A Guiné-Bissau vai submeter o relatório Bienal de Transparência até ao final de 2024, cumprindo assim as metas no âmbito do Acordo de Paris. O anúncio foi feito pelo próprio ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau. Em entrevista à RFI, Viriato Cassamá defende que nesta COP29, que decorre em Baku, no Azerbaijão, “dever-se-ia, de uma vez por todas, concretizar a questão do financiamento climático”.

RFI: O que é que se pode esperar da COP29?

Viriato Cassamá, ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau: Nós esperamos que se comece, na verdade, a financiar as acções climáticas, porque já temos falado muito do financiamento climático, mas nunca se consumou. Eu lembro-me de que na COP de Cancún (2010, COP16), quando se criou o Fundo Verde do Clima, foram prometidos 100 mil milhões de dólares por ano até 2020, o que não se consumou.

Nós achamos que - tendo em conta as posições das partes que a Guiné-Bissau faz parte, em termos de grupos negociais, a questão do financiamento é crucial para podermos combater os efeitos nefastos das alterações climáticas.

Pensamos que nesta COP dever-se-ia, de uma vez por todas, concretizar a parte do financiamento climático para os países mais vulneráveis, que são os países que sofrem muito mais com os efeitos das alterações climáticas.

Aproveito para dizer que a Guiné-Bissau está na vanguarda. Será o primeiro país dos PALOP, o segundo país da CPLP (depois do Brasil), a apresentar o seu relatório Bienal de Transparência. Já estamos na fase final e até Dezembro, este relatório será apresentado ao UNFCCC. Cada parte tem a obrigação de apresentar o seu relatório bianual de transparência. A Guiné-Bissau já tem praticamente mais de 95% deste relatório pronto e até Dezembro estamos em crer que vamos apresentar o documento.

 Acredita efectivamente que possa sair daqui essa materialização desse financiamento, uma vez que esta é uma COP que acaba por estar marcada essencialmente por ausências. Ausências de chefes de Estado, como é o caso dos Estados Unidos da América, França ou Alemanha. Isto não pode querer dizer que vamos ter aqui mais do mesmo, ou seja, muita discussão, mas depois, na verdade, pouca aplicação?

É verdade. Concordo plenamente consigo porque esta COP foi marcada pela ausência de grandes países, os países com “mais responsabilidade” em termos de mitigação e em termos do pagamento para perdas e danos climáticos que temos estado a assistir em grande parte do mundo.

Não é por acaso que o Fundo de Perdas e Danos foi acertado entre todas as partes na penúltima COP (a decisão de criar um fundo para perdas e danos foi tomada na COP27, em 2022, Sharm el-Sheikh, no Egito). Penso que a ausência destes países, dos Estados Unidos da América, da França em peso, Alemanha e até da Rússia, faz com que continuemos esta discussão nas próximas COP’s.

Mas a ausência desses países no Azerbaijão não é falta de vontade política de continuar a combater as alterações climáticas, provavelmente tem a ver com a relação desses países com a República do Azerbaijão. Não há a participação activa dos chefes de Estado, mas a delegação francesa está representada, a delegação americana também está representada não por figuras de proa, mas está muito bem representada sob o ponto de vista negocial.

A Guiné-Bissau sofre com as consequências das alterações climáticas, nomeadamente na subida do nível do mar, na erosão costeira e também na questão da seca. O que é que tem vindo a ser feito para colmatar estes efeitos?

A Guiné-Bissau tem estado a aproveitar todos os recursos e todos os financiamentos postos à nossa disposição no âmbito das organizações internacionais de que fazemos parte.

Estamos a implementar um projecto sobre a zona costeira, protecção da zona costeira no montante de 12 milhões de dólares. Temos já em carteira e com financiamento, um outro megaprojecto também para reforçar a resiliência das comunidades costeiras e dos sectores produtivos da nossa economia. Aproximadamente 80% deles situam-se na nossa zona costeira. É um projecto que vai ser financiado pelo Fundo dos Países Menos Avançados, que também vai reforçar a resiliência das comunidades que vivem na zona costeira.

Já iniciamos um outro projecto no âmbito da mitigação, que é o mini grid (sistema de geração e distribuição de energia eléctrica em pequena escala), energias renováveis. Embora a nossa emissão [de gases com efeitos de estufa] seja bastante fraca, estamos também a contribuir - da nossa maneira - para que a temperatura média global não ultrapasse os 1.5 graus centígrados, e estamos a trabalhar na nossa transição energética.

O projecto da Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG), que congrega quatro países, já está a produzir energia hídrica que abastece a Guiné-Bissau, Gâmbia, Senegal e Guiné-Conacri. Isto vai permitir, em larga medida, reduzirmos o uso de combustíveis fósseis para a produção de energia. A energia eléctrica vai permitir-nos atingir as metas que estabelecemos na nossa contribuição nacional determinada até 2030, que é a redução de 30% das emissões de gases com efeito estufa, até 2030. Estamos no bom caminho. Embora sejamos um país pequeno, temos estado a contribuir - à nossa maneira - para reduzir o aquecimento global.

O presidente da Guiné-Bissau [Umaro Sissoco Embaló], no seu discurso no segmento de alto nível na COP29, falou na necessidade de existir um colectivo para responder à questão das alterações climáticas. Esta sensibilização para as alterações climáticas e para o aquecimento global do planeta, está, na Guiné-Bissau, também a ser levada a cabo nas camadas mais jovens?

Sim, sem sombra de dúvida. Ainda antes de irmos para COP29, nomeamos uma embaixadora jovem para o clima. Temos uma rede jovem sobre o clima que está representada em todo o canto da Guiné-Bissau.

Na Guiné-Bissau, os jovens representam 60% da população e nós temos estado a trabalhar muito essa camada jovem, com o apoio da UNICEF, que conseguimos trazer a este barco, porque antigamente trabalhávamos mais com o PNUD e outras organizações. A UNICEF agora está a colaborar com o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática e elaboramos um estudo relativamente ao impacto das alterações climáticas nos jovens. Temos estado a difundir este relatório com o apoio da UNICEF e com o apoio desta rede recém-criada de jovens.