Alesp Notícias

A população de Biritiba Mirim terá mais agilidade na horar de tirar e atualizar documentos após a inauguração de um posto do Poupatempo na cidade. A abertura foi realizada nesta segunda-feira (08) e contou com a presença do governador em exercísio, André do Prado. A unidade na rua Gildo Sevalli, no centro do município, tem capacidade para prestar até 130 atendimentos e vai beneficiar também os moradores de cidades vizinhas, como Salesópolis.

Nesta terça-feira (09), André do Prado já voltou a realizar as atividades como presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar havia assumido o governo na ausência de Tarcísio de Freitas, que estava no último dia de férias, e do vice, Felício Ramuth, que está em viagem oficial a China.

O presidente da Alesp, André do Prado (PL), tomou posse como governador na manhã desta segunda-feira (08). O deputado assumiu o cargo na ausência de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do vice, Felício Ramuth (PSD), ambos fora de São Paulo. Tarcísio deve voltar a assumir o posto nesta terça-feira.

O evento de posse foi realizado no Salão Nobre da presidencia aqui do Palácio 9 de julho e contou com a presença do secretário da casa Civil Arthur Lima e do secretário em exercício da segurança pública Oswaldo Nico, além de parlamentares de vários partidos. Durante a breve gestão, André do Prado conduziu a agenda oficial do governo de São Paulo, o que contou com a presença em eventos importantes, como a inauguração de um poupatempo na região do Alto Tietê. O deputado Gilmaci Santos (Republicanos) que é o primeiro vice-presidente, assume a presidência da Alesp na ausência de André do Prado.

O Palácio 9 de julho, Sede da Assembleia Legislativa, conta com 4 plenários. O maior deles é o Juscelino Kubitschek. É lá que são realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias, quando os deputados falam sobre temas que têm relação com o nosso dia a dia ou com as bandeiras que defendem. Também é lá que são realizadas as Sessões Solenes, eventos de homenagens, celebrações e entregas do Colar de Honra ao Mérito, a mais alta honraria do nosso legislativo.

Nesse ano, a Alesp recebeu diversas personalidades: o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, o secretário de Relações Institucionais Gilberto Kassab, a dirigente do Palmeiras Leila Pereira, o médico ortopedista Moises Cohen, o ex-deputado José Zico Prado, o ator Ailton Graça, o rapper Emicida, entre tantos outros.

Desde 2006, a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza um ciclo de Audiências Públicas em todas as regiões de São Paulo para ouvir diretamente da população as demandas mais urgentes para incorporar ao orçamento do ano seguinte. Neste ano, foram 26 audiências entre os dias 03 de agosto e 29 de setembro.

Neste ano, uma palavra foi muito recorrente: saúde. Os cidadãos das mais diversas partes do Estado pediram investimentos que vão desde unidades do SAMU até mais recursos para hospitais.

A retrospectiva da Alesp relembra todas as 26 audiências realizadas neste ano e os pedidos da população nas mais diversas áreas.

Desde 2006, a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza um ciclo de Audiências Públicas em todas as regiões de São Paulo para ouvir diretamente da população as demandas mais urgentes para incorporar ao orçamento do ano seguinte. Neste ano, foram 26 audiências entre os dias 03 de agosto e 29 de setembro.

Neste ano, uma palavra foi muito recorrente: saúde. Os cidadãos das mais diversas partes do Estado pediram investimentos que vão desde unidades do SAMU até mais recursos para hospitais.

A retrospectiva da Alesp relembra todas as 26 audiências realizadas neste ano e os pedidos da população nas mais diversas áreas.

Em abril, os deputados da Alesp apresentaram as propostas para a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito. Esses grupos têm como objetivo fiscalizar, investigar e propor soluções a temas sugeridos pelos parlamentares. De acordo com o regimento interno da Alesp, somente 5 CPIs podem funcionar simultaneamente.

Na segunda parte, a retrospectiva do podcast da Alesp relembra os trabalhos das CPIs da Epidemia de Crack e da Prevenção dos Deslizamentos de Terra.

Em abril, os deputados da Alesp apresentaram as propostas para a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito. Esses grupos têm como objetivo fiscalizar, investigar e propor soluções a temas sugeridos pelos parlamentares. De acordo com o regimento interno da Alesp, somente 5 CPIs podem funcionar simultaneamente.

Na primeira parte da retrospectiva sobre essas investigações, o podcast relembra os trabalhos das CPIs dos Golpes com Pix, da Enel e do Tratamento de Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC/SP.

Em outubro, o governador de São Paulo apresentou o projeto de desestatização da Sabesp. Ao dar entrada na Alesp, a proposta tramitou em regime de urgência. O PL 1501/2023 prevê a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado, com pelo menos 30% dos recursos obtidos com a venda das ações e parte do lucro com dividendos da empresa destinada ao Tesouro Estadual.

No mesmo dia, a Alesp aprovou um projeto que já vinha sendo discutido para ajudar na quitação de dívidas. A oposição reclamava de uma emenda que anistiava dívidas pelo uso irregular da máscara de proteção contra a Covid-19 durante a pandemia. Para eles, se tratava de um "jabuti", inserido em um projeto importante para a população.

Em 16 de novembro, foi realizado aqui no Plenário Juscelino Kubitschek uma Audiência Pública sobre a desestatização da Sabesp. A secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística, Natália Resende, voltou a garantir que a tarifa será reduzida e afirmou que, se não for feita a privatização, o valor da conta de água pode aumentar em razão dos investimentos que precisam ser feitos pelo governo. No dia 22 de novembro, o PL 1501/2023 recebeu o aval no Congresso de Comissões e ficou pronto para votação em plenário. Ao longo de 3 dias, a desestatização da sabesp esteve no centro das atividades do maior parlamento estadual da América Latina. Em uma sessão conturbada, os deputados aprovaram a proposta do executivo.

Setembro começou com a resolução de uma proposta do Tribunal de Justiça para reajustar as taxas judiciárias. O projeto entrou na pauta no início de julho e foi amplamente discutido em plenário. A proposta foi aprovada no dia 5 de setembro com 52 votos a favor. O PL 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, serviços forenses e custas finais.

A Alesp ainda foi responsável por indicar um novo nome para compor o Tribunal de Contas do Estado. O escolhido foi o deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD), que reuniu a assinatura de 62 dos 94 parlamentares e foi aprovado após uma sabatina.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou um projeto de autoria do deputado Barba (PT) que institutiu o feriado da Consciência Negra em todo o Estado. A celebração representa a luta da população negra por igualdade de direitos, pelo combate ao racismo e por ações que reparem todos os danos causados pelo período de escravização no país.

Ainda em setembro, os deputados finalizaram as discussões para que São Paulo pudesse aderir ao Cosud, o Conselho dos Estados do Sul e Sudeste. Na época, declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), travaram o tema.