Convidado

Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, o número de participantes homens e mulheres é igual, ou seja, 5.250 de cada género estão a competir em Paris. Uma realização para Elisabeth Moreno, antiga ministra da igualdade, que disse que estes Jogos eram o que a França precisava para unir o país, dizendo em entrevista à RFI estar contente por poder torcer por atletas cabo-verdianos e franceses nos próximos dias.

A Cerimónia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Paris continua a dar o que falar em França e no resto do Mundo. A cerimónia foi pensada pelo actor e encenador Thomas Jolly e falou de vários valores que representam a França, não só os tradicionais liberdade, a igualdade e a fraternidade, mas também a paridade, a inclusão ou a paz.

Com quadros onde houve homenagens a mulheres importantes na história recente da França ou o papel das drag queens no imaginário dos cabarets parisienses e a plena existência do amor livre, esta cerimónia tem recebido elogios, mas também muitas críticas. Especialmente por ter acontecido menos de um mês depois do resultado das eleições legislativas ter revelado que uma grande parte do país vota na extrema-direita.

Para a ex-ministra francesa da Igualdade com origens cabo-verdianas, Elisabeth Moreno, que trabalhou neste espectaculo durante o seu mandato entre 2020 e 2022, esta foi a cerimónia que a França precisava para unir todos os franceses. 

E agora que a competição já está em marcha, esta líder da comunidade cabo-verdiana em França diz-se entusiasmada em apoiar os atletas franceses e cabo-verdianos.

RFI: Como é acolher em França os Jogos Olímpicos e como é apoiar a equipa cabo-verdiana que participa neste evento?

Elisabeth Moreno: A França tinha necessidade de organizar este evento. Aqui passámos momentos muito difíceis, muito complicados. E o facto que os Jogos Olímpicos, com os valores do Desportoo de solidariedade, de amizade, de inclusão, de humanidade, de fraternidade, era uma coisa muito, muito importante para unir os franceses de todas as origens. E acho que o espetáculo da Cerimónia de Abertura foi absolutamente fenomenal. E isso tenho muita felicidade e muito orgulho. E para mim é uma coisa extraordinária de estar aqui para falar da equipa olímpica cabo-verdiana e de falar também da França, porque eu tenho no meu coração os dois e temos uma delegação cabo verdiana muito rica que atletas olímpicos e paralímpicos pela primeira vez. E eu acho que este também é um progresso muito importante. E acho que os atletas cabo-verdianos desde a CAN, têm uma dinâmica, uma reputação muito interessante e tenho muito entusiasmo de estar aqui com eles.

Tendo em conta as suas funções passadas imagino que a cerimónia de abertura foi particularmente tocante no que diz respeito à representatividade, no que diz respeito à multiculturalidade, mas sobretudo no que diz respeito à igualdade. Para si foi importante?

Eu senti muito, muita, muita emoção de ver pessoas de todas as idades, de todas as origens, de todas as, cor de pele, de todas as regiões de França, de ver os territórios ultramarinos representada desta maneira por ter e reunir. E a Marie-José Perec e o Teddy Riner. Os símbolos que foram representados são muito importantes, porque os Jogos Olímpicos deveriam ser ou carregar as valores de igualdade. Mas já sabemos que a igualdade é um ideal. Não existe, mas nós podemos fazer de maneira que ele exista. Essa igualdade que todos os seres humanos merecem, deve ter um corpo. E acho que os jogos são um bom lugar para fazer viver esta igualdade e a fraternidade também na França. E temos este princípios de vida que é liberdade, igualdade, fraternidade. Mas já sabemos que os três valores hoje estão em perigo. Então, para mim, ver homens e mulheres carregar a chama olímpica, ver homens e mulheres participar com completa em todas categorias de desportos é muito importante.

Sente que de alguma forma teve o seu dedo nisso, ou seja, as suas funções como ministra da Igualdade. Sente que ajudou também a criar, exactamente como acabou de dizer este exemplo, que é Paris 2024?

A ambição dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 era de fazer de maneira que sejam os jogos mais inclusivos da história e de uma forma prática, concreta e visível. Vamos viver os jogos mais inclusivos da história dos Jogos Olímpicos e eu tenho o orgulho de ter participado na criação desses jogos, porque trabalhei muito com o Tony Estanguet; presidente dos Jogos Olímpicos de 2024, quando eu estava no governo, não só para fazer de maneira que os atletas estejam em paridade, mas também as equipas técnicas e fazer de maneira que a herança do futuro destes jogos, que toda a gente pode beneficiar depois do jogo, do que que vai ficar. Estes são uns Jogos Olímpicos onde alguém que tenha as suas especificidades, singularidades será respeitado e terá a sorte de mostrar o que é capaz de fazer, independentemente de onde nasceu, do seu género ou de onde a que vem.

Em entrevista à RFI em Paris, Rui Falcão, ministro do Desporto e da Juventude de Angola, disse que o país vai lançar em 2025 um programa para desenvolver desportos náuticos como vela ou remo e que, com empenho, os 24 atletas angolanos presentes nos Jogos Olímpicos podem obter bons resultados.

RFI: Como foi assistir à Cerimónia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Paris?

Rui Falcão: Foi de facto uma abertura espetacular, principalmente pelo nível tecnológico que foi usado, mas foi sem dúvida um marco. Não só por ser a primeira vez que se faz fora do Estádio Olímpico, mas pela qualidade do espetáculo que foi.

Emocionou-o em alguns momentos?

Sim, em alguns momentos, sim. Houve inovação. Houve momentos de facto que nos tocam, principalmente quem é amante do desporto.

Quais são expectativas em relação aos aletas angolanos que participam nestes Jogos Olímpicos? Temos uma equipa de 24 atletas aqui em competição. 

Regresso a Angola com um sentimento de que podíamos ter ganho o primeiro jogo contra a Holanda no andebol. Mas pronto, são as coisas do desporto. Eu espero que o engajamento seja seja maior e que possamos ultrapassar o Brasil e a Espanha, porque são equipas que estão ao nosso nível. Aliás, estas três equipas estão ao nosso nível. Se nós tivéssemos entrado com o ritmo que eu penso que podíamos ter entrado, seguramente o resultado teria sido diferente. Nas outras modalidades, modalidades individuais, a nossa expectativa é que todos que aqui estão batam os seus recordes individuais. Ora, se o conseguirem, é muito bom para nós. Pódio será muito mais difícil, como é lógico.

E como é que estas Olimpíadas estão a ser vividas em Angola? As pessoas estão a acompanhar, sabe se acompanharam a cerimónia de abertura, o Governo fez um esforço para tentar envolver os cidadãos nesta festa do desporto?

Eu fui recebendo mensagens de muita gente. Julgo que todos os amantes do desporto estiveram sentados à frente do televisor a ver a abertura. É de facto um momento marcante nas Olimpíadas e eu espero que agora continuem a ver o desenrolar das várias competições. Como sabe, são muitas modalidades. Têm a oportunidade de ver aqui os melhores atletas do mundo. Portanto, é um orgulho para uma geração que pode acompanhar este este nível de desenvolvimento.

É também uma motivação para os angolanos verem modalidades como o andebol, o remo, mas também natação, atletismo, judo, canoagem representadas aqui em Paris? É uma forma também de as divulgar?

