Convidado

O primeiro-ministro guineense Aristides Gomes acaba de terminar uma visita aos Emirados Árabes Unidos.

O chefe do executivo da Guiné-Bissau, contactado telefonicamente pela RFI aquando de uma escala em Paris, aborda o momento político actual do seu país, admitindo preocupação com o cumprimento das metas eleitorais para este ano na sequência de atrasos no desembolso de verbas dos parceiros.

Aristides Gomes começa por esboçar um balanço positivo da sua deslocação a Abu Dhabi.

Voltamos ao tema já aqui abordado, relativamente à imunidade de que goza o antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que foi notificado pelo Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal - DNIAP -  para prestar esclarecimentos sobre alguns processos em curso nos quais ele é citado.

A dita notificação emana, segundo a PGR, de um funcionário do DNIAP e não da PGR, cujo porta-voz Álvaro João afirma que tendo em conta a imunidade de que goza o ex Presidente, que é ainda membro do Conselho da República, a notificação deveria ter sido enviada e assinada pelo procurador geral da república ou pelo vice-Presidente.

Foi esta a primeira questão que colocamos ao jurista Rui Verde, constitucionalista e professsor universitário de direito no Reino Unido, profundo conhecedor da lei angolana, que confirmou à RFI que a dita notificaçao era para esta sexta-feira (9/08), não havendo até ao momento nenhuma informação sobre a presença ou não do antigo Presidente e para quem "não se aplica neste momento qualquer imunidade em grau alargado ao ex-Presidente José Eduardo dos Santos, em relação a actos praticados no exercício das suas funções".

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas -IPCC- publicou esta semana um relatório sobre as ligações entre a exploração humana da terra e as consequências nas mudanças climáticas. O relatório aponta uma espécie de círculo vicioso como descreve o director geral da Acção Angolana para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Sérgio Calundungo.

Em Angola o antigo Presidente José Eduardo dos Santos, foi notificado pelo Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal - DNIAP - para prestar esclarecimentos, sobre alguns processos mediáticos em curso, designadamente o chamado caso CNC, que julga entre outros o antigo ministro dos Transportes Augusto Tomàs, cuja sentença serà conhecida a 15 de Agosto.

A notificação emana do DNIAP e não da PGR o que levanta algumas dúvidas sobre as competências destes dois orgãos para notificar altas figuras do Estado, uma questão que começa por esclarecer o advogado angolano Salvador Freire presidente da Associação de defesa direitos humanos Mãos Livres, que considera que José Eduardo dos Santos, apesar da imunidade de que goza, deveria prestar os esclarecimentos que o Ministério Pùblico pretende, mas não o fará.

Em Moçambique o governo da Frelimo e a Renamo assinaram esta terça-feira em Maputo o segundo Acordo Geral de Paz, depois do de 1992 em Roma, intercalado pelos Acordos de Cessação de Hostilidades em 2014 e o último a 1 de Agosto de 2019, algures na serra da Gorongosa, rubricado entre o Presidente Filipe Nyusi, também presidente da Frelimo e o presidente da Renamo Ossufo Momade.

Só que desta vez a Renamo está confrontada com uma cisão interna, designada Junta Militar, liderada pelo major-general Mariano Nhongo Chissinga que não reconhece a liderança de Ossufo Momade, promete eleger um novo líder a 17 de Agosto e recusa entregar as armas, no quadro do processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração - DDR - do braço armado do principal partido de oposição.

Baltazar Fael, pesquisador no Centro de Integridade Pública - CIP - considera que houve "precipitação" em todo este processo, para "alcançar o Acordo Geral de Paz e o desarmamento da Renamo antes das eleições gerais, marcadas para 15 de Outubro" deste ano.

Mais de 30 mortos e 50 feridos é o último balanço dos massacres perpetrados este sábado em El Paso no Estado do Texas e em seguida em Dayton, Ohio.

Para Kevin Costa, docente universitário em ciências políticas em Massachusetts, o ataque de El Paso foi um acto de "terrorismo branco nacionalista" um termo que o Presidente Donald Trump evita utilisar, dado que no Texas 80% da população é de origem latino-americana e o autor do ataque Patrick Crusius publicou nas redes sociais um "manifesto" supremacista branco, justificando o massacre pela "invasão hispânica do Texas" o que para Kevin Costa tem uma ligaçao directa com a retórica utilisada pelo Presidente Donald Trump, desde o inicio da sua campanha eleitoral em 2015.

Kevin Costa refere ainda que a ideologia supremacista branca se inspîra entre outros no livro publicado em 2011 pelo francês Renaud Camus "Le Grand Remplacement", que veícula a ideia segundo a qual a "raça branca seria substítuida por não brancos ou não europeus".

A República democrática do Congo defronta-se há já um ano com o ébola, um aniversário assinalado nesta quinta-feira.

Esta é uma febre hemorrágica que tem assustado particularmente o leste do antigo Zaire, mais de 1 800 pessoas já perderam a vida.

João Antunes, dos Médicos sem fronteiras em Portugal, dá-nos conta das dificuldades em por cobro a esta que é a décima crise desta doença no Congo Kinshasa.

Nos últimos dias em Moçambique, deu novamente que falar o escândalo das "Dívidas Ocultas", o caso dos mais de 2 mil milhões de Dólares de dívidas contraídas pelo executivo então chefiado pelo Presidente Guebuza em nome das empresas públicas Ematum, Proindicus e MAM no período 2013-2014, sem o aval do parlamento moçambicano.

Neste caso, várias personalidades têm estado na linha de mira da justiça em diversos pontos do globo, inclusivamente nos Estados Unidos que apontam agora um dedo sobre um membro do actual governo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, rubricaram hoje na Gorongosa, no centro de Moçambique, o acordo de cessação das hostilidades.

Durante o seu discurso hoje sobre o estado da Nação, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou que amanhã vai rubricar juntamente com o líder da Renamo, Ossufo Momade, o acordo de cessação das hostilidades, um documento que prevê o fim formal do conflito entre as forças de defesa e segurança e os guerrilheiros da Renamo.

Já esta semana, foi votada na Segunda-feira a lei de amnistia às pessoas envolvidas nas violências ocorridas durante a crise político-militar, sendo que também começou nestes dias o processo de entrega das armas por parte dos guerrilheiros da Renamo. Tanto de um lado como do outro, o novo passo a ser dado esta Quinta-feira é acolhido com esperança. Este é designadamente o estado de espírito de Caifadine Manasse, porta-voz da Frelimo no poder, bem como de António Muchanga, deputado da Renamo na oposição.