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Em vésperas de mais uma missão de avaliação do FMI, o economista guineense Serifo Só mostra-se pessimista quanto à capacidade de execução orçamental do país. "A Guiné-Bissau não aguenta mais austeridade", afirma à DW.Será que a Guiné-Bissau está a sujeitar-se demasiado aos ditames do Fundo Monetário Internacional (FMI)? O caminho do FMI será o mais correto para o país, que se depara com graves problemas nos setores da educação e da saúde? Estas são algumas das questões levantadas nas vésperas do início de uma missão de avaliação do FMI na Guiné-Bissau.

Será a primeira avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado, que será executado nos próximos três anos e ronda os 35,3 milhões de euros. O FMI deverá olhar para a "execução orçamental" e o desempenho económico-financeiro do Governo dos últimos quatro meses. Outros pontos na lista são o número de trabalhadores na administração pública e a situação da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau.

Em entrevista à DW, o economista Serifo Só diz que é difícil avaliar a execução orçamental do atual Governo, uma vez que não há cultura de prestação de contas. Por outro lado, Serifo Só teme que a Guiné-Bissau não consiga responder ao nível de austeridade exigido pelo FMI.

DW África: Os relatórios de contas referentes à "execução orçamental do último censo realizado na Administração Pública e a situação da Empresa de Eletricidade e Águas, estão a altura do padrão exigido pelo Fundo Monetário Internacional?

Serifo Só (SS): Eu não me lembro que algum dia o governo tivesse aprovado um orçamento e no próximo ano ter apresentado um relatório correto e exaustivo de contas. Assim torna-se difícil fazer uma análise exaustiva do que se passou, porque não temos o relatório do orçamento.

DW África: Acha que o Fundo Monetário Internacional vai esquecer a execução dos anos anteriores e vai-se focar apenas nestes últimos meses?

SS: Consta que sim. Vão esquecer a outra parte e vão contar apenas com os últimos quatro meses. E se nós formos ver os últimos quatro meses a receita fiscal que o país pode ter é muito reduzida, tendo em conta as necessidades do país.

DW África: Normalmente o Fundo Monetário Internacional traz consigo mais austeridade, exigindo mais rigor na prestação de contas, mais rigor na alocução de receitas. Acha que, com este empréstimo previsto e com a presença do FMI, porque ele vem também com exigências, a Guiné-Bissau estará à altura de corresponder à austeridade que o FMI exige aos países aos quais empresta dinheiro?

SS: O nosso país não estará em condições de aguentar mais austeridade ou implementar mais austeridade. É notório que a massa salarial disparou de quatro milhões para sete. Isso no espaço de um ano e meio, dois anos. Aqui o Estado passou a ser praticamente o único empregador. Às pessoas com cargos públicos e políticos são dados salários avultados, os empregos são dados sem recurso a concursos públicos, nem meritocracia. Isso afeta bastante a nossa administração pública. Os nossos atuais governantes confirmaram, de facto, que a maioria dos funcionários públicos entraram no aparelho do Estado através de cunhas políticas.

DW África: Qual é a situação atual da dívida pública na Guiné-Bissau?

SS: Os últimos relatórios, a que tivémos acesso, rezam que a dívida pública já ultrapassa os 80 por cento do nosso PIB, o nosso produto interno bruto. E a dívida continua a aumentar. Se calhar vamos ter os juros mais baixos, mas a dívida provavelmente continuará na mesma. O nosso produto interno bruto não pode aumentar, porque a nossa produção continua a baixar. O próprio Estado matou a produção da Guiné-Bissau.

Continua a onda de assaltos e o incêndio de viaturas com matrícula moçambicana na África do Sul. Face à incapacidade dos governos em resolver o problema, os cidadãos "fazem justiça pelas próprias mãos", diz investigador.A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) anunciou esta terça-feira (07.03) que suspendeu o transporte de passageiros entre Maputo e Durban, na África do Sul.

Ao longo do trajeto tem havido uma onda de ataques a viaturas com matrícula moçambicana, supostamente em protesto contra roubos de carros na África do Sul. Na semana passada, mais viaturas moçambicanas foram incendiadas. Depois, uma viatura sul-africana também foi vandalizada no distrito de Matutuine, província de Maputo.

O ministro dos Transportes moçambicano, Mateus Magala, disse que poderá ter sido retaliação.

Em entrevista à DW, o diretor do Centro de Jornalismo Investigativo de Moçambique, Luís Nhachote, admite que o ministro pode ter razão, mas não descarta a hipótese de oportunismo.

Por outro lado, Nhachote critica a incapacidade dos Governos sul-africano e moçambicano em resolver a situação.

Há muitos anos que há roubo de carros na África do Sul e, apesar de se terem destacado mais meios para combater os criminosos, o problema não tem fim à vista. Nhachote e outros investigadores dizem que isso terá a ver com a corrupção endémica em Moçambique - alguns agentes das forças de segurança moçambicanas serão alegadamente cúmplices dos criminosos.

