Convidado

Decorre entre hoje e amanha em Brasília a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Um encontro que vai apostar na livre circulação de pessoas, bens e serviços e na maior participação dos países observadores associados. Joaquim Rafael Branco, ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe que foi o primeiro secretário executivo adjunto da CPLP, entre 1996 e 2000, analisou connosco este encontro.

A cantora portuguesa Mísia que este ano celebra 25 anos de carreira discográfica apresentou no dia 28 de Outubro na sala parisiense Cigale, o seu último opus "Para Amália". A produção reflecte várias facetas da obra de e da artista que foi Amália Rodrigues que deu as letras de nobreza à uma das maiores artes portuguesas, o fado. Mísia, discípula de Amália Rodroigues, contou-nos aspectos da sua carreira e da importância do fado amaliano como expressão da alma e cultura portuguesas.

O Parlamento Europeu atribuiu, esta semana o Prémio Sakharov a duas mulheres Yazidi, Nadia Murad Basee e Lamiya Aji Bashar. O grupo extremista  sequestrou milhares de jovens no Iraque para convertê-las em escravas sexuais.

A eurodeputada Ana Gomes conheceu as duas jovens premiadas e descreve "duas jovens admiráveis que apesar de terem marcas físicas e psicológicas do que viveram não pararam de dar voz a quem estive e está refém deste grupo terrorista".

A cerimónia de entrega do prémio realiza-se no dia 14 de Dezembro, em Estrasburgo.

África do Sul e Burundi formalizaram a sua retirada do Tribunal Penal Internacional, sob pretexto de que este organismo apenas julga e condena cidadãos africanos e a Gâmbia ameaça também sair do TPI.

O Tribunal Penal Internacional ou TPI foi estabelecido em 2002 em Haia, na Holanda, com competência para julgar indivíduos por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Desde então as 39 pessoas acusadas pelo TPI são africanas : 6 da RDC, 5 do Uganda, 5 da RCA, 7 do Sudão/Darfur, 9 do Quénia, 3 da Líbia, 3 da Costa do Marfim e 1 do Mali.

África do Sul e Burundi formalizaram junto da ONU a sua retirada do Tribunal Penal Internacional, sob pretexto de que este organismo apenas julga e condena cidadãos africanos e a Gâmbia ameaça também sair do TPI e defende que a União Europeia deveria ser julgada neste tribunal devido à morte de milhares de africanos no Mar Mediterrâneo.

Alguns dos países membros temem um "efeito dominó" e a saída de outros países africanos do TPI cuja actual procuradora é a jurista gambiana Fatou Bensouda.

No mundo da lusofonia apenas ratificaram a adesão ao Estatuto de Roma, que institui o TPI, Portugal, o Brasil e Cabo Verde que o fez em 2011. 

O escritor cabo-verdiano, antigo diplomata e especialista de questões africanas Corsino Tolentino admite que o "TPI terá as suas falhas...avaliações mais ou menos racistas, mais ou menos tendenciosas...mas o essencial do TPI é baseado nas Nações Unidas e na protecção da dignidade humana e dos direitos humanos, nomeadamente em casos de guerra ou de crimes contra a humanidade".

Corsino Tolentino questiona ainda "Burundi, África do Sul e Gâmbia serão Estados realmente democráticos e exemplares ?" e considera que a saída destes países "é um desvio dos objectivos mais do que uma contribuição positiva" mas no entanto teme "uma debandada" por parte dos países africanos.

O património arquitectónico da Guiné-Bissau está esta quinta-feira (27/10) em destaque em duas grandes exposições em Lisboa e Bissau.

Em Lisboa na sede da CPLP é lançado o livro "Bijagós, Património Arquitetónico" da autoria dos arquitectos portugueses Duarte Pape e Rodrigo Rebelo de Andrade com fotografias de Francisco Nogueira, uma iniciativa comum da ONG guineense Tiniguena e do Instituto Marquês de Valle Flôr, enquanto em Bissau na sede do INEP é hoje inaugurada a exposição "Urbanidades, Arquitecturas e Sítios Históricos na Guiné-Bissau", uma inicitica conjunta entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas - INEP - a Fundação Mário Soares, o ISCTE de Lisboa e a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

O director geral do INEP, Professor Doutor Leopoldo Amado que está, de certa forma, ligado a estas duas iniciativas, fala-nos de ambas, começando por referir como surgiu a ideia da exposição hoje inaugurada em Bissau.

