Moçambique assinala neste 25 de Junho de 2025, os 50 anos da sua independência. Por esta ocasião, a RFI propõe-vos um percurso pela história do país e a sua luta pela liberdade. No quinto episódio desta digressão, evocamos a independência de Moçambique.

Após vários anos em várias frentes de guerra, capitães das forças armadas portuguesas derrubam a ditatura no dia 25 de Abril de 1974. A revolução dos cravos levanta ondas de esperança em Portugal mas também nos países africanos.

A independência pode estar por perto, mas é ainda preciso ver em que modalidades.

Óscar Monteiro, militante sénior da Frelimo e um dos membros da delegação que negociou os acordos de Lusaka juntamente com Portugal, recorda como recebeu a notícia.

“No dia 25 de Abril, tenho a primeira notícia sobre o golpe de Estado em Portugal, quando procurava ouvir a Rádio França Internacional. Nós estávamos num curso político e eu estava à procura do noticiário da RFI quando ouço ‘Cette fois, c’est pour de bon’ (desta vez, é a valer). Então parece que houve mesmo qualquer coisa em Portugal e a partir daí começamos a procurar informações. No dia 27, nós produzimos uma declaração que eu acho que foi dos mais bonitos documentos políticos em que participei. Continuamos a dar aulas porque era a nossa tarefa. A luta não termina só assim. Mas à tarde o Samora chamou-nos, nós tínhamos um telefone de campanha daqueles com manivela. ‘Venham cá porque a coisa parece ser séria’. Então fomos para lá e começamos a produzir. Devo dizer que estávamos num muito bom momento politicamente e por isso que não ficamos perturbados. Dissemos ‘Sim senhor, muito bem. Felicitamo-nos por esta vitória do povo português, mas a nossa luta é pela independência.’ (...) Sabe que o Manifesto das Forças Armadas tinha só uma linha, a linha final, que dizia depois de 20 e tal pontos sobre a democratização de Portugal, dizia que ‘a solução do problema do Ultramar é política e não militar.’ Quer dizer, foi agarrados nessa linha que nós começámos as primeiras conversações. Aí devo dizer e relevar que nós nunca falamos suficientemente do papel do Dr. Mário Soares, que propõe logo conversações com os movimentos de libertação. E, portanto, estamos a falar logo no dia 5 de Maio por aí. Ele vem a Lusaka. Nós ensaiamos esse momento. Então vamos para lá, mas como é que cumprimentamos? Então dissemos ‘Não vamos cumprimentar, dizendo o seguinte -até me recordo da frase- Apertamos a mão porque o senhor representa um Portugal novo’. Sabe que para evitar intimidades excessivas, até pedimos aos zambianos, porque as conversações foram em Lusaka para não os forçar a vir a Dar-es-Salaam, que era muito conotado com o apoio aos movimentos de libertação. E ele surpreendeu-nos quando nós começamos com a nossa expressão ‘saudamos o novo Portugal’. Ele disse ‘deixe-me dar-lhe um abraço’ e atravessou a mesa que nós tínhamos posto para separar e dá um abraço ao Presidente Samora. Eu acho que isso foi de uma grande generosidade humana, porque a opinião pública portuguesa não estava preparada para aceitar a independência. Nós éramos os ‘terroristas’, nós éramos ‘os pretos’, nós éramos ‘os incapazes.’ Como é que eles vão ser capazes de governar? O que explica depois o abandono em massa dos colonos. Portanto, nós começamos este período de negociações com muitos factores contra nós. Eu acho que foi a qualidade e a generosidade dos moçambicanos que permitiu que este processo tivesse andado bem. (...) Eu sei que a solidariedade da opinião pública portuguesa, não da classe política mais avançada, não do Movimento das Forças Armadas, foi mais para com os colonos do que para connosco. E houve a ideia de que nós, intimidamos os colonos. Não. Os colonos, intimidaram-se com o seu próprio passado. Quer dizer, cada um deles pensava como tinha tratado o seu empregado doméstico, como tinha tratado o negro no serviço e fugia, fugia de si-próprio, não fugia de perseguições. Nessa altura, e honra seja feita ao Presidente Samora, ele desdobrou-se em declarações até que, a um certo ponto algumas pessoas disseram Mas olha lá, vocês estão sempre a falar da população portuguesa que não deve sair, que são tratados como iguais. Vocês já nem falam muito a nós moçambicanos negros. Mas era deliberado, era deliberado porque nós sabíamos que a reconstrução do país só com moçambicanos negros ia ser muito difícil. E felizmente -é um ponto que vale a pena neste momento focar- houve muitos jovens, a nova geração, brancos, mulatos, indianos que eram estudantes da universidade, que tinham criado um movimento progressista e que foram eles, naquela fase em que era preciso pessoas com alguma qualificação, que foram os directores, os colaboradores principais dos ministros. E é momento também de prestar homenagem a essa nova geração. Foi um grupo progressista que se pôs declaradamente ao lado da independência. Também tiveram as suas cisões. Houve outros que foram embora. São transições sociais muito grandes. Nós próprios estamos a passar transições muito grandes”, diz Óscar Monteiro.