A polícia na província de Maputo anunciou, entretanto, que está no encalço dos protagonistas do ataque em Matutuine.

DW África: Como avalia o facto de uma viatura sul-africana ter sido vandalizada no distrito de Matutuine, província de Maputo?

Luis Nhachote (LN): Não é nada saudável. É o reflexo da incapacidade de diálogo de ambos os países. Tem sido comum que se reportem assaltos por parte de cidadãos moçambicanos, de roubos - sobretudo de viaturas - em território sul-africano, e é dito que essas viaturas vêm parar a território moçambicano. No distrito de Chókwè, província de Gaza, no sul de Moçambique, a gente vê muitas viaturas grandes com matrícula sul-africana a circular, carros de luxo, carros de alta cilindrada, e as autoridades sul-africanas queixam-se que muitas dessas viaturas foram roubadas em território sul-africano. E os grandes barões de Chókwè andam impunemente com essas viaturas, apesar das queixas dos sul-africanos. Isso deve-se a um problema, que é endémico, aqui em Moçambique, que é a corrupção. Mas a suposta retaliação por parte dos sul-africanos também reflete uma certa ignorância. Antes eram apenas viaturas com matrícula moçambicana, que eram queimadas em território sul-africano, agora parece haver ações de retaliação também do lado moçambicano.

DW África: Não estaremos aqui perante um problema que poderá vir a ganhar outros contornos?

LN: Nós estamos à beira de um precipício. Os cidadãos estão a fazer justiça pelas próprias mãos e, sendo assim, o resultado só pode ser catastrófico. Os governos já estiveram reunidos, o Ministério do Interior moçambicano esteve reunido com as autoridades sul-africanas. Normalmente, depois dessas reuniões, é dito que a situação já está resolvida, mas nada fica resolvido, na realidade. Esse cenário continua sempre a acontecer.

Ontem apareceu o senhor ministro dos Transportes, Mateus Magala, a falar em público sobre o ataque. Eu acho que ele não é a pessoa indicada, pois trata-se de uma questão de segurança pública e não de uma questão que tem a ver com os transportes. Quem se deveria ter dirigido ontem aos moçambicanos era a ministra do Interior [Arsénia Massingue], pois é ela a figura que zela pela ordem e segurança em Moçambique. Porque é que saiu a público o ministro dos Transporte e Comunicações? Acho que as figuras políticas devem falar em função dos cargos que ocupam e em função dos momentos e daquilo pelo qual são responsáveis.

DW África: Tratando-se de uma retaliação, seria essa uma ação de desespero perante a incapacidade do governo atuar?

LN: Acredito que podem ser atos de oportunismo, perpetrados por marginais. Sempre que há momentos de tensão surge sempre gente oportunista que se aproveita do momento para praticar o vandalismo.

DW África: E como resolver isso?

LN: É preciso que a presença do Estado se faça sentir. Nós temos uma polícia que colocou e aumentou as patrulhas nas ruas de Maputo, mas quem se desloca alguns quilómetros fora da grande cidade de Maputo, é muito provável que ande 50 ou 60 quilómetros sem ver nenhuma autoridade. Portanto, é necessário que os cidadãos sintam que as autoridades estão presentes.

Segundo Celso Correia, "90% da população tem alimentação segura e já consegue ter três refeições por dia". Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade diz que 80% dos moçambicanos não conseguem ter uma dieta adequada."90% da população tem alimentação segura, ou seja, já consegue ter três refeições por dia" e "Moçambique está fora da lista dos países em risco de fome". Foram estas as palavras do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, durante a sua visita à sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, na semana passada.

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma organização que lida diretamente com as populações rurais, desmente as declarações do governante. Em entrevista à DW, Joaquim Oliveira, coordenador da direção executiva da FDC, pede a Celso Correia que explique aos moçambicanos a origem dos dados apresentados à FAO.

DW África: Como reage a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade às declarações do ministro Celso Correia?

Joaquim Oliveira (JO): A nossa primeira reação foi de espanto e de indignação. Foi de certa forma desconfortante. Por aquilo que nós sabemos e tomando em consideração as pesquisas e as estatísticas e tudo mais, não há nenhuma indicação que confirme aquilo que o ministro Celso Correia afirmou. Dizer que 90% da população de Moçambique tem três refeições diárias, é obra! Essa obra precisaria de ser celebrada, por ser um feito importante!

DW África: A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade é uma organização bastante presente na sociedade moçambicana e lida diretamente com a população. Qual é, na vossa ótica, a situação das famílias moçambicanas no que diz respeito à segurança alimentar?

