Você sabe se a execução penal é um ramo científico autônomo, no contexto das ciências criminais? Qual é a natureza jurídica da execução penal? E qual é o juízo competente para executar a pena do condenado? Direito de execução penal é o tema deste episódio. Dê o play e não perca!

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Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Você sabe se o Ministério Público é parte na relação processual? E o promotor que investiga pode, depois, promover a ação penal? Pode-se conduzir coercitivamente o acusado para ser interrogado? Dê o play e ouça as respostas do Professor Nucci na parte 2 do tema partes no processo penal!

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Você sabe se o juiz é considerado uma parte na relação processual? E qual a diferença entre impedimento e suspeição do magistrado? Quando se deve alegar o impedimento ou a suspeição do juiz? Todas as respostas sobre as partes no processo penal estão neste episódio! Ouça agora mesmo!

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Você sabe o que representa o excesso punível no contexto das excludentes de ilicitude? E quais são as espécies de excesso previstas pelo Código Penal? Como detectar o excesso em cada uma das excludente de ilicitude? Ouça já as respostas do Prof. Nucci!

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Você sabe por que o Código Penal não define o exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal? Se a polícia matar um criminoso pode ser alegado estrito cumprimento do dever legal? Quais as diferenças entre exercício de direito e cumprimento de dever? Quer saber a resposta dessas e de outras perguntas? Então dê o play agora mesmo e ouça o que o Prof. Nucci tem a dizer!

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Neste episódio você saberá: o que significa o indício; qual a diferença entre indício e presunção; se o indício é um meio de prova válido para a prova da materialidade do crime e muito mais! Dê o play!

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Porte ilegal de arma de fogo é o tema deste episódio! Você sabe se o porte de arma desmuniciada constitui crime? Como diferenciar o erro de tipo e o erro de proibição? E Portar arma em veículo é o mesmo que possuir arma em residência? Saiba tudo sobre o assunto dando play agora mesmo!

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Limite de cumprimento da pena é o assunto deste episódio! Você sabe por que o Código Penal estabelece um limite para o cumprimento de penas privativas de liberdade? O limite de 40 anos vale para todos os fins? E Como se deve analisar o preceituado pelo artigo 75, parágrafo 2º, do Código Penal? Dê o play agora mesmo e saiba todas as respostas do Prof. Nucci sobre o tema!

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Você sabe por que o júri seria considerado um direito humano fundamental?   qual o sentido de se inserir o júri como garantia fundamental? Há conflitos na avaliação da atuação do Júri no direito brasileiro? Saiba isso e muito mais neste episódio! Dê o play agora mesmo.

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Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci responde questões relacionadas à “Individualização executória da pena”, tais como: O que significa individualização executória da pena? Em que medida o Código de Processo Penal é aplicável durante a execução penal? Admite-se a execução provisória da pena? Ouça já e saiba as respostas dessas e de outras questões!

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