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Café com Jurisprudência episodes
- #72 Info 678 STJ, Civil
Ação revisional de aluguel e a base de cálculo da revisão, e execução de honorários advocatícios contratuais
6 min - 5 min
- #70 Info 678 STJ, Proc Penal
Apartamento sem indício de habitação, fundada suspeita de flagrante delito e inviolabilidade domiciliar
4 min - 4 min
- #68 Info 678 STJ, Administrativo
Composição de ambulâncias do SAMU, e efeito da suspensão dos direitos políticos na improbidade administrativa
6 min - #67 Info 991 STF, Constitucional 2ª parte, Clipping
Competência legislativa da União e dos Estados em matéria de educação e o princípio da separação dos Poderes
5 min - #66 Info 991 STF, Constitucional, Clipping
Competência legislativa da União e dos Estados e as regras sobre trânsito e transporte
5 min - #65 Info 991 STF, Tributário, Clipping
Serviços tributados pelo ISS e taxatividade da Lista de serviços da LC 116/2003
7 min - 3 min
- #63 Info 990 STF, Proc Penal, Clipping
Competência criminal em publicação de material pornográfico na internet
5 min
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