Alesp Notícias

No dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo completa 470 anos e, como homenagem à rica história da maior metrópole do País, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe uma exposição com obras de diferentes artistas que representam icônicos bairros paulistanos.

A mostra é promovida pela deputada Beth Sahão (PT) e conta com a curadoria de Vera Simões, da galeria VerArte. Ao todo, 16 artistas visuais de diferentes regiões brasileiras homenageiam bairros emblemáticos da Capital, cada um oferecendo uma visão distinta que reflete a diversidade cultural de São Paulo.

A exposição "São Paulo 470 anos" estará aberta ao público de 24 a 30 de janeiro, no Hall Monumental do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Endereço: Avenida Sargento Mário Kozel Filho, s/nº - Moema - SP

Horário: das 8h às 20h

Entrada gratuita

O pagamento da primeira parcela ou da cota única do IPVA para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos se encerra nesta semana, De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o tributo está, em média, 4% mais barato para os proprietários de veículos.

O pagamento do imposto começou em 11 de janeiro para as placas com final 1. Os condutores que optarem por quitar o valor de uma vez só ganham 3% de desconto.

Quase 147 mil itens foram encaminhados no ano de 2023 para as Centrais de Achados e Perdidos (CAPs) das empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM).

Os itens campeões mais encontrados nos CAPs foram documentos como cartões, RGs e bilhetes de transportes. Alguns pertences inusitados também foram encontrados, como muleta, lavatório, malas de viagem e até instrumentos musicais.

Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em 2023, a sustentabilidade e a preservação ambiental estiveram presentes em três deles.

A aprovação de propostas voltadas para o meio ambiente demonstrou o cuidado do Parlamento em temas como a recuperação de mananciais, o descarte e tratamento adequado de resíduos sólidos e a prevenção a desastres naturais.

O programa "Domingão Tarifa Zero" completou um mês de funcionamento na capital paulista. Segindo a SPTrans, o período registrou aumento médio de 31% no número de passageiros que usaram ônibus aos domingos e feriados. Nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, quando a cidade ainda não contava com a gratuidade, a quantidade média de passageiros nesses dias era de 1,7 milhão. Já em dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a demanda média foi de mais de 2 milhões. O programa "Domingão Tarifa Zero" entrou em vigor no dia 17 de dezembro em toda a cidade de São Paulo.

O podcast Alesp Notícias traz um resumo de tudo que acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A tradicionalíssima Copa São Paulo de Futebol Júnior, ou simplesmente "Copinha", já deu seu pontapé inicial em 2024. Disputada nos gramados de todo o estado desde 1969, a competição conta, atualmente, com a participação das categorias de base de 128 clubes, totalizando mais de três mil atletas inscritos. Entre os dias 2 e 25 de janeiro, os jogadores têm a oportunidade de mostrar seu talento para todo o país e até mesmo chamar atenção dos olheiros de clubes do exterior em busca de consolidação na carreira esportiva.

Além de uma profissão, o futebol, assim como outros esportes, faz parte da cultura paulista e nacional. Por isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateu e aprovou, ao longo de sua história, diversas leis de incentivo às práticas esportivas.

Entre os destaques, está a Lei 13.918 - a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Graças à ela, só no ano passado, 569 projetos foram financiados com parte da arrecadação com ICMS. Já a lei 13.748 obriga clubes de futebol que tenham atletas menores de 18 anos nas categorias de base ou time profissional a garantir a matricula na rede oficial de ensino.

A lei 13.556 instituiu o programa Bolsa Talento Esportivo. A iniciativa garante apoio financeiro a atletas praticantes do desporto escolar e de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas. No entanto, ao longo dos anos, foi observada uma dificuldade de ter acesso ao financiamento. Por isso, ano passado, a Alesp atualizou essa lei. O novo texto amplia o acesso ao auxílio, e dá assistência a um maior número de atletas paulistas. Um dos pontos de destaque da nova norma foi o reajuste dos valores oferecidos pelo projeto anualmente a partir do IPCA.

Além disso, os parlamentares criaram uma nova categoria de beneficiários, que inclui atletas de 8 a 17 anos. A proposta ainda determina que metade das bolsas sejam reservadas para atletas mulheres. Um artigo também garantiu que gestantes e beneficiárias que tenham acabado de dar a luz não percam a bolsa no período em que estiverem afastadas das atividades.

Dias antes do Natal, um autônomo de 31 anos, monitorado com tornozeleira eletrônica, tentou se aproximar da casa da ex-companheira, desrespeitando uma ordem judicial. Ao entrar na área de exclusão, o alarme indicando a violação soou no Centro de Operações da Polícia Militar. O homem foi localizado, detido e encaminhado à delegacia.

A ação rápida foi possível graças ao projeto piloto com foco na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar implantado em São Paulo pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) há quatro meses.

Desde o início do projeto, 144 detidos receberam tornozeleira eletrônica após audiências de custódia. Do total, 65 foram por violência doméstica. Os demais monitorados com os equipamentos foram por crimes como tráfico de drogas, furtos e receptação.

Por proporcionar um ganho real de segurança à população, os planos é que o monitoramento seja estendido para todo o Estado até o fim deste ano, conforme previsão da SSP. O objetivo é que a vigilância de agressores aconteça de forma permanente em outras regiões de São Paulo.

Para que esse plano seja colocado em prática, a SSP está em processo de elaboração de edital para a compra de tornozeleiras eletrônicas para expansão do programa. Além disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), renovou a contratação dos serviços de 8 mil dispositivos que também poderão ser usados.

Alunos da rede pública têm aproveitado o período de férias para conhecer a sede do Legislativo Paulista. O Palácio 9 de julho existe desde 1968 e fica localizado em frente ao Parque Ibirapuera. É aqui que trabalham os 94 deputados e deputadas eleitos pelos paulistas, elaborando leis que valem para todo o Estado de São Paulo.

Em uma parceria com a secretaria municipal, a Alesp promove o "Recreio nas Férias". O programa promove atividades com crianças e adolescentes que continuam nas escolas durante o mês de janeiro devido ao retorno dos pais ao trabalho. As visitas à Alesp continuam ao longo do ano para alunos a partir de 5 anos.

Com o objetivo de ampliar e modernizar os direitos dos consumidores paulistas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou quatro novas leis em 2023.