Andreas Eisele - Direito Penal

By Andreas Eisele

Tópicos de Direito Penal... more

Download on the App Store

Download on the App Store

Get it on Google Play

FAQs about Andreas Eisele - Direito Penal:

How many episodes does Andreas Eisele - Direito Penal have?

The podcast currently has 51 episodes available.

Andreas Eisele - Direito Penal episodes:

January 05, 2025 1 Culpa e Culpabilidade
Introdução
...more
3min
March 15, 2024 3 Descriminante putativa
O erro de proibição
...more
10min
February 17, 2024 2 Descriminante putativa
Diferença em relação ao erro de tipo
...more
11min
February 03, 2024 1 Descriminante putativa - Introdução
Descriminante putativa
...more
6min
August 20, 2023 3 Finalismo - a exclusão do dolo da culpabilidade
A culpabilidade é a responsabilidade.O culpado é o responsável.A culpabilidade é um juízo valorativo de reprovabilidade, cujo objeto é a conduta típica.Como o dolo deve ser analisado para a definição da tipicidade da conduta, não pode compor a culpabilidade.Isto porque o dolo não pode ser ao mesmo tempo o objeto da valoração e o resultado dessa valoração.
...more
7min
August 16, 2023 2 Finalismo - a inclusão do dolo na tipicidade
A finalidade do sujeito atribui sentido à conduta.Sem a consideração dessa finalidade não é possível definir o significado do fato e, portanto, não é possível classificá-lo no âmbito da tipicidade.Como a finalidade é o elemento volitivo do dolo, ao considerar a finalidade do sujeito se realiza a aferição do próprio dolo.Como a finalidade é considerada para definir a tipicidade do fato, o dolo também deve ser definido neste âmbito.
...more
10min
August 09, 2023 1 Finalismo - origens
A teoria finalista da conduta se baseia em duas premissas.
A primeira foi desenvolvida por Dohna, e consiste na concepção e que a conduta é uma expressão objetiva de uma vontade.
A segunda foi elaborada por Mezger, que desenvolveu a categoria dos elementos subjetivos do tipo e demonstrou que a intenção do sujeito deve ser considerada já para a definição da tipicidade, e não somente por ocasião da avaliação da culpabilidade.
...more
10min
April 16, 2023 4 Imputação Objetiva - A causa INUS
A causa suficiente para produzir um resultado geralmente é formada por um conjunto de fatores causais.Estes fatores causais são necessários para a composição da causa suficiente.Portanto, a causa suficiente é complexa.Este conjunto de fatores é denominado "condição".
Cada fator causal necessário é uma parte dessa condição.O conceito INUS de causa especifica que uma causa é: uma parte necessária de uma condição suficiente do resultado.De uma forma mais completa: uma parte necessária (embora não suficiente) de uma condição suficiente (embora não necessária) do resultado.INUS é uma sigla formada pelas iniciais dos termos do conceito, originalmente elaborado em inglês: an Insufficient, but Necessary part of an Unnecessary but Sufficient condition.
...more
10min
April 09, 2023 3 Imputação objetiva - As causas necessárias e as causas suficientes
Existem 2 modalidades de causas: as necessárias e as suficientes.
O art. 13 do CP somente define as causas necessárias.
Mas nem todas as relações causais são estabelecidas por causas necessárias.
Para estes casos a relação causal deve ser definida com base na configuração das causas suficientes.
...more
8min
April 02, 2023 2 Imputação Objetiva - A causa necessária e o regresso ao infinito
O art. 13 do Código Penal define a causa necessária para a realização da consequência (resultado).
Mas nem todas as causas são juridicamente relevantes no âmbito penal.
A imputação subjetiva e normativa restringem a relevância jurídica das causas do evento.
...more
10min

FAQs about Andreas Eisele - Direito Penal:

How many episodes does Andreas Eisele - Direito Penal have?

The podcast currently has 51 episodes available.