DIREITO DO MATO

Em mais um viciante episódio do Direito do Mato, comentamos sobre a notícia de um projeto de lei na Nova Zelândia sobre a proibição do cigarro para as próximas gerações, como o direito brasileiro trata a nicotina e semelhantes e o que é fumar "pen drive"; quando um servidor público civil ou militar pode requerer sua remoção, e; venha conhecer a história do "Pablo Escobar Brasileiro" e por que até ele precisa buscar o Judiciário para requerer o pagamento da aposentadoria. Curta, relaxa, comenta e compartilha!

Recentemente foi divulgado uma notícia de que no Mato Grosso do Sul uma CG Titan quase conseguiu ultrapassar a barreira do som e por causa disso seu proprietário levou uma multa de trânsito, e claro que este "quase recorde" não poderia deixar de ser pauta neste novo episódio do Direito do Mato. Venha saber mais das repercussões jurídicas neste curioso caso, e, também, a decisão do Supremo Tribunal Federal em que declarou constitucional os contratos de prestação de serviços entre profissionais de barbearia, cabeleireiros e afins e o que significa pejotização. Curta, comente e compartilha mais um ultrassônico episódio do podcast mais interiorano do Brasil.

Neste episódio especial do Direito do Mato contamos com a participação do professor Leandro Correa para um bate papo sobre a psicologia forense e sua grande importância no estudo e prática jurídica. Venha conhecer um pouco desta área do conhecimento, os testes aplicados, a forma de conduta do profissional e outros temas. Acomode-se no seu divã, curta, comenta e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Se você tem interesse em trabalhar como nômade digital em Portugal venha conferir neste episódio do Direito do Mato a recente lei lusitânia que cria novas regras ao home office naquele país e como o teletrabalho funciona no direito brasileiro; a elogiada decisão que condenou o o INSS ao pagamento de danos morais pelo atraso do cumprimento de uma sentença de concessão de benefício, e; como casar e depois ser mandante do homicídio do seu cônjuge vencedor da loteria te faz perder a qualidade de herdeiro. Não esqueça de curtir, comentar e passar para frente mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

E o Direito do Mato continua com mais um episódio para você entender o por quê de uma lei que autorizou a comercialização de determinados compostos ativos usados para emagrecimento foi declarada inconstitucional; a responsabilidade civil do motel e dos envolvidos em um "menáge" quando um deles morre no meio da bagunça e, quais as consequências disciplinares para o juiz que resolveu registrar a vitória do seu time em ata de audiência. Curta, comente e compartilhe.

Uma indenização de 10 mil reais por uma cobrança de um centavo, seria proporcional? Venha conferir neste novo episódio do Direito do Mato, confira também sobre a decisão de um Tribunal Regional Federal que concedeu a aposentadoria integral para vendedor ambulante com incapacidade parcial e a figura da Defensoria Pública Municipal e sua constitucionalidade pelo STF. Não deixe de curtir, comentar e compartilhar.

Em um episódio dedicado ao WhatsApp, conversamos sobre algumas notícias recentes e relevantes sobre u m dos aplicativos mais populares do Brasil. Será que configura crime a retirada de uma pessoa de grupo de "zap zap", ainda, conheça as consequências sobre o envio de print de conversas em grupos; os deveres jurídicos do administrador de grupo; além da possível responsabilidade do Facebook (agora Meta) pela instabilidade do aplicativo. Curta, comente e compartilhe.

O Brasil é um dos países que possuem uma das maiores produções de atos normativos no mundo, e não que isso significa algo bom. Neste episódio, sobre processo legislativo, analisamos alguns projetos de leis que foram notícias recentemente, discutindo a maneira como o ordenamento jurídico trabalha sobre os procedimentos de elaboração dessas normas. Curta, comente e compartilhe.

Em um episódio dedicado a profissão "mestre dos mestres" comentamos algumas notícias relacionados com a docência brasileira. Venha ouvir no Direito do Mato as consequências jurídicas de um professor falar que iria fuzilar uma turma de sala de aula; como se dá a desproporcional carga horária de um professor no Brasil, e; o que acontece quando a Administração Pública contrata sucessiva vezes um professor temporário. Venha aprender com mais um episódio especial do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.

Dedicado ao campo do direito de atuação quase obrigatória na advocacia, neste episódio comentamos alguns fatos relacionados ao direito do trabalho. É possível o INSS arcar com salário da gestante afastada no período da pandemia?; saiba sobre as consequências jurídicas do assédio moral com quem é magro; o direito do empregado trans a dispositivo revogado pela reforma trabalhista, e; quando certas doenças não configuram dispensa discriminatória. Trabalhadores, ouvi-vos mais um episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.