Nós estamos a estabelecer agora um programa especial, particularmente para os desportos náuticos, que é o que menos se vê, embora haja alguns praticantes. São modalidades com pouca visibilidade e nós temos um programa especial agora para relançar mormente o remo à vela em 2025, no sentido de aumentar a base de praticantes e, com isso, naturalmente, melhorar no médio longo prazo a nossa prestação ao nível da competição internacional. Nas outras, não. As outras toda a gente vivencia, mormente o andebol, sabe que nós somos 12 vezes campeões africanos. Portanto, toda a gente sabe que as nossas pérolas são, são, são nosso garante ao nível do continente. Aqui, como lhe digo, se nós entrarmos com com garra, entrarmos com empenho nesta primeira fase, podemos fazer bons resultados.

Angola está a ser um bom aluno na questão da paridade. Isso é algo que era importante para si, ou seja, vir uma equipa olímpica equilibrada, tanto homens como mulheres, para também envolver cada vez mais meninas e mulheres no mundo do desporto?

Angola, nesse aspecto, é cada vez mais equilibrada. Sabe que mesmo ao nível dos órgãos de soberania há um equilíbrio muito grande. Para ter uma ideia, nós temos 46% de mulheres no Parlamento. Temos uma vice-Presidente da República, temos uma ministra de Estado, portanto estamos. Estamos bem. Nesse sentido, há sempre que melhorar. Aqui e ali. Não é tudo igual, mas a esse nível estamos bem e o desporto começa a reflectir. De facto esta organização ao nível do país e é muito bom.

Houve aqui em Paris uma conferência organizada sobre a questão do desenvolvimento e o desporto. Para si, pensa que o desporto pode ser um factor motriz do desenvolvimento e um desenvolvimento sustentável?

Naturalmente. Mas também tem outras facetas. Tem a faceta da empregabilidade, por exemplo. Nós temos é que saber aproveitar o potencial do desporto. O desporto é um manancial de áreas que podem ser exploradas, desde a medicina ao treino desportivo enquanto ciência. Há muito por onde andar. E isso nós estamos a tentar fazer.

Recentemente houve um escândalo de corrupção no futebol em Angola. Como é que o senhor ministro olhou para esta situação? Ainda não era ministro nessa altura, mas imagino tenha acompanhado, já que foi algo que esteve muito nas notícias. E como é que se consegue prevenir da melhor maneira a corrupção no desporto?

Eu tenho dito isso publicamente várias vezes que os próprios associados têm que escolher os dirigentes que querem e banir do desporto aqueles que são nefastos. Portanto, nós não temos contemplações. Aqueles que não servem o desporto devem ser irradiados. Ponto final. Essa é a nossa posição.

O senhor é ministro da Juventude e do Desporto. Portanto, quando falamos aqui de juventude, falamos de um país que é muito, muito jovem. Angola tem muitos jovens, muita potencialidade, mas que infelizmente, se calhar muitos desses jovens vêem as suas expectativas frustradas. A questão da empregabilidade, a questão da economia. Angola é um país com um nível de vida muito elevado face aos salários, especialmente para quem começa a trabalhar. Como é que o senhor ministro consegue ligar a estas duas coisas o desporto e os jovens? Mas também, por outro lado, dar aos jovens as condições de vida para que eles sejam satisfeitos e terem uma vida o mais tranquila e o mais serena possível.

Sabe que nós estamos agora na fase final do tratamento de dois programas concretos. Temos o Plano Nacional de Desenvolvimento do Desporto, que vai agora ao Conselho de Ministros para ser aprovado, que já mereceu discussão pública de todos os actores, incluindo jornalistas desportivos ou a indústria desportiva toda a gente participou e temos também em discussão pública o Plano Estratégico de Desenvolvimento Integral da Juventude. Portanto, sabe que os assuntos da juventude são assuntos transversais. O Ministério da Juventude e Desportos não trata tudo. Temos outros ministérios que têm responsabilidades imensas no domínio do emprego, por exemplo, no domínio da habitação. Nós temos que fazer é a coordenação das políticas juvenis do país. E aí estamos a tentar fazer no sentido de melhorar a prestação de serviço público que fazemos.

Teve aqui várias reuniões com altas entidades FIFA, o COI, o próprio encontro, provavelmente também o próprio presidente Emmanuel Macron. O que é que leva na mala para Angola e para desenvolver nos próximos tempos?

Não estive, infelizmente, com o Presidente Macron, mas estive com outros dirigentes. Tivemos aqui um encontro com a ministra francesa dos Desportos. São momentos particulares da vida de quem dirige o desporto. Foi bom, Partilhámos muito com muito óleo. Tive agora um almoço com com, digamos, o bureau do Comité Africano dos Comités Olímpicos e foi muito, muito profícuo. Trocamos muitas, muitas, muitas opiniões e acho que são convergentes no sentido de melhorarmos a relação que temos com o consórcio. Tivemos outros encontros privados com outras pessoas, com outras instituições, no sentido de discutirmos desporto. E foi muito bom. Foram momentos muito bons.

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, está em Paris para acompanhar o início dos Jogos Olímpicos e em entrevista à RFI disse esperar que esta seja uma oportunidade para promover a paz no Mundo. Dos atletas cabo-verdianos, espera o melhor desempenho possível e ter uma medalha "seria muito bom".

RFI: É a primeira vez que um chefe de Estado cabo-verdianos vem acompanhar a Cerimónia de Abertura dos Jogos Olímpicos. Porque decidiu vir?

José Maria Neves: Os Jogos Olímpicos são um momento raro e nesses tempos de conflitos, de guerras geoestratégicas e de algum caos a nível das relações entre Estados e entre as pessoas, é importante estar num espaço que promove a paz e promove a solidariedade, a amizade entre os povos e as pessoas, para além de constituir também o momento importante de de encontro e de busca de possibilidades para o crescimento inclusivo dos países e para a busca de novas avenidas em termos de investimento nas pessoas. Mais educação, mais desporto, mais saúde, etc. Então, é bom estar nesses momentos, nesses bons momentos, para apresentar ao mundo que há sempre oportunidades para a amizade e para a paz.

Pela primeira vez, a equipa olímpica completa reuniu-se na Praia antes dos Jogos e depois vieram para França fazer um estágio. A sua vinda é também um apoio ainda mais pronunciado ao desenvolvimento do desporto e esta equipa olímpica cabo-verdiana?

Cabo Verde está a crescer e esse apoio do Comité Olímpico e das Empresas em Cabo Verde Corresponde efectivamente a esse crescimento do país em todos os domínios. Mas a minha presença demonstra a necessidade de estarmos presentes de Cabo Verde, continuar a apoiar e mas também a possibilidade de abrirmos novas avenidas para o desenvolvimento das indústrias desportivas e de entretenimento. Em Cabo Verde.

Há sete atletas de Cabo Verde. Quais é que são as suas expectativas?

As minhas expectativas é que representem condignamente Cabo Verde. Se vier uma medalha, será muito bom. Mas neste momento é importante essa participação e fazer tudo para ser uma representação condigna de Cabo Verde.

Os últimos Jogos Olímpicos foram em Tóquio. Claro que há a questão do fuso horário, a questão da própria diferença cultural. França é muito mais próxima de Cabo Verde. Como é que em Cabo Verde se estão a viver estes jogos?

Com muita expectativa. Desde logo porque há uma representação mais elevada de Cabo Verde. Há uma maior sensibilização e a proximidade permite também que os cabo-verdianos acompanhem directamente, quase que ao vivo, todas essas manifestações culturais que vão ter lugar e espero que os cabo-verdianos acompanhem mais de perto essas jornadas desportivas olímpicas aqui em Paris.