JO: Nós temos uma grande parte da população que vive abaixo da linha da pobreza. Os estudos rezam que cerca de 80% dos moçambicanos não conseguem ter uma dieta alimentar adequada. Temos também altos índices de desnutrição crónica entre crianças menores de cinco anos, para além de muitos casos de desnutrição aguda. Os dados indicam que 38% das crianças dos 0 aos 5 anos de idade encontram-se em situação de desnutrição crónica. A desnutrição crónica, de uma forma geral, atinge 30% da população. Ciclicamente, mais de 60% dos moçambicanos não conseguem manter a segurança alimentar. O que acontece ultimamente é que nós temos tido eventos extremos, como ciclones, cheias ou inundações, para além da insegurança e do terrorismo na zona norte de Moçambique. Isto para não falar da pandemia da Covid-19, etc...

DW África: Falando do contexto em que as palavras do ministro foram proferidas, na sede da FAO: o que é que isso representa?

JO: Aqui em Moçambique temos programas que são financiados por parceiros internacionais e para o Governo é talvez importante apresentar resultados. Talvez essas palavras tenham sido uma tentativa do Governo de apresentar os tais resultados tão desejados. Para nós, essas palavras têm um alcance político muito grande, pois trata-se de declarações proferidas junto de um organismo das Nações Unidas, que presta um apoio importante ao país.

DW África: As declarações do ministro Celso Correia, na prática, não significam que Moçambique, no futuro, já não vai precisar de apoio internacional, uma vez que, alegadamente, já atingiu níveis aceitáveis no que diz respeito à segurança alimentar?

JO: É preciso ter em consideração as palavras que ele disse. O ministro afirmou que 90% da população já tem uma alimentação segura e consegue ter três refeições por dia. E ele adianta que isto é um grande sucesso dos moçambicanos. E depois diz ainda que temos que ter a certeza de que estes resultados são sustentáveis. São, pois, declarações com dois bicos: por um lado diz que se atingiram grandes sucessos, e por outro diz que é preciso mais apoio para assegurar que os sucessos sejam sustentáveis.

Os professores do ensino superior criticam uma circular do Ministério do Ensino Superior que orienta a marcação de faltas aos grevistas, considerando a medida como "coação".Em greve desde 27 de fevereiro, os professores angolanos reivindicam a atualização dos salários, melhores condições laborais e seguro de saúde, entre outros pontos.

Segundo o secretário-geral do Sindicato de Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES), Eduardo Peres Alberto, a greve é por tempo indeterminado, enquanto se aguarda uma resposta positiva do Presidente da República em relação ao assunto.

Em entrevista à DW, Eduardo Peres Alberto refere que o próprio Ministério do Ensino Superior alega não estar à altura de atender às exigências do caderno reivindicativo, em discussão desde o ano passado.

DW África: Os professores do ensino superior estão a ser vítimas de sanções por aderirem à greve?

Eduardo Peres Alberto (EPA): O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior de Angola confirma, sim, atos de coação pelo Ministério do Ensino Superior, através do seu departamento de recursos humanos, que emitiu uma circular a orientar os gestores do Ensino Superior para atos de coação, nomeadamente, marcação de faltas.

São atos que violam de forma flagrante a lei. A lei da greve em Angola é clara ao rezar que a relação laboral, durante uma greve, é suspensa…

DW África: Qual é a situação atual em relação ao ensino superior em Angola? As aulas estão suspensas a nível nacional? Há "feedback" da parte do Ministério?

EPA: Estamos em greve desde o dia 27 de fevereiro. A greve é nacional e por tempo indeterminado. Na ronda negocial de 17 de fevereiro de 2023, o Ministério do Ensino Superior – a senhora ministra e a sua equipa negociadora – informaram-nos que ainda não tinham resposta do Presidente da República às nossas reivindicações. Nós continuamos à espera de forma paciente.

Exortamos o Presidente da República a receber em audiência o secretariado nacional do nosso sindicato para que seja informado sobre as razões da nossa luta sindical, da nossa greve.

DW África: Em que condições terminariam a greve? O que está em discussão neste momento?

EPA: Terminaríamos a greve se recebêssemos respostas satisfatórias, propostas de soluções que vão ao encontro das nossas reivindicações, como salários condignos, um seguro de saúde e a reposição do subsídio de risco aos agentes físicos e biológicos.

Nós estamos abertos. A greve é por tempo indeterminado. Mas, como é sabido, nós não prejudicámos o ano académico de 2021-2022 e não prejudicámos o primeiro semestre de 2022-2023. Portanto, o sindicato é mais ponderado do que o próprio Governo.

No dia 17 de fevereiro, dissemos à ministra do Ensino Superior que o seu silêncio em relação aos aumentos salariais e ao seguro de saúde nos obrigaria a retomar a greve a 27 de fevereiro de 2023. Logo, a acusação do gabinete dos recursos humanos do Ministério, de que teria apenas anunciado a greve nos órgãos de comunicação social, é falsa e vergonhosa, tendo em conta que se trata de um departamento governamental.

