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A Alesp realizou, na manhã desta terça-feira (12), a sabatina do deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. O nome dele como candidato da Alesp para o cargo foi oficializado na semana passada, através de um abaixo-assinado. Dos 94 parlamentares, 62 assinaram embaixo do nome de Bertaiolli. Acontece neste momento, no plenário da Alesp, a votação para confirmar a indicação. Se aprovado, Bertaiolli assume a vaga aberta em razão da aposentadoria de Edgard Camargo Rodrigues. O TCE tem 7 conselheiros, sendo que 4 são fruto de indicações do parlamento, e três, do governo. O Tribunal é responsável por julgar as contas de órgãos públicos - como a própria Alesp, Câmaras Municipais, Tribunal de Justiça e Ministério Público - além de dar um parecer prévio às contas do executivo estadual e municipais. Bertaiolli é administrador de formação, tem 55 anos e nasceu em Mogi das Cruzes. Já foi prefeito, vice, vereador e deputado estadual. Atualmente, cumpre o segundo mandato na Câmara dos Deputados.

O resultado dos 40 dias de Operação Escudo em Guarujá foi um dos temas centrais do encontro da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Além da análise de 11 projetos relacionados ao tema, os parlamentares aprovetam o convite ao secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite para falar sobre os resultados da ação no litoral e sobre uso de câmeras nos uniformes dos agentes no Estado.

Para comemorar os 201 anos da Independência, a rede Alesp fez uma viagem de volta a 1822. Em uma série de reportagens, a nossa equipe refaz a trajetória de Dom Pedro I até as margens do Rio Ipiranga, explora o acervo do Museu do Ipiranga e conta a relação do Parlamento Paulista com o local que abriga tesouros que contam a história da libertação.

As reportagens se revezam com entrevistas com historiadores e especialistas no tema. A educadora e documentarista Maria Cecília Carboni conta a participação de mulheres no processo de independência, enquanto o historiador Lincoln Penna destaca as particularidades do processo de rompimento com a Coroa Portuguesa. Por fim, o capitão Roberto Miralles, do Comando Militar do Sudeste, conta os bastidores do desfile que celebra os 201 anos da Independência.

Depois de várias semanas de debate nas Comissões permanentes e no plenário, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que altera as taxas judiciais. A proposta foi aprovada com 52 votos a favor. Outros 28 parlamentares votaram contra e houve uma abstenção. O PL 752 de 2021, de autoria do Tribunal de Justiça, modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, serviços forenses e custas finais. As taxas são pagas por quem aciona a Justiça e não preenche os requisitos para obter o benefício da gratuidade. As mudanças devem ser aplicadas somente aos novos processos judiciais. O texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foram para três cidades: Guarujá, Ubtatuba e Piracicaba. Em Guarujá, a população reclamou da cobrança de taxas para sair da cidade - seja por balsa ou pelas estradas. As autoridades e moradores ainda ressaltaram a necessidade de uma unidade do Bom Prato, problemas com falta d'água e fizeram pedidos por investimentos na educação e saúde.

No início da noite de sexta, os parlamentares estiveram em Ubatuba, que recebeu a audiência pública do Orçamento pela primeira vez. A população de todo o litoral norte e do Vale do Paraíba foi ouvida. Os pedidos giraram em torno do desenvolvimento da pesca, recursos para o Hospital Municipal de Taubaté e obras contra enchentes.

No sábado de manhã, os parlamentares foram até Piracicaba. O deputado Alex Madureira (PL) afirmou que o maior desafio será levar uma unidade do Bom Prato para o município. As autoridades da região ainda denunciaram a situação de policiais militares e funcionários públicos, além de reforçar o pedido para que projetos importantes não fiquem parados.

Deputados que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento voltaram para a estrada com as Audiências Públicas do Orçamento 2024. Na Câmara Municipal de Guarujá, os parlamentares ouviram as demandas dos moradores e autoridades da Baixada Santista. Os pedidos se concentraram nas áreas de saúde e educação, mas a questão dos pedágios também foi levantada. Ontem a noite, os deputados ainda estiveram em Miracatu. Além de saúde e educação, as demandas focaram em obras nas estradas locais e rodovias.

Às 18h, começou a Audiência Pública na Câmara Municipal de Ubatuba. O evento é transmitido ao vivo pela TV Alesp e Youtube.

Em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na prestação de serviço da Enel, os parlamentares descobriram que a empresa responde somente 18% das reclamações feitas através do site 'Reclame Aqui'. A CPI recebeu o CEO da plataforma, Edu Neves, que forneceu dados que serão utilizados no relatório final.

De acordo com Neves, os problemas mais recorrentes - e que vêm se intensificando nos últimos 3 anos - apontados nas denúncias são: cobrança indevida, má qualidade do serviço e demora no atendimento.

Parlamentares que fazem parte da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo estiveram em Registro, nesta terça-feira (29), para dar início ao ciclo de audiências públicas. Os deputados vão percorrer todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo para ouvir as demandas dos profissionais de saúde.

O ciclo de palestras consta no plano de trabalho da Comissão, apresentado pela presidente Bruna Furlan (PSDB) em maio, durante a 1ª reunião ordinária do colegiado.