Você sabe o que é tautologia? Existem omissões descritivas indispensáveis? E quanto aos excessos descritivos no tipo penal? Na segunda parte do programa sobre taxatividade e tipo penal, o Prof. Guilherme Nucci responde a  essas e outras questões, tais como: se tautologia é um caso de violação aos princípios da legalidade e da taxatividade; se existem situações de omissão descritiva necessária ao tipo incriminador, de excesso descritivo no tipo penal e muito mais! Ouça agora mesmo.

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Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Você sabe a diferença entre taxatividade e tipo penal? Como se constrói um tipo penal incriminador? A abertura no tipo penal pode prejudicar? Essas e outras questões são respondidas pelo Prof. Guilherme Nucci na primeira parte de dois episódios sobre o tema. Dê o play e entenda tudo sobre isso agora mesmo.

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No 56º episódio de “Conversando com o Nucci” estreamos uma nova temporada com muito mais conteúdo para vocês, nossos ouvintes! E neste programa vamos falar sobre ampla defesa e plenitude de defesa. Ouça a entrevista e saiba a diferença entre essas expressões; aplicação da plenitude de defesa; avaliação da autodefesa; soberania dos veredictos e muito mais! Dê o play agora mesmo.

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No 55º episódio de Conversando com o Nucci, o autor aborda o tema “Infanticídio”. Você sabe o que pode ser considerado infanticídio? E como distinguir infanticídio de aborto e de homicídio? O que define o estado puerperal? E a depressão pós parto? A resposta dessas e de outras questões estão neste podcast. Então aperte o play e ouça já!

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O tema deste episódio é inquérito policial. Nele, o autor trata de questões como quem preside o inquérito policial; investigação preliminar ao inquérito; nulidade; MP e investigação criminal; caráter sigiloso e inquisitivo do inquérito policial; significado de indiciamento e muito mais! Ouça agora mesmo.

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Neste episódio de Conversando com o Nucci, o autor aborda as circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do CP. Temas como culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, circunstâncias e consequências do crime, comportamento da vítima e muito mais. Ouça já e saiba tudo sobre o tema.

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Neste episódio o Prof. Nucci trata da fundamentação das decisões judiciais.

Temas como a principal razão para que as decisões judiciais sejam fundamentadas; parâmetros para a fundamentação das decisões judiciais e exemplos de fundamentação inadequada.

Dê o play e ouça agora mesmo!

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No 51º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema Injúria Racial. Você sabe qual é o bem jurídico tutelado pelo crime de injúria? E o que seria um crime de racismo? A injúria racial é uma prática de racismo? Por que ela foi inserida no contexto dos crimes contra a honra do Código Penal? Ouça agora e saiba a resposta dessas e de outras questões!

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Chegamos ao 50º episódio de “Conversando com o Nucci”. Nele, o autor trata do crime de estupro e aborda questões como: contato físico entre estuprador e vítima; prática de ato libidinoso; dolo; estupro contra cônjuge e prostituta; ameaças contra a vítima; prova de estupro e muito mais. Ouça já!

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Neste episódio o Prof. Guilherme Nucci aborda as formalidades da denúncia ou queixa. Dê o play e saiba tudo sobre o tema, com questões como: elaboração da denúncia ou queixa como peça acusatória; denúncia genérica em caso de vários participantes em um mesmo crime; redação da denúncia ou queixa; denúncia alternativa; denúncia de menores e muito mais!

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