Direito ao Ponto

Notícias de Hoje

1. Tecnologia de reconhecimento facial utilizada para prender 3 indivíduos no Rio de Janeiro
2. Juiz não pode mudar o rito da execução de alimentos de ofício a fim de poupar o devedor da prisão
3. CARF inaugura precedente sobre a incidência do IOF
4. Jair Bolsonaro afirma que vai facilitar o sistema de deportação de brasileiros ilegais nos EUA
   
   Redes sociais
   Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br
   Facebook: https://www.facebook.com/trilhante
   Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
   
   
   

No episódio de hoje:

1. Rio Grande do Sul é condenado a indenizar sobreviventes do incêndio na boate kiss
2. TJSP decide sobre aspecto obrigatório aos planos de saúde
3. TST mantém cláusula de negociação coletiva sobre homologação de rescisão contratual
4. STJ decide em favor da empresa  “Claro” em caso que envolve locação de imóvel e fundo de comércio
   
   Redes sociais
   Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br
   Facebook: https://www.facebook.com/trilhante
   Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
   
   

Notícias de hoje:
1 - Queda inédita na quantidade de processos pendentes na Justiça
2 - Delegados da Polícia Federal são grampeados na Superintendência de Curitiba sem autorização judicial
3 - TST decide que empresa pode substituir o seu depósito recursal por apólice de seguro garantia judicial
Link adicional: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81573-cnj-servico-entenda-o-objetivo-dos-depositos-judiciais
4 - STJ reforma acórdão do TJ-RS por excesso de formalismo

Redes sociais

Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br

Facebook: https://www.facebook.com/trilhante

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Notícias de hoje:

1. TJ-SP profere decisão importante aplicando o princípio da publicidade
2. Fachin leva pedido de HC da operação Lava-Jato para o plenário do STF
3. STJ pacifica entendimento sobre inquérito policial instaurado a partir de matéria jornalística
4. Fiat é obrigado a readmitir funcionária demitida sem justa causa 

Redes sociais
Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br
Facebook: https://www.facebook.com/trilhante
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

1 - STF anula decisão de Sérgio Moro sobre o ex-presidente do Banco do Brasil.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=421829

2 - STJ decide sobre indenização por desapropriação com valores milionários
https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/158588

3 - Ronaldinho Gaúcho entre com pedido no STF pelo direito de trabalhar
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/ronaldinho-gaucho-vai-ao-stf-pelo-direito-de-trabalhar.html

4 - Grupo da Câmara aprova projeto de lei sobre varas especializadas em organizações criminosas
https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI309819,51045-Juizes+sem+rosto+Camara+aprova+criacao+de+grupo+para+tratar+de

Redes sociais
Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br
Facebook: https://www.facebook.com/trilhante
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

No episódio de hoje: Plenário virtual, Terceirização do setor elétrico, Agravo de instrumento em decisões sobre prescrição e decadência, Mediação e arbitragem para desapropriações.

Fontes relacionadas às notícias:
https://www.conjur.com.br/2019-ago-26/stf-disponibiliza-acompanhamento-sessoes-virtuais-tempo-real?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

https://www.conjur.com.br/2019-ago-27/terceirizacao-setor-eletrico-vale-antes-reforma-decide-stf

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Cabe-agravo-de-instrumento-contra-decisao-interlocutoria-que-enquadra-relacao-juridica-e-versa-sobre-prescricao.aspx

https://www.conjur.com.br/2019-ago-27/publicada-lei-permite-mediacao-arbitragem-desapropriacoes

https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-voto-lrf-27082019

Novos precedentes acerca da aplicação de medidas coercitivas para o pagamento de dívidas.

STJ publica nova edição com entendimentos do tribunal sobre a Lei de Drogas.

Hospital condenado a indenizar os pais de um bebê que faleceu após a demora na transferência para a UTI.

Vasco pode ser penalizado por homofobia no jogo contra o São Paulo pelo campeonato brasileiro.

Links adicionais da última notícia: 
https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2019/08/20/clubes-podem-perder-pontos-se-torcida-gritar-bicha-no-estadio.htm

https://tribunaexpresso.pt/atualidade/2019-07-11-FIFA-aperta-as-regras.-Racismo-e-homofobia-podem-dar-suspensao-de-10-jogos---no-minimo

Gilmar Mendes reforça entendimento sobre execução provisória de pena
STJ fixa tese importante sobre contratos imobiliários e a promessa de compra e venda
TST decide que a reciprocidade de testemunha não configura automaticamente a troca de favores
Decisão do TJ-ES sobre o crime de associação criminosa

Senado aprova MP da Liberdade Econômica -
TRF revoga prisão de ex-vereador com base em dados compartilhados pelo Coaf -
Problema da leniência é não apurar valor integral do dano

Nesse episódio vamos falar de Alienação Parental, vacância de cargos públicos e sobre o princípio da insignificância.