Se presume que valor foi gasto com as necessidades diárias da criança. Na cabe solicitação de retorno nem mesmo caso a Justiça tenha concordado com a redução do valor da pensão.

O fato de uma pessoa romper um relacionamento não dá ao outro o direito de ressarcimento. Ninguém é obrigado a ficar com quem não quer.

Criar uma rede de proteção e compartilhar o exercício da curatela são as melhores soluções.

No momento da separação, é natural que o casal resolva o que vai fazer com relação aos bens e à guarda dos filhos.

A união estável pode ser provada e demonstrada de várias formas. Se filhos do companheiro falecido não fizeram a divisão de forma correta, o ideal é procurar advogado para comprovar que o bem foi adquirido pelo casal.

A adoção de uma criança faz com que ela rompa todos os vínculos com a família, e só se justifica em caso de abandono. Já a guarda é uma forma de acolher quem se encontra em situação vulnerável ou fica longe dos pais por necessidade. A diferença é que, com a adoção, o vínculo parental é definitivo e a criança deve ser sustentada e herdeira de quem a adota.

Caso um dos pais consiga uma oportunidade de emprego em outra cidade ou estado, família precisa buscar uma forma de convívio que se adapte à nova realidade.

No caso de Certidões de Nascimento que tenham sido expedidas sem as informações verdadeiras, o documento precisa ser anulado.

A mudança foi aplicada com o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Se a pessoa ainda tem lucidez, pode procurar um advogado e indicar alguém para representá-la em caso de ausência de condições. A tomada de decisão apoiada é o mecanismo adequado. Se não houve mais essa possibilidade, a opção é curatela parcial.

Não há preferência de casais sobre solteiros ou de heterossexuais por homoafetivos. Há uma lista de espera e preparação. Criança não pode ser adotada apenas para saciar desejo de família. Pais e mães é que tem que conceder desejo de família para os jovens. Entenda o processo: