Direito ao Ponto

Notícias de Hoje:
https://docs.google.com/document/d/1mBhldlbgnt0NOaYBmIbj9fMUEsk_9cMH-e1swtrmC7g/edit?usp=sharing

Notícias de Hoje:
https://docs.google.com/document/d/1eOafi8zL9Yqs9mONnt-8uq7C__GpaS2njFyqzkpPQuo/edit?usp=sharing

Nesse episódio 261, começamos com direito do consumidor, sobre uma decisão do TJ/MS que determina indenização integral de seguro de vida independentemente do grau de invalidez. Passamos depois para a suspensão da Reforma da Previdência no estado de São Paulo pelo TJ/SP. Entramos em direito do trabalho, para falar sobre a indenização recebida por um trabalhador que perdeu os dedos em acidente de trabalho por decisão do TRT-12. Depois falamos de economia, com o anúncio do ministro da economia sobre a liberação de uma verba de R$ 15 milhões para trabalhadores informais e autônomos. E fechamos com outro compilado de notícias sobre o coronavírus.

Notícias de Hoje:
https://docs.google.com/document/d/1TQmxDxC-T9QFoVngeQV4VgAg5DEWdk2exSioZp1yp24/edit?usp=sharing

Notícias de Hoje e Materiais de Referência: http://bit.ly/33i405g

Notícias de Hoje: https://docs.google.com/document/d/1N9fwBZo2Qgp7HexF47TrGTnQYGFAflHERA14KHuxq2g/edit?usp=sharing

Neste Episódio:
Entrevista com os graduandos Bruna dos Santos Leite Silva e Fábio Wendel, sobre Direito dos Desastres, abordando os acontecimentos recentes no país e as políticas públicas de prevenção e combate à esses incidentes.

Referências: https://docs.google.com/document/d/1PYz4dt0h09kssLFd9TpDdZutkdWMBqQMfFNDszMeq8I/edit?usp=sharing

Nesse episódio 257, começamos com um plantão sobre a situação do coronavírus no Brasil e no mundo, falando das medidas de isolamento que serão adotadas no Brasil após declaração de emergência da OMS. E na Itália, trataremos do isolamento nacional em nível crítico, com a determinação do governo italiano de acusar de homicídio aqueles que estiverem contaminados e descumprirem o termo de isolamento. Passamos, então,  para decisão do STJ que validou um testamento assinado digitalmente, na contramão dos formalismos do Direito. E fechamos com mais uma na área da saúde, com o STF negando pedido de uma senhora de idade por um remédio caro necessário para o tratamento do coração e dos pulmões que não estava previsto na lista da Anvisa.

Nesse episódio 256, começamos com a decisão do TJ-RS sobre a remarcação de viagens para os países atingidos pelo coronavírus sem o pagamento de multas e taxas. Falamos depois da decisão do STJ sobre a possibilidade de adoção de netos pelos avós em situações excepcionais. Passamos para o caso de um trabalhador que ameaçou colegas em cargos superiores e foi demitido por justa causa. E fechamos com o caso de uma mulher que se acidentou em um buraco na rua e receberá indenização de R$ 70 mil pela prefeitura do município.

Nesse episódio 255, começamos com um entendimento do STJ sobre o pagamento de tarifas de banco nas cobranças de aluguel e condomínio. Falamos depois de direito do trabalho, com recomendação da OIT ao governo brasileiro sobre negociações coletivas e representação sindical. Passamos para direito civil, com o caso de um avô e neta que assinaram união estável por engano. E fechamos com mais uma de direito trabalhista, em decisão do TST sobre assistência judiciária gratuita a trabalhador que declara não ter condições financeiras suficientes para pagar os custos do processo.