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Relator votou no sentido dereconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomadana próxima terça (23).
Caso envolveu a candidata ao cargo de vereadora Luana Araújo de Queiroz (Avante)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova Política de Segurança da Informação para fortalecer a proteção dos sistemas da Justiça Eleitoral. A medida unifica regras de segurança cibernética, amplia a prevenção e a resposta a incidentes e cria estruturas permanentes de governança em todo o país.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de um eleitor que divulgou informações falsas contra um candidato à Prefeitura de Jurití, no Pará, durante as eleições municipais de 2024
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques votou pela manutenção da liminar que impede a publicação do levantamento. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha e será retomada em data a ser definida.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições de 2022.
Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024.
Ministros entenderam que mudanças aprovadas em assembleia respeitam a legislação eleitoral e a autonomia partidária.
Legendas terão prazo de 90 dias para promover as adequações determinadas pelo Plenário.
Por maioria, Plenário rejeitou suposta fraude à cota de gênero e reformou decisão do TRE paraense.
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