Convidado

O órgão digital americano 'Politico' publicou nesta quinta-feira um extenso artigo intitulado "Todos devem ser decapitados" em que o seu autor, o jornalista Alex Perry, evoca os abusos alegadamente cometidos entre Abril e Julho de 2021 em Cabo Delgado por militares moçambicanos que garantiam a segurança da plataforma da gigante petrolífera francesa Total em Afungi.

De acordo com o que é relatado neste artigo, os referidos militares prenderam um grupo de 180 a 250 habitantes locais sob a acusação de participarem na insurreição ocorrida em finais de Março de 2021 na vila de Palma, nas imediações das instalações da Total. Durante três meses, refere Alex Perry, essas pessoas estiveram amontoadas dentro de contentores à entrada da plataforma da petrolífera, foram espancadas, torturadas, e algumas delas executadas. Só terão sobrevivido 26 pessoas.

A Total que, entretanto, suspendeu o seu projecto orçado em 50 mil milhões de Dólares para a exploração de gás natural em Cabo Delgado e que ainda não retomou as suas actividades devido à insegurança, refere que não tinha "conhecimento dos alegados acontecimentos descritos".

Na sequência de uma auditoria efectuada nomeadamente pelo diplomata francês Jean-Christophe Rufin, o jornalista Alex Perry afirma que a petrolífera optou por deixar de pagar directamente ao exército o seu contributo para a segurança do local, passando a pagar ao governo, no intuito de cortar qualquer elo directo com o conflito em curso em Cabo Delgado.

Aqui em França, as alegações de violações dos Direitos Humanos por parte de elementos das forças armadas moçambicanas e a eventual responsabilidade da Total nesta situação têm merecido a atenção de uma comissão parlamentar de inquérito, alguns eleitos e ONGs reclamando uma investigação por parte da justiça e também que a Total saia de Cabo Delgado.

Foi sobre o conteúdo deste inquérito que conversamos com João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural, que conhece profundamente a situação de Cabo Delgado e não se mostra surpreendido com as revelações desta investigação.

RFI: Já tinha conhecimento das situações que são relatadas no artigo de Alex Perry?

João Feijó: Não é a primeira vez que há relatórios internacionais a denunciar alegadas violações de Direitos Humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional já por várias vezes o tinham feito em Macomia, em Quissanga, inclusivamente realizadas até pelo grupo de mercenários 'Advisory Group'. Vários textos académicos publicados, por exemplo, pela Unirovuma ou pelo Observatório do Meio Rural, vêm denunciando situações de excesso de zelo por parte dos militares moçambicanos. A minha experiência no terreno, a falar com as populações, leva a concluir que as pessoas têm muito medo da tropa moçambicana, sobretudo a população da costa muçulmana. Não tanto a população maconde cristã do interior, mas sobretudo a população islâmica, grupos etnolinguísticos predominantemente muçulmanos. Então, a tropa moçambicana não fala as línguas locais, não tem uma formação e um entendimento socioantropológico da população local, não entende a origem do conflito. A formação que tem é que basicamente sente que o inimigo não tem rosto e 'não podemos confiar em ninguém'. Logo, desconfiam profundamente da população. E a verdade é que os guerrilheiros dos Al-Shabab, como a população lhe chama, têm apoio de vários sectores da população e, na verdade, são filhos da terra que dão informações aos soldados, que infiltram armas, que recrutam, que se voluntariaram ou que são capturados, que fazem negócios de logística. Portanto, colaboram com os Al-Shabab. Então, como numa guerra de guerrilha, ninguém tem escrito na testa se é ou não Al-Shabab, os militares, numa situação de desespero, de fadiga, que não falam as línguas locais, que assistiram à morte de seus camaradas assassinados, entram em clara situação de stress ou de burn-out e cometem excessos. Houve vários vídeos que foram divulgados nas redes sociais que mostram, por exemplo, um vídeo, se calhar o mais sensacionalista, foi o vídeo da execução de uma mulher por parte de um grupo de militares que estavam com a farda do exército moçambicano e que falavam português e que no final, depois de terem baleado pelas costas, orgulharam-se de terem morto um Al-Shabab. Na verdade, mataram uma mulher nua, a sangue frio pelas costas, que não estava armada. Portanto, este vídeo é apenas um exemplo. Houve outros vídeos que circularam de militares a degolar outras pessoas. Houve um período que foi aquele período de 2020-2021, em que foram cometidos muitos excessos por parte de uma tropa que não tinha o controlo da situação, que não tinha preparação militar, que não tinha logística, que não tinha equipamentos, não tinha uma rede de inteligência, um apoio aéreo na verdade, a tropa moçambicana também é vítima desta situação. São miúdos que são enviados para a frente de batalha sem preparação para um exército que não está organizado, com problemas, se calhar também de liderança e com problemas logísticos e depois descarregam na população. Esta ideia é largamente sabida. Não é uma novidade para ninguém. Aliás, a história das Forças Armadas moçambicanas, desde a guerra da Renamo chamada 'A Guerra dos 16 Anos' e a história da violência contra civis, precisamente porque em guerras de guerrilha, muitos civis estavam no sítio errado, na hora errada e pactuaram com a tropa guerrilheira que se insurgiu contra o Estado moçambicano. Então, estão tão documentadas as violações de Direitos Humanos perpetuadas pela tropa moçambicana que estes relatos não deixam as pessoas assim tão surpreendidas quanto isso.

RFI: Relativamente a este caso, acha que também é uma questão de falta de preparação, de desconfiança dos militares relativamente a populações que são descritas neste artigo como sendo inofensivas?

João Feijó: É preciso contextualizar o que aconteceu aqui. Há ali alguma imprecisão no texto do Alex Perry. A cidade de Palma não esteve ocupada pelos insurgentes durante vários meses, como ele diz. Houve o ataque de Março de 2021 e, de facto, a insurgência ocupou e controlou ali o centro da vila, a partir de onde organizou pilhagens e raptos e fez destruições e assassinatos e levavam as pessoas para cima (mais a norte) e regressavam. Ao fim de mais ou menos uma semana saíram e a tropa moçambicana ocupou a vila. Depois, em Abril, Maio e Junho, houve mais duas tentativas de ataque por parte dos Al-Shabab. Portanto, a partir de Março, não haviam ali jornalistas. Grande parte da população havia fugido ou estava aglomerada em reassentamentos, ou estavam escondidos nas matas ou nas ilhas, ou tinham fugido para o sul via Mueda, ou tinham fugido para Tanzânia e depois foram repatriados para Moçambique, via no governo. Portanto, a maioria da população estava escondida ali nas matas e era essa população que estava ali nas matas, que era a população de que a tropa moçambicana desconfiava, porque achavam que podiam ser guerrilheiros, que estavam ali a fingir que eram camponeses. Então há um esforço por parte da tropa moçambicana de fazer uma contra-ofensiva, ocupar aquelas aldeias em volta de Afungi. Então, nesse esforço, a população que estava dispersa no mato foi acantonada junto a alguns bastiões militares, com o objectivo de separar a água do peixe e contrariar a guerra e alargar o perímetro de segurança à volta de Afungi e proteger este grande projecto económico. Porque a doutrina moçambicana é entre proteger a população e proteger um grande projecto económico, geralmente opta-se por proteger o grande projecto económico. E foi o que aconteceu. Durante o ataque a Palma, as forças de segurança concentraram-se sobretudo na defesa do projecto de Afungi, do qual o Estado moçambicano é accionista. Ainda que o accionista maioritário seja a Total Energie, o Estado moçambicano também é accionista.Então, houve este esforço de aumentar o perímetro de segurança e, lá está, como não era claro quem é que é guerrilheiro, quem não é guerrilheiro, houve muita gente que foi confundida e foram presos e torturados. No meio deles provavelmente alguns eram Al-Shabab, outros não. Mas agora, o que eu acho que também aqui é importante reter é que a tropa moçambicana não domina as línguas locais, não conhece as características socioantropológicas daquela população. São indivíduos que são pescadores, são indivíduos que são comerciantes e que geralmente têm sempre dinheiro no bolso. Porquê? Porque vão à pesca, têm peixe e vendem. Então, nestas rusgas que existiam, quando apanhassem alguém que tinha uma quantia mais avultada no bolso, 5 a 10.000 Meticais -estamos a falar que já em 200 Dólares- era logo motivo para desconfiar que ele seria Al-Shabab, porque os Al-Shabab geralmente tinham dinheiro no bolso. Como grande parte destes militares, muitos não eram da região, não eram pescadores, não eram muçulmanos, não eram comerciantes, portanto, não entendiam estas características da população. Desconfiavam muitas vezes de pessoas das quais não tinham motivos para desconfiar, se tivessem tido uma ou outra preparação para as interrogar.

RFI: A questão que está colocada neste artigo é até que ponto é que a Total sabia ou não desta situação e era ou não responsável disso?

João Feijó: Eu já tinha ouvido essas histórias por parte das populações. Aquilo que o Alex Perry relata neste texto, já me tinha sido confidenciado a mim por parte de aldeões daquela zona. Aquelas populações que viviam ali, vivenciaram este tipo de episódios ou têm familiares que foram vítimas destes episódios. Numa das aldeias, chegaram a falar dos 70 jovens que desapareceram das mãos das Forças de Defesa e Segurança e quando eles foram perguntar aos militares o paradeiro dos respectivos familiares, a resposta que tiveram foi 'os vossos familiares são Al-Shabab'. A Vila de Monjane foi muitas vezes atacada pelos Al-Shabab e desconfiava-se que aquela vila estava altamente infiltrada com indivíduos pertencentes a este grupo rebelde. Mas da parte dos aldeões também ouvi a versão de que alguns destes ataques eram feitos pelas próprias Forças de Defesa e Segurança, uma vez que sabiam que parte daquela população tinha recebido muito dinheiro e indemnizações porque tinham saído das terras e, com esse dinheiro, haviam comprado electrodomésticos, plasmas, painéis solares. Portanto por parte da população, havia discursos para todos os lados ou que eram Al-Shabab os que atacavam, ou que eram os próprios militares que atacavam. A mim, custa-me a acreditar que a Total não tivesse tido informações deste excesso de zelo por parte dos militares, porque este excesso de zelo e estas atrocidades já vinham sendo relatadas em vários relatórios internacionais. Portanto, tinham que estar muito distraídos para não saberem o que estava a acontecer ou pelo menos para não perceberem que havia indícios de atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança, porque toda a população que vivia ali, sabia do que se estava a passar e todos os investigadores independentes e indivíduos de organizações não-governamentais tinham alguma informação de que as coisas não estavam bem. Aliás, eu, para ser sincero, eu noto que as pessoas que eram meus assistentes de pesquisa em Palma tinham muito medo das Forças Armadas de Moçambique. E isso ilustra qualquer coisa. Esse trauma e esse medo que têm, deve vir de alguma experiência vivida ou ouvida ou contada que as pessoas tiveram. Até porque é aos militares ruandeses que a maior parte da população, a esmagadora maioria da população, agradece e recorre sempre que tem algum problema. As Forças Armadas Moçambicanas são consideradas corruptas, oportunistas, desconfiadas e violentas. Mas entre os militares da FADM que participavam na escolta do pessoal que trabalhava em Afungi ou que em algum momento fez trabalho em Afungi -eu inclusive- chegavam muitas vezes a transmitir esta representação de que 'são estes aqui que são os confusos, são estes aqui que são traiçoeiros', referindo-se à população como indivíduos em quem não podemos confiar e que apoiam em segredo os Al-Shabab. Mas aqui é óbvio que sectores da população apoiam os Al-Shabab. Não serão a maioria, mas há indivíduos que, de facto, têm ligações e apoiam os Al-Shabab. Depois, não se conseguindo distinguir -porque as pessoas não têm escrito na testa que 'eu sou terrorista ou eu não sou terrorista' há depois um excesso de zelo. E paga o justo pelo pecador. 

RFI: A linha de defesa da Total é que "não tinha conhecimento destes casos" e inclusivamente, recentemente deixou de pagar directamente ao exército moçambicano a sua contribuição para a segurança naquela zona e passou agora a pagar directamente ao próprio governo moçambicano. Julga que isto é suficiente para a Total evitar problemas? 

João Feijó: Eu não sou jurista. Agora, aqui há uma coisa que é preciso ver primeiro: quem é responsável pela segurança dos moçambicanos não é uma empresa multinacional, é o Estado moçambicano. A função da empresa multinacional, neste caso de extracção de gás, é pagar impostos e depois, com esses impostos, é a função do Estado promover a segurança das pessoas. No entanto, a partir do momento em que moçambicanos se rebelam contra o Estado, a partir do momento em que esses moçambicanos criam um grupo armado não-estatal, a partir do momento em que Total é sócio do Estado moçambicano num consórcio chamado Moçambique LNG e a partir do momento em que a Total paga directamente à tropa moçambicana para proteger as suas instalações ou instalações das quais é proprietária ou accionista, directa ou indirectamente, a organização assume um lado do conflito e torna-se vulnerável perante abusos dessa tropa que depois que não consegue controlar. Unicamente, o que podem fazer é ameaçar cortar o valor no caso de haver denúncias de violação de Direitos Humanos. A única coisa que podem fazer é encaminhar as denúncias para o comando, depois fazerem investigação, mas depois são militares a investigar outros militares e não se garante, depois, que seja uma investigação justa, independente e eficaz. Até é isto que constava no relatório do Jean-Christophe Rufin, que era precisamente este conselho que a Total dever-se-ia proteger e não deveria pagar directamente aos militares, porque depois ficava vulnerável a qualquer acto que eles pudessem realizar.

RFI: Face a esta situação, qual é o papel que assume o Estado moçambicano? O que é que eventualmente deveria fazer? A seu ver, porque é que não houve, por exemplo, algum tipo de reforma no seio das Forças Armadas para evitar essas derrapagens?

João Feijó: Mais importante que isso, no curto prazo, o Estado moçambicano deveria ter realizado um luto nacional, deveria ter realizado uma cerimónia ali junto da população e, ainda que simbolicamente, devia ter reconhecido a incapacidade que teve de proteger a população. Deveria ter tido até a coragem de pedir desculpa às vítimas. Devia ter feito uma investigação sobre o que realmente aconteceu e depois reparar as pessoas pelos danos causados. Isto seria fazer cumprir a Constituição. Mas este tipo de atitude é ficção científica. Não entra na cultura política moçambicana o Estado pedir desculpa à população por ter falhado com o seu dever de proteger a população. Portanto, isto é algo que que é praticamente impossível de acontecer, porque se houvesse esta atitude política de pedir desculpa à população, isto poderia significar uma desmoralização ainda maior das Forças de Defesa e Segurança, porque elas são vítimas também desta guerra. Eles recebem salários claramente insuficientes para garantirem a sua subsistência, têm problemas de logística, não têm qualquer formação para enfrentar uma guerra destas, não têm apoios aéreos, apoios médicos e muitas vezes, quando morrem em combate, a família nem é informada ou informada muito tempo depois, ou nem recebe o corpo. Portanto, há tantas fragilidades institucionais que se os militares fossem responsabilizados por estes abusos que realizaram, o nível de desmotivação e desmoralização seria muito maior, ou até de insubordinação depois em relação às chefias. Portanto, a solução que é adoptada pelo Governo de Moçambique é fazer um silêncio que depois, por parte da população, é entendido como um silêncio cúmplice. Portanto, 'eles não falam é porque estão de acordo e é porque sabem o que aconteceu e calam-se'. Depois, as reformas que era preciso realizar, são reformas estruturais que são muito difíceis de realizar, porque isto mexe com a reorganização das Forças Armadas, com um maior controlo efectivo dos negócios de logística que são realizados durante os períodos de guerra, que não são escrutinados pelo Tribunal Administrativo. Portanto, as forças de segurança recebem cada vez mais fatia do Orçamento de Estado, mas não há um escrutínio, nem tão-pouco numa comissão específica da Assembleia da República para estes assuntos de segurança. Então a guerra torna-se funcional e o estado das coisas torna-se funcional. E depois o problema da fragilidade das instituições não é apenas das Forças Armadas de Moçambique. É transversal a todos os sectores da sociedade moçambicana. Então, é um problema estrutural. Por alguma razão, foi preciso pedir o apoio de tropas ruandesas e do SAMIM para estabilizar novamente aquela região, porque a tropa moçambicana tem problemas estruturais profundos que vão demorar vários anos a resolver. Pois agravam-se as tensões internas que existem dentro do governo e dentro do partido, de competições por negócios de segurança, como ficou patente na sequência das 'dívidas ocultas' e da passagem da administração Guebuza para a Administração Nyusi e como é que foi, depois, gerido aquele processo de defesa da costa, daqueles barcos e daquele equipamento todo que foi adquirido, que depois não foi utilizado com o argumento de que esse equipamento não servia, mas na verdade pode estar associado a negócios e comissões relacionadas com a aquisição de equipamento militar. 

RFI: Esta semana, o Presidente da República disse que o seu executivo tem andado a trabalhar no sentido de a Total retomar às suas actividades. A própria Total, há uns tempos atrás, também disse que previa regressar a Cabo Delgado e, eventualmente, começar daqui a dois ou três anos a efectivamente explorar o gás. O que é que de facto foi feito pelo executivo moçambicano para a Total regressar a Cabo Delgado? 

João Feijó: Nunca foram apresentados claramente por parte da Total quais eram os indicadores que deveriam estar satisfeitos para que a Total regressasse. No entanto, esteve mais ou menos implícito nas declarações que haveria condições para tal regressar, quando a população regressasse primeiro, quando houvesse segurança e quando as funções do Estado também regressassem, reabrisse as escolas, os centros de saúde e por aí fora. A verdade é que num raio de 50 quilómetros de Afungi, foi garantido a segurança por parte das tropas ruandesas, juntamente com a tropa moçambicana. A tropa moçambicana aguentou aquele período do primeiro semestre de 2021 e nesse aspecto, há que reconhecer, à custa desta brutalidade toda que está relatada no relatório do Alex Perry e que funcionários da Total conheciam, porque quando estive em Afungi, vários funcionários da Total implicitamente deixavam essa ideia que tinham conhecimento de algum excesso. Então a questão da segurança está garantida. Em segundo lugar, a população regressou e as funções do Estado regressaram, sobretudo ao nível da educação e da saúde, muito mais precários do que eram antes da guerra, não tanto ao nível da justiça. Portanto, ao nível da justiça, não há um tribunal em Palma a funcionar, não há um juíz a residir em Palma, não há um procurador. A própria prisão foi destruída, inclusivamente em Mocímboa da Praia. Portanto, em Palma e em Mocímboa da Praia, que são no fundo, o epicentro deste grande investimento do gás, não existe uma instituição da Justiça a funcionar devidamente. Os julgamentos têm que decorrer até em Pemba ou em Mueda e nem há dinheiro para transportar as pessoas. E há pessoas que estão presas há meses a a guardar julgamento. Isto num sítio onde vai ser feito um investimento de biliões de Dólares. Há aqui aspectos ainda a melhorar. O que é que o governo fez para estabilizar aquela zona? Eu acho que quem realmente estabilizou aquela zona foi, primeiro, a tropa ruandesa, com uma acção de contraterrorismo que de facto foi eficaz porque conseguiu conquistar a confiança da população, em paralelo com  a Total Energie que criou o melhor projecto de contra-insurgência ali naquela zona à volta de Afungi. Por isso é que nós chamamos aquele território do 'Totalândia'. Aquilo é administrado simbolicamente pelo Estado moçambicano, mas é um Estado profundamente descapitalizado, que nem tinha sequer condições para operar e era a Total que disponibilizava os contentores para eles poderem trabalhar, os computadores, os subsídios, inclusivamente para emissão dos próprios bilhetes de identificação e números de identificação fiscal, porque era preciso depois pagar subsídios e as pessoas tinham que emitir documentos, tinham que abrir contas bancárias para receberem as compensações. Então era a Total que ajudava o Estado a emitir os próprios documentos de identificação. A Total deu um grande apoio ao Estado para se instalar ali. Portanto, o Estado moçambicano, uma vez que a Total já fazia este esforço no nordeste, concentrou o seu apoio, sobretudo no sul da província, porque lá tinha consciência que seria a Total a gastar esse valor. Agora parece-me que a maior parte das condições já estão reunidas ali no terreno e acho que a Total hoje está disposta a reiniciar as suas actividades. Mas parece-me que são os investidores aqueles que estão mais relutantes em investir. Penso que estão na expectativa, talvez de garantir esta questão da segurança, estão talvez na expectativa de saber quais serão as decisões climáticas que vão ser tomadas a nível global. Podem estar também na expectativa de saber o que é que os principais governos vão decidir em relação à política de gás. Eu penso que são estes fundos internacionais, estes fundos de pensões, que vão colocar o dinheiro neste grande projecto, que estão os mais relutantes em investir. 