E a diáspora? França tem uma das maiores comunidades cabo-verdianas no Mundo. A diáspora está também muito entusiasmada?

Sim, pela primeira vez, também é uma experiência para Cabo Verde, que é a abertura da Casa de Cabo Verde nos arredores de Paris e aqui vai permitir o encontro não só de outras nacionalidades, mas também dos cabo verdianos que vivem aqui em França. E eu pude perceber na preparação da minha visita que há também um grande entusiasmo não só em relação aos jogos em si, mas também em relação à participação de Cabo Verde. Os atletas cabo verdianos chegaram antes aqui à França e há já um bom intercâmbio com a comunidade cabo verdiana, que participa ativamente em tudo o que acontece em Cabo Verde do ponto de vista político, económico, social, cultural e desportivo, e constitui uma grande riqueza para Cabo Verde.

Esteve aqui em Paris numa conferência sobre o desporto como factor de desenvolvimento sustentável, como desenvolvimento das populações. O que vemos nos Jogos Olímpicos, infelizmente, é que realmente há uma grande discrepância entre equipas. Não é, Por exemplo, se falarmos de uma equipa dos Estados Unidos, uma equipa do Japão com equipas  de países com menos meios, a preparação é muito diferente, as capacidades de treino são diferentes. Como é que se luta contra esta desigualdade?

Em África temos que fazer o nosso trabalho de casa desde logo, investir mais na educação, na saúde e na qualidade nutricional dos nossos cidadãos. Depois, conseguir, através do desenvolvimento da educação, uma forte infraestruturação desportiva e massificar as actividades desportivas e de educação física. Ligar a Educação ao desporto. Imagine se em cada liceu, em cada escola, todos os dias houver actividades desportivas, se houver competições e, portanto, as nossas escolas, os nossos liceus, as universidades poderão transformar-se em laboratórios de formação de atletas de preparação para a alta competição. E também temos de criar as condições para que os atletas, as diferentes equipas, as diferentes modalidades, possam preparar-se. Termos equipamentos para além das instalações, para que as coisas aconteçam e mobilizar parcerias para o financiamento dessas infraestruturas e é criarmos as condições efectivamente para a criação das indústrias desportivas nos nossos países. Isso é fundamental. E essa cimeira apontou nesse sentido. Temos capacidades humanas. As diferentes equipas do mundo demonstram isso e então temos agora que fazer o nosso trabalho de casa e fazer os investimentos que são necessários.

Sai daqui de Paris com algumas pistas sobre como isso pode fazer. O presidente Macron apresentou um documento, mas imagino que toda a gente também tenha tido outras. Partilhar experiências, mas também apresentar outras soluções. Vai daqui com algumas ideias.

Antes da cimeira, todos os chefes de Estado foram convidados a refletir sobre esta matéria. E nós falamos um pouco sobre isso em Cabo Verde. As coisas estão a acontecer. Há as federações, os investimentos que o Governo está a fazer, que os municípios estão a fazer. Mas nós precisamos acelerar o passo, sobretudo na infraestruturação desportiva e na criação de condições para obtermos equipamentos e podermos desenvolver muito mais rapidamente as indústrias desportivas no nosso país. Estamos a investir fortemente na educação, na saúde, na segurança alimentar e são dados que poderão contribuir para um desenvolvimento muito mais produtivo do sector do desporto e da Educação Física em Cabo Verde.

Falou da associação óbvia entre o desporto e a educação, mas desporto e jovens e educação é quase uma tríade indissociável. Sabe-se que muitas vezes o desporto serve também como ferramenta de integração. Sabemos que há graves problemas, por exemplo, na Praia, em relação à criminalidade juvenil ou em relação ao abandono escolar. O desporto como ferramenta é uma saída para os jovens em Cabo Verde?

Nós em Cabo Verde, precisamos de desenvolver mais a criatividade nos bairros. Eu acho que o desporto e a cultura poderão ser dois pilares importantes para termos uma sociedade com amizade social. E é importante pensarmos nisso. Veja, há algumas actividades que podem ser desenvolvidas com infraestruturas e equipamentos mínimos, como os desportos náuticos e aquáticos e temos enormes potencialidades para desenvolvermos desportos náuticos e aquáticos. E então é preciso pensarmos nisso, desenvolver uma visão e catalisar o desenvolvimento deste sector. Mas podemos desenvolver bairros criativos em que as crianças, os jovens e os adolescentes participam em actividades nos seus bairros para terem entretenimento, ocuparem de forma útil os seus tempos livres. O desporto e a cultura e o entretenimento podem servir para combatermos a violência, para reforçarmos o espírito de equipa, para reconhecer o outro, ter a possibilidade de desenvolver boa vizinhança e relações de amizade nas nossas comunidades. 

O Senhor Presidente vai estar com a comunidade cabo verdiana aqui. Uma das maiores queixas da comunidade cabo-verdiana, não só em França, mas um pouco em todo o mundo, é a questão dos transportes, a dificuldade de chegar e a dificuldade de cheganfo à Praia, ir até à sua ilha de origem. Eu sei que também é uma dor de cabeça para si, porque já disse isso publicamente. O que é que se pode fazer em relação aos transportes em Cabo Verde neste momento?

Bom, os transportes têm sido um grande calcanhar de Aquiles em Cabo Verde, mas é estratégico para o país. O Governo está neste momento a discutir várias soluções e para os transportes inter-ilhas o Governo está a criar uma empresa para garantir que haja uma maior conectividade entre as ilhas. Tenho dito que esta é uma questão que tem a ver com a competitividade da nossa economia, com a coesão territorial e com a própria segurança nacional. E espero que até ao final deste ano possamos ter já equacionada e resolvida essa questão dos transportes inter-ilhas. Quanto aos transportes aéreos internacionais, também há a busca de um conjunto de soluções e, designadamente, a possibilidade de companhias low cost poderem fazer voos para Cabo Verde. A Easyjet vai começar agora e a ideia é levar também para outras capitais, para além do Sal e da Boavista e podermos assim reduzir os custos. Portanto, a busca de soluções não tem sido fácil, mas eu espero que no horizonte deste ano tenhamos essas questões já resolvidas em termos bilaterais.

Cabo Verde e França mantêm uma relação muito forte. Como é que vê os próximos anos da relação bilateral?

Eu tive um encontro há duas ou três semanas com o senhor director geral da Agência Francesa de Desenvolvimento e estávamos a falar precisamente nisso. É importante dinamizar-mos as coisas. França e Cabo Verde podem ter relações muito mais fortes e a ideia é, nos próximos tempos, fazer tudo para reforçar essas relações bilaterais entre Cabo Verde e França. E é nessa linha que combinamos trabalhar, sensibilizar as autoridades, levar mais autoridades francesas a todos os níveis a Cabo Verde e haver trocas e possibilidades de realização de investimentos. E vamos continuar a trabalhar nessa linha.

A comitiva de Timor-Leste que participa nos Jogos Olímpicos de Paris é composta por quatro atletas: Jolanio Guterres e Imelda Belo na Natação,  Ana da Costa no Taekwondo e Manuel Ataide em Atletismo. O chefe de missão da delegação olímpica  de Timor Leste, Mateus da Cruz, espera Timor-Leste conquiste a primeira medalha olímpica.

