Convidado

No nosso Convidado de hoje, analisaremos a recente Convenção Nacional do PAIGC, partido histórico e maioritário na Guiné Bissau, donde saíram propostas várias como novos alicerces de um Estado de direito democrático, revisão da Constituição e clarificação do sistema político no país.

Estes são alguns dos temas, que vamos analisar, com João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC, que denuncia o autoritarismo do Presidente, José Mário Vaz, que abusa das suas prerrogativas constitucionais, ou a ilegalidade e inconstitucionalidade do Governo, em vigor, na Guiné Bissau.

Os jovens activistas do movimento revolucionário angolano estão a promover uma petição contra o projecto de lei sobre o regime jurídico dos ex-presidentes e vice-presidentes da República. A proposta do MPLA prevê um estatuto de “presidente emérito” para José Eduardo dos Santos, com uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato. O coordenador da petição, Pedrowski Teca, denuncia “algumas inconstitucionalidades" e avisa que se o projecto for aprovado haverá manifestações.

O activista angolano Rafael Marques foi formalmente acusado ontem pelo Ministério Público angolano de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, por causa de uma notícia publicada em Novembro do ano passado em que denunciava um negócio alegadamente ilícito do Procurador-Geral da República João Maria de Sousa na compra de um terreno na província do Cuanza Sul, no intuito de lá construir um condomínio.

Na notícia em questão, aludia-se à possível violação do "princípio de dedicação exclusiva" consagrado na constituição e de acordo com o qual os magistrados judiciais e do Ministério Público não podem exercer outras funções públicas ou privadas, com excepção da docência ou da investigação científica no ramo jurídico.

Face a este argumento, o Ministério Público reconhece que o Procurador-Geral da República João Maria de Sousa adquiriu em Maio de 2011 o citado terreno mas que "passado um ano, por falta de pagamento dos emolumentos, o contrato deixou de ter validade", tendo desde modo o Procurador-Geral de República perdido o título de concessão dessa propriedade. Rafael Marques reagiu em entrevista com a RFI.

No espaço de apenas 3 dias, no momento em que a França aborda a nomeação do segundo governo de Emmanuel Macron, os membros do partido centrista Modem que integravam o primeiro executivo decidiram abandonar os seus postos ministeriais. O líder desse partido, François Bayrou, o seu braço direito, Marielle de Sarnez, assim como Sylvie Goulard, demitiram-se devido ao escândalo dos alegados empregos fictícios de assistentes parlamentares do Modem indevidamente remunerados pelo Parlamento Europeu. Manchas sobre a probidade pública, estes foram igualmente os motivos que levaram à demissão de Richard Ferrand, figura do partido do Presidente e seu aliado da primeira hora, cuja honestidade foi igualmente questionada mal assumiu as suas funções no seio do governo de Edouard Philippe.

O nosso convidado, Pedro Viana, antigo chefe da redacção da revista "Migrations et societé" analisou estes casos.

Tiveram ontem lugar dois atentados na Europa: um nos Campos Elísios, onde um indíviduo atacou as forças da ordem com um carro, e outro em Londres, onde outro atacante tentou atropelar muçulmanos frente a uma mesquita.

José Manuel Anes, especialista em terrorismo, criminologia e religiões, analisa connosco o fenómeno do terrorismo e começa por dizer que a ideologia jihadista baseia-se numa narrativa extremamente potente.

A República em Marcha, o partido do novo Presidente francês, Emmanuel Macron, adquiriu ontem a maioria absoluta na Assembleia Nacional, ao obter 350 deputados na segunda volta das eleições legislativas.

Já os dois partidos tradicionais encontram-se em maús lençóis. Os Republicanos, ainda que tenham ficado em segundo lugar, perdem cerca de 100 deputados relativamente a 2012.

Já o Partido Socialista, do seu lado, sofreu uma derrota histórica: com 32 assentos na Assembleia tem apenas um décimo dos deputados que teve na última legislatura. No entanto, as eleições legislativas ficaram sobretudo marcadas por uma abstenção histórica com 57,4% dos franceses a não se deslocarem às urnas.

A economista portuguesa Cristina Semblano, entrevistada por Marco Martins, considera que as pessoas que não foram votar irão criar uma verdadeira resistência a Emmanuel Macron, que pretende implementar medidas impopulares como a reforma da lei do trabalho.

No nosso Convidado, um Especial Eleições legislativas, em França, com os franceses a darem uma maioria esmagadora à coligação da República em Marcha e MoDem, vitória analisada aqui em 2 debates, pela Filósofa, Luísa Semedo e o Economista e empresário, Pedro Sousa.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, que já tinha ganho as presidenciais, obteve, como tudo indicava, com o seu partido República em Marcha e centristas  uma maioria mais que absoluta, para tentar reformar a França.

É esta a questão de fundo e a análise global destas legislativas que vamos, neste segundo debate, passar a pente fino neste espaço, com os nossos repórteres, Cristiana Soares, Tiago Almeida e Marco Martins, mais os nossos convidados, Luísa Semedo, Doutorada em Filosofia Política e Ética e o Economista, Pedro Sousa.

O primeiro debate destas legislativas é já a seguir !

Termina hoje a campanha para a segunda volta das legislativas aqui em França, últimos dias de campanha que fecham um ciclo eleitoral que começou com as presidenciais marcadas pela emergência de uma nova força política, a "République en Marche" de Emmanuel Macron que esmagou os partidos que governam habitualmente o país. Este processo veio a confirmar-se na primeira volta das legislativas que contudo ficou igualmente marcada por uma abstenção de um pouco mais de 51%, uma taxa nunca alcançada durante a Quinta República. Face a este contexto inédito, Pedro Viana, antigo chefe de redacção da revista "Migrations et Société", denuncia uma falta de visão por parte da esquerda.

À cidade do Dundo, na província da Lunda Norte, em Angola, chegam diariamente centenas refugiados. Fogem da violência que se vive na zona do Kasai, na vizinha RDC. Entre os refugiados estão registadas 13 mil crianças. 200 chegaram ao Dundo sozinhas. Sobre este assunto falamos com Abubacar Sultan, representante da UNICEF em Angola.

No espaço reportagem de hoje vamos até Moçambique. O nosso correspondente em Maputo dá-nos conta da inauguração de um sistema de abastecimento de água em Jangamo em Inhambane, no sul do país, no âmbito do projecto AGUASANI. Financiado pela União Europeia e a UNICEF, o projecto vai permitir o acesso a água potável a milhares de pessoas. O Embaixador da União Europeia no país espera que a água potável chegue a mais 42 mil pessoas até 2018.

Confira aqui as imagens da inauguração do sistema de abastecimento de água. Uma reportagem fotográfica de Orfeu Lisboa.