Defensorarei

Neste episódio, mergulhamos no conceito de racismo ambiental como uma expressão contemporânea das lógicas neocoloniais e do racismo estrutural.

Discutimos como a exclusão ambiental não é um desvio do sistema, mas uma engrenagem estratégica de um projeto político e econômico que historicamente marginaliza corpos negros, indígenas, periféricos, ribeirinhos, etc.

Abordamos, ainda, recentíssima questão da DPE-SC que exigiu o conhecimento do conceito.

Este episódio é um convite para enxergar além das evidências e compreender o racismo ambiental como uma estrutura invisível, mas cultivada intencionalmente pela neocolonialidade vigente.

Neste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder.

A chamada derrotabilidade das normas jurídicas é um tema que desafia a visão tradicional do Direito e revela a tensão entre segurança jurídica e justiça do caso concreto.

Com uma abordagem crítica voltada para a atuação na Defensoria Pública, discutimos:

• O conceito de derrotabilidade;

• Jurisprudência atual do STJ no Direito Penal;

• As críticas e os limites

  
  

👉 Dê o play e venha refletir com a gente: quando o Direito deve se adaptar à realidade?

Fala, galera! Já começamos o primeiro episódio de forma ESPECIAL, pois, neste episódio, temos a leitura das TESES da DPE-SC agrupadas por matéria. Ouça agora e memorize para a sua prova! @defensorarei