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Duas personalidades paulistas receberem o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria do legislativo. Na Sessão Solene desta segunda-feira (14), o master coach Paulo Vieira foi homenageado pelo deputado Altair Moraes (Republicanos). Vieira tem um canal no Youtube sobre liderança e inteligência emocional. Ele é autor best seller, com 10 milhões de livros vendidos em todo o mundo.

Na cerimônia realizada na última sexta-feira (11), o reitor da Universidade de Marília, Márcio Mesquita Serva, teve seu trabalho reconhecido. Considerado um dos pioneiroes na educação do Estado de São Paulo, o economista foi homenageado na Alesp a pedido do deputado Vinicius Camarinha (PSDB).

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento continuam percorrendo o Estado de São Paulo para ouvir a demanda da população paulista para o orçamento do ano que vem. Nesta sexta-feira (11) pela manhã, os parlamentares estiveram em Batatais e se encontraram com moradores e autoridades de toda a região de Franca. Mais tarde, às 19h, a audiência pública vai até Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto.

Ontem, foi a vez de ouvirem os moradores da região de Barretos, na Câmara Municipal de Bebedouro. As demandas de saúde e educação tomaram conta da audiência pública. A questão da Guerra Fiscal também foi abordada por quem participou da audiência pública. Pela proximidade com Minas Gerais, a região perdeu muito para o vizinho.

A Alesp recebeu, nesta quinta-feira (10), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para discutir os rumos da cultura no país e o protagonismo do setor no Estado de São Paulo. A Audiência Pública contou com a presença de movimentos sociais, associações e entidades de classe. A deputada professora Bebel (PT) foi a organizadora do evento, e ressaltou o papel da Alesp na regulamentação das Leis federais de incentivo à cultura. A ministra Margareth Menezes reafirmou a cultura como uma ferramenta de emancipação. Em entrevista à reportagem da Rede Alesp, Menezes contou que espera apoio, por parte da Alesp, aos agentes culturais.

Parlamentares das bancadas do PT, Psol e PCdoB na Alesp participaram do evento e debateram sobre os desafios enfrentados diante da retomada dos investimentos no setor. Os deputados também discutiram a representação em comitês municipais, estadual e federal.

A Alesp aprovou 46 Projetos de Lei de autoria dos deputados e deputadas durante a 25ª Sessão Extraordinária. Saúde, educação, agricultura e segurança pública estão entre os temas de destaques das propostas aprovadas. Os textos seguem agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na 3ª reunião Ordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada nesta terça-feira (08), os deputados aprovaram a proposta de uma nova Instrução Normativa. Entre as novidades, está o direito ao parlamentar que representar contra o colega de explanar sobre a denúncia por 10 minutos. A Instrução Normativa foi elaborada com ajuda de servidores que assessoram juridicamente o Conselho de Ética. O relatório do grupo que analisa o tema desde o início da legislatura foi submetido ao colegiado e aprovado pelos parlamentares presentes.

As audiências públicas do Orçamento 2024 continua nesta semana, com visitas marcas em Bebedouro, Batais e Sertãozinho. O orçamento do Estado é definido pela Lei Orçamentária Anual, que será votada em dezembro pela Alesp. A previsão para 2024 é de uma receita de R$ 307 bi.

Na semana passada, os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram em Mirandópolis e Álvares Machado. Em Mirandópolis, os parlamentares ouviram as demandas da região de Araçatuba. A população pediu novas frotas de ambulância e reclamou da falta de saneamento básico. As demandas por saúde também pautaram a audiência pública em Álvares Machado. O prefeito Roger Fernandes Gasques reclamou da falta de SAMU. A próxima audiência pública será realizada na quinta-feira, às 18h, na Câmara Municipal de Bebedouro.

As audiências públicas do orçamento 2024 passam, nesta sexta (04), por duas cidades: Mirandópolis e Álvares Machado. Em Mirandópolis, a reunião começou às 10h e durou quase 2 horas. O prefeito Ademiro Olegário Santos destacou a importância da ida dos deputados à região, já que não há parlamentar da cidade na Alesp: "somos uma região pobre politicamente porque não temos um deputado pra nós representar. Dependemos de sair daqui e ir a São Paulo, na Alesp, ou em Brasília para trazer os recursos".