A delegação timorense chegou a Paris no domingo, 21 de Julho, é composta por 11 pessoas. O chefe de missão da delegação olímpica  de Timor-Leste, Mateus da Cruz,  espera que os atletas conquistem a primeira medalha olímpica para Timor-Leste.

RFI: O que espera da participação de Timor-Leste nestes Jogos Olímpicos?

Mateus da Cruz: O Presidente da República timorense pediu aos atletas dedicação e disciplina. Os atletas presentes dos Jogos Olímpicos não estão aqui para passear. Estamos preparados para a competição.

Quem são os atletas que representam Timor-Leste?

Há três atletas com bolsa estudo do Comité Internacional do Desenvolvimento Olímpico, eles têm bolsas de estudo durante quatro anos. Há cinco atletas com bolsas de estudo, dois deles não se conseguiram qualificar, apenas três conseguiram a qualificação para estar aqui.

Chegaram à Aldeia Olímpica no domingo foram bem recebidos. Como é que são as condições?

São normais, em todos os lugares é a mesma coisa. Estivemos muito tempo à espera no aeroporto e tivemos de esperar 4 horas aqui pela validação do crachá. A viagem de Timor-Leste a Paris demora 18 horas foi cansativo.

Depois de superada essa fase logística mais complicada, entrando dentro da Aldeia Olímpica, as condições são boas?

As condições são normais, ainda nos estamos a organizar. Precisamos mais de mesas, cadeiras para criar um espaço de escritório do Comité Olímpico. Não há espaço para que todos os elementos das delegações participem na cerimónia de abertura. Somos 11 pessoas, mas só seis pessoas podem para participar na cerimónia de abertura. Quem não participar não tem televisão para acompanhar a transmissão em directo na Aldeia Olímpica.

Quem é que vai participar na cerimónia de abertura?

Eu como chefe da missão timorense com outro responsável e os quatro atletas.

O que é que se pode esperar da cerimónia de abertura?

Eu não sei o que vai acontecer na cerimónia de abertura porque nada foi revelado. Temos uma reunião entretanto para obter informação sobre o que acontece na cerimónia de abertura.

Já participou noutros Jogos Olímpicos? 

Já fui chefe de missão da delegação timorense nos Jogos Olímpicos em Sydney, na Grécia, no Rio de Janeiro, em Londres e no Japão também.

Depois de uma viagem cheia de turbulências, os atletas devem estar descansar. Quando é que são os primeiros treinos?

Na segunda-feira decidi que não haveria treino, foi um dia para descansar. Os treinos começaram na terça-feira. Temos horários fixos da comissão organizadora. A natação tem o próprio estádio para treinar,  existem também horários de treinos e depois transporte. Estamos preparados para a competição, mas sabem que as condições em Timor-Leste são diferentes, por exemplo não existe nenhuma piscina olímpica no nosso país. Os atletas estão na Austrália, na Indonésia, na Malásia. Um deles passou seis meses em França.

O objectivo de Timor-Leste é conquistar a sua primeira medalha?

Esperamos que Taekwondo tenha a primeira medalha de Timor-Leste. Vamos ver porque a atleta taekwondo já participou em várias competições internacionais e tem projecção nos Jogos asiáticos.

Para os atletas timorenses esta é a primeira vez que estão a participar no maior evento desportivo mundial?

Sim, são os quatro novos atletas que se estreiam nos Jogos Olímpicos. É também a primeira vez que estão em França.

Os atletas de Cabo Verde já estão instalados na Aldeia Olímpica e os Jogos de Paris marcam a história do desporto no país já que não só houve um número recorde de atletas apurados para a competição, mas também um grande investimento na preparação deste evento. Factores que contribuem para um grande apoio dos cabo-verdianos - incluindo a diáspora em todo o Mundo -  nestes Jogos Olímpicos como explicou Léo Moreau, chefe da missão olímpica de Cabo Verde, à RFI.

Se nos Jogos Olímpicos, as arenas desportivas são o centro das atenções onde num milissegundo se ganha ou se perde uma medalha, a Aldeia Olímpica é o coração deste evento. A RFI foi até à Aldeia Olímpica dos Jogos de Paris 2024, nos arredores da capital francesa, para entrevistar Léo Moreau, chefe da missão olímpica de Cabo Verde. 

Para este francês radicado há quase uma década em Cabo Verde, os sete atletas do país estão preparados para fazer a sua melhor perfomance. Integram a equipa olímpica: Samuel Freire (atletismo), Jayla Pina (natação), José Tati (natação), Nancy Moreira (boxe), David Pina (boxe), Victor Alvares d'Oliveira (esgrima) e Djamila Correia e Silva (judo). 

Para Moreau, o objectivo é que os atletas atinjam ou ultrapassem os seus objectivos pessoais e se houver uma medalha, será um bónus.

"Eu acredito que temos atletas que têm chance de competir ao mais alto nível. É muito difícil fazer prognósticos ou colocar qualquer expectativa formal, porque não depende só de nós. O desporto de alto nível é assim, é feito de surpresas boas ou más. Eu acredito que os atletas estão preparados para fazer excelentes resultados. O boxe, de facto é provavelmente a nossa modalidade mais forte este ano, mas não quero depreciar os outros e todos vão competir ao mais alto nível. A medalha não é o único objetivo. Os atletas são os primeiros a colocarem os seus objectivos com os treinadores no nosso trabalho. A nossa missão é colocá-los nas melhores condições para atingirem os objectivos deles. Eles vão tentar fazer o melhor tempo da carreira deles. E daí, se isto significar uma medalha no fim, perfeito", declarou o chefe da missão cabo-verdiana.

Pela primeira vez, a equipa olímpica reuniu-se alguns dias antes dos Jogos na Praia e depois teve um estágio em Parthenay, no Oeste da França. Uma prepração que permitiu dar mais "tranquilidade" aos atletas antes de chegarem a Paris.

"Só o facto de juntar a delegação na Praia é uma primeira vez. Para o Rio já tínhamos juntado alguns atletas, mas não toda a delegação. Agora para França, de facto, é também a primeira vez que Cabo Verde faz um estágio de aclimatação e de preparação ao país de acolhimento dos jogos. Fomos para uma cidade pequena que se chama Parthenay, no Oeste de França, onde fomos buscar, obviamente, condições favoráveis de treino e de preparação e também uma certa tranquilidade e também para nos preservar e proteger os atletas para que possam treinar e aclimatar-se com muita tranquilidade e sem stress antes da ansiedade da Aldeia Olímpica, onde já há muita gente e muitos cabo verdianos a solicitar a atenção dos atletas", explicou Leo Moreau.

Este investimento na preparação da equipa é para o chefe de missão uma prova da maturidade do Comité Olímpico e contribui também para o entusiasmo dos cabo-verdianos em relação aos Jogos Olímpicos de Paris, incluindo a grande comunidade em França e no resto do Mundo.