RFI: E lá está, os investidores já não estão assim tão entusiasmados com o projecto da Total em Cabo Delgado. Há também operadores económicos em Cabo Delgado que não vêem com tão bons olhos este projecto e entretanto, aqui em França, há eleitos e também ONG's que reclamam o fim deste projecto, a saída da Total de Cabo Delgado e inclusivamente a abertura de um inquérito. Julga que este é um cenário plausível? 

João Feijó: O que seria o ideal aqui é que fosse a sociedade moçambicana a pressionar o Estado a realizar um inquérito para se avaliar exactamente o que é que aconteceu e corrigirem-se esses erros e responsabilizarem-se as pessoas e fazerem-se reformas. Acontece que o governo moçambicano não é particularmente sensível às pressões das pessoas. O pacto social moçambicano não prevê este escrutínio da população às acções do Governo, não obstante haver esta possibilidade de eleições de cinco em cinco anos. Então, o Estado moçambicano, muitas vezes, é mais sensível às pressões externas e neste caso, seriam as pressões da parte de um grande investidor -a Total- poderia ter um papel aqui importante, se dissesse 'nós só vamos regressar no dia em que houver aqui uma reforma e uma investigação neste aspecto, neste e neste', o Estado moçambicano aí talvez fizesse alguma ginástica para realizar um relatório e, de alguma forma criar uma narrativa para justificar o que aconteceu agora a nível internacional. Se a esquerda europeia tem capacidade de obrigar a Total fazer essa investigação e responsabilizar a Total, eu não sei. Mas tudo vai depender das encruzilhadas políticas que houver aí na Europa e dos jogos de interesses e dos lobbys. Se houver lobbys contra o gás, poderão usar este incidente para incriminar a Total e interromper este projecto. Então, tudo vai depender da força política destes lobbys de interesses que muitas vezes têm outros interesses energéticos por trás, de energias alternativas ou de energias não-alternativas, se calhar do nuclear ou das eólicas, das renováveis, etc.

Confirmada a deslocação de Joe Biden a Angola. O Presidente dos Estados Unidos da América deve deslocar-se ao país africado de 13 a 15 de Outubro, nesta que será a primeira viagem de Biden a África desde que chegou à Casa Branca, em Janeiro de 2021. Para o sociólogo angolano Paulo Inglês, se Biden  não mostrar “alguma preocupação pelos direitos humanos e pela governação, pobreza e corrupção“, a sociedade angolana “não ganhará muito” com esta viagem.

Em recta final de mandato, o Presidente norte-americano, vai visitar Angola com o objectivo de reforçar as parcerias económicas e assinalar a criação da primeira rede ferroviária transcontinental de acesso livre em África.

A Casa Branca indicou ainda que os dois estadistas deverão abordar o reforço da democracia e do envolvimento cívico, a intensificação da acção em matéria de segurança climática e de transição para as energias limpas e, ainda, o reforço da paz e da segurança.

O democrata tinha prometido visitar África em 2023, um continente onde se desenrola uma luta de influência entre os gigantes chinês, russo e americano, todavia a promessa só agora se concretiza. Esta será a primeira viagem de Joe Biden a África desde que chegou à Casa Branca, em Janeiro de 2021.

Para o sociólogo angolano Paulo Inglês, a visita de Biden assenta em dois eixos, por um lado o económico com o projecto do Corredor do Lobito e, por outro, o geopolítico como uma forma de agradecimento do reposicionamento de Angola em relação a Washington. Diz ainda Paulo In glês, que esta viagem serve como grande “trunfo para João Lourenço”, que lhe dá “prestígio internacional”, todavia relembra que a maior contestação que visa o chefe de estado Angola, neste momento, vem da própria população afastada pelo elevado custo de vida e falta de emprego. Questionado sobre os possíveis ganhos desta viagem para a sociedade guineense, o sociólogo é peremptório “não estou a ver”, “Angola não ganhará muito se o presidente americano não fizer uma declaração ou pelo menos mostrar alguma preocupação pelos direitos humanos e pela governação, pobreza e corrupção”.

RFI: Quais são os principais eixos desta deslocação?

Paulo Inglês: São duas leituras. A primeira, não podemos desligar esta visita do contexto de uma certa disputa entre a China, a Rússia e os Estados Unidos. Angola alinhou-se, de certa maneira, com os Estados Unidos. Então é uma espécie de retribuição que Joe Biden faz a Angola, neste caso, ao presidente João Lourenço. Houve uma cimeira, há pouco tempo, China-África e o Presidente de Angola não foi, mandou um representante. 

Fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. 

O que foi uma opção política explícita, porque Angola é um parceiro importante da China. Aliás, é o país que tem a maior dívida com a China e a presença de Angola seria importante, até para mostrar que a China está interessada em África. O não ter ido à China foi um ‘balde de água fria’, mas, de facto, foi uma opção política do Presidente João Lourenço, da diplomacia angolana. 

Acho que, de certa maneira, Joe Biden vem compensar isso. É uma espécie de retribuição dentro deste jogo, deste xadrez. 

O segundo ponto tem a ver com os interesses do próprio Estados Unidos em Angola, porque há este projecto de se ligar o Oceano Índico Oceano Atlântico, sobretudo controlar por linha férrea todo o transporte do minério. 

O corredor do Lobito.

Corredor do Lobito, exactamente. Isso também é um interesse dos americanos.

Nesse aspecto, a propósito do Corredor de Lobito, já houve um acordo de financiamento num montante de 1,3 mil milhões de dólares no início deste ano. 

Sim, no fundo, são financiamentos a empresas americanas que vão investir no Corredor do Lobito, para ser mais explícito. É claro que Angola pode ganhar com isso.

Agora, a sociedade civil angolana quer saber se, de facto, [Biden] vai falar sobre a questão dos direitos humanos, democratização, etc. Esta é a grande expectativa por parte da sociedade civil angolana. 

E depois, também é verdade, não sabemos se Joe Biden não tivesse saído da corrida para renovar o mandato estaria em Angola. 

A maior parte das vezes, os interesses políticos, económicos, geopolíticos sobrepõem-se às questões de direitos humanos e à realidade social dos povos. É muito pouco provável que Joe Biden, na deslocação que faz a Angola, se debruce efectivamente sobre direitos humanos?

Sim, isso é verdade, é muito pouco provável. Alguma imprensa provavelmente poderá fazer eco disso e talvez internamente poderá haver algum comentário, mas isso não vai beliscar a presença do Presidente americano em Angola.

Vai ser um ganho político para o João Lourenço, que por acaso está em ‘horas baixas’, e dá-lhe algum capital momentâneo, pelo menos político. 

Esse capital, para o Presidente de Angola, é interno ou externo? 

Eu acho que é tanto interno como externo. Mas neste momento ele precisa mais de capital interno do que externo. É claro que isso vai dar, no contexto da África, alguma excelência. De facto, sendo a primeira viagem em África, isso dá-lhe algum prestígio internacional, embora - na minha opinião - o que ele está a precisar neste momento é sobretudo algum ‘input’ a nível interno. 

De popularidade.

Porque está a ser contestado por uma parte do seu o partido, a popularidade está muito baixa, a situação económica está a passar por um grande constrangimento e as medidas económicas não estão a ter resultados. Ele está num momento difícil da sua presidência e acho que esta visita poderá dar-lhe, momentaneamente, algum alento. Mas o que é certo é que foi um grande trunfo para o João Lourenço.

Houve uma evolução na relação entre Washington e Luanda neste mandato de Joe Biden?

Sim, houve uma evolução, porque João Lourenço alinhou certamente com os Estados Unidos, pelo menos a nível militar e de segurança. Angola foi sempre aliada natural da Rússia. E ultimamente houve um realinhamento, inclusivé, João Lourenço destituiu muitos generais, mandou para a reforma muitos generais da velha guarda que se formaram na Rússia ou nos países de Leste e levou para generalato uma nova geração de líderes militares, na sua maioria alinhados com o Ocidente. Depois Angola também está a comprar armamento americano. Até agora comprava russo.

Por outro lado, a situação daquelas bases no norte de Angola, em que tanto os americanos como Angola dizem que não é base, mas simplesmente um centro logístico. Mas o que é certo é que só navios americanos é que podem atracar naquele sítio. 

Há um reposicionamento de Angola e especialmente do Governo de João Lourenço em relação aos Estados Unidos e os Estados Unidos compensam este movimento porque, de facto, é uma clara mensagem quer à China, quer à Rússia.

Que ganhos tem para a população angolana esta deslocação de Joe Biden?

Em concreto, eu não vejo. Teria algum ganho se, por exemplo, os americanos mostrassem que estariam atentos ao escrutínio das eleições, à questão dos direitos humanos. A sociedade civil queixa-se de que há presos políticos porque criticaram o Presidente. Há partidos que não conseguem ser legalizados porque há uma interferência do poder político no poder judicial. 

Se houvesse uma clara declaração sobre estes assuntos, aí sim, acho que teria ganho para a sociedade angolana. 