Há uma nova greve nas áreas da saúde e educação, na Guiné-Bissau. A Frente Social, a plataforma que junta os sindicatos de ambos os setores, acusa o Governo de "falta de vontade" para negociar com os funcionários.Os sindicatos pedem, entre outros pontos, melhores condições de trabalho, o pagamento de dívidas, uma solução para os pedidos dos funcionários sobre o estatuto de carreira e a admissão de novos trabalhadores, suspensa pelo Governo.

Em entrevista à DW África, o porta-voz da Frente Social, Ioio João Correia, diz que desde meados de novembro que os funcionários não se sentam à mesa com o Executivo para falar sobre todas estas reivindicações. Ainda assim, o sindicalista continua a ter esperança num diálogo.

DW África: Porquê esta nova greve na saúde e na educação?

Ioio João Correia (IJC): No novo ano, nomeadamente no dia 9 de janeiro, entregámos o caderno reivindicativo e, no dia 9 de fevereiro, entregámos um pré-aviso de greve. Isso tudo para evitar a efetivação da greve. Infelizmente, até à data presente, não há qualquer comunicação em como o Governo está interessado em sentar-se à mesa e negociar sobre os problemas que estão a afetar as áreas da educação e da saúde.

DW África: Quais os pontos que neste momento preocupam mais a Frente Social?

IJC: A Frente Social tem vários pontos que quer ver discutidos. E neste momento, em que estamos a apresentar o nosso caderno reivindicativo, formulou os pontos que acha que são prioritários. Tudo isto não impede que, durante as negociações, as equipas negociais do Governo e da Frente Social possam ceder aqui e acolá, para que se possa chegar a um consenso sobre os pontos mais prementes que devem ser resolvidos…

DW África: Quais são, então, os vossos pontos prioritários?

IJC: Por exemplo a questão da efetivação e do pagamento das dívidas. Também queremos fazer regressar os serviços essenciais de saúde, há ainda a questão dos diretores, que devem ser escolhidos através de concurso público, mas o habitual aqui, agora, é a nomeação política. Temos ainda a questão da uniformização dos currículos escolares no ensino básico e secundário, a questão também de políticas de protocolos de pronunciamentos médicos e a questão da requalificação, para a passagem de uma categoria para a outra. Além disso, temos a questão de como melhorar as condições de trabalho, em termos de infraestruturas e de materiais, porque nesse aspeto também está a falhar o normal funcionamento do trabalho dos funcionários.

DW África: Portanto, têm ainda muitos pontos por resolver…

IJC: São problemas que, ao longo do tempo, se foram acumulando e, nos últimos anos, não houve vontade política para se poder resolvê-los.

DW África: Há alguma expetativa de que possa haver um encontro com o Governo para negociações?

IJC: Até agora, a Frente Social não recebeu qualquer comunicação nesse sentido, mas temos esperança de que poderá haver uma comunicação para se poder negociar de forma séria e pôr fim à greve. O objetivo da Frente Social não é fazer greve, mas resolver os problemas dos funcionários, para que possamos oferecer um serviço de qualidade nas áreas da educação e da saúde, porque sabemos que as consequências das greves nas áreas da educação e da saúde são, por vezes, muito graves.

DW África: Se a via do diálogo não resultar, a Frente Social não exclui novas paralisações?

IJC: Há órgãos próprios para decidir sobre os próximos passos da Frente Social. Se não houver negociação e entendimentos com o Governo, esses órgãos vão reunir no momento oportuno e tomar as suas decisões.

Em entrevista à DW, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) diz que vai "insistir" para que o Parlamento moçambicano trave o acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda.O Centro para a Democracia e Desenvolvimento de Moçambique (CDD) pede à Assembleia da República que trave os acordos com o Ruanda sobre extradição e assistência em matéria criminal, aprovados na semana passada pelo Governo.

O CDD diz que os acordos são mais um favor de Moçambique ao Estado ruandês. Segundo a organização não-governamental, se a Assembleia da República aprovar os acordos, haverá uma "legalização" da perseguição aos opositores do Presidente Paul Kagame exilados em Moçambique.

Em entrevista à DW, Emídio Beula, pesquisador do CDD, diz que a aprovação dos acordos deve ser parada rapidamente, em nome da democracia.

DW África: Porque é que o CDD considera que o acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda legaliza a perseguição de opositores?

Emídio Beula (EB): Muito antes da assinatura deste acordo, nós já tínhamos aqui extradições extrajudiciais que aconteciam à margem da lei e que eram facilitadas pelo Governo. Há vários exemplos de pessoas que desapareceram e até hoje não se sabe onde estão. Há exemplos de pessoas que foram assassinadas em Moçambique; pessoas que foram raptadas, depois estiveram sob custódia policial e foram extraditadas. Tudo isso à margem das instituições da Justiça.

Este acordo vem apenas legalizar o que já vinha acontecendo, ou seja, legalizar a entrada, portanto, dos Serviços Secretos do Ruanda [no país] para identificar, perseguir, prender e extraditar pessoas que fugiram do Ruanda e, ao entrarem em Moçambique, foram aceites com o estatuto de refugiado.

