DIREITO DO MATO

Neste episódio com a participação especialíssima da Maria Alice, comentamos sobre a decisão proferida por uma turma do TRT da 2ª região que não houve o reconhecimento do vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus, saiba os fundamentos para essa não caracterização do vínculo e as repercussões previdenciárias; entenda também o porquê da inconstitucionalidade de uma lei do Estado de Pernambuco que determinava a transferências dos depósitos judiciais e extrajudiciais para programas sociais. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast Direito do Mato.

Neste episódio do Direito do Mato venha confirmar que o amor vence tudo com a notícia de uma dissolução de união estável que virou casamento, e que até as bruxas devem respeitar os direitos autorais. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Foi anunciado um acordo coletivo entre uma fábrica da Volkswagen e seus trabalhadores no qual reduziu a jornada de trabalho e o salário, mas, como isso é possível? Neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre as negociações coletivas dentro no âmbito trabalhista e as recentes decisões do STF sobre o tema. Curte, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Imagine um dia estar bebendo entre amigos e no dia seguinte descobrir que comprou um cavalo que está 140 quilômetros de distância da sua cidade? Neste episódio do Direito do Mato, discutimos sobre a possibilidade de devolver um objeto alienado em um leilão; o reconhecimento das feiras livres como atividades essenciais; e, se um carro parado em via pública a mais de uma semana seria um bem abandonado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Em um dos julgamentos mais esperados do ano de 2022, o STJ proferiu decisão declarando o rol da ANS como taxativo, venha conhecer mais sobre essa decisão e sua aplicação na prática neste episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Sofrendo um efeito cascata após a polêmica entre Anitta e alguns cantores sertanejos, o show do cantor Gusttavo Lima em Conceição de Mato Dentro, Minas Gerais foi cancelado diante da divulgação do alto valor da contratação. Para entender melhor essa situação, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre a figura da inexigibilidade de licitações e suas consequências com base na nova lei de licitações e contratos administrativos. Confira, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Se estiver procurando temas novos e relevantes para seu trabalho de conclusão de curso, neste episódio do Direito do Mato apresentamos 3 temas ligados ao Direto Tributário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial para sua escolha! Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Trazendo notícias relevantes das últimas semanas, neste episódio do Direito do Mato conheça um pouco mais da decisão do STF no qual estendeu a licença maternidade para um servidor público que se tornou pai solo; conheça também sobre a adoção de idosos, a possível novidade do direito brasileiro que ainda se encontra em votação no Congresso Nacional. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Em uma recente decisão judicial, uma instituição religiosa foi condenada ao pagamento de determinada quantia no qual vai ser penhorado parte do dízimo, enquanto, em outro caso, uma empresa teve penhorado milhas áreas. Essas situações diferentes envolve o processo de execução no direito brasileiro, confira neste episódio do Direito do Mato como isso é possível e como uma penhora é realizado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Imagina como seria ter votação para governador duas vezes no mesmo ano? É esta a situação peculiar que vem enfrentando o Estado de Alagoas. Neste episódio do Direito do Mato venha conhecer sobre o funcionamento das eleições indiretas no país e a figura do mandato-tapão. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais persistente e interiorano do Brasil.