Luanda acolheu esta quarta-feira uma cimeira especial, na qual sob a égide da União Africana, Nações Unidas e Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos - CIRGL presidida por Angola - foram analisadas as crises nesta região do continente africano, com destaque para a da República Democrática do Congo.

O acordo de paz para a RDC concluido a 18 de Outubro entre a maioria presidencial e uma ínfima parte da oposição congolesa, prevê eleições presidenciais em Abril de 2018 e até lá um governo de transição com um primeiro ministro oriundo da oposiçao.

Os principais líderes da oposição Moise Katumbi e Etienne Tshisekedi não participaram no diálogo nacional e opoem-se a este acordo, que segundo eles visa permitir que o Presidente Joseph Kabila altere a Constituição e se candidate a um terceiro mandato, sendo que este termina 19 de Dezembro deste ano.

O brigadeiro Manuel Correia de Barros, vice-presidente do conselho executivo do Centro de Estudos Estratégicos de Angola - CEEA - mostra-se céptico quanto à implementação deste acordo, sem a inclusão no diálogo dos principais líderes da oposição.

Em Benguela na madrugada do dia 17 de Outubro várias pessoas morreram no final do primeiro Festival Afro Music Chanel, organizado pela sociedade LS Republicano com ligações ao general Bento Kangamba.

Segundo testemunhas o Estádio Nacional de Benguela que acolheu o evento, estava superlotado e no final gerou-se um movimento de pânico, que causou oficialmente a morte de 8 pessoas e cerca de 40 feridos, mas testemunhas apontam para cerca de 20 mortos e mais de 70 feridos.

O governo provincial e a polícia prometeram efectuar um inquérito, mas até hoje nada se sabe e no passado sábado foi proíbida uma manifestação convocada pelo Movimento Revolucionário de Benguela em solidariedade para com as vítimas, que a sociedade LS Republicano diz estar a ajudar financeiramente, embora sem avançar valores, segundo a agência de notícias Angop.

Sobre tudo isto conversamos com o engenheiro José Patrocínio, fundador e líder da OMUNGA uma ONG com sede no Lobito, provínvia de Benguela, que é membro observador da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, que começa por questionar a seriedade dos inquéritos efectuados pela polícia e se insurge, entre outros, contra os limites de intervenção impostos às ONGs e a "privatização" de grandes extensões de terras comunais no sul de Angola.

Começou esta segunda-feira (24/10) a evacuação de entre seis e oito mil refugiados, entre os quais mais de mil menores, que se encontram na cidade de Calais e arredores, no norte da França e que na sua maioria pretendem atravessar o Canal da Mancha para chegar à Grã Bretanha, onde muitos possuem familiares.

Os refugiados serão distribuidos até quarta-feira por vários Centros de Acolhimento e Orientação situados em vários pontos do território francês, mas muitos responsáveis locais recusam acolhê-los.

O sociólogo Pedro Viana, membro do conselho científico da revista "Migrations et Société" denuncia a "hipocrisia, incompetência e falta de vontade política" dos responsáveis franceses e britânicos, mas começa por se insurgir contra a utilização do termo "selva" ou "jungle de Calais" como em França é designado este acampamento.

Tomou posse ontem o Presidente cabo-verdiano reeleito a 2 de Outubro com mais de 70% dos votos para um segundo mandato de 5 anos, Jorge Fonseca tendo designadamente elegido como suas prioridades a questão da segurança ou ainda da inclusão social. Ao evocar os desafios que esperam Cabo Verde para os próximos tempos, Simão Monteiro, jurista e antigo Ministro da Justiça, não deixa de se debruçar sobre a elevada taxa de abstenção que rondou os 60% nessa reeleição.

Decorreu ontem à noite o terceiro e último debate entre a candidata democrata à casa branca Hillary Clinton e o seu adversário republicano Donald Trump, um frente-a-frente descrito como tendo sido irrespirável e durante o qual Trump deu a entender que poderia não aceitar os resultados das presidenciais de 8 de Novembro. Ao evocar este debate, Boaventura Sousa Santos, director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, começa por analisar o resvalar progressivo desta campanha eleitoral.