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O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo retomou as atividades depois de 4 anos. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira (25), contou com a presença do presidente da Casa, deputado André do Prado (PL). O parlamentar defendeu mais organização e planejamento nas demandas dos municípios.

O Conselho exista há 12 anos e é o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na região metropolitana da Capital. Na reunião, 39 prefeitos de cidades da Grande São Paulo discutiram ações conjuntas em áreas como habitação, transporte e saúde.

A Alesp completou mais uma semana de audiências públicas para discutir o Orçamento de 2024. Os parlamentares foram até Ipuã e Catanduva, na região de Barretos e São José do Rio Preto. Os temas centrais foram Saúde, Segurança Pública e Educação, com pedidos por atendimento psicológico nas escolas, reformas na Santa Casa e aumento de monitoramento nas cidades. Os deputados já concluíram 23 das 26 audiências previstas para esse ano. As próximas serão realizadas em Jacareí, Taboão da Serra e São Paulo.

A CPI - Prevenção dos Deslizamentos em Encostas, recebeu o especialista em Geodinâmica do Centro Nacional de Desastres Naturais (CEMADEN), Pedro Camarinha, para debater a melhoria no sistema de de alertas e na prevenção dessas tragédias. De acordo com Camarinha, a oitiva se concentrou em entender como ajudar nas informações necessárias para a tomada de decisão de gestores e as possíveis melhorias na comunicação para que a população saiba o que fazer nesses casos.

A Alesp concedeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Gilberto Kassab, secretário de governo e relações Institucionais do Estado de São Paulo. A iniciativa foi do deputado Paulo Correa Júnior, do PSD.

Gilberto Kassab é paulistano, nascido no bairro de Pinheiros, zona Oeste da capital. Tem 63 anos e é formado em engenharia civil e economia pela Universidade de São Paulo. Kassab iniciou a vida política aos 25 anos, participando do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo. Em 1989, participou da campanha presidencial de Guilherme Afif Domingos e, em 1992, foi eleito vereador. De eleição em eleição, transitou da Câmara dos Vereadores de São Paulo ao Congresso Nacional, cumprindo mandtos como vereador, deputado Estadual e Federal, secretário Municipal de Planejamento, vice-prefeito e prefeito da cidade de São Paulo, além de ocupar cargos como secretário de Estado e ministro da República por várias vezes.

Os deputados aprovaram a entrada oficial do estado de São Paulo no Consórcio Sul-Sudeste, o Cosud. O grupo existe desde 2019, mas passa por um processo de formalização. A ideia é promover a integração entre os 7 estados em diversas áreas.

O projeto recebeu 53 votos favoráveis e 15 contrários e segue agora para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

A Frente Parlamentar em Prol das Delegacias de Defesa da Mulher foi lançada na Alesp nesta terça-feira (19). Proridade, cuidado, fortalecimento, valorização e aprimoramento da legislação estão no centro do debate deste grupo. A coordenadora é a deputada Delegada Graciela (PL).

O evento contou com a participação do presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), e com o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma mulher é agredida a cada 4 minutos no país. Em São Paulo, números da secretaria de Segurança Pública mostrar um aumento de 34% nos casos de feminicídio no 1º semestre, se comparado com o mesmo período do ano passado. Companheiros e ex-companheiros estão entre os principais autores desses crimes.

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foram até a Câmara Municipal de Itapevi para reunir as demandas da região e incluir no orçamento do ano que vem. Mesmo ficando tão perto da capital, os moradores da cidade reclamaram da falta de mobilidade e ressaltaram a necessidade de duplicação de estradas que ligam o município a centros urbanos.

A próxima audiência pública do orçamento do ano que vem será realizada na próxima quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Tanabi. Os deputados vão ouvir as demandas de toda a região de São José do Rio Preto. Para participar, é só preencher o formulário disponível na página de Audiências Públicas do site da Alesp.

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram em duas cidades para ouvir a demanda dos moradores da região metropolitana para o orçamento de 2024.

Em Mauá, a principal demanda girou em torno do hospital Nardini e da construção do metrô. Já na audiência realizada na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, os pedidos por um AMA, melhorias no transporte, manutenção de escolas e prevenção a enchentes tomaram conta do encontro.

Os deputados continuam na região metropolitana nesta sexta (15). A Câmara Municipal de Itapevi vai receber toda a população da região para a audiência pública. Quem quiser participar, é só preencher o formulário disponível na página das audiências públicas no site da Alesp. Todas as audiências públicas do orçamento são transmitidas ao vivo pelo canal da Alesp no Youtube e também na TV.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado no Estado de São Paulo. A data é celebrada desde 2011, no dia 20 de novembro, data que Zumbi dos Palmares teria sido capturado e morto em 1695. A celebração representa a luta da população negra por igualdade de direitos, pelo combate ao racismo e por ações que reparem todos os danos causados pelo período de escravização no país. O projeto é de autoria do deputado Teonilio Barba, do PT.

Além dele, outros 6 textos foram sancionados. Entre os temas, está o atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, transparência na fila de espera de procedimentos médicos no SUS, ensino de finanças na rede estadual e o reconhecimento turístico de municípios paulistas.

A CPI - Golpes com Pix e Clonagem de Cartões - ouviu o chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Gustavo Martins dos Santos. Um levantamento da instituição aponta que, no Brasil, só em 2022, foram registrados 208 golpes virtuais por hora, sendo que grande parte foi feita através do Pix. De acordo com Gustavo dos Santos, a ação dos criminosos mudou nos últimos anos. Os ataques a agências bancárias físicas praticamente não acontecem mais porque os correntistas estão em ambiente virtual. Ano passado, por exemplo, os brasileiros aumentaram 30% as transações bancárias pela internet.