Pouco depois do 25 de Abril, as novas autoridades portuguesas e a Frelimo começaram a negociar os termos da independência de Moçambique. O partido de Samora Machel foi reconhecido como interlocutor legítimo por Portugal e instituiu-se um período de transição num ambiente de incerteza, recorda o antigo Presidente Joaquim Chissano.

“A nossa delegação veio com a posição de exigir uma independência total, completa e imediata. Mas pronto, tivemos que dar um conteúdo a esse ‘imediato’. Enquanto a delegação portuguesa falava de 20 anos, falávamos de um ano e negociamos datas. Deram então um consenso para uma data que não feria ninguém. Então, escolhemos o 25 de Junho. Daí que, em vez de um ano, foram nove meses. E o que tínhamos que fazer era muito simples Era, primeiro, acompanhar todos os preparativos para a retirada das tropas portuguesas com o material que eles tinham que levar e também em algumas partes, a parte portuguesa aceitou preparar as nossas forças, por exemplo, para se ocupar das questões da polícia que nós não tínhamos. Houve um treino rápido. Depois, na administração, nós tínhamos que substituir os administradores coloniais para os administradores indicados pela Frelimo. Falo dos administradores nos distritos e dos governadores nas sedes das províncias. Nas capitais provinciais, portanto, havia governadores de província e administradores de distritos e até chefes de posto administrativo, que era a subdivisão dos distritos. E então, fizemos isso ao mesmo tempo que nos íamos ocupando da administração do território. Nesses nove meses já tivemos que tomar conta de várias coisas: a criação do Banco de Moçambique e outras organizações afins, seguros e outros. Então houve uma acção dos poderes nesses organismos. Ainda houve negociações que foram efectuadas em Maputo durante o governo de transição, aonde tínhamos uma comissão mista militar e tínhamos uma comissão para se ocupar dos Assuntos económicos. Vinham representantes portugueses em Portugal e trabalhavam connosco sobre as questões das finanças, etc. E foi todo um trabalho feito com muita confiança, porque durante o diálogo acabamos criando a confiança uns dos outros”, lembra-se o antigo chefe de Estado moçambicano.

Joaquim Chissano não deixa, contudo, de dar conta de algumas apreensões que existiam naquela altura no seio da Frelimo relativamente a movimentos contra a independência por parte não só de certos sectores em Portugal, mas também dos próprios países vizinhos, como a África do Sul, que viam com maus olhos a instauração de um novo regime em Moçambique.

“Evidentemente que nós víamos com muita inquietação essa questão, porque primeiro houve tentativas de dividir as forças de Moçambique e dar falsas informações à população. E no dia mesmo em que nós assinamos o acordo em Lusaka, no dia 7 de Setembro, à noite, houve o assalto à Rádio Moçambique por um grupo que tinha antigos oficiais militares já reformados, juntamente com pessoas daquele grupo que tinha sido recrutado para fazer uma campanha para ver se desestabilizava a Frelimo”, diz o antigo lider politico.

A 7 de Setembro de 1974, é assinado o Acordo de Lusaka instituindo os termos da futura independência de Moçambique. Certos sectores politicos congregados no autoproclamado ‘Movimento Moçambique Livre’ tomam o controlo do Rádio Clube de Moçambique em Maputo.