DW África: Portanto, no entender do CDD, esta é uma via aberta para precisamente extraditar opositores e críticos ruandeses. É isso?

EB: Claramente. O acordo foi assinado em junho de 2022. Entretanto, o discurso da ministra de Estado responsável pelos assuntos constitucionais e jurídicos do Ministério da Justiça do Ruanda diz que este acordo significa que Moçambique e Ruanda estão agora a salvo de criminosos. Moçambique não está a salvo de nenhum criminoso como consequência da assinatura deste acordo. Moçambique não tem nem sequer um cidadão que está detido no Ruanda porque cometeu crimes em Moçambique e que está a ser procurado pela Justiça moçambicana. Portanto, Moçambique não tem nenhum interesse nesse acordo. É um acordo que visa alimentar essencialmente os interesses do Ruanda.

DW África: Mas não será legítimo que se facilite a extradição de pessoas acusadas de crimes no outro país, ou mesmo que se partilhe informação para a investigação dessas pessoas, que é algo que também está patente aqui neste acordo?

EB: É legítimo os Estados assinarem acordo de extradição. É legítimo os Estados, portanto, facilitarem a investigação, sobretudo de pessoas que são acusadas de crimes, crimes hediondos, crimes contra a humanidade. Até aí, não há nenhum problema. O ponto é que as pessoas que vão ser extraditadas não o serão porque cometeram crimes no Ruanda.

Tivemos casos aqui de pessoas que entraram Moçambique como refugiado, foram perseguidas e até aqui ninguém sabe se essas pessoas foram submetidas a um julgamento. E não basta submeter a um julgamento, mas um julgamento justo, em que a pessoa tem a oportunidade de constituir a sua própria defesa. Não é o que está a acontecer.

DW África: Portanto, o que pede agora ao Parlamento é para rejeitar este acordo que foi aprovado em Conselho de Ministros…

EB: Exato.

DW África: E acredita que o Parlamento vai rejeitar esta proposta?

EB: É difícil, tendo em conta a constituição do nosso Parlamento, que é dominado pela bancada da FRELIMO, que é o partido que suporta o Governo. Mas além disso, também é a bancada que, parece, está a servir os interesses do Presidente [da República]. A questão das eleições distritais, [por exemplo], em que o Presidente do nada já não está interessado. A bancada também veio dizer que vai rever a Constituição para impedir as eleições. Apesar de nós não acreditarmos, vamos insistir.

A atual conjuntura sociopolítica e as deficientes condições de acesso à saúde e educação de qualidade em Angola estão a levar muitos a emigrar para Portugal. E a procura por vistos é crescente.Todos os dias chegam a Portugal, pelo aeroporto de Lisboa e Porto, voos provenientes de Luanda com muitos angolanos. Uns vêm de férias e em negócios e outros saem de Angola para vir tratar da saúde ou em busca de uma vida melhor.

Jorge Gonçalves Pereira, um dos recém-chegados a Lisboa, faz parte desta nova vaga de imigrantes angolanos. O radialista, de 51 anos, deixou o país natal há cerca de sete meses, depois da perda, no ano passado, do tio que o criou.

"Do ano passado para cá, eu só pensava nisso, em emigrar. Decidi mesmo deixar Angola para dar outra qualidade de vida às minhas filhas. Estou cá com três filhas, duas menores e uma adulta de 22 anos. Então vim cá à procura de melhores condições para elas", admite.

"Era impensável sair de Angola"

Apesar de ter tido uma infância difícil, para Jorge Pereira "era impensável sair de Angola", mas a situação política e, sobretudo, o agravamento do nível de vida, com a subida substancial dos preços dos produtos básicos, obrigou a isso.

"O que eu passei na minha infância em Angola, os meus filhos não podem passar, principalmente as meninas. Elas mal chegaram, matriculei-as. Estão a estudar. Estão a gostar do ensino aqui e nem querem mais trocar de distrito. Querem continuar aqui na Amadora", conta.

Lígia Mendes, 47 anos, era jornalista em Angola. Admitia, por força do marido também imigrante, que "as coisas iriam melhorar" com a eleição do Presidente João Lourenço, em 2017. Com a morte do pai, decidiu vir para Lisboa com quatro crianças, há precisamente cinco anos, também em busca de novas oportunidades.

"Eu já pensava em emigrar por ver a situação precária em que estava a viver. Não havia sítios de lazer para levar os meus filhos, não havia jardim zoológico e isso me fazia refletir", diz Lígia que juntou os três filhos e um sobrinho, pediu o visto e emigrou.

"[Foi] difícil porque só trouxe 100 euros na mão", recorda.

Muitos motivos para emigrar

Lígia diz que falta de uma assistência médica adequada também foi um motivo para ela deixar Angola. "Sem falar também da educação, que é muito precária, associada a outras coisas", acrescenta.

