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Quais os limites do exercício de um direito fundamental? Neste episódio comentamos três casos em que o direito ao acesso à justiça foi levado a novos patamares, venha ver o desfecho judicial de uma indenização por uma casamento que não foi celebrado pelo cartório; a reparação de danos por um pedaço de sobrecoxa com muita pele, e; a busca em cessar de cobrança de valores devidos. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato, seu podcast jurídico interiorano favorito.
Seria possível renunciar um benefício previdenciário? Neste episódio do direito do mato comentamos uma decisão que admitiu a renúncia, por parte de um beneficiário, do exercício de seu direito de receber uma prestação da seguridade social, e, também, decisão trabalhista que admitiu a redução da jornada de trabalho - sem repercussão no salário - para uma trabalhadora poder cuidar de seu filho, pessoa com deficiência. Novidades que você só encontra aqui no seu podcast jurídico sul-matogrossense favorito. Curta, comente e compartilhe!
O "Setembro Amarelo" é uma campanha de conscientização voltada a prevenção ao suicídio, uma tema ainda pouco discutido pela mídia e modo geral pela população, com isso, em um episódio multidisciplinar, o Direito do Mato teve a felicidade de contar com os membros da Comissão da Campanha Setembro Amarelo, do curso de psicologia da Unigran para ajudarmos a entender a importância desta iniciativa. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.
Em comemoração aos 2 anos de existência do Podcast Direito do Mato gravamos um episódio especial durante a XLVIII Semana Jurídica da Unigran, contando com as participações especiais dos professores Julyana Moreira e Edison Lange Júnior, e, claro, da participação também dos nossos ouvintes. Saiba como foi momento especial. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do maior podcast jurídico da região de Dourados, MS.
Sempre atrás de novidades no universo jurídico brasileiro, neste episódio do Direito do Mato comentamos a recente alteração na Lei de Registros Públicos que trouxe novas regras para o procedimento de alteração do prenome e nome da pessoa física, venha conferir como ficou! Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podscast jurídico interiorano favorito.
Recentemente o Brasil foi surpreendido com o falecimento de Jô Soares, o que fez surgir diversas dúvidas sobre para quem iria sua herança. Neste episódio do Direito do Mato tratamos sobre alguns aspectos da sucessão e testamentos. Curta, comente e compartilhe o maior podcast jurídico da região de Dourados, MS.
Neste episódio dedicado à Justiça Federal, venha entender os fundamentos jurídicos para a autorização da penhora da marca de uma indústria de brinquedos, e, como uma usuária do SUS teve o direito a indenização por danos morais reconhecida pela reversão de laqueadura realizada em hospital público. Curta, comente e compartilhe mais uma episódio do Direito do Mato, o seu podcast jurídico interiorano favorito.
E chegamos ao episódio nº 100! Em um programa especial com a nova roupagem do estúdio da Unigran e fazendo menção aos clássicos do funk nacional, comentamos sobre o polêmico caso da irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa, e, porque configura justa causa colocar, para descontrair, som alto em restaurante. Curta, comente e compartilhe o centésimo episódio do podcast Direito do Mato!
Neste episódio do Direito do Mato discutimos sobre a condenação da BK por danos morais a um emprego que só podia comer pão e foi levado à câmara fria por causa de futebol, quem deve pagar a conta em um encontro, boa fé contratual e patrocinadores. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.
Uma mulher havia protocolado uma reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora e, no dia da audiência de instrução, gravou uma dancinha no TikTok com suas testemunhas, com isso, seu pedido foi julgado improcedente e todas foram condenadas por litigância de má-fé. Tomando como fundo esta notícia, neste episódio do Direito do Mato discutimos sobre suspeição e impedimento de testemunhas no direito processual brasileiro e as consequências sofridas por aquele que não poderia depor. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.
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