A audiência pública em Álvares Machado está prevista para 19h. Quem não puder participar presencialmente, pode se inscrever para apresentar demandas por Zoom. É só acessar o site da Alesp e preencher o formulário disponível no link "audiências publicas". Cada inscrito ganha 3 minutos para apresentar a demanda para a região. As audiências públicas contam com a transmissão ao vivo pela TV Alesp e pelo canal da Assembleia Legislativa de São Paulo no Youtube.

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Enel ouviu os advogados Renato Fernandes de Castro e Urias Martiniano Neto, especialistas em Direito Regulatório. Ambos expuseram os aspectos legais da concessão da distribuição de energia entre o Estado de São Paulo e a Enel, empresa privada alvo da CPI.

O doutor Urias Martiniano Neto defendeu o mapeamento dos problemas para entender quem está falhando: "a rescisão seria extremamente prejudicial não só pra empresa, mas também para o setor. Até a gente ter uma nova concessionária, isso vai gerar custos para o consumidor".

Os deputados da CPI da Enel também aprovaram o convite ao presidente do Instituto Reclame Aqui, que coleciona queixas de consumidores e encaminharam ofícios à empresa para cobrar respostas e providências sobre as reclamações registradas por uma plataforma criada pelos próprios parlamentares.

A presença de representantes do Procon já está marcada. "De acordo com o balanço que a gente for tendo de dados e informações, os deputados, de forma conjunta, vão colocando o ritmo nessa CPI pra que a gente tenha um final importante, trazendo a solução desse problema na nossa região metropolitana", disse o presidente da Comissão, o deputado Thiago Auricchio (PL). A próxima reunião está prevista para semana que vem.

Audiências públicas do orçamento, fortalecimento das comissões permanentes e votação de projetos importantes estão entre as expectativas dos parlamentares da Alesp para o segundo semestre. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), mantém o foco nas audiências públicas. A comitiva da Alesp vai percorrer todas as regiões do Estado e ouvir a população sobre as prioridades de cada município e, assim, saber onde o dinheiro público precisa ser empenhado. A deputada Letícia Aguiar (PP) destacou a importância de ouvir a população sobre as prioridades de cada município. Para o deputado Mauro Bragato (PSDB), a expectativa para a retomada dos trabalhos é de fortalecimento das comissões permanentes. Ele, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação já tem na agenda a convocação de representantes do setor. A deputada Beth Sahão (PT) prevê um segundo semestre de muito trabalho. Para ela, pautas como o reajuste dos servidores estaduais ainda devem ganhar força no plenário. Um dos mais experientes parlamentares da Alesp, o deputado Barros Munhoz (PSDB), ressaltou a importância da continuidade dos trabalhos aqui no Legislativo Paulista depois das conquistas do primeiro semestre. Para o parlamentar, o governo deve encaminhar projetos importantes - e até alguns polêmicos - para análise e debate em plenário.

Com a 72ª Sessão Ordinária, os deputados retomaram as atividades na Alesp nesta terça-feira (01). Entre os temas pautados no plenário Juscelino Kubitschek, está a privatização da Sabesp - anunciada ontem pelo governo de São Paulo - e o assassinato do policial militar Patrick Bastos Reis, no Guarujá.

Amanhã, serão retomados também os trabalhos das Comissões. A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e a Comissão de Transportes e Comunicações têm uma reunião conjunta para ouvir o secretário Estadual de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve. Ele vai prestar contas do andamento da gestão e responder questionamento dos deputados. Já a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento tem 21 itens na pauta. Entre os temas, está um projeto que dá preferência às pessoas com deficiência e idosos no sorteio de apartamentos térreos em edifícios construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o convite ao influenciador Felipe Neto para que ele fale sobre denúncias de crimes cometidos através de uma plataforma de jogos online. A CPI da Enel deve ouvir os especialistas em Direito Regulatório, os advogados Renato Fernandes de Castro e Urias Martiniano Neto.