O processo de integração não foi fácil, mas hoje Lígia vive em família numa casa arrendada, e os filhos estão a estudar com sucesso. O sobrinho, que já completou a faculdade, faz agora um estágio para entrar no mercado de trabalho.

Lígia faz embalagens de catering para a aviação e Jorge Pereira trabalha como técnico de manutenção num hotel. Dizem que, aos poucos, notam mudanças de vida de acordo com os objetivos que os trouxeram a Portugal.

Jorge admite, no entanto, que ainda não está "bem posicionado". "Com tempo, com a fé de Deus, acredito que vou conseguir [algo melhor], porque aqui há mais oportunidades para progressão", diz.

E, para já – acrescentam Lígia e Jorge – o regresso a Angola está fora de questão, a não ser que seja para ir tratar de algum assunto pontual.

Alta demanda de vistos

Estes e outros angolanos ouvidos em Lisboa pela DW confirmam que, devido à situação do país, todos os dias há longas filas no Consulado de Portugal em Luanda para obtenção de vistos. "As coisas pioraram socialmente; não há emprego para os jovens. Está muita gente a tentar vir", afirma Lígia Mendes.

Há inclusive mulheres grávidas que, por falta de condições adequadas de atendimento local, preferem deslocar-se a Portugal ou países vizinhos para terem acesso a um melhor serviço de parto, confirma o economista angolano Jonuel Gonçalves: "Temos gente assim na fronteira, na Namíbia. Preferem ter o filho namibiano. Que ele fique cidadão namibiano".

O autor do livro "Economia e Poder no Atlântico Sul", entre outros títulos, olha para este fenómeno, "que não é novo", com alguma apreensão, afirmando que, neste momento a emigração de angolanos é pouco explicável, "porque, realmente, as condições de funcionamento da economia angolana não apontariam para uma saída tão massiva assim como está a acontecer a nível de quadros".

"Há uma frustração"

"Há realmente uma frustração da parte de vários jovens quadros que sentem que o país não está a abrir as oportunidades de que eles precisam para se realizarem. E eles têm já um horizonte visual que é muito bem informado. [Sabem que] tem outros países do mundo onde [podem se] projetar ou ter pelo menos um conjunto de nível de vida compatível com a formação que [adquiriram]", avalia.

Jonuel Gonçalves considera que, apesar de haver atualmente mais liberdade de informação, Angola parou "de há muito tempo para cá" no que toca a oportunidades e resolução dos problemas sociais, contrariamente ao slogan lançado pelo Presidente João Lourenço: "melhorar o que está bem e corrigir o que está mal".

O economista diz que esta saída de quadro deveria servir de alerta para se tomar em conta os fatores que levam a esta nova vaga de emigração. Por outro lado, avisa: "Quanto mais quadros saírem mais difícil será implementar programas económicos com efeitos sociais positivos".

Há uma "grave crise de confiança" na Justiça angolana e é preciso aprender com os erros. Porém, João Lourenço excedeu-se ao pressionar para o afastamento da presidente do Tribunal de Contas, dizem analistas à DW.Na última segunda-feira (27.02), o Presidente João Lourenço divulgou uma nota em que dizia que a juíza Exalgina Gâmboa "deixou de ter condições" para exercer o cargo de presidente do Tribunal de Contas de Angola, convidando-a a renunciar. Pouco depois, a magistrada pediu a "jubilação antecipada", citando "razões de saúde". A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, então, que ela foi constituída arguida por suspeita de extorsão, peculato e corrupção.

Em declarações à DW, a jurista Margareth Nanga diz que tanto a PGR como o Presidente da República tinham de tomar uma atitude face às denúncias citando o nome da juíza, que circulavam na imprensa e nas redes sociais. Mas o Presidente João Lourenço terá pisado o risco, segundo Margareth Nanga.

"Para nossa surpresa, foi o Presidente quem se adiantou e, na minha perspetiva, adiantou-se excedendo os seus poderes. O Presidente [da República] não pode forçar a demissão da presidente do Tribunal de Contas, nem cabe ao Presidente do Tribunal de contas apresentar a sua demissão ao Presidente da República porque são poderes autónomos", explica a jurista.

Juíza pode ser processada

Questionada se Exalgina Gambôa, enquanto presidente do Tribunal de Contas, teria ou não imunidades para ser constituída arguida, a jurista esclarece que a Constituição angolana estabelece que os juízes não são responsáveis pelas decisões que tomam no exercício das suas funções e por isso não podem ser presos por causa disso.

No entanto, acrescenta: "O artigo 179 também diz que os juízes não podem ser presos antes de culpa formada quando a infração é punível com pena de prisão superior a dois anos, exceto se no caso o juiz for apanhado em flagrante delito. O que significa que, sim, os juízes podem ser processados, podem ser constituídos arguidos, só não podem ser presos enquanto a culpa não tiver sido, digamos assim, provada".

