Como se deve analisar o crime de assédio sexual na atualidade? Esse crime pode ser considerado uma lesão efetiva à dignidade sexual? Quem pode ser sujeito ativo e passivo do delito?

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Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos

O tema no 160º episódio é Homicídio Privilegiado! Por que devemos considerar uma forma de homicídio como privilegiada? A violenta emoção provocada pela vítima seria uma forma de retorsão ou de vingança? Há diferença entre causa de diminuição e atenuante? Quer saber mais sobre o tema? Dê o play!

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Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e

Qual o conceito de culpabilidade? Qual a amplitude da culpabilidade no contexto da pena? Todas as excludentes de culpabilidade estão previstas no Código Penal? Encontre as respostas dessas e de outras perguntas dando o play agora mesmo!

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Paulo.

Como avaliar a política criminal do Brasil em relação às drogas? A descriminalização em função do direito individual à liberdade de opção seria o caminho ideal? E como se pode avaliar a política pública brasileira quanto às drogas? O Prof. Nucci responde! Dê o play agora mesmo.

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O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/1989 foi correta? Vem saber tudo sobre o tema com as respostas do Prof. Guilherme Nucci!

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Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? O acompanhamento das investigações realizadas pelo Ministério Público foi ratificado pelo STF? Houve alguma modificação no cenário do artigo 3º-A do Código de Processo Penal – que menciona que o processo penal terá estrutura acusatória?

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Normas penais em branco: O que são? Essas normas ofendem o princípio da legalidade? Haveria possibilidade de eliminar a norma penal em branco da legislação? O Prof. Nucci responde! Dê o play agora mesmo.

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No primeiro episódio de 2024, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Bullying e Cyberbulling”. Você sabe o que significa bullying e cyberbullying? Como avaliar o tipo penal incriminador a respeito do bullying criado pela Lei 14.811/2023? Há diferença entre intimidação sistemática e perseguição? Dê o play agora mesmo!

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Neste episódio, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre “Erro Judiciário”, tais como: O que se pode denominar por erro judiciário? Existem erros judiciários no tocante a decisões cautelares?

A legislação brasileira prevê indenização pelo erro judiciário? Dê o play e fique por dentro!

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O seguidor Pipo Abreu pergunta: "É possível a condenação pelo crime de organização criminosa - no caso de um acusado de pequena importância, e que não tinha possível conhecimento da estrutura multifuncional do crime?". Dê o play para ouvir a resposta do Prof. Nucci!

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