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COP29: "Precisamos de uma reforma total da instituição"


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Estimam os analistas que, até 2050, o mundo terá 200 milhões de migrantes climáticos. A previsão consta do último relatório da Organização Internacional das Migrações (OIM)  intitulado "Migrações e Alterações Climáticas". As pessoas forçadas a deslocarem-se por questões climáticas não estão contempladas nas políticas internacionais de refugiados e imigração. 

Estimam os analistas que, até 2050, o mundo terá 200 milhões de migrantes climáticos. A previsão consta do último relatório da Organização Internacional das Migrações (OIM)  intitulado "Migrações e Alterações Climáticas". O estudo analisa cenários prováveis de alterações climáticas, desastres naturais, migrações e desenvolvimento, com o objectivo de aumentar a consciência sobre o tema e encontrar soluções para desafios futuros.

Diz o documento que embora sejam crescentes, as consequências das alterações climáticas para as populações humanas são incertas e imprevisíveis. As pessoas forçadas a deslocarem-se por questões climáticas não estão contempladas nas políticas internacionais de refugiados e imigração.

Mariana Gomes, integra a delegação da OIM nesta COP29, e um dos objectivos é tentar fazer figurar a mobilidade climática e os refugiados na maior parte dos textos do encontro. 

Estou aqui como representante da Organização Internacional das Migrações, com o objectivo de tentar colocar a mobilidade climática e os refugiados na maior parte dos textos, uma vez que são uma facção da parte dos fundos, perdas e danos e da mitigação. 

Em declarações à RFI, a activista portuguesa defendeu ainda a necessidade de reformar a COP, em linha com a carta aberta publicada a semana passada e subscrita pelo ex-secretário geral da ONU Ban Ki-Moon, a antiga responsável pelas questões climáticas Christiana Figueras, entre outros. No documento, reconhecem que ao longo dos últimos 28 anos de negociações climáticas foram “alcançados importantes marcos diplomáticos”, como “um consenso notável com mais de 195 países comprometidos a trabalhar para limitar o aquecimento global a 1,5°C”. Todavia, na actual moldura, as COP’s já não servem o propósito inicial.

O problema é: o espaço e o espaço correcto, e o conceito é o conceito correcto, mas a forma como estamos a negociar os vários tópicos - adaptação, financiamento e mitigação - não é a mais correcta.

Conseguimos perceber, ano após ano, que não sai absolutamente nada de concreto e mensurável que nos permita dizer que se avançou efectivamente no combate às alterações climáticas. Pelo contrário, todos os anos, as emissões aumentam e devíamos estar a diminuir drasticamente as emissões. 

Depois chegamos a uma COP como esta, acolhida num petro-estado e, desde o início, marcada por escândalos de tentativas de corrupção e de negócios de petróleo e de gás.

Não faz sentido uma COP estar a acontecer num país que tem zero compromissos em combater a crise climática. Logo à partida já temos um sinal qual é que vai ser o resultado desta desta COP. 

Questionada sobre a questão do financiamento climático, a presidente e fundadora da Associação Último Recurso, uma associação jovem pela justiça climática, responde que “os números avançados estão muito longe dos 3 triliões por ano, a serem mobilizados para o Sul Global para conseguir cobrir as perdas e danos, adaptação e mitigação. Eu acredito que até podemos conseguir negociar um número, mas vai estar muito longe daquilo que é necessário.

A COP29 decorre até sexta-feira, dia 22 de Novembro, em Baku, capital do Azerbaijão. 

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