Por outro lado, neste momento, o Governo está a desbloquear muitos dossiês que estavam parados. Por exemplo, há uma associação de advogados americanos que tem uma espécie de ONG para trabalhar em Angola e que Angola não reconheceu. Rapidamente, estão a tentar reconhecer para não fazer uma desfeita à visita do Presidente americano. 

Por isso, Angola está a tentar adequar-se a isso para dar, pelo menos, uma imagem de que está atenta aos direitos humanos, não há uma interferência do poder político no poder judicial, mas isto é, como se diz, ‘para inglês ver’. 

O que é certo é que Angola não ganhará muito se o Presidente americano não fizer nenhuma declaração ou, pelo menos, mostrar alguma preocupação pelos direitos humanos e pela governação, pobreza e corrupção, etc. 

Este fomento das relações económicas entre Angola e os Estados Unidos reflectem-se na sociedade, na população?

Conforme está concebido o Corredor do Lobito, não sei se vai permitir, por exemplo, gerar postos de trabalho ou participação de empresas angolanas no projecto.

Muitas vezes, o que acontece, é que são empresas externas que vão, que tem os seus funcionários e a mão-de-obra nem sequer é nacional. Portanto, acabam por ser muito residuais os benefícios para os angolanos. 

Exactamente, porque não é visível que haja algum ganho por parte dos angolanos. Porque, neste momento, o grande constrangimento da população é o desemprego, a dívida externa continua a pesar muito no Orçamento e, depois, sobretudo o problema da divisa, do câmbio, que está muito forte, a causar grandes constrangimentos.

Angola vive muito da importação e, por isso, os produtos estão muito caros, a inflação está alta e são constrangimentos que não sei se a visita do Presidente americano ou mesmo a entrada de uma soma grande para investimentos como no Corredor do Lobito, vão ter algum impacto. Esse é o grande tema, pelo menos a nível económico, com que os angolanos lidam neste momento.

Israel prossegue a campanha de "ataques de grande envergadura" contra a milícia xiita do Hezbollah, no Líbano. Por sua vez, o movimento pró-iraniano afirma ter lançado um míssil perto de Telavive. Morreram mais de 500 pessoas no país do Cedro, e todos os cenários são possíveis neste confronto entre os dois países, levando a questionar sobre a possibilidade de uma incursão terrestre de Israel no Sul do Líbano. 

Israel anunciou esta quarta-feira estar a levar novos "ataques de grande envergadura" contra o Hezbollah no Líbano em que pelo menos 51 pessoas morreram, num balanço porventura não definitivo numa altura em que continuam as trocas de tiros transfronteiriços, e depois dos bombardeamentos israelitas terem causado a morte de mais de 500 pessoas durante a semana. 

Cerca de 90 000 libaneses fugiram das suas casas, de acordo com a ONU, e temem uma intervenção militar terrestre de Israel, reavivando o trauma da  guerra de 2006, quando tanques israelitas invadiram o país do cedro em retaliação a mísseis disparados pelo Hezbollah. 

Também em Israel tocaram as sirenes de alerta em Telavive, esta quarta-feira, depois de o Hezbollah ter disparado um míssil que visava uma base dos serviços secretos israelitas da Mossad.

Para o investigador Carlos Gaspar, do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), estamos perante "uma guerra limitada", que era "previsível desde a guerra em Gaza".  

RFI: Continuamos a ouvir falar de "escalada regional", mas será que estamos, já, perante uma guerra?

Carlos Gaspar: Com certeza que sim, mas é uma guerra limitada. A viragem israelita foi anunciada e era previsível desde o início da guerra em Gaza, aliás, desde o massacre do Hamas a 7 de Outubro, uma vez que o Hezbollah, logo a seguir, decidiu começar a atacar Israel e tem atacado Israel constantemente desde há quase um ano.

O Hezbollah é para Israel uma maior ameaça à sua segurança do que o Hamas, e o ministro da Defesa israelita tinha anunciado, há algumas semanas que a questão de Gaza estava controlada do ponto de vista militar e que as forças armadas israelitas se iam concentrar na fronteira do Norte, onde o Hezbollah tinha forçado a evacuação de uma parte importante da população israelita local. E, efectivamente, há poucos dias começou uma escalada contra o Hezbollah. Primeiro as explosões dos pagers, depois dos walkie-talkies, a seguir o ataque contra um grupo de elite militar do Hezbollah em Beirute e agora os bombardeamentos mais alargados. Estamos em plena escalada. Não é evidente até onde é que irá esta escalada, isto é, se, tal como em 2006, Israel vai fazer avançar as suas forças terrestres para lá da fronteira com o Líbano.

RFI: Estes ataques contra o Hezbollah já estariam previstos desde a sequência dos ataques do 7 de Outubro, quando o Hezbollah começou a lançar mísseis no norte de Israel, em apoio ao Hamas palestiniano. Por que é que Israel decide atacar o Hezbollah neste preciso momento, primeiro com as explosões dos pagers e walkie-talkies e agora com bombardeamentos? 

Carlos Gaspar: A frente em Gaza está aparentemente estabilizada do ponto de vista militar, pelo menos é essa a visão das Forças Armadas israelitas. Trata-se de neutralizar a ameaça permanente que existe contra Israel na sua fronteira norte. Note que essa ameaça não devia existir, uma vez que nos termos da resolução das Nações Unidas que pôs fim à guerra de 2006, devia haver uma faixa entre a fronteira de Israel e o rio Litani no Líbano com uma força das Nações Unidas, que está lá mas não faz nada. O exército libanês está lá e não faz nada. Pelo contrário, está lá a artilharia do Hezbollah que ataca Israel. A França e os Estados Unidos têm-se empenhado ao longo destes últimos meses, desde o massacre de 7 de Outubro, em tentar politicamente e diplomaticamente forçar a retirada do Hezbollah para o outro lado do rio. Mas isso não aconteceu.

RFI: Quando Israel começou a atacar a Faixa de Gaza em resposta aos ataques do 7 de Outubro, o objectivo anunciado era "eliminar" o Hamas, um objectivo que não foi atingido, quase um ano depois. O Hezbollah libanês, financiado pelo Irão, tem capacidades militares muito maiores do que o Hamas. Israel pode agora alcançar o objectivo de colocar o Hezbollah fora de controlo e trazer de volta as populações israelita deslocadas ao norte de Israel, para onde a milícia xiita tem lançado mísseis?

O objectivo das Forças Armadas Israelitas é neutralizar militarmente o Hamas e neutralizar militarmente a ameaça do Hezbollah na sua fronteira norte. Nesse sentido, não são objectivos simétricos, embora o Hezbollah seja uma milícia armada muito mais importante do ponto de vista das suas capacidades e muito mais importante para o Irão do que o Hamas. O objectivo de Israel é fazer recuar o Hezbollah e anular na fronteira a ameaça dos mísseis. O Hezbollah pode ter entre 100 e 150000 mísseis concentrados na fronteira e é difícil viver com essa ameaça permanentemente.

Israel está com certeza a provocar deliberadamente uma escalada da guerra. Com que objectivo? Com o objectivo de fazer recuar o Hezbollah do ponto de vista operacional, fazer recuar o seu dispositivo militar e forçar o Hezbollah a um cessar-fogo. É esse o objectivo de Israel que é diferente do objectivo em relação ao Hamas, em que se tratava de destruir toda a estrutura militar do Hamas.

RFI: Alguns observadores dizem que o Hezbollah procura atrair o exército israelita em terreno libanês, porque possui melhores capacidades técnicas de guerrilha e de guerra urbana, do que capacidades para repelir os bombardeamentos provenientes do território israelitas. Existe a possibilidade de Israel avançar com uma incursão terrestre no sul do Líbano?

Carlos Gaspar: O exército israelita teve fortes baixas na Guerra de Gaza e não é evidente que esteja preparado para ter ainda mais baixas, na ordem dos milhares de soldados, a partir de uma invasão terrestre do sul do Líbano, onde está o exército das milícias do Hezbollah. Nesse sentido, parece-me que esta escalada é uma escalada limitada. Isto é, a partir dos bombardeamentos, trata-se de forçar o Hezbollah a recuar e aceitar um cessar-fogo, sem haver uma intervenção terrestre. Embora o exército israelita esteja preparado para fazer essa invasão terrestre, com os riscos de aumentar significativamente o número de baixas que já teve em Gaza.

RFI: O Iraque, o Egipto e a Jordânia, num comunicado comum publicado esta quarta-feira, afirmaram que Israel está a "empurrar a região para uma guerra aberta". Será que isto pode ser visto como uma ameaça?

Carlos Gaspar: De maneira nenhuma. Nem o Egipto, nem a Jordânia, nem o Iraque vão atacar Israel. Vão, obviamente, fazer muitos comunicados mas não fazem absolutamente nada.

RFI: E relativamente ao Irão?

Carlos Gaspar: Esta é a grande questão, saber se o Irão está preparado para de alguma maneira intervir para proteger o Hezbollah. Da última vez que o Irão tentou fazer isso com o ataque de mísseis contra Israel, aquilo que desencadeou foi uma grande coligação à volta de Israel, incluindo os Estados Unidos, a França, a Grã-Bretanha, a Arábia Saudita, os Emiratos e a Jordânia. Todos estiveram ao lado de Israel para conter a ameaça iraniana, porque a ameaça iraniana é mais importante para todos esses países árabes. E é também por isso que o Egipto, a Jordânia e o Iraque, independentemente dos comunicados que assinarem, não vão fazer nada contra Israel.

RFI: Podemos esperar da comunidade internacional e dos diplomatas do mundo inteiro não se fiquem apenas por declarações e apelos à contenção, mas que o traduzam por actos?

Carlos Gaspar: A categoria dos diplomatas do mundo inteiro não existe, nem a comunidade internacional. O Presidente norte-americano Joe Biden disse que tinha esperança em evitar uma escalada e, efectivamente, o Presidente Biden tem conseguido evitar uma escalada. Evitou uma escalada tanto na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, como tem conseguido evitar a escalada na guerra no Médio Oriente. Por enquanto, aquilo que está em causa são conflitos armados entre Israel e as milícias armadas do Hamas e Israel e as milícias armadas xiitas do Líbano. Isso é um conflito limitado.

