DIREITO DO MATO

Aqui no Direito do Mato nós também entendemos de futebol, não tanto no aspecto esportivo, mas ao menos em relação à maior novidade jurídica do esporte brasileiro: a criação das Sociedades Anônimas de Futebol - SAF. Neste episódio discutimos aspectos importantes sobre a forma de constituição empresarial dos clubes de futebol, vantagens e desvantagens deste modelo e quais os impactos poderão ser observados. Assista o episódio, curta, comente e compartilhe com os amigos, lembrando que o Palmeiras não tem Mundial.

Concurso público faz parte do imaginário da grande maioria dos estudantes de Direito, então, vale a pena conhecer alguns temas específicos sobre esse assunto. Entenda quando ocorre o direito subjetivo à nomeação e quando você deve comprovar os requisitos para o cargo disputado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

O que fazer quando o Estado é omisso? Sabe aquela árvore que está a meses querendo cair na rua? O Estado pode ser responsabilizado? Neste episódio, comentamos sobre a responsabilidade civil do Estado por casos de omissão. Venha entender os conceitos que se aplicam nesses casos em mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil. Curta, comente e compartilhe.

Abril é o mês Mundial da Conscientização do Autismo, no qual o direito brasileiro passou a tratar a pouco tempo. Para abordarmos sobre esse tema tão relevante, convidamos o professor Ademos Júnior (@ademosjr) para uma conversa sobre a Lei Berenice Piana, o julgamento recente no STJ sobre o rol da ANS e outros assuntos. Episódio imperdível no seu podcast jurídico Direito do Mato, curta, comente e compartilhe.

Uma mulher conseguiu anular doações feitas por anos alegando coação sofrida por uma instituição religiosa, mas, como seria isso possível? Neste episódio comentamos sobre o defeito do negócio jurídico chamado "coação", venha aprender com a gente e veja como é reconhecido esse vício do consentimento. Curta, comente e compartilhe mais este episódio do Direto do Mato!

Defeitos dos negócios jurídicos, Código Civil, arts. 138 à 165; 171, II e 178

Um servidor público foi acusado de levar um veículo oficial para um motel, como pode ser averiguado esta situação? Neste episódio, vamos analisar esse caso e comentar sobre o processo administrativo disciplinar e seus desdobramentos. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Só viveu a vida no modo hard aquele que foi fiador algum dia. Neste episódio comentamos sobre a decisão do STF em relação a fiança nas locações residenciais e comerciais. Conheça um pouco mais desse contrato aqui no podcast Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.

Venha saber um pouco mais sobre o caso da "revisão da vida toda" julgado recentemente pelo STF e veja como se aplica esta revisão previdenciária e quem pode se beneficiar. Curta, comente e compartilhe seu podcast jurídico favorito.

A Emenda Constitucional 116/22 trouxe mais uma hipótese de imunidade tributária favor dos templos religiosos. Para conhecer mais desta novidade, convidamos o prof. Edison Lange para explicar o instituto da imunidade tributária e os efeitos práticos dessa nova emenda. Confira, comente e compartilha mais um episódio do Direito do Mato.

2022 não é para os fracos, mal começou o ano e já temos uma guerra. Diante do atual cenário internacional e tomando como pano de fundo a Guerra na Ucrânia, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre o tratamento jurídico internacional da guerra. Venha conferir mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.