Mecanismos de controlo

As denúncias sobre a alegada má gestão de Exalgina Gambôa no Tribunal de Contas arrastavam-se há meses. As autoridades não deveriam ter agido mais cedo? E quem fiscaliza o Tribunal de Contas?

A jurista Margareth Nanga lembra que, nos Estados modernos, há vários organismos ou entidades independentes e autónomas que devem exercer essa função. Por um lado, o Tribunal de Contas deveria ter mecanismos de controlo, refere Margareth Nanga.

"O Tribunal de Contas deve ter mecanismos de controlo, se funcionam ou não, ou se funcionam mal ou bem, não sabemos. Depois temos o nível de controlo externo: estão os cidadãos, os jornalistas, que foram os que trouxeram à luz estes escândalos; e temos um controlo institucional, que é, por exemplo, a própria Procuradoria-Geral da República, que tem um papel relevante; e a Assembleia Nacional, que deve ser o órgão que aprova, por exemplo, os orçamentos de todos os órgãos, e também deve ter uma palavra importante", explica a jurista.

Depois das denúncias divulgadas na imprensa, a PGR disse ter aberto um inquérito, de que resultou num processo-crime contra Exalgina Gambôa. O filho da magistrada foi indicado no mesmo processo. É um escândalo que mancha a imagem da Justiça angolana, refere Margareth Nanga.

Credibilidade dos relatórios de contas públicas

"Diante da luta contra a corrupção, ter a presidente do Tribunal de Contas a enfrentar escândalos dessa natureza, isso abre uma crise muito grave de confiança até entre os próprios cidadãos, não só sobre o sistema judicial, mas também sobre todo um processo de combate à corrupção", avalia.

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Bernardo, também foi citado em escândalos de corrupção. No entanto, o economista Fernandes Wanda adverte que é perigoso fazer generalizações.

"Para além de manchar a própria instituição, também mancha o próprio poder judiciário, porque o Tribunal de Contas é um tribunal superior ao lado do Tribunal Constitucional e do Tribunal Supremo, e não deixa de ser preocupante. Mas é importante termos em contas que a presidente do Tribunal de Contas não trabalha sozinha, tem vários juízes conselheiros e estes também têm um pelouro que olham para vários dossiês, então não podemos descredibilizar totalmente a instituição, mas claro, isso põe em causa alguns dos pareceres", conclui.

Adriano Nuvunga, do Centro para Democracia e Desenvolvimento, defende que o angolano ‘Man Gena’, procurado pelas autoridades em Luanda, deve receber asilo político em Moçambique. Denunciante está detido em Maputo.A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos e o seu presidente, Adriano Nuvunga, acabam de denunciar um caso de alegada violação dos direitos humanos numa esquadra de polícia em Maputo, onde um cidadão angolano e a sua família estarão a ser tratados de forma desumana, facto que a DW não conseguiu confirmar junto da polícia.

O cidadão angolano em questão é Gerson Eugénio Quintas, de 43 anos, que em janeiro fez denúncias comprometedoras, nas redes sociais, contra vários membros da polícia de Angola, afirmando que estariam envolvidos em redes de tráfico de drogas. Depois destas denúncias, Gerson Quintas, que nas redes sociais usa o nome ‘Man Gena’, terá sido vítima de um atentado contra a vida numa esquadra de polícia em Luanda, tendo-se posteriormente refugiado temporariamente na embaixada da Grã-Bretanha, em Luanda, e depois fugido para Moçambique, onde pretendia apresentar um pedido de asilo político.

Segundo Adriano Nuvunga, que é também presidente do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), ‘Man Gena’ foi detido em Maputo e levado para a primeira esquadra, onde ele e a sua família estarão a ser alvo de maus-tratos, correndo mesmo o risco de ser deportado para Angola onde temem ser neutralizados.

DW África: O que está em causa neste caso do ‘Man Gena’, um cidadão com "antecedentes criminais" segundo várias fontes em Angola?

Adriano Nuvunga (AN): Para nós, como rede defensora dos direitos humanos, a questão central é o direito à vida em primeiro lugar e, em segundo lugar, o direito à vida dos defensores de direitos humanos. Mas a questão central é o direito à vida e à dignidade humana.

DW África: O que é que aconteceu concretamente com ‘Man Gena’?

AN: ‘Man Gena’ foi detido em circunstâncias estranhas, conduzido à primeira esquadra da República de Moçambique, na cidade de Maputo. Ele e a sua família, a sua esposa gestante e duas crianças, estão numa situação deplorável.

DW África: Quer dizer que ‘Man Gena’ e a família estão num situação difícil na esquadra da polícia. O que se passa concretamente?

AN: As crianças estão deitadas no chão, a esposa não tem cuidados de saúde, sendo uma gestante. Isso preocupa-nos bastante.