Ouça a entrevista na íntegra. 

De notar que esta quarta-feira ao fim do dia, pelas 18 horas em Beirute e Telavive, o chefe do exército israelita, Herzi Halevi, disse aos militares do contingente localizado na fronteira Norte de Israel para se prepararem a uma possível "entrada" no Líbano. 

O Governo de iniciativa presidencial da Guiné-Bissau acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. As acusações foram feitas por um dirigente do Madem-G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Emabaló, que justifica que Domingos Simões Pereira violou a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça", durante a Comissão Permanente. José Monteiro anunciou que a 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para o cargo, por considerar que Domingos Simões Pereira não tem condições para continuar à frente do parlamento guineense. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira, afirma que esta decisão é inexistente e que continua a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau.

RFI: O Governo da Guiné-Bissau acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. Como é que o senhor reage a estas acusações?

Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau: Nas duas deliberações que Comissão Permanente da Assembleia produziu, fizemos questão de dar os artigos- tanto da Constituição como do Regimento, da Assembleia e das leis- que outorgam à Assembleia competência para criar condições de funcionamento de outras instâncias. Portanto, se isso equivale a uma usurpação de competências, ao ponto de poder ser considerado um atentado à ordem e ao ponto de provocar essa tentativa de substituição do presidente da Assembleia- eu não sei que sítio estou.

O dirigente do Madem-G15, Joaquim José Monteiro, afirma que o senhor não tem condições para continuar no cargo de presidente da Assembleia Nacional Popular porque violou a Constituição do país ao ter abordado a situação no Supremo Tribunal de Justiça na reunião da Comissão Permanente. Entretanto, foi indigitada para o cargo Satu Camará, vice-presidente da Assembleia. Que validade tem esta decisão, uma vez que vem de uma ala do Madem- G15 que apoia o presidente da República, Umaru Sissoko Embaló?

Eu penso que essa introdução diz tudo. Revela o ambiente em que vivemos no país, a intenção do chefe de Estado, das pessoas que o acompanham- de se acaparar de todos os poderes- legislativo e judicial. Ou as instâncias se alinham com aquilo que é a intenção e a vontade do Presidente, ou são objectos de assalto pelas próprias forças que deviam ser os garantes da ordem e da paz social. Permita-me começar por dizer que a Comissão Permanente é constituída por deputados de vários partidos. Estamos a falar de 15 e todos estiveram presentes. Para além disso, com uma assistência jurídica que pediu a análise de todos os instrumentos e reconheceu que não é só uma questão de vocação da Assembleia, mas que lhe é reservado essa competência a título exclusivo. Só a Assembleia tem competência para dotar os órgãos dos instrumentos de que necessitam para poder realmente cumprir a sua missão.

Estamos a falar de um país onde o Presidente da República, depois de ter proclamado a dissolução do Parlamento e a formação de um Governo de iniciativa presidencial- situações que não estão previstos na Constituição, marca eleições para o dia 24 de Novembro, sendo que o órgão responsável pela recepção das candidaturas- que é o Supremo Tribunal de Justiça- não tem presidente.

Mesmo depois de ter sido dissolvida a Assembleia Nacional, a Comissão Permanente continua a ter legitimidade para abordar essas questões que acaba de escrever?

Absolutamente. Está claramente estabelecida- tanto no Regimento da Assembleia como na Constituição- que, em caso de dissolução da Assembleia Nacional Popular, esse órgão de soberania funciona através da sua Comissão Permanente.

Deu o exemplo do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, mas há também a questão da Comissão Nacional de Eleições que está caduca desde 2022…

A Comissão Permanente da Assembleia também quis abordar a questão da CNE e, pode estar segura que, a razão do Presidente pretender a minha destituição e falar a investidura de uma outra Presidente tem a ver exactamente com isso.

Portanto, o Presidente considera que já tinha dado um golpe na Assembleia, outro golpe no Supremo Tribunal de Justiça e tinha o controlo desses dois órgãos. Quando reunimos a Comissão Permanente e damos sinal de estar a propor uma solução que permita, por via do consenso de todos os partidos representados na Assembleia, encontrar uma solução negociada, repondo a legalidade desses órgãos. O efeito do golpe que ele tinha dado e que estaria posta em causa, e por isso não pode ser.

O senhor vai acatar esta decisão? O que pensa fazer?

Essa decisão é inexistente e, portanto, o Presidente vai ter que continuar a utilizar as suas milícias- pessoas que no calar da noite vão perseguindo e ameaçando as pessoas, porque nós vamos fazer o nosso trabalho. A Comissão Permanente tomou um conjunto de decisões e essas decisões devem merecer o tratamento das comissões especializadas e nós vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Ele [chefe de Estado] tem duas opções: ou ignora ou nos prende a todos. Enquanto tivermos capacidade para trabalhar, vamos continuar a trabalhar.

O senhor continua a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau?

Para todos aqueles que respeitam a nossa Constituição- e sei que é praticamente todo o povo guineense- continuo [a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau]. Certamente que continuo, uma vez que esta decisão é uma aberração. Devia haver vergonha das pessoas por, inclusive, mencionarem isso.

Na semana passada, afirmou que retomar os trabalhos na Assembleia Nacional era também, de certa forma, estender a mão ao chefe de Estado para a retoma do diálogo. Ainda há ainda a possibilidade de um diálogo?

Eu sempre apostei nisso e penso que a declaração conjunta -que foi assinada por vários partidos- demonstra que há necessidade de chamar o Presidente da República ao diálogo. Infelizmente, o Presidente não acredita no diálogo e não acredita na partilha do poder. O Presidente define o regime em que está inserido como um regime no qual ele tem competências absolutas e, em função disso, obriga todos os outros órgãos a fazer exactamente isso.

Hoje tem os olhos postos na questão da sua reeleição. Todavia, sabe que o povo não o acompanha, que não será por via do voto popular, e tem que silenciar todas as vozes que dizem que é preciso criar condições de transparência, de justiça, para que a ida às urnas represente a expressão livre da vontade do povo. E  o Presidente teme, infelizmente, essa realidade acredita.

Pensa que estão reunidas as condições para serem realizadas eleições no dia 24 de Novembro?

Não compete a mim fazer esse tipo de pronunciamento. O que me compete, enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular, é trabalhar com os instrumentos que estão ao nosso dispor, nomeadamente neste caso a Comissão Permanente, contribuindo para que essas condições estejam criadas.

Nas decisões que foram tomadas pela Comissão, aguardava-se que o Presidente estivesse disponível para receber uma delegação da Comissão Permanente, chefiada pelo Presidente da Assembleia, para lhe transmitir quais os caminhos que entendemos serem viáveis para uma ida às urnas numa condição de tranquilidade.

Porém, o senhor foi "destituído" do cargo de presidente do Parlamento, foram impedidos de entrar na Assembleia Nacional… o que é vão fazer? Vão apelar à comunidade internacional, estão previstas manifestações?

Tudo o que diz está previsto na lei e está a ser considerado pela Comissão Permanente, pelos partidos que sustentam a Assembleia Nacional Popular. É importante dizer que a Assembleia Nacional Popular não tem, obrigatoriamente, que se reunir na sua sede para ser Assembleia. Mencionou aqui um aspeto que é fundamental. Tudo isto só está a acontecer porque o povo guineense ainda não se mobiliza para confrontar quem tenta pôr em causa o seu direito a viver em paz e a viver em democracia.

Todos sabemos que esta confusão é armada depois de uma semana que foi dominada pela questão do narcotráfico. Continuamos a ter um avião estacionado no aeroporto, um avião que transportou mais de 2500 quilos de droga e, portanto, aproveitam tudo isto para fazer um grande rebuliço e tentar desviar a atenção das pessoas para assuntos que não são realmente de qualquer tipo de interesse.

O que o povo guineense questiona é como isto chega a acontecer e até este momento não há indicação de nenhuma apreensão local. Aliás, os rumores que circulam, se são verdade eu não sei, é que o principal agente que terá denunciado a situação se encontra isolado e teme pela sua própria segurança.

Que comentário lhe merece a postura da comunidade internacional relativamente ao que se passa na Guiné-Bissau? Deveria haver uma maior intervenção?

Absolutamente. A Guiné-Bissau pertence a várias organizações regionais e internacionais e devia ser correspondido com assistências necessárias para poder ajudar no combate a esses cartéis e estruturas do crime organizado. O povo guineense merece viver em paz.

Pondera, por exemplo, o envio de uma missão para se criarem condições para o diálogo no país?

A CEDEAO- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental- colocou na Guiné-Bissau uma força de intervenção e essa força foi anunciada como uma força de estabilização do país, para que as reformas pudessem ser executadas muito rapidamente. O Presidente tratou de inventar duas tentativas de golpes de Estado e, por via dessas tentativas, convencer os países que sustentam essa estrutura a mudar a missão desta força, transformando-a numa força de protecção do Presidente da República.

Temos várias cimeiras, tanto da CEDEAO, União Africana e, neste momento, está a acontecer a Assembleia Geral das Nações Unidas, à margem da qual esteve reunida ontem a CPLP-Comunidade dos países de Língua Portuguesa. Várias instâncias que tinham a obrigação de tomar medidas no sentido de confrontar tudo aquilo que não contribui para a estabilidade, para a aplicação dos princípios democráticos e para que a vontade do povo seja respeitada.

Enquanto essas organizações se contentam exclusivamente em ouvir aquilo que são os relatos e os discursos oficiais dos Presidentes da República afastam-se do povo. Infelizmente, este vazio vai caracterizando o funcionamento da maioria das organizações internacionais.

A Guiné-Bissau assinala hoje 51 anos de independência. Qual é o balanço que faz?