"Acho que o Comité Olímpico cabo-verdiano chegou a este ciclo olímpico com uma certa maturidade que permite fazer o que não tínhamos feito no passado, tanto a nível financeiro como a nível institucional mesmo. Temos patrocínios de empresas nacionais que ajudaram muito a fazer tudo isto. Obviamente, isto é o primeiro ponto. Depois nós tínhamos ambições particulares devido a esta maturidade, porque Paris é relativamente perto de Cabo Verde. Tudo relativo, mas há pouca diferença horária. Estamos a sair de uma Olimpíada em Tóquio, com a pandemia e muita diferença horária. Acho que a população em Cabo Verde não sentiu tanto o espírito olímpico. Daqui a quatro anos vai ser em Los Angeles, do outro lado do mundo. Daqui a oito anos vai ser em Brisbane, na Austrália. Portanto, tínhamos aí uma oportunidade muito, muito grande. A diáspora também tem muitos cabo verdianos aqui em Paris, em França, na Europa. Estamos a receber muitas mensagens de apoio. Estamos a sentir mesmo um apoio e um interesse pelos jogos. Desta vez e para a delegação cabo verdiana muito maior que anteriormente", concluiu.

A pouco mais de 100 dias das eleições presidenciais nos Estados Unidos, o Presidente Joe Biden abandonou a corrida eleitoral e declarou apoio à vice-presidente, Kamala Harris, para ser a candidata do Partido Democrata. Quem se segue? A investigadora Diana Soller diz que “o único nome com força para derrotar Donald Trump é o de Michelle Obama” e sublinha que a renúncia de Biden “era inevitável” e “peca por tardia”.

Este domingo, Joe Biden, o mais velho Presidente da história dos Estados Unidos, com 81 anos, anunciou desistir da sua recandidatura e declarou o apoio à sua vice-presidente, Kamala Harris, para ser a candidata presidencial do Partido Democrata.

Diana Soller, Investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais e coautora do livro “Donald Trump: O Método no Caos”, considera que “o único nome com força para derrotar Donald Trump é o de Michelle Obama”, ainda que sublinhe que “até agora” pareça haver uma preferência por Kamala Harris no Partido Democrata. A investigadora diz que a renúncia de Joe Biden não é uma surpresa porque “era inevitável” e “peca por tardia”. Por isso, o partido tem de se recompor em tempo recorde para poder pesar face ao candidato republicano Donald Trump.

 

RFI: A renúncia de Joe Biden era uma decisão inevitável ou acabou por ser surpreendente?

Diana Soller, Investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais: “Era uma decisão inevitável. Aliás, é uma decisão que, do meu ponto de vista, peca por tardia. Ou seja, desde o dia 27 de Junho, quando ocorreu o debate entre Joe Biden e Donald Trump, percebeu-se de forma inexpugnável que era preciso um novo candidato democrata, que Joe Biden não tinha capacidade nem para fazer campanha, nem para fazer um novo mandato. E até houve quem perguntasse quem estaria a governar a América nos últimos tempos porque aquilo não aconteceu de um momento para o outro, como é evidente. Portanto, era preciso que Joe Biden renunciasse à sua recandidatura.

Não, não tem nada de surpreendente. Houve uma série de pressões, quer relativamente aos senadores, congressistas e governadores que também estão na corrida de 5 de Novembro para que Biden não os representasse porque sentiram que podiam ser prejudicados pela candidatura de Biden. Houve muitas pressões da parte da cúpula do Partido Democrata, nomeadamente os Obama, Nancy Pelosi e outros líderes do Partido Democrata que acharam que Joe Biden não tinha condições para ganhar as eleições. E, finalmente, houve uma grande pressão por parte de um conjunto significativo de doadores que ameaçaram retirar os donativos caso Joe Biden se mantivesse na corrida.”

Não é uma surpresa, mas não deixa de ser um sismo político…

“Eu acho que a desistência em si não é um sismo político. O sismo político aconteceu precisamente no dia 27 [de Junho]. Agora, evidentemente, que há todo um aparato do Partido Democrata que vai ter que se recompor e que se restabelecer rapidamente. Aparentemente, pelo menos até agora, parece haver uma preferência grande pelo lugar de Joe Biden ser ocupado por Kamala Harris, mas ainda nem disso há a certeza. Há o ‘endorsement’, mas ainda não há certeza.”

A Convenção Democrata é em Agosto. Até lá vai-se saber quem é o candidato? Apesar de Joe Biden ter apontado Kamala Harris, quem é que se segue?

“Nós não sabemos exactamente quem é que se segue. Aquilo que muitos democratas gostariam que acontecesse é Michelle Obama que, apesar de não ter experiência política, parece que faz nas sondagens o melhor resultado possível para os democratas. Há de haver uma parte do partido - que é a parte do partido que Kamala Harris representa, que é a parte mais radical - que vai querer a manutenção de Kamala Harris e há uma parte do partido que gostaria que o seu representante fosse alguém com mais experiência política que Michelle Obama e com uma posição menos radical perante a política que Kamala Harris. Aí aparecem nomes como o do governador da Califórnia, da governadora da Pensilvânia, que são nomes que são mais consensuais nesse aspecto. O problema desses nomes é que são nomes absolutamente desconhecidos para a maioria do público americano.”

Quem é que teria força face a Donald Trump a pouco mais de três meses das eleições presidenciais?

“O único nome com força é o de Michelle Obama. Mesmo Kamala Harris, que faz relativamente bem nas sondagens, não parece ter força para derrotar Donald Trump. Michelle Obama também não seria evidente que ganharia a Donald Trump, mas parece ser a única candidata ou a única possível candidata que tem essa capacidade, o que é muito má notícia para o Partido Democrata porque quando a única candidata que pode ser eficaz na corrida contra Donald Trump é alguém que tem zero experiência política no seu currículo, a não ser o facto de ter sido casada com o presidente dos Estados Unidos, isso não é uma boa notícia. Não é.

É um sinal de que não houve efectivamente uma renovação no Partido Democrata, como aliás, o Partido Republicano está a tentar fazer agora com J.D. Vance. O que houve foi um ‘ticket’ Biden-Kamala Harris que pretendia, no fundo, fazer o pleno do Partido Democrata, ou seja, agradar a todas as sensibilidades. Esses ‘tickets’ são eficazes, acontecem com alguma frequência em ambos os partidos, mas o problema é se o Presidente falha, ou seja, acaba por se entregar o país a uma sensibilidade política minoritária e que pode não ser positiva e não o é, do meu ponto de vista, para o futuro do Partido Democrata e dos Estados Unidos da América. O que acaba por acontecer é que o Partido Democrata cai na sua própria armadilha de querer agradar a todos, querer não criar fissuras dentro de um partido que por si só já está muito dividido e acaba por criar uma fissura muito maior e muito mais difícil de resolver. Mas isto são as circunstâncias políticas, não é? Não há boas decisões.”

Diz que Michelle Obama é a única que teria força face a Donald Trump…

“É o que dizem as sondagens.”

Mas Joe Biden apontou Kamala Harris, ou seja, ela conta com essa força. Quando é que vamos saber quem será, de facto, a/o candidata/o democrata?

“Uma coisa de cada vez. Em primeiro lugar, Joe Biden fez o ‘endorsement’ [apoio] da Kamala Harris porque não tinha outra hipótese. Não se pode escolher alguém para vice-presidente - e supostamente escolhe-se para vice-presidente quem nós achamos que é mais competente para o lugar - e depois não fazer um ‘endorsement’ dessa figura no momento de retirada. Portanto, Joe Biden não tinha propriamente nenhuma opção. Agora, o ‘endorsement’ de Joe Biden neste momento só vale do ponto de vista eleitoral. Joe Biden vai desaparecer do Partido Democrata e, na realidade, nós continuamos sem saber o que é que vai verdadeiramente acontecer.