DW África: Como descreveria o caso deste senhor que nas redes sociais usa o nome de ‘Man Gena’, mas no civil dá pelo nome de Gerson Quintas?

AN: A situação é conhecida. É um denunciante de um esquema maior de tráfico de drogas, ainda que não comprovado, envolvendo altas hierarquias da governação angolana. Isso colocou-o em situação de ‘perseguido'. Escapou a duas tentativas de assassinato e a sua mulher foi violada. Isso, para nós, configura motivo importante para que ele seja protegido.

DW África: Na opinião do Centro de Democracia e Desenvolvimento, ele deve ser aceite como refugiado em Moçambique mesmo que em Angola pendam acusações de difamação, ou outros crimes?

AN: Moçambique tem leis. Pelas leis moçambicanas, ele deve ser protegido à luz de estatuto de refugiado e deve-lhe ser concedido asilo político, porque a situação dele em Angola, que está a ser perseguido, assim o exige. E as questões de legalidade seguem-se depois. Mas o princípio primário é o de salvaguarda do direito à vida e o de salvaguarda do direito à dignidade humana. As leis colocam Moçambique na obrigação de ter que proteger mais gente pela circunstância em que ele veio para Moçambique, de refugiado, porque a situação exige que seja tipificado o caso dele. Há a necessidade urgente do Estado moçambicano observar a lei, não entregando de forma ilegal, porque, como dissemos, há um estatuto. Moçambique tem leis próprias. A lei de 91 do estatuto de refugiado estabelece clarissimamente a necessidade de ‘Man Gena’ ser protegido. Tal como Moçambique tem feito com outros em situação igual, como ruandeses e de outras partes do mundo que procuram Moçambique em situação de busca de proteção da sua vida. Moçambique deve, nesse sentido, proteger esta jovem e sua família, porque é o imperativo da responsabilidade de Moçambique.

Presidente francês, Emmanuel Macron, chega esta quinta-feira (02.03) a Luanda onde será homenageado na Assembleia Nacional. Especialistas frisam que é uma oportunidade para relançar setor agrícola, mas pedem cautela.O Presidente francês, Emmanuel Macron, começou esta semana uma visita a África, que o leva a quatro países: Gabão, Angola, República do Congo e República Democrática do Congo.

Emmanuel Macron quer intensificar as relações económicas com o continente africano. Analistas ouvidos pela DW esperam que, com esta visita, o país possa estabelecer acordos de parceria no setor da agricultura.

Relançar o setor agrícola

Para Osvaldo Mboco, especialista em assuntos internacionais, Angola possui potencialidades para relançar o setor agrícola, com o apoio de França.

"Tendo em atenção que Angola representa uma das principais potencialidades agrícolas ao nível do mundo, tem terras aráveis, tem clima favorável, tem água, e isso pode concorrer significativamente para agricultura em Angola, bem como uma linha de financiamento ou investimento francês nessa direção e que serviria significativamente para Angola diversificar também as suas linhas de receitas”, comentou.

O autor do livro intitulado "Os Desafios de África no Século XXI" entende que isso poderá ajudar no sentido de fortalecer a segurança alimentar de Angola, ao mesmo tempo que contribuiria para a redução do índice elevado do desemprego.

"E isso poderá reduzir a pressão que se tem nesse âmbito, dar maior poder de compra às famílias, aumentar o volume de negócios no país e permitir concomitantemente a deslocação das pessoas das grandes cidades para os campos", frisou.

Saldo positivo?

As trocas comerciais entre Angola e França valeram ao país africano um saldo de dois mil milhões de dólares em 2022, o maior registo nos últimos cinco anos.

Nkinkinamo Tussamba, especialista em relações internacionais, olha a visita de Macron com ceticismo "porque muitas vezes nós olhamos para estas potências e (nos) submetemos às suas estratégias", criticou.

"No caso de França, ela tem uma agenda meramente europeia e quando olhamos para aquilo que é a nossa estratégia, às vezes nem temos alguma. E quando estamos na mesa das negociações eu busco sempre aquilo que é o equilíbrio", frisou.

Visita anterior cancelada

Macron teve visita prevista a Angola para maio de 2020, mas teve de ser cancelada devido às limitações impostas pela pandemia de Covid-19. João Lourenço voltou a encontrar-se com o seu homólogo à margem da Cimeira para o Financiamento das Economias Africanas em Paris em maio de 2021.

França mantém relações diplomáticas com Angola desde a sua independência, tendo a cooperação bilateral sido lançada através de um acordo assinado em 1982. Segundo a página da Embaixada de França, este país é o segundo maior investidor estrangeiro e um dos principais empregadores privados de Angola.

A multinacional petrolífera Total e a Castel, fabricante de cerveja Cuca, são algumas das maiores empresas presentes no país africano. A passagem de Macron por Angola segue-se a outras visitas de alto nível como a dos reis de Espanha, em fevereiro, e dos ministros dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, e da Rússia, Serguei Lavrov, em janeiro.