Medidas foram aprovadas por unanimidade na sessão administrativa desta terça (11).

Relatora do caso votou pela cassação e inelegibilidade do político. Análise foi suspensa por pedido de vista.

Agremiação passa a ser a 30ª com estatuto devidamente registrado no Tribunal. Partido adotará o número de legenda 14.

Entendimento foi reforçado na análise de pedido de alterações no estatuto do Novo.

Candidatos a prefeito e vice foram punidos por conduta caracterizada como propaganda com efeito visual de outdoor.

Decisão unânime se refere a candidato não eleito ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 em Campo Maior (PI).

Por maioria, ministros entenderam que, na data do pleito de 2024, a cassação do mandato de Flavia Pascoal estava suspensa por determinação judicial.

TSE decidiu que Bárbara Bessa Marques cumpriu prazo de desincompatibilização do cargo de secretária de Administração municipal .

Plenário considerou que extrapolar limites legais de despesas é irregularidade grave, independentemente do valor .

Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do previsto em lei.