Eu penso que o facto de nós termos falado 99% do  tempo sobre a questão do atentado à soberania do Estado- que está a acontecer no país- da forma como o Presidente pretende acaparar-se de todos os poderes e de um secretário de Estado que acha que tem competência de entrar na Assembleia Nacional Popular e instalar uma presidente da Assembleia, demonstra claramente que, infelizmente, aquilo que motivou a nossa luta de libertação e a proclamação da independência, ocorrida há 51 anos, continuam a ser desafios presentes.

Amílcar Cabral e os seus companheiros deram tudo para este país, mostraram-nos o caminho, mas infelizmente, temos que continuar a inspirar-nos da bravura deles, da clarividência do seu pensamento, para renovar as nossas forças e enfrentarmos- agora- este mesmo desafio.

Devíamos, ao assinalar os 51 anos, assumir uma postura de respeito da nossa Constituição, respeito das nossas leis e reconhecimento de que o povo é soberano e quem são os seus representantes. Uma vez feita a escolha por parte do povo, devíamos concentrar toda a nossa capacidade e toda a nossa energia a implementar programas de governação que melhorem a condição de vida da nossa população.

Infelizmente estamos capturados por instâncias do crime organizado e está a levar muito tempo até que o nosso povo compreenda que a única solução é organizarmo-nos para fazer face a essa situação, contando obviamente com o apoio dos nossos amigos- a nível internacional- que não devem ficar expectantes, devem compreender a natureza dos problemas que enfrentamos e colocar a nossa disposição para podermos, em conjunto, transformar a Guiné-Bissau numa pátria de paz e que possa auferir o desenvolvimento.

Num momento em que a sociedade portuguesa é marcada pela chegada de um fluxo de emigrantes notório, o actor de teatro e agitador cultural moçambicano Clemente Tsamba, que há mais de 20 anos criou a Associação Chamadarte, para, em Beja, promover a melhor integração de migrantes, realça a importância da arte na melhor integração de recém chegados a Portugal. 

 

Promover o encontro entre a comunidade imigrante e a comunidade local através das artes é o que está na origem do espaço Ponto de Encontro, em Beja.

Foi no interior de Portugal, na capital do baixo Alentejo, que o actor de teatro e agitador cultural moçambicano Clemente Tsamba se radicou, há mais de 20 anos, e criou a associação Chamadarte que no espaço sede, o Ponto de Encontro, prepara uma programação regular com uma dinâmica promotora do encontro entre comunidades.

Um dos exemplos da abrangência da actividade desenvolvida pela Chamadarte foi vivida, recentemente, pelos espectadores do festival Palavras Andarilhas, o mais importante festival de contadores de histórias a acontecer em Portugal. Neste festival foram apresentados textos do moçambicano Luís Bernardo Honwana e de Baba Wagué Diakité, do Mali.

A RFI esteve em Beja para conhecer a Associação Chamadarte e descobrir como as raízes africanas inspiram o seu director, Clemente Tsamba.

Página FB da Associação Chamadarte : https://www.facebook.com/associacaochamadarte/

 

O primeiro-ministro francês recebeu esta segunda-feira, 23 de Setembro, os 39 novos ministros e secretários de Estado que compõem o novo executivo. Durante o “pequeno-almoço governamental”, Michel Barnier pediu aos membros do executivo que sejam “irrepreensíveis e que respeitem todos os partidos políticos”. Rafael Lucas, professor universitário em Bordéus, considera que o objectivo do primeiro-ministro francês é "manter-se no poder até às próximas eleições".

O primeiro-ministro francês recebeu esta manhã no palácio de Matignon os 39 novos ministros e secretários de Estado que compõem o novo executivo. Durante o “pequeno-almoço governamental”, Michel Barnier pediu aos membros do executivo que sejam “irrepreensíveis e que respeitem todos os partidos políticos”. O novo chefe do executivo francês convidou os ministros e secretários de Estado a “agir mais do que comunicar” e a “agir antes de comunicar”, prometendo um Governo “republicano, progressista e europeu”.

Em entrevista à RFI, Rafael Lucas, analista político e professor universitário em Bordéus considera que o objectivo do primeiro-ministro Michel Barnier é concentra-se nas necessidades do eleitorado francês.

RFI: O primeiro-ministro Michel Barnier pediu aos membros do executivo para serem irrepreensíveis e a trabalharem mais e a comunicarem mais. Que mensagem quis enviar Michel Barnier aos membros do executivo e à população francesa?

Rafael Lucas, analista político e professor universitário em Bordéus: a mensagem foi de privilegiar o enfoque técnico e evitar, por enquanto, as declarações que seriam de tipo ideológico ou partidário, optando por se concentrar no aspecto técnico. Desde o início, a mensagem de Michel Barnier foi a de privilegiar as preocupações quotidianas do eleitorado francês.

O Presidente Emmanuel Macron disse que queria um Governo de união nacional. Considera que este objectivo foi atingido?

Não, esse objectivo não foi atingido. Os partidos de esquerda que formam a Nova Frente Popular, sentem-se defraudados por não terem o número de ministros que corresponde aos resultados que obtiveram nas urnas. Quanto ao Partido Republicano , podemos afirmar que vários ministros foram favorecidos na composição deste executivo.

O Governo não reflecte o resultado das urnas?

O Presidente tinha duas opções. A primeira passaria por respeitar os resultados das urnas, nomeando os ministros da esquerda A segunda passaria por ter em conta a possibilidade do bloqueio que representa o partido de extrema-direita- União Nacional. O partido de Marine le Pen  pode, a qualquer momento, bloquear o executivo na Assembleia Nacional. [Emmanuel Macron] optou por privilegiar a segunda opção.

O novo ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, disse que a prioridade é restabelecer a ordem no país. Pode-se esperar um reforço das políticas de imigração?

O Governo de Michel Barnier vai ter de dar garantias na política da imigração e mostrar que dá provas de firmeza e de autoridade, tentado racionalizar mais a política de imigração para evitar ser derrubado pela União Nacional.

Michel Barnier prometeu que não vai aumentar os impostos da classe média, daqueles que trabalham em França. Onde irá então buscar dinheiro para nivelar as contas do país?

Ele não pode mexer nos impostos. Nem a classe média, nem as classes populares aceitariam [uma nova subida de impostos].  Desta forma, Michel Barnier vai tentar [buscar esse dinheiro] às empresas multinacionais, como a petrolífera Total, ou nas grandes empresas comerciais, o caso das redes de supermercado- como o Casino. Esta ideia pode ter algumas vantagens, porque ninguém vai reclamar se aumentarem os impostos dos mais ricos.

O grande desafio deste executivo é manter-se no poder?

Acho que é um Governo que não está programada para durar mas, no melhor dos casos, vai até às próximas eleições. É preciso lembrar que os franceses não têm a cultura dos Governos de coligação- como é o caso da Alemanha.

Qual será o papel dos partidos de oposição?

O papel da oposição, principalmente da esquerda, deveria ser uma aposta numa maior organização -acabar com a fragmentação- e preparar-se para as próximas eleições. Penso que devem organizar-se e acabar com o aspecto polémico. Mas isso é o que eu penso que os partidos de esquerda deveriam fazer. Todavia, não tenho a certeza de que é isso que vai acontecer. É preciso lembrar que estes partidos têm uma cultura da polémica e da provocação….

Este executivo está “seguro por pinças” na Assembleia Nacional pelo partido de extrema-direita – a União Nacional. Marine Le Pen que se referiu a este executivo como um Governo de transição. Michel Barnier vai ser obrigado a ceder às exigências de Marine Le Pen?

Ele não pode ceder a todas muitas exigências da Marine Le Pen, isso seria uma situação de chantagem. A própria União Nacional não tem a certeza de que -num cenário de queda do Governo- seria reeleita nas mesmas proporções. Para eles, a queda do Governo também representa um risco. A incógnita é enorme.

A Presidente do partido União Nacional vai começar a ser ouvida no caso dos empregos fictícios. Este julgamento poderá, de certa forma, afectar a imagem de Marine Le Pen?

Não acho que vá afectar a imagem de Marine le Pen. No passado, já houve imensos dirigentes políticos- Donald Trump e Nicolas Sarkozy, com casos em tribunal e isso não teve qualquer efeito. Acredito que possa ter algum efeito, mas não ao ponto de enfraquecer o movimento político.

A Assembleia Geral das Nações Unidas pediu nesta quinta-feira, 19 de Setembro, o fim da ocupação israelita dos territórios palestinianos ocupados dentro de "12 meses". O texto da resolução, aprovado com 124 votos a favor, 14 votos contra e 43 abstenções, apela ainda aos Estados-membros para que proíbam as importações provenientes dos colonatos e o fornecimento de armas a Israel se houver motivos "razoáveis" para acreditar que estas armas possam ser utilizadas nos territórios palestinianos.

O texto da resolução, aprovado com 124 votos a favor, 14 votos contra e 43 abstenções, segue o parecer do Tribunal Internacional de Justiça, em Julho, que a pedido da Assembleia Geral da ONU analisou a ocupação dos territórios palestinianos desde 1967 e chegou à conclusão que "a continuação da presença" israelita nos mesmos "é ilegal" e que Israel tem "obrigação de pôr fim [à ocupação] o mais rápido possível".

A resolução da ONU apela ainda aos Estados-membros para que proíbam as importações provenientes dos colonatos e o fornecimento de armas a Israel se houver motivos "razoáveis" para acreditar que estas armas possam ser utilizadas nos territórios palestinianos.

Maria João Tomás, especialista de assuntos do Médio Oriente e investigadora da Universidade Autónoma de Lisboa, considera que a iniciativa é importante, mas devido ao carácter não vinculativo não terá grande impacto na resolução deste conflito.

RFI: Que importância tem esta resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas para o conflito no Médio Oriente?

Trata-se de uma resolução de condenação e é muito importante condenar aquilo que se está a passar e aquilo que este Governo israelita de extrema-direita está a fazer na Palestina. É claro que estão a responder ao ataque terrorista de 7 Outubro do Hamas, mas isso já ultrapassou todos os limites.

Estas resoluções são importantes, mas depois, na prática, não vão ter consequências, umas vez que não são vinculativas.

