DIREITO DO MATO

O casamento tem um tratamento jurídico detalhado no direito civil, para que os cônjuges possam celebrar uma nova família, nessa alegria toda, um tema que costumam deixar para depois é sobre o regime de bens, o que não é lá uma boa ideia. Confira neste episódio sobre como o Código Civil trata o regime de bens no casamento e união estável, além da importância do pacto antenupcial para um casamento feliz. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast mais interiorano do país.

Estreando um novo formato dos nossos episódios no Direito do Mato, contamos com a participação do professor Alberi Rafael Dehn Ramos (@alberidehn) para conversamos sobre as figuras de erro de tipo e erro de proibição na Teoria Geral do Direito Penal. Venha saber o que acontece se você atirar no amigo achando que era um porco ou um urso. Curta, comente e compartilhe seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Em mais um atualizadíssimo episódio do Direito do Mato comentamos as novas regras de prova de vida frente ao INSS publicadas no dia da gravação; a necessidade de autorização judicial para que um pai tivesse acesso as fotos e vídeos no Iphone do filho falecido; e, a decisão judicial que negou o funcionamento do app "99 Mototáxi" e sua relação com o poder de polícia. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Acompanhando o que de mais interessante vem acontecendo em terras brasilis e mundo, comentamos sobre o curioso dispositivo legal que obrigava membros do MP/PE solicitar autorização prévia para se ausentar no Estado de Pernambuco; as crianças que promoveram uma ação frente a Corte Europeia de Direitos Humanos contra 33 países europeus; e, o caso da mulher que recebeu diversas ligações após ter o número do celular divulgado em uma música do Gusttavo Lima. Curta, comente e compartilhe o podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Voltando para uma nova temporada em 2022, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre a decisão do TRF da 3ª Região sobre as restrições de propaganda de alimentos e produtos para lactantes e crianças de primeira infância; a interessante decisão do STJ que obrigou o Facebook a retirar conteúdo ofensivo envolvendo menor mesmo sem ordem judicial; e, a inconstitucionalidade da lei do Estado da Paraíba que proibia a limitação no tempo de internação de pacientes com covid. Curta, comente e compartilhe o podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Vale o registro de ponto do funcionário com marcação britânica? Qual a responsabilidade da concessionária de serviço público em caso de gordofobia? E quanto tempo para a concessão da aposentadoria pode gerar dano moral? Estas e outras questões em mais um episódio do seu podcast favorito!

Aprofundando no universo do Direito Civil, trazemos três notícias que repercutiram nas terras tupiniquins. Conheça a decisão judicial que permitiu a realização de um inventário extrajudicial tendo um menor como herdeiro; o pedido de divórcio motivado pelo fato do marido ficar inventando palavras; e, o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para atualizar o Código Civil retirando a expressão “marido e mulher” na celebração do casamento civil. Curta, comenta e compartilha mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Continuando nosso bate papo com o professor Gilberto Marchetti (@souprofgiba) dedicado aos direitos dos animais, neste episódio comentamos sobre a responsabilidade do Estado por acidentes causados por animais em rodovias; a decisão de um condomínio em reconhecer Sequela como um cachorro comunitário; e, a inusitada ideia de um vereador em sugerir que cachorros e gatos de rua fossem utilizados como alimentos para animais em zoológicos. Curta, comenta e compartilha mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil

No Direito Civil estudamos que o lugar do pagamento é algo relevante para o cumprimento das obrigações, e se o lugar for um motel? Neste episódio comentamos o curioso caso de um homem que resolveu pagar um empréstimo com a ex-namorada em um motel; a decisão do Poder Judiciário definindo o que é uma foto sensual no instagram; e, a conquista merecida da socialite Kim Kardashian com sua aprovação em uma das fases do exame da Ordem nos Estados Unidos. Curta, comenta e compartilha mais um sensual episódio do Direito do Mato.

O Direito dos animais vem sendo um dos ramos do Direito que vem ganhando significativo espaço nos debates públicos e acadêmicos. Para conhecermos um pouco mais das inovações dessa área, neste episódio do Direito do Mato, contamos com a participação do professor Gilberto Marchetti (@souprofgiba) que explica a decisão do TJ-PR que permitiu dois cachorros serem partes de um processo judicial, a responsabilidade das companhias aéreas sobre os cuidados aos nossos amigos pets. Curta, comenta e compartilha!

Canal do Prof. Giba: https://www.youtube.com/channel/UCSspLd30vqwuI7qw9P5hwUg