palma. A seguir, estabelecemos algumas comunicações com algumas pessoas baseadas em Palma. E ficámos a saber que, localmente, a segurança está garantida, mas a dificuldade são as vias de acesso para chegar a Palma.

Achámos por bem pararmos, por enquanto, até que a situação de transitabilidade seja totalmente garantida, para quando qualquer viatura possa viajar sem necessitar de escolta militar.

DW África: Que atividades têm sido desenvolvidas pela Caritas Diocesana de Pemba para apoiar as vítimas de terrorismo em Cabo Delgado?

MN: Estamos a construir abrigos para os deslocados que ainda se encontram em centros de reassentamento em que estamos a atender, em Montepuez, e estamos a trabalhar também no distrito de Mecúfi. Estamos ainda a implementar, no distrito de Balama, um projeto de desenvolvimento em dois postos administrativos, Impiri e Mavala.

O número de mortos provocado pelo forte sismo que atingiu a Turquia e a Síria aumentou para mais de 2.600, nos dois países, com relatos de milhares de feridos e de prédios destruídos.De acordo com o ministro da Saúde turco, Fahrettin Koca, o sismo matou 1.651 pessoas na Turquia e feriu pelo menos 11.159, havendo registo de cerca de 3.500 prédios destruídos.

Na Síria, país também fortemente afetado pelo terramoto com epicentro na Turquia, as autoridades estimam que haja pelo menos mil mortos e quase 2.500 feridos.

Segundo a agência noticiosa oficial Síria, SANA, 570 pessoas morreram nas áreas controladas pelas forças governamentais, e o grupo de resgate Capacetes Brancos fala em pelo menos 430 mortes na área controlada pelas forças rebeldes, no noroeste do país.

O sismo ocorreu às 04:17, a 33 quilómetros da capital da província de Gaziantep, no sudeste da Turquia, a uma profundidade de 17,9 quilómetros.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) o tremor de terra que ocorreu hoje registou uma magnitude de 7,8 e sentiram-se dezenas de réplicas.

Informações oficiais dão conta do colapso de edifícios nas cidades sírias de Alepo e Hama e em Diyarbakir, na Turquia, neste caso a mais de 300 quilómetros do epicentro.

A Constituição angolana completa 13 anos, mas "ainda está longe de ser respeitada" e o Governo é quem mais extrapola a lei magna. É o que defendem especialistas angolanos, que defendem uma revisão constitucional.A Constituição angolana completa neste domingo, 5 de fevereiro, 13 anos. Quando foi promulgada, em 2010, lembra o jurista Aires Mateus, a lei magna privilegiou os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos angolanos e um novo panorama político - o presidencialismo.

Mas 13 anos depois, diz o jurista, o Estado ainda peca na sua efetivação: "Às vezes, ao tentar reprimir um ato ilegal, o Estado comete também um outro ato ilegal e falta então este rigor pedagógico que eu acho que deviam implementar de forma efetiva".

"Aqui no nosso país estamos a legislar mais e estamos a levar menos essa informação legislativa, o que acaba por criar essa incultura e muitas das vezes, por mais que nós queiramos reivindicar, não sabemos os parâmetros legais exigidos para que nós possamos defender o nosso direito dentro da legalidade", explica o jurista.

Constituição "longe de ser respeitada"

O sociólogo e padre Velasco Anapaz Kassindula diz mesmo que os angolanos continuam estranhos no seu próprio país, 13 anos depois.

"A Constituição da República de Angola estará longe de ser respeitada quando, por exemplo, o acesso à justiça, educação e saúde forem seletivas e garantidas apenas aos economicamente capazes, como é o caso angolano".

E 13 anos depois, sublinha o reverendo Anapaz, a Constituição continua a sofrer constantes golpes, "como são os casos de impedimentos aos exercícios de liberdade de expressão e manifestações muitas vezes reprimidas pelas forças de segurança".

O religioso lembra que a repressão exercida pelas forças do Governo, "muitas vezes, levada ao extremo, acaba criando detenções arbitrárias contra quem ousa exigir do Estado a garantia do seu direito, e noutros casos, acabam mesmo ceifando vidas humanas".

O favorecimento dos mais ricos é um dos principais problemas, segundo o sacerdote da diocese de Menongue. "Enquanto o filho do pobre apodrecer na prisão por roubar uma galinha e continuarem soltos e impunes os oligarcas que dilapidaram o erário público, investindo fora do país, nos chamados paraísos fiscais, teremos, pois, a certeza de que a Constituição favorece uma elite", afirma.

Revisão constitucional

Para o jurista Aires Mateus, a mais recente revisão constitucional, por iniciativa do Presidente João Lourenço, em 2022, não respondeu às necessidades e preocupações dos angolanos.