Segundo as regras da democracia americana, nós só vamos ter um líder ou uma líder consagrado na Convenção Democrata. O que é que acontece? Há primárias e são primárias do ‘winner takes it all’ ou praticamente todas são primárias do ‘winner takes it all’ e Joe Biden ganhou todas as primárias. Portanto, tem cerca de 95%, 96% dos delegados que votaram nele e, por maioria de razão, esses delegados deveriam votar em Kamala Harris que é a pessoa escolhida por Biden.

No entanto, as circunstâncias são tão excepcionais que pode haver alguém - e vamos saber isso nos próximos dias - que desafie Kamala Harris, o que não é o mesmo que desafiar Joe Biden, porque, na verdade, as pessoas não votaram nas primárias em Kamala Harris, votaram em Joe Biden. Se houver esse desafio, vai haver uma mini contenda política entre Kamala Harris e quem quer que a desafie que vai resolver-se em Agosto na Convenção Democrata, segundo as regras da democracia americana.

Agora, até isso acontecer, há duas hipóteses: ou não há desafio de todo e Kamala Harris começa a fazer campanha como a candidata democrata não entronizada ainda porque vai precisar dessa convenção de Agosto. Ou vai começar uma contenda política nos próximos dias se houver um desafio a Kamala Harris e, aí, até Agosto vamos ter uma mini campanha eleitoral entre democratas para escolher qual é o candidato que vai representar o Partido Democrata nas eleições de Novembro.”

Falou em Kamala Harris e falou em Michelle Obama. Ambas são mulheres. Mulheres não brancas. Que é que estas mulheres têm que pese contra Donald Trump, se é que pode realmente pesar contra ele?

“Isso é que é a questão. É difícil e não tem a ver com o facto de serem mulheres, tem a ver com o facto de serem candidatas que chegam muito tarde à corrida.”

O que quer dizer? Que a eleição já está fechada?

“Não. A eleição nunca está fechada até ao dia em que os votos são contados ou que os votos são postos nas urnas. Agora, para sermos completamente realistas, uma candidata ou um candidato que chega quatro meses antes das eleições, quando a campanha eleitoral já decorre há bastante tempo, tem menos condições de ganhar as eleições que um candidato que concorre desde o princípio.

Quais são as forças de cada uma delas? Michelle Obama é muito popular entre o eleitorado democrata. Kamala Harris não cometeu nenhum erro excepcional enquanto vice-presidente, apesar de ter sido uma vice-presidente com muito pouca presença na política norte americana. Quer dizer, nenhuma delas tem uma força extraordinária que possa derrotar Donald Trump. Não tem nada no sentido de podermos apontar uma característica que pode pôr Trump em maus lençóis. Até porque o eleitorado nos dias de hoje está muito dividido e não tende a mudar de partido, tende é a não votar num candidato se não gosta dele.

Ou seja, os democratas tendem em não ir votar num outro candidato que não seja aquele que eles escolheram. Poderiam tender em não votar em Joe Biden porque ele estava com a saúde muito frágil, não quer isso dizer que passa o voto para Donald Trump e vice-versa.

Aquilo que seja quem for tem que fazer é convencer o eleitorado a levantar-se do sofá no dia 5 de Novembro a ir votar. Se Kamala Harris ou Michelle Obama têm essa capacidade, é muito cedo para saber. Agora, evidentemente que partem em desvantagem relativamente a alguém que está a pedir ao seu eleitorado que se levante da cadeira há um ano e tal, não é? Isso é inevitável, são as ironias da história.”

"Liberte-se, Sr. Presidente" é o mais recente livro de Luzia Moniz. A obra, que é uma saudação ao centenário de Amílcar Cabral e aos 50 anos da revolução de 25 de Abril, reúne 50 textos centrados na questão da liberdade.

No prefácio, Graça Machel identifica Liberte-se Sr. Presidente como "um apelo urgente e necessário dirigido aos líderes africanos, naturalmente, mas também, aos europeus, ocidentais ou ocidentalizados" para que se libertem e liderem as suas nações "rumo a uma liberdade genuína e sustentável para todos."

Em "Liberte-se, Sr. Presidente", um título que vem de um texto que a autora dirigiu ao Presidente de Angola, João Lourenço, onde manifestava "tristeza pelo rumo que o país está a seguir.", é de forma clara e acutilante que a socióloga, jornalista e activista angolana Luzia Moniz observa e critica a classe dirigente do país natal e o que identifica como "regime autocrático" de Luanda. Mas ao longo da obra facilmente se percebe que a luta que a autora trava em nome da liberdade, em nome dos mais desfavorecidos, não conhece qualquer tipo de fronteiras.

O livro lançado em Portugal pela Nimba Edições, com capa assinada pela artista Dília Fraguito Samarth, divide-se em sete capítulos: África, Pan-africanismo e diáspora; Racismo e paternalismo; Género e Liberdade, Cultura e Educação; Endo-colonialismo e intolerância política; Liberdade de imprensa; Resistência à mudança.

“Promesse” de Anne Rehbinder e Antoine Colnot com coreografia de Tânia Carvalho é uma peça que debate a questão do género. O espectáculo pode ser visto até ao próximo domingo, 21 de Julho, no Théâtre 11, em Avignon, no âmbito do festival OFF de Avignon.

Em palco, cinco bailarinas, uma escritora e um encenador debatem a criação de um espectáculo sobre o género. Uma temática difícil onde cada uma delas se bate contra os limites da identidade, da imposição de papéis, das heranças geracionais. 

Um espectáculo onde teatro e dança se fundem, como sublinhou ao microfone da RFI o encenador Antoine Colnot:

Tínhamos feito um espectáculo com cinco homens. E havia esse assunto do género. Então aceitamos esse tema. Mas é difícil, como um problema que não tem solução. Jogamos com esse tema impossível e fazemos um espectáculo impossível de se fazer. Há muito humor e emoção. A dança da Tânia Carvalho entra em relação com o nosso trabalho.

Em palco estão cinco bailarinas e uma escritora, cuja autoridade é questionada pelas intérpretes da peça. “Quando se fala em género, fala-se muito, muitas vezes em poder, nos jogos de poder e também na herança com a qual crescemos: a posição da mulher, a posição do homem. É muito difícil esta desconstrução” acrescenta Antoine Colnot.

Tânia Carvalho é coreógrafa convidada deste espectáculo, à RFI explicou a sua contribuição para este “Promesse”:

Foi o Antoine Colnot que me contactou. Eu não os conhecia. Fizemos, primeiro, uma conversa por internet e eles explicaram o que queriam fazer e mostraram trabalhos deles.

Eles já tinham a ideia toda definida. Eu fiz o trabalho de encontrar aquilo que eles queriam. Também ia propondo mais movimento. Estive muito com eles nos ensaios. Pensei mais na parte coreográfica, a nível de forma. Como é que a forma pode complementar isto?

Mas eu não estava a pensar ter que fazer movimentos que retratam o género, estava mais a ver o que é que eles estavam a fazer, que movimentos é que faziam naturalmente já a falar e tentar trazer qualquer coisa para dar mais força às palavras, fossem elas quais fossem. 

A peça “Promesse” de Anne Rehbinder e Antoine Colnot com coreografia de Tânia Carvalho, pode ser vista até ao próximo domingo, 21 de Julho, no Théâtre 11, em Avignon, no âmbito do festival OFF de Avignon.

