CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Dando sequência a série de esclarecimentos sobre os temas herança, partilha e direitos, nesta edição do "Questões de Família" o assunto em destaque é a divisão dos bens em vida! O comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece uma dúvida comum nesse tipo de cenário: afinal, é possível dividir a herança para os filhos em vida? Especialistas explicam que as principais opções para se fazer uma divisão de bens em vida são: através de testamento, criação de holding familiar e doação. Um planejamento sucessório pode facilitar o processo. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família" o tema em destaque é holding familiar! O comentarista José Eduardo Coelho Dias aponta que, nos últimos tempos, muita gente tem apontado a holding familiar como solução para os problemas relacionados à sucessão e até para a blindagem patrimonial. Mas será que é assim mesmo? José Eduardo explica o que é a holding familiar e como ela pode ser útil nas sucessões. As holdings começaram a ser usadas no universo familiar há algumas décadas a fim de proteger o patrimônio, como forma de evitar brigas ou porque a tributação para transmissão dos bens é menor do que em uma herança tradicional. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o tema morte e as relações familiares. O que acontece quando a pessoa falecida deixa dívidas? Os beneficiários herdam os débitos? Quando a pessoa morre, o que morre também com ela? O comentarista esclarece as dúvidas sobre o tema. 

O humorista Whindersson Nunes revelou que já preparou seu testamento. Ele tem 28 anos de idade e fez a declaração durante entrevista na última semana. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o tema testamento. Qual a importância de se fazer um? Em que momento fazer? Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute o seguinte tema: a relação sexual é condição para reconhecer o relacionamento na Justiça? O tema veio à tona, nos últimos dias, após em audiência na Justiça de São Paulo sobre a disputa pela herança de Gugu Liberato, morto em 2019. O comentarista explica, por exemplo, que união estável é caracterizada por outro conceito, a não ser o sexual. "O pré-requisito da união estável é uma união pública contínua, duradoura e com intenção de constituir uma família", explica. Ouça a conversa completa!

Violências praticadas pelo filho contra os pais idosos, e suas consequências legais, é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família". O assunto ganha destaque após, segundo informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), uma idosa, que não teve a idade informada, ter o pedido para afastar definitivamente o filho da residência em que ela mora aceito pela Justiça. A ação, ocorrida em Vitória, foi considerada procedente pela juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho. A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem sendo agredida verbalmente pelo réu, com expressões grosseiras e desrespeitosas, além de ameaças, inclusive, à sua integridade física e psicológica. A idosa relatou também que o filho furta objetos de casa para vender e trocar por substâncias entorpecentes, e fica extremamente agressivo. O comentarista explica as hipóteses que podem levar a esse afastamento, quem pode fazer o pedido e suas consequências legais. Segundo o TJES, "diante da situação, além do afastamento do requerido da residência, a magistrada também determinou o envio de ofício à Secretaria de Assistência Social de Vitória para acompanhamento e orientação da idosa, bem como inclusão do filho em programa de atendimento e tratamento de dependência química. A sentença levou em consideração o artigo 230, da Constituição Federal, segundo o qual “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida". Assim como, o Estatuto do Idoso (Lei 10471/2003), que estabelece em seu artigo 4º que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. Ouça a conversa completa!

Quando se fala de relações familiares, é comum se discutir sobre as características de filhos "tóxicos", referente a conduta daqueles que dão muito trabalho na criação; que não respeitam os responsáveis ou têm condutas questionáveis. Por outro lado também tem se discutido, em tempos atuais, sobre a conduta de pais "tóxicos". Este é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem também participa da conversa é a psicóloga e comentarista do "CBN e a Família", do CBN Cotidiano, Adriana Müller.

A polêmica separação de Gerard Piqué e Shakira ganhou um novo capítulo após o ex-zagueiro do Barcelona entrar na Justiça para pedir para passar menos tempo com os filhos Milan, de 10 anos, e Sasha, de 8. Piqué alegou que não tem como cumprir o acordo de passar 10 dias por mês com as crianças, já que agora elas vivem em Miami, nos Estados Unidos, com a mãe. O ex-jogador vive em Barcelona, na Espanha, e alega ter compromissos profissionais no país europeu. O pedido do ex-zagueiro é para que ele possa ficar entre cinco ou seis dias por mês com as crianças em vez dos 10 dias combinados anteriormente. Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "Questões de Família". 

Um novo fenômeno passou a ser discutido no Direito de Família: o chamado "divórcio grisalho". O termo costuma se referir ao divórcio de pessoas com 50 anos ou mais que decidem deixar seus parceiros após muitos anos de casamento. De uma maneira geral, as pessoas vivem mais e chegam em melhores condições de saúde física e mental a idades que anos atrás eram vistas como avançadas. Diante disso, como o divórcio é mais normalizado nos tempos atuais, ele também está mais presente nessas idades mais avançadas. Este é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem participa da conversa é a advogada, Mestre em Direito e autora do livro "Direito das Famílias e da Pessoa Idosa", Patricia Novais Calmon. 

"Filho é filho e ponto!" Sejam biológicos ou adotivos, os filhos têm as mesmas responsabilidades para com seus pais – e isso também envolve direitos. É sobre essa relação afetiva que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". "Hoje já não existe mais essa diferença! Os filhos adotivos, ou não, têm as mesmas responsabilidades e deveres, como, por exemplo, amparar aos pais na velhice e dar alimentos", explica.