May 31, 2023

Câmara aprova marco temporal e impõe nova derrota a Lula

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O plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490 de 2007, mais conhecido como PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar foi 283 votos a favor e 155 contra. A proposta determina que indígenas precisam comprovar que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da ratificação da Constituição, assim como prevê a flexibilização do uso desses territórios pelos próprios indígenas, assim como proíbe a ampliação dessas terras. O texto vai agora ao Senado.

A aprovação na Câmara é mais uma derrota ao governo Lula, e em especial à ministra Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Originários. Como O Antagonista noticiou mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), negociou a não obstrução do marco temporal como moeda de troca para marcar a votação da MP dos Ministérios, que dita a organização ministerial da gestão Lula, para esta terça-feira (30). Apesar das edições do deputado relator da MP dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB), imporem outras derrotas ao governo, como o esvaziamento dos ministérios de Guajajara e de Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, a medida precisa ser votada na Câmara e no Senado até quinta (1º) para não caducar.

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