O movimento cívico Mudei apresentou nesta quarta-feira, 17 de Julho,  o relatório trimestral sobre violações de direitos humanos nas províncias de Luanda, Bié e Lunda Norte. No documento são relatadas execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias ocorridas entre Abril, Maio e Junho, alegadamente executadas por agentes do Serviço de Investigação Criminal. Jaime Domingos, jurista do MUDEI, fala num agravamento das violações dos direitos humanos e na banalização do bem jurídico “vida”.

Quais são as conclusões deste relatório?

Neste novo relatório, além das intimidações e prisões arbitrárias, presenciamos execuções sumárias e extra-judiciais. Três cidadãos, do município do Cazenga, foram alvejados à queima roupa por um suposto agente do SIC. Seis residentes no município de Quilamba Quiaxi, bairro do Palanca, foram raptados, agredidos de forma severa, que culminou na morte de um deles. Tivemos a outra situação de rapto no município de Cacuaco, bairro Vidrul, adolescentes foram raptados na madrugada e três dias depois os familiares aperceberam-se que os mesmos tinham sido abatidos. Foram raptados, executados sumariamente na via pública, abandonados e três dias depois foram encontrados na morgue do Hospital Maria Pia.

Descrevem execuções sumárias, mortes por tortura, intimidações, detenções arbitrárias, pessoas que são convocadas para comparecer junto das autoridades sem acusação formada. Quem são as principais vítimas dessas violações de direitos humanos?

As principais vítimas de prisão arbitrária, na província do Bié, são activista cívicos que denunciam o estado crítico que se vive no nosso país.  Os casos de raptos e execuções sumárias são cidadãos normais que não fazem parte de nenhum grupo de pressão ou de interesse. São simplesmente cidadãos que foram vítimas de raptos e agressões extrajudiciais.

No relatório descrevem que, no passado mês de Junho, pelo menos 10 jovens adolescentes, residentes do bairro do Vidrul, município do Cacuaco, foram raptados por supostos agentes do Serviço de Investigação Criminal. Os jovens que foram encontrados depois numa morgue registados como sinistrados e pertencentes a outro município. Como se explica esta situação?

Testemunhas contam que [os jovens] foram raptados e os familiares não sabiam para onde eles tinham sido levados. Então estamos a falar de rapto, não de uma detenção normal. E por não ter havido aviso prévio, nenhuma notificação aparente, a execução sumária ocorreu no município de Viana, um município distante do município do Cacuaco onde foram raptados.

Eles foram abandonados no local e foram registados como sinistrado pelos agentes da Polícia Nacional, pertencente ao Comando Municipal de Viana, que fizeram a recolha dos corpos. Todavia, a teoria de sinistrados não faz sentido porque os jovens apresentavam hematomas de agressões físicas e perfurações de balas de fogo.

Não se admite que os agentes da polícia falem em sinistros com os instrumentos e mecanismos existentes no nosso país- como a balística, por exemplo. Os casos de pessoas sinistradas têm as suas características e não apresentam perfuração por balas. Esta é a uma forma que [a polícia] encontrou para fugir à responsabilidade. Tiveram de ser ainda os familiares a arcar com todos os gastos pelo tempo que [os jovens] ficaram na morgue do hospital de Luanda.

De acordo com o relatório, há ainda o caso dos três membros da mesma família que foram mortos por um agente do Serviço de Investigação Criminal que se encontrava numa festa e que estava embriagado. Este homem já foi identificado?

O homem está completamente identificado e é um suposto agente do SIC. É importante referirmos também que é vizinho dos cidadãos que foram [mortalmente] alvejados. É um agente com cadastro, com crimes de execuções sumárias, no município do Cazenga. Então não é um hábito novo.

Este homem está a ser investigado?

Não, ele está a ser acobertado pelos investigadores. O agente da polícia criminal que está a conduzir a investigação é um companheiro da corporação. Ou seja, aqui é a polícia a investigar um polícia que agiu em contramão com a lei. Entendemos, enquanto movimento cívico, que isto fere claramente com os preceitos legais vigentes no nosso país e com outros ordenamentos jurídicos supra-estaduais que o Estado angolano é signatário. Não há nenhuma corporação ou outra instituição mais importante que a vida humana. O Serviço de Investigação Criminal não é mais importante do que a vida de uma pessoa.

No relatório citam a Constituição angolana, sublinhando que todos os cidadãos têm direito à liberdade, à integridade física e moral, à segurança e à proteção contra os abusos por parte das autoridades. Dizem ainda que em Angola vigora a banalização do bem jurídico “vida”. Esta é a realidade que se vive no país?

É esta a realidade que se vive no nosso país. Nós chegamos a esta afirmação com os dados colectados neste relatório. A vida é um bem inalienável e um bem insubstituível. Apesar de estar inscrito na Constituição da República, que é entendido por nós como direito positivo e também um direito natural, não é um Presidente, um comandante, ou um agente da polícia que nos dá o direito à vida. É um direito natural. É o dever do Estado reconhecer este direito natural e dar protecção jurídica. O artigo 30 da Constituição da República de Angola diz que protege a vida e a dignidade da pessoa humana e não é o que se vê. Até ao momento, não ouvimos nenhum pronunciamento do titular do poder executivo a condenar as detenções e as execuções sumárias em Angola.

Quais são as vossas recomendações com a publicação deste relatório?

Esperamos que se faça justiça e que os órgãos de direito- o Ministério Público- despoletem uma diligência, porque [este relatório] pode servir como denúncia pública. O Ministério Público, através de uma denúncia pública, pode intentar uma ação, um inquérito de investigação para constituir o corpo delito, directo como indireto, para aferir a veracidade dos factos alegados neste relatório. O movimento cívico Mudei vai, nos próximos tempos, formalizar uma acusação pública contra a banalização da vida humana que está a ser feita pelo Estado angolano. Vamos remeter às instituições internas e iremos também accionar os mecanismos regionais e internacionais. Este relatório será entregue ao Comité Africano de Direitos Humanos para responsabilizar criminalmente o Estado angolano e também vamos contactar as Nações Unidas com o mesmo propósito. O objectivo é que os prevaricadores sejam responsabilizados pelos crimes que tenham cometido.

O que é que esperam do Estado angolano com a publicação deste relatório?

Era suposto que o tempo da impunidade tivesse acabado com a vigência do novo Presidente [João Lourenço]. Infelizmente, o atual Presidente da República continua com os mesmos excessos. Ele é o comandante em chefe e quando um agente da Polícia nacional se comporta mal e o comandante chefe nada diz nada… Esta omissão significa que concorda com as acções dos seus subordinados.

Face a essa postura, apelamos a um pronunciamento urgente do comandante em chefe para repudiar os actos de execuções sumárias no nosso país. Esperamos igualmente um posicionamento do titular do poder executivo sobre a violação de direitos humanos em Angola e um pronunciamento do Presidente da República, João Lourenço, uma vez que ele governa para todos. Não se pode acreditar que um país que se diz democrático, que elege um Governo-os cidadãos sejam pisoteados, mortos e não haja nenhum pronunciamento por parte daquele que diz ser eleito pelo povo.

 

O relatório sobre violações dos direitos humanos foi assinado pelas associações Mizangala Tu Yenu e Handela, em representação do Movimento Cívico Mudei.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou por decreto presidencial a marcação de eleições legislativas antecipadas para 24 de Novembro, apesar da falta de consenso com as diferentes forças políticas que defendem, nomeadamente, a realização de eleições presidenciais. Em entrevista à RFI, o activista e jurista guineense Fodé Mané, considera que se não forem realizadas eleições presidenciais ainda este ano o país estará face a um golpe de Estado palaciano.