"O que nós devemos fazer é exigir cada vez mais do Estado e o Estado em contrapartida exigir dos cidadãos para que possamos caminhar juntos e, acima de tudo, caso haja uma proposta da revisão constitucional, então podemos também pensar, quem sabe, num novo regime politico, porque nós temos um regime presidencialista quase que atípico. O Presidente da República podemos lhe considerar deputado-Presidente porque é o primeiro deputado do partido político que vai concorrer, eu acho que poderiam clarificar esta situação talvez se tivermos um sistema presidencialista que haja uma eleição para direta do Presidente da República e uma eleição para os deputados da Assembleia Nacional. Isto também será um ganho", sugere.

Para o padre Velasco Anapaz Kassindula, o facto de o Presidente da República de Angola ser igualmente chefe de Estado e de Governo promove um regime autocrático. Por isso, defende também uma revisão da Constituição "de modo a desatrelar o poder legislativo e judicial do executivo".

"Falo propriamente da questão de redução de alguns poderes ao Presidente da República, porque se faz excessivo e dá a impressão de que Angola mais do que ser um Estado Democrático e de Direito parece ser um Estado Autocrático, onde só um é quem decide por todos", conclui o padre.

Domingos Simões Pereira diz que se considera um "preso" na Guiné-Bissau. O líder do PAIGC diz que foi impedido de viajar esta semana, sem qualquer ordem judicial que o impeça de sair, e pretende recorrer à Justiça.O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denuncia que voltou a ser impedido de sair da Guiné-Bissau, por "ordens superiores".

Domingos Simões Pereira, doutorado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, diz que tentou deslocar-se a Portugal, para participar esta quinta-feira (02.02) na cerimónia de formatura na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Mas terá sido impedido de viajar: Simões Pereira diz que não foi informado sobre quem deu a ordem, nem porquê.

Em entrevista à DW África, político garante que não há qualquer ordem judicial que o impeça de sair da Guiné-Bissau e considera-se "um preso" no seu próprio país.

DW África: É a primeira vez que é impedido de sair do país este ano?

Domingos Simões Pereira (DSP): Eu tenho sido sistematicamente impedido de viajar desde o dia 16 de dezembro de 2022. Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras junto ao aeroporto disseram ter recebido "ordens superiores", transmitidas de forma verbal, que davam indicação de que o cidadão Domingos Simões Pereira não podia viajar.

DW África: Quer dizer que o líder do PAIGC está "preso" no seu próprio país?

DSP: Sim, e devo acrescentar que, para além de líder do PAIGC, sou deputado da Nação. Portanto, como todos os outros deputados, devo continuar a ter uma imunidade, que é flagrantemente violada sistematicamente no nosso país. Mas eu concordo com essa avaliação. Estou preso.

DW África: São medidas que desrespeitam a Constituição, a legislação guineense?

DSP: Absolutamente. Não há qualquer restrição [de viajar]. O meu advogado tentou se informar junto das instâncias [judiciais] e conseguiu aceder à certidão que demonstra claramente que não pende absolutamente nada que possa impedir a minha saída do país. O juiz de instrução fez questão de transmitir essa certidão às várias entidades, ao Procurador-Geral, ao ministro do Interior, a todos os serviços concernentes. E essa disposição é pura e simplesmente ignorada e violada sistematicamente.

DW África: Sente-se de alguma forma impedido de concorrer às eleições legislativas de 4 de junho em igualdade de oportunidades. Mesmo neste momento, sente-se restringido de alguma forma?

DSP: Eu penso que os cidadãos guineenses, tanto no país como na diáspora - e mesmo a comunidade internacional que acompanha a realidade guineense - já se aperceberam há muito tempo que há uma intenção clara de subtrair os direitos do partido e do líder do PAIGC, e de comprometer condições iguais para concorrer às eleições. Houve várias afirmações nesse sentido, não sendo suficientes. Mas há uma tentativa clara de comprometer o direito de participação do PAIGC nas eleições.

No entanto, vamos continuar a fazer uso dos direitos que nos assistem e vamos acionar todos os mecanismos internos e externos necessários para realmente demonstrar que, num Estado como o nosso, não pode haver este tipo de restrição.

DW África: E perante o que classifica de "total desprezo pelos seus direitos de cidadão", como é que reage? Vai convocar algum tipo de manifestação contra o que está a acontecer?

DSP: Isto é uma decisão que cabe aos órgãos do partido. Estarão a avaliar e, certamente, em função disso, tomarão as medidas que entenderem adequadas. Agora, eu vou continuar a acionar os mecanismos judiciais e também políticos. Não estou em condições de dizer claramente o que vamos fazer nos próximos tempos, mas posso garantir que não deixaremos por mãos alheias a defesa dos direitos que me assistem, que assistem a todos os militantes e a todos os cidadãos guineenses.