Até serem desalojados da emissora no dia 10 de Junho, os membros do grupo adoptam palavras de ordem contra a Frelimo. Na rua, edificios são vandalizados, o aeroporto é tomado de assalto, um grupo armado denominado os ‘Dragões da Morte’ mata de forma indiscriminada os habitantes dos bairros do caniço.

O estudioso moçambicano Calton Cadeado recorda esse momento.

“Foi notório, naquela altura, que havia uma elite branca colonial que percebeu que ia perder os seus privilégios e ia perder poder. Isto é mais do que qualquer coisa, poder, influência, que eles tinham aqui, poder económico. Não estavam predispostos a negociar com a nova elite dirigente do Estado e temiam que eles fossem subalternizados. Então construíram toda uma narrativa de demonização da independência e das futuras lideranças, a tal ponto que criou um certo ódio dentro da sociedade portuguesa. E vale dizer que este ódio não era generalizado. Podemos ir ver nos jornais de 1974, temos o retrato de pessoas que vivenciaram abraços entre militares da Frelimo e militares portugueses que estavam a combater juntos e que diziam que não percebiam o motivo de tanta matança que existia entre eles, mas fizeram um abraço e estavam dispostos a fazer a reconciliação. Mas a elite branca e económica que tinha perdido e sentia que ia perder os privilégios, os benefícios, criou esta narrativa e esta narrativa foi consumida por algumas pessoas também dentro do círculo de defesa e segurança. Estou a falar da PIDE e da DGS a seguir. Não é toda a gente. Houve alguns círculos que conseguiram mobilizar algumas pessoas para fazer a desordem que aconteceu a seguir ao dia 7 de Setembro, que é a tomada do Rádio Clube. Depois tivemos o dia 21 de Outubro, que foi um dia sangrento, violento na história aqui em Moçambique. E quem estiver aqui em Maputo e for visitar a Praça 21 de Outubro e conversar com as pessoas que viviam naquelas zonas, percebem a violência que foi gerada. Infelizmente, essa foi uma violência que tomou conotações de cor de pele. Que era matar o branco, matar o negro. Mas foi uma coisa localizada, de curta duração, que não foi para além daqueles dias, porque a euforia da preparação e da visão da independência que vinha ali era mais forte do que o contágio de ódio que foi gerado entre estes grupos. Entretanto, não podemos menosprezar esse ódio que foi gerado. Essas perdas foram geradas porque as pessoas que perderam os privilégios não se resignaram, não se conformaram e, por causa disso, saíram de Moçambique. Foram se juntar a outros e fizeram o estrago que fizeram com a luta de desestabilização de 1976 a 1992, que aconteceu aqui”, conta Calton Cadeado.

Vira-se uma página aos solavancos em Moçambique. Evita-se por pouco chacinas maiores. Antigos colonos decidem ficar, outros partem.

Depois de nove meses de transição em que a governação é assegurada por um executivo hibrido entre portugueses e moçambicanos, o país torna-se oficialmente independente a 25 de Junho de 1975. Doravante, Moçambique é representado por um único partido. Uma escolha explicada por Óscar Monteiro.

“Pouco depois do 25 de Abril. Começam a pulular pequenos movimentos. Há sempre pessoas que, à última hora, juntam algumas iniciais e criam um partido político. Houve quantidades de organizações e uma parte poderia até ser genuína, mas nós sentimos que essa era a forma de tentar frustrar a independência. Isso foi a primeira fase. Depois, houve outra coisa. Agora é fácil falar dessa época, mas naquele momento, nós estávamos a cravar um punhal no coração da África branca, e essa África branca ia reagir. Portanto, tínhamos a oeste, à Rodésia, tínhamos a África do Sul, Angola tinha Namíbia e África do Sul. Então, é neste contexto que nós temos que preparar uma independência segura, uma independência completa, Porque esta coisa de querermos ser completamente independentes é um vício que nos ficou mesmo agora. Nós queremos ser independentes”, explica o membro sénior da Frelimo ao admitir que ao optarem pelo monopartidarismo os membros da sua formação demonstraram “um bocado de autoconfiança excessiva e mesmo uma certa jactância”.