O chefe de Estado guineense ouviu nesta terça-feira os partidos com assento parlamentar e, apesar da falta de consenso entre as forças políticas, Umaro Sissoco Embaló anunciou por decreto presidencial a marcação de eleições legislativas antecipadas para 24 de Novembro. Considera ter sido a decisão correcta?

Eu não entendo que o chefe de Estado tenha ouvido os partidos porque, desde dia nove deste mês, Umaro Sissoco Embaló já tinha anunciado que pretendia marcar eleições legislativas, em vez das eleições presidenciais, para o dia 24 de Novembro. Um dos representantes dos partidos [que esteve reunido com o Presidente] referiu que, inicialmente, a reunião devia ter durado cinco minutos, mas o encontro nem chegou a três minutos. Disse que era um facto consumado que ia marcar eleições legislativas no dia 24 Novembro.

O nosso sistema prevê diálogos de conversa entre diferentes entidades. Por isso, estabelece órgãos de encontros, como o conselho de Estado, as comissões permanentes, dando essa possibilidade de ouvir e procurar consenso.

O que é que diz a lei guineense nesta matéria? O Presidente da República tem ou não poder para marcar eleições legislativas?

Tem poderes em termos formais. Agora, é preciso perceber em que condições são marcadas. As eleições legislativas envolvem os partidos políticos e depois o nosso legislador pensou em eleições antecipadas e eleições de fim do mandato dos deputados. Quando são antecipadas, registam-se certos requisitos para a dissolução do Parlamento ou para a demissão do Governo, o que não se verificou. Significa que, já à partida, a lei foi violada. Depois, quando são eleições antecipadas, devem ocorrer dentro de 90 dias e o Parlamento foi dissolvido no dia 4 de Dezembro de 2023. Vai-se fazer eleição, quase um ano depois, estamos novamente perante uma nova violação.

A coligação PAI- Terra Ranka, alguns membros do MADEM G15- e a APU PDGB pedem antes a marcação de eleições presidenciais este ano. O PRS e o PTG apoiam a decisão do chefe de Estado de marcar eleições legislativas. A coligação PAI-Terra Ranka defende que antes da marcação das presidências a prioridade deve ser a abertura da Assembleia Nacional para que possa ser eleita uma nova Comissão Nacional de Eleições e exigem ainda eleições no Supremo Tribunal. São estes os passos a adoptar?

É o que a lei prevê. Está prevista na nossa Constituição e na Lei eleitoral que a eleição presidencial deve ser realizada 90 dias antes do fim do mandato do presidente em exercício. Se considerarmos que Umaro Sissoco Embaló assumiu o poder no dia 27 de Fevereiro de 2020, isto significa que a 27 de Fevereiro de 2025 o seu mandato acabou e que no dia 28 já não é Presidente, a não ser que seja reeleito. Mas se se marcar a eleição depois de 27 de Novembro, já é fora da data, por isso é que a data prevista, vendo o calendário para a marcação, era precisamente 24 de Novembro de 2024. Se essas datas não forem respeitadas, estamos perante um golpe de Estado palaciano.

Como se explica esta relutância do Chefe de Estado em marcar as eleições presidenciais?

Basta vermos que, neste momento, a única instituição a funcionar no país chama-se Umaro Sissoco Embaló. A Assembleia Nacional não funciona, mesmo se em caso da dissolução, a Comissão Permanente e o serviço administrativo deviam estar a trabalhar. Neste momento está apenas a Guarda Nacional a impedir a entrada das pessoas.

Recentemente, o Supremo Tribunal deu um sinal muito importante de que está sob o controle de Sissoco Embaló. Na sexta passada, um juiz mandou libertar duas pessoas que tinham sido detidas há mais de seis meses sob caução e esse juiz foi demitido pelo vice-presidente que tomou de assalto o Supremo Tribunal. Não podemos falar de Estado de Direito. Umaro Sissoco Embaló pretende aprofundar este poder concentrado e marcar eleição neste ambiente de crispação. Os partidos não estarão em condições para defender a legalidade.

Qual é a margem dos partidos, face à decisão do Presidente Umaro Sissoco Embaló?

Os partidos não têm muita margem. Alguns partidos [ MADEMG-15 e APUPDGB] contribuíram para a redução desta margem, porque apoiaram soluções não democráticas, como o empossamento de Umaro Sissoco Embalóeaté a dissolução do Parlamento. Esses partidos também não têm muita vontade de se juntar às antigas reivindicações do PAI Terra Ranka, que apoiam o regresso à legalidade. Apesar da pouca margem, os partidos têm o amparo da sociedade civil. Surgiu recentemente uma frente popular, uma organização de cidadãos, que começou a questionar a desgovernação da Guiné-Bissau.

É pública a dependência que a Guiné-Bissau tem da comunidade internacional para realizar as eleições. Qual é a credibilidade do país para pedir novamente apoio financeiro à comunidade internacional?

Devemos dividir esta comunidade internacional. Se a Guiné-Bissau, nesta condição, decidir fazer eleição, Portugal e França vão financiar. A CEDEAO, nós sabemos que não é uma organização de povos, é uma organização de dirigentes. Então, um dirigente que pretende legitimar a sua posição, a CEDEAO vai apoiar. Não haverá questionamento da parte comunidade internacional e isso não será surpresa. Não se trata apenas da questão da realização da eleição, devia-se questionar a actuação das autoridades, os raptos, os espancamentos, as prisões. Se a comunidade internacional não questionar isso, então não vai questionar a eleição.

Qual é a melhor solução para que a Guiné regresse à legalidade?

Antes de apoiar o país, a comunidade internacional devia perguntar às autoridades porque é que querem realizar as eleições? Se vão respeitar o resultado? Se as eleições serão justas e transparentes? Quando houver respostas, a comunidade internacional ficará como guardião da transparência, deve-se encontrar um pacto, então vamos para as eleições gerais, presidenciais e legislativas para retomar a normalidade constitucional.

Eleições ainda este ano?

Se não for este ano estamos perante a violação da lei eleitoral.

E a comunidade internacional também deve ter esse papel?

Se considerarmos que a democracia é um valor universal, os direitos humanos são universais e que a violência não é boa, então a comunidade internacional tem legitimidade para exigir, impor, algumas regras de conduta aos actores políticos. Mas como a uma comunidade internacional, não digo todas as organizações, está muito interessada em que haja esta visível circulação de droga, de dinheiro em grande quantidade para lavagem, não temos esperança de que a comunidade internacional vai bater as mãos na mesa.

Está a referir-se à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental- CEDEAO, à União Africana?

Não, a CEDEAO já é moribunda. A União Africana sim, porque por vezes dá sinais, mas tem um princípio que não intervém numa zona onde já está uma organização sub-regional.

A União Europeia tem fechado os olhos face aquilo que se passa na Guiné-Bissau?

Eu acho.  Esta última representante que esteve cá foi uma das pessoas a defender a tese de que houve uma tentativa de golpe de Estado. Nós vimos a cumplicidade que tem com um Governo ilegal, mas todos os dias há anúncios de que a União Europeia vai financiar as acções Governo. As Nações Unidas financiam conferências, viagens e depois não há nenhum controle. Continuamos a acreditar na União Europeia, mas exigimos que seja mais ativos.