Envia-se um sinal forte à comunidade internacional?

É importante que a comunidade internacional denuncie aquilo que se está a passar e que condene. Mas daí até ter alguma consequência prática vai uma distância muito grande.

O texto também exige a retirada das forças israelitas dos territórios palestinianos, a cessação de novos colonatos, a restituição de terras e propriedades confiscadas e a possibilidade de regresso dos palestinianos deslocados. Apesar de esta resolução não ser vinculativa, considera que os países enviam uma mensagem da urgência para que as partes encontrem uma solução para este conflito?

Sim. Todavia, nesses casos as acções são muito importantes. Por exemplo, em 2005, Ariel Sharon obrigou a retirada dos colonatos israelitas na Faixa de Gaza. Só com este tipo de acções se conseguirão avanços, mas têm que ser os próprios líderes a fazê-lo. Porém, não há vontade e, além disso, há outras intenções.

Aquilo que está a acontecer neste momento na Cisjordânia -que para Israel é Judeia e Samaria, é exactamente com o propósito de fazer a mesma coisa que aconteceu em Gaza. A desculpa das autoridades israelitas é de ir atrás dos grupos terroristas-al -Aqsa, Jihad Islâmica e o Hamas - que estão no enclave. Mas a única maneira de se livrarem dos grupos terroristas é anular a existência deles. Só se anula a razão deles existirem com a construção de dois Estados. Aqui há outra agenda.

E qual é a agenda?

Há intenções muito explícitas, por parte dos dois ministros das Finanças e da Segurança Interna, Bezalel Smotrich e Itamar Ben-Gvir, que é expandir Israel da Jordânia até ao mar e parece que o caminho está a ser feito.

A resolução teve os votos contra dos Estados Unidos. Não há aqui um contra-senso dos EUA que dizem estar a trabalhar para a paz no Médio Oriente?

Os Estados Unidos têm sempre a mesma resposta. Ou seja, isto não pode ser feito através de uma resolução. Tem que ser feito um acordo entre as partes. Ora, se estivermos à espera do acordo entre as partes... vamos ter de esperar sentados.

Após a votação, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Oren Marmorstein, refere que Israel considera "tendenciosa" e cheia de "cinismo" a resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU. Esta postura de Israel era expectável?

Claro. É sempre a mesma resposta e ainda vão dizer que estão todos do lado dos terroristas. Pelo menos é a postura que se espera deste Governo de extrema-direita.

Portugal, país signatário desta resolução, manifestou-se preocupado com a crescente tensão na Cisjordânia, em que a violação dos colonos continua a subir de forma impune…

Foi muito importante a posição do Governo português. Foi realmente uma agradável surpresa.

Nos próximos dias, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, vai discursar diante da Assembleia Geral das Nações Unidas. Considera que ele tem o direito de falar, ou devia haver uma sanção contra Israel?

Não, já se fez isso com tantos outros. É importante que Netanyahu fale para se perceber o que vai dizer. Depois a reacção dos outros países é que já será outra coisa. Muitos dirigentes poderão deixar a sala em sinal de protesto [como fizeram no passado].

O chefe do Hezbollah libanês, Hassan Nasrallah, afirmou nesta quinta-feira, 19 de Setembro, que a formação tinha recebido “um golpe duro e sem precedentes” e acusou Israel de “ter ultrapassado todas as linhas vermelhas ao fazer explodir os aparelhos"- pagers e os walkie talkies. O que pretende Israel com este ataque?

Primeiro foi uma coisa inédita, nunca ninguém tinha feito um ataque destes. Segundo, este ataque mostra a capacidade que a Mossad tem. Já quando foi da morte de [Ismaël] Haniyeh [morto a 31 de Julho, em Teerão, num ataque aéreo atribuído às forças israelitas] nós percebemos a capacidade que eles tinham. Aqui também temos a questão de que facilmente vão conseguir identificar os membros do Hezbollah, porque os membros do Hezbollah que chegam aos hospitais têm ferimentos em sítios muito específicos.

Hassan Nasrallah promete um terrível castigo a Israel. O que é que se pode esperar nas próximas horas?

Estamos todos à espera do ataque do Irão. Já estamos à espera também do ataque do Hezbollah. Não interessa ao Hezbollah escalar a guerra. Vamos esperar para ver. Não há prognósticos.

Mas estes ataques vêm, de alguma forma, expor uma fragilidade do Hezbollah?

Sim, expõem uma fragilidade imensa. Eles estão muito assustados com aquilo que se passou (...) Israel está à beira de invadir o Líbano para garantir que o norte de Israel tenha segurança e, portanto, enfraquece e debilita bastante as capacidades do Hezbollah numa altura importante. Foi uma jogada de mestre, diga-se de passagem.

Este episódio complica um acordo de paz entre as partes?

Sim. O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken,  foi agora ao Cairo e volta de lá com as mãos abanar. Enquanto a questão do corredor de Filadélfia [fronteira entre Gaza e o Egipto] não se resolver, não haverá acordo.

Após dois dias consecutivos de ataques a aparelhos electrónicos por parte de Israel ao Hezbollah, organização terrorista que actua no Sul do Líbano, a guerra no Médio Oriente parece estar a expandir-se abertamente a outros movimentos que apoiam o Hamas, podendo chegar rapidamente ao Irão.

Pagers, walkie-talkies e outros aparalhos electrónicos foram esta semana alvo de ataques não reivindicados por parte de Israel no Líbano, visando especialmente o Hezbollah, uma das maiores fontes de apoio ao Hamas, na Faixa de Gaza. Para Ivo Sobral, coordenador de mestrado de Relações Internacionais na Universidade de Abu Dhabi, está é uma declaração de guerra de Israel a este movimento terrorista.

"É um ataque em larga escala, com uma grande complexidade que não sabemos há quanto tempo estaria a ser preparado, mas seguramente terá demorado bastantes meses ou até anos para Israel preparar este ataque. Neste momento ainda não sabemos os números exactos de vítimas no Líbano. O Hezbollah está a ser fortemente atacado por Israel com um ataque completamente surpresa e que causa um mal estar óbvio no Líbano. Não é só uma questão do Hezbollah ser atacado, é um pouco a sociedade libanesa que é de novo o alvo deste ataque. Israel aqui também arriscou. Obviamente, a maioria destes sistemas estão nas mãos de membros do Hezbollah, uma organização terrorista. Mas um ataque com esta escala poderá ter outro tipo de consequências para civis inocentes que estejam no Líbano. É uma guerra. Israel declara guerra ao Hezbollah neste momento", disse o académico em entrevista à RFI.

No entanto, o Hezbollah é muito diferente do Hamas. Desde logo pelo tamanho das suas forças, pelo menos 100 mil homens treinados e com formação militar, mas também com acesso há várias décadas a material bélico de ponta fornecido pelo Irão, como explicou Ivo Sobral, coordenador de mestrado de Relações Internacionais na Universidade de Abu Dhabi, em entrevista à RFI.

"O Hezbollah é um exército bem treinado, com as suas fontes próprias de armamento, com uma ligação muito forte com o Irão, assim como a presença internacional muito vasta. É uma organização que tem muitas unidades convencionais e não convencionais. Tem um sistema de informação complexo, tem uma série de outras capacidades logísticas que o Hamas nunca poderá sequer sonhar. Como é óbvio, o Hezbollah mostrou em todas as guerras do passado que conseguiu sempre infligir perdas bastante grandes a Israel. O Hezbollah teve sempre esta capacidade de se adaptar às ameaças de Israel e às várias medidas e contra medidas militares internas que Israel foi fazendo e sempre conseguiu contornar estas defesas. E o Hezbollah é respeitado pelos próprios israelitas como um inimigo particularmente difícil e bastante enraizado no sul do Líbano. São décadas de preparação e a escala física do Hezbollah é muito maior que o Hamas. O Hezbollah poderá ter talvez 500.000 membros e falamos provalemente um exército de 100.000 pessoa, embora não se saiba ao certo o número", estimou Ivo Sobral.

Mexer com o Hezbollah é também tocar no Irão, esperando-se agora uma tomada de posição firme por parte de Teerão, que pode acontecer em forma de ataque a Israel. Dependente desta resposta está a fidelidade do Hezbollah ao Irão e o próprio posicionamento do Irão no tabuleiro geopolítico do Médio Oriente.

"O Hezbollah é, digamos, a coisa mais importante que existe no arsenal iraniano. Não existe nenhum míssil, nenhuma força tão importante como Hezbollah. Isto faz parte do sistema de leadership interno do próprio Irão e, digamos, não há aqui mais nenhum tampão entre os dois. Portanto o Irão está a acabar com os proxys. Israel está a atacar cada um dos proxys que existem do Irão e o Hezbollah é o mais importante. Quando não existe nenhum barulho, nenhum sintoma que o Irão vai fazer alguma coisa, significa que o Irão está realmente a planificar alguma coisa neste momento e muito provavelmente iremos ter uma resposta do Irão desta vez. Parece-me quase inevitável que isso não aconteça. Seria basicamente o fim desta aliança entre o Irão e o Hezbollah", concluiu.

Está a decorrer em França o julgamento de Dominique Pélicot, um septuagenário que durante dez anos sedou a mulher e contratou quase uma centena de homens para a violar, num caso que tem abalado o país.  

É um processo fora do comum que está em curso, em Avignon, no sul de França, desde 2 de Setembro. O principal acusado, Dominique Pélicot, reformado, pai e avô, drogou a mulher, Gisèle, durante dez anos para que outros homens a violassem enquanto se encontrava inconsciente. 

Os investigadores contaram cerca de 200 casos de violação, a maior parte dos quais cometidos por Dominique Pelicot e por uma lista de 72 suspeitos. No computador do principal acusado, a polícia encontrou uma pasta intitulada "abusos", contendo mais de 20 mil imagens e vídeos documentando as violações.

No tribunal, mais de 50 homens comparecem no banco dos acusados, entre bombeiros, um perito em informática, um enfermeiro, um jornalista, todos recrutados na internet por Dominique Pélicot. 

Esta terça-feira 17 de Setembro, o principal acusado, depois de ter estado ausente devido a questões de saúde, exprimiu-se pela primeira vez, reconheceu os factos e afirmou: "Sou um violador, como os que estão nesta sala". 

Gisèle Pélicot, de 71 anos, recusou que o seu processo se desenrolasse à porta fechada, para que o seu caso sirva de exemplo e dê força a outras vítimas de violências sexuais. Uma onda de solidariedade com Gisèle organizou-se, nomeadamente através de uma manifestação que levou dezenas de milhares de pessoas à rua a 14 de Setembro, e à qual a septuagenária agradeceu com uma mensagem forte, afirmando: "Graças a vocês, tenho a força de levar este combate até ao fim". 

Em entrevista à RFI, a activista e professora de filosofia Luísa Semedo, que participou na marcha em solidariedade com Gisèle Pélicot considerou que, "muitas vezes, estes casos mediáticos são apenas a ponta do iceberg". 

Por submissão química entende-se o facto de drogar alguém sem o seu conhecimento ou sob ameaça para fins ilícitos ou criminosos. 

Alguns casos de submissão química já tinham sido noticiados nos últimos dois anos, na maioria dos casos em contexto nocturno, em bares ou discotecas, através do GHB, uma droga despejada nas bebidas.

De acordo com a Agência Nacional dos Produtos Medicinais (ANSM, na sigla em francês) a administração de medicamentos ou de drogas com o objectivo de cometer uma agressão aumentou nos últimos vinte anos. 

Regularmente sedada durante anos, Gisèle sofre de perdas de memória e de amnésias que levaram os seus filhos a temer o início da doença de Alzheimer, sem que nenhum dos médicos, neurólogos ou ginecologistas consultados por Gisèle nos últimos anos tenha conseguido fazer o diagnóstico certo. 

Segundo Luísa Semedo, a sentença atribuída aos acusados poderá nunca estar à altura do sofrimento causado a Gisèle Pélicot e às consequências dramáticas que pesam na sua vida. Para além das violações repetidas, foi contaminada com doenças sexualmente transmissíveis, sofre perdas de memória devido à droga que lhe foi injectada durante tantos anos e terá de manter acompanhamento psicológico para o resto da vida. 

Como dar, então, ao crime de violação, a resposta firme que merece? "Não haverá e de todas as maneiras penso que para Gisèle o objectivo não é que haja uma pena à altura, porque não há, mas sim que não volte a acontecer. Isto é o que todas as mulheres querem. Que não volte a acontecer. E que se ponham em cima da mesa todas as medidas necessárias para que não volte a acontecer. O número de violações é enorme, o número de casos arquivados é enorme, o número de mulheres que ainda não consegue fazer denúncias também é enorme, o número de homens que não vão para a prisão depois de violar também é ínfimo... Ainda há muito por mudar", levanta Luísa Semedo. 

Dos 50 homens sentados no banco dos acusados, 35 negam os factos e declaram-se inocentes, considerando ter sido "enganados" e "manipulados" por Dominique Pélicot, quem lhes terá dito, segundo eles, que a mulher sabia e concordava com o que acontecia.

Muitos deles dizem que pensavam que se tratava de um "jogo sexual organizado por um casal libertino". Uma argumentação que poderá ser uma estratégia de defesa, segundo Luísa Semedo.

"Podiam pelo menos ter tido a dúvida. Quando estes homens chegaram a casa do casal e viram que a mulher não se mexia, não estava de todo consciente, podiam pelo menos ter a dúvida, e não partir do princípio que ela tinha dado o seu consentimento. Neste caso, o consentimento foi dado pelo marido e como ela é propriedade do marido, a partir de aí eles podiam fazer o que quisessem?", questiona a activista.   

Durante o processo, Gisèle lamentou que nenhum dos homens envolvidos no caso tenha denunciado os factos, mesmo de forma anónima. "Porque é que não entraram numa esquadra? Até mesmo uma chamada anónima poderia ter salvado a minha vida", disse a septuagenária durante o processo, olhando-os de frente.  

Dominique Pélicot e a maioria dos outros 50 acusados arriscam-se a cumprir penas até 20 anos de prisão. 

Em Portugal, milhares de bombeiros foram mobilizados esta terça-feira, 17 de Setembro, para combater os incêndios florestais que já provocaram 7 mortos, mais de 50 feridos e que devastaram, em três dias, uma área superior à que ardeu durante o resto do verão. As autoridades portuguesas activaram o Mecanismo Europeu de Protecção Civil para obter oito aviões bombardeiros. Dois Canadairs chegaram de Espanha e são esperados aviões disponibilizados pela França, Itália e Grécia.

Francisco Ferreira, presidente da ONG ambientalista portuguesa Zero, reconhece a falta de meios para combater os incêndios e defende a urgência de se repensar a gestão da floresta portuguesa.

RFI: Qual é o ponto de situação dos incêndios em Portugal?

Francisco Ferreira, dirigente da ONG portuguesa Zero: Temos um país que da zona centro do litoral, passando pelo interior e também no Norte regista um conjunto de ocorrências significativas muito grande. No momento, de um total de 151 ocorrências, há 20 que são consideradas ocorrências significativas. Todas elas são de incêndios rurais e, nestas ocorrências, há cinco que são de povoamentos florestais, as restantes são zonas de mato. Mas estamos a falar desde zonas que vão principalmente de Albergaria a Velha até ao Fundão. Portanto, aqui mostra bem as várias zonas a serem fustigadas por incêndios no Norte do país, com algumas ocorrências  na zona do Alto Tâmega, em Trás-os-Montes.

Mas, neste momento, há localidades ameaçadas?

Na última noite e mesmo no dia de ontem, várias localidades tiveram casas que arderam e, principalmente, a noite foi muito mais violenta, pela simples razão de que estamos com o tempo muito seco, com muito pouca humidade relativa. Esta humidade pouco aumentou, durante a noite, e houve um vento muito forte em várias zonas. Depois não há capacidade para a actuação dos meios aéreos e isso, obviamente, faz toda a diferença no combate às chamas.

Fala-se muito na regra dos 30. Ou seja, temperaturas acima dos 30 graus, o vento superior a 30 quilómetros hora e a humidade inferior a 30. Esta situação já tinha sido anunciada pela Protecção Civil, no fim de semana. Porque é que mais uma vez não se reage a tempo?

São meras suspeitas, mas há claramente um padrão que nos indica que para além de eventuais acidentes- para além de negligência- haja efectivamente aqui um conjunto de actuação por parte de um “incendiarismo” que nós achamos que é crucial no facto de termos vários fogos a serem ateados em horas e em locais que pura e simplesmente nos parecem muito suspeitos para não ser fogo posto.

Está a referir-se a mão humana?

A mão humana é por negligência, outras vezes a mão humana é propositada e todos os alertas tiveram aqui um feedback, proporcionaram a quem, por motivos até por vezes psiquiátricos, acaba por encontrar as condições ideais para avançar com incêndios ou com fogo posto em vários locais. Não há outra explicação.

Até ao final de Agosto, tivemos realmente um período onde em Portugal tinham ardido apenas 10 ou 11 mil hectares. Para se ter uma ideia, em 2017 tivemos 440 mil hectares ardidos. Porém, nos últimos dois dias já vamos em mais de 20 mil hectares e as expectativas é que muitos destes incêndios têm um potencial para acrescentar, nos próximos dias, mais 30 mil hectares de zonas ardidas. Mas a questão é que muitos destes fogos estão realmente junto a povoações e, portanto, com prejuízos humanos já muito avultados e com perdas de vidas humanas.

Até ao momento, sete pessoas perderam a vida e mais de 50 ficaram feridas. Quais são as grandes preocupações neste momento?

As principais preocupações são realmente ver até que ponto é que se consegue limitar e gerir todas as ocorrências significativas que existem até o estado do tempo mudar, algo que só deverá acontecer na quinta feira.

O país está em alerta máximo?

É uma situação muito difícil, principalmente durante a noite, quando os meios aéreos não conseguem intervir. Portanto, claro que há aqui questões estruturais com as quais nós temos que lidar. Mesmo depois de 2017, nós ainda não conseguimos dar uma resposta àquilo que é o nosso ordenamento e gestão florestal. É preciso acelerar. Mas não é em poucos anos que se muda a forma como nós temos a gestão da propriedade e a presença da floresta em Portugal. Mas efectivamente, temos que ir muito mais depressa e continuamos com o mesmo tipo de problemas que temos desde há muito tempo.

As alterações climáticas obrigam a um arranque que comece mais cedo e que dure mais tempo para as épocas de incêndios florestais?

O que é facto é que nós temos que ter aqui várias vertentes: uma acção estrutural e outra acção- agora prioritária, de mobilização dos meios e de actuação por parte da proteção civil. E, nesse contexto, nós estamos a dar a resposta possível e a solicitar os meios à União Europeia, que rapidamente chegaram ou estão a chegar. Todavia, os meios são sempre insuficientes, como é evidente, e se não mudarmos estruturalmente a forma como gerimos a nossa floresta e o tipo de floresta que temos, não iremos longe.

Temos aqui realmente uma perda brutal do ponto de vista daquilo que são as matérias primas associadas à floresta, mas também no que refere às emissões de carbono, aquilo que é uma mais valia em termos de biodiversidade de muitas áreas florestais e, portanto, dos prejuízos humanos, materiais, mas também ambientais. É realmente sempre uma contabilidade dramática.

Quando se fala de incêndios, aponta-se muitas vezes o dedo aos eucaliptos. Os eucaliptos são, de facto, os principais responsáveis por esta situação?

As monoculturas são sem dúvida responsáveis. Quando eu tenho extensos povoamentos de eucalipto ou de pinheiro, por exemplo. O facto de eu não ter uma floresta diversificada e acima de tudo, ter uma floresta que não está a ser gerida, porque as pessoas saíram-  e o centro de Portugal é muito baseado no minifúndio.

Uma floresta que não está a ser vigiada?

Nem vigiada